Waldyr Senna
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| Por Waldyr Senna - 7/6/2013 17:00:36 |
| Com o “bicho caminhão” foi assim Waldyr Senna Batista Não há demérito na afirmativa de que o traçado irregular das ruas de Montes Claros relaciona-se com o tipo de transporte de tração animal predominante no passado remoto. Não havia outro modelo. Trata-se de constatação de fato histórico. O historiador Hermes de Paula deixou registrado que a chegada à cidade do primeiro veículo movido a combustível provocou alvoroço no entorno da igreja da Matriz, à época o grande centro de convergência da cidade. Apelidado de “bicho caminhão”, é de se imaginar a dificuldade encontrada para a locomoção do veículo de tamanho desproporcional. Foi assim, certamente, na maioria das cidades brasileiras. A diferença é que, em muitas outras, a expansão se deu de forma controlada, com preservação do centro histórico. Em Montes Claros, são poucos os prédios remanescentes, pois não se cuidou de manter a característica original, de forma que, até hoje, há demolições que não deveriam ocorrer, se prevalecesse preocupação maior em manter a parte histórica. No entanto, no que se refere à largura das ruas, os administradores que se sucederam se omitiram. As ruas foram se estendendo seguindo o padrão vigente, o que hoje gera problemas de trânsito, numa época em que vistosos carrões de luxo circulam pelas ruas em meio a carretas pesadas e outros obstáculos. Já são 170 mil veículos, de todos os portes, e 65 mil motos, sem se falar de milhares de carroças e outro tanto de infernais bicicletas. A grande expansão urbana de Montes Claros começou nos anos 1940, quando surgiram os primeiros loteamentos, que poderiam ter sido direcionados para a correção das ruas tortuosas. Mas, por falta de visão da maioria dos administradores, não houve esse cuidado. Começou com a Vila Guilhermina, que estrangulou quase uma dezena de ruas. E outros bairros vieram, como o São José, a Vila Ipê, o Todos os Santos, todos próximos ao centro. O São Luiz e o Ibituruna também integram a lista. Houve tentativas, frustradas, visando a correção do grande defeito da área urbana. No início da segunda metade do século passado, o prefeito Simeão Ribeiro Pires fez aprovar na Câmara lei que instituía o alargamento de ruas. Mas a proposta não foi bem entendida, tendo provocado reações contrárias no próprio partido do prefeito, onde se temia perdas eleitorais decidiu-se então pela revogação da medida. Duas décadas depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello propôs a implantação de grandes avenidas usando as áreas das ruas Dr. Santos e Presidente Vargas, que se cruzariam na Praça Dr. Carlos. A proposta foi considerada demasiadamente radical, tendo provocado reações exacerbadas. O líder da resistência, curiosamente, era o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires. No final do século passado, sem alarde, foi aprovada a lei de uso e ocupação do solo, em vigor, que preconiza o alargamento de ruas, nos mesmos moldes da primeira e que deverá produzir efeitos mais visíveis ao longo das próximas décadas. A iniciativa foi do então vereador José Corrêa Machado, que virou nome de avenida construída pelo prefeito Jairo Ataíde. Mas nem por isso a cidade deixou de praticar aberrações que comprometem seu futuro. Uma delas é a construção de 700 casas populares no extremo leste da cidade, ampliando a demanda por serviços urbanos e inviabilizando a expansão naquela direção, gerando algo parecido com o desastre acontecido no Rio de Janeiro, na Cidade de Deus. E a implantação de grande loteamento, no trevo da estrada para Juramento, com lotes de meros 180m2, prevendo ruas estreitas, como sempre. Nesse sentido, há um rol extenso, a esta altura sem solução. Como a desnecessária ampliação do perímetro urbano, na administração anterior, por mera coincidência atendendo interesses de magnata financiador de campanha eleitoral. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/5/2013 17:10:39 |
| Dois por um Waldyr Senna Batista O jornal deu a notícia, há poucos dias, como se ela fosse digna de comemoração: Montes Claros acabou de completar o emplacamento de 170 mil veículos. Considerando-se que a população, segundo o último recenseamento, era de 365 mil almas, conclui-se que a cidade conta com quase dois habitantes por veículo, incluindo crianças, idosos e inválidos. E essa estatística extravagante só tende a agravar-se, pois a frota cresce à razão de 500 novos carros postos em circulação, mensalmente, com o governo até subsidiando essa expansão, mediante redução de impostos. E ela se transforma em algo aterrador, quando se agrega a esses números as endiabradas 70 mil motos, que são um lance à parte nesse festival enlouquecedor. Não há espaço suficiente na cidade para tantos veículos em ruas estreitas, com quarteirões curtos, traçado em xadrez irregular e pistas tomadas por crateras que se multiplicam e se ampliam. Tudo isso levado em conta, o resultado não poderia ser outro: congestionamentos quilométricos e acidentes sucessivos, fazendo com que a emissão de gás carbônico piore a qualidade de vida da população. E o pior é que não há nenhuma iniciativa, nem a longo prazo, que permita supor que essa situação calamitosa venha a ser superada. Ao contrário, a tendência é de complicar-se ainda mais, pois, apesar de tudo, a cidade é dinâmica, progride, cresce e se fortalece economicamente. Montes Claros foi feita para carros de boi, tal como grande quantidade de cidades brasileiras. Aliás, Montes Claros não foi feita, ela se faz da maneira mais inconveniente possível, sem planejamento e sem qualquer iniciativa que leve à correção dos seus defeitos congênitos. E como ela deu certo, à sua maneira, os problemas foram sendo postergados, de forma que não há como consertar isso que aí está. O montesclarino ama sua cidade como ela é. Se o problema é a falta de espaços, já real, a solução óbvia é a implantação de avenidas que permitam a eliminação de pontos de estrangulamento do trânsito. Há várias delas projetadas, algumas implantadas (Esteves Rodrigues e José Corrêa Machado) e outras não concluídas (Sidney Chaves). Mas a de maior efeito seria o anel rodoviário, que ainda não saiu do papel, depois de enfrentar dificuldades que obrigaram a correção do seu traçado. Está há mais de dez anos à espera de autorização para ser iniciado, mas ao que consta ameaçado agora por questões de natureza eleitoral. As do Pai João e do Bicano tiveram serviços de terraplanagem executadas que se perderam porque as obras não tiveram sequência. Enquanto essas obras projetadas não se materializam, o crescimento da frota segue em ritmo alucinante, prestes a alcançar a proporção de duas pessoas por veículo emplacado. Se não houver medidas que facilitem a movimentação desses veículos, pode-se chegar àquela anedota que fala de paralisação total do trânsito, obrigando todos a deixar seus veículos na rua e concluir o trajeto a pé. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/5/2013 14:12:26 |
| Sempre aos domingos Waldyr Senna Batista Ultimamente, a cada domingo, pelo menos uma casa antiga vai abaixo em Montes Claros, e é bom lembrar que isso, pelo menos por enquanto, nada tem a ver com terremotos. São demolições programadas, e a óbvia escolha dos domingos se dá por facilitar a manobra das máquinas pesadas que espalham terra e entulhos por todos os lados. Concluída a tarefa, seria de esperar que se processasse à limpeza da área conflagrada mediante o uso de jatos dágua, mas a cidade ainda não alcançou o estágio de civilização almejado para se dar esse luxo. Seria pedir demais. De forma que a eliminação da sujeira fica a cargo dos pneus dos automóveis que, mal amanhece a segunda-feira, vão transformando em pó a terra solta que chega às narinas desprotegidas dos pedestres apressados. Essa sanha demolidora já livrou a cidade de pelo menos uma dezena de casarões, atraentes no passado, mas já agora comprometendo a paisagem urbana. E todos se indagam qual seria o destino a ser dado aos terrenos de repente desocupados. Muitos deles estão sendo usados para estacionamento rotativo, que se tornou negócio atraente, considerando-se as crescentes necessidades dos condutores de veículos, que disputam vagas nesse trânsito infernal de ruas estreitas, quarteirões curtos e pistas esburacadas. Pode ser também que alguns desses terrenos venham a acolher “espigões”, que têm sido erguidos num processo de verticalização que demorou a chegar, mas veio para ficar. Os montesclarinos, pressionados pelas circunstâncias advindas da condição de cidade grande, estão tomando gosto de morar em apartamentos. Já devem ser perto de cem os grandes edifícios, e tudo indica que eles se multiplicarão, gerando problemas que já deveriam estar sendo amenizados mediante a adequação da lei de uso e ocupação do solo. Ao que parece, mais uma vez a iniciativa privada chegou primeiro, gerando problemas que, para um dia serem solucionados, exigirão investimentos mais onerosos para o erário. Por enquanto, tome-se como exemplo o que está acontecendo na avenida Cel. Prates, uma das poucas áreas atraentes da cidade. Ultimamente ela tem sido submetida a processo acelerado de degradação, a partir da instalação de uma grande central de comercialização de alimentos. O local é impróprio a esse tipo de atividade, e a primeira conseqüência nefasta dessa inovação foi a expulsão de famílias que residiam nas proximidades e que não suportaram os incômodos de cargas e descargas de jamantas, sem qualquer controle de horários e sem limites suportáveis para ruídos produzidos por veículos. As casas estão sendo transformadas em pontos de comércio e outras estão sendo edificadas destoando do estilo predominante na área, essencialmente residencial. Não levará muito tempo e ali se verá um amontoado semelhante ao que surgiu no entorno da Praça de Esportes. Nenhum ponto da cidade está imune a esse tipo de invasão. Mas o poder público, quando competente, pode atuar preventivamente, de forma a evitar o surgimento de empreendimentos predatórios, que nenhum compromisso têm com a preservação da qualidade de vida das populações, que são compelidas a bater em retirada. Esses investidores inconvenientes chegam, se apossam dos lugares e neles permanecem apenas até quando estiverem obtendo retorno pelo investimento, o que é próprio da atividade empresarial. Isso está acontecendo ali, agora, na mais atraente avenida da cidade, por omissão da Prefeitura e das administrações mais recentes. A demolição continuada de casarões pode indicar que outros pontos surgirão, sem que alguém consiga impedir. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/4/2013 16:33:41 |
| Um terreno, dois donos? Waldyr Senna Batista A Prefeitura está devendo explicações sobre a venda que fez à Copasa de terreno situado na avenida José Correa Machado, que seria de propriedade do Município e que agora se sabe que teria sido vendido duas vezes. A operação consta de relato apresentado pelo gerente da empresa em Montes Claros, Daniel Antunes Neto, publicado no “montesclaros.com”. O texto, apesar de não fazer qualquer menção ao assunto, põe em destaque rumores que há tempos circulam na região, segundo os quais quadrilha organizada, com a cumplicidade de cartório de cidade vizinha, apropria-se criminosamente de imóveis, que são passados adiante. Pelo volume das transações ilícitas de que se fala, pode-se imaginar que seria o fio da meada de um dos maiores escândalos já registrados no Norte de Minas. Até então esses negócios fraudulentos tinham como vítimas pessoas físicas, especialmente donos de loteamentos que não teriam atendido corretamente a lei federal 58, substituída pela lei 6766, que regulamenta a matéria, disso se valendo os criminosos. Agora os fatos envolvem dois entes públicos, a Prefeitura e a Copasa, o que justificaria a intervenção do Ministério Público, da Polícia Federal e da Corregedoria da Justiça na apuração dos fatos. Consta que, há dias, em entrevista coletiva, o prefeito Ruy Muniz teria feito referência a essa ação criminosa, declarando: ‘Esse pessoal tem de ir para a cadeia”. Curiosamente, não saiu na imprensa essa declaração do prefeito, que por sinal também ainda não adotou qualquer medida legal para esclarecimento do assunto. . A nota do gerente da Copasa poderia servir como ponto de partida para a apuração do crime. Nela, ele afirma que o terreno pertenceu originalmente à Fundação São Norberto, tendo sido depois objeto de disputa judicial, que se arrastaria até hoje. Interessada na aquisição do imóvel, a empresa dirigiu-se à Prefeitura, onde ficou sabendo de processo administrativo referente ao terreno. Ele diz ter conversado com o prefeito da época (não revela quem era) e com procurador do município, aos quais fez ver que o negócio só seria concretizado depois de dirimidas todas as pendências judiciais e claramente demonstrado quem seria o legítimo proprietário do imóvel. Neste sentido, obteve certidão vintenária, retificação de área e expedição de nova matrícula, o que, diz ele, “deu segurança quase absoluta ao processo”.( Por que “quase”?) O terreno foi a leilão público, não tendo havido lance, provavelmente devido às informações negativas a ele relacionadas, segundo a opinião do gerente. A partir de então, já não havia necessidade de licitação, e o lote foi oferecido à Copasa, que diz ter-se munido de todas as garantias e, conforme a nota publicada, “... só fez o pagamento depois da escritura ter sido registrada em nome da Copasa, num processo absolutamente legal”. Mas, acrescenta: “Registra-se que o mesmo terreno foi comprado por Wilson Cunha das pessoas que reivindicavam a titularidade”. Ou seja, a Prefeitura, apesar de todas as garantias legais oferecidas, vendeu à Copasa imóvel que já não lhe pertencia. O texto deixa claro que a Copasa está consciente de que realizou operação legítima. Tanto assim que até instalou placa no local. Mas como isso seria possível diante da constatação de que o imóvel teria sido vendido antes? Essa pergunta só poderá ser respondida após investigação formal a cargo de órgãos cuja função seja exatamente dirimir dúvidas quanto à legalidade de atos que envolvam o patrimônio público. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/4/2013 18:15:45 |
| Noventa dias depois Waldyr Senna Batista Em noventa dias não se recupera o que durante quatro anos foi dilapidado. Mas, como o prefeito Ruy Muniz estabeleceu esse prazo para mostrar serviço, a data tornou-se emblemática e, ele, alvo de cobranças mais incisivas.Por ter admitido, pelo menos implicitamente, que deve a eleição ao seu antecessor, o atual prefeito se vê tolhido quando precisa fazer referências à “herança maldita” que lhe foi transmitida. Dia desses, em entrevista a propósito dos primeiros cem dias no exercício da função, ele pela primeira vez admitiu, ‘’cheio de dedos’’, ter recebido a Prefeitura ‘’em situação financeira complicada, com muitas dívidas’’, o que, além de óbvio, ficou bem distante da realidade, pois é público e notório que a situação da Prefeitura era de terra arrasada, ao ponto de, nos últimos meses do mandato anterior, a Polícia Federal e o Ministério Público terem se tornado frequentadores assíduos do casarão da Avenida Cula Mangabeira, onde funciona a Municipalidade. Com algumas medidas profiláticas, o novo prefeito diz ter conseguido minorar a situação, recuperando em parte a imagem positiva da Prefeitura, no que tem sido ajudado pelas circunstâncias, uma vez que, nos municípios, de maneira geral, todo início de ano é bafejado por melhor arrecadação, que reflete a cobrança de ICMS sobre as vendas do Natal e a arrecadação do IPVA, da qual os municípios têm direito à metade, e, nos municípios maiores, como Montes Claros, o IPTU. No segundo semestre, receitas nessas rubricas tendem ao declínio, colocando em dificuldades grande parte das prefeituras. O prefeito Ruy Muniz, além de contar com essa receita maior, disse ter adotado medidas administrativas internas que reduziram as despesas com o pessoal. Cortou de 12mil para 7 mil o numero de funcionários contratados, o que significou economia de R$8milhões mensais na folha de pagamento. O curioso, nessa operação, é que o mercado de trabalho não se assustou, nem com maior oferta de mão de obra, nem com protestos, e, na Prefeitura, o atendimento também não se complicou. Quem primeiro estabeleceu os cem primeiros dias de governo como marco para deslanche foi o falecido presidente John Kenedy, dos Estados Unidos. Depois dele, o procedimento se estendeu em escala mundial, funcionando como uma espécie de anteparo aos governantes e ponto de partida para a nova etapa. Eles imaginavam que, desta forma, poderiam estar imunes a manifestações de repúdio. Assim sendo, a partir de agora o prefeito Ruy Muniz passa a exercer o mandato em sua plenitude, expondo-se inclusive a vaias. A primeira delas ocorreu no início do mês, quando ele participava de evento esportivo no ginásio coberto da Praça de Esportes. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 5/4/2013 16:01:35 |
| Quem pode, pode Waldyr Senna Batista O noticiário pouco atrativo da Câmara Municipal deixou escapar, dia desses, que cada vereador de Montes Claros tem a sua disposição um veículo, com motorista de plantão. A frota pertence a empresa sediada no Espírito Santo, contratada mediante licitação pública. O custo dessa prebenda não foi revelado, mas é fácil de imaginar. O curioso é que, até então, a operação não tenha sido de conhecimento amplo, embora tenha tido divulgação pelo edital publicado na imprensa, que, pouco atenta, não deu a devida importância ao fato. Aliás, desde algum tempo, o noticiário da imprensa local tem deixado a desejar, incorrendo em omissões imperdoáveis, como nesse caso. Ele faz lembrar o rebuliço causado, coisa de trinta anos atrás, quando alguns vereadores acharam por bem adquirir um veículo para uso comum dos integrantes do Legislativo. O carro foi comprado depois de acirrada discussão, e o uso dele confirmou a previsão dos que se opunham ao dispêndio: o veículo foi usado com objetivos meramente eleitoreiros, privilegiando os vereadores que se mostravam mais afoitos ou que desfrutavam de influência junto à direção da Câmara. Mas o assunto acabou saindo do foco, tendo o “brinquedo” se desgastado rapidamente pelo uso constante nas péssimas estradas rurais,que são ruins devido, em grande parte, exatamente ao descaso dos próprios vereadores. Vê-se agora que a mordomia não foi esquecida. Ela foi retomada sem alarde, com a agravante de se estender a todos os componentes do Legislativo, que atualmente somam 23 vereadores. Eles têm à disposição carro e motorista, pagos pelo contribuinte, a fim de facilitar o contato com seus redutos eleitorais. Isso certamente irá refletir na melhoria das condições de vida nos distritos, que não mais terão como reclamar do abandono a que são relegadas as populações rurais. Com a posse da nova Câmara Municipal, ampliada, fez-se necessária a renovação da locação de veículos para o conforto dos vereadores. Para tanto, procedeu-se a nova licitação, na forma do edital publicado discretamente na imprensa local, que mais uma vez não tugiu nem mugiu. A licitação estava prevista para o dia 15 de março, tendo como objeto, segundo o edital, a “Contratação de empresa especializada para locação de veículos de médio conforto a serem utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros”. Detalhe importante: antes de publicar o edital, a presidência da Câmara consultou os vereadores sobre a conveniência de contratar a mordomia e, surpreendentemente, um deles manifestou-se contrário à operação. Pelo inusitado do procedimento, vale registrar para a história o nome do dissidente: Eduardo Madureira, eleito pelo PT. Ele merece o destaque porque, com essa atitude, está contrariando até exemplo que vem de longe e de cima: a presidente Dilma Roussef, para visitar o papa Francisco, levou ao Vaticano comitiva de 52 acompanhantes, aboletados no “aerolula” da Presidência da República. O passeio custou cerca de R$ 350 mil, sem contar o custo operacional pelo uso da aeronave. E note-se que o novo Papa assumiu prometendo uma Igreja pobre, voltada para os pob res. O que não é o caso do Brasil ( e da Câmara de Montes Claros, por que não?) . País rico é outra coisa... A propósito, um dos principais jornalistas do Brasil, Élio Gaspari, em sua coluna, na “Folha de S. Paulo”, listou uma série de mordomias que dirigentes do Judiciário brasileiro se atribuem em razão dos cargos que ocupam. Entre elas, o uso indevido de veículos oficiais por ex-conselheiros do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). O jornalista, que já morou nos Estados Unidos, concluiu seu comentário mostrando a diferença: “Na Corte Suprema dos Estados Unidos só quem tem essa mordomia é o presidente da Corte, no exercício do cargo”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/3/2013 16:22:07 |
| Dívida que cresce Waldyr Senna Batista A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o prefeito que sai só pode deixar ‘’restos a pagar’’ ao seu sucessor se houver previsão de receita suficiente para cobrir a dívida. Entretanto, o que se tem visto, na quase totalidade das prefeituras, é o total desapreço a esse dispositivo. Na renovação dos mandatos, neste ano, elas se apresentaram em estado falimentar, com dívidas que não vão desaparecer nem com manobras contábeis e muito menos com passe de mágica. Em Montes Claros, durante a campanha eleitoral, falava-se em “herança maldita” de R$ 80 milhões. Terminada a eleição e empossado o novo prefeito, esse débito já era estimado em R$ 240 milhões. E agora, na prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano passado, na Câmara Municipal, conforme preceitua a LRF, o contador-geral da Prefeitura, Sandro Lobo Araújo, bateu o martelo: a dívida é de R$ 290 milhões, cifra que se presume definitiva. Presente ao ato, o prefeito Ruy Muniz não pareceu nem um pouco afetado com o que poderia inviabilizar a sua administração, o que é compreensível, porque ele mesmo disse que sabe onde está o dinheiro para realizar o programa que defendeu durante a campanha. Dívida, na administração pública brasileira, é o de menos: elas podem ser manipuladas com aplicação de variados artifícios, como parcelamentos, prorrogação, perdão e outros. É o que se chama de “empurrar com a barriga”. O contador da Prefeitura esclareceu que o débito foi construído, ao longo de décadas, sendo R$ 93 milhões relativos ao ano passado, a que se somam R$ 44 milhões de anos anteriores e R$ 12 milhões de despesas extraorçamentárias. A esses valores acrescentam-se mais R$ 142 milhões de dívidas do município com a União, incluindo INSS e o programa Cidades de Porte Médio. Este último é citado por praticamente todos os prefeitos, com a intenção dissimulada de desgastar a imagem do falecido prefeito Antônio Lafetá Rebello, que o implantou e com isso mudou a imagem de Montes Claros. O importante, no caso desse programa, não é quem paga, porque quem paga é o município. O que importa é que o projeto foi executado, quando se sabe de outros que consumiram dinheiro público sem que as obras tenham sido feitas. Há também quem se proclame o único prefeito da história de Montes Claros que não contratou empréstimo de qualquer natureza para a realização de obras, não tendo, portanto, contribuído para a formação desse bolo de R$ 290 milhões da dívida. Quem assim se apresenta é o ex-prefeito Jairo Ataíde, e é verdade. Vale relembrar também o episódio histórico do “grupo dos onze”, liderado pelo vereador Ivan Lopes, já falecido, que negou aprovação para a assinatura de contrato do “Projeto Soma”, similar ao Cidades de Porte Médio. Ele previa a adoção de empréstimos vultosos para realização de obras. O “grupo dos onze” (11 dos 21 vereadores) entendeu que o prefeito da época não merecia confiança para administrar dívida desse porte. Foi a única vez, até hoje, que a Câmara adotou posição de enfrentamento ao Executivo e a levou até o final, apesar da reação do então prefeito, Luiz Tadeu Leite. Após dois meses de administração, em que tem procurado sanear as finanças da Prefeitura, o prefeito Ruy Muniz ainda não deixou claro o grau de relacionamento que pretende manter com a Câmara Municipal, que veio da posição de completa subserviência em relação à administração anterior e, ampliada e renovada, ainda não marcou presença. A tendência do prefeito, ao que tudo indica, é deixar que as ações fluam, na base do cada um com seu cada qual... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/3/2013 18:05:21 |
| Coisas de iluminado Waldyr Senna Batista “Eu sou iluminado” – dizia o prefeito Ruy Muniz em conversa informal com pequeno grupo de pessoas que se formou ao redor dele após a solenidade de posse do empresário Edilson Torquato na presidência da Associação Comercial. Segundo o prefeito, as coisas têm se desenvolvido tão bem na Prefeitura, que os noventa dias de prazo que solicitou para por ordem na casa já não são necessários: bastaram sessenta. E explicou como se deu o milagre: a arrecadação própria da Prefeitura (IPTU, ITBI, ISS e taxas) surpreendeu, superando todos os limites anteriores; as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bateram recordes; e o IPVA, de que a Prefeitura recebe 50%, nunca foi tão expressivo. Isso, somado a medidas administrativas adotadas desde o primeiro momento, diz ele, permitiu aliviar bastante as dificuldades financeiras da Municipalidade, que praticamente pôs em dia a folha de pagamento e os compromissos com fornecedores. Só com a folha, graças à reforma administrativa implantada, houve economia de R$ 8 milhões. Assim, ele prevê que, dentro em breve, tudo estará sob controle. Dizendo-se otimista inveterado, Ruy Muniz anunciou duas notícias que surpreenderão a turma da imprensa. São dois “furos”: 1) ele já encomendou equipamentos de grande porte para a Esurb, que, na sua administração ele garante que será transformada na maior empresa de engenharia do Norte de Minas.É bom lembrar que a administração anterior cogitava extinguir a empresa. Indagado como operação tão vultosa não foi antecedida de licitação, ele respondeu: “Estamos em regime de calamidade decretado devido às chuvas de janeiro, o que dispensa a realização de concorrência pública. Detalhe: os salários dos engenheiros da Prefeitura passaram de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil. 2) as guias de cobrança do IPTU já estão sendo confeccionadas, esperando o prefeito que a arrecadação, a partir de março, ganhará novo impulso. Foi-lhe perguntado qual será o índice de reajuste. Resposta dele: “Zero. Não haverá reajuste. O IPTU deste ano será o mesmo que foi cobrado no ano passado”. Considerando-se que, historicamente, a inadimplência supera a casa dos 60%, o resultado da arrecadação poderá não corresponder ao que o prefeito espera para cobrir a “herança maldita” que lhe deixou seu antecessor. Ela alcança R$240 milhões, conforme ele revelou em reunião com vereadores na última quinta-feira. Mas seu grande lance ainda está em gestação e não foi citado nem na ACI,nem no encontro com os vereadores . Consiste na reabertura do debate sobre a concessão do abastecimento de água da cidade. Literalmente, o Prefeito está colocando a Copasa contra a parede, o que pode alcançar repercussão na mídia estadual. Basicamente, o debate envolve a ETE (estação de tratamento de esgotos), que ainda não entrou em funcionamento, embora a empresa cobre pelo serviço valor equivalente ao da água tratada. A Prefeitura pleiteia da Copasa somas de recursos que viabilizarão as obras prometidas pelo prefeito durante a campanha. Ela ameaça rescindir o contrato. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/2/2013 12:54:55 |
| Ficção e realidade Waldyr Senna Batista Na novela da televisão, o personagem de Dias Gomes – o prefeito Odorico Pagaguaçú, de Sucupira – baixou decreto obrigando os burros da cidade a usar fraldas, para evitar o emporcalhamento das ruas. Aqui, ainda não se chegou a tanto, mas promete. Por enquanto, as carroças puxadas a burro deverão ser emplacadas, com números, e os animais nelas utilizados, marcos a ferro em brasa, com a numeração da carroça, a fim de que se identifiquem os verdadeiros culpados pelos entulhos lançados em terrenos baldios e outros locais impróprios. Uma medida coercitiva, cuja finalidade é levar os donos de carroças a cumprir determinação da Prefeitura, que vai designar os locais onde os carroceiros poderão lançar entulho e lixo. De certa forma, trata-se de retorno aos tempos bucólicos, em que carroças e bicicletas eram emplacadas mediante o pagamento de taxa. Desde então, a cidade evoluiu, o município criou outras fontes de receita, o que invalidou o discurso usado por políticos espertos para condenar as medidas com fins eleitoreiros. Nas urnas, o sucesso foi imediato, sob a alegação de que ciclistas e carroceiros não deveriam ser taxados pelo poder público, que, ao fazê-lo, estava tirando o pão da boca de pessoas paupérrimas. No caso dos ciclistas, com a agravante de que, periodicamente, as “magrelas” não emplacadas eram apreendidas e lançadas, aos montes, em carrocerias de caminhões da Prefeitura. Uma desnecessária exibição de força. Com a reedição do emplacamento das carroças, agora, a intenção alegada é de caráter estético e sanitário, porque não é admissível que, numa cidade que se apresenta como evoluída e civilizada, restos de construção continuem sendo lançados a esmo. O emplacamento dos “veículos” e a marca a fogo do animal, segundo se alega na Prefeitura, tem apenas o propósito de facilitar a identificação do dono do animal, para aconselhamento e solicitação(ao dono do animal, e não ao animal, claro) no sentido de colaborar com a cidade. Apesar das boas intenções e dos esclarecimentos, dificilmente a medida alcançará os objetivos almejados. A experiência ensina que medidas coercitivas que não sejam acompanhadas de penalidades dificilmente obtêm êxito. No início da vigência delas, talvez sim, mas, com o passar do tempo, tudo tenderá ao retrocesso. Mas não custa tentar. É mais ou menos como no caso dos mototaxistas. Não há como controlar o exercício dessa atividade, que surgiu como consequência do desemprego e já envolveu na cidade segmento estimado em cinco mil pessoas, que prestam serviço de utilidade, principalmente quando se refere ao transporte de pequenos volumes. No tocante à condução de passageiros, há restrições, devido ao elevado risco, que faz encher os consultórios dos ortopedistas e as enfermarias dos hospitais. Essa talvez seja a distância entre ficção e realidade, que Dias Gomes soube manipular como ninguém, com personagens que ficaram no imaginário, entre eles o Pagador de Promessas. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/2/2013 18:56:33 |
| A seca que não terminou Waldyr Senna Batista Choveu. Mas choveu tão pouco que, na prática, a seca não terminou. A do ano passado estendeu-se ao ano em curso, redundando até em certa confusão na cabeça de quem trabalha ligado ao instável regime chuvoso. Desta vez houve inversão: em dezembro praticamente não choveu e, também, não aconteceu o tradicional “veranico de janeiro”, porque no período choveu como nunca, inclusive com pancadas de derrubar barracões e destruir avenidas mal construídas. Em compensação, fevereiro tem sido marcado pela escassez, com chuvas esporádicas, delineando-se panorama preocupante, ao final do período, porque haverá pastagem de menos e gado de mais. Prevendo catástrofe a partir de agosto/setembro, os proprietários rurais estão adotando medida de cautela, pondo à venda seus rebanhos, a fim de evitar que as reses venham a morrer por inanição. E porque todos pensaram igual e procederam da mesma forma, está se dando o chamado “efeito manada”, com o mercado tornando-se vendedor, derrubando os preços, sem que haja compradores. Se ocorrer chuva em março ou abril, será insuficiente para a recuperação dos danos, e pode ser até prejudicial, porque fará brotar capim, que será consumido pelo gado, deixando tudo em estado de terra-arrasada . A seca do ano passado, que era classificada como a mais rigorosa dos últimos tempos, será superada pela deste ano, que na verdade é mero prolongamento da seca anterior. Dito assim, sem meias palavras, parece excesso de pessimismo. E é. Mas pessimismo fácil de ser avaliado diante do que se viu até agora. Os pecuaristas estão apavorados, muitos falando até que deveria ser cancelada a próxima exposição agropecuária, cujos preparativos já foram iniciados. Para esses fazendeiros, a mostra, sempre alardeada como “a grande festa da agropecuária regional”, tende desta vez a ser contaminada pelo desânimo. Eles temem que, diante da seca que não terminou, poderá não haver o que comemorar. As notícias que vêm do extremo Norte de Minas não são animadoras. Por incrível que pareça, já está faltando água em vários municípios. Caso de Espinosa, Mamonas e adjacências, a mesma região em que, no ano passado, faltou água até para o consumo humano. O abastecimento, naquelas cidades, foi garantido por carros-pipa que, no auge da crise, chegaram a quinze por dia. Eles estão em vias de ser novamente acionados, mal iniciado o ano. A barragem de Estreito, no rio Verde Pequeno, divisa com a Bahia, que secou no ano passado, não se recuperou e vai secar de novo, bem mais cedo. O Gorutuba, em Janaúba, “cortou”, provocando redução jamais vista no nível da barragem de Bico da Pedra. E as notícias alarmantes estão apenas começando. Na primeira metade do século passado, em que a economia norte-mineira se resumia à agropecuária, seca na proporção da atual condenava a região ao caos. Os prejuízos eram principalmente de ordem social, devido à fome que lançava nas estradas poeirantas os retirantes em direção às cidades de maior porte, como Montes Claros, que tinha como resposta apenas os trilhos que levavam a São Paulo. Hoje, a agropecuária é a quarta componente do novo perfil econômico da região, superada pela indústria, pelo comércio e pelos serviços. Essa diversificação faz com que a região possa melhor absorver os danos provocados pelas sucessivas estiagens, como certamente irá acontecer mais uma vez, apesar do rigor desta seca que não terminou. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/1/2013 15:51:18 |
| “Fumacê” de volta Waldyr Senna Batista O retorno do “fumacê” e a retomada regular da coleta de lixo, que seriam atos de rotina, acabaram sendo usados pelo prefeito Ruy Muniz como medidas de efeito para mostrar que a cidade voltou a ter comando. Em nenhum momento ele disse isso, mas, para bom entendedor... O “fumacê” esteve ausente das ruas nos últimos tempos, enquanto o surto da dengue ia se transformando em epidemia. Atualmente, na cidade, em cada casa, haverá ao menos uma pessoa que já teve a doença ou que esteja apresentando sintomas dela. Aliás, o próprio prefeito pode atestar isso na pele... As vítimas contam-se aos milhares, sem que a Prefeitura tenha acionado o sistema preventivo ou adotado ação profilática para deter a doença, embora tenha contado com recursos do governo federal. Essa é a razão pela qual o retorno do “fumacê” transformou-se em festa. O lixo, acumulado nas ruas, nas calçadas e nos terrenos baldios, não apenas envergonhava a população, como mostrava o nível de desgoverno predominante na cidade, cuja prefeitura não acionava os instrumentos necessários para recolher os detritos que também incrementavam a proliferação do mosquito. A nova administração enxergou, nos dois setores, a forma ideal de demonstrar eficiência e disposição de trabalhar. No fundo, no fundo, o propósito era de marquetagem, para marcar presença como acontece frequentemente quando da mudança de administração. Ainda que esta tenha sido a intenção, ela terá sido oportuna, cabendo à Prefeitura continuar agora atuando de forma a consolidar a imagem positiva obtida. O que não pode é limitar-se a essa ação inicial em que se percebeu a improvisação, com a utilização de veículos e ferramentas improvisados, confirmando-se as informações de que, nesse caso como nos demais setores, os equipamentos estão sucateados. Seja como for, o que importa é manter em funcionamento as duas frentes, até que se superem os obstáculos que levaram a cidade a essa situação catastrófica. O novo prefeito pediu prazo de noventa dias para reverter a situação, mas teme-se que ele foi demasiado otimista e acabará tendo de ampliar esse prazo de tolerância. Tudo se resume na existência de recursos financeiros, havendo alguma esperança de que a tendência é favorável, ajudada pela arrecadação do IPVA (a metade da receita é do município) e do IPTU (a partir de abril), apesar de, quanto a este, incidir sonegação histórica superior a 60% da receita estimada. Outro ponto de desequilíbrio, que é a folha de salários, cujo montante alcança assombrosos R$ 18 milhões/ mês, o prefeito, cumprindo o que anunciou, montou sistema pelo qual pretende eliminar os funcionários –fantasmas e o empreguismo desenfreado, imaginando que, por esse meio, poderá reduzir em um terço a despesa. A primeira etapa do processo já foi cumprida, com a redução do número de secretarias, cada uma com titulares, adjuntos, chefes e subchefes, além de protegidos, afilhados e apaniguados de vereadores insaciáveis Vale registrar, a propósito, observação contida no discurso pronunciado na solenidade de posse, pelo representante do ex-prefeito, o ex-secretário Pedro Narciso, segundo o qual, nas últimas décadas, Montes Claros foi vítima do apadrinhamento político. Como figura de destaque no cenário político do município desde os anos 1980, o ex-vereador e também ex-deputado e ex-vice-prefeito sabe do que está falando. Mas, aparentemente, sua declaração passou despercebida, não tendo sido registrada pelos operosos rapazes da imprensa presentes ao ato de transmissão do cargo. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/12/2012 15:01:23 |
| Clima de enterro Waldyr Senna Batista O orçamento da Prefeitura para este ano, que do ponto de vista fiscal já terminou, previa receita de R$ 663 milhões, cifra que não foi alcançada, embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados. O do próximo exercício, aprovado pelo Legislativo nesta semana, estima em R$ 715 milhões a arrecadação, mas isso não significa rigorosamente nada, pois o dinheiro a ser arrecadado tem destinação definida. É o chamado “dinheiro carimbado”. Neste ano, para se ter ideia, apenas os cinco maiores setores consumiram 71,95% de toda a arrecadação: Saúde, R$ 224 milhões (33,85%); Educação, R$ 110 milhões (16,67%); Obras, R$ 85 milhões; Prevmoc, R$ 29 milhões (4,38%); e Serviços Urbanos, R$ 27 milhões (4,17%). Os demais, com percentuais inferiores, fizeram com que a Prefeitura só tenha tido R$ 59 milhões (9%) para gastos não contingenciados, o que representa quase nada para uma cidade do porte de Montes Claros. O prefeito eleito Ruy Muniz já tem ciência dessa limitação, razão pela qual decidiu atacar o problema via redução de gastos. Ele anunciou reforma administrativa que reduzirá o número de secretarias, e órgãos equivalentes, de 23 para 10, que serão: Saúde/ Educação/ Desenvolvimento Social/Finanças/ Infraestrutura/ Administração/ Administração Regional e Política/ Planejamento e Gestão/ Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/ Esportes, Cultura e Juventude/ Controladoria Geral. Seu desejo era ficar com apenas sete secretarias, mas, cedendo a apelos, fixou-se em dez. Esse corte possibilitará economia de R$ 8 milhões por mês, só com folha de pagamento, que atualmente consome R$ 18 milhões. Diz o prefeito eleito que a economia poderá vir a ser ainda maior, mediante a racionalização da gestão: a exigência do ponto eletrônico e da prestação de serviço nos setores de origem dos servidores, provocarão o afastamento voluntário de centenas de funcionários, sem o desgaste de demissões: quem não estiver trabalhando terá o ponto cortado e acabará pedindo para sair. Esse processo já foi tentado em outras administrações, sem êxito. Mas o novo prefeito afirma que nada o demoverá, porque não se submeterá a interesses eleitoreiros. E revela, sem citar nomes, episódio ocorrido em reunião de que participava e de que se ausentou ligeiramente. Ao retornar, surpreendeu um vereador dizendo que “se não acertar conosco antes, não tem acordo”. Sua resposta foi de que se recusa a esse tipo de ajuste, que é uma das fontes que alimentam o empreguismo na Prefeitura. Com ele não haverá “acordo”, assegura. Na última quarta-feira, o prefeito Ruy Muniz falou durante três horas a empresários da ACI ( Associação Comercial e Industrial). Deu notícia de contatos que realizou em Brasília e Belo Horizonte a cata de verbas orçamentárias para a cidade e a região. Conseguiu alguma coisa, mas confessou ser insuficiente para resolver problemas de Montes Claros, que exigem muito mais. Ele disse ter chegado à conclusão de que dinheiro há em vários setores da administração estadual e federal, mas a liberação depende de projetos bem elaborados. Entretanto, não se mostra preocupado, demonstrando amplo conhecimento da situação e reafirmando as promessas que fez durante a campanha. A certa altura de sua palestra, fez referência ao “clima de enterro na Prefeitura”, onde predomina certa desarticulação: o transporte escolar está errado, apesar de contar com recursos; a merenda escolar devolveu dinheiro ao Governo, “porque a Prefeitura não se organizou”; o funcionamento do restaurante popular é precário. E concluiu reafirmando que, na sua administração, quem trabalhar vai ser mantido: “A atividade- meio vai murchar, enquanto a atividade-fim vai se expandir”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/11/2012 17:30:34 |
| Pato manco Waldyr Senna Batista “Pato manco”, no folclore político dos Estados Unidos, é a representação do mandatário que não se reelegeu ou está se afastando do cargo por término do mandato. E o Brasil, que tem os norte-americanos como modelo em tantas práticas, certamente não o faz, neste caso, porque a figura do pato manco que, lá, é aceita de forma divertida, produzirá aqui rejeição e até retaliações. Mas é o procedimento típico que marca a atividade política em todo o País neste momento em que grande número de prefeitos está se preparando para transferir o cargo a seus sucessores eleitos. Os que vão assumir ocupam-se da organização de suas equipes, e os que sairão em menos de um mês, empenham-se em arrumar gavetas e ajustar contas, porque a legislação a ser cumprida estipula penalidades rigorosas aos que incorrem em deslizes. A LRF (lei de responsabilidade fiscal) que foi o grande legado do governo Fernando Henrique Cardoso, tem provocado dificuldades quando da transferência de cargos. É nesse período de transição que ocorre vácuo administrativo, com os gestores ainda em atividade praticamente paralisando suas atividades e saindo do foco, anulados pelas novas estrelas que as urnas revelaram. Assim é que medidas acaso anunciadas pelos que saem perdem muito em repercussão, pois a população está muito mais interessada em saber como os novos gestores se dispõem a tornar realidade o que anunciaram no calor da refrega. Está aí o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, encerrando melancolicamente seu mandato com o decreto de “moratória”, que foi praticamente ignorado até pelos mais esclarecidos e ligados aos acontecimentos da política e da administração. A medida destina-se a resguardar o prefeito de problemas futuros, sem qualquer influência no sentido de amenizar os problemas que se agravaram ao longo dos últimos 47 meses. Fica então decretado que nada se fez ou se fará porque não há dinheiro, por culpa do governo federal, que nos últimos meses fez cortesia com o chapéu alheio, reduzindo os repasses dos municípios a fim de evitar que a atividade industrial no país sofresse danos decorrentes da crise econômica mundial. O decreto, na prática, abre via de escape para quando (e se) chegar o momento da prestação de contas, em que os ex-prefeitos poderão vir a sofrer constrangimentos. Como é grande o número dos que agora se queixam dos cortes praticados, o decreto funcionará como tábua de salvação. Mas o governo federal já dá mostras de que irá amenizar as dificuldades dos municípios. A presidente Dilma Rosseff encaminhou ao Congresso a medida provisória 589/12, abrindo novo parcelamento para as dívidas de contribuições previdenciárias dos estados e municípios. Segundo a MP, os que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano, ou ainda a vencer. Os débitos parcelados terão redução de 60% das multas, de 25% dos juros e de 100% dos encargos legais. O mais importante disso é que, ao aderir ao parcelamento, estados e municípios voltam à situação de adimplentes e poderão obter a CND (certidão negativa de débitos) para contratar empréstimos e receber recursos do Tesouro Nacional, o que deve ser o maior anseio do prefeito eleito Ruy Muniz, porque a Prefeitura que ele vai assumir, por estar em débito com a Previdência Social, não poderia pleitear esses recursos. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/11/2012 14:42:28 |
| A prefeitura "quebrou" Waldyr Senna Batista O decreto assinado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, declarando “estado de emergência” no setor financeiro da Prefeitura, equivale, no setor público, à antiga “moratória” da atividade privada, agora batizada de “lei de recuperação de empresas“. Mas, qualquer que seja a nomenclatura, a aplicação dela indica simplesmente que a Prefeitura “quebrou”. E isso é o pior que podia acontecer em cidade do porte e da importância de Montes Claros. Estando ela, como as demais do País, em pleno processo de transição administrativa, essa chamada “infausta notícia” deve ter sido comunicada, em primeira mão, ao prefeito eleito Ruy Muniz, que ainda outro dia mostrava-se sorridente na televisão, dizendo-se tranquilo porque o índice de comprometimento da Prefeitura com despesas de pessoal é de 40%, e a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) permite até 54%. Não se sabe se a intenção dele seria admitir mais funcionários, pois, ao contrário de que quase todo o mundo diz, para o prefeito eleito não há excesso de pessoal na Prefeitura. O que não muda em nada o problema, que, segundo o decreto da “moratória”, a Prefeitura não está conseguindo pagar nem os salários normais, muito menos o 13º que vem aí. Não paga também a previdência social e, por isso, tem tido receitas bloqueadas, atrasando ainda mais a quitação de dívidas em geral. Já foram bloqueadas duas remessas de fundos de participação, uma de R$ 452 mil e outra de R$ 1 milhão 406 mil. Isso já havia motivado medidas paliativas da Prefeitura, como a suspensão de gozo de férias e o congelamento de salários superiores a R$ 1 mil. As linhas telefônicas do casarão onde funciona a Prefeitura foram cortadas. No seu preâmbulo, o decreto explica que o problema se deve a “atos de desonerações tributárias ultimamente baixados pelo governo federal, o que influenciou diretamente nos repasses das receitas constitucionais pertencentes às cidades”, que, em outras palavras, significa que o corte de alíquotas feito pelo Governo para evitar a desaceleração de indústrias no País, reduziu o repasse para as prefeituras. No caso de Montes Claros, não é verdade. Aqui, o problema vem desde o início do mandato, por má gestão, quando a Prefeitura priorizou a revitalização do “elefante branco” e o patrocínio de um time de vôlei, com finalidade meramente eleitoral. Mas esse assunto pode ter pouco a ver com o bloqueio de recursos da Prefeitura de Montes Claros, que se dá devido ao não recolhimento de contribuições para o INSS e a Prevmoc. Sem quitar os débitos nessa área, a Prefeitura não poderá receber parcelas do FPM e nem obter o CRP ( Certificado de Regularidade Previdenciária), peça indispensável para obtenção de financiamentos destinados a realização de obras. O novo prefeito, Ruy Muniz, já deve estar entendendo disso melhor do que ninguém, mas desconversa, garantindo saber onde há dinheiro para bancar as obras que prometeu, e vai buscá-lo. O problema é que, para isso, ele terá de pagar antes as dívidas que o município acumulou, para o que terá de fazer novas dívidas. Neste caso, só milagre, o que é ruim para a cidade e para seu novo prefeito. Politicamente, Ruy Muniz não terá condições nem mesmo de protestar contra a “moratória”, porque se elegeu com o apoio do prefeito que está saindo, deixando para seu sucessor uma “herança maldita” cujas dimensões ainda são ignoradas. A parte que ensejou o decreto do “estado de emergência” pode ser apenas a ponta do “iceberg”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/11/2012 17:52:02 |
| De quarentena Waldyr Senna Batista O que mais impressiona no prefeito eleito Ruy Muniz, em suas aparições públicas, é a absoluta tranquilidade que demonstra a exatos 41 dias (uma quarentena) de ser confrontado com a dura realidade de administrar uma prefeitura falida e sucateada. Em longa entrevista na televisão, ele manteve o que o senador ACM apontava no presidente FHC, o “sorriso de aeromoça”. Esbanjou simpatia ao confirmar, por inteiro, todas as promessas de campanha e adicionando outras à já extensa lista, entre elas a de inaugurar pelo menos uma obra por mês. Dinheiro, disse, não é problema, é solução, e ele sabe onde encontrá-lo. Mas os números do orçamento do exercício corrente, colhidos no ‘’site ‘’ da Prefeitura, não indicam que alguma coisa possa melhorar na administração municipal. Plagiando folclórico deputado paulista, o que é péssimo, ainda pode piorar. A receita estimada de R$643 milhões dificilmente será alcançada, levando-se em conta a histórica sonegação em torno de 60% nos tributos municipais e o corte nos repasses do Governo federal aos municípios devido à crise europeia e ao rigoroso controle da inflação. A citação de números torna enfadonha a leitura de jornal, mas neste caso não há como evitá-la. Os “restos a pagar” de exercícios anteriores, que somavam R$52 milhões, alcançam agora R$140 milhões (aumento de 170%). Já os restos a pagar “processados”, que eram de R$15 milhões, subiram para R$ 33 milhões (crescimento de 112%), sendo de lembrar que, por exigência da LRF (Lei de responsabilidade fiscal), é indispensável a existência de dinheiro em caixa do mesmo valor. E há ainda a parte “não processada”, que era de R$10milhões e atinge no momento R$43 milhões (aumento de 327%). Esse é o tamanho do endividamento da Prefeitura, que o novo prefeito vai herdar. Mas o maior problema que a nova administração terá relaciona-se com a Previdência Social (INSS e Prevmoc), em que a inadimplência do município o impede de receber recursos do Governo federal. Só à Prevmoc, a Prefeitura deve R$ 29 milhões, representados pelo que é descontado dos salários dos funcionários e a parte patronal, que não são recolhidos. O sistema é implacável, obrigando que a parte prejudicada (no caso a Previdência) pelo não recolhimento das contribuições comunique de imediato a falha, acionando automaticamente o CAUC, o correspondente ao SPC no serviço público, que bloqueia todas as contas do município. É o que está acontecendo em Montes Claros, que conta com os repasses do Governo para a quitação da folha de pessoal, paga com atraso cada vez maior. Sem esses recursos, e aproximando-se o final do exercício, o município terá grande dificuldade para o fechamento das contas, pois a LRF exige que todos os compromissos das prefeituras estejam rigorosamente em dia. No caso de se registrar débito pendente (os chamados “restos a pagar”), é indispensável a existência, em caixa, dos valores equivalentes. Essa é uma das fontes de constantes atritos das administrações que encerram o mandato e as que têm origem na oposição. Quando ambas são da mesma corrente política, há espaço para contemporização; em caso contrário, os prefeitos que saem sofrem as consequências. Todos esses detalhes, e muitos outros que não vem ao caso, tornarão difícil a tarefa do novo prefeito, Ruy Muniz, mesmo confirmando-se que ele sabe onde encontrar dinheiro para concretização de promessas de palanque. Com o detalhe de que,quando de fato acontecerem liberações para projetos da Prefeitura, haverá sempre exigência de contrapartidas dos municípios. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/11/2012 15:45:46 |
| Contas que não fecham Waldyr Senna Batista De maneira geral, os atuais prefeitos estão encontrando dificuldades para fechar as contas das prefeituras a fim de entregá-las aos seus sucessores. A maioria está em atraso com a folha de pessoal, paralisou obras, deixou de quitar débitos com fornecedores e reduziu a prestação de serviços essenciais. Uma situação caótica, que desafia a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que há dez anos foi aprovada para coibir abusos na administração pública, principalmente excesso de funcionários. Os prefeitos têm menos de sessenta dias para adequar os números, sob pena de não terem aprovadas suas contas nos tribunais estaduais e serem enquadrados na lei da ficha limpa. Em Minas Gerais, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) está sendo procurada por prefeitos, que pedem a interferência da entidade para que peça ao Tribunal de Contas fazer vistas grossas quando do exame das contas dos municípios, especialmente nos itens que tratam de restos a pagar e do limite máximo do orçamento que pode ser comprometido com o pagamento de pessoal ( 54%). Proposta indecorosa, pois eles pedem pura e simplesmente a revogação da lei, que foi aprovada exatamente para coibir esses crimes e constituiu avanço sem precedentes na moralização da administração pública. Essas dificuldades têm na sua origem excesso de pessoal contratado pelas prefeituras para atender compromissos eleitoreiros. O que não é o caso da Prefeitura de Montes Claros, se prevalecer o que disse o prefeito eleito Ruy Muniz, no final da campanha do segundo turno, em entrevista a jornal de Belo Horizonte. Perguntado sobre o inchaço da máquina, na prefeitura local, mal que acomete a quase totalidade das prefeituras, o então candidato respondeu: “Na Prefeitura de Montes Claros não tem inchaço. Isso fica demonstrado pela folha de pagamento, que absorve apenas 40% das receitas correntes, quando a lei permite até 49%. O que pode ocorrer é uma má distribuição dos servidores, que não chegam à meta final. Na Saúde tem muitos enfermeiros que estão dentro da Secretaria, quando poderiam estar no fim da linha, atendendo aos pacientes. Vou analisar e tomar uma providência”. Àquela altura da campanha, é natural que o então candidato errasse quanto ao percentual da lei, que é de 54%, portanto, situação muito mais favorável do que ele supunha. Mas, compulsando números a serem colhidos pela sua comissão de transição, é possível que venha a mudar de opinião, pois já terá sido apresentado à folha de quase 12 mil funcionários, que consome cerca de R$ 18 milhões por mês, e a restos a pagar de volume assustador. Uma situação preocupante, que, por injunções políticas não poderia ser admitida durante a campanha, até porque a coligação do candidato com o prefeito não era plenamente admitida, para não oferecer munição aos adversários, que se esforçavam para colar no candidato o imenso desgaste do prefeito. Terminada a eleição, a aliança tornou-se ostensiva, com o grupo que gravita em torno do prefeito esforçando-se para mostrar que a presença dele foi decisiva para a vitória. Ele próprio, em entrevista dada durante visita do prefeito eleito no seu gabinete, afirmou: “Meu objetivo foi eleger um sucessor, e o casamento PMDB/PRB foi bom para os dois”. Ao que Ruy Muniz passou recibo, reconhecendo que “Sem o apoio do PMDB, seria apenas mais um candidato”. Bem diferente do que dizia durante a campanha, que a aliança visava apenas agregar tempo para a propaganda de rádio e televisão, não envolvendo compromissos de contratar pessoal. A única retribuição é que na próxima eleição, para a Assembleia, o deputado Tadeu Filho será reconhecido como “candidato preferencial”. De resto, mensagem do presidente do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, que não se aplica ao prefeito eleito Ruy Muniz, pessoa experiente, especialista em recuperar empresas endividadas, como ele não se cansou de dizer ao longo da campanha: “Os novos chegam com muita vontade, mas, dez dias depois de assumir, ficam tontos sem saber que rumo irão tomar”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/11/2012 17:52:10 |
| A teoria na prática Waldyr Senna Batista O momento ainda é de festejar. Por algum tempo o prefeito eleito Ruy Muniz vai se ocupar de carreatas, entrevistas, discursos, abraços, visita ao prefeito atual, audiências (prováveis) com o governador do Estado e com a presidente da República, e algum foguetório. Mas será apresentado ao lado incômodo da questão, de cuja dimensão ele apenas suspeita. Tão ruim que o atual prefeito, há meses, vem se empenhando em alienar imóveis pertencentes ao município com o objetivo de fazer caixa e quitar débitos que não podem ser passados adiante, sob pena de infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Alguns desses lotes foram vendidos, (a Praça de Esportes foi excluída do rol por pressão da opinião pública) em rodada recente, nova licitação tornou-se sem efeito devido a falha no edital, que está sendo renovado agora, para leilão com pagamento à vista, tal é a urgência de dinheiro na Prefeitura. A situação do município é desesperadora. A dívida, que não para de crescer, inviabiliza qualquer empreendimento, o que inclui a proposta do futuro prefeito, que diz pretender inaugurar uma obra por mês. Não vai conseguir, por menor que seja o empreendimento. Se for de maior vulto, que exija aporte de recursos oficiais, estaduais ou federais, não será viabilizado devido à situação de inadimplência da Prefeitura com o Prevmoc, a previdência municipal, à qual a Prefeitura não recolhe nem o que é descontado dos funcionários. Em uma de suas entrevistas, o futuro prefeito reafirmou todas as promessas de campanha, que incluem a construção de hospital de traumas, a continuidade de grandes avenidas, a implantação do anel rodoviário Norte, a instalação de dezenove ‘’Cemei’s ‘’ e até a construção do sistema de transportes sobre trilhos, o VLT, que na campanha os adversários criticaram,apelidando-o de trem-bala. Um programa ambicioso cuja execução depende de injunções políticas, lembrando-se que o novo prefeito foi eleito em aliança com o PMDB, que é oposição no Estado, e derrotou o PT, que ocupa o Governo federal. Ruy Muniz argumenta que, passada a eleição, nada disso é empecilho, pois o que importa é o interesse público, bons projetos e boas relações com ministérios e demais órgãos oficiais em Brasília. Que ele não se iluda diante do vale- tudo que caracteriza a política, de maneira geral. De qualquer modo, ele não deveria abrir mão do saneamento interno da Prefeitura. Com a folha de pagamento em torno de assombrosos R$ 18/ milhões mensais e cerca de 12 mil servidores, não há como relevar o peso desse item na administração. O novo prefeito prometeu durante a campanha, e está repetindo nas entrevistas, que não haverá demissões. Jaime Lerner, urbanista de renome, ex-prefeito de Curitiba e ex governador do Paraná, em bem humorada entrevista a Alexandre Garcia, na Globo News, recomenda que os prefeitos agora eleitos, não devem começar colocando como tragédia as condições de seus municípios. Para tudo existe solução, diz ele, dependendo de boa estratégia e bons parceiros. Para ele, “ não há nada melhor do que ser prefeito” e ”ser prefeito é padecer no paraíso”. Ele condena o negativismo e aconselha soluções que contribuam para melhorar a urbanidade e influa na melhoria da administração: “Se a pessoa é respeitada, a tendência natural é de ela gostar da solução adotada para o problema”. Nas gavetas da Prefeitura há um projeto assinado por Jayme Lerner. Dele, apenas pequena parte foi realizada, a duras penas, resumindo-se praticamente na mudança do gramado dos jardins da praça Cel. Ribeiro. Mas estão previstas intervenções nas ruas Camilo Prates e Dr. Santos. Não foi executado por falta de recursos e pela impossibilidade de financiamento da Prefeitura. O prefeito Ruy Muniz deve adotá-lo, para que não fique parecendo ao urbanista paranaense que, “na prática, a teoria é outra”, como ensina Joelmyr Betting. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/10/2012 17:50:33 |
| Influência da pesquisa Waldyr Senna Batista Em se tratando de pesquisa eleitoral, devido a antecedentes remotos e recentes, todo cuidado é pouco. Haja vista o que aconteceu na primeira fase da atual campanha, em que pesquisas encomendadas tumultuaram o ambiente, chegando ao ponto de cada um dos cinco concorrentes aparecer em primeiro lugar na pesquisa que contratou. Mas há pesquisa e pesquisa. As duas divulgadas na quinta-feira pelos jornais “O Tempo” e ‘’Estado de Minas’’, ambos de Belo Horizonte, até prova em contrário, são confiáveis. Elas têm características de trabalho jornalístico legítimo, que envolveu outros municípios. Nelas, com números diferenciados, aparece em primeiro lugar o candidato Ruy Muniz, contrariando a expectativa de que Paulo Guedes estivesse liderando. Essa avaliação estaria ligada à ruidosa campanha desenvolvida pelo candidato do PT, que realizou verdadeira ocupação da cidade, principalmente nas áreas periféricas, ao que se diz utilizando o trabalho de mais de 2 mil pessoas, a maioria trazida de outras cidades, ao ponto de esgotar a capacidade hoteleira. Mesmo considerando-se que essas informações sejam fruto de exploração eleitoral, não há como negar que, durante todo o tempo, a campanha do candidato do PT alcançou elevados custos para os padrões locais. No ato do registro da candidatura, sua previsão de gastos foi de R$6 milhões, enquanto a cifra informada por Ruy Muniz foi de R$4 milhões, seguindo-se R$2,5 milhões de Jairo Ataíde e R$2 milhões de Athos Avelino. É evidente que esses limites, fixados para fins meramente contábeis, foram ultrapassados, sem contar que os gastos do segundo turno, ainda não divulgados, serão bem superiores. A campanha do PT em Montes Claros foi incluída no grupo de municípios que o partido selecionou para investir pesadamente. A perda da liderança no momento final da campanha poderia ser explicada por um dos três fatores abaixo, ou pela soma dos três: 1) A denominada “ocupação da cidade” atemorizou grande parcela dos simpatizantes da campanha, não necessariamente ativistas do partido; 2) segundo o jornalista Luiz Carlos Novais , que participou do debate promovido pela TV Gerais, em Montes Claros o PT, alcançou o teto, não tendo mais como crescer; 3) o retorno do que parecia haver sido superado: o candidato Paulo Guedes não é montes-clarense de nascimento. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/10/2012 17:01:12 |
| Em quem votar? Waldyr Senna Batista O clima é de perplexidade, diante do resultado das urnas, que pôs no segundo turno os candidatos Paulo Guedes e Ruy Muniz. “E agora, em quem eu vou votar?”, é a indagação que mais se ouve na cidade nos últimos dias, formulada, em sua maioria, por eleitores ortodoxos, que se sentem em posição desconfortável ao terem de optar, tendo, de um lado, um candidato pouco conhecido, e, de outro, por um candidato conhecido demais... No caso de Paulo Guedes, natural de Manga, o paliativo vem da vizinha Janaúba, que acaba de eleger um japonês de nascimento, com a só diferença de que ele radicou-se na cidade na condição de empresário, criou raízes e tornou-se político, enquanto o daqui, político, veio atraído pela política, especialmente para disputar espaços políticos. Ruy Muniz, montes-clarense de nascimento, com passado comprometedor, de que constam golpe no Banco do Brasil, processo, condenação, prisão e cumprimento de pena, tornou-se empresário, com incursões na política, ganhando e perdendo eleições, sempre confrontado com o seu passado. Os dois personificam o dilema de que se queixam inúmeros eleitores, sendo desnecessário ressaltar que chegaram a essa posição de forma legítima, pelo voto popular, que será também o único instrumento a ser usado para desfazer (ou não) o dilema com que se defronta o eleitor. Em meados da campanha, o candidato Jairo Ataíde afirmava que as classes A e B não estavam dando importância à escolha do novo prefeito. Para esse segmento, qualquer um que se elegesse estaria bem. Pois é essa mesma faixa do eleitorado que agora se atormenta, por se sentir sem opção de voto. O candidato fez a advertência certamente por já ter, àquela altura, sentido o cheiro da pólvora, que lhe reservaria o quarto lugar, apesar de ter dado a largada como franco favorito e tendo o apoio do governador Anastasia e do senador Aécio, os grandes derrotados na temporada: eles tinham um olho aqui e outro no processo de 2014, e perderam feio. Disputando em outra faixa, o candidato Paulo Guedes usou a mesma estratégia, amparando-se nas figuras do ex-presidente Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef para convencer o eleitorado de que, se eleito, teria o apoio irrestrito do governo federal para a realização de obras que alinhava de forma genérica, como melhoria “na saúde”, “na educação”, “na segurança” e “recuperar a cidade que está destruída”. Classificado para a disputa final, ele dispara contra seu adversário: “Ele é um ladrão de banco, foi condenado e preso cinco anos e tem processo por sonegação. O eleitor tem de saber essa história. Como colocar na Prefeitura alguém que roubou?”, indaga. Ruy Muniz, que sempre tratou do assunto olimpicamente, atribuindo esse deslize à imaturidade da juventude, ultimamente tem mudado o discurso, tentando vincular o episódio à luta armada, de que teria participado. Diz ele: “Estive na militância estudantil na década de 1980 e era do PT. Na época, fui militante radical e de esquerda, combatendo a ditadura e, assim como Dilma foi guerrilheira, tivemos atos contra o sistema. Já pagamos o que devíamos e nunca mais erramos”. Uma versão conveniente aos tempos atuais, em que na chefia do Governo encontra-se uma ex-guerrilheira. É, no mínimo, charmoso. Só que não corresponde aos fatos ocorridos há trinta anos, quando a maioria dos jovens que constituem a força eleitoral do agora candidato a prefeito não era nascida. Mas, se ele insistir na nova versão, acabará chegando à Presidência da República, que, por sinal, diz ser sua meta... O significado óbvio do segundo turno da eleição é de que ao menos a metade do eleitorado não votou em nenhum dos dois candidatos remanescentes, e agora vai ter de escolher um deles. Ou então votar em branco ou anular o voto, o que constitui prática condenável, pois não leva a nada. No entanto, na primeira fase, em que não havia motivo aparente, os votos em branco foram 5.129 e os anulados somaram 10.640. A tendência é de que esses números sejam muito mais amplos no próximo dia 28, a não ser que o eleitor, até lá, consiga responder a insistente indagação que está nas ruas: “em quem votar?”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/9/2012 16:25:41 |
| Não é mera coincidência Waldyr Senna Batista No início do mês, o senador Aécio Neves esteve em Montes Claros, participou de carreata e fez comício a favor do deputado Jairo Ataíde, candidato a prefeito pelo DEM, e o candidato perdeu pontos na pesquisa; nesta semana, quem aqui esteve foi o governador Anastasia, que cumpriu o mesmo ritual, incluindo acolhida no Café Galo, e de novo o candidato sofreu baixa, com a agravante de perder também a liderança, que ocupava desde antes da campanha. É claro que se trata de mera coincidência essa oscilação negativa do candidato. No caso do governador, a visita dele se deu após a coleta dos dados; e a do senador não poderia ter produzido abalo tão profundo. Coincidência não terá sido o fato de, enquanto Jairo Ataíde cai nas pesquisas, devido a outros fatores, seu adversário do PT, o deputado estadual Paulo Guedes, subir em velocidade ainda maior. Há aí um fenômeno a ser explicado. O que estaria provocando essa mudança? Paulo Guedes não tem raízes eleitorais em Montes Claros. Para aqui veio há cerca de dez anos, depois de três mandatos de vereador em São João das Missões, estando agora no segundo mandato de deputado estadual, votado de forma mais significativa em cidades do vale do São Francisco. Em Montes Claros, ele chefiou o distrito do DNOCS, um órgão ameaçado de extinção, que utilizou politicamente, fazendo distribuição de tubos de água em cidades da região em que a população era convocada mediante panfletos.E logo que se elegeu para a Assembleia, deu início ao trabalho de divulgação do seu nome como pretendente à Prefeitura de Montes Claros. Aqui ele adquiriu casa e fixou domicilio eleitoral. Praticamente desconhecido, chegava a ser ridicularizado, porque, na história política de Montes Claros, o pernambucano Enéas Mineiro de Souza foi, até hoje, o único forasteiro a se eleger prefeito (1950). Mas o capitão Enéas foi um dos grandes empreendedores da região, tendo sido antes prefeito de Francisco Sá. Homem rico, ele foi um dos maiores fornecedores de ‘’dormentes’’para a Estrada de Ferro Central do Brasil. A madeira era retirada em sua fazenda Burarama, em condições que, hoje, seriam classificadas como crime ambiental. Nessa área, no lugar da madeira extraída, ele deixou implantada a cidade que hoje tem o seu nome. Paulo Guedes não fez história épica na região, e se apresenta como descendente de índio xacriabá e sobrevivente de queimaduras em todo o corpo, por ter caído dentro de um tacho fervente em que sua mãe fazia sabão. Para dar suporte a sua candidatura, ele utilizou amizade que dizia ter com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, que gravaram mensagens por ele utilizadas largamente em sua propaganda eleitoral. Essas peças teriam influído no seu crescimento, mas não há como comprovar isso, pois, em outras regiões do País, a participação do ex presidente e de sua sucessora não está produzindo igual efeito, como é o caso de Belo Horizonte, onde tudo indica que o candidato do PT, Patrus Ananias, será derrotado no primeiro turno. O mesmo acontece em cidades importantes em outras regiões do País. O fato é que, coincidência ou não, o candidato Paulo Guedes é o fenômeno da campanha em Montes Claros. Ele vem de uma atropelada no momento adequado, sem tempo de seus adversários ensaiar reação eficiente. Jairo Ataíde foi o primeiro a perceber que o adversário mais próximo não seria nem Ruy Muniz nem Humberto Souto, que estão praticamente estacionados. Só Paulo Guedes cresce, tendo sido o beneficiário maior dos votos de Athos Avelino, que saiu da disputa. Por isso, cresceram os ataques a ele. Donde se conclui que o crescimento de Paulo Guedes não constitui mera coincidência. Trata-se de fenômeno que só poderá ser devidamente avaliado após a apuração das urnas. |
| Por Waldyr Senna - 21/9/2012 17:12:08 |
| Pesquisa e palestra Waldyr Senna Batista A pesquisa publicada pelo jornal “Estado de Minas” na última quinta-feira confirmou, em parte, o que se percebia sobre a campanha sucessória de Montes Claros: Jairo Ataíde continua isolado na primeira posição, com 29,9%, seguido por Paulo Guedes (21,6%) e Ruy Muniz (19%), em segundo e terceiro lugares, tecnicamente empatados, enquanto Humberto Souto aparece na quarta colocação, com 10%. Entretanto, esse resultado não pode ser levado rigorosamente em conta, já que a entrada de Humberto Souto na disputa se deu quatro dias antes da realização da consulta, no lugar de Athos Avelino. Esse fato distorce o resultado, tendo em vista que torna impossível avaliar para quem estariam migrando os votos que seriam do candidato que saiu. Aparentemente, boa parte deles tem se destinado a Paulo Guedes, que experimentou surpreendente crescimento, mas não se pode saber em que medida essa tendência prevalecerá. Aliás, a subida do candidato do PT pode ser tida como único fato relevante da pesquisa, no momento em que, no âmbito nacional, o partido dele atravessa momentos de apreensão e desgaste devido ao julgamento do escândalo do mensalão pelo STF e as possíveis derrotas nas diversas capitais em que lançou candidato, entre elas Belo Horizonte. E m São Paulo, Fernando Hadad, candidato “inventado” por Lula, continua patinando. Há também que se considerar que Humberto Souto, por ter longa militância na política, conta com considerável eleitorado cativo, que , antes de sua entrada na disputa, certamente estava disperso entre os demais concorrentes e tenderia agora a se aglutinar. Porém, na pesquisa, há dados que podem servir de subsídio para outras avaliações: o campeão de rejeição é Humberto (51,5%) e 13,8% dos eleitores não o conhecem; o índice de rejeição de Jairo é de 39,18% e só 1,8% do eleitorado o desconhece; Ruy Muniz tem 47,3% de rejeição e 3,4% de desconhecimento; Paulo Guedes, que passou a residir em Montes Claros há pouco mais de dez anos, é rejeitado por 29,3% e é desconhecido por apenas 19,8%. No exato momento em que o jornal de Belo Horizonte circulava em Montes Claros com os números da pesquisa, Jairo Ataíde falava a empresários reunidos na sede da Associação Comercial e fez declarações que poderão ter reflexo no segundo turno da eleição, que é tido como certo. Eis algumas de suas observações: as classes A e B do eleitorado não estão preocupadas com o resultado da eleição, qualquer dos candidatos que se eleger, para elas, está bem, o que, na opinião do candidato, ajuda os menos preparados; o futuro prefeito terá de centrar suas ações nas classes menos favorecidas; vai ser preciso motivar os funcionários da Prefeitura , que vêm sendo sacrificados e desestimulados na atual administração; no momento, a Prefeitura não consegue levantar recursos para realização de obras, porque está inadimplente com a previdência social e outros órgãos oficiais; o processo de saneamento da Municipalidade será longo e penoso, e para isso torna-se imprescindível o apoio do Governo do Estado; sem citar nomes, ele distribuiu alfinetadas nos demais concorrentes: um deles se apresenta como grande administrador, tendo ocupado a chefia do DNOCS em Montes Claros, um órgão com 30 funcionários, falido e que pode ser fechado; outro, arrogante e destemperado, batendo na tecla da honestidade, como se fosse a única pessoa com essa qualidade. E concluiu sua palestra anunciando administração menos política, voltada para a solução dos problemas que no momento sufocam a cidade. Para isso, dispõe-se a discutir suas ações com a sociedade. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/9/2012 16:19:21 |
| “Nanicos” roubam a cena Waldyr Senna Batista A entrada de Humberto Souto na campanha, no lugar de Athos Avelino, processou-se como se não alterasse, substancialmente, o potencial eleitoral da chapa. A mudança não mereceu destaque maior, ao ser anunciada em entrevista coletiva e entrando no programa de televisão como se fosse mero remanejamento. No entanto, trata-se de operação de alto risco, a vinte dias da eleição e faltando não mais do que cinco programas de propaganda no rádio e na televisão, além de alguns debates para plateias diminutas. Com perdão do exemplo grosseiro, foi como trocar pneu avariado com o carro em movimento. Só as urnas conseguirão dizer se deu certo. Tratou-se de emergência, cuja adoção talvez tenha demorado mais do que o recomendável, já que o histórico de inelegibilidade de Athos Avelino acumulou sucessivas derrotas em todos os níveis do poder judiciário. Dificilmente ele colheria resultado favorável no derradeiro estágio, apesar de empunhar pareceres de renomados juristas. Mas pareceres são pareceres, nada mais do que pareceres. Feita a substituição, muda também a forma de fazer a campanha, já que o ex-deputado, com mais de quarenta anos de estrada, está tendo sua primeira eleição majoritária. O contato agora se faz no corpo a corpo, nas ruas e nas praças, e não mais junto a lideranças que dominam grandes contingentes eleitorais. Ele assumiu anunciando que dará ênfase especial ao combate à corrupção e defendendo a aplicação correta de recursos públicos, que diz saber onde encontrar, graças à sua ampla experiência nos principais gabinetes de Brasília. Como respaldo, destaca sua carreira política, que inclui o exercício de funções importantes, sem que tenha tido de responder a qualquer tipo de processo. Em tempos de mensalão, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) está condenando e pode mandar para a cadeia a maioria dos envolvidos no grande escândalo do governo Lula, é de se imaginar que o eleitor estará sensível a esse tipo de discurso. Outra não terá sido a razão pela qual, no debate da última quinta-feira, entre os candidatos à Prefeitura, o grande destaque tenha sido o lance em que Humberto Souto, reagindo a provocação de Ruy Muniz, relembrou o golpe por este aplicado no Banco do Brasil, há mais de 30 anos, pelo qual foi preso, julgado e cumpriu pena. O episódio vinha sendo deixado à margem em todas as campanhas, mas, na atual, o candidato Filipe Gusmão, do PSTU, quebrou o tabu ao exibir uma chave de cofre com a sutil indagação ao eleitor sobre se ele confiaria a chave da cidade a quem não teve o necessário zelo na utilização daquele instrumento. Aliás, os partidos nanicos, que não têm a mínima possibilidade de eleger seus candidatos, vêm roubando a cena com lances inusitados, a exemplo do histriônico Paulo Cason, candidato a vice na chapa do PSol de Mineirinho (Valdeir Fernandes da Silva), que usa bordões como “coronel não, mamãe ” e produz estragos nas hostes adversárias. Nem o “estrangeiro” Paulo Guedes, do PT, escapa, quando é reconhecido como ‘’um bom prefeito, mas em Manga”... Assim, com tiradas de humor cortante, a campanha caminha para a reta final, com a certeza, óbvia, de que haverá segundo turno, e quatro candidatos com chances relativas para ocupar as duas vagas. Jairo Ataíde, que era tido como favorito, perdeu essa condição coincidentemente a partir do anúncio de que tem o apoio de Anastasia e Aécio. Humberto Souto parece ter assumido por inteiro o acervo de Athos Avelino, mas vai precisar de muito trabalho para mantê-lo intacto. Ruy Muniz joga todas as suas fichas no eleitorado jovem, que é uma incógnita, mas tem como contrapeso a proximidade com o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo desgaste pode contaminar a quem ousar anunciá-lo como aliado. E Paulo Guedes, que pulou de paraquedas, está empenhado no apoio de Lula e de Dilma na esperança de que a votação deles na cidade lhe será transferida automaticamente. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/9/2012 15:32:53 |
| Efeitos especiais Waldyr Senna Batista Encerrada a terceira semana da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, começa a fase do que os candidatos denominam de apresentação de propostas. É quando eles dão cordas à imaginação, sonhando acordados e usando os efeitos especiais da informática para produzir empreendimentos mirabolantes. Millôr Fernandes filosofava dizendo que pensar, é só pensar. A imaginação não tem limites. Produz viadutos, trincheiras, passagens subterrâneas, elevados, avenidas na área hoje ocupada pela linha férrea, e até trem-bala. Tudo isso, e muito mais, surge na telinha mediante toques mágicos. Muita coisa resgatada do arquivo-morto de campanhas passadas, que serviram para a eleição de candidatos de imaginação fértil, que estão de volta e que não medem consequências ao divulgar as “propostas” que eles sabem que não sairão do papel, ou da tela de TV. Contam, geralmente, com a curta memória do eleitor, que se deixa impressionar com o colorido das imagens da televisão e a ênfase sonora e calculada do rádio. Vitorioso, o candidato depara-se com a dura realidade, ou nem cogita de tentar viabilizá-la, consciente de que não há como dedicar o mínimo de atenção a qualquer desses itens. Afinal, o dia-a-dia de qualquer prefeitura é massacrante, feito de cobranças, folhas de pagamento, atendimento do público impaciente, contratação de pessoal, reuniões enfadonhas, justificativas para o não atendimento de promessas de campanha, cofres vazios e a rotina malcheirosa da coleta de lixo, além do trânsito infernal e da engrenagem emperrada dos serviços públicos. Tudo isso, e muito mais, dependem de dinheiro, que as prefeituras não têm, e, quando têm, são tantas as demandas, que não há como estabelecer prioridades. Tem sido atribuído ao prefeito Luiz Tadeu Leite o comentário de que a Prefeitura de Montes Claros não dispõe de recursos nem para a quitação da folha de salários. Para a realização de obras, insignificantes que sejam, ela tem de conseguir empréstimo em órgãos do Estado e da União, que, quando ( ou se ) chega, é insuficiente para a execução dos projetos. E ele sabe do que está falando, e só está falando assim porque não participa da atual disputa. Se estivesse disputando, o discurso seria diferente, como aconteceu ao longo dos últimos 30 anos, em que adotou o mesmo procedimento dos que são candidatos agora, inclusive falando no “novo”, que tem sido a tônica até dos veteranos curtidos em outras campanhas. A nova etapa da disputa eleitoral, além das “propostas” pouco realistas, traz também alguma esperança para a obtenção do dinheiro de que a Prefeitura necessita. Trata-se da formalização do apoio dos governos estadual e federal aos atuais candidatos. O que era mera pretensão, passou a ser anunciado sem rodeios. Caso dos candidatos Paulo Guedes, que tem aparecido na TV sob a proteção de Lula e Dilma, que juram de pés juntos que lhe darão suporte no caso de ele vir a ser eleito; e de Jairo Ataíde, que tem exibido imagens do governador Anastasia e do senador Aécio Neves, comprometendo-se a dar suporte financeiro para a solução dos problemas da cidade. Eles não se referem á dívida de R$ 80 bilhões com que se defronta o Estado de Minas, mas promessa é promessa. A um mês da eleição, mais coisas maravilhosas deverão ser mostradas na televisão, porque os candidatos são muito criativos e também generosos. Mas o eleitor, humilde, contenta-se com muito menos, e não é preciso nem prometer. Basta fazer, depois da eleição. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 31/8/2012 15:48:26 |
| Livre atirador Waldyr Senna Batista O ex-presidente Lula tem tido participação na campanha sucessória de Montes Claros. Por intermédio do candidato do PT, Paulo Guedes, e graças aos recursos da informática, ele até enviou cumprimentos aos parentes de sua primeira mulher, que nasceu na zona rural do município e, tendo se transferido para São Paulo, lá conheceu o retirante nordestino que chegaria à Presidência da República. Ela faleceu, de complicação no parto, antes de Lula tornar-se político. Paulo Guedes, segundo disse no programa eleitoral de rádio e televisão, esteve com o ex-presidente e trouxe mensagem dele aos familiares de sua falecida mulher, manifestando desejo de vê-los quando aqui vier. Há, como se vê, grande empenho em dar a entender que o ex-presidente virá a Montes Claros no curso da campanha, e que ele e o candidato do seu partido são amigos íntimos. Na agenda do candidato, ontem, estavam previstos “reunião e almoço com o ex-presidente em Belo Horizonte”. Esses fatos servem para mostrar que a campanha do PT em Montes Claros, orçada em R$ 6 milhões, está inserida em contexto mais amplo, que inclui cidades de expressão, onde o partido não consegue se impor. O diretório nacional sabe quais são e resolveu investir maciçamente nelas. Montes Claros está nesse grupo, onde o PT só tem conseguido eleger um vereador. Desta vez, quer bancada mais expressiva e a Prefeitura. Para isso, estará injetando dinheiro. Por enquanto, Lula está emprestando sua imagem, junto com a da presidente Dilma Roussef, para divulgação de seus candidatos, a prefeito e a vereador. Banners e vídeos circulam por aí, idênticos aos produzidos para outras regiões do País, mas contendo mensagens personalizadas de 25 segundos para a TV. Nada garantindo, porém, a presença de Lula em Montes Claros. Ele dificilmente se afastará de São Paulo, onde joga a grande cartada desta eleição. A imagem do PT no âmbito local não é das melhores, principalmente por ter seu único representante se integrado ao “grupo dos 14” que, na Câmara, prestou obediência cega à desastrada administração que dá seus últimos suspiros. Em razão disso, ficou agora difícil ao candidato do partido mostrar que se sente à vontade para praticar o discurso oposicionista que tem tentado introduzir na campanha. Na TV ele mostrou o quadro de deterioração da cidade, com imagens chocantes; e na ACI, ao melhor estilo do “livre atirador”, disparou a metralhadora giratória criticando políticos do passado que não cuidaram do planejamento da cidade, e os que ultimamente estão se revezando no poder, mostrando total incompetência e usando a Prefeitura para negociatas. E adiciona mais referências negativas: faltou ousadia aos políticos que administraram a cidade; vai firmar parcerias e promover encontros mensais para discutir os objetivos da Prefeitura; em Montes Claros predomina a política do empreguismo desenfreado; com as ligações que tem com Lula e Dilma, vai apresentar programa de governo factível; sabe onde tem dinheiro e vai buscá-lo; não tem compromisso com nada do que aí está; vai fazer governo de diálogo e dedicação integral; fará a requalificação do funcionalismo, valorizando os que trabalham; as administrações passadas foram nocivas, não planejaram a cidade; ele vai administrá-la com visão diferente; os mesmos políticos têm se revezado na gestão e nada produzem de novo; propõe-se a ser prefeito em tempo integral, pois será sua única atividade, só faz política, não é fazendeiro, nem empresário; firmará parcerias com entidades de classe; o prefeito de Montes Claros tem a obrigação de liderar a região, reunindo os outros prefeitos e se dirigindo aos governos; não fará o loteamento da Prefeitura, como sempre aconteceu; saneará os quadros municipais, acabando com o empreguismo; denunciou a existência de vereador que mantém 300 funcionários na Prefeitura. A rigor, não se trata de discurso novo. Outros o fizeram antes. O problema é a execução dele, depois de o autor chegar lá. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/8/2012 14:59:03 |
| Campanha morna Waldyr Senna Batista A entrada no ar da propaganda eleitoral não operou o milagre de injetar ânimo à campanha, que continua morna. A 43 dias da eleição, em Montes Claros é como se não houvesse seis candidatos na disputa da Prefeitura. O único fato novo na semana foi a impugnação da candidatura de Athos Avelino pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que, na prática, não muda nada, a não ser a transferência da decisão para o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ). Se prevalecer o veto, o quadro mudará por completo à véspera do pleito. A campanha prossegue, com o candidato ocupando o espaço que lhe cabe no rádio e na televisão, e promovendo encontros em recintos fechados e corpo a corpo nas ruas, tônica da atual disputa, que não terá comícios, terá no máximo passeatas. Tem havido esforços para a participação de personalidades de expressão nacional, entre elas Lula e Aécio Neves, mas as possibilidades de isso acontecer são remotíssimas, para evitar melindres com partidos que firmaram coligações diferenciadas em outras regiões do País. Quando de sua estada em Rio Pardo de Minas, há dias, a presidente Dilma Rousseff foi consultada e se mostrou “disponível”, mas não acertou nada. Durante a pré-campanha, falou-se muito no apoio do Governo do Estado a candidatos nas 50 maiores cidades, entre elas Montes Claros. Porém, até agora não houve qualquer referência ao assunto e nem a nomes. Essa participação ostensiva só deverá acontecer no segundo turno da eleição. Jairo Ataíde seria o candidato do governo, mas ele próprio não se apresenta como tal. O máximo que se ouviu dele, há meses, foi que não seria “candidato chapa branca”, seja lá o que isso significa. O principal sintoma de que o Governo não irá se envolver no processo eleitoral de Montes Claros é o alheamento do secretário Gil Pereira, que não fala sobre o assunto e nem foi visto até agora em qualquer ato da campanha. Sumiu do mapa. O PSB, do candidato Athos Avelino, integra a base de apoio do governador Antônio Anastasia, o que também explica, em parte, o silêncio predominante. O governo teria como norma não influir na eleição nos municípios em que houver mais de um candidato de partido da sua base de apoio. Consta que até o candidato Rui Muniz, do PRB, teria pleiteado apoio do Governo, apesar de ter firmado aliança com o PMDB, partido de oposição no Estado. A coordenação da campanha dele, em contato com a imprensa da Capital, teria definido a coligação como “independente”, ressaltando o bom relacionamento do ex-deputado com o governador Anastasia e com o senador Aécio Neves. Na mesma oportunidade, o candidato procurou mostrar distanciamento com o PMDB, ao afirmar que a coligação teve por objetivo apenas aumentar o tempo nos programas de televisão. Isso talvez explique por que, no primeiro deles, não houve referência ao candidato a vice-prefeito, Zé Vicente, cuja imagem apareceu, de raspão, duas ou três vezes na telinha, sem que seu nome fosse citado. Quanto ao candidato do PT, Paulo Guedes, seu primeiro programa limitou-se a apresentar dados biográficos, como é de praxe, e para se dar a conhecer devido ao fato de não ter maiores ligações políticas com a cidade. Entretanto, a campanha dele promete ser de radical oposição ao esquema predominante em Montes Claros, conforme deixou claro em entrevista de que participou na última quarta-feira, na Associação Comercial, para público de no máximo trinta pessoas. Dela se ocupará a próxima coluna. Entretanto, para que se tenha ideia, seguem-se amostras do que disse o candidato petista: a Prefeitura de Montes Claros foi desmontada para negociatas; faltam criatividade e ousadia à atual administração; ela é tão omissa, que deverá perder a segunda parcela de verba destinada à conclusão da Avenida Sidney Chaves, porque não é capaz de efetuar a medição do serviço já realizado(o prazo termina no fim deste mês); o empreguismo predomina na Prefeitura, que tem pelo menos 4 mil contratados que não comparecem ao trabalho; o setor de engenharia não existe, porque o salário de R$ 1,5 mil é uma afronta a qualquer profissional digno. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/8/2012 15:11:17 |
| Ganhando sem disputar Waldyr Senna Batista Tem sido - e deverá continuar sendo - uma campanha sem oposição, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite não está disputando a reeleição e praticamente neutralizou ou absorveu grupos que pudessem se opor ao seu. Isso pode ter ocorrido casualmente, e, se foi planejado, a operação merece a classificação de jogada de mestre. Ao se afastar da disputa por problema de ordem pessoal, o prefeito imaginou que pudesse designar um de seus correligionários para se candidatar, mas como o escolhido recusou o encargo, o bloco situacionista ficaria à deriva, com seus candidatos a vereador deixados ao sol e ao sereno, por não terem cabeça de chapa majoritária. Foi então que se buscou guarida junto ao candidato a prefeito Ruy Muniz, que desde o ano passado vinha mantendo forte oposição à administração municipal. Teoricamente, por isso mesmo, ele seria o último com quem o prefeito poderia contar para aliança que abrigasse seus candidatos à Câmara. Essa aproximação foi facilitada pelo fato de Ruy Muniz dispor de poucos segundos no programa eleitoral de rádio e televisão, passando a ter, com a aliança, mais de cinco minutos. Como se diz, juntou a fome com a vontade de comer, ainda que a flagrante incoerência possa vir a ser tida como indigesta. A união, que parecia impossível, foi concretizada, dando origem à candidatura a vice do radialista Zé Vicente, que reapareceu distribuindo abraços(ham ham). Eliminou-se assim foco expressivo de oposição. Muito antes, o prefeito havia evitado que o candidato a prefeito Jairo Ataíde pudesse assumir a tarefa. A aproximação dos dois então notórios adversários funciona desde o início do atual mandato, com os vereadores jairistas integrando a bancada do prefeito na Câmara, composta por 14 dos 15 membros. Supunha-se que, na campanha, o grupo seria desfeito, devido à multiplicidade de legendas dispersas para a disputa da próxima eleição. Mas o grupo se mantém homogêneo, como se viu na semana passada, quando o bloco dos 14 aprovou projeto do Executivo autorizando a alienação de ativos imobiliários do município. Uma operação que tem o claro objetivo de tapar buracos na situação financeira da Prefeitura. Essa união no plenário do Legislativo não se estende à disputa eleitoral, mas, por certo, praticamente impede qualquer disposição que Jairo Ataíde tivesse em fazer oposição à administração. Ele até que está tentando disfarçar, adotando slogan de sentido ambíguo: “Pra Montes Claros sorrir de novo”. Se vai sorrir de novo, é porque deixou de sorrir. Por culpa de quem? – estará se perguntando o eleitor, com a resposta óbvia, mas pouco convincente devido ao baixo grau de oposição que o candidato pratica. Mas oposição, mesmo, deveria estar desenvolvendo o candidato Athos Avelino, em quem ficaria bem o discurso, apesar de suas origens nas hostes do atual prefeito. Mas ele, que parecia eufórico com o que entendia ser a reconquista da elegibilidade, recebeu um jato de água fria com o não registro da candidatura, que voltou a ser discutida nos tribunais. Isso complica sua situação, quando nada pelo fato de lhe tomar tempo nas discussões judiciais e no constante questionamento dos eleitores quanto à possibilidade de estarem se arriscando a perder o voto. Eleitor tende sempre a votar em quem ele sente que vai ganhar e, em caso de dúvida, acha melhor não se arriscar. Com isso, o prefeito neutralizou outro foco oposicionista. Restaria o candidato do PT, Paulo Guedes, que tem tentado aproveitar a ampla estrada do discurso de oposição. Mas pode não colher os resultados que esse posicionamento oferece, com base nas críticas à atual administração, que dá os últimos suspiros na condição de uma das piores de todos os tempos. Mas o candidato do PT não seria o portador ideal para a mensagem, pelo fato de não ter raízes eleitorais em Montes Claros. Antes, teria de explicar as razões da escolha que fez. Tudo isso leva à conclusão de que, sem oposição, o vitorioso já é o prefeito Luiz Tadeu Leite, que nem está disputando a eleição. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/8/2012 10:15:52 |
 Lembranças dos tempos artesanais Waldyr Senna Batista Flávio Pinto integrou a prodigiosa geração reunida pelo “O Jornal de Montes Claros”, que, sob o comando de Oswaldo Antunes, se compunha de jovens - por vocação - destinados a brilhar no cenário da imprensa nacional, onde alguns deles ainda pontificam. Foi um tempo em que o jornalismo em Montes Claros se exercia com destemor e idealismo, elementos que supriam as deficiências instrumentais da época. Na atualidade, esse quadro mudou: a tecnologia se equipara às mais avançadas do mundo, mas o produto final deveria ser melhor. Nos tempos heróicos, prevalecia a ilusão de que, ao calor das velhas linotipos, que cuspiam chumbo derretido, seriam solucionados os problemas que emperravam a cidade. Objetivo inalcançável, é verdade, mas perseguido com tenacidade, na medida em que horizontes mais amplos se descortinavam. Foi nesse cenário que se processou a formação do repórter Flávio Pinto, cujo aprendizado se deu no noticiário policial. Com texto limpo e criatividade, ele logo faria jus a coluna assinada, privilégio de poucos. Dela emergiram personagens curiosos como o urubu falante Asclepíades, o sábio Zeca do Correio e o Batatinha’s Bar, através dos quais ele emitia opiniões e formulava críticas sempre bem humoradas. No seu primeiro livro, “A Fruta Amarela”, ele repetiria a receita, dando nomes fictícios a personagens reais, com os quais sustentou interessante história. Mas, é neste “montesclaros.com Amor” que ele alcança o ponto culminante, já agora sem a preocupação de narrativa sequencial em torno de tema determinado e sem a predisposição de produzir um livro. As deliciosas crônicas aqui reunidas se apresentam em linguagem simples, quase coloquial, bem ao estilo despojado do veículo utilizado para sua divulgação, a Internet. É nele que Flávio Pinto registra parte significativa da história da cidade, ocupando-se de fatos e personagens que povoaram sua juventude, com abordagem madura e atrativa que às vezes se aproxima da poesia, deixando falar o coração e a saudade. Sem descambar para o saudosismo, o que é mais importante. O ambiente é o da então bucólica Avenida Coronel Prates e adjacências, que não existem mais, atropeladas que foram pelo trânsito apressado, pelo comércio modernoso e, principalmente, pela não-presença da histórica igrejinha do Rosário, que acolhia as Festas de Agosto, com seus coloridos catopês, caboclinhos e marujos, tudo bem diferente, atrofiado até, em que pese o esforço de grupos empenhados na preservação dessa tradição. Entretanto, este livro não esgota o que se presume ser a proposta do seu autor. Vai além dela: impõe a Flávio Pinto o desafio do lançamento do terceiro livro, agora reunindo o melhor de sua coluna no extinto JMC. Até nome ele tem: “A Coisa é Assim”, título da coluna, cuja característica era a forma suave, a linguagem despojada e a maneira divertida com que abordava o cotidiano da cidade. Está tudo preservado nas coleções do Jornal. Asclepíades e Zeca do Correio, em fortuito encontro no Batatinha’s Bar, acharam por bem lançar este desafio... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/7/2012 16:21:57 |
| Agenda para prefeito Waldyr Senna Batista A exatos 71 dias da eleição, são poucos os sinais visíveis de que a campanha já começou em Montes Claros. A legislação rigorosa tolhe os passos de três dos seis candidatos a prefeito e de pelo menos dois terços dos cerca de 540 pretendentes à Câmara Municipal. Mas, até o dia 6 de agosto todos os pedidos de registro de candidatura estarão resolvidos. Os rejeitados poderão apelar à instância superior. Serão poucos os casos. Boa parte dos candidatos a vereador que forem impedidos preferirão afastar-se da disputa sem deixar rastro e saudade. E, para os candidatos a prefeito Jairo Ataíde e Athos Avelino, que se diziam livres de restrições legais com base em pareceres de juristas, essa será a hora da verdade. O judiciário é que irá dizer se de fato estão aptos a participar da disputa. Por enquanto, ninguém sofreu prejuízos devido à aparente estagnação da campanha, pois mesmo os que já foram liberados ainda não se puseram em campo. Para a maioria dos que se candidataram, a campanha começará no dia 21 de agosto, que é quando se inicia o horário eleitoral no rádio e na televisão, o chamado ‘’palanque eletrônico’’. Até lá, a movimentação dos candidatos se resumirá ao corpo-a-corpo e a mensagens pintadas nos vidros de veículos. Nos últimos tempos, as campanhas eleitorais vão ganhando formas civilizadas, principalmente com a eliminação da retrógada pichação de muros que deixou marcas vergonhosas. Até mesmo os comícios, tidos como vitrine, estão sendo abolidos, porque os candidatos a prefeito concluíram que oneram o orçamento de campanha sem resultados positivos. A prática mostrou que o público que comparece aos comícios, em sua quase totalidade, já é adepto do grupo patrocinador. É como chover no molhado. Além disso, o clima de violência predominante nas grandes cidades é assustador. Pelo menos nesta fase em que os grupos aguardam a decisão da Justiça Eleitoral, tem sido mais promissora a realização de debates e entrevistas em recinto fechado, onde os candidatos podem expor propostas e interagir com formadores de opinião. A ACI (Associação Comercial, Industrial e de Serviços) programou uma série de encontros com esse formato, tendo convidado todos os candidatos a prefeito. O primeiro teve a presença de Athos Avelino (PSB), que falou e ouviu durante duas horas público mais reduzido do que seria de desejar. O candidato expôs planos e anotou sugestões, que serão avaliadas a fim de constar do seu programa. Alguns dos temas vêm de outras administrações: construção de centro de convenções; empenho para construção do anel rodoviário leste, que já tem projeto e recursos federais; sugestão para implantação de outro anel, porque o que será construído demorou tanto, que a cidade já chegou ao limite dele; urbanização do Feijão Semeado; reforço do sistema de segurança pública; construção de outro distrito industrial; criação do conselho de desenvolvimento econômico, integrando outros municípios da região; criação da Secretaria Municipal de Transparência. Ao final do encontro, foi anunciada a presença em Montes Claros, no dia 9 de agosto, do ex-prefeito de Maringá (PR) Sílvio Magalhães Barros, que falará sobre experiência desenvolvida em sua cidade, que consiste na criação do conselho de ex-prefeitos para assessorar o que está no exercício do cargo e, com isso, assegurar a continuidade administrativa. A experiência tem dado certo, e a ACI quer saber como funciona. O momento eleitoral é oportuno para a abordagem desse assunto, principalmente porque continuidade administrativa não é prática usual em Montes Claros. Aqui dificilmente o prefeito que entra dá andamento em obras iniciadas ou projetadas pelo antecessor. Quem sabe, depois dessa palestra e com a eleição que se aproxima essa prática será abolida? (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/7/2012 16:23:44 |
| O PT na disputa Waldyr Senna Batista O PT (Partido dos Trabalhadores) é o maior do País, com três mandatos de presidente da República e possibilidade de conquistar mais um. Entretanto, no âmbito local, sua força se mede por cadeira única na Câmara Municipal e uma vice-prefeitura, lembrando que ninguém vota em vice. Esse perfil lhe confere a categoria de “nanico” em Montes Claros. Mas agora o PT decidiu jogar pesado. Lançou candidato a prefeito, que se considera competitivo, o deputado estadual Paulo Guedes, praticamente desconhecido na cidade. Ele veio de São João das Missões, onde foi vereador, exerceu aqui a função de chefe do Distrito do DNOCS e está no segundo mandato na Assembleia, razoavelmente votado na região, onde costumava distribuir tubos para captação de água. Há pouco tempo, transferiu o domicílio eleitoral e fixou residência no condomínio das Acácias, bairro Ibituruna, onde é proprietário de casa avaliada em R$500 mil. Firmou coligação com o PTN e o PC do B e se apresenta como descendente de índio xacriabá, que tem remanescente em sua região de origem.* Quando começou a se insinuar como pretendente à Prefeitura de Montes Claros, o deputado Paulo Guedes não foi levado a sério. Seria mais um daqueles aventureiros que surgem em cada eleição. Porém, mostrou que não está para brincadeira quando requereu o registro da candidatura, informando que dispõe de R$6 milhões para gastar na campanha. Isso representa uma vez e meia o que declarou o candidato Rui Muniz, conhecido como megaempresário do ensino no Estado, que gastará R$4 milhões com a mesma finalidade; e mais do que o dobro do que declarou Jairo Ataíde (R$2,5 milhões), tido como o mais rico dos concorrentes, com patrimônio declarado de R$5,2 milhões, constituído por casas e lotes em Montes Claros e Belo Horizonte, além de fazendas e gado (1.514 cabeças de bovinos); e três vezes mais do que informou o candidato Athos Avelino (R$2 milhões), cujo patrimônio é de R$198.989,37, representado por casa em Montes Claros e apartamento na Capital. A comparação com os dois outros candidatos seria gritante: Felipe Gonçalves Gusmão, do PSTU, auxiliar de escritório, não possui bens e dispõe de R$50 mil para gastar; já Waldeir Fernandes da Silva, o Mineirinho, aposentado, do PSol aliado ao PRP, é proprietário de casa na Vila Regina, que vale R$312 mil e pretende gastar R$1 milhão, o que , proporcionalmente, chega a surpreender. Esses valores, constantes de declarações de bens para fins eleitorais, têm significado relativo. Em geral, são peças de ficção ou, quando muito, são valores históricos, no caso de imóveis. Mas os R$6 milhões do deputado Paulo Guedes permite a conclusão de que ele dispõe de esquema de sustentação de seu partido, o PT, que estaria empenhado em melhorar sua performace em municípios de maior expressão. Haja vista Belo Horizonte, em que o PT rompeu coligação bem avaliada e lançou candidato próprio, por sinal, o bocaiuvense Patrus Ananias, que já foi prefeito da capital. Montes Claros, com cerca de 245 mil eleitores, constitui atrativo para teste dessa natureza que, se confirmado, poderá propiciar confronto de forças: de um lado, o governo federal, apoiando o candidato do PT; de outro, o governo estadual, que também teria candidato aqui, conforme foi dito ao longo dos preparativos de campanha. O certo é que, desta vez o PT está na disputa. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/7/2012 17:38:14 |
| O velho discurso novo Waldyr Senna Batista Jairo Ataíde disputou quatro eleições para prefeito, ganhou a terceira e a quarta; concorreu uma vez à Assembleia Legislativa e foi eleito; e outra à Câmara dos Deputados, não se elegendo (é suplente no exercício do mandato). Athos Avelino: quatro tentativas para prefeito, venceu na terceira; elegeu-se deputado federal e não foi bem sucedido quando disputou cadeira na Assembleia. Rui Muniz já disputou seis eleições: duas para prefeito (perdeu), duas para deputado estadual (perdeu uma), uma para vereador (ganhou, sendo o mais votado da história) e uma para a Câmara dos Deputados (não se elegeu). Paulo Guedes chegou a Montes Claros depois de ser prefeito de Manga e no cumprimento do segundo mandato de deputado estadual. Os quatro, e mais dois figurantes, concorrem neste ano à Prefeitura de Montes Claros. O perde e ganha do passado faz parte da rotina política. Mas também serve para inviabilizar o discurso que alguns já ensaiam, de que representam o novo, que é o que o eleitorado montesclarense estaria pedindo. No máximo, eles podem centrar sua pregação de campanha tentando alegar que a experiência os capacita a realizar mais do que qualquer novato, pois levam a vantagem de conhecer os problemas da cidade. Se não os solucionaram foi por questão de tempo. Por isso, pedem nova oportunidade. Experiência por experiência, está aí o prefeito Luiz Tadeu Leite, que há mais de trinta anos apresentou–se como a novidade no cenário da política municipal e, depois de somar quatorze anos de mandato de prefeito, dois de deputado estadual e outro federal (pela metade), está encerrando melancolicamente sua terceira passagem pela Prefeitura. Se o discurso do novo tornou-se impraticável, porque “envelheceu”, restaria o de oposição, que, para surtir efeito, tem como pressuposto a autenticidade, produto em falta do cenário político. Neste caso, o candidato Rui Muniz vinha obtendo relativo sucesso, mas o anulou ao firmar coligação exatamente com o adversário, o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo esquema se inviabilizou devido a problemas pessoais e à série de denúncias de corrupção na Prefeitura. Do lado do candidato Jairo Ataíde, o discurso oposicionista também perdeu credibilidade a partir do momento em que ele se aproximou do prefeito inclusive usufruindo cargos na administração. Isso parecia inconcebível diante do inclemente combate que, durante muitos anos, lhe foi movido. Mas não ficaria bem mudar o discurso outra vez, em pleno andamento da campanha. O mínimo que lhe resta é “pegar leve”, tentando desconhecer o clima predominante na Prefeitura. Ele fala em “reconstruir Montes Claros”. Quanto a Athos Avelino, que nos últimos oito anos vem sofrendo sistemática perseguição do atual prefeito, fez o caminho inverso: de aliado passou a inimigo de quem o lançou na política e o fez candidato a prefeito. Se optar pelo discurso agressivo, terá de calibrar a dose para colher bom resultado. Paulo Guedes terá de explicar a razão pela qual desembarcou em Montes Claros, onde pretende gastar R$6 milhões para ser prefeito. Em resumo, a campanha se coloca diante do dilema de escolha do discurso apropriado. Rui perdeu o argumento; Jairo mostra-se contraditório porque teve sua candidatura apoiada pelo Governo do Estado, cujo objetivo seria derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite; e Athos precisa descobrir que, com Rui e Jairo alijados dessa área, o campo da oposição está aberto a quem queira assumi-lo com competência. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/7/2012 16:14:57 |
| Caça ao vice Waldyr Senna Batista O folclore político registrou que, nos tempos do velho PSD, as decisões eram aprovadas na véspera das reuniões convocadas para tomar decisões. Assim, elas serviam só para confraternizar, temperadas com cafezinho e pão de queijo. Pelo visto, os atuais dirigentes de partidos políticos em Montes Claros não aprenderam a lição dos coronéis do extinto PSD, pois usaram todos os prazos permitidos em lei para escolher seus candidatos a vice-prefeito e, até ontem, último instante do derradeiro dia para apresentação das chapas que concorrerão às eleições de 7 de outubro próximo, ainda estavam se esfalfando para encontrar nomes que pudessem atender seus interesses, entre eles o acréscimo de minutos nos horários de propaganda em rádio e televisão durante a campanha. Estabeleceu-se então o que se pode denominar de caça ao vice. A analogia com disputas futebolísticas é apropriada. Nas partidas de campeonatos de futebol há o tempo regulamentar, findo o qual, não ocorrendo vencedor, a decisão vai para a prorrogação, a que se seguirá a cobrança de penalidades máximas se persistir o empate. Pois em Montes Claros, neste ano, a política transformou-se em “verdadeiro futebol”. O principal partido no poder está fora da disputa devido a problemas de saúde do seu principal líder, o que é explicável, e então o grupo dele tenta associar-se a um de seus principais adversários, mas não encontra vice para lançar. A pessoa que havia sido preparada para a tarefa, “tirou o time de campo” momentos antes da aprovação em convenção. Estranho ao ramo, concluiu que aquilo não era bem o que havia pedido a Deus, pelo que preferiu ficar de fora, não tendo esclarecido que tipo de inconveniente teria motivado sua decisão, embora, em se tratando de política e de futebol, seja fácil imaginar. O que se estranha é que, tendo sido designado como reserva com relativa antecedência para a eventual substituição do titular do time, o chamado “plano B”, só à última hora lhe tenha caído a ficha. Passou-se então a procurar o substituto do substituto. Nas demais chapas, a escolha dos candidatos a vice não foi menos traumática. Numa delas, o principal candidato a vereador, que funcionaria como puxador de votos para a eleição de bancada mais expressiva, trocou eleição praticamente certa para o legislativo para disputar vaga como vice-prefeito, cuja eleição dependerá da vitória do titular da chapa. Tudo faz crer que a decisão de sacrifício se deveu à falta de opção. Na chapa do candidato até agora tido como favorito, divulgava-se um nome para vice e da convenção resultou outro, que, aliás, vinha fazendo campanha para prefeito, assegurando que vice ele não seria. Mas talvez tenha sido a escolha mais tranquila, admitindo-se até que possibilitou relativo equilíbrio na chapa. Quanto aos outros candidatos, tidos como menos qualificados em termos eleitorais, o problema não se restringiria propriamente aos vices, mas à chapa como um todo. Eles estão entrando na disputa com chances mínimas. São rigorosamente desconhecidos pelo eleitorado e deveriam iniciar pelo começo, isto é, dizendo quem são, a que vieram e por que se dispuseram ao penoso trabalho em benefício de Montes Claros. A população penhorada, agradeceria. Por tudo que foi dito, verifica-se que a questão do vice não tem merecido o tratamento adequado. A rigor, ela continua sendo tida como moeda de troca, mera questão burocrática, sem a exigência de que haja o mínimo de sintonia com o companheiro de chapa. E não deveria ser assim, considerando-se que, nas últimas administrações, ocorreram problemas graves exatamente devido a esse ponto. Haja vista a atual administração, que se inviabilizou, em grande parte, devido ao péssimo relacionamento do atual prefeito com o grupo a que pertence a vice-prefeita. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/6/2012 16:08:50 |
| Abraço de afogados Waldyr Senna Batista A saída do prefeito Luiz Tadeu Leite da disputa eleitoral muda o quadro que estava sendo posto, mas não ao ponto de decidir a eleição. As convenções partidárias que vinham sendo realizadas e que se encerram neste sábado, à meia- noite, mostrarão que o PMDB local, atualmente, representa quase nada, e pode até mesmo influir negativamente em partidos ou correntes políticas que a ele se associem. Não passa de 5% de intensões de voto e leva às costas o peso de 70% de rejeição. No seu retorno à cidade, para cumprir exigência legal, o prefeito praticamente anunciou o fim de sua carreira política, dispondo-se apenas a cumprir o restante do mandato, e assim mesmo de maneira precária, devido ao seu estado de saúde. Há muito ele administra a cidade por controle remoto, sem se fazer presente no prédio da Prefeitura, regularmente. Por sinal, ele retornou a Belo Horizonte, onde continuará o tratamento. Ao se despedir, o prefeito não designou substituto para manter conversações do seu grupo sobre a próxima eleição, limitando-se a dizer que “o partido” se incumbiria disso, sendo que o partido sempre foi por ele personificado. Com a agravante de que, no momento, nem presidente tem, porque quem cumpria a função de títere, com a arrogância dos que se julgam poderosos, era o vereador Atos Mameluque, presentemente na cadeia, acusado de envolvimento no escândalo de desvio de verbas denunciado pela Polícia Federal. Até o momento em que este texto era produzido, não havia qualquer informação que indicasse tentativa de solução para o PMDB, que estava literalmente à deriva. Ao que parece, o chamado ‘’plano B’’, engendrado de afogadilho pelo prefeito, prevendo o lançamento do empresário Edgar Santos como candidato, não seria posto em prática, e se o fosse, não produziria o milagre de manter incólume o que restou do partido depois do cataclismo. O certo é que, sem seu principal líder e bombardeado nos últimos dias por intenso noticiário negativo, dificilmente o PMDB será cortejado por grupos interessados em agregar o tempo dele para propaganda eleitoral de rádio e televisão. O desgaste produzido por aliança dessa natureza teria o efeito de autêntico ‘’ abraço de afogados’’, em que ambos perecem. Quanto à roubalheira descoberta pela PF, ela vem corroendo as finanças da prefeitura há muito tempo. Há mais de um ano, nesta coluna, foi feita menção à lei municipal número 4201, de 22 de fevereiro de 2010, aprovada na Câmara pela bancada subserviente da situação (14 votos entre os 15 integrantes) com a clara finalidade de tapar o buraco nas contas da merenda escolar. Ela autorizou a venda de imóvel do município (doado à Câmara para construção de sua sede), com área de 4909 metros quadrados, situado na Av. José Corrêa Machado, arrematado em licitação pela empresa Styllos Alimentação Ltda. por R$ 3.303.329,74, a serem pagos em seis prestações (entrada +5 parcelas). Ao que consta, o valor efetivo do imóvel seria superior a R$ 5 milhões, que foi o lance dado pela Santa Casa, que descontaria do valor o crédito que tinha na prefeitura. A proposta foi desqualificada, devido à forma de pagamento oferecida. Mas agora se pode imaginar que o motivo teria sido outro. O curioso em tudo isso que a PF está revelando em rede nacional é que, há dias, quando foram dados os primeiros sinais dessas escabrosas operações, o prefeito Luiz Tadeu Leite, em entrevista à imprensa de Belo Horizonte, afirmou que estava sendo vítima de perseguição política pela PF, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, prometendo que iria agir judicialmente para se defender. É possível que até então ele ignorasse o problema e, por isso, ‘’armou um circo’’como ironizou a imprensa da capital. Só que, se de fato ignorava a falcatrua praticada por auxiliares em quem confiava, a situação dele não melhora, pois seria, no mínimo, prova de imperdoável omissão. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/6/2012 17:03:36 |
| Fortes emoções Waldyr Senna Batista O próximo sábado (30) será dia de fortes emoções. É quando expira o prazo para as convenções que oficializarão candidaturas e coligações para a eleição de outubro. Os partidos deixaram a definição para o último instante do prazo final, na esperança de que assim obterão condições mais vantajosas. A lista de pretendentes já é conhecida. Ela mistura candidatos a prefeito e a vice, não havendo, por enquanto, vínculo entre os grupos a que eles pertencem, liderados pelos que já ocuparam o cargo de prefeito anteriormente. Os demais, em tese, admitem composições, ainda que não haja afinidade entre eles. São os que juravam que não seriam vice de maneira alguma. A vaga de vice funciona como moeda de troca. Vale mais quem tem mais tempo em rádio e televisão para a propaganda eleitoral e também maior potencial de votos. O resto fica para depois da posse. E é aí que mora o perigo. A história mostra que quase a totalidade dos vices não chega ao final do mandato em paz com o companheiro de chapa. Haja vista o atual prefeito, que em menos de dois anos entrou em rota de colisão com sua vice. Chegaram ao nível da beligerância, que incluiu troca de fechadura da porta da sala para evitar o ingresso da vice- prefeita. Em outros tempos, o vice que ocupava uma secretaria foi sumariamente demitido pelo então prefeito, sob acusação de estar transformando a secretaria em comitê eleitoral. Ele queria a cadeira na eleição seguinte sem respeitar o direito à reeleição. E já houve vice que se aliou à oposição, ostensivamente, para propor o impedimento do chefe do executivo. Não conseguiu. No passado mais distante, em compensação, havia acordo entre as duas facções mais poderosas da cidade prevendo o exercício compartilhado do mandato, cabendo dois anos a cada um. E, por incrível que pareça, o acordo era cumprido pela simples razão de que, no passado, ética e honestidade eram ingredientes da atividade política. No próximo sábado estarão sendo escalados, provavelmente, os protagonistas da próxima dissenção política. Por enquanto, aparentemente reinam a paz e a concórdia. O que azeda o relacionamento, como em qualquer namoro, é a ambição. Em política esse sentimento se acentua. No momento, Montes Claros, apesar de ter vice, está virtualmente sem prefeito, porque o titular teve de se submeter a cirurgias delicadas sem deixar o cargo, para evitar que a vice-prefeita assumisse, provavelmente temendo retaliações ou adoção de medidas que pudessem desestruturar o esquema em vigor. Para isso, tem se valido de dispositivos legais, que lhe facultam exercer, quando muito, a rotina administrativa. E se justifica perante a população, afirmando: ‘’Tenho mantido a rotina, à frente da nossa administração, mesmo de férias, assinando cheques, convênios e documentos e cada secretário intensificou sua atuação para não haver qualquer prejuízo à nossa cidade’’. A rigor a justificativa seria desnecessária, uma vez que a legislação própria estabelece escala sucessória para emergências semelhantes à que o prefeito Luiz Tadeu Leite classifica como seu ‘’renascimento ‘’. Secretários são meros assessores, que, por mais competentes que sejam, não podem praticar atos descritos pelo prefeito como ”mais densos’’, por serem inerentes ao cargo eletivo. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/6/2012 13:27:44 |
| Negócio de risco Waldyr Senna Batista Pela terceira vez oferecida em licitação pública, ninguém se interessou em adquirir 14 mil metros quadrados do terreno onde está a Praça de Esportes, que a Prefeitura quer vender para “fazer caixa”. Mesmo com a redução do preço mínimo, para R$ 29,4 milhões, não houve licitantes. Agora, a Prefeitura pode adotar a negociação direta, valendo qualquer preço. Mas dificilmente a operação será concretizada, porque o momento não é propício, segundo afirmam empresários do ramo. A crise internacional e as medidas econômicas preventivas adotadas pelo Governo brasileiro têm influído negativamente nos negócios imobiliários. “Ninguém consegue vender nada há vários meses. O mercado está “gelado”, todo o mundo quer é vender”, afirma destacado corretor. E, em se tratando de imóvel de valor tão elevado, diz ele, ao alcance de pouquíssimos, as dificuldades se multiplicam até para quem está acostumado a megainvestimentos. Imobilizar quase R$ 30 milhões só com o terreno, e mais edificações, instalações e capital de giro, a operação aproxima-se de R$ 100 milhões. Esperar retorno a médio prazo de negócio dessa envergadura é ilusão. Trata-se, portanto, de transação de altíssimo risco, pois há também questionamentos de natureza judicial em relação à legitimidade da propriedade do terreno, que seria do Estado em condomínio com o Município, vigente desde 1943, data da construção do MCTC. Como não foi consultado para a pretendida alienação, o Estado ingressou na Justiça para contestá-la, alegando que cedeu apenas o uso e o gozo do imóvel, sem outorgar à Prefeitura poderes para, em seu nome, dispor do imóvel. A ação, segundo noticiou a imprensa, foi proposta pela Procuradoria do Estado, assinada pelo procurador Paulo Roberto Lopes Fonseca, que aponta irregularidades também em mandado de transcrição imobiliária, datada de 08/04/86, em que não consta o Estado como co-proprietário. De acordo com o procurador, a Praça de Esportes é bem público, sujeito a indisponibilidade por parte de seus proprietários. A propósito, cabe repetir a informação de que, durante vários anos, o Governo do Estado nomeava o presidente do MCTC, geralmente o prefeito. Quando essa função era exercida por Simeão Ribeiro Pires ( 1958 a 1962), ele recusou a honraria, mostrando anotações feitas em caderno escolar, de próprio punho, pelo prefeito Dr. Santos, construtor da Praça, para provar que o município era o dono legítimo do imóvel. Pelo sim, pelo não, a partir de então os governadores do Estado não mais se deram ao trabalho de nomear nem o presidente do MCTC e nem os gestores da entidade ( dois deles, o sargento Marinho e o tenente Pimenta, fizeram história na cidade). Voltando à atualidade: em impugnação apresentada à Prefeitura, contra a realização da licitação, o ex-secretário municipal da Fazenda, Henrique Veloso Neto(administração anterior) apontou falha no edital, exatamente por não citar número de matrícula, folhas, livro e cartório de registro do imóvel. Limita-se a dizer, genericamente, que “O imóvel encontra-se regularmente registrado em nome do Município, perante o Cartório do Registro de Imóveis competente da Comarca de Montes Claros, apto, portanto, para ser transferido ao arrematante após homologado o certame”. Há outras pendências judiciais que inviabilizam o negócio, e outras deverão ser ajuizadas se vier a ser concretizada a alienação. De qualquer forma, ainda que a lei permita a livre negociação a partir de agora, é de se imaginar que predomine o bom senso e que o preço não seja inferior ao constante do último edital, que, aliás, está bem abaixo do valor venal de terreno naquela área da cidade, acima de R$ 3 mil por metro quadrado, que equivaleria a R$ 42 milhões. Bem acima dos R$ 29,4 milhões estipulados para a licitação que não houve. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/6/2012 15:11:35 |
| Em compasso de espera Waldyr Senna Batista O afastamento de funções e cargos públicos por quem pretende disputar a eleição contribuiu muito pouco para definir o quadro sucessório em Montes Claros. Assim sendo, a previsão é de que essa definição só acontecerá no instante final do prazo para oficialização de coligações e candidaturas, no dia 30 de junho. A primeira etapa serviu ao menos para que se saiba quem está impedido para a disputa, o que reduz em muito a margem para especulações, como a que envolvia o secretário Gil Pereira. Ele não concorrerá, pois preferiu continuar secretário estadual e acompanhar de perto o desfecho de projetos de sua área, com destaque para a barragem de Congonhas e a irrigação do Jequitaí, ambos prestes a entrar na fase de execução. Carlos Pimenta, que em eleições anteriores se insinuava mas ao final do prazo recuava, desta vez deu um passo concreto à frente, deixando a secretaria estadual do Trabalho e se oferecendo para composições. Disputará a Prefeitura se conseguir aglutinar apoios, segundo disse. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edgar Santos, também deixou o cargo, ao que se diz por recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite, a fim de poder ser lançado como candidato no lugar dele, na hipótese de ocorrer a impossibilidade de sua participação. Essa preocupação estaria ligada ao estado de saúde do prefeito e foi manifestada poucos dias antes de ele se submeter a cirurgia, que tinha caráter de “urgência”, mas que seria “tranquila”, conforme manifestou o prefeito em entrevista coletiva. Em vez de uma, ele teve de se submeter a duas intervenções “delicadas”, de acordo com boletim oficial, ambas de longa duração, o que exigirá pós-operatório também prolongado, que deverá afastá-lo da campanha, desgastante e a ser desenvolvida em menos de quatro meses. Seria esta a eventual emergência que levaria ao lançamento do ex-secretário Edgar Santos. Esse acontecimento muda o quadro que vinha sendo posto, fazendo com que o processo entre em compasso de espera. A intenção inicial do prefeito era continuar exercendo suas funções “de qualquer maneira”, conforme disse na entrevista coletiva. A intenção, não manifestada, seria não oficializar licença para evitar a transmissão do cargo à vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem ele está rompido. Essa hipotética transmissão produziria efeitos de natureza política e eleitoral, pois se daria em pleno curso da campanha, em que o grupo do prefeito está fragilizado devido à ausência dele. A vice-prefeita, nessa eventualidade, passaria a exercer influência política, emanada do próprio cargo, podendo até ser lançada na disputa com apoio do grupo ligado ao Governo do Estado, que há meses trabalha com vistas ao lançamento de candidato. São hipóteses que estarão vinculadas ao estado de saúde do prefeito Luiz Tadeu Leite. A enfermidade dele paralisou o processo e criou um vazio em seu grupo, cuja eliminação será muito difícil nos poucos meses de campanha. Com o complicador adicional de que, no curso dela, tem de ser trabalhada a candidatura de um empresário de expressão no meio empresarial, mas politicamente desconhecido, principalmente no segmento que é a base de sustentação do prefeito. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/6/2012 14:24:37 |
| Sem a excelência Waldyr Senna Batista Em eleição municipal, pelo fato de a atenção do eleitor concentrar-se mais na escolha do prefeito, o voto para vereador costuma ficar em plano secundário. É essa uma das razões de, a cada pleito, declinar o nível de qualidade do legislativo, confirmando a observação do falecido deputado Ulysses Guimarães, aqui sempre repetida, de que a próxima Câmara é sempre pior do que a atual. Ele se referia, obviamente, à Câmara dos Deputados, mas o princípio vale para todos os níveis. E os partidos políticos são os grandes culpados, por não aplicarem o rigor necessário quando da formação das listas de candidatos. Nesse estágio do processo, para eles valem mais o potencial de votos e a condição financeira do pretendente, do que a competência. Nos partidos “nanicos”, nem isso: entra quem aparecer, já que, ao final, devido ao sistema proporcional, a soma de pequenas votações pode ensejar a eleição de um vereador. A supervalorização da remuneração para o exercício do mandato é também atrativo especial. Em Montes Claros ela já foi fixada em quase R$ 15 mil mensais, mas o custo para o contribuinte deve alcançar R$ 55 mil, considerando-se os penduricalhos que os próprios legisladores criam, com verba de gabinete, material de expediente, transporte e comunicações, entre outros. Ser vereador em cidade do porte de Montes Claros é, seguramente, um dos melhores empregos do Brasil, considerando-se que, além da remuneração, cada membro é praticamente autônomo, podendo ter presença de algumas horas em apenas dois dias da semana. Neste ano, a eleição das novas câmaras terá atrativo especial, que é a ampliação do número de cadeiras. A de Montes Claros passará de 15 para 23, não porque a demanda de trabalho exigisse, mas devido a pressão dos políticos com vistas a abrigar maior número de pretendentes. Não há nada que 23 vereadores possam fazer que os 15 atuais já não estejam fazendo. Mas os beneficiários argumentam que o contingente maior melhora a representatividade , graças à proporcionalidade em relação à população de cada município. Eles acrescentam que os municípios não terão gasto maior para a manutenção das câmaras infladas, pois a lei que autorizou a medida manteve em 4% sobre a receita própria o aporte de recursos para o legislativo. O que não chega a convencer, pois logo surgirá expediente legal para contornar dificuldades previsíveis, sendo esse índice rompido. Os legisladores brasileiros são muito criativos... No final da próxima semana começa o prazo para realização de convenções para lançamento de candidatos. Para a Câmara, haverá mudança de nomes, mas o baixo nível de qualidade continuará, porque os melhores da comunidade estarão ausentes, abrindo espaço para os menos qualificados. A atual Câmara não deixará saudades. Mas não será esquecida, devido a episódios menos recomendáveis, como o ocorrido na semana passada, em que a vereadora Rita Vieira recomendou ao vereador José Ferro que “tomasse vergonha na cara”. Ela o acusava de haver invadido seus domínios, assumindo a paternidade de serviço efetuado em bairros pela Prefeitura, a seu pedido. E ainda o ameaçou de adotar outros meios se ele insistisse. Em qualquer parlamento há o que se chama decoro parlamentar, que é intocável. Por ele, os debatedores podem até se insultar mutuamente, mas nunca abandonando o tratamento de “vossa excelência”. A vereadora desobedeceu esse princípio... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/5/2012 15:54:18 |
| A seca e os feudos Waldyr Senna Batista A chuva da semana passada foi pouco além de Montes Claros. Na direção do extremo Norte de Minas, ela não chegou a Espinosa, área que abrange Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Mamonas, onde os riachos deixam de “correr”, mas manteem empoçada alguma água. Neste ano esses cursos d’água secaram de vez. Até a barragem de Estreito, na divisa com a Bahia, está sem água. Segundo os mais vividos, esta será a pior seca da história. Nesse “ranking”, a avaliação se torna difícil devido ao próprio desenvolvimento do País, que garante a assistência aos flagelados de forma mais eficaz do que há 100 anos, quando se registraram até casos de antropofagia, no município de Salinas, onde quatro pessoas foram mortas para servir de alimento a famintos desesperados. O episódio é comprovado porque deu origem a processo judicial, que tramitou na Comarca de Grão Mogol, que então abrangia toda a região, e também porque mereceu citação de Rui Barbosa da tribuna do Senado Federal. Ele havia sido derrotado ao disputar a Presidência da República, obtendo um único e solitário voto em Salinas, fato que foi ironizado por senador que o aparteava. E o grande tribuno respondeu, com a veemência que a história registra: “Salinas de Minas? Que me importa Salinas de Minas, onde a fome impera e o homem é levado aos horrores da antropofagia?”. Aquela, sim, pode ter sido a pior seca da história, embora jornal de Belo Horizonte tenha agora relacionado as de 1939, 1975, 1996 e 2008 como as mais dramáticas, todas elas com testemunhas vivas, o que não é o caso da que colocou o hoje progressista município de Salinas na berlinda. Atualmente, com cestas básicas, aposentadoria rural, eletrificação rural, carros-pipa de prefeituras em anos eleitorais e distribuição de cisternas de plástico para armazenar água ( quando água houver para armazenar), os flagelados encontram o mínimo necessário para garantir-lhes a sobrevivência. Nem isso, contudo, é bastante para eliminar os efeitos da atual estiagem, como mostrou o jornal “Estado de Minas” em reportagem assinada pelo repórter Luiz Ribeiro. Durante três dias, ele percorreu a área conflagrada no extremo Norte de Minas e trouxe imagens dramáticas colhidas pelo fotógrafo Jackson Romanelli. Elas são idênticas às do Nordeste, mostrando o solo crestado no que antes havia rios e barragens, além de depoimentos que atestam o agravamento do drama. Como o do idoso que testemunhou outras secas: “Nas secas dos outros anos salvava alguma coisa. Desta vez não sobrou nada.” Seria o caso então de se perguntar ao Dnocs e à Codevasf o que eles têm a declarar diante dessa nova calamidade. Do passado, há empreendimentos que atestam a operosidade desses órgãos do Governo federal. A adutora do Rebentão dos Ferros e a implantação dos “aneis de Cross” para melhorar o abastecimento de água em Montes Claros, sem esquecer milhares de poços tubulares perfurados, foram obras da maior importância realizadas pelo Dnocs; e a implantação do projeto Jaíba e da barragem de Bico da Pedra não deixa dúvidas quanto à eficiência da Codevasf. Ambos, nos últimos dez anos, foram “aparelhados” pelos governos petistas e transformados em feudos de parlamentares que integram a base de sustentação do Governo na Câmara dos Deputados. Em função disso, a escolha de dirigentes desses órgãos passou a ser atribuição dos deputados Fernando Diniz (falecido), Márcio Reinaldo e José Saraiva Felipe, que indicam prepostos seus ou componentes de suas equipes, sem que sejam tecnicamente preparados para a função. Bem diferente dos técnicos como Manoel Athayde, Joaquim Costa, Luiz Antônio Medeiros, no Dnocs, e Roberto Amaral (que não devia, mas virou político no exercício do cargo) e Ciríaco Serpa de Menezes, na Codevasf. Em razão dessa mudança de estilo é que os dois órgãos, nos últimos anos, têm se limitado à distribuição de canos de água com fins eleitoreiros. Em outras épocas, em momentos de crise como o de agora, eles se colocaram na linha de frente. Hoje, não são sequer lembrados. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/5/2012 16:11:10 |
| A seca não acabou Waldyr Senna Batista Após três meses sem chover e sob sol abrasador, Montes Claros e o Norte de Minas preparavam-se para uma das piores secas da história. O clima era de tragédia. O desânimo predominava, os negócios de gado bovino esfriaram e esse mercado tornou-se apenas vendedor, enquanto as pastagens começavam a perder o viço e os córregos e rios pereciam. Era o prenúncio do caos. Mas bastaram três dias de chuvas torrenciais para operar o milagre da transformação, reacendendo o ânimo dos produtores rurais, com reflexos instantâneos nas demais áreas da atividade econômica regional. O astral voltou a subir. O que demonstra que, apesar da predominância das grandes indústrias, a partir dos anos setenta do século passado, e da tradição do comércio de pequeno e médio portes, a pecuária não perdeu seu vigor. O empresário, o médico, o advogado a têm como atividade paralela. Todos desenvolvem suas profissões acadêmicas, com um pé no campo. Sem dúvida é por isso que o problema climático afeta faixas tão amplas da população. A diferença é que, enquanto a maioria dos gigantes do comércio aqui aportam cumprindo metas de expansão, criando empregos importantes, sem dúvida,mas a mente e o coração deles estão em pontos distantes, até em outros estados, e é para lá que se destinam os resultados operacionais obtidos. Os empregos gerados e os investimentos realizados são consideráveis, mas essas empresas estariam prontas a encerrar suas atividades no exato momento em que constatarem que os resultados alcançados não corresponderam às suas expectativas. Máquinas de ganhar dinheiro, é o que elas são, e nem por isso devem ser repudiadas. A pecuária, ao contrário, tem raízes implantadas, tem tradição que se formou ao longo de séculos. É atávica. Ela produz aqui, obtém lucros aqui, e os redireciona para a região. Esse vínculo é tão profundo que a crise climática, que se repete com constância, gera problemas preocupantes, mas ninguém desiste. As chuvas desta semana não foram inéditas, mas surpreenderam positivamente, porque chegaram quando tudo parecia perdido, alcançando 40 milímetros, muito superiores aos 14 milímetros costumeiros para o mês de maio. Elas compensaram em parte os meses ruins. Mas não significa que a seca acabou. Os três meses de sol causticante deixaram marcas profundas. Essas chuvas irão recuperar o verde das pastagens e contribuirão para a recomposição dos mananciais. O que não é nada desprezível, diante da tragédia que se prenunciava. De qualquer forma, o quadro difere totalmente do que ocorria no passado, em que a seca produzia êxodo rural, fome, desespero de flagelados esquálidos que se espalhavam pelo país inteiro nas carrocerias dos tristemente famosos paus-de-arara, comendo farinha e calango. Hoje, felizmente, montou-se eficiente estrutura de apoio a essas populações. Montes Claros era um dos destinos das levas de retirantes que ocupavam a estação ferroviária à espera de “passes” para seguir viagem até São Paulo. Hoje, há inúmeras formas de proteção, no que se denomina de “programas de transferência de renda” que, com ou sem exploração eleitoral, funcionam em caráter permanente. O problema social foi amenizado. O econômico, conta com artifícios para se recompor. Programas governamentais de grande porte, como o projeto de irrigação do Jequitaí e a construção da barragem de Congonhas, para captação de água, no Norte de Minas, apesar de se arrastarem há anos, um dia ganharão ritmo e trarão solução definitiva para o problema da seca. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/5/2012 13:01:22 |
| Circo armado Waldyr Senna Batista Acusado de improbidade administrativa, com desvio de R$ 4,6 milhões de recursos federais destinados ao setor de saúde, o prefeito Luiz Tadeu Leite resolveu defender-se atacando. Reuniu a imprensa, aqui e em Belo Horizonte, para dizer que está sendo vítima de “complô” e “tratoração” de “setores do Governo de Minas”. Excluiu da suposta trama o governador Antonio Anastasia, a quem chamou de parceiro na ampliação do setor de industrialização de Montes Claros. Entrou em uso a velha fórmula de posar de vítima, que deu certo em outras oportunidades. Só que, no presente episódio, trata-se de processo formal, com indiciamento, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público estadual e federal e da Polícia Federal. Ou seja, a ação já superou a fase de apurações e levantamentos em que o argumento de natureza política poderia surtir algum efeito. Daí em diante, passam a valer a lei, os argumentos de ordem judicial e a prova documental. O processo, pelo que tem noticiado a imprensa, teve por base denúncia da cirurgiã-dentista Djany Baleeiro Rodrigues, que trabalhava na Prefeitura em cargo de chefia, foi incluída no “listão” dos demitidos nos primeiros dias da atual administração, há três anos e meio, mas teve seu nome mantido na folha de pagamento do programa de saúde. Alguém recebeu o dinheiro, o dela e o de dezenas de outros ex-funcionários. Em razão disso, ela apresentou a denúncia que originou o procedimento policial para apuração do rombo que, segundo o inquérito, alcançou R$ 4,6 milhões. A ação tem, pois, nome, sobrenome, profissão e endereço, que são os da funcionária citada no noticiário. A Polícia e o Ministério Público foram acionados, expondo a situação irregular que aí está. São entidades que gozam de credibilidade, atuam com eficiência e costumam apresentar cachoeiras de fatos e imagens que ocupam páginas de jornais e telas de televisão. Não consta que, em qualquer momento, tenham se prestado à formação de “complô” para perseguição política de prefeitos, que, no contexto nacional, representam pouco. Um dos jornais de Belo Horizonte registrou a movimentação do prefeito na Capital com manchete carregada de ironia: “Tadeu Leite arma o circo em BH”. E noticia que ele protocolou ofício na Superintendência da Policia Federal de Minas Gerais colocando a Prefeitura à disposição para qualquer tipo de investigação; fez representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Marcílio Barenco Corrêa de Melo, que coordenou o exame da documentação colhida na Prefeitura, acusando-o de ter agido “de forma policialesca, agressiva, mal educada e cheio de impáfia”; e contesta a validade das apurações, que apontaram desvio de “centenas de milhões” de reais, que o prefeito considera impossível, pois o orçamento total do município é de R$ 550 milhões. Todas elas medidas cosméticas, que não levam a nada. Mas esse é apenas o início de longo processo, que não chegará a termo antes da eleição de outubro. O prefeito, agora indiciado, poderá disputá-la, carregando o peso do desgaste que esses acontecimentos produzirão, embora a oposição, que até agora não tugiu nem mugiu, talvez não venha a ter disposição para incluir o assunto na pauta. Diferente do que fez o prefeito Luiz Tadeu Leite com relação ao seu antecessor, Athos Avelino, quando equipe da Polícia Federal esteve realizando levantamentos na Prefeitura. Na opinião do então oposicionista, à frente dos microfones de sua emissora de rádio, a PF havia “ocupado o prédio da Prefeitura”. A propósito das acusações de “complô”, o chefe da PF em Montes Claros, Marcelo Freitas, resumiu: “A PF é polícia de Estado, não de Governo.” (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 4/5/2012 13:56:55 |
| Comendo pelas beiradas Waldyr Senna Batista A exatos trinta dias do início oficial da campanha, o quadro sucessório em Montes Claros está indefinido, mas posto da seguinte forma: de um lado, o prefeito Luiz Tadeu Leite; do outro, pelo menos cinco possíveis candidatos, viáveis ou que apresentem algum potencial eleitoral. Está, como se diz, do jeito que o prefeito pediu a Deus. A fragmentação do lado oposto só a ele beneficia. Ainda mais levando-se em conta que esses supostos concorrentes não têm discurso oposicionista. Aliás, não têm discurso algum. Cada um deles tem ficado à espera de qual será o próximo lance dos demais, e o prefeito vai comendo todos pelas beiradas, sem ser incomodado. Com a generosa verba publicitária que inseriu no orçamento, ele se dedica a promover por todos os meios de comunicação uma cidade virtual, que estava melhor a cada dia e que agora ficou um pouco mais modesta, passou a apelar para a união a fim de construir muito mais. Muito mais do quase nada que tem sido feito, resulta em conta pouco significativa. Na cidade real, o processo de decomposição se amplia a tal ponto que, decorridos três meses sem chover, prenunciando a pior seca no município ( e em toda a região) nos últimos trinta anos, para dizer o mínimo, nem a operação tapa-buracos tem sido realizada a contento, embora a Prefeitura, no início do ano, tenha pedido paciência à população, alegando que não recuperava o asfalto porque as chuvas não permitiam. O que atrapalha agora deve ser a seca. O panorama calamitoso que predomina seria propício à oposição, se oposição houvesse. Jairo Ataíde, tido como favorito nas pesquisas, não fala como oposição, até porque não se desfez de todos os vínculos que tinha na administração, tendo restado pelo menos a vereadora Rita Vieira como integrante da bancada situacionista na Câmara; a ação de Humberto Souto tem sido conceder entrevistas em que fala em programa e traça o perfil do prefeito ideal, que seria ele próprio, sem alusão à situação calamitosa em que a cidade está mergulhada; Athos Avelino, perseguido pelo fantasma da inelegibilidade, exibe parecer em contrário de jurista, enquanto vai perdendo força eleitoral, porque o seu PPS passou ao domínio de Humberto Souto, levando-o a se inscrever no PSB, sem ser acompanhado por muitos de seus antigos adeptos, que continuam participando de reuniões do PPS; Rui Muniz parece ter perdido o embalo: transferiu-se para um partido “nanico”, no qual continua embalando o sonho de ser presidente da República, conquanto o objetivo imediato seja a Prefeitura; Gil Pereira é uma esfinge que ninguém decifra: há momentos em que se diz propenso a disputar a Prefeitura, mas em seguida nega essa pretensão, porque se afeiçoou à função de secretário de Estado, na qual tem tido projeção maior do que em qualquer prefeitura. Tornou-se inapetente. Esse seria o grupo de oposição, que até agora não se opôs a nada. Oposição, mesmo, quem faz é o vereador Claudim da Prefeitura, suportando um fardo muito superior às suas forças, mas com muita disposição. Numa Câmara de quinze integrantes, ele é o único oposicionista. Ou seja, representa exatos 0,66%, com os demais apoiando o prefeito, que, segundo pesquisas não oficiais, teria rejeição superior a 80%. Isso significa que, com essa falta de sintonia com a sociedade, a quase totalidade dos vereadores assumiu o risco de não se reeleger. Se as pesquisas estiverem certas, nas eleições de outubro próximo deverá ocorrer no Legislativo a maior renovação das últimas décadas, desta que é tida como a pior Câmara da história. E com relação à eleição de prefeito, dos cerca de dez candidatos falados, apenas três, no máximo quatro irão disputar. A maioria deles figura na categoria de balão-de-ensaio com vistas a pleitos futuros ou de olho na posição de vice-prefeito. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/4/2012 15:25:32 |
| “Chapa branca”, não Waldyr Senna Batista No salão de espera de agência bancária havia pelo menos cinquenta pessoas, incluindo um repórter. Ali chegando, vindo do piso superior, onde se localizam as salas dos diretores, o deputado Jairo Ataíde passou a cumprimentar cada um dos clientes, apertando-lhes a mão. Fez isso com indisfarçável satisfação, provocando certa agitação no normalmente circunspecto ambiente. Deliciava-se com a espontânea demonstração de popularidade. Quando chegou sua vez, o repórter provocou: - Uai, deputado, até parece que a campanha já começou... - Não, não é isso. É que eu conheço esse pessoal todo, e como há muito tempo a gente não se encontrava, é o que você está vendo. - Pois é, e a candidatura a prefeito, como está indo? - Ainda é cedo, mas temos conversado bastante. Como lhe disse, outro dia, estou procurando viabilizar a candidatura. Se vier a ser bem sucedido, disputarei a eleição, trabalhando firme para ser eleito. - E quanto à questão legal, não há pendências? - Não tenho impedimento algum, ao contrário do que você publicou em sua coluna. - Tem sido falada a possibilidade de apoio do Governo do Estado, que envolveria as cinquenta maiores cidades do Estado, Montes Claros entre elas. Como seria isso? - Essa é uma das alternativas. Quanto ao número de cidades, não sei, porque em algumas delas não haveria nomes viáveis. Vamos ver. - E aqui, como ficarão as coisas? - Há possibilidade. O que não significa que serei candidato “chapa branca”. Quero é ter a garantia de que poderei contar com o apoio do Governo para realizar uma boa administração. Há várias maneiras de viabilizar isso. Não seria participação ostensiva na campanha, bastaria demonstrar apoio, para conquistar a confiança do eleitorado. Nesta altura da conversa, os amigos do deputado o levaram, interrompendo o que poderia ter sido entrevista mais esclarecedora. De qualquer forma, ficou no ar a expressão “candidato chapa branca”, de forte significado. Referindo-se a ela, o deputado estaria tentando antecipar-se aos seus adversários, que, nos palanques, irão atribuir-lhe sentido pejorativo. Eles sabem que o apoio do governo será decisivo na campanha e se esforçarão com o objetivo de neutralizá-lo. Outro aspecto de destaque na campanha deste ano será o confronto direto de Jairo Ataíde com Luiz Tadeu Leite. Depois de anos de animosidade, na campanha anterior os dois passaram a conviver pacificamente, ao ponto de pessoas ligadas ao esquema do deputado terem ocupado cargos na atual administração. E a vereadora Rita Vieira, a ele ligada por laços de família, ainda integra a base de apoio do prefeito na Câmara Municipal. Com os dois disputando a Prefeitura, prevalecerá a convivência pacífica de agora ou estará de volta a animosidade do passado? Pauta para a próxima entrevista, que não seja improvisada. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/4/2012 15:51:24 |
| Proposta de campanha Waldyr Senna Batista Humberto Souto tem dito que pretende disputar a eleição de outubro próximo como candidato a prefeito. Mas poderá não concretizar esse seu intento, porque alinha condicionantes bastante rigorosas. O partido a que pertence ( PPS) disporá de apenas cerca de um minuto nos programas de rádio e televisão, e ele considera que, sem ao menos três minutos, não haverá como desenvolver qualquer debate em torno de programa consistente de governo. Assim, ele diz que suas gestões a partir de 6 de junho, quando efetivamente começa a campanha, será tentar aglutinar apoios de outras legendas a programa que contenha medidas para a reconstrução de Montes Claros Ele quer se apresentar como o candidato que melhor poderá encaminhar soluções para os graves problemas da cidade. Com vários mandatos cumpridos na Câmara dos Deputados e o exercício de outras funções públicas, diz conhecer Brasília, onde dispõe de amplo relacionamento no setor administrativo federal para abrir portas. Sua principal bandeira, segundo disse, é o fato de, após mais de quarenta anos de vida pública, poder afirmar que não responde a processos de qualquer espécie, principalmente por quebra de decoro administrativo. Poucos políticos podem apresentar currículo da qualidade do seu, num meio em que a corrupção grassa e compromete biografias. Na sua opinião, nas eleições deste ano, a população de Montes Claros terá oportunidade de redirecionar os rumos da cidade, que não pode mais limitar-se a uma prefeitura desprovida de meios até para o atendimento de medidas administrativas corriqueiras. A cidade deverá optar entre candidatos que tenham competência para planejamento de grande alcance e obtenção de recursos federais para a concretização de projetos tecnicamente bem elaborados, e os que atuem no horizonte paroquial. Humberto Souto se apresenta como o político que reúne condições para ampliar as perspectivas da cidade, porque tem história e se dispõe a lançar mão dela para obter recursos para a realização de grandes projetos. Cita o programa Cidades de Porte Médio, que possibilitou grandes obras na administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, como resultado de trabalho seu em Brasília, e assegura que, como este, outros existem, à espera de projetos bem elaborados e de prefeitos que tenham credibilidade bastante para executá-los. O ex-deputado é de opinião que, se não souber votar, a população de Montes Claros poderá perder a grande oportunidade que lhe é oferecida para escolher um bom prefeito na eleição deste ano. Basta que não se deixe envolver por propostas que se limitem a oferecer mais do mesmo.Isso já se viu que não dá certo. O enfrentamento dos grandes problemas, que já estão aí, terá de acontecer com visão de futuro e propostas corajosas e inovadoras, que a preparem para acolher população superior a 500 mil habitantes dentro em breve. Ele diz que seu nome está sendo colocado à disposição da população. Na medida em que houver receptividade por parte de lideranças que comunguem ideias semelhantes, ampliará os contatos e detalhará suas propostas. A candidatura virá depois. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/4/2012 15:17:26 |
| O pai da imprensa Waldyr Senna Batista Oswaldo Alves Antunes, falecido na última quarta-feira, foi o pai da moderna imprensa da cidade. Em 1954, quando ele adquiriu “O Jornal de Montes Claros”, já se usava a composição a quente (linotipo), porém a impressão se dava com o uso da velha “Alouset” de quase um século de idade. O JMC era um jornal vibrante, opinativo e desvinculado de grupos, que buscava influir nos acontecimentos da cidade, levantando o debate em torno dos problemas que realmente interessavam à comunidade. Era o que ele denominava de “jornalismo de confronto”. A mudança de comando deu-se pelo “enxugamento” do texto, do qual se eliminou a adjetivação e em que se adotou o estilo impessoal e profissional, sem o tratamento de “doutor” ou de “prendada senhora” que caracterizava os jornais da época. O importante passou a ser a notícia, que era buscada na fonte pelo repórter, aliás uma figura até então inexistente na imprensa local. O jornal ganhou estrutura, com páginas dedicadas a cada setor: esporte, polícia, assuntos gerais, o que hoje se conhece como editorias. E adotou o editorial, que espelhava a opinião da direção do jornal, no que Oswaldo Antunes era mestre. Essa reformulação processou-se com a utilização de recursos humanos recrutados na própria cidade, rapazes que mostrassem pendor para a atividade e que recebiam treinamento exercendo a função. Essa adequação profissional produziu jornalistas da melhor qualidade, muitos aproveitados em jornais de circulação nacional. Suprida essa etapa, o jornal passaria a se dedicar ao debate em torno dos problemas da comunidade. Começou pela moralização do Tribunal do Juri, que era escandalosamente manipulado pelos chefetes políticos, que se atribuíam o poder de condenar ou absolver os que se submetiam aos julgamentos. Graças à insistente campanha, passou-se a fazer periódica revisão da lista de jurados, que era a mesma havia décadas. Reformulada sem a influência espúria, o tribunal adquiriu credibilidade. O combate ao porte ilegal de armas foi outro capítulo importante. Os revólveres eram exibidos como troféus ou meros brinquedos, em plena praça Dr. Carlos, à luz do dia. Esse episódio custou ameaças de “empastelamento” das oficinas do jornal, mas ele não se calou enquanto não alcançou seu objetivo. O impacto dessas campanhas marcou a presença do JMC e mostrou que a imprensa pode muito mais do que a mera divulgação da literatice ou do anedotário inocente da época, aspectos que divertiam a opinião pública, enquanto os acontecimentos que realmente importavam ficavam sem registro histórico. O debate em torno de medidas estruturais começou pela reivindicação de serviço telefônico que fosse confiável e eficiente. Isso resultou na criação de empresa local, que manteve o serviço até que a legislação federal impôs a unificação do sistema. Na década dos anos 50 do século passado não existia o termo “apagão”, mas a energia elétrica em Montes Claros era desligada às 23 horas. O JMC abriu o debate, mostrando o absurdo da situação. Criou-se comissão, cuja presidência foi confiada ao valente bispo D. Luiz Victor Sartori. Seus integrantes foram a Belo Horizonte exigir do então governador Juscelino Kubitschek solução para o problema. Ele mandou instalar motores a Diesel para a manutenção do serviço e garantiu que Montes Claros seria das primeiras cidades a receber energia elétrica de Três Marias, em construção. E foi. Outras campanhas vieram, com apoio do jornal e por sua iniciativa: elaboração de plano diretor para a cidade; asfaltamento da BR-135; instalação do sistema de telefone interurbano; ampliação e asfaltamento do aeroporto; incentivo às entidades de classe; criação das associações de amigos de bairros; e, seu feito mais expressivo: a pacificação política, com o lançamento de candidato único à Prefeitura: o fazendeiro Antônio Lafetá Rebello, indicado pelo jornal e que correspondeu à expectativa. A lista é longa e o espaço é limitado. Fica o relato como homenagem ao cidadão que influiu efetivamente no desenvolvimento da cidade que amava e que, nos últimos tempos, mostrava-se angustiado devido à acelerada deterioração que a acomete. E compreende-se sua angústia: faltava-lhe aquele poderoso instrumento que foi “O Jornal de Montes Claros”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/3/2012 14:42:00 |
| O crime e a farda Waldyr Senna Batista A prisão temporária do cabo Laércio Soares de Melo, acusado de envolvimento no desaparecimento de Francisco Santos Filho, o “Chiquinho Despachante”, não chegou a surpreender. Ele era tido como suspeito de participação nesse crime desde o primeiro momento, pois teria sido visto em companhia do despachante na noite em que ele sumiu. Surpresa, mesmo, é a informação de que o militar em questão responderia por vinte outros homicídios(teria sido julgado e absolvido por um deles e em outros há apenas indícios que serão objetos de apuração nas delegacias). Com a milionésima fração de um prontuário desses, o cidadão comum não conseguiria sequer um simples atestado de boa conduta que o habilitasse a se inscrever em concurso para ocupar vaga no serviço público. O cabo Melo já integra esse quadro de servidor público, usa farda da PM e, teoricamente, ali está para manter a ordem pública e proteger o cidadão comum. Na verdade, confirmando-se as informações que constam no processo a que responde e que figuram no amplo noticiário divulgado nos últimos dias, trata-se de um “serial killer” que saltou das telas do cinema. Ninguém pode ser condenado por qualquer delito enquanto não houver sentença irrecorrível, segundo o princípio constitucional. Assim, embora tenha sido recolhido à prisão, em caráter temporário, o cabo Melo poderá vir a ser inocentado, ao final. Mas a corporação a que pertence é gerida por regimento disciplinar que contém normas rígidas para o “enquadramento” de seus componentes, dentre elas o afastamento temporário para apuração de suspeitas. O militar, de qualquer especialidade, tem por obrigação impor-se conduta exemplar, mais rigorosa do que aquelas a que o cidadão comum está sujeito. A punição final, em caso de culpa provada, se aplicará com base na legislação penal , que vale para todos. E, em caso de provada a inocência do acusado, o regimento disciplinar prevê a recomposição dos possíveis danos que a punição provisória terá acarretado. No caso do cabo Melo, que é acusado de ter praticado 21 homicídios, é pouco provável que nenhuma dessas ações tenha despertado suspeita e nem ensejado a instauração de procedimento para a devida apuração. É muito tempo decorrido, com espantosa impunidade numa organização que se sustenta em regulamentos tão rígidos. Alguém errou – ou muita gente errou – cabendo agora à PM apurar tudo, e dar a público as explicações devidas. Afinal, 21 homicídios são cometidos em prazo bastante dilatado e é impensável que não tenha restado indícios e evidências da prática criminosa de ao menos um deles. Aliás, a literatura policial ensina que o crime perfeito não existe. No caso em questão, a apuração consumiu dois anos, exigindo a convocação de delegado especial para o anúncio dos possíveis culpados. A demora levou até órgão da imprensa local – o “Jornal de Notícias“ – a estampar em sua primeira página, ao longo de seis meses, apelo para que as investigações fossem aceleradas. Valendo lembrar que, amigos da família da vítima, sem recursos técnicos, já dispunham de dados concretos que levavam ao cabo Melo. Por fim, outra informação também surpreendente, que constou do noticiário dos últimos dias: haveria pelo menos dois comparsas envolvidos nos crimes. Ou seja, além de crimes em série, há formação de quadrilha. Em abril do ano passado, a família do despachante divulgou mensagem em que faz referência ao que seria mero crime de estelionato, envolvendo a venda de um imóvel, com base no que a Polícia acabou identificando ligações do militar com o crime. Nela, a família afirma: “Seu patrimônio material nada vale sem seu mentor e administrador: alguém que soube avançar os degraus da competência, mas foi empurrado para onde está difícil, talvez impossível, retornar. Sufocaram-lhe, calando sua voz estridente e amarraram-lhe, para que não caminhasse entre nós... Com certeza, sua reação, num fatídico momento, deixou marcas que somente atiçaram a ira e a maldade de quem possa tê-lo feito desaparecer”... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/3/2012 11:07:54 |
| Abraço do futuro prefeito Waldyr Senna Batista O prefeito de Montes Claros a ser eleito em 7 de outubro esteve presente na biblioteca da Unimontes, no início deste mês, quando o governador Antônio Anastasia presidiu ali a solenidade de inauguração do restaurante da instituição e anunciou a escolha da cidade como sede da nova unidade brasileira da Fiat. O futuro prefeito abraçou o governador e o aplaudiu por ter influído na decisão da gigante italiana. Quando a nova indústria começar a produzir máquinas pesadas, gerando empregos e dinamizando a economia regional, o prefeito que o aplaudiu será alguém constante desta lista: Luiz Tadeu Leite, Jairo Ataíde, Gil Pereira, Athos Avelino e Cristina Pereira, atual vice-prefeita, que poderá vir a disputar no lugar do marido, que costuma gracejar quando indagado se disputará a eleição: “Eu não, a candidata é Cristina”, responde ele, sob protestos dela. Sobre o fato de tantos possíveis candidatos a prefeito terem estado presentes ao mesmo acontecimento, cabem algumas interpretações, a sério. A primeira é de que houve evidente evolução na forma de se praticar política no município. Atualmente, os candidatos não mais atuam como inimigos e, sim, como o que são: meros adversários. Bem diferente daquele episódio em que o prefeito recém empossado recusou-se a recepcionar no aeroporto o governador, em final de mandato, que veio à cidade para inaugurar o novo sistema de captação de água, sem o qual Montes Claros estaria com a lata d’água na cabeça. Esse complexo é que até hoje garante o abastecimento da cidade, figurando entre as mais importantes obras da cidade no século passado. Outro aspecto significativo é o de que, de uma forma ou de outra, os possíveis candidatos a prefeito ali estavam buscando o apoio do governo do Estado. A começar pelo atual prefeito, cujo partido é oposição no âmbito estadual. Na visita do governador, a Prefeitura não economizou confetes para festejar o visitante, no que estava certíssima. A motivação, neste caso, não envolvia compromisso eleitoral, mas explicava-se pela inexistência total de obras de iniciativa da Prefeitura nos últimos três anos e meio. Os demais supostos candidatos, sim, lá estiveram de olho nas urnas. Todos eles têm se esforçado para obter o apoio do Governo do Estado, e se empenham numa luta surda com esse objetivo. Sob esse aspecto, todos os gestos têm forte significado, como o fato de o secretário Gil Pereira ter integrado a comitiva do Governo que foi à Itália sacramentar a escolha da Fiat. A leitura política foi de que isso significou clara opção do governador do Estado pela candidatura do seu secretário. Athos Avelino tem sido o mais discreto nessa disputa, provavelmente por se ligar a partido de pequena expressão ( filiou-se recentemente ao PSB). Jairo Ataíde, que é tido como o líder nas pesquisas, quebrou o silêncio e assumiu a candidatura sem rodeios: “Meus inimigos é que dizem que não disputarei a eleição. Não tenho processos e sou candidato”. Tem até programa eleitoral, em que promete a “reconstrução de Montes Claros”. Não teme assumir a Prefeitura na situação em que ela se encontra. Bastaria um “choque de gestão” para resolver o problema,diz ele. Tendo surpreendido seus seguidores ao dar apoio à atual administração, conduzida pelo seu histórico adversário, ele já prepara a retirada. Mas falta dizer se manterá a candidatura mesmo sem o apoio do Governo do Estado, que antes ele tinha como imprescindível, devido ao alto custo da campanha. É evidente que, além dos cinco relacionados, outros candidatos poderão surgir, e até já se fala em nomes que, no entanto, têm chances remotas, se vierem a participar do processo. E, curioso, em se tratando desse grupo principal, é que seus componentes têm ocupado a cena política nos últimos trinta anos em Montes Claros, mudando de posição repetidamente, ora ao lado, ora contra o prefeito Luiz Tadeu Leite, sob cuja sombra pelo menos três deles surgiram. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/3/2012 15:28:40 |
| A “chuva de São José” Waldyr Senna Batista Chegou a “chuva de São José”. Mansa, preguiçosa e desigual, mas mantendo a tradição de ser a última manifestação da estação dita chuvosa. Mesmo tendo nascido muito antes, ela poderia ser considerada a versão “caipira” do belo poema musicado de Tom Jobim, “águas de março fechando o verão”. Neste ano, as águas de março chegaram atrasadas e com mensagem nada tranquilizadora, depois de sessenta dias de estiagem inclemente e prevenindo que a seca será longa e destruidora. Somando o estrago que já aconteceu aos danos que virão, a região deve preparar-se para o pior. Serão pelo menos dez meses seguidos sem chover, fato que assusta quando narrado a pessoas de outras regiões do País, onde dois ou três meses sem chuva caracterizam seca. Aqui, nesse período, o sol escaldante fez um arraso em toda a região. Exterminou pastagens, esturricou a pouca lavoura que alguns teimosos ainda insistem em plantar, vai continuar matando reses aos milhares e provocando a sequidão dos rios e tanques. Um desastre total. Mas, já foi muito pior, se isso possa servir de consolo. Em passado não muito distante, o Norte de Minas não dispunha do mínimo de estrutura para enfrentar a estiagem. Na época,oitenta por cento da população habitava a zona rural, e essa gente fugia para as cidades, para não morrer de fome. Montes Claros já então se situava como ponto central para o êxodo interminável. Mas como não dispunha de meios para acolher os flagelados, eles se amontoavam na estação ferroviária, aguardando “passe” a fim de tomar o trem rumo a São Paulo e outros centros maiores. Enquanto esperavam, dedicavam-se à mendicância ou a pequenos trabalhos que mal lhes permitiam mitigar a fome. Hoje, esse drama pessoal tem proporções bem mais reduzidas. A começar pela população, cujos índices se inverteram: menos de 20% moram na roça, e os programas assistenciais dos governos são permanentes, eliminando a figura do retirante e do pau-de-arara. As oportunidades de trabalho se ampliaram, embora tenham crescido também o favelamento e os índices de criminalidade. Amenizado o problema social, os proprietários rurais têm aprendido a conviver com a seca, que desafia o poder de análise de ambientalistas e técnicos que tentam explicar o fenômeno sob as luzes da ciência, que fala de aquecimento global, camada de ozônio e crimes cometidos contra o meio-ambiente. E os ambientalistas também vão cumprindo seu papel. A verdade é que a atividade agrícola na região, nos últimos tempos, tem sido de subsistência, pois a produção de escala passou a ser praticada por grupos empresariais ou com base em grandes projetos governamentais. Quanto aos meios tradicionais, eles sobrevivem mais como crendice e devido ao relato de idosos, que viam a “chuva de São Miguel” ( 29 de setembro), quando ocorria na data certa, como prenúncio de fartura, e a “chuva de São José”(19 de março) como aviso da natureza para a longa e sofrida jornada que se aproximava. Se farta, ela ganhava a denominação de “enchente das goiabas”, por coincidir com a safra da fruta. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/3/2012 14:49:22 |
| A última cartada Waldyr Senna Batista Não foi o que se possa chamar de bem sucedida a operação imobiliária lançada pela Prefeitura para venda de imóveis de propriedade do município, ao correr do martelo, a fim de fazer caixa para custeio de obras. A meta de R$ 30 milhões ficou distante: foram arrecadados míseros R$ 300 mil com alienação de dois lotes. Mas a esperança persiste. Haverá nova rodada em que, prevalecendo o desinteresse, a lei permite que se faça a venda dos imóveis por negociação direta. O que não autoriza o chamado “preço vil”: será efetuada nova avaliação, que servirá de parâmetro para a operação. No caso da parcela da Praça de Esportes posta em leilão, a ideia inicialmente anunciada foi de que o imóvel seria dado em troca da construção do estádio e do teatro municipais. Uma operação casada, mais ou menos nos moldes do que se fez,há tempos, para a construção do ginásio poliesportivo, erguida por empresa produtora de concreto, a título de antecipação de receita. A Prefeitura recebeu a obra pronta, aliás, de qualidade sofrível, que até hoje exige reparos e complementação. Pelo que se tem feito, supõe-se que será observado o modelo convencional, de administração direta, o que, afinal, fará pouca diferença, pois o que importa é o resultado e não a forma. Até porque restam menos de dez meses para expirar o atual mandato, tendo no meio do trajeto a campanha eleitoral, que começa em abril, se é que uma coisa tem algo a ver com a outra. Deve ter, tamanho é o empenho depositado nessa operação. Seja como for, o certo é que a licitação aberta pela Prefeitura não provocou qualquer interesse de possíveis investidores. Sem dúvida, porque, para concorrer, eles teriam de dispor de capital considerável, para adquirir o imóvel, construir nele e só depois tocar o negócio. Quase ninguém dispõe de dinheiro nesse volume para imobilizar. Isso já foi dito aqui, e agora a Prefeitura está propondo à Câmara modificações no edital de concorrência, que muda o figurino, de modo a permitir fatiar o imóvel da Praça de Esportes, entre outros itens. Na prática, ela quer fazer uma espécie de loteamento da área, que imaginava ser o filé-mignon do miolo do centro da cidade, para cuja aquisição haveria alta demanda e até fila para a arrrematação. O resultado até agora obtido contraria essas previsões. E isso frustra por completo a estratégia traçada pela Prefeitura, que atravessa a pior crise financeira dos últimos tempos e conta com a alienação dos imóveis como tábua de salvação. Início de ano nas prefeituras é fase favorável no que se refere a arrecadação. É época de participação no IPVA, de maior parcela do ICMS, devido às vendas de fim de ano, e da cobrança do IPTU. Mesmo assim, em véspera de eleição, considerando-se que nada se realizou ao longo dos três anos e meio decorridos, o dinheiro que seria apurado com a venda dos imóveis seria o que se denomina de “salvação da lavoura”. Se este esquema falhar, o plano B do prefeito Luiz Tadeu Leite seriam R$ 20 milhões para asfaltamento de centenas de ruas da periferia. Nas entrevistas que concede, ele sempre faz referência a esse dinheiro, que seria proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal. Ele não diz, mas, para viabilizar esse empréstimo, seria imprescindível a apresentação do CRP ( certificado de regularidade previdenciária), que a Prefeitura não pode obter enquanto estiver em débito com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS). Um beco sem saída. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 2/3/2012 13:57:47 |
| Vai caindo a ficha Waldyr Senna Batista A pré-campanha para a eleição de 7 de outubro próximo ganhou impulso, na semana passada, com o alto comando nacional dos partidos tentando avaliar de fato o impacto da Lei Ficha Limpa no processo. Alguns desses dirigentes preconizam que os prefeitos que buscarão reeleição enfrentarão maiores dificuldades para se adequar às novas normas quando do registro das candidaturas no TRE ( Tribunal Regional Eleitoral). Segundo o senador Valdir Raup (PMDB-RO), “a tendência das novas regras é pegar aqueles que estão no mandato de prefeito”. Por isso, para evitar surpresas, o partido já pediu aos seus diretórios regionais que procedam ao levantamento dos postulantes a prefeituras para saber se eles reúnem condições. Em meio a elogios à nova lei, que consideram avanço institucional e mal disfarçam certa má vontade, os dirigentes partidários adotam postura de cautela. O senador Francisco Dornelles ( PP-RJ) diz não ter certeza de que as novas regras promoverão renovação ampla dos quadros partidários, recomendando análise do texto em profundidade. Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é preciso tomar cuidado para que os políticos não fiquem à mercê de “ritos sumários” , antevendo a concessão de muitas liminares para o registro de candidaturas. Em Montes Claros, nenhum dos principais postulantes ao cargo de prefeito se julga alcançado pela nova lei. E há também quem se exima e ao mesmo tempo aponte um possível adversário como impedido de concorrer. Na semana passada, o deputado Paulo Guedes (PT), cuja base eleitoral é o município de Manga, mas que se esforça para ser candidato em Montes Claros, parecia tão convencido de que a lei teria impedido possíveis concorrentes, que levantava a hipótese de firmar parceria com eles para a disputa. O ex-prefeito Athos Avelino (ex-PPS, atual PSB), tendo nas mãos parecer do jurista Renato Gallupo, afirma que seu prazo de inelegibilidade, por ter sido de três anos, contados da data da eleição de 2008, expirou em outubro do ano passado,e se considera livre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a decisão do TSE que o libera já transitou em julgado. O também ex-prefeito Jairo Ataíde, igualmente tido como inelegível, pelo que informa o advogado Farley Menezes, que o assessora desde seu primeiro mandato e exerce atualmente a presidência do diretório local do PSDB, não tem nenhuma condenação em segunda instância e “não há contra ele nenhuma ação em decorrência do cometimento de crime eleitoral”. Ele garante que as ações que existiam foram decididas a favor do atual deputado ou prescreveram. O advogado, falando mais como político, está tão seguro da liberação do ex-prefeito, que, em reunião realizada na semana passada, recomendou ao diretório do PSDB que o convide para disputar a próxima eleição. Um convite desses ninguém recusa... Mas aos poucos, como se diz, “vai caindo a ficha” (suja) e surgindo novos complicadores. Como a decisão do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) na noite de quinta-feira, que ainda não foi devidamente interpretada e que pode ter mudado inteiramente os critérios para exame de contas de candidatos que participaram da eleição anterior. Ela pode impedir milhares de candidatos a vereador em todo o País e também de candidatos a prefeito. Diante dessa situação, ninguém que tenha exercido mandato pode dizer, que está ou não imune aos efeitos da nova lei. Poderá assim continuar predominando a antiga prática das liminares a que se referiu o ex-ministro Carlos Lupi, que dessa matéria entende o bastante... Resta lembrar que decisão liminar, por ser provisória, afeta o ânimo do eleitor, que não se sente suficientemente seguro de que seu voto será aproveitado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/2/2012 11:22:40 |
| Mudou o cenário Waldyr Senna Batista Em termos locais, surpreendeu a quase nenhuma manifestação pública acerca da validação da lei da Ficha Limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, ela muda totalmente o quadro que se delineava para a disputa da eleição de outubro próximo. Tira do cenário o líder das pesquisas, o ex-prefeito Jairo Ataíde, e o também ex-prefeito Athos Avelino, que na última eleição, disputando cadeira na Assembléia Legislativa, teve 22 mil votos e vinha sendo bem avaliado em pesquisas recentes. A saída dos dois favorece o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputa a reeleição, e viabiliza a candidatura do ex-deputado Humberto Souto, que vinha se insinuando sem obter maior ressonância. Gil Pereira também poderá estar tendo o empurrão que aguardava para afinal anunciar sua candidatura a prefeito, que surgirá fortalecida mediatne o apoio do Governo do Estado, tendo em vista sua condição de secretário. Aliás, a eliminação de Jairo e Athos, na prática, não funcionará como ponto de desequilíbrio, uma vez que o eleitorado deles não tem a marca de fidelidade absoluta, devendo esses votos serem diluídos entre os demais candidatos. Outro efeito dessa recomposição será o início do processo de renovação da liderança política local, que era previsto para o final do próximo mandato, já que a maioria dos componentes do chamado primeiro time encontra-se em faixa etária que denuncia final de carreira. Considerando-se que a pena prevista para os atingidos pela Lei da Ficha Limpa é de oito anos, na verdade Jairo e Athos estão sendo banidos do processo político de Montes Claros, pelo menos em termos de candidatos. O pior, para a cidade, é que esse processo de renovação de lideranças ainda não se definiu. Nos últimos quinze anos, a política em Montes Claros tem girado em torno dos mesmos nomes, não tendo despontado liderança nova. E nada indica que isso venha a acontecer nos próximos anos, a julgar pelo que se divisa no horizonte próximo. Mas, voltando ao silêncio sobre a lei da Ficha Limpa, ele se explica, em parte, pelo fato de o resultado anunciado pelo STF figurar entre as possibilidades previstas desde que a lei em questão começou a ser esmiuçada. Faltava a palavra final da Suprema Corte. De qualquer forma, a sucessão municipal tem prazo fatal para ser formalizada em definitivo: o calendário oficial estabelece o início do mês de junho para a realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/2/2012 16:18:42 |
| Mudar para comunicar Waldyr Senna Batista Montes Claros já não está “melhor a cada dia”, como pretendia a propaganda oficial da Prefeitura. O lema agora é : “Unidos construiremos muito mais”. Por que a mudança? Provavelmente porque as coisas alcançaram estágio tão bom, que não há como melhorar mais. Ou, como costumam brincar os eternos otimistas bem humorados: “Se melhorar mais, atrapalha”. Outra possibilidade seria o esgotamento do poder de comunicação da mensagem. Concebida para uma administração bem sucedida, ao final de três anos e a poucos meses de uma eleição em que o prefeito participará, a mensagem estaria produzindo efeito contrário. A solução foi mudar enquanto é tempo. Em vez da frase que permite a prova comparativa, o apelo subliminar de parceria com o contribuinte. O “slogan” que sai de circulação remetia ao velho princípio, segundo o qual uma ideia que não seja verdadeira, repetida mil vezes, transforma-se em verdade. Com os novos meios de comunicação em massa, a regra predominante é a de que o produto tem de corresponder às qualidades contidas na propaganda. O exemplo didático é o do refrigerante: de nada vale atribuir-lhe aquele sabor divino, se ele não consegue passar pelo teste do paladar do consumidor, que logo identifica a tentativa de engodo. A cidade está melhorando? Em que setor?Onde estão as obras? O exemplo óbvio, neste caso, são os buracos, que proliferaram com as chuvas torrenciais do final/princípio de ano. Eles alcançaram o estágio de calamidade, e a população aceitou que o resultado de agora é a somatória de processo de deterioração que vem de longe. E esperava que, tão logo cessasse a dificuldade climática, entraria em operação uma espécie de força-tarefa para amenizar em prazo razoável essa situação de constrangimento que a cidade está enfrentando. Porém, decorridos vinte dias de estiagem, viu-se que não havia dispositivo emergencial algum, com a operação tapa-buracos processando-se ao ritmo habitual, isto é, devagar, quase parando. O que faz temer que as chuvas, que já voltaram e vão se repetir até o final do verão, poderão reabrir os “buracos de estimação” que continuam danificando pneus e suspensões. A mesma observação se aplica ao mato que tomou conta da cidade. Consequência natural das chuvas, não poderiam colher de surpresa a administração. Seus agentes estão por aí, enxadas em punho, tentando debelar o matagal que se estende por toda a cidade, com destaque (negativo, é lógico) para a Av. Sanitária. Mas mato, mesmo, medra nos cemitérios municipais, onde mal se vem as lápides, nas quais, além das ervas daninhas, chama a atenção também aquele tipo de sujeira que denuncia o abandono do que, em países civilizados, é tratado como jardim. Pois do lado de fora do cemitério principal, há muito sem vagas para novos sepultamentos, o lixo transborda de caçamba, que tem sido remexida, espalhando sujeira em volta, num desmentido à propaganda oficial de que o combate ao mosquito da dengue “agora é guerra”. Ou, se é, vê-se que a Prefeitura está perdendo feio. Ao fim e ao cabo, fica a certeza de que, com ou sem troca de mensagem publicitária, com ou sem chuva, há muito o que construir e consertar para que a cidade afinal possa vir a se tornar melhor a cada dia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/1/2012 15:37:52 |
| Estatuto do pedestre Waldyr Senna Batista As prefeituras de todo o País estão autorizadas, por lei federal, a promover cobrança de pedágio dos proprietários de veículos que circulam nas ruas. A medida foi instituída pela Lei de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de janeiro. Trata-se de alteração de lei já existente, mas que se aplicava apenas aos municípios com população superior a 500 mil habitantes, que não são mais do que 38. Eles eram obrigados a elaborar plano de mobilidade e nem todos o fizeram. Agora, a medida vai se estender a todos os municípios, que têm prazo até 2015 para se adequar, com a agravante de que, não o fazendo, serão penalizados com o não recebimento de repasses de recursos federais destinados ao setor de transportes coletivos. Um dos principais objetivos da lei é estimular a adoção de medidas para redução de emissão de poluentes. A receita gerada com a arrecadação do pedágio, ou outra forma de tributação, segundo a lei, será aplicada no setor. Está previsto também incentivo para o uso de bicicletas. A sanção da lei passou quase despercebida pela grande imprensa, ficando a impressão de que ela acabará na vala comum das leis que não “pegaram’. Mas não custa prevenir-se, porque 2015 não parece tão distante assim. A tarefa competirá aos prefeitos a serem eleitos em outubro próximo. Em países da Europa, a cobrança de pedágio nas vias urbanas vigora há algum tempo, tirando de circulação número expressivo de veículos. Mas há que se considerar que as cidades europeias, de maneira geral, contam com serviço de transportes coletivos de excelente qualidade, sendo fácil ao cidadão deixar o veículo na garagem quando se dirigir ao trabalho, a fim de evitar a cobrança do tributo e também a poluição do meio-ambiente. Na Europa há também cobrança de tributo quando ônibus e caminhões saem de um município e entram em outro. Em cidades como Montes Claros, que recebem diariamente grande quantidade de veículos de outros municípios, seria de se considerar a adoção de medida semelhante. Veículos de grande porte chegam à cidade nas primeiras horas da manhã e permanecem estacionados até o final da tarde, principalmente nas proximidades dos hospitais, à espera de pessoas trazidas para exames médicos. São dezenas de veículos, que ocupam espaços vitais nas ruas estreitas da cidade, incomodando a população local e provocando danos na pavimentação. Esse, naturalmente, é o preço que Montes Claros paga por ser ponto de convergência de extensa região. Mas os municípios de origem têm de contribuir, de alguma forma, para a preservação do sistema. Preliminarmente, como já foi sugerido aqui, a Prefeitura de Montes Claros deveria criar área de estacionamento, distante do centro, destinada a esses ônibus, para aliviar em parte o problema. Mas, ao que parece, ela não considera relevante o transtorno, não se dispondo eliminá-lo. A propósito, sem qualquer relação com a lei sancionada pela presidente da República, Belo Horizonte acaba de instituir o Estatuto do Pedestre, prevendo que a Prefeitura se comprometa a manter equipamentos públicos e sinalização em condições seguras para a travessia da população. O estatuto também preconiza prioridade total para quem está a pé, prevendo a implantação de sinalização adequada, construção de banheiros públicos, abrigo para proteção do pedestre quando da ocorrência de chuvas e espaços exclusivos para quem pratica caminhadas. Montes Claros, com ruas estreitas, passeios desnivelados, pistas esburacadas e mal remendadas, não teria como adotar legislação desse teor, inclusive porque algumas das medidas previstas exigiriam recursos financeiros e espaços suficientes. Mas é possível criar regulamento adaptado às condições locais, principalmente para aprimorar a educação de motoristas e pedestres, que não primam pela observância das regras aplicáveis no trânsito a ambas as categorias. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/1/2012 15:34:26 |
| Presente de grego Waldyr Senna Batista O Hospital Aroldo Tourinho (HAT), que os políticos inventaram, foi dado de presente à comunidade. Como não lhe deram o suporte financeiro adequado, ele se transformou em “presente de grego”, hoje representado por uma dívida impagável, que o pôs no CTI, respirando com o uso de aparelhos, conforme o jargão característico. Começou com o hospital municipal, em que os políticos faziam o que sabem fazer muito bem: política, desde que bancada pelos cofres públicos. Como era o caso, funcionando tudo na base de cotas de internação, segundo os interesses dos componentes da base dos governos que se sucediam. Como ninguém se preocupava em suprir os meios para a manutenção da entidade, passou-se a exercer ali a pior medicina, ao ponto de ratos roerem corpos de pacientes internados. Em meio ao caos, com a Prefeitura confessando a total impossibilidade de manter o serviço, alguém teve a ideia de criar a Fundação Hospitalar de Montes Claros, que ofereceria a vantagem de poder integrar o sistema SUS e assim receber recursos federais. Na situação em que as coisas estavam, qualquer ideia era boa, desde que se empurrasse a “batata quente” para adiante. Assim surgiu o Hospital Aroldo Tourinho. Que funcionou relativamente bem durante algum tempo, principalmente no período em que teve o suporte da empresa Matsulfur, então proprietária da Fábrica de Cimento. Um de seus diretores, João Bosco Martins de Abreu, foi o primeiro provedor e conseguiu operar o milagre de deletar da memória da comunidade a péssima imagem deixada pelo hospital municipal. A proposta da fundação era despertar o interesse da população, que foi chamada a colaborar com o empreendimento. A Fundação Rotária, uma das mais poderosas organizações sociais do Planeta, aportou cerca de 270 mil dólares, com a só condição de que a comunidade comparecesse com igual valor. A comunidade respondeu com o triplo disso, num trabalho desenvolvido pelo então superintendente do HAT, Alexandre Pires Ramos. Foi a fase áurea do hospital. Que, no entanto, durou pouco tempo, principalmente porque faltou o que se pensava ser o maior suporte: o SUS, que remunera miseravelmente os procedimentos hospitalares (que representam quase 90% da receita). Com a ajuda da comunidade, o HAT realizou investimentos, ampliou seu patrimônio imobiliário, construiu novas dependências e adquiriu aparelhagem que fizeram dele um hospital de alta resolução, com corpo médico de primeira linha. Mas, sem dinheiro para manutenção, nos últimos tempos o hospital entrou em colapso. E quanto mais sua direção se esforça para manter o nível do serviço, mais o déficit aumenta. Basta dizer que, no período que seria de uma diretoria, cinco pessoas se sucederam na função de provedor. Recentemente, grupo de médicos resolveu assumir o comando do hospital e praticamente destituiu a direção, colocando na Provedoria um representante da classe. Não deu certo, a crise agravou-se em vez de melhorar, levando os médicos a se afastarem da administração. Não era a praia deles. Há dias, mais um provedor renunciou, tendo assumido o adjunto dele, que se esforça para realizar bom trabalho e até promete mudanças estatutárias, mas dificilmente conseguirá êxito. Inclusive já há movimentação na cidade pretendendo eleger novo provedor efetivo. Pelo menos dois nomes têm sido aventados. São pessoas já testadas com êxito em outras organizações, o que as recomendaria para a função. Mas o HAT difere fundamentalmente das entidades de origem dos dois cidadãos falados. Nas outras, havia dinheiro para trabalhar, insumo em falta no Hospital Aroldo Tourinho. Um dado é preciso destacar em meio a essa tarefa quase inglória de administrar o HAT: há pessoas dispostas a colaborar para soerguer a instituição ou, pelo menos, para tentar evitar seu fechamento. O que prova que a comunidade respondeu ao apelo que lhe foi feito. Os governos é que falharam. Haja vista que a Prefeitura de Montes Claros não paga a ajuda mensal prometida para manutenção do pronto-socorro do hospital. Essa dívida já alcança R$800 mil. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/1/2012 15:22:32 |
| Protesto inédito Waldyr Senna Batista A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem os números do que parece ser o resultado de uma guerra de magnitude considerável: no ano passado foram 607 ocorrências, sendo 58 mortos, 100 feridos gravemente e 337 com ferimentos leves, além de 112 que escaparam ilesos. Isso, sem contar os casos não notificados oficialmente. Essa estatística refere-se à BR-251, no trecho de cerca de 300 quilômetros que se estende de Montes Claros à Rio-Bahia. Por ele, trafegam diariamente, em média, 10 mil veículos, a maioria com carga pesada, oriundos da região Sudeste com destino ao Nordeste, e vice-versa. É, atualmente, uma das estradas mais movimentadas do País, devido à economia de 200 quilômetros que proporciona no trajeto e por evitar o pagamento de pedágios ao longo da Fernão Dias, em São Paulo. Isso faz dela uma rodovia estratégica, que deveria ter tido melhor atenção quando de sua implantação, há 30 anos. As falhas técnicas estão repercutindo agora. Devido ao deplorável estado em que se encontra a rodovia, agravado com as chuvas intensas dos últimos dias, os motoristas têm usado como alternativa a MGT-122, passando por Janaúba até Vitória da Conquista (BA). Como essa rodovia estadual não foi construída para receber esse tipo de tráfego, em breve ela também estará destruída, se a ligação natural com a Rio-Bahia não vier a ser restabelecida com urgência. Esse é o objetivo principal de movimento desfechado por entidades de classe e representações políticas e sociais da região, que querem muito mais. Além da recuperação do asfalto, o movimento pleiteia também a duplicação da estrada. O Denit já informou que dispõe de recursos apenas para a operação tapa-buracos nos trechos Montes Claros-Francisco Sá e Salinas-Rio/Bahia. Para o trecho Salinas-Francisco Sá, que é o mais crítico, ainda será realizada licitação. E, para a pretendida duplicação, nem isso está previsto. Para alcançar seu objetivo, as entidades da região promoverão, na manhã da próxima segunda-feira, a interdição da rodovia durante pelo menos uma hora, o que deverá provocar congestionamento de 100 quilômetros (50 Km de cada sentido), tendo como referência o Hotel Bonjuá. As autoridades rodoviárias já foram informadas, devendo a manifestação ser acompanhada pela PRF. O prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Teixeria, também presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco, um dos líderes da manifestação, declara que esta é a única forma de chamar a atenção das autoridades ligadas ao setor para o problema, que está provocando prejuízos de ordem econômica e social para o Norte de Minas. Esse tipo de protesto é inédito na região. “Não é mais possível tolerar tanto prejuízo e morte numa estrada da importância da BR-251”, diz o prefeito. Historicamente, morre gente nessa rodovia desde antes de sua implantação e asfaltamento. O ponto crucial é a transposição da Serra Geral, no local denominado Bocaina, única passagem possível pelo maciço, mesmo assim em condições perigosas. Eram tantos os acidentes e tantas as vítimas, que o local ficou conhecido como “curva da morte”. Com o asfaltamento, essa situação agravou-se, como demonstram os números da PRF, porque não foram eliminados os pontos críticos e o trânsito pesado intensificou-se. No momento, devido ao estado de deterioração da estrada, a tendência é de agravamento da situação, ao ponto de tornar-se inviável a utilização da BR-251 a partir de Montes Claros. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/1/2012 15:55:11 |
| “Tadeu me deve um pneu” Waldyr Senna Batista São milhares de buracos, de todos os diâmetros e profundidades, infernizando a vida da população, que, no entanto, em meio a impropérios e a palavrões, encontra bom humor revidar: “Tadeu me deve um pneu”, é a mensagem que se multiplica por aí, a titulo de desabafo. O prefeito deve estar recebendo olimpicamente essa manifestação, assimilando-a na medida do possível, enquanto cai a chuva abundante, sem esquecer que, sobre o mesmo tema, ele foi implacável e até impiedoso ao tempo em que empunhava o estilingue. Agora, na condição de vidraça, pede calma e compreensão ao contribuinte, que lhe debita os pneus e as suspensões danificados pelas crateras. Culpar as administrações anteriores por essa herança maldita, em grande parte fruto da imprevidência de todas elas, inclui as do atual prefeito, que está no terceiro mandato e perseguindo o quarto. As duas últimas fizeram, cada uma, muito mais do que a atual no quesito recapeamento do asfalto. A atual limitou-se a tapar buracos, com remendos que se soltaram ao primeiro pingo de chuva. Como sempre aconteceu. Jairo Ataíde, em oito anos, construiu uma avenida de alguns quilômetros, com quatro pistas, recapeou a rua Santa Maria (Todos os Santos), parte das avenidas Cula Mangabeira e Mestra Fininha (Centro), além da Cel. Luiz Maia (Roxo Verde). Em termos de quilometragem, o crédito dele é invejável. Athos Avelino veio depois e fez sua parte: em quatro anos, revitalizou a Av. Cel. Prates, o “quarteirão do povo” (Simeão Ribeiro) e a Flamarion Wanderley, recuperou o asfalto no entorno da Praça de Esportes e na rua Belo Horizonte e reconstruiu a Av. Ovídio de Abreu. Além disso, os dois mantiveram a operação tapa-buracos, que nem deveria ser mencionada neste balanço, porque tem de ser rotina enquanto o asfalto apodrecido de mais de quarenta anos, no centro da cidade, continuar atazanando a vida da população que paga impostos. A atual administração assumiu anunciando financiamento de R$ 24 milhões na Caixa Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Projeto ambicioso, de claro efeito eleitoral, que consta ter se inviabilizado devido a dificuldades para a obtenção do CRP (certificado de regularidade previdenciária), sem o qual as prefeituras e os governos estaduais inadimplentes com a previdência social (Prevmoc, local, e INSS, federal) ficam impedidos de levantar recursos na esfera federal. A alternativa foi vender imóveis do município, entre eles parte da Praça de Esportes. O dinheiro a ser apurado nessas operações (se não houver objeções judiciais, claro) deverá ser aplicado em projetos que, rigorosamente, não figurariam em nenhuma lista de prioridades da cidade. Mas a atribuição é de quem tem a caneta na mão. O problema agora, além da falta de dinheiro, é a escassez de tempo para a realização de obras. Para a atual administração, que nada de expressivo realizou até agora, a contagem regressiva já se acelerou, de tal forma que o ano que começou na semana passada terá duração de 120 dias, aí incluídos feriadões de Carnaval e Semana Santa. Na prática, terminará em abril, que é quando as composições com vistas às eleições deverão estar concluídas. Além disso, os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral reduzem bastante o raio de ação dos candidatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/12/2011 15:42:02 |
| A referência em questão Waldyr Senna Batista Deu na revista “Veja” que “Montes Claros é referência em educação”. Ela se referia, obviamente, ao sistema de ensino superior da cidade, que é constituído por mais de uma dezena de instituições, algumas delas virtuais, e quase uma centena de cursos, alguns até em excesso, como o de Medicina, com três faculdades. Um conjunto que dificilmente se verá em qualquer cidade do País, resultado de processo desenvolvido ao longo de mais de vinte anos, iniciado pela Unimontes, que está comemorando meio século de existência. Apesar das evidências, a Prefeitura achou por bem atribuir-se a paternidade do feito, que é incontestável, passando a desenvolver intensa campanha publicitária em que considera tudo como “resultado das ações da Prefeitura” e relacionando programas, projetos, uso da internet, além de outros investimentos que se somam “à competente e qualificada rede de ensino estadual, particular e superior”, para consolidar a posição de destaque revelada pela revista. Ou seja, o sistema da Prefeitura é o protagonista, enquanto as demais instituições são meros coadjuvantes. Quanto ao ensino superior, que é a peça principal, nenhuma citação direta. Em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, nesta semana, o jornalista Élio Gaspari, um dos mais respeitados do País, refere-se ao empenho dos governantes em alardear a aquisição de equipamentos de informática para mostrar que estão realizando trabalho de vanguarda no setor da educação, embora isso nem sempre seja coerente com o conjunto do sistema, que é complexo. Na opinião dele, os governos em geral “descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem”, com o que “Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado”. Nosso Darcy Ribeiro, que entendia das coisas quando se tratava de ensino e alfabetização, condenava a sofisticação do sistema e recomendava sua simplificação, porque entendia que a erradicação do analfabetismo no Brasil deveria restringir-se a ensinar a ler, a escrever e a fazer contas. O restante viria como conseqüência. Mesmo admitindo-se que o sistema municipal de ensino em Montes Claros tenha alcançado o nível ideal, transformando-se em referência nacional, como pretende a propaganda oficial, esse processo não teria sido instantâneo. Teria exigido muito trabalho e consumido recursos de várias administrações, todas elas focadas no objetivo principal, o que é impossível de conseguir devido à nenhuma afinidade dos grupos que se alternam no poder. Assim sendo, a atual administração não pode atribuir-se o mérito do que seria a grande conquista de seus sofridos três anos. O objetivo, no caso, é meramente eleitoral. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/12/2011 13:32:12 |
| Retorno à barbárie Waldyr Senna Batista Montes Claros ultrapassou a marca dos 110 assassinatos neste ano, no exato momento em que o Mapa da Violência de 2012, editado pelo Instituto Sangari, revela ter sido ela a cidade mineira que registrou o maior índice de crescimento de homicídios no período entre 2004 e 2010. Foram assombrosos 41,45%. Nesse mesmo período, o índice de Minas Gerais foi reduzido em 20,1%. A divulgação desse dado, sintomaticamente, não produziu repercussão. Foi como se a notícia estivesse sendo esperada. Ou seria por que a população já se acha de alguma forma anestesiada para esse tipo de informação. No entanto, ela situa Montes Claros como “polo de violência”, seguindo tendência nacional segundo a qual a criminalidade caminha para o interior do País, deslocando-se das capitais e das regiões metropolitanas. Se essa tendência se mantiver, diz o estudo, em menos de uma década o mapa da violência se inverterá. Pelos critérios internacionais de avaliação por grupo de 100 mil habitantes, o número tolerável de crimes contra a vida em cidade com 363 mil habitantes seria inferior a 40. Tendo ultrapassado a alarmante cifra de 110 crimes, Montes Claros mostra que aqui se mata três vezes mais do que os limites de cidade medianamente civilizada. Fatores locais influem para essa posição macabra. O principal é o fato de a cidade estar a meio caminho da rota do tráfico de drogas que se origina nas fronteiras dos países sulamericanos produtores de cocaína em direção ao Nordeste. Mas este não deveria ser pretexto para alimentar a leniência dos dispositivos policiais no enfrentamento desse crime. Eles se limitam, burocraticamente, a classificar como consequência do tráfico de drogas 80% ou mais das execuções ocorridas na cidade nos últimos dez/quinze anos. Não sendo identificados seus autores, esses crimes permanecem impunes, o que significa que a sociedade em geral estará condenada a conviver, sem que o saiba, com assassinos perigosos. Outra constatação é que, se há tráfico de drogas em larga escala, é porque existe mercado em proporção equivalente ou facilidades suficientes para o exercício cada vez maior da comercialização, que leva à disputa de grupos de traficantes. As prisões circunstanciais de supostos chefes do tráfico, que continuam ditando ordens do interior das penitenciárias, não têm sido suficientes para conter a ação dos grupos de extermínio. O fenômeno não é exclusivo de Montes Claros. E o aumento da violência no interior do País, segundo o estudo do Instituto Sangari, seria resultado da estagnação econômica das grandes capitais e de maiores investimentos feitos no setor da segurança pública, que levam à melhoria da eficiência repressiva nos grandes centros, dando origem ao surgimento de novos polos no interior dos estados. A falta de políticas específicas para o combate à criminalidade em municípios de médio e pequeno portes, segundo o estudo, leva à interiorização da violência. “Consideramos que, para enfrentar as novas modalidades da violência homicida no País, são necessárias políticas públicas em condições de dar conta das recentes reformulações e deslocamentos”, termina o estudo. Os dados agora divulgados levam à conclusão de que a situação, que já é alarmante, tende a piorar. Tanto mais porque não se tem notícia de qualquer iniciativa do Governo do Estado capaz de enfrentar o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente. As medidas em curso são rotineiras e, por isso mesmo, ineficientes. Ao final do ano que começa na próxima semana, as estatísticas voltarão a apontar o crescimento da violência em Montes Claros e nas principais cidades mineiras. Profecia fácil de ser formulada, exatamente porque inexistem políticas públicas para o setor. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/12/2011 15:33:12 |
| Apesar de tudo Waldyr Senna Batista A implantação de shopping center no Interlagos deverá marcar a retomada da expansão da cidade no sentido nordeste. Nos tempos áureos da Sudene, com a implantação de grandes empresas naquela área, houve acentuada tendência nessa direção. Mas o fluxo perdeu força e não foi retomado nem mesmo com o aproveitamento inteligente da estrutura das antigas indústrias para o que se preconizava como cidade universitária. Neste sentido, a influência maior, como é natural, devido à sua maior importância, tem sido da Unimontes, situada em outro extremo. Nota-se, aliás, que ao Sul, com o advento do terminal rodoviário, ao Norte, com o Distrito Industrial, e a Oeste, devido à serra do Melo, ultimamente em evidência, não resta senão o Leste para o crescimento horizontal de Montes Claros. Há ampla avenida, o que cria melhores condições para acesso às BRs que levam ao Nordeste do País e a Belo Horizonte. O megainvestimento põe em destaque, também, a necessidade imperiosa de se proceder à interligação do anel rodoviário, parcialmente implantado ao Sul, com o que está projetado para o Norte. Este foi paralisado devido a problemas relacionados com o terreno da UFMG (antigo Colégio Agrícola). Mas essa dificuldade já foi sanada. O que falta mesmo são verbas federais, sem o que o projeto não sairá do papel. Uma das últimas iniciativas do deputado Humberto Souto, que não se reelegeu, segundo se tem divulgado, foi a inclusão de dotação no orçamento federal deste ano para a implantação do anel. O ano está terminando e o dinheiro não saiu, porque em Brasília as coisas só funcionam quando há cobrança insistente e influência constante junto às fontes de decisões. É pouco provável que, sem o deputado autor da emenda, haverá nova previsão de recursos para a construção do anel, sem o qual o estrangulamento do trânsito se agravará. Mas o problema mais sério, em se tratando de congestionamento do trânsito, a partir do funcionamento do novo shopping, está na alçada da Prefeitura. A ela cabe criar alternativas para o fluxo de veículos que demandará à central de compras. O projeto da empresa preverá estacionamento para centenas de veículos, mas se a cidade de ruas estreitas, sinuosas e esburacadas não tem como acolher os que atualmente nela trafegam, imagine-se o que virá no futuro. Ultimamente, a publicidade institucional do município tem destacado que revista de circulação nacional relacionou Montes Claros entre as cidades mais atrativas do País para investimentos da iniciativa privada. E aproveita o ensejo para atribuir, subliminarmente, o mérito disso à ação da prefeitura, o que não é propriamente verdadeiro. Essa sempre foi a vocação de Montes Claros, não importa a eficiência do setor público, seja o município, o Estado ou a União. A cidade sempre despontou como atrativo, com ou sem o setor público, e até mesmo apesar do setor público. Haja vista o que tem acontecido nos últimos tempos, em que não existe na cidade nenhum empreendimento do setor público e ela atravessa um dos períodos mais críticos de sua história, em que a administração comemora com placas até a instalação de postes de iluminação e vende ativos imobiliários para realizar obras. Essa fase negativa, que em grande parte se deve à inexistência de recursos públicos, não chega a comprometer o fluxo de investimentos na iniciativa privada, que sempre chega primeiro. O novo teste consiste na próxima chegada do shopping, no Interlagos, e da Alpargatas, no Distrito Industrial. Se não houver solução urgente para os gargalos do trânsito, a cidade vai parar em meio a imensos congestionamentos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/12/2011 11:50:55 |
| Imóveis – vendem-se Waldyr Senna Batista A venda (desafetação, em se tratando de bem público) de parte da Praça de Esportes e outros imóveis, já autorizada pela Câmara, a pretexto de executar obras na cidade, não é a primeira operação do gênero realizada pela Prefeitura na atual administração. Em setembro de 2009, ela fez aprovar na Câmara Municipal a lei 4.151, que autorizou o fechamento da rua Josefina Chaves, no bairro Regina Peres, em troca de 13 veículos novos, que custaram R$ 343 mil, enquanto o terreno, com 1.115 metros quadrados, foi avaliado por R$ 220 mil. A operação levou em conta que a rua, que desembocava na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se foco de constantes acidentes. O fechamento dela foi tido como bom para o trânsito, para a empresa que a incorporou e para a Prefeitura, que renovou sua frota sem ter de desembolsar dinheiro vivo. Foi tão bom, que os novos veículos foram mostrados ao público em desfile apoteótico, na avenida Sanitária. O dado curioso, certamente tido como irrelevante, é que em nenhum momento foi dito de público que se tratava de permuta envolvendo o pedaço de uma rua. A segunda experiência imobiliária da atual administração deu-se também sem maior divulgação. Foi autorizada pela lei 4201, de fevereiro de 2010, tendo como objeto terreno situado na avenida José Correa Machado(proximidades da praça dos Jatobazeiros), com área de 4.909 m2. A desafetação, neste caso, foi processada mediante licitação pública, com base em avaliação feita por profissionais do comércio imobiliário. Ganhou a empresa Stillus Alimentação Ltda., de Belo Horizonte, que pagou R$ 3.303.329,73 em seis parcelas (entrada mais cinco). Ela integra o grupo empresarial comandado pelo agora senador Zezé Perrela e já atuava em Montes Claros por estar, como terceirizada da Prefeitura, fornecendo a merenda escolar nas escolas municipais. A lei não vinculou a alienação do imóvel a qualquer empreendimento, tendo constado do texto a observação de que “o imóvel passa a integrar o patrimônio disponível do município”. Detalhe curioso(ou espantoso?): na administração anterior, esse terreno foi cedido à Câmara Municipal para a construção de sua sede. Houve até ato solene para marcar a entrega. Presidente do Legislativo, o vereador Ildeu Maia tinha como meta a construção da sede, porque, segundo dizia, a Câmara funciona “de favor” no prédio da Prefeitura. No entanto, poucos meses depois, ele e outros vereadores também reeleitos, que tinham participado da celebração, aprovaram a lei 4201, ao que consta mediante a promessa requentada do Executivo de que construiria prédio para a Câmara na área de estacionamento da Prefeitura, que deve ter disponíveis não mais de 10% do terreno que a Câmara já tinha. Permuta pouco sensata para os que haviam festejado a conquista. Com essas operações imobiliárias, e outras que estariam sendo examinadas, a Prefeitura tenta levantar recursos para a realização de obras que vem anunciando desde o início do mandato. Elas seriam viabilizadas com empréstimo de R$ 24 milhões na Caixa Econômica Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Como a crise mundial fez com que a presidente Dilma Roussef puxasse o freio de mão da economia, suspendendo financiamentos e investimentos, a operação de crédito foi congelada. Na Prefeitura há outros indicadores preocupantes. Por estar inadimplente com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS), ela não terá como renovar o CRP(Certificado de Regularidade Previdenciária), peça imprescindível para a liberação de recursos pelo governo federal. O orçamento do município para o próximo exercício, em tramitação na Câmara, também reflete esse quadro de dificuldades: as rubricas que se relacionam com investimentos não chegam nem a R$ 3 milhões, o que faz do prefeito Luiz Tadeu Leite ainda mais refém de recursos externos, que praticamente inexistem, e da alienação de ativos do município, que não são inesgotáveis. Haja imóveis para vender. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 2/12/2011 14:17:57 |
| Papai Noel e o trânsito Waldyr Senna Batista Para minimizar um pouco ( só um pouco ) o problema do trânsito em Montes Claros, seriam necessários investimentos pesadíssimos em infraestrutura, para o que a Prefeitura não dispõe de recursos e nem sabe onde encontrá-los. Conclusão de avenidas iniciadas há anos e hoje em estado de decomposição; construção de viadutos ( com pé direito que comporte veículos de grande porte); passarelas e elevados, entre outros itens, fazem parte do receituário, mas estão fora do alcance do município, pois a Prefeitura está naquela situação incômoda da anedota, vendendo o almoço para pagar o jantar. Enquanto se espera pelo que não virá, o problema se agrava com a multiplicação do número de carros, motos ziguezagueando pelas ruas estreitas e esburacadas em que até as pachorrentas carroças cumprem sua monótona função. Volta e meia a Prefeitura promove “semana do trânsito”, que tem lá seu sentido, mas que efetivamente não produzirá o milagre de desentupir as ruas estreitas, implantadas para acolher carros de bois e que, devido à imprevidência de administradores do passado, foram se estendendo com a mesma dimensão. De há muito, a questão se coloca claramente: não se trata apenas de conscientizar a população quanto ao cumprimento das normas de trânsito, o que é importante. O problema é que as ruas da cidade não comportam o número sempre crescente de veículos que nelas tentam trafegar, enquanto obras que possibilitariam o desafogo permanecem paralisadas. Apenas mensagens em faixas não operarão o milagre de reverter a situação, nem por influência de Papai Noel. Aliás, observância dos sinais de trânsito não deve restringir-se apenas ao período natalino. Exige empenho e rigor, em todos os dias do ano. Na cidade há pontos de estrangulamento cuja eliminação nem sempre depende de recursos financeiros. Um deles refere-se aos ônibus que trazem pacientes das cidades vizinhas( e das distantes, também, até da Bahia) para serem atendidos em clínicas e hospitais. Eles ocupam áreas nas proximidades dos hospitais e nelas permanecem do início da manhã até o final da tarde. São dezenas de veículos de grande porte, estacionados inclusive sob placas que anunciam proibição de estacionamento. Eles poderiam ser levados para terrenos fora do centro da cidade, que a Prefeitura designaria, dotados de estrutura simples. Ao final do dia, em horários combinados, seriam levados aos locais de onde partiram para recolher os passageiros e voltarem para suas cidades de origem. Tudo fácil e perfeitamente factível para uma Prefeitura que possui tantos terrenos vagos que os está vendendo. É só tirar do leilão um deles e destiná-los a essa finalidade nobre. Como esse, há inúmeros outros gargalos cuja solução nem sempre é difícil e dispendiosa. A somatória deles é que leva à complicação do problema, que na Europa, por exemplo, não ocorre, porque lá se aplica a cobrança de “pedágio” para o trânsito de caminhões e ônibus que se destinam a outros estados. Eles são barrados na divisa e só são liberados após o pagamento de determinada tarifa, que se destina a cobrir o desgaste que esses veículos produzem, seja no asfalto ou no uso de equipamentos urbanos implantados com o dinheiro do contribuinte. Montes Claros arca com esse ônus devido à sua condição de cidade-polo, de que muito se orgulha. Mas ele tem custos elevados, que vão desde a coleta de lixo produzido pelos que aqui aportam, até o congestionamento dos serviços médico-hospitalares, a que os pacientes de fora têm acesso às vezes até com prioridade, devido às distâncias que têm de percorrer na volta para casa. Tudo isso contribui para o agravamento do problema do trânsito. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/11/2011 15:52:07 |
| Mais problema do que solução Waldyr Senna Batista O pior, nessa questão da Praça de Esportes, é que a Prefeitura está transformando em problema o que poderia ser solução. Se ela entende que a entidade já cumpriu seu ciclo, não seria o caso de se desfazer dela, mas, sim, de buscar outro formato que atenda à nova realidade. Ceder espaço tão importante para instalação de mais um shopping center não parece ser procedimento sensato. Mesmo sob a alegação de que o dinheiro a ser obtido com a transação resultará em empreendimentos tidos como mais úteis para a população e de valor correspondente em outros pontos da cidade. Shopping center é atividade por natureza predadora, pois atrai multidões e multiplica a concentração de veículos, que exigem cada vez mais espaços. Isso, numa área já congestionada, como é o caso, resultará em dificuldades ainda maiores. Haja vista o que está acontecendo na avenida Cel. Prates e adjacências, onde se instalou há pouco tempo um desses templos de consumismo: as famílias ali residentes há décadas estão sendo obrigadas a desocupar suas casas, que se transformam em estabelecimentos comerciais. E a área foi invadida por jamantas, na interminável faina de carga e descarga, com manobras barulhentas e que causam congestionamentos. E nem se diga que essa atividade gera empregos, porque o bem-estar das pessoas tem de ser preservado acima de tudo. A região da Praça de Esportes tem a seu favor, sob esse aspecto, o fato de já ser zona comercial. Mas, com a construção pretendida, terá seus problemas potencializados, especialmente o de trânsito. Assim, antes que se confirme a tragédia anunciada, seria prudente imaginar outra forma de ocupação do imóvel em sua inteireza. A área poderia ser adaptada para melhorar a qualidade de vida da população e não simplesmente para possibilitar a investidores a realização de bons negócios. Transformá-la em parque ecológico seria a opção adequada, propícia ao descanso da população, que ali encontraria condições de respirar, o que se torna cada vez mais difícil na cidade de clima quente e ruas estreitas e malcuidadas. Guardadas as devidas proporções, esse parque seria o equivalente ao Central Park para New York; ou ao Parque do Ibirapuera para São Paulo; ao Parque do Flamengo e ao Jardim Botânico para o Rio de Janeiro; e até ao Parque Municipal para Belo Horizonte (ressalvadas as edificações inconvenientes nele introduzidas). Seria ingenuidade imaginar que proposta deste teor, pelo menos no momento, obtivesse respaldo na Prefeitura, onde a prioridade única tem sido inventariar imóveis do município que possam ser leiloados para suprir o caixa que o empreguismo comprometeu. Até agora, os terrenos que se encontram em oferta poderão propiciar R$ 10,5 milhões, que se destinarão ao asfaltamento de cerca de 600 ruas em bairros populares. Elas estão catalogadas segundo as conveniências de vereadores integrantes da base de apoio da administração e veem sendo anunciadas desde os primeiros meses do atual mandato, no aguardo da concessão de financiamento de R$ 24 milhões pleiteados na Caixa Econômica Federal. Como o dinheiro não sai e o mandato está se extinguindo, urge aviar-se a fim de que haja alguma coisa para mostrar. A experiência tem demonstrado que asfalto, ainda que de qualidade discutível, sempre funciona como chamariz de voto. E, por mera coincidência, o próximo ano é de eleição. Nada indica, porém, que as transações imobiliárias em curso, aprovadas que serão pelos vereadores – que praticamente estarão votando em causa própria – sejam concluídas sem acidentes de percurso. Há manifestações de que elas serão contestadas judicialmente, o que, no mínimo, retardará o andamento da operação. Sem falar, no caso da Praça de Esportes, da possibilidade de o Estado se apresentar como dono do imóvel e impedir a pretendida venda. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/11/2011 14:55:31 |
| Shopping na Praça ? Waldyr Senna Batista Pelo que tem dito em suas “cartas abertas”, o prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não tem noção exata da área da Praça de Esportes a ser alienada em troca de obras que ele adjetiva e relaciona: majestoso estádio, grandioso teatro, revitalização de área remanescente da Praça, moderno terminal de ônibus urbanos, estacionamento em dobro, requalificação de vias urbanas e replantio e/ou transplante de árvores ornamentais. Admite também mudar a forma de alienação: em vez de venda, locação por trinta anos, renováveis por mais trinta. O valor da operação ainda está por ser definido por peritos especializados: será dividido pelo valor do metro quadrado do terreno, para se chegar ao total da área a ser negociada. Mas, trabalhando-se com números supostos, em sentido inverso, com base em informações de “experts” do ramo imobiliário, pode-se chegar a resultado próximo da realidade. Para esses especialistas, aquela é a segunda área mais valorizada da cidade, superada apenas pela praça Doutor Carlos e adjacências. Nela, o valor do metro quadrado situa-se entre R$ 3,5 mil a R$ 4mil. Assim, tomando-se por base o teto da avaliação, aplicado aos 32 mil metros quadrados do terreno, chega-se ao preço total de R$ 128 milhões, que é quanto valeria a Praça de Esportes, para esses corretores. Um terço dela, portanto, seria R$ 42 milhões. Esse dinheiro seria suficiente para a realização da pauta de obras imaginada pelo prefeito? A resposta dependerá do tipo de acabamento a ser usado. No caso do estádio, há parâmetros que estão sendo aplicados nas construções e reformas de estádios que irão sediar a Copa do Mundo, nos quais se cumprem rigorosamente exigências da Fifa. Se for esse o modelo ( e deveria ser ), poderá faltar dinheiro. Se, em vez do “padrão Fifa”, vier a ser usado o “padrão ginásio poliesportivo”, cuja construção foi terceirizada mediante antecipação de receita, os custos poderão ser reduzidos. Por isso, a lei e os contratos precisam ser rigorosos e minuciosos no que se refere a qualidade. Em entrevista coletiva, na semana passada, o prefeito informou que estaria raciocinando em termos de R$ 30 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões seriam para as obras de revitalização e R$ 7,5 milhões para o prédio do teatro. R$ 20 milhões iriam para o estádio. Na sua exposição aos repórteres, o prefeito anunciou que a operação pretendida será aberta, mediante licitação pública. As condições serão definidas em projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal e que será elaborado com base em informações de peritos especializados. De qualquer forma, é seu desejo iniciar as obras em janeiro, para conclusão ainda no decorrer do seu mandato. Vale lembrar que, nesse período, há chuvas e eleições, que têm de ser tomados como complicadores. Não ficou bem claro ainda como um processo de tão difícil definição, como esse, em que há pontos importantes ainda pendentes, especialmente o resultado da licitação, e já se fala que no local da Praça de Esportes será erguido um supermercado. A foto da maquete foi obtida no setor de imprensa da Prefeitura e publicada na primeira página do “Jornal de Notícias” da última sexta-feira. Pode estar havendo precipitação, uma vez que o ganhador da licitação poderá ter outros planos para o investimento. A não ser que o edital seja taxativo, o que não parece provável. Esse desfecho está contido em um dos comunicados publicados pelo prefeito, no qual ele enaltece as qualidades da proposta em estudo, e cita a contrapartida da operação. Diz ele: “E, é claro, a cidade vai ganhar um majestoso empreendimento na área a ser cedida, talvez um shopping com torres de salas ou apartamentos, o que gerará empregos e revitalizará a região central, cujo comércio encontra-se bastante esvaziado em face da atenção do consumidor para outros shoppings já existentes”. A frase soa como sugestão ou manifestação de desejo, e pode ou não ser adotada pelo ganhador da licitação, que ninguém sabe quem será. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/11/2011 13:31:00 |
| “Sangria desatada” Waldyr Senna Batista Essa estapafúrdia ideia de vender parte da Praça de Esportes para custear obras da Prefeitura só não causa mais espanto porque ela, rigorosamente, não é original. Nos últimos tempos, prefeitos que entram ou candidatos que querem entrar, mais cedo ou mais tarde, tentam tirar um pedaço do valioso patrimônio. É uma espécie da fixação que nem Freud explica. Há muitos anos se falou na instalação de terminal de ônibus urbanos na parte posterior daquele terreno. Houve protestos de pessoas sensatas e os autores da proposta foram demovidos de seu intento. A ideia parecia esquecida, até que o então prefeito Jairo Ataíde, para solucionar o problema dos camelôs que se apossaram da rua Cel. Joaquim Costa, achou por bem ocupar uma faixa do terreno da Praça de Esportes, na lateral da avenida Padre Chico, onde construiu quiosques . A agressão foi tolerada, a contragosto, considerando-se o que se imaginava ser boa causa. Mas, hoje, não se sabe o que é pior, se a imundície dos camelôs na rua ou se a confusão dos vendedores de tudo no calçadão. Na última campanha eleitoral municipal, o candidato Rui Muniz teve um “estalo” e anunciou projeto mirabolante para a Praça de Esportes. Demoliria tudo o que existe nela atualmente e construiria, na área, edifício de três pavimentos. No térreo, seria instalado terminal rodoviário; no segundo piso, ficariam instalações para uso dos serviços da Prefeitura; e, no último andar, seria feita a reprodução do que hoje está no andar térreo, ou seja, piscinas, quadras de esportes especializados e pista olímpica. Um verdadeiro “jardim suspenso da Babilônia”. Luiz Tadeu Leite cumpriu dois mandatos antes do atual, e não parecia ter sido contaminado. Mas, na reta final do terceiro mandato, que ameaça encerrar-se em brancas nuvens, no que se refere a obras, entendeu de transformar em dinheiro um terço do terreno da Praça de Esportes e, com ele, construir o estádio de futebol “mocão”, encalhado há quarenta anos em imenso buraco, e um teatro municipal, de que ninguém (nem ele mesmo) havia cogitado. Os dois novos empreendimentos estariam concluídos no próximo ano, num ritmo de fazer inveja aos empreendedores que preparam a Copa do Mundo. A Praça de Esportes foi construída em 1942 pelo prefeito Antônio Augusto Teixeira de Carvalho, o “Doutor Santos”, como era conhecido o médico natural de Brasília de Minas, que ficou na história como o melhor prefeito da primeira metade do século passado em Montes Claros. Morreu em pleno exercício do mandato, devido a complicações de diabetes. Imortalizado com o nome na principal rua do centro, com a construção da Praça de Esportes ele solucionou o principal problema de saneamento da cidade, que era o da “várzea”, onde se jogavam desde lixo e entulho, até animais mortos. Foi graças a sua ação que o pântano ali existente tornou-se habitável, incluindo a ampla faixa em que está hoje o bairro São José, onde água aflora em perfurações de reduzida profundidade. Uma obra de efeito ecológico. Mas, a quem pertence a Praça de Esportes? É a pergunta que se faz agora, às vésperas de ela completar 70 anos. Seria propriedade do Estado ou do município? Por ter sido construída com recursos do Estado, prevalecia o entendimento de que este era seu verdadeiro dono, cabendo-lhe inclusive a nomeação do presidente da entidade que a administra, o MCTC ( Montes Claros Tênis Clube ). Quem acabou com essa prática foi o prefeito Simeão Ribeiro Pires (mandato de 1958 a 1962). Pesquisador compulsivo, ele encontrou na Prefeitura anotações, feitas de próprio punho em um caderno escolar pelo prefeito Dr. Santos, com o registro dos gastos da obra. Foi o bastante para que entendesse que o imóvel pertencia ao município, passando a ignorar os decretos de nomeação do presidente do MCTC. Curiosamente, com anotações tão precárias, o Estado jamais reivindicou os possíveis direitos de propriedade e não mais editou decretos. Ou seja, o prefeito Simeão expropriou “no grito” o imóvel que o prefeito Dr. Santos idealizou para ser o “pulmão da cidade” e que o prefeito Tadeu quer agora desfigurar para custear obras de necessidade discutível em ritmo de “sangria desatada”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/10/2011 14:56:19 |
| Cidade sitiada Waldyr Senna Batista Deu em nada, como era de se esperar, a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para tratar do problema da criminalidade em Montes Claros. O assunto foge à competência dos deputados, que no máximo poderiam formular comentários e apresentar sugestões. O presidente da comissão, deputado João Leite, reconheceu que a violência não se restringe a Montes Claros, estende-se a todo o território nacional. Se era este seu entendimento desde antes, resta imaginar o que o moveu a vir debater o tema. Ao final do encontro, salvou-se sugestão do delegado Marcelo Eduardo Freitas, da Polícia Federal, para limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passariam a fechar à meia noite, e a aplicação rigorosa das normas que controlam a presença de menores de idade em áreas de risco. Essas medidas poderiam contribuir para minorar o problema, considerando-se que nesses locais, principalmente na periferia, costuma ter origem grande parte das desavenças que levam ao crime. A criação de barreiras nas entradas da cidade, sugerida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, é inexequível, por ferir direitos constitucionais e por envolver grandes contingentes policiais na sua eventual aplicação. Se é verdade que Montes Claros é o segundo maior entroncamento rodoviário do País, pode-se avaliar como seria complicada a implantação de medida dessa natureza. Na reunião, ficou evidenciado que medidas paliativas e discursos cosméticos são mero jogo de cena. Embora extensivo a todo o território nacional, aqui o problema da violência assume proporções mais preocupantes, devido à posição geográfica da cidade, que foi inserida na rota do narcotráfico oriundo das fronteiras com países sulamericanos produtores de maconha e cocaína, tendo como destino o Nordeste. A disputa de posições nesse comércio maldito levou à formação de grupos de extermínio, que têm comprometido a imagem da cidade. Ela não foi tão depreciativa nem quando Montes Claros era tida como um dos maiores centros de prostituição do Brasil, com algo em torno de cinco mil prostitutas. Isso por volta dos anos 1940, quando estava em andamento a implantação da linha férrea para Monte Azul e o jogo carteado era liberado. O ambiente era de tamanha euforia, que se construiu edifício na rua Carlos Gomes, esquina de Visconde de Ouro Preto, que ainda existe e cujas dimensões até hoje impressionam, para a instalação de um cassino. A combinação de jogo e prostituição marcaria a cidade e foi geradora de violência. É esse passado nada recomendável que ressurge, trazido pela sucessão de homicídios que, só neste ano, aproximam-se da marca de 100, sendo 80% pelo menos atribuídos a acertos de contas de grupos que vieram de outras regiões para disputar posições no tráfico de drogas. A população procura resguardar-se com a instalação de muros, grades, cercas elétricas, arame farpado, alarmes e o que mais houver. Essa parafernália transformou Montes Claros em cidade sitiada, em que não se vê a fachada das casas, escondidas por ás de muralhas, e onde a procura por condomínios fechados tem se expandido. Tudo isso em pura perda, já que o dispositivo policial, com dois batalhões, um presídio de segurança máxima, e sistema informatizado tem se mostrado pouco eficaz. O delegado Aluizio Mesquita está anunciando agora a reativação de delegacia especializada em investigar homicídios. Mas a notícia, cuja eficiência parece duvidosa, diante do forte aparato de que dispõe a bandidagem, já surge comprometida com a informação de defasagem de 81 policiais no seu efetivo. Assim, talvez fosse mais recomendável promover a recomposição do pessoal antes de reativar a delegacia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 21/10/2011 15:25:24 |
| Enxugando gelo Waldyr Senna Batista Passou quase despecebida, na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo concedendo perdão de juros e multas para pagamento de tributos em atraso. Em outras épocas essa medida excepcional provocava correria aos guichês. Mas, devido à sua constância, o contribuinte aprendeu que não precisa sacar no vermelho do cheque especial, para quitar a dívida, porque no próximo ano tudo se repetirá, a pretexto da folha do 13º salário(para a qual o certo seria fazer provisão ao longo do ano), ou à proximidade de eleições. Ou a pretexto de nada, porque só a crônica crise financeira da Prefeitura é justificativa mais do que óbvia. Ela tem se agravado tanto, por diversos fatores, que o setor financeiro já nem procura disfarçar ou amenizar essas razões, como fez em reunião de semanas atrás, quando o secretário da Fazenda, Elias Siufi, revelou o que todo o mundo sabia: “A arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e serviços essenciais à população”. Para a realização de alguma obra, disse ele, a Prefeitura tem de contar com recursos dos governos federal e estadual, que, certamente, não têm sido fácil de conseguir, por ser a administração oposicionista no Estado, e a julgar pela inexistência de obras na cidade. Na verdade, não é a receita que é insuficiente. As despesas é que são excessivas, e isso devido à gestão temerária que promove o empreguismo, consumindo recursos que não existem, e provoca o inchaço da folha de pessoal, beirando a alarmante cifra de R$ 15 milhões por mês. A receita dos municípios, de modo geral, está concentrada nos primeiros meses do ano, com a arrecadação do IPTU e a participação no IPVA, este cobrado pelo Estado. Durante o ano, estão diluídos o ISS, devido pelas empresas prestadoras de serviços e por profissionais liberais (essa é a maior receita própria do município) e o ITBI, que provém das transações imobiliárias realizadas na cidade. Os fundos de participação, estadual e federal, que são instáveis, completam o leque. É com esse dinheiro que os municípios têm de se manter, o que exige equilíbrio dos administradores, sob pena de se verem de pires na mão para o fechamento das contas. Poucos conseguem, porque o apelo à gastança desenfreada é irresistível. O problema da Prefeitura de Montes Claros não é propriamente falta de recursos. Os números apresentados na citada reunião quadrimestral do início deste mês mostram aumento de arrecadação, apesar da sonegação histórica de 60% do IPTU lançado. Esse fenômeno poderia ser atribuído à tabela de valores dos imóveis, que é tida como excessiva, e pelo pouco empenho da Prefeitura na cobrança, apesar dos instrumentos que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) concede aos municípios. Além de faltar rigor na cobrança, essa repetitiva prática de perdoar os recalcitrantes incentiva a sonegação. O contribuinte sabe que a Prefeitura não irá às ultimas conseqüências. A LRF prevê penalidades aos prefeitos que se omitem e levam à prescrição dos tributos, mas eles quase sempre preferem correr o risco a perderem os votos que os sustentam no poder. Assim, essa prática continuada de perdoar juros e multas é como enxugar gelo, pois não resolve a crise. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/10/2011 13:01:46 |
| Governo quer frente Waldyr Senna Batista O governo do Estado já estabeleceu sua linha de ação para a eleição do próximo ano. Sua meta é eleger os prefeitos dos cinquenta maiores municípios. Os candidatos serão escolhidos com base em pesquisas independentes e segundo o grau de afinidade com o governo. Nos municípios em que houver segundo turno, esse preceito será primordial. Caso de Montes Claros, onde o objetivo principal será derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputará a reeleição, e já tem dispositivo montado: firmou aliança com o PTB, que indicará como vice Paulo Santiago, que nos últimos meses vem tendo destaque especial na mídia. O prefeito começou a cumprir a parte inicial do acordo, designando para setores importantes da administração pessoas ligadas aos seus novos correligionários. Ao mesmo tempo, os que integravam o esquema que o acompanhou na campanha passada e na primeira metade do mandato estão se afastando dos cargos que ocupam. O tratamento a ser dispensado a Montes Claros levará em conta a expressão do município e a possibilidade de o pleito só se definir no segundo turno. O dispositivo governamental será preparado para essa eventualidade, incluindo o peso da máquina oficial para alcançar o objetivo principal, que é a derrota do atual prefeito e dos seus parceiros do PTB. Virtualmente, os candidatos à Prefeitura de Montes Claros serão os mesmos que vêm ocupando a cena nos últimos trinta anos, com alguns se revezando no exercício do mandato de prefeito. A previsão é de que renovação, mesmo, só acontecerá no pleito subseqüente, devido ao fator etário. Ou ao cansaço do eleitorado, que começa a pedir renovação. Para a próxima disputa, o nome atualmente em maior evidência é o do deputado Jairo Ataíde, cuja permanência na Câmara dos Deputados é tida como precária, por ser suplente. Ele tem liderado pesquisas informais e está virtualmente em campanha, dependendo apenas de ter o apoio explícito do governador Anastasia e do senador Aécio Neves. Gil Pereira diz que não pretende disputar, mas há quem ache que ele poderá mudar de opinião se o cavalo arreado passar por perto. Ele costuma insinuar que a vice-prefeita Cristina Pereira seria melhor candidata, mas ela nega qualquer pretensão, com firmeza: “Não quero, não estou preparada, não aceitarei”, afirma. Seu marido, o deputado Gil Pereira, como sempre arredio sobre esse assunto, admite que teve mais entusiasmo quando das duas disputas de que participou. Não se dispõe a uma terceira, entre outras razões, porque a Prefeitura está sucateada e vai exigir do próximo prefeito trabalho de radical mudança. Diz: “Vai ser preciso desmanchar tudo e fazer de novo”. Ele não confessa, mas nota-se que se encontra feliz e realizado na condição de secretário de Estado. O ex-prefeito Athos Avelino já anunciou que estará na disputa, para o que mudou de partido. Acha que tem condição para concorrer, apresentando-se como grande injustiçado, pelas razões conhecidas. O ex- deputado Humberto Souto tem sido citado como possível candidato. Ele próprio ainda não se apresentou diretamente. Tem currículo e disposição. Vai ter de mudar a forma de atuação, porque o voto para deputado difere do voto para prefeito. Ele é do ramo, com muitos anos de estrada, e sabe disso. Há outros nomes em oferta, mas com possibilidades reduzidas: o ex-deputado Rui Muniz, que perdeu gás por ter ido com muita sede ao pote. Esvaziou-se. O deputado Paulo Guedes, que não é político de Montes Claros, insinua-se mas não deverá ir longe. Antônio Henrique Sapori procura espaço, que está exíguo. E outros, menos votados. O governo do Estado imagina poder formar uma frente em apoio ao nome vier a escolher para derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite no eventual segundo turno. Enfraquecido devido à administração pífia, o prefeito dispõe do que falta aos outros: a caneta para acionar a máquina. Isso ele já mostrou que sabe fazer. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/10/2011 15:25:48 |
| Ficção e realidade Waldyr Senna Batista Na manhã de quarta-feira da semana passada, a Prefeitura cumpriu ritual de lei federal que a obriga a mostrar sua movimentação financeira a cada quatro meses. Para isso, promoveu reunião no auditório da Câmara Municipal, a que compareceram não mais do que dez pessoas. Por falta de divulgação ou por total desinteresse da população. Tratava-se de resumo sumaríssimo, mas a prestação de contas detalhada estaria no sítio eletrônico da Prefeitura. O secretário da Fazenda, Elias Siufi, e o diretor da contabilidade, Sandro Lobo Araújo, incumbiram-se da explanação do que depois constou de release enviado à imprensa sob o título de “Prefeitura presta contas à população”, pelo qual se tem ideia de que a reunião teria sido mais concorrida. Consta do texto que, no período de janeiro a agosto deste ano (portanto, dois quadrimestres), o município, em números redondos, arrecadou R$ 298 milhões e gastou R$ 257 milhões, do que resultou superávit de R$ 40 milhões. Dinheiro suficiente para quitar dívidas e realizar obras expressivas. Certo? Errado. Segundo observação contida no texto oficial, “A sobra de recursos, na verdade, é fictícia, uma vez que existem restos a pagar contabilizados e programados da ordem de R$ 36 milhões e, não programados, de R$ 45 milhões, o que resulta em déficit de mais de R$ 40 milhões”. Uma inversão radical, que simplesmente transforma o sinal positivo em negativo. Em se tratando de “prestação de contas à população”, seria de se esperar que tudo fosse acessível até a não iniciados nos mistérios da ciência contábil e não mensagem para ser interpretada por poucos. Se a sobra é fictícia, não significando dinheiro em caixa e bancos, necessária se faz explicação ao alcance dessa que é a parcela mais ampla da população. O secretário da Fazenda até que tentou ajudar. Diz a nota oficial que ele “destacou as dificuldades existentes e as medidas administrativas tomadas a fim de amenizar a situação”, do que se depreende que, em matéria financeira, a Prefeitura não voa em céu de brigadeiro. E o secretário alinha quais seriam essas medidas: “Estamos em contenção de despesas e fazendo gestões a níveis federal e estadual, visando arrecadar recursos, uma vez que a arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e realização de obras e serviços essenciais à população”. A informação soa contraditória, quando se sabe que a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura, que era de R$ 10 milhões no início da atual administração, alcança hoje a cifra de R$ 15 milhões. Acréscimo de 50%, apesar da terceirização de parte do serviço de limpeza pública, que deve ter proporcionado corte de pessoal. Esse sempre foi setor dispendioso em todas as administrações. Se a folha não diminuiu, e até aumentou, com a suposta redução de gastos nessa área, alguma coisa deve ter fugido ao controle em outros setores. A reunião da semana passada não tinha por finalidade detalhar esses pontos, e o secretário Elias Siufi, cujo setor não responde pela linha de conduta da administração, esforça-se por cumprir a parte que lhe compete. Diz ele, na nota que a imprensa recebeu e parece não ter lido: “... a secretaria da Fazenda não está medindo esforços no sentido de organizar as finanças, a fim de cumprir as determinações legais”. E concluiu: “Nosso trabalho é transparente e estamos à disposição dos vereadores e de todos os segmentos comunitários para prestar informações detalhadas”. Acostumado a falar com clareza desde os tempos em que empunhava microfones, o hoje secretário não podia ter sido mais claro: a situação com que se defronta a Prefeitura na área financeira não tem nada de “fictícia”. É uma dura realidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/9/2011 15:40:34 |
| Previdência imprevidente Waldyr Senna Batista A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, na semana passada, para tratar da crise que envolve o Prevmoc(o instituto de previdência municipal) foi frustrante. Dos quinze vereadores que compõem o Legislativo, apenas um se fez presente: o autor do requerimento, Claudinho da Prefeitura, que se juntou a pequeno grupo e fizeram a reunião. O resultado parece ter compensado o esforço, pois ficou encaminhada a criação de entidade civil para defesa da previdência municipal, que se encontra em situação de falência. O esvaziamento da reunião foi atribuído à Prefeitura, que é apontada como culpada pela situação do Prevmoc, por não recolher recursos destinados à manutenção de cerca de um mil segurados e milhares de outros que um dia se aposentarão. Com receita inferior aos encargos, está configurado o desequilíbrio atuarial do órgão, situação que só tende a agravar-se. Literalmente, imprevidência da previdência. Em maio deste ano, a Câmara Municipal aprovou duas leis, propostas pelo Executivo, de números 4438 e 4439, com base em legislação federal, que autorizou o parcelamento da dívida do município. A primeira refere-se ao período de 1º de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010, débito dividido em 60 parcelas (5 anos); e a outra, com prazo de 240 meses ( 20 anos ). Os débitos serão corrigidos com base no índice do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais juros mensais de 0,5%. A operação, entretanto, não estancou a sangria nem recompôs as finanças do Prevmoc, porque não significou entrada expressiva de dinheiro e, também, porque logo em seguida surgiu nova aspiral, pois o município continuou descumprindo suas obrigações. Esse procedimento é de altíssimo risco para a Prefeitura, que poderá vir a ser impedida de levantar recursos junto ao Governo federal, por falta do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária). Atualmente, mesmo inadimplente, ela tem conseguido o documento, protegida por liminar que beneficia todas as prefeituras, mas que poderá ser cassada a qualquer momento, criando situação insustentável para as que se abrigam sob esse guarda-chuva. A previdência municipal foi criada pela atual Constituição, com o objetivo de livrar os municípios do jugo do INSS, inacessível para negociações. Os municípios, a partir de 1988, puderam optar entre os sistemas federal e municipal. Mário Ribeiro, o prefeito de então, criou o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, o Previmoc, que se notabiliza por gerar problemas para quase todos os prefeitos que vieram depois dele. Jairo Ataíde teve seus bens bloqueados, porque transferiu o terreno do antigo mercado, na praça dr. Carlos, para o Previmoc. Seu objetivo era, em primeiro lugar, quitar o débito do município com o Instituto; e, ao mesmo tempo, tirar os camelôs que estavam acampados na praça. Alcançou o objetivo, mas até hoje responde a ação popular que lhe foi movida. Além disso, o shopping popular tornou-se fonte de protecionismo que o faz deficitário. O atual prefeito, Luiz Tadeu Leite, poderá ver-se em dificuldade devido ao não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores, além da parcela patronal. As duas leis aprovadas recentemente empurraram para as calendas (até 20 anos) recursos que deveriam estar há tempos na conta do Prevmoc. Eles já estão fazendo falta aos aposentados e os que se aposentarão já cuidam de por as barbas de molho. Isso terá conseqüências eleitorais. Na verdade, o grande entrave do instituto é o predomínio ilimitado concedido ao prefeito, que nomeia, demite e manda fazer ou não fazer até aquilo que não seja correto, dependendo apenas do discernimento de quem esteja na função. O boicote orquestrado na reunião da semana passada deu a medida da subserviência da quase totalidade dos vereadores. No caso, o debate seria mais recomendável, quando nada por ser democrático. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/9/2011 15:14:05 |
| Qualidade em questão Waldyr Senna Batista Ao estabelecer que o Legislativo a ser eleito no próximo ano será composto de 23 membros, em vez dos 15 atuais, a Câmara Municipal, mais uma vez, legislou em causa própria e na contra-mão da opinião pública, que, se pudesse ser consultada, certamente opinaria por redução do colegiado, e não ampliação. Nove seria número razoável. Nada faz supor que uma Câmara de 23 poderá fazer melhor do que uma de 15. O contrário seria mais provável, devido aos antecedentes. O nível da representação piorou a partir de quando se elegeu legislativo com nível de escolaridade inferior e que foi justificado como mais representativo. Foi a maneira encontrada para condenar como preconceituosos os que estranharam essa queda de nível. Mal sabiam que o nível continuaria caindo. E não só devido à ausência de letrados, porque uma das câmaras chegou a ter em seus quadros nada menos de sete médicos, do total de 15 integrantes, a maioria deles eleita sob suspeita de prática abusiva de laqueaduras em massa durante a campanha. Essa Câmara, além de pouco representativa, não tinha qualificação para o mister de legislar. Poucos se reelegeram. Não por coincidência, o nível da representação continuou em declínio, o que se reflete no comportamento de grande parte dos vereadores, atualmente pouco cuidadosos com o decoro parlamentar nos pronunciamentos feitos da tribuna, utilizando até palavras chulas, sem serem sequer admoestados pela direção dos trabalhos. Isso pode levar à falta de controle, com predomínio dos que dispuserem de maior repertório de palavrões. Porém, esse fenômeno não é exclusivo da Câmara local. No próprio Congresso Nacional o vírus da deselegância verbal tem se destacado, da mesma forma como decorrência da falta de preparo de alguns representantes. Não se trata, no caso, de nenhum “Tiririca”, que é palhaço autêntico e confesso. Na verdade, essa tendência generalizou-se por todos os municípios a partir do momento em que o exercício do mandato de vereador foi transformado no melhor emprego do País, devido à elevada remuneração que possibilita. Apesar disso, grande número de vereadores passou a se dar importância que não tem, montando estrutura de custo elevado para o exercício da função. Nada justifica, por exemplo, que um vereador em Montes Claros custe mais de R$ 30 mil mensais ao contribuinte, considerando-se subsídios, quadro de pessoal em gabinetes, consumo de material de escritório, equipamentos de informática e outros penduricalhos voltados para a reeleição. O quadro de pessoal da Câmara de Montes Claros aproxima-se dos 200 servidores. Em todas as câmaras municipais essa é a realidade. E nada mudará, a não ser para pior, com a ampliação do número de eleitos sob a condição de que os gastos estarão limitados ao máximo de 5% da arrecadação própria dos municípios. Essa norma será ignorada mediante a utilização de subterfúgios, como é próprio da prática política vigente no País. Quando da instalação da atual legislatura, tornou-se voz corrente que a cada vereador teriam sido atribuidas 50 vagas para admissão de funcionários na Prefeitura, em troca de apoio incondicional à administração. A informação não foi desmentida, e nem podia ser, pois a simples presença de parentes e apaniguados denunciava os padrinhos nos corredores do casarão da Prefeitura, além do que a inédita unanimidade do Executivo no plenário da Câmara atestava a transação .Há pouco tempo, em meio a troca de acusações, dois vereadores se acusaram mutuamente de estarem “com o rabo preso”, devido à contratação de familiares. Tudo isso leva à conclusão de que o problema da Câmara Municipal de Montes Claros não é tanto o número de vereadores a serem eleitos. Conta mais a necessidade de elevação do nível da representação, que tende a continuar em queda livre. A lista de candidatos em cogitação nos diversos partidos não oferecerá ao eleitor margem para escolha que leve à necessária melhoria de qualidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/9/2011 13:12:02 |
| Em compasso de espera Waldyr Senna Batista Com tantos nomes frequentando o cenário nesta fase preparatória da pré-campanha, tem-se a impressão de que a disputa eleitoral do próximo ano em Montes Claros contará com muitos candidatos a prefeito. Mas é falsa essa impressão. A partir do momento em que as posições se definirem, prevalecerão apenas os nomes mais familiares, que são os favoritos e que ainda não despontaram. A maioria dos que se insinuam, por enquanto entram na categoria de balões de ensaio, alimentados por notícias plantadas e citações inconsistentes, que o próprio processo, no momento adequado, se incumbirá de colocar à margem. No entanto, não seria de todo absurdo admitir que o próximo prefeito de Montes Claros será um ex-prefeito, pois, entre os neófitos que se movimentam, nenhum mostrou, até agora, ter fôlego bastante para a tarefa. Os que já exerceram a função e que têm sido citados logo ocuparão a cena e, aí sim, estará começando a campanha. A disputa eleitoral aqui é empreitada para poucos. Exige estrutura partidária sólida e excepcional esquema financeiro. É jogo para profissional. Além de envolver muito dinheiro, circunstancialmente, ela provoca o interesse até do Governo do Estado, que não chegará ao ponto de assumir posição ostensiva, mas cuidará de acompanhar de perto o processo. Isso envolve até o peso da máquina, expressão que abrange tudo e mais alguma coisa. Não é à toa que um dos pretensos candidatos já declarou que só concorrerá se tiver o apoio do Governo estadual. Ele sabe do que está falando, porque conhece a estrada pedregosa que terá de percorrer. No próximo ano, especialmente, o pleito municipal se desenvolverá como preliminar da sucessão presidencial de 2014, em que o senador Aécio Neves se apresentará como candidato. Para mostrar que tem cacife para tanto, ele quer provar que conta com o apoio eleitoral principalmente dos grandes colégios eleitorais do seu Estado. Entre as principais cidades, inclui-se Montes Claros, com mais de 220 mil eleitores e liderando região que soma quase 2 milhões de votos. O ex-governador já teria mandado recado a seus seguidores, a quem chama de “nossos amigos”, recomendando que não se precipitem no lançamento de candidaturas. Seu propósito é conversar com todos antes que o processo seja deflagrado. Isso poderá imprimir à campanha compasso de espera, apesar de ela já estar nas ruas, devido à pressão dos afoitos. São eles os integrantes de partidos nanicos, que exercem influência pouco significativa, e de políticos que anunciam disposição de disputar a posição máxima, mas acabando por se contentar com cargo secundário. Nesse pelotão estão até “paraquedistas” e aventureiros que transferiram para aqui o domicílio eleitoral, de olho em lacunas apresentadas na composição de partidos sem expressão eleitoral. No caso de Montes Claros, a próxima eleição terá outra conotação especial: para a maioria dos candidatos com potencial, poderá ser a derradeira campanha de que participarão na condição de candidatos, considerando o fator idade. E o preocupante é que, pelo menos por enquanto, não há vestígio de surgimento de lideranças novas. A fila não andou. O que se espera é que a campanha induza o fortalecimento da nova geração que irá substituir os sessentões que insistem em não largar o osso. Seriam eles as “bananeiras que já deram cachos”, segundo a expressão jocosa do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando se lançou na primeira eleição disputando a Prefeitura. O tempo é implacável e passou rápido, de forma que ele próprio, que disputará a reeleição, acabou sendo alcançado pela classificação pejorativa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/8/2011 13:29:44 |
| Um parecer decisivo Waldyr Senna Batista Pelo fato de estar em nome de uma fundação o terreno situado no Distrito Industrial oferecido pela Prefeitura para a instalação da fábrica da Alpargatas, o Ministério Público da Comarca local tem de se manifestar concordando com a pretendida transferência. E o promotor Paulo Vinícius Magalhães, que está substituindo o titular da função, Filipe Caires, achou por bem ouvir o escritório de coordenação da instituição, em Belo Horizonte, antes de proferir seu parecer. Ali, há o risco de o processo demorar mais do que o previsto, devido ao acúmulo de trabalho. E isso contrariaria o cronograma da empresa, que pretende dar início às obras de construção nos próximos meses, para fazer funcionar a indústria até o final do próximo ano, segundo anunciou seu presidente, Márcio Utsch, que esteve na cidade quando da realização da Fenics. Ele foi levado ao local, aprovou o terreno e reafirmou seu entusiasmo com Montes Claros, cuja escolha se deu levando-se em conta sua posição geográfica e a farta mão de obra disponível. Disse o empresário que a unidade local será a mais moderna do seu grupo, presente em oito países e empregando 18 mil pessoas só no Brasil. Tudo isso é sabido e tem sido repetido em meio à euforia devido ao porte do empreendimento. Mas a concretização dele vai depender da efetivação da doação do terreno, prometido pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em nome do município, no calor do justificado entusiasmo. No DI, a Prefeitura dispõe de outra área, bem menor, onde está anunciando a construção de centro de formação de mão de obra, para justificar o gasto, na administração anterior, de recursos federais para conclusão da avenida Sidney Chaves, que seria considerada via de acesso ao local. Essa medida evitaria a devolução de R$ 4 milhões do governo federal e a não liberação de parcela de igual valor. Tudo isso envolve lance de história complicada, que já foi esmiuçada algumas vezes neste espaço. O certo é que o terreno, de 300 mil metros quadrados, oferecido à Alpargatas, pertence à Fundetec(entidade com ação voltada para a área rural) e se destinaria à implantação do Parque Tecnológico, sonho de uma noite de verão cuja concretização demandaria pelo menos 50 anos e que de há muito deixou de ser cogitado. E como o terreno encontra-se disponível, a Prefeitura viu nele o local ideal para a instalação da Alpargatas, entre outras coisas, porque conta com infraestrutura da melhor qualidade e situa-se nas proximidades da cidade. Só que o dono do imóvel não é o municípiio, e sim a Fundetec, que concorda em fazer a doação ao município, que o transferiria à Alpargatas. Mas, como se trata de fundação, essa transferência tem de contar com a aquiescência do Ministério Público, que parece enxergar nela mudança da finalidade social. Isso impediria a doação pretendida. E como se trata de decisão que envolve maior responsabilidade, o promotor decidiu nada decidir sem antes ouvir o parecer do escritório de coordenação que existe em Belo Horizonte exatamente para dirimir dúvidas. A resposta pode vir amanhã, mas também pode demandar muito mais tempo, o que comprometeria os planos da Alpargatas, pois congela tudo, e não consta que a Prefeitura tenha em mãos “plano B”. Pelo menos não, nas condições ideais desse terreno que está sendo cogitado e que nada custará ao município. Em outro local, se fosse o caso, haveria no mínimo o ônus da desapropriação. Não se sabe se, durante as conversações com a empresa, essa pendência teria sido aventada. Restaria alternativa de natureza “política”, se é que se pode assim denominar operação em que não cabe política. Seriam gestões junto ao Ministério Público, em Belo Horizonte, consultando-o sobre a possibilidade de esse parecer ser antecipado, considerando-se a relevância da finalidade que o envolve. O município e o Estado, institucionalmente, teriam como atuar nesse sentido. O dilema se coloca nestes termos: “furar” a fila, ou correr o risco de a delonga demasiada comprometer a causa, que é nobre. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/8/2011 14:05:16 |
| A Polícia está a pé Waldyr Senna Batista Manifestação de policial, em apoio a comentário aqui publicado na semana passada, permite perceber que setores da Polícia Civil divergem quanto à estratégia empregada no combate à criminalidade. O policial, resguardando-se no anonimato – que, no caso, é compreensível -, concorda com o que aqui se tem dito a respeito da segurança pública e acrescenta que o governo mineiro incorre em equívoco ao privilegiar a linha da polícia de prevenção, quando o certo seria ênfase maior na de repressão. E aponta deficiências imperdoáveis na estrutura do sistema policial, a começar pela insuficiência de efetivo e de veículos nas delegacias, indispensáveis no trabalho de investigação. Faz referência ao problema que perdura há décadas, referente à falta de combustível para as viaturas. Sem gasolina, as investigações se inviabilizam. Sugere a quem duvida da falta de estrutura nas delegacias que visite uma delas para constatar o estado de indigência predominante.(Ele não disse, mas sabe-se que, nas delegacias, falta até papel para emissão de certidão. Quem precisa desse tipo de documento tem de levar o papel para o computador). Por estar desaparelhada e desestruturada, a instituição não oferece condições de trabalho, não havendo assim como atuar para reduzir os índices de criminalidade, no Estado e na região. Enquanto os bandidos utilizam armamentos e carros de boa qualidade, que adquirem de forma ilícita,é claro, a Polícia Civil, literalmente, está a pé. “Não temos o mínimo”, diz o policial, frizando que, nos estados em que se registra queda nos índices do crime, os governos investem pesado tanto na polícia de prevenção quanto na de repressão. Minas Gerais segue na contramão e, por isso, está perdendo essa guerra. Os 64 homicídios registrados em Montes Claros neste ano, em pouco mais de sete meses, comprovam isso. Medidas cosméticos não conseguirão quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas, que pôs Montes Claros na rota que alimenta o Nordeste. A solução é partir para o confronto. Tem morrido gente demais na cidade em execuções sumárias com requintes de crueldade, e a PC se vê impossibilitada de apurar esses crimes. Isso alimenta a impunidade, que incentiva a prática de novos crimes. O resultado, segundo o policial, são pilhas e pilhas de inquéritos que se acumulam nos gabinetes dos delegados. Os policiais que se incumbem das apurações pouco podem fazer, apesar de muitos deles trabalharem até 12 horas por dia. O pessoal que atua nas delegacias está desmotivado, diante do quadro desolador. A população tem toda razão para reclamar e criticar. “Esse não é um desabafo. Não. Isso é a expressão da realidade que, como agente da segurança pública da região e também ama esta cidade, se vê impedido de cumprir seu dever de forma adequada” – diz. “Também tenho familiares aqui e temo pela vida deles. Estamos todos, da mais nova criança, ao idoso de maior idade, do mais simples trabalhador ao alto executivo, municipal ou da iniciativa privada, sujeitos a entrar na estatística desses crimes”, acrescenta o policial. Pelo teor da manifestação, dá para perceber que se trata de servidor modestamente situado na hierarquia da Polícia Civil. Mas nota-se, também, claro sentimento de frustração diante do agravamento do problema de segurança em Montes Claros, sem que o dispositivo policial possa impedir essa escalada. É de se destacar que o policial, que se manifesta de forma tão ponderada, em momento algum fez referência a salários, como normalmente acontece. Isso é surpreendente, levando-se em conta que a classe a que ele pertence saiu recentemente de greve frustrante, sem que o governo do Estado tenha atendido o mínimo das reivindicações apresentadas, inclusive quanto aos salários, que são sabidamente aviltantes. O policial preferiu centrar sua manifestação nas deficiências da instituição e que dizem respeito à cidadania, porque, como disse, “ama esta cidade”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 5/8/2011 15:11:43 |
| A explosão do crime Waldyr Senna Batista Garoto de seis anos entrou no bar vizinho a sua casa para comprar “bala doce”. Sem saber, estava entrando em um tiroteio. Atingido por uma bala dita “perdida”, bem diferente da que procurava, morreu antes de chegar ao hospital. Dois homens estavam na entrada do Hospital Aroldo Tourinho aguardando atendimento. Um deles, egresso da cadeia graças à nova lei de progressão de penas, ao ser reconhecido por um desafeto, correu para o interior do hospital e foi perseguido pelo inimigo, que entrou no prédio atirando. Por sorte, as pessoas que se encontravam no local não foram atingidas. Numa manhã fria, um homem foi encontrado estirado no asfalto da estrada da produção. O corpo dele apresentava ferimentos produzidos por faca, em sete pontos. Ainda respirava, mas faleceu logo que foi removido. Funcionárias de uma agência lotérica, no centro da cidade, faziam a limpeza do local para iniciar o atendimento, quando dois menores, de 16 e 17 anos, entraram na loja, um deles portando arma, e as renderam. Levaram o que quiseram. A lotérica foi assaltada várias vezes. Naquela hora, era grande o movimento de pessoas, em frente ao Banco do Brasil, o que não inibiu os bandidos, que foram presos nas proximidades, quando dividiam o produto do roubo com um comparsa. Na avenida João XXIII, por sinal bem na esquina do Hospital Aroldo Tourinho, assaltantes explodiram o caixa eletrônico do Bradesco e fugiram sem levar dinheiro, pilotando moto e ameaçando atropelar as pessoas que passavam por ali. Esses são apenas alguns delitos praticados em plena luz do dia em Montes Claros, no curto período de uma semana. Não foram os únicos. Na periferia, outros crimes aconteceram, bem ao estilo do que ocorria no Rio de Janeiro, onde se diz agora que reina paz, graças à ação da denominada “polícia pacificadora”, que estaria fazendo a profilaxia nos morros cariocas. Abstraída a dose de propaganda embutida nessa ação policial, não há como negar que a bandidagem diminuiu bastante na bela cidade. Há quem imagine que o agravamento da criminalidade em Montes Claros e em outros pontos do País se deve a esse rigoroso combate no Rio ,que estaria levando os criminosos a se dispersarem. Mas a tese é contestada por integrante do sistema de repressão fluminense, segundo o qual os bandidos dificilmente buscam outras áreas. Preferem as que lhes são familiares, onde contam com a cobertura de asseclas e dispõem de logística, cujo transporte despertaria a atenção da Polícia. Seja como for, a redução dos índices de criminalidade ocorre onde está havendo ação repressora eficiente. Além do Rio de Janeiro, São Paulo está comemorando bons resultados: na capital, a redução do número de homicídios no primeiro semestre foi da ordem de 28%; no interior, 12%. Em Minas Gerais não se percebe progresso. E as reclamações se multiplicam, partidas de Belo Horizonte e de regiões importantes do Estado. Em Montes Claros, o mês de julho terminou com a marca de 64 assassinatos em sete meses, em marcha batida para chegar aos cem casos ao final do ano, todos com requintes de perversidade, todos atribuídos ao tráfico de drogas, sem que os autores sejam identificados, presos, processados e julgados. A Polícia continua perdendo a batalha contra o crime e o tráfico de drogas, ao ponto de os bandidos já estarem explodindo caixas eletrônicos, modalidade relativamente nova nos grandes centros. Enquanto os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alkimim, festejam resultados concretos, o de Minas Gerais, Antônio Anastasia, esteve em Montes Claros, onde, com pompa e circunstanciam, entregou à PM 50 viaturas novas, em substituição às que vinham sendo utilizadas. Não mais do que um procedimento administrativo de rotina, cujos resultados ainda não se fizeram sentir. Como diria Millôr Fernandes: não é nada, não é nada, não é nada mesmo... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/7/2011 14:25:03 |
| Namoro antigo Waldyr Senna Batista Recebida sob aplausos, a notícia da instalação de unidade da Alpargatas em Montes Claros representará investimento de R$ 180 milhões, com a criação de 2.200 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos, entre outros benefícios. Antes do final do próximo ano, estarão sendo produzidos aqui, anualmente, 100 milhões de pares de sandálias, que representarão aumento de 35% na produção do grupo, presente em 85 países. A decisão de se instalar aqui foi tomada pela empresa com base em indicadores econômicos e sociais que atenderam aos seus interesses. Ao que consta, pesou entre eles o crescimento populacional, que atestaria a vitalidade da cidade. Em dez anos, conforme o último recenseamento, ele foi da ordem de 17%, muito superior ao de Belo Horizonte, que se situou em 6,38%. Isso mostraria a tendência de inversão do fluxo que se processava em direção à capital. Atualmente, no Estado, são cerca de dez as cidades de porte médio, com população entre 200 mil e 500 mil habitantes. É em direção a elas que as coisas passaram a acontecer. Montes Claros, em vez de se deixar empolgar em excesso por estar nesse bloco, deve entender o privilégio como advertência e incentivo para a correção de deficiências estruturais que podem vir a comprometer decisões futuras neste sentido. Pela simples razão de que crescimento populacional geralmente se faz acompanhar de efeitos colaterais para os quais as prefeituras não têm à mão, a tempo e a hora, remédios eficientes. Isso se deu, aqui mesmo, quando do advento da Sudene, oportunidade em que o “boom” da industrialização foi explorado para atrair mão de obra não qualificada, gerando desemprego e favelização, males de que a cidade até hoje não se libertou. Se a nova tendência é favorável, é bom que a Prefeitura cuide de adotar medidas preventivas, levando em conta os complicadores, no bom sentido, já evidentes, que são a exploração do gás natural, em execução, e a extração de minério de ferro, em preparo, que produzirão forte impacto em Montes Claros, apesar da grande distância em que se situam. A Prefeitura, que dará terreno no distrito industrial para a Alpagartas, não pode entender que terá assim cumprido sua missão. Ao contrário, a concretização dessa etapa poderá significar o início de complicações facilmente previsíveis. Quando aqui esteve, o governador Antônio Anastasia anunciou projeto de lei que irá conceder incentivos fiscais, apelidado de “Sudene mineira” e cujo alcance não chegou a ser suficientemente mensurado. Mas que não deverá representar muito, em comparação com a verdadeira Sudene, cujos benefícios cobriam dois terços dos empreendimentos, a fundo perdido, cabendo aos empreendedores a fração restante. Essa Sudene foi extinta. Recriada no governo Lula, hoje ela se limita a financiamentos, em moldes iguais aos dos vários bancos de fomento. O sistema é tão pouco atrativo que, decorridos alguns anos, não se fala em Sudene e nem se tem notícia de empresário que se disponha a usar seus supostos atrativos. Mas, em meio às expectativas quanto ao que virá, um registro curioso sobre o passado: a Alpargatas está chegando a Montes Claros com mais de trinta anos de atraso. No auge do ciclo da Sudene, a empresa apresentou projeto, adquiriu terreno no distrito industrial e até iniciou o treinamento de pessoas que iriam compor sua equipe operacional. Uma delas era o engenheiro Lúcio Ramos, que foi enviado a São Paulo e ao Rio Grande do Sul para especialização. E, sobre isso, há também o testemunho de quem acompanhou de perto o início do namoro da Alpargatas com Montes Claros. O escritor Manoel Hygino dos Santos, em artigo no jornal “Hoje em Dia”, de BH, conta que, como chefe de gabinete do presidente da CDI (Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais), participou de reunião com a direção da empresa (por sinal integrada por um filho do escritor Cyro dos Anjos) ocasião em que o assunto foi discutido. Esse namoro é antigo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/7/2011 15:14:14 |
| A coisa é outra Waldyr Senna Batista Montes Claros tem coisas que outras cidades não têm – diz a conhecida música de exaltação da cidade. Mas a expressão, transcorrido tanto tempo, pode ser tomada em outro sentido: Montes Claros ainda tem coisas que a grande maioria das cidades deixou de usar. Exemplo: veículos de tração animal. Em plena era da velocidade supersônica, as pachorrentas carroças continuam nas estreitas ruas da cidade. Em outra época, elas prestaram bons serviços, mas, de há muito deviam ter sido abolidas ou, quando muito, ter seu uso circunscrito a áreas em que não incomodem tanto. Nos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” teve a coragem de sustentar campanha para a eliminação das carroças na área central da cidade, o céu veio abaixo. A proposta foi tida como desumana, porque levaria à fome um dos segmentos mais pobres da população, além do que a cidade não poderia prescindir desse meio de transporte para pequenas cargas. De que maneira livrar-se de restos de construção e outras espécies de lixo? Não valia o argumento de que os carroceiros o lançavam no primeiro lote vago que encontravam - como, aliás, continuam fazendo - dando origem aos “lixões” que tanto incomodam. Era argumento dos notórios políticos de então, que procuravam tirar proveito eleitoral do que classificavam como campanha condenável. Muito tempo depois, quando aquele jornal já havia deixado de circular, a medida foi adotada, sem que gerasse os efeitos previstos. Não consta que os proprietários desses “veículos” tenham sucumbido e nem que a população tenha encontrado dificuldades para livrar-se dos entulhos. Para isso surgiram as práticas caçambas, que encontram locais adequados para os restos de construções; e, quanto aos carroceiros, não deixaram de existir: recente levantamento revelou que eles seriam cerca de 1.500, envolvendo em torno de 6 mil pessoas dependentes dessa atividade. Outro exemplo de excentricidade de Montes Claros: a ocupação indevida de ruas e calçadas com carrinhos para venda de frutas e outros produtos alimentícios e bugigangas. Eles encontram-se instalados em todos os cantos da cidade, principalmente nas portas das agências bancárias, emporcalhando os locais e atestando que a cidade, que evoluiu tanto em inúmeros setores, neste ela continua apegada a hábitos ultrapassados. Quando o mercado municipal funcionava na praça Doutor Carlos, as ruas adjacentes tinham de ser interditadas, aos sábados, para dar lugar aos “bruaqueiros”, que vinham da roça para vender seus produtos. Transferido o mercado para as proximidades da Praça de Esportes, o problema agravou-se, pois a interrupção do trânsito passou a ser permanente em dois quarteirões da rua Cel. Joaquim Costa. E o problema não foi corrigido nem com a construção do atual mercado, que está em reformas, onde se criou área livre para a lambança das cascas de pequi, restos de melancias e rejeitos de jabuticabas, além das moscas que proliferam. É dali que partem os carrinhos de mão que vão emporcalhar o centro da cidade, que só recentemente livrou-se da praga dos camelôs que se apoderavam da praça Dr. Carlos, para vergonha da cidade. O shopping popular e as barracas construídas numa das laterais da Praça de Esportes, devolveram para uso da população as áreas infestadas. Mas é bom que a Prefeitura acorde e veja que, no calçadão da avenida Padre Chico, os passeios já estão sendo tomados por résteas de cebola e alho. Se algo não for feito, com urgência, logo estará de volta o antigo suplício causado pelos camelôs, de triste memória. Vê-se claramente que carroças e feirantes estão ligados às origens rurais da cidade, que não podem ser negadas jamais. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. No que se refere ao comércio de frutas, trata-se, atualmente, de mera exploração comercial, que nada tem a ver com os “bruaqueiros” do velho mercado. Eles nunca venderam morangos, maçãs, peras e outros produtos “exóticos’. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/7/2011 14:00:14 |
| Trânsito e segurança Waldyr Senna Batista A grande movimentação produzida em Montes Claros pelo governador Antônio Anastasia foi para marcar o lançamento do Plano Regional Estratégico destinado às microrregiões de Grão Mogol, Janaúba e Salinas. Uma espécie de contrapartida do Estado aos investimentos de cerca de R$ 7 bilhões que empresas ligadas à mineração pretendem realizar na região. O governo estadual não sabe bem o que esse projeto vai determinar, porque sua elaboração começará em agosto e só será concluída em junho do próximo ano. A intenção é contemplar as áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade urbana, habitação e saneamento. É o Estado se mexendo com o propósito de dotar a área de condições para receber o impacto que, direta ou indiretamente, a exploração do minério de ferro irá provocar em 36 municípios localizados no Norte de Minas. Montes Claros não figura entre eles, mas, por ser o município mais importante da região, deverá beneficiar-se com os reflexos da transformação prevista nas áreas econômica e social. Certamente por ser apenas convidada, a Prefeitura local exerceu papel secundário na movimentação, que ficou a cargo da Amams(Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene). Uma forma diplomática, considerando-se que o prefeito Luiz Tadeu Leite pertence a partido da oposição e não apoiou o atual governador na eleição do ano passado. Embora ele diga que sabe discernir a política da administração,não há dúvida de que outra seria a formatação da programação se o governador fosse Hélio Costa. A movimentação do governador Antônio Anastasia demonstra preocupação com o futuro próximo, na medida em que as empresas nacionais e multinacionais acionarem retroescavadeiras para extrair minério e instalar gigantescas máquinas para o transporte do minério que irá transformar por completo as características da região. O Governo do Estado quer participar do processo, prestando a colaboração que lhe cabe nele. A Prefeitura de Montes Claros pode muito pouco, mas deveria estar atuando de alguma forma para melhorar as condições da cidade, que certamente será utilizada como ponto de apoio nesse trabalho de exploração do minério de ferro da região. Deveria, para começar, cobrar dos governos ações efetivas para solução do sistema de trânsito da cidade, que, ao lado da segurança, constitui-se no mais grave problema de Montes Claros no momento. E deve agravar-se na medida em que se concretizar a implantação de grandes empresas, como a São Paulo Alpargartas. O governador, em sua visita, entregou à Polícia Militar cinquenta novas viaturas para melhorar o suporte da segurança pública. Mas isso é muito pouco. A cidade reclama é a ampliação estrutural desse sistema, que tem perdido a luta contra o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente. E, quanto ao trânsito, que está à beira do colapso total, faz-se necessária a conclusão de avenidas, cuja construção foi iniciada há quase dez anos e se encontra paralisada e se deteriorando. Sem essas vias expressas, o tráfego na cidade se inviabilizará, a partir do momento em que aqui aportarem executivos e demais funcionários trazidos por grandes empresas. À Prefeitura não compete apenas oferecer terrenos para a implantação de indústrias. Ela tem de atuar junto aos órgãos estaduais e federais a fim de reforçar a estrutura de serviços urbanos, e isso inclui a criação de mais espaços para escoamento do trânsito. A propósito, a implantação do anel rodoviário-norte, obra vital para receber o trânsito pesado que usa o centro da cidade, continua esquecido em alguma gaveta de Brasília. O Governo do Estado deveria influir para a liberação dele. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/7/2011 11:48:09 |
| Gente demais na foto Waldyr Senna Batista Se fosse possível “congelar” a cena deste momento e dar a partida para a disputa da Prefeitura, a foto revelaria quatro candidatos com reais possibilidades de vitória ( Jairo, Tadeu, Gil e Athos). Seria a primeira vez na história do município em que a eleição se processaria com tantos concorrentes em situação de equilíbrio. Em segundo plano apareceriam três pretendentes (Humberto, Rui e Sapori) com chances relativas; e, ao fundo, pelo menos meia dúzia de supostos candidatos, que se insinuam e conseguem ser eventualmente citados em cantos de página devido a ligações que têm com gente da imprensa. Sairão do circuito na primeira peneirada mais rigorosa. No primeiro bloco, percebe-se ligeira vantagem para Jairo Ataíde, que tem conseguido transformar em vitória a derrota na disputa para a Câmara dos Deputados, onde assumiu como primeiro suplente. Por ter sido o candidato mais votado na cidade, usa os números para mostrar que seria o preferido na eleição municipal. Teria antes de explicar por que, na eleição anterior, aliou-se ao seu adversário figadal, que agora terá pela frente. Curiosamente, ao deixar a Prefeitura, ao fim do segundo mandato seguido, ele dizia que não voltaria a disputar eleição municipal, pois se considerava injustiçado por ter tido seus bens postos em indisponibilidade depois de trabalhar tanto pela cidade. Esta suposta multiplicidade de candidatos só interessa ao prefeito Luiz Tadeu Leite. A pulverização de votos o beneficia, porque conta com eleitorado cativo, que não o abandonaria nem mesmo em face da má atuação que vem tendo e que será usada como a principal arma da oposição. É candidato à reeleição, tendo nas mãos a máquina administrativa, que pretende usar no ano que lhe resta, na tentativa de reverter a situação. Como oposição ao Governo do Estado, suas dificuldades tendem a aumentar. Gil Pereira, deputado governista por toda a vida e agora secretário de Estado, vai tentar usar a seu favor exatamente essa condição de governista empedernido. Ele e Jairo já disseram que só serão candidatos se tiverem o apoio do governador. Num Estado com mais de 850 municípios, o chefe do governo dificilmente irá pronunciar-se a favor de candidatos a prefeito. Provocaria ciúmes e geraria desgaste desnecessário. No entanto, Gil Pereira deve estar raciocinando que, se alguém pode ter esse privilégio, será ele próprio, que afinal de contas faz parte do Governo. Mas ele tem se afeiçoado tanto à função de secretário, que pode até não ser candidato a prefeito pela terceira vez. No caso, lançaria Cristina, que já disse que não aceitará. Exatamente o que dizia ao tempo em que se cogitava de seu lançamento como candidata a vice, na eleição passada... Athos Avelino tem pela frente a difícil tarefa de provar que pode voltar a disputar a Prefeitura, depois de cumprir a pena de inelegibilidade de três anos que lhe foi imposta. No seu entender, ela termina em outubro deste ano, com o que estaria livre também da lei de ficha limpa. O fiasco da atual administração o favorece, comparativamente, mas ele ainda terá de superar dificuldades partidárias, pelo fato de pertencer à mesma legenda do ex-deputado Humberto Souto, também falado como possível candidato. Humberto, Rui e Sapori. Os três estão também na disputa. Humberto, por enquanto, tem se limitado a dizer, evasivamente, que “ninguém é candidato de si mesmo” e espera manifestação do eleitor, a quem acena com longa e correta história no exercício da vida pública. Rui Muniz foi e sempre será candidato a alguma coisa, perdendo e ganhando eleições. A não ser que mude de partido, desta vez sua candidatura dependerá de Jairo não disputar a eleição, pois tem a precedência na legenda. E Antônio Henrique Sapori, revelação da recente eleição parlamentar, com mais de 20 mil votos, é candidato e está se organizando, buscando apoio de pequenas legendas para somar tempo na televisão e fazer-se conhecido. Tem forte respaldo no meio empresarial e pretende centrar seu discurso batendo na tecla de que os demais concorrentes estão superados. Ele é o novo. Mensagem que, convém lembrar, não é nova na política de Montes Claros. Resumo da ópera, que está nos primeiros acordes: há gente sobrando na foto. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/7/2011 14:40:45 |
| Promessas como presente Waldyr Senna Batista Nos bons tempos, os prefeitos elaboravam o cronograma de obras de tal maneira que, pelo menos uma delas – a mais importante -, estivesse concluída em fins de junho. Simbolizava o presente à população no Dia da Cidade. Ultimamente, tempos “bicudos”, o prefeito se limita a reunir a imprensa para anunciar a intenção de realizar algumas obras que, de há muito, vinham sendo cogitadas e que, se tudo correr bem, poderão ser entregues no próximo aniversário da cidade, por mera coincidência, véspera de campanha eleitoral. Várias promessas feitas pelo prefeito Luiz Tadeu Leite no ano passado não foram concretizadas. A Prefeitura estava tentando sair de um período difícil, provocado pelo empreguismo eleitoreiro que comprometeu seriamente a administração. Esse período só agora está sendo superado, mas ainda prevalecem atrasos no pagamento de pessoal e no de fornecedores. Principalmente os pequenos empresários queixam-se de prejuízos devido aos lances reduzidos nas licitações, para pagamento à vista, e cuja quitação se estende, comprometendo o capital de giro. Muitos manifestam disposição de não mais participar dos leilões. Com dificuldades dessa ordem, a Prefeitura não consegue empenhar-se em realizações de maior monta. Limita-se ao trivial, que em ocasiões especiais, como agora, acabam ganhando destaque. Assim, a festa de aniversário da cidade, a cargo da Prefeitura, vai se resumir a “show” no Parque de Exposições e a depoimentos, na televisão, de montesclarenses ilustres que vivem fora há muito tempo e estão sendo apresentados a uma Montes Claros “melhor a cada dia”. Na lista de intenções do ano passado constaram obras que foram discretamente descartadas da relação deste ano. Exemplo: a pretendida construção do centro de convenções, com projeto de Oscar Niemeyer, que seria erguido no bairro Interlagos. Devido a essa proposta, a cidade perdeu o projeto que estava em implantação no Distrito Industrial, porque o dinheiro, já depositado na Caixa Econômica, teve de ser devolvido a Brasília. O plano de urbanização do arquiteto Jayme Lerner teve melhor sorte: estava na lista anterior e foi reafirmado agora. A Prefeitura anunciou o início das obras de padronização de passeios em ruas centrais. Se na prática for o que ficou parecendo, trata-se de estreitamento das pistas de rolamento, objetivando privilegiar os pedestres, a exemplo do que se fez nas ruas São Francisco e outras há quase trinta anos, na primeira gestão do atual prefeito. O que equivale à redução de espaços para os veículos, que já não cabem nos espaços existentes. A reforma do prédio do mercado central, que não saia do papel, ressurgiu agora, com recursos disponíveis de R$ 7 milhões, prevendo inovações que irão embelezar o local. Outra campeoníssima em promessas, a retificação do córrego Cintra, mereceu citação na coletiva, mas sem muita ênfase. Ao contrário de outro veterano, com mais de quarenta anos de lista, o estádio de futebol “mocão”, que não foi nem citado. E nem precisava, porque o imenso buraco que marca a presença dele continua no mesmo lugar, imponente. Para compensar, a Prefeitura pretende construir campo de futebol na chácara João Botelho. Constaram também da lista, a conclusão de conjunto de casas populares e o início da controvertida urbanização do complexo Feijão Semeado. E para não ficar parecendo que aqui só se fala em promessas não concretizadas, destaque para duas realizações bem sucedidas: a terceirização da coleta de lixo, que abrangeu 30% da área, proporcionou visual bem mais civilizado ao centro da cidade; e a implantação de grades de metal ao longo da avenida Sanitária, complementando a grandiosa obra. Mas, entre promessas novas e promessas requentadas, o prefeito anunciou a construção de novo cemitério, no Vilage do Lago-II. Um tema que virou tabu: depois da novela televisiva, poucos prefeitos têm tido a coragem de desafiá-lo. Montes Claros não tem mais como contemporizar, pois não há mais lugar para enterrar seus mortos. E isso é problema dos vivos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/6/2011 13:19:40 |
| Segurança Insegura Waldyr Senna Batista O recrudescimento da onda de assassinatos atribuídos ao narcotráfico, que chegou a 53 casos nos cinco primeiros meses do ano, fez com que o alto comando do sistema de segurança pública fosse convocado para rever sua estratégia de combate ao crime. A medida não é rotineira, o que sugere que o sinal amarelo foi acionado, advertindo que a situação ameaça fugir ao controle. O grupo compõe a 11ª Região Integrada de Segurança Pública, com representações do Judiciário, do Ministério Público, das polícias Militar, Civil e Federal, da Prefeitura e de entidades de classe. Formou-se força-tarefa que entrou em ação e, em poucas horas, efetuou a prisão de 13 bandidos tidos como integrantes dos dois grupos que disputam o tráfico de drogas na cidade a partir de penitenciária de segurança máxima localizada em Catanduvas, Paraná. Coincidência ou não, a onda de execuções cedeu. O jornalista Benedito Said registrou em sua coluna declaração do chefe da Polícia Federal, Eduardo Maurício de Araújo, segundo o qual só com a integração dos órgãos de combate à criminalidade será possível combater o tráfico em Montes Claros, devido à fragilidade das leis brasileiras, que favorecem a impunidade. E informa que, segundo dados dos setores policiais, em Montes Claros há, hoje, cerca de 300 criminosos considerados de alta periculosidade soltos. Esse dado é alarmante. A crítica à precariedade do sistema de repressão ao crime tem outros adeptos de peso: o promotor Henry Vasconcelos aponta a insuficiência de delegados na cidade, no momento, com quatro deles em licença, devido ao que outros foram deslocados para o plantão, o que fragiliza o sistema. Em contrapartida, os traficantes dispõem de armas pesadas, adquiridas no Mato Grosso, com as quais sustentam a guerra de grupos sediados na cidade e que seriam responsáveis pelos assassinatos em massa. Em entrevista ao repórter Valdemar Soares, o juiz Isaias Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal, extrema opinião semelhante. Para ele, a legislação penal brasileira é benevolente e incentivadora da impunidade, a começar pelo Código Penal, que é arcaico e precisa ser atualizado com urgência. O juiz cita como sintomática a coincidência do crescimento do número de execuções registrado no final do mês passado com a libertação de dois perigosos integrantes do crime na cidade. A população estranhou a medida, que no entanto foi adotada com base na lei, mas que, por ter sido determinada por instancia diferente, não levou em conta a realidade local e a periculosidade dos bandidos. E o juiz acrescenta: “Precisamos de leis mais duras, pois todos os que estão matando e manchando nossa cidade de sangue estavam presos e, por fragilidade da lei, hoje estão soltos, zombando da sociedade”. O quadro é de insegurança no âmbito da segurança pública. Os criminosos desdenham da Polícia que, via de regra, tem comparecido aos locais onde se dão as execuções sumárias praticamente só para cumprir o ritual e atestar que esses crimes têm ligações com o tráfico de drogas. Não se divulga o resultado dos inquéritos instaurados e nem se apresentam os bandidos autores das execuções. Pouquíssimos são os processados que chegam a júri popular. Isso leva a população a se resguardar com recursos próprios, de forma que as residências têm sido transformadas em fortalezas. E, o que é pior, sem produzir os efeitos desejados. Está entrando na moda agora a construção de prédios, custeada por moradores nos bairros, para a instalação de “pelotões da Polícia Militar”. Um deles está sendo implantado em terreno da Escola Normal, prevendo investimento de R$ 115 mil, segundo planilha dada à divulgação. Outros bairros já se preparam para iniciativa semelhante, o que significa que a população que paga impostos para ter segurança, acaba pagando em dobro na esperança de vir a ter segurança. E para encerrar esse bordejo pelo noticiário da imprensa, vem a notícia que coloca o assunto em patamar ainda mais preocupante: o consumo de drogas em Montes Claros não é prática restrita à periferia, como imaginavam os preconceituosos e/ou ingênuos: traficante preso na semana passada revelou que fornece cocaína para pessoas da classe alta, como empresários, profissionais liberais e outros, que residem em áreas nobres da cidade, circulam com carros novos e freqüentam boates e restaurantes de luxo. E o pior de tudo isso é que ainda não se chegou ao fim dessa tragédia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/6/2011 13:18:28 |
| O outro lado da serra Waldyr Senna Batista Pelo que se havia divulgado até a semana passada sobre a urbanização da serra do Melo ( ou do Mel), ficou para o público a impressão de que as obras ali já começaram e que a qualquer momento máquinas pesadas entrariam em operação, e transformando a paisagem na região oeste da cidade, onde se pretende demarcar 3 mil lotes. Essa impressão é equivocada, fruto certamente de distorcida divulgação. A implantação do projeto, se forem superadas as resistências, que só estão começando, deverá ser iniciada dentro de alguns anos. Não há ainda nem projeto do que se pretende fazer. O que existe até agora é apenas um “book” contendo fotos do matagal existente no local e imagens virtuais, que estão ilustrando a publicidade divulgada na imprensa nos últimos dias, além de levantamento topográfico que definiu a área que servirá de base para a elaboração do projeto. Outros levantamentos serão necessários, com pareceres de órgãos ligados ao meio ambiente e procedimentos nos níveis federal, estadual e municipal, sem falar em eventuais medidas judiciais que poderão arrastar-se por muito tempo. O grupo proprietário do terreno a ser trabalhado é constituído por quatro empresários de Montes Claros, que se associaram às empresas Construtora Caparaó e Patrimar Engenharia, com as quais foi firmado contrato de incorporação. Elas contrataram o arquiteto e paisagista Sérgio Santana, de renome internacional, para desenvolver projeto de parque ecológico, inteiramente enquadrado na legislação vigente, condição, aliás, essencial para a aprovação junto aos órgãos oficiais. Há muito chão e muito papel pela frente. O que se sabe é que o empreendimento será implantado no “platô” da serra, respeitando a área de preservação nos dois lados , com recuo de cem metros de cada lado, de tal forma que, no futuro, observada da cidade, não se perceberá nenhuma modificação na paisagem. Assim, o pôr-do-sol ficará intacto, diz Charles Antônio Veloso Pinto, porta-voz do grupo empreendedor, no contato que manteve com o signatário da coluna, repetindo expressão usada aqui na semana passada. São dele as informações de que ainda não há projeto, tudo se resumindo, por enquanto, em coordenadas que balizarão o projeto. Ele afirma que não se justificam as preocupações de ativistas ambientais, de que a intervenção pretendida aumentará os riscos de deslizamentos semelhantes aos ocorridos recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, porque o projeto manterá intocadas a encosta da serra e grande área de chapada, que será transformada em parque de uso público. Nas ruas e outras áreas de circulação, em vez de asfalto, serão usadas rochas, que garantirão a permeabilidade do terreno. Segundo o representante do grupo empreendedor, são compreensíveis os temores de ecologistas, registrados ultimamente, quanto à preservação da área. Mas eles logo serão esclarecidos, porque o empreendimento atenderá a todos os requisitos de proteção da natureza, até porque, se assim não for, ele se inviabilizará, comercial e socialmente, além de contrariar a concepção dos técnicos e empresários envolvidos no trabalho. A proposta vem sendo objeto de manifestações há meses, mas o debate ampliou-se depois que esta coluna se ocupou do tema na semana passada. Isso foi bom, porque mostrou o outro lado da questão, com os incorporadores divulgando seus planos, prestando informações e reforçando as juras de bom comportamento ecológico.Resta saber se os preservacionistas, que são contrários ao projeto, se deram por satisfeitos. Isso só eles podem dizer. Assim, a pergunta foi dirigida ao mais atuante deles, Sóter Magno Carmo, que respondeu de pronto: “Não satisfez e não mudou nada. Estamos e continuaremos contra esse projeto, que é prejudicial à cidade e à sociedade. Iremos até as últimas consequências para impedir a concretização dele”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 10/6/2011 13:35:36 |
| Ameaça que vem da serra Waldyr Senna Batista Em julho de 2010, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que se transformou na lei 4243, introduzindo mudanças na lei 4198, de uso e ocupação do solo. Pela nova lei, foi ampliado o perímetro urbano, que passou a abranger 136 milhões de metros quadrados. Os vereadores aprovaram o projeto praticamente sem ler, e, se houve quem se deu esse trabalho, certamente não entendeu nada, por se tratar de matéria para especialistas, tantos são os números, as siglas, os azimutes e as coordenadas. Mas eles poderiam ter contratado assessoria técnica profissional, ou apelado a órgãos estaduais e federais do ramo. E a Prefeitura, por seu turno, não cuidou de obter licença ambiental, antes de enviar a matéria à Câmara. Na atualidade, órgãos ligados à proteção do meio-ambiente têm de ser ouvidos nesse tipo de assunto. A ampliação do perímetro urbano é prerrogativa dos prefeitos e eles a propõem a fim de acompanhar ou incentivar o crescimento das cidades e também de olho na melhoria da arrecadação de impostos, o que em princípio é válido. No caso da lei aprovada em 2010, sem que tenha havido divulgação, vê-se agora que houve o propósito de acolher interesses de empreendedores imobiliários, com a inclusão de terrenos localizados a oeste da cidade, alto da Serra do Mel (parece corruptela de Serra do Melo, tradicional denominação). Ali, as construtoras Caparaó e Patrimar pretendem demarcar 3 mil lotes, a serem ofertados ao preço unitário de R$ 100 mil, o que significa negócio de, no mínimo, R$ 300 milhões. Foi a esse projeto que o prefeito Luiz Tadeu Leite se referiu em mensagem comentada aqui na semana passada, como sendo de grande importância para a cidade. O plano prevê também condomínios de luxo no alto da serra. Os levantamentos topográficos já estão sendo feitos e o empreeendimento, a longo prazo, mudará o cenário da cidade ao sol poente. Porém, a iniciativa não tem nada a ver com a poesia do por-do-sol. Ela ocupará cerca de 14% da área expandida do perímetro urbano, proximidades do parque municipal da Sapucaia, que foi a primeira intervenção naquela parte da serra. O projeto imobiliário em início de implantação despertou a atenção de ambientalistas e preservacionistas, que se puseram nas ruas e foram aos veículos de comunicação em protestos que contam com a cobertura de pelo menos três entidades internacionais. Eles entendem que a operação produzirá danos ecológicos e representa ameaça real para a cidade que cresceu ao sopé da serra. Sóter Magno Carmo, da “ong” Organização Vida Verde, um dos líderes da campanha, afirma que não se trata de mera possibilidade, os prejuízos já estão acontecendo. A destruição da avenida Vicente Guimarães é a prova disso: ela desmoronou durante temporal no dia 2 de novembro de 2010 devido a falhas cometidas quando da implantação da praça dos Jatobazeiros. Naquela noite, choveu em excesso na cabeceira do rio Vieiras, provocando inundações no bairro Morada do Sol e adjacências, represando água na avenida. Ele prevê a repetição de desastres da espécie até em maiores proporções, se for consumada a urbanização da Serra do Melo, porque o asfaltamento de ruas e avenidas e a destruição da vegetação impedirão a absorção das águas de chuvas, que se dirigirão para a parte baixa da cidade e levarão tudo de roldão. Naquela área situam-se a bacia hidrográfica do rio Vieiras e as sub-bacias dos rios Carrapato, Gameleira, Porcos, Bicano, Pai João e Vargem Grande. O ambientalista cita como parâmetro a tragédia ocorrida, no final do ano passado, na região serrana do Rio de Janeiro, que destruiu milhares de casas e matou centenas de pessoas: “ Não queremos interferir no desenvolvimento de Montes Claros, mas estamos conscientes de que o mesmo poderá acontecer aqui. As condições topográficas, a qualidade do solo e os tipos de rocha são diferentes , mas os efeitos negativos poderão ser semelhantes”, diz ele. A advertência está sendo feita. Resta saber se ainda há tempo de evitar a tragédia que poderá vir da serra, porque o projeto avançou muito sem que a população tenha sido prevenida. Cerca de 120 mil pessoas residem na área de risco. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/6/2011 15:08:27 |
| O “placar” da autoestima Waldyr Senna Batista A expressão “crise de autoestima”, utilizada aqui na semana passada, referia-se à administração pública municipal. Uma forma sutil de dizer que ela ainda não mostrou a que veio. Mas o prefeito Luiz Tadeu Leite, intencionalmente ou não, interpretou-a em sentido amplo, e, para contestá-la, alinhou exatos dez procedimentos, em andamento ou em preparação, para “provar” que Montes Claros nunca esteve tão motivada, com a autoestima nas alturas. No seu decálogo, ele condena o que classifica como pessimismo do autor e alinha comentários aqui reproduzidos resumidamente: 1) a cidade é a terceira maior geradora de empregos em Minas Gerais, superando até Juiz de Fora e Contagem; 2) ela vai ganhar novo terminal de passageiros e cargas no aeroporto local; 3) poderá ser pré-selecionada como sub-sede da Copa de 2014; 4) grandes empresas estão se instalando na cidade, criando milhares de empregos; 5) o setor de construção civil atingiu o pleno emprego; 6) quatro novos condomínios de alto nível estão sendo implantados, além de doze novos conjuntos habitacionais; 7) hotel de rede internacional está em fase de conclusão e grandes lojas de departamento estão se instalando; 8) nos segmentos de educação superior e de saúde, Montes Claros tornou-se referência regional; 9) a Prefeitura está fazendo o dever de casa, promovendo o maior concurso público, fazendo crescer as receitas próprias do município e alavancando verbas federais; 10) a cidade é o segundo eixo rodoviário do País, tem a maior fábrica de insulina da América Latina e a maior fábrica de leite condensado do mundo. Tudo isso é verdade. Mas há um componente comum a todas as ações citadas: das dez, apenas uma ( o concurso público) é de iniciativa da Prefeitura. As demais são patrocinadas pelo setor privado, o que não chega a ser novidade, pois, historicamente, esse segmento em Montes Claros sempre esteve anos-luz à frente do setor público, o que explica a pujança da cidade. A grande movimentação dos dias atuais, portanto, não seria mérito da atual administração, se foi essa a intenção do prefeito ao fazer a sua apreciação. Ao contrário, há motivos para se temer que a superposição de tantos melhoramentos pressione a expansão demográfica e exija mais dos equipamentos urbanos. O sistema de trânsito, já à beira do colapso, sofrerá diretamente as consequências dessa suposta fase de crescimento não planejado. Nessa área , a atual administração está colhendo derrota, pois não se conhece qualquer proposta consistente dela para solução do problema, que se agrava sempre. Ela tem se limitado à instalação de semáforos em pontos críticos, alguns com acerto, como nos casos dos aparelhos colocados nas proximidades do Parque de Exposição e do 10º Batalhão. Mas, semáforos são como aspirina para paciente em estado terminal. O mais preocupante no sistema de trânsito da cidade é a não criação de espaços para acolher cerca de 700 carros novos postos a circular nas ruas estreitas todos os meses. São 8.400 por ano, que se somarão aos 150 mil já existentes, disputando espaços com motocicletas, bicicletas e até carroças. Todo esse emaranhado produz cenário pouco digno de cidade que almeja ser sub-sede da Copa do Mundo. As duas administrações anteriores ( Jairo e Athos) realizaram obras importantes nessa área, com implantação de avenidas e recuperação de ruas centrais. A atual se propunha a minorar o dramático congestionamento da avenida João XXIII, mas, ao que tudo indica, resumirá sua ação na aquisição de projeto mirabolante e inexequível. Há duas grandes obras paralisadas, as marginais do Pai João e do Bicano. A letargia do poder público é que gera a crônica crise de autoestima predominante na cidade. A arrecadação da Prefeitura é insuficiente até para a manutenção da sua pesada estrutura, o que a faz dependente de recursos externos até para tapar buracos na pavimentação, cujo prazo de validade está vencido há muito tempo. E se a conversa derivar para a insegurança pública, com o “placar” de 42 execuções sumárias em cinco meses, não haverá autoestima que resista. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/5/2011 14:41:44 |
| Dever de casa Waldyr Senna Batista Nessa questão da montadora de automóveis BMW, jamais se saberá com segurança quem de fato deu com a língua nos dentes, rompendo a “cláusula de confidencialidade” que integrava o acordo da empresa com o Governo do Estado. A secretária Dorotheia Werneck responsabiliza o prefeito Luiz Tadeu Leite pelo deslize e ele jura inocência, de pés juntos. Mas, a esta altura, será irrelevante apontar culpados, pois a eliminação de Montes Claros nessa disputa é irreversível. Pode servir apenas como dura lição de que, conforme o antigo brocardo, o segredo ainda é a alma do negócio. O prejuízo será grande para o Estado e maior ainda para o município, embora não se tratasse de fato consumado e, sim, de lista que passaria pelo confronto com outras ciddes e intensa guerra fiscal. Entretanto, se servir de consolo, só o fato de ter figurado na lista depõe a favor da cidade. Para Montes Claros, que atravessa crise de autoestima, a instalação aqui de montadora de automóveis, com sua incalculável capilaridade, seria a salvação da lavoura. A fase é tão negativa, a dezenove meses do término da administração (a contagem regressiva já começou), que a Prefeitura se apega a ações que, em situação mais favorável, seriam contabilizadas na coluna de rotineiras. Como a fase é de maré baixa, até a retomada da operação tapa-buracos tem sido destaque, com releases distribuídos à imprensa. O mesmo aconteceu com a apresentação do projeto de urbanização do Feijão Semeado, onde se pretende construir conjunto habitacional que, de concreto, só tem a maquete, que, publicada nos jornais, impressionou pelo belo colorido. Estranhou-se que a caprichosa poda de árvores nas ruas centrais não tenha tido igual tratamento, que seria merecido por ter arejado a paisagem. Compreende-se, assim, por que a cogitada possibilidade da instalação da BMW tenha produzido tanto “frisson”, ao ponto de a notícia ter fugido ao controle, sendo festejada com entrevistas coletivas e referências entusiásticas, aqui e em Belo Horizonte, daí se depreendendo que o Governo do Estado acaba tendo parcela de culpa. Seria a “notícia do século”, como o historiador Hermes de Paula classificava a chegada dos trilhos da Central do Brasil, nos idos de 1927, que deu a Montes Claros o status de cidade importante; e, na segunda metade do século passado, com o advento da Sudene, que a elevou ao patamar de cidade industrializada, do que ficaram como prova grandes empresas no Distrito Industrial. A ferrovia está virtualmente paralisada, limitando-se a inexpressivo volume de transporte de carga; e a Sudene foi sumariamente desativada. Mas nova fase positiva está despontando, com a anunciada exploração do gás natural no vale do São Francisco e a extração do minério de ferro na região do rio Pardo. Esses dois empreendimentos que, apesar de relativamente distantes, provocarão reflexos em Montes Claros, por ser ela a mais importante cidade do Norte de Minas. Alijada da disputa pela BMW, devido a incontinências verbais, e, entre outras coisas, por falta de sangue frio, cabe agora ao Governo do Estado e à própria administração municipal aproveitar esse novo fluxo. No caso, a disputa se processará com o Estado da Bahia, devido à proximidade das jazidas do minério, tendo como principal suporte o porto de Ilhéus; e dos campos de gás, graças às facilidades de navegabilidade do rio São Francisco em território baiano. Montes Claros deverá usufruir dos reflexos a serem produzidos pelos dois empreendimentos. Porém, terá de fazer o dever de casa, sob pena de explodir por não suportar o violento impacto da esperada demanda urbana e social. Nas condições atuais, o que seria a grande noticia deste século, poderá transformar-se em desastre. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/5/2011 16:03:50 |
| Em busca do equilíbrio Waldyr Senna Batista O vereador Claudinho da Prefeitura tem usado a tribuna da Câmara Municipal para denunciar a situação irregular da Prefeitura em relação ao Instituto Municipal de Previdência Social (Previmoc). Ele fala e poucos lhe dão atenção, embora o assunto seja de extrema importância. A atual administração deixou de pagar parcelas de dívida negociada por administrações anteriores, que se encontravam praticamente em dia (apenas duas parcelas vencidas) e não recolheu as contribuições do seu período referentes à parte patronal e à que é descontada dos salários dos servidores. Essa inadimplência põe em risco o equilíbrio atuarial do Previmoc e cria situação preocupante não só para os já aposentados como também para os funcionários que almejam alcançar o benefício. Os débitos agora negociados referem-se ao período de 31 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, sem considerar o saldo devedor anterior. Tudo somado e corrigido pelos índices oficiais gira em torno de R$ 20 milhões. As denúncias do vereador vêm de ser confirmadas agora com a remessa de dois projetos de lei, que tramitam sob os números 57 e 58, nos quais a Prefeitura propõe saldar a dívida em 240 parcelas mensais (20 anos, portanto), no que se refere à parte patronal, e em 60 prestações (5 anos) a parte relativa aos servidores de cujos vencimentos ela descontou a contribuição e não recolheu. Em termos previdenciários, esse procedimento tem a incômoda denominação de apropriação indébita, e é disso que o vereador está falando. Os parcelamentos pretendidos têm por base lei federal, e não há hipótese de os vereadores deixarem de aprová-los, sob pena de inviabilizar a administração, que necessita do certificado de regularidade para levantar recursos junto ao governo federal. Como a arrecadação própria da Prefeitura é insuficiente para a realização de obras, o suprimento estadual e federal constitui a única forma de sobrevivência. Essa situação reabre a discussão sobre a criação da previdência nos municípios. Tudo leva à conclusão de que não foi uma boa medida, porque a maioria das prefeituras usa o órgão como uma espécie de caixa de emergência, a que recorrem sempre que se veem em dificuldades. Em Montes claros, esta não é a primeira vez que esse procedimento é adotado. Há tempos, houve até caso em que ele se deu de forma ilegal, mediante edição de decreto e não de lei aprovada pela Câmara. Na ocasião, à Prefeitura não restava alternativa para tapar rombo nas suas finanças e fechar as contas do exercício, porque não havia diálogo com a maioria dos vereadores da época. Não é o caso de agora, em que a administração desfruta de folgada maioria. Mesmo assim, preocupa essa nova operação proposta pela Prefeitura, que tem como consequência a fragilização continuada do Previmoc, que vai receber a conta-gotas, ao longo de vinte anos, recursos que devia ter recebido de imediato. A receita está sendo protelada, corrigida precariamente, enquanto a tendência é de crescimento paulatino do número de pretendentes à aposentadoria. A clientela envelhece, a demanda aumenta e os recursos, ao que parece, não acompanham esse processo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/5/2011 15:20:17 |
| Mais vereadores Waldyr Senna Batista A discussão sobre a nova formatação da Câmara Municipal para a próxima legislatura vai chegar ao óbvio, previsto desde o início: ela se comporá de 23 membros, acréscimo de 8 em relação ao quadro atual. Isso não significa que, com esse número, a Câmara irá prestar o serviço de qualidade que a atual não preste. Serão 23 vereadores porque a lei permite e porque, desta forma, atende-se à crescente demanda de aspirantes à função, que proporciona salário generoso, duas reuniões semanais, gabinete bem equipado e com quadro expressivo de assessores, status e logística completa. Na prática, quase um comitê a serviço da reeleição do seu titular, por conta do contribuinte. Afirma-se que a discussão em curso é a forma legítima de auscultar o povo antes da adoção da mudança. Mas às reuniões supostamente com essa finalidade, o que menos se vê é povo. Comparecem vereadores em pequeno número, alguns ex-vereadores e candidatos que não lograram êxito em eleições anteriores e estão ansiosos por nova oportunidade. Todos, pessoalmente interessados no assunto. O acréscimo a ser decidido é vantajoso para os pretendentes, considerando-se o sistema de voto proporcional, que permite que o eleitor vote em um candidato e eleja outro, que ele não sabe quem é. Com 15 cadeiras, a disputa tem sido acirrada; com 23, cada partido poderá lançar mais candidatos, e favorece os atuais vereadores, que, teoricamente, contam com razoável acervo de votos por já estarem no exercício do mandato, gozando de visibilidade e maior participação no bolo que se formará para a fixação do chamado coeficiente eleitoral. Um ou outro, entre os neófitos, poderá surpreender, atropelando quem não tenha tido bom desempenho no decorrer do mandato. No entanto, como as cadeiras a serem preenchidas serão mais numerosas, as chances de eleição crescem. Os atuais vereadores são francos favoritos. Essa, por sinal, é a maneira mais legítima de avaliação dos representantes do povo: o voto popular. Que, no entanto, não é seletivo, no sentido de melhorar o nível da representação. Ao contrário, segundo dizia o velho bruxo da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães, a próxima Câmara é sempre pior do que a atual. Exemplo disso é a que aí está, produto de ampla renovação, mas cujo nível deixa muito a desejar, mesmo quando comparada às do passado remoto, compostas por pessoas de baixa escolaridade. Eles diferiam dos atuais vereadores porque tinham representatividade partidária e eram dotados capacidade de liderança. Os atuais falam em nome próprio e não dos partidos a que pertencem. Sintomaticamente, a queda de qualidade ocorreu a partir de quando o mandato passou a ser remunerado, aliás, regiamente remunerado, ao ponto de se colocar entre os melhores empregos do País. Antes, havia espírito público, agora, o objetivo principal são as vantagens pessoais. Sob esse aspecto, a lei que permite a ampliação de vagas nas câmaras municipais teve ao menos o mérito de limitar os gastos, estabelecendo percentual sobre a receita própria do município a ser destinado ao custeio das casas legislativas. No máximo 5%, sejam quais forem o número de componentes e as mordomias que eles se atribuem. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/5/2011 15:35:36 |
| O Rio de Janeiro é aqui Waldyr Senna Batista Montes Claros está cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, infelizmente só naquilo que a bela capital fluminense tem de abominável. Como, por exemplo, na escalada do crime. Até a semana passada, faltava aqui o registro de ocorrência de assalto a mão armada seguido de morte. Não falta mais. Ocorreu em pleno centro da cidade, sol a pino, quando egresso do Carandiru e três comparsas com registros policiais, um deles empunhando revólver, o acionou contra empresário que se dirigia a agência bancária, “porque ele reagiu”, conforme a cínica expressão do frio criminoso. A gangue dispunha de carro e de moto e era monitorada com uso de celulares. A vítima deixou viúva, um filho de pouco mais de um ano e outro por nascer. Esse crime eleva para 32 o número de homicídios praticados na cidade nos primeiros quatro meses do ano, média de 8 por mês. O dado positivo a ressaltar nessa tragédia foi que, desta vez, a Polícia conseguiu prender três dos quatro integrantes da quadrilha, momentos após o crime. Para completar a semelhança com o Rio de Janeiro, fica faltando agora assalto a banco. Este, segundo parecer de um especialista, é “tecnicamente” inviável, devido às ruas estreitas e tortuosas da cidade, que impediriam a fuga. O parecer é de um assaltante, preso há tempos, explicando por que não age em Montes Claros nessa modalidade de crime. Ruas estreitas têm ao menos essa serventia... A cidade vive um drama nessa questão. Os índices de assassinatos registrados nos últimos anos coloca-a entre as mais violentas do País, apesar de estatísticas amenas divulgadas pelas autoridades policiais. No entanto, a Organização Mundial da Saúde, órgão patrocinado pela ONU, estabelece como tolerável o índice de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Com 355 mil habitantes, segundo o censo do ano passado, Montes Claros alcançaria 36 homicídios só no final deste ano. Mas, decorridos apenas quatro meses, está com 32, com possibilidade de chegar aos 100, se mantiver a média mensal de 8 mortes. Segundo a OMS, índice superior a 10 por 100 mil habitantes caracteriza epidemia. Mais do que isso, a classificação passa a ser “fora de controle”. A situação é tão alarmante e evidente, que não seria necessário apelar para a OMS a fim de constatar que a situação da criminalidade em Montes Claros é gravíssima. Basta verificar a conduta de autodefesa dos moradores da maioria dos bairros, que vêm procurando se proteger com a instalação de dispositivos cada vez mais ostensivos: começaram com a construção de muralhas e instalação de grades, vindo depois dispositivos eletrônicos que vão de cercas elétricas a alarmes e, ultimamente, rolos de arame farpado sobre as muralhas. Com essa espécie, que nos últimos dias tem proliferado, os moradores mostram que renunciaram ao belo, ao estético e ao bom gosto em nome da segurança. Até onde isso irá parar, não se sabe. Tudo acontece apesar de as autoridades policiais disporem de instrumentos apropriados para reforço da segurança. Tem havido ampliação do contingente, inclusive com a criação de um segundo batalhão, uso de helicóptero, rede de vigilância eletrônica(olho vivo), patrulhamento constante, implantação de guaritas em bairros, construção de novo presídio e tudo o mais que seria de desejar para o atendimento de situação crítica. Mas o problema agrava-se cada vez mais. No final do ano passado, circulou na cidade lista com o nome de 17 pessoas que estariam “marcadas para morrer”. A notícia foi divulgada por jornal de Belo Horizonte e confirmada pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos, da Comarca de Montes Claros. Houve certa apreensão, já desfeita, considerando-se que o número de homicídios praticados na cidade, daquela data até agora, foi de quase o dobro dos previstos na lista. Isso não deixa dúvidas de que, infelizmente, o Rio de Janeiro é aqui. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/4/2011 15:44:10 |
| Boi de piranha Waldyr Senna Batista Em longo arrazoado divulgado pela internet (montesclaros.com), o prefeito Luiz Tadeu Leite defende a prerrogativa dos gestores públicos para ampliar receitas, sem o que estarão impossibilitados de realizar obras. Referia-se ao reajuste da taxa de coleta de lixo, cujos valores considera que eram “ridículos” e que foram atualizados com base em índices que o contribuinte classifica como “exorbitantes”. Certamente porque o foco de sua exposição fosse o aumento de impostos e taxas, o prefeito não se referiu a outra modalidade importante, quando se trata de “otimizar” as receitas, para utilizar o jargão dos técnicos da área, que é o controle rigoroso de despesas. Esse eficiente instrumento quase nunca é levado em conta pela maioria dos gestores públicos. Se assim fosse, muito provavelmente a atual administração não teria sido tão pródiga na contratação de pessoal e nem com a reforma do ginásio poliesportivo, para apresentações de um time de vôlei que, de Montes Claros, só tem o nome. Fala-se, sem que tenha sido contestado até agora, que o gasto teria sido em torno de R$ 2 milhões, sem contar a quota mensal de patrocínio. Sobre a taxa de lixo, o prefeito atribui a celeuma em torno do assunto à má vontade do montes-clarense em pagar impostos. Há antecedentes neste sentido, mas também existem registros em contrário, valendo repetir fato ocorrido na primeira administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, que instituiu a “contribuição de melhoria” como forma de gerar receita para o asfaltamento de ruas. Era discutível a constitucionalidade dessa cobrança, mas não houve contestação judicial e a arrecadação foi considerada satisfatória. Donde se conclui que o contribuinte não é de todo refratário ao pagamento de impostos, desde que sinta e veja que eles estão sendo utilizados corretamente. Também é verdade que os gestores da iniciativa privada aplicam com mais cuidado os recursos de que dispõem, por motivos óbvios. Sabem eles que, sem o equilíbrio financeiro, seu empreendimento estará comprometido e poderá até inviabilizar-se. E há maior margem para adequação dos recursos, ao contrário do setor público, engessado pelo contingenciamento das verbas. Em ambos, o que deve prevalecer é o bom senso na hora de eleger prioridades. O problema, portanto, não é de má vontade, mas de confiabilidade. Nas últimas décadas, em que a tecnologia evoluiu em todos os setores, inclusive na administração pública ( haja vista a eficiência das fazendas estadual e federal), a Prefeitura de Montes Claros não foi capaz sequer de atualizar seu cadastro para a cobrança do IPTU. Limita-se a aplicar percentuais aleatórios para a majoração do imposto, com guias que apresentam as incorreções de sempre, gerando problemas como os de agora, que ela tenta superar concedendo descontos. E quanto mais ela tenta, pior vai ficando. Ao longo de todo esse tempo a cidade mudou, expandiu-se e complicou-se. A modernização do cadastro, pelo menos, teria de acompanhar essa evolução (ou mesmo os retrocessos em algumas áreas) para evitar essas discussões primárias se repetem na hora de cobrar os impostos municipais. No seu texto, embora tenha admitido a precariedade do sistema, o prefeito insiste em dizer que foi “tímido” o reajuste do IPTU. Tanto assim é que, segundo ele, “ninguém reclamou”, enquanto “são visíveis os focos de insatisfação para com os novos valores cobrados pela taxa de limpeza”. Pode ter se repetido com a taxa do lixo o fenômeno que a sabedoria do matuto denominava de “boi de piranha”: nessa alíquota, os reajustes foram tão exagerados, que as atenções do contribuinte concentraram-se nela, relegando a plano secundário o IPTU... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/4/2011 14:10:38 |
| O IPTU em questão Waldyr Senna Batista Nem o reconhecimento da falha, atribuída ao cadastro e ao sistema deficientes, nem a redução linear dos valores, redimem a Prefeitura do erro cometido nos carnês de cobrança do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Na confecção desses avisos, a margem de erro admitida tem de ser zero, possível de ser alcançada em tempos de informática e com controle de qualidade rigoroso, pois se trata de procedimento que atinge a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, segundo a sábia blague do inefável Delfim Neto. Neste ano, em especial, devido ao fato de a atual administração estar sob a mira de forte artilharia por causa do seu mau desempenho e buscando tranquilidade para trabalhar. Esse tumulto é tudo o que ela não pretendia. Na esperança de safar-se do ataque, ela lançou-se no gesto extremo de aumentar os tributos em índices acima do normal. A ordem é arrecadar para fazer caixa e realizar obras a fim de aplacar a fúria dos críticos implacáveis. Como o tempo é curto para sanar o erro, ela optou pela forma mais simples, de conceder desconto nas alíquotas contestadas e ampliar o prazo para quitação do imposto em parcela única. Mas, para mal dos pecados, a data coincide com a de entrega das declarações de renda da Receita Federal, que agrava o estresse dos contribuintes. No entanto, se o problema foi de equipamentos e de registro de dados, a simples concessão de descontos sobre os valores lançados pode não ser adequada. O ideal seria a substituição pura e simples de todos os avisos, devidamente corrigidos. Não têm sido poucas as manifestações de insatisfação contra a forma adotada, tendo em vista que houve aumentos muito superiores aos abatimentos concedidos. Na parcela da coleta de lixo, falou-se até em majoração superior a 800%, caso em que desconto de 35% nada representa. Atravessando situação financeira delicada, devido principalmente à admissão descontrolada de não concursados para atender compromissos eleitorais, a Prefeitura tem lançado mão de intensa publicidade para incentivar o pagamento do IPTU. Para tanto, utiliza até veículos de comunicação de Belo Horizonte, onde não reside número expressivo de proprietários de imóveis construídos em Montes Claros. Nessas peças publicitárias são prometidas obras cujos custos superam em muito a arrecadação presumível do IPTU, que, historicamente, tem inadimplência superior a 60% e não representa nem o valor de uma única folha mensal de salários do município. São obras como a retificação do córrego do Cintra, a recuperação da pavimentação de ruas na área central, a padronização de passeios, entre outras, com base nas quais é alardeada “uma cidade cada vez melhor”. Os recursos para a realização dessas obras terão de vir do Estado e da União, e parecem cada vez mais incertos, uma vez que o foco da presidente Dilma Roussef, por exemplo, é o controle da inflação, que exigiu cortes profundos depois do verdadeiro festival de gastos promovido pelo governo anterior. No município, seguramente, não haverá reajuste de impostos no próximo exercício, seguindo a antiga tradição em ano eleitoral. Imagine-se o que seria, em termos eleitorais, alvoroço semelhante ao de agora, em abril do próximo ano, quando o atual prefeito estará buscando a reeleição ou apoiando alguém. As campanhas começam exatamente nessa altura do ano. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/4/2011 12:16:02 |
| A agonia do hospital Waldyr Senna Batista O secretário estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, esteve em Montes Claros na semana passada. Veio oficializar parceria com a Santa Casa para construção de hospital especializado em traumatologia, que terá 150 leitos e custará cerca de R$ 50 milhões. O secretário liberou R$ 1,5 milhão para a elaboração do projeto, estando prevista a doação de terreno, no bairro Ibituruna (pelo dono do loteamento) ou na região norte da cidade (pela Prefeitura). Previsão de conclusão da obra: em torno de cinco anos. Muito antes disso, possivelmente nos próximos meses, Montes Claros pode vir a perder um hospital que funciona há quase quarenta anos, sem contar com recursos do Governo do Estado. Oferece 300 leitos, tem 600 empregados, corpo clínico de 160 médicos e sua dívida acumulada é de R$ 10 milhões, que aumenta R$ 150 mil, mensalmente. Em 2010, o hospital prestou atendimento a 20 mil vítimas de traumas por acidentes e não recebeu qualquer remuneração. Por ano, passam por ali 80 mil pacientes, sendo 72% do SUS, que paga miseravelmente pelos serviços: R$ 8,57 é o valor da consulta médica e a diária cobrada não leva em conta medicamentos, custos de hotelaria(almoço, jantar e lanche), além de outras despesas. Esta, em resumo, é a situação do Hospital Aroldo Tourinho, que está ameaçado de fechar as portas antes do final deste semestre, se não obtiver ajuda financeira do Estado e da União. Seu provedor, José Maria Marques, assumiu a função há menos de dois meses e se confessa desiludido. Revela que a Prefeitura não garante nem os recursos para a manutenção do serviço de pronto-socorro do hospital, que é obrigação dela. Nas administrações anteriores, foi acertada ajuda financeira para esse serviço, fixada em R$ 180 mil, mas a Prefeitura deixou de pagar nove meses, com o débito totalizando R$ 1,6 milhão. Procurado pelo provedor, o prefeito Luiz Tadeu Leite declarou que se dispõe a pagar R$ 120 mil/mês, mas a partir de agora, por entender que o que ficou para trás não é devido, por falta de contrato formal. Além disso, para assumir o compromisso, ele exige que o pronto-socorro atenda cinco clínicas, enquanto o hospital só tem condições de atender três. O provedor tem audiência marcada com o secretário da saúde em Belo Horizonte, nos próximos dias, para expor a desesperadora situação da instituição e provavelmente anunciar seu fechamento. Ele esclarece que, eventualmente, o Estado e a União destinam verbas para o hospital, mas para investimentos, nunca para custeio. No orçamento federal deste ano consta verba de R$ 2 milhões, destinada à aquisição de aparelho de tomografia computadorizada ( emenda do deputado Humberto Souto). Considerando-se a remuneração irrisória estabelecida pelo SUS, a operação do aparelho se torna inviável, pois agrava o déficit crônico do hospital. Por ser uma fundação a entidade mantenedora do hospital, o Ministério Público tem acompanhado de perto sua lenta agonia e poderá intervir na tentativa de evitar o pior. A área de atuação do HAT abrange todo o Norte de Minas e cidades da Bahia, pelo que a paralisação de suas atividades representaria grave prejuízo de ordem social. A referência feita ao futuro hospital de traumas, no início deste texto, não deve ser entendida como desaprovação ao empreendimento. Ao contrário, o funcionamento dele será benéfico, pois irá desafogar os demais hospitais da cidade e possibilitar assistência especializada às vítimas de acidentes, principalmente. A demanda nesse setor é grande e tende a aumentar, devido ao crescimento vertiginoso da frota de motocicletas transitando em ruas cujas condições mais se assemelham a pistas de motocross. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/4/2011 13:06:57 |
| Endereço: “gerações futuras” Waldyr Senna Batista “Vamos melhorar o trânsito de nossa cidade. Respeite a sinalização”, diz a Prefeitura em faixas instaladas em vários pontos. É muito pouco para um problema cuja dimensão exige tratamento de choque. São duas frases que sugerem reflexões. A primeira, com mensagem óbvia. Não há quem não deseje melhorar o trânsito da cidade. Qualquer cidade. Em Montes Claros, especialmente, onde o trânsito constitui o maior problema da população na atualidade. Acoplada a ela a segunda frase, fica parecendo que a solução é simples: basta obedecer as regras. Mais: sugere que o problema existe porque não se respeita a sinalização. Então a fórmula mágica é: cumpriu, resolveu. E não é bem assim. Aliás, não é assim. Tomara que essas faixas sejam parte de esquema bem mais consistente de educação da população para o trânsito. Procedimento que, para surtir efeito, precisa ser, além de amplo, insistente. Mas que, se não vier acompanhado de investimentos em infraestrutura, não levará a nada. Em Montes Claros, defeitos de origem complicam essa babel do trânsito. As ruas foram feitas para carros-de-bois, muito antes do aparecimento do automóvel. E as gerações seguintes não tiveram visão ou meios para adaptá-las aos então novos tempos: as ruas continuaram estreitas, sinuosas e com quarteirões muito curtos. Isso explica os engarrafamentos cada vez maiores, aproximando-se do caos total, enquanto os responsáveis pelo setor insistem em que a solução é apenas instalar semáforos em pontos críticos e fazer a inversão de mão de direção nas ruas mais complicadas. A vez agora é da avenida Cel. Luiz Maia, no Cintra. São tantas as mudanças que há ruas que já passaram pelo processo várias vezes(Dr. Santos, Dr. Veloso, Cel. Joaquim Costa, Camilo Prates, São Francisco, por exemplo), subindo e descendo, depois descendo e subindo, enquanto o problema mais se complica. Simplesmente porque, subindo ou descendo, as ruas da cidade não comportam a quantidade de veículos que tentam transitar por elas. Isso já foi dito aqui dezenas de vezes, e continuará sendo repetido até que alguém se convença de que já passou da hora de medidas paliativas ou apenas de faz-de-conta. Montes Claros vai parar num engarrafamento total e definitivo, não demora muito tempo. A atual administração até que começou bem, mostrando-se aparentemente preocupada com o problema do trânsito. Pagou R$ 600 mil ao arquiteto Jaime Lerner, de fama internacional, por projeto que solucionasse o problema. Em vez de projeto de trânsito, o urbanista produziu um plano de urbanização ambicioso, como se estivesse trabalhando para Curitiba-PR, considerada a cidade brasileira mais bem servida em matéria de trânsito(em parte graças a ele mesmo). Mas sua proposta está distante da realidade local, prevendo a expansão do centro, de forma que, como explicou, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade – quem sabe uma nuvem benfazeja. Ele batizou o plano de “acupuntura urbana”, que seria barato e eficaz, evitando a prática de cirurgia radical. No entanto, sem indicar onde encontrar espaços para os devaneios, imaginou veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovias, sem esquecer a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez, diz ele, advertindo: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O problema é que a cidade precisava de projeto para dois anos atrás. Como o que foi elaborado destina-se a “gerações futuras”, certamente foi enviado ao destinatário. Quanto ao trânsito, a Prefeitura permanece no ponto em que sempre esteve: estampando faixas nas esquinas, enquanto as ruas vão se entupindo de carros que infernizam a vida da população, conclamada a respeitar a sinalização. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/3/2011 14:01:27 |
| Fato político Waldyr Senna Batista Talvez seja exagero dizer que a sucessão municipal já está nas ruas. Mas, não seria de todo impróprio admitir que, pelo menos, há preliminares em curso com vistas à disputa do próximo ano. É da natureza do político em atividade pensar todo o tempo na eleição seguinte, e agir em função dela, seja para a conquista de mandato, seja para renovação do que esteja em vigor. O próprio movimento “fora Tadeu” se inclui nessa categoria. Inegavelmente, ele tem em vista a próxima eleição, pelo que não demorará a surgir alguém reivindicando sua paternidade ou procurando tirar proveito dos possíveis dividendos políticos advindos das manifestações, que, pelo que se viu no último sábado, tendem a crescer. Por enquanto, ele frequenta as vizinhanças da clandestinidade. No entanto, trata-se do fato político de maior relevância surgido na cidade nos últimos tempos, embora estribado em proposta que os puristas reprovam, pois contesta mandato legitimamente conquistado pelo voto popular. O afastamento sumário do titular desse mandato só se daria mediante uma das três hipóteses: causa natural, renúncia ou impichamento. Expulsão, pura e simplesmente, em pleno estado de direito, cheira a golpe. O slogan adotado na verdade serve como poderoso grito de guerra, palavra de ordem que busca constranger o prefeito, cuja administração não tem correspondido. Mas mau desempenho não é pretexto para interrupção de mandato. Assim sendo, tudo leva a crer que o prefeito Luiz Tadeu Leite cumprirá o dele, a não ser que não resista à pressão da sequência de protestos de rua que deverão acontecer cada vez com mais frequência até o início da próxima campanha. A personalização da autoria do movimento é importante, para possibilitar a avaliação da credibilidade do que ele oferece em termos administrativos. Afinal, seja como for, o atual prefeito cumpre o terceiro mandato e tem retrospecto a apresentar. Ele será julgado pelo que fez, e pelo que não está fazendo, através do voto popular. Porém, a sucessão terá de acontecer mediante propostas consistentes, que garantam mudança para melhor. Quem está por trás do “fora Tadeu” será capaz de operar essa transição ? As preliminares até agora conhecidas não indicam quais seriam os caminhos pretendidos pelos que se preparam para disputar a próxima eleição. Ainda é cedo para essa definição, embora seja oportuno que ela comece a se delinear. O PCdoB, que não deixou de ser “nanico”, esteve reunido para a reorganização do seu diretório, e firmou posição: pretende reconquistar a única cadeira que ocupava na Câmara Municipal. Pretensão realista, equivalente à expressão desse partido, que sobreviveu à queda do muro de Berlin e à extinção da União Soviética. O PTB pretende voos mais audaciosos. Reuniu-se e anunciou a pretensão de disputar a Prefeitura em faixa própria. Tem candidato para isso. E o PT, pequeno e como sempre dividido em três alas, não sabe o que quer. Nem após os oito anos do lulismo no poder, e pelo menos mais quatro de Dilma, o diretório local consegue unificar o discurso. Dominado por parlamentares estranhos à política local, revelou dois possíveis candidatos a prefeito, ao mesmo tempo em que a imprensa noticiava a possibilidade de acordo com o atual prefeito para a disputa da reeleição, cabendo aos petistas a vaga de vice. São preliminares que podem levar a nada. Inclusive porque não envolveram, até agora, os principais atores do espetáculo, que são: Jairo Ataíde, Humberto Souto, Gil Pereira, Rui Muniz, Athos Avelino e Luiz Tadeu. A sucessão só começa a ser discutida, de fato, a partir do momento em que estes começarem a falar. São os de sempre, porque o ciclo de influência deles ainda não se esgotou de todo. Até lá, haverá espaço bastante para protestos e passeatas, que podem dar em nada, mas, pelo menos, tentam criar fatos políticos. Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/3/2011 14:08:09 |
| Marola e tsunami Waldyr Senna Batista Uma coisa parece fora de dúvida: a “marolinha” não se transformará em “tisunami”. Pode se tornar, no máximo, em tremor de terra, como o registrado há dias, que passou despercebido à maioria da população da cidade e, na escala “Richter”, foi de magnitude reduzida. Aliás, nem os próprios organizadores do movimento “fora Tadeu” parece alimentar a pretensão de mobilizar multidões. Quando muito, esperam fugir da classificação de “meia dúzia de gatos pingados”. Para isso, vão insistir com novas passeatas, agitando faixas, gritando palavras de ordem e tentando ampliar o desgaste político do prefeito. Para este sabado, estava programada mais uma manifestação, da série que se estenderá até a eleição do próximo ano. Esta , sim, para valer e com números para avaliação do possível estrago provocado pelos manifestantes. Para o prefeito Luiz Tadeu Leite o campo de manobra é estreito. Cabe-lhe fazer de conta que não é com ele, defendendo burocraticamente o legítimo direito de livre manifestação de opinião ou procurando mexer-se para injetar algum entusiasmo na sua administração, que ainda não decolou. O pacote de obras por ele anunciado ontem pode contribuir nesse sentido, embora tenha se limitado a pequenas obras ou à repetição de itens que já figuraram em praticamente todas as propostas dos últimos prefeitos, como é o caso da retificação do córrego do Cintra. Faltou o “Mocão”, cujo buraco está completando quarenta anos... A lista mais pareceu plano de ação de administração que vai começar quando, passados 27 meses do mandato de 48, seria o caso de estar sendo feita prestação de contas de obras realizadas. E, pela extensão do pacote, há dúvidas quanto à sua viabilidade. O tempo é curto, o desgaste tem sido grande e a campanha para a sucessão já está nas ruas. O pacote foi anunciado como “Obras e serviços prioritários a serem realizados em 2011 e 2012”, mas, na prática, não são dois anos. Quando muito restam doze meses, pois de 2011 já se foi a quarta parte e 2012 “termina” em abril, por causa da eleição. Outras medidas por ele adotadas podem ser catalogadas como visando a eleição, como a recomposição do secretariado, que não teve a amplitude anunciada, limitando-se a remanejamento de pessoas, efetivação de interinos e o retorno de antigos auxiliares. Pelo menos dois dos novos secretários são ligados a grupos que não integram a administração, mas não consta que tenham sido a ela agregados com o objetivo de ampliar sua base de sustentação. Equivale dizer que a dança de cadeiras efetuada não pode ser tida como preparatória da campanha. O grande transtorno da atual administração foi a admissão (“a várias mãos”) em massa de servidores, que tiveram de ser demitidos, levando à deterioração do clima político. Esses servidores afastados é que estão, em grande parte, reforçando o bloco “fora Tadeu”, que não pretende dar trégua ao prefeito tão cedo. Para reduzir os efeitos deletérios dele, a única arma é a realização de obras, como pretende o pacote dado agora à divulgação. Mas não basta publicar lista de boas intenções. O que importa é executar o que está no papel. Para isso, é necessário muito dinheiro, que foge à capacidade financeira da Prefeitura. Teria ela segurança de que o Estado e a União lhe darão o suporte necessário? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/3/2011 14:36:20 |
| Devagar, quase parando Waldyr Senna Batista Se é verdade que administrar bem é saber eleger prioridades, a Prefeitura de Montes Claros pode estar incorrendo em equivoco ao anunciar a intenção de instalar equipamentos de controle de velocidade de veículos, os chamados “pardais”. Essa ,seguramente, não é a prioridade quando se trata do sistema de trânsito da cidade. Pela má conservação das pistas, tomadas por buracos e lombadas devido à execução de remendos de péssima qualidade, o trânsito em Montes Claros não tem como fluir razoavelmente. A média de velocidade dos veículos, salvo em poucos “corredores”, não deve ultrapassar 40 km por hora. Nessas condições, o controle eletrônico poderá ser de pequena serventia, em que pese o aspecto preventivo elogiável da medida. A avenida João XXIII é exemplo dessa precariedade. Em quase toda sua extensão, o trânsito é devagar, quase parando. Nos momentos de pico, os veículos param, literalmente, desde a ponte da Vila Brasília até as proximidades do semáforo de entrada do bairro Santos Reis. E não era para ser assim, desde que a empresa Matsulfur(então dona da fábrica de cimento) deu de presente à cidade avenida de quatro pistas, asfaltada, de sua sede até o trevo do distrito industrial. A Prefeitura não teve competência e nem disposição para estender a avenida até o centro, o que exigiria desapropriações vultosas, mas que compensariam qualquer sacrifício. Hoje, a obra tornou-se inexequível, devido à ocupação desenfreada dos terrenos marginais. No extremo sul, a avenida Cula Mangabeira é outro exemplo lamentável, que atormenta a vida de quem demanda o terminal rodoviário ou o shopping center. São dois empreendimentos que, ao serem implantados, no último quartel do século passado, foram tidos como fadados ao insucesso por se situarem em área despovoada e de difícil acesso. Hoje, ambos estão praticamente no centro da cidade, que se expandiu sem que as sucessivas administrações percebessem e adotassem medidas adequadas. Especialmente o alargamento da avenida, hoje estrangulada. Na região leste, a situação não é diferente. O trecho da BR-135, que se transformou na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se difícil. A construção de muretas, dividindo as duas pistas, foi importante para disciplinar o fluxo, apesar de ter reduzido a velocidade, ocasionando grandes retenções. Há que se melhorar as vias marginais a fim de reduzir a grande concentração na BR. Esses três exemplos bastariam para mostrar que, na cidade de ruas estreitas e de traçado difícil, a prioridade absoluta são investimentos maciços para a criação de novos espaços, sem o que a cidade vai parar num imenso engarrafamento. Afinal, são quase 150 mil veículos, aos quais se somam 500 a cada mês, ou 6 mil a cada ano, disputando espaços com carroças, bicicletas, motocicletas e pedestres, que sempre levam a pior. Há planos para a criação de novas áreas de escoamento, como a que prevê a implantação do anel rodoviário-norte, que ainda nem foi para o papel porque encontrou pela frente terreno da UFMG ( no antigo Colégio Agrícola) e teve de ser redesenhado, com o que já foram consumidos cinco anos. E há também obras iniciadas, mas paralisadas, de implantação de avenidas marginais dos córregos Pai João e Bicano, que permitirão a interligação com a José Correa Machado, a Sidney Chaves e a Deputado Esteves Rodrigues. Sem a conexão, estas deixam de cumprir plenamente sua finalidade. A rigor, o trânsito da cidade só flui normalmente na saída para Francisco Sá, com a avenida Magalhães Pinto. Obra expressiva, implantada com recursos do Estado, sua manutenção constitui desafio para a Prefeitura, devido aos amplos gramados, numa cidade onde quase não chove. Nela, os buracos ainda não chegaram. Ainda. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/2/2011 07:49:22 |
| Para início de campanha Waldyr Senna Batista Com o manuseio de equipamentos eletrônicos multifuncionais e discretos, não terá sido difícil aos olheiros da Prefeitura mapear a movimentação de participantes dos protestos de rua contra o prefeito Luiz Tadeu Leite no final da semana passada. Câmaras e celulares documentaram a presença, no esquema, de ex-integrantes da administração anterior e de servidores municipais demitidos recentemente. Aí reside a origem das manifestações. Mas a peça mais valiosa foi flagrante da presença de familiar do ex-prefeito Athos Avelino, transitando com desenvoltura na praça Dr. Carlos entre os pouco mais de trinta “gatos pingados” na manhã de sexta-feira. A imagem preciosa reforçou a conclusão quanto à inspiração do movimento “Fora Tadeu”, embora a presença de recém-demitidos tenha sido também acentuada. O protesto teve reprise na manhã de sábado, com participação de público mais expressivo, variando entre 400 e 4.000, segundo o gosto do freguês. O dedo do ex-prefeito estava sendo percebido desde antes, mediante mensagens eletrônicas expedidas a integrantes do grupo denominado “amigos de Athos”, na Internet, em que ele recomendava a participação nos protestos e, depois da realização deles, textos publicados na imprensa e considerados como favoráveis ao movimento popular. A só existência desse grupo significa que, politicamente, o ex-prefeito ainda respira, preparando terreno para disputar a eleição do próximo ano. Para isso, ele tem informado aos seus seguidores que sua inelegibilidade expirará antes de iniciada a campanha. E como ninguém pode ser punido duas vezes com base na mesma acusação, ele se considera imune à lei da ficha limpa que tolheu seus passos na campanha passada, cujos resultados estão pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, a esta altura irrelevante. No entanto, pode vir a ser prejudicado por alguma das dezenas de ações que seu sucessor vem propondo, sempre que algum senão é constatado na papelada da Prefeitura, travando a liberação de recursos destinados ao município. Ele se defende como pode, com o que o atual prefeito alcança outro objetivo, que é o de fazê-lo permanentemente ocupado nos tribunais e nos órgãos de fiscalização do governo federal. São escaramuças que se desenvolvem longe das vistas do público, podendo ter efeitos a longo prazo. E agora o ex-prefeito tenta revidar ao apoiar os protestos populares contra seu sucessor, cuja administração ainda patina, em pleno curso da segunda metade do mandato. Antigos colaboradores do ex-prefeito negam que seja ele o inspirador da campanha “Fora Tadeu”, mas admitem que tem havido atuação nos bastidores, de olho nos dividendos eleitorais do próximo ano. Ao que consta, os verdadeiros idealizadores dos protestos seriam grupos populares ligados à igreja católica, discretamente apoiados e incentivados por integrantes ativos da cúpula da instituição, fato que jamais terá confirmação. Quanto ao prefeito Luis Tadeu Leite, ele se limitou a comunicados oficiais pela televisão, em horário nobre, nos quais reconheceu o direito de manifestação e atribuiu o descontentamento a demissões de servidores devido a exigências legais. Era o máximo que poderia ser feito em face da situação de desgaste, que o deixa carente de respaldo político e apegado ao fio de esperança de alguma improvável obra de apelo popular. Para início de campanha, uma posição nada confortável. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/2/2011 14:50:16 |
| Quem são os incompetentes ? Waldyr Senna Batista Os adeptos do prefeito Luiz Tadeu Leite, repetindo o que ele dissera no decorrer da semana – copiando Lula -, diriam que não passou de “marola”; os adversários dele responderiam que os recentes acontecimentos do Egito - cujos símbolos eles copiaram - , que levaram à derrubada da ditadura de 30 anos, começaram com pequena manifestação popular em praça da cidade do Cairo, alastrou-se por outros países árabes e persas e duram até hoje, fazendo tremer nas bases ditaduras poderosas. A manifestação de pequeno porte na manhã de hoje, na praça Dr. Carlos, com desfile por ruas centrais e concentração em frente à Prefeitura, além de buzinaço, foguetório, faixas, cartazes e até vuvuzelas, por ter sido pouco numerosa, não significa que deva ser ignorada pelo prefeito, cuja administração vem tendo desempenho sofrível, estando na segunda metade do mandato sem ter conseguido decolar. O próprio prefeito reconhece isso, a se julgar por mensagem que inseridu no “twitter”, em que promete que “Agora nossa gestão vai andar a passos largos”, porque, diz, “Os incompetentes não estão mais por perto” – o que constitui tentativa de transferir culpas, sem chegar a identificar quem seriam essas pessoas que ele próprio designou para o exercício das funções. Porém, ele assegura ter resolvido os problemas da saúde no município e promete que “vamos atuar em várias frentes”. Por fim, garante: “Logo logo vou anuncair o pacote de asfalto nos bairros”. A mensagem do prefeito suscita mais interrogações do que esclarecimentos, especialmente por deixar de nomear os incompetentes de que ele teria se livrado: seriam ex-componentes do primeiro escalão,aqueles anunciados como “as melhores cabeças” ao serem convocados, ou estariam entre as centenas de anônimos contratados sem concurso admitidos no início do governo? Quanto ao “pacote de asfalto nos bairros”, ele vem sendo anunciado há várias semanas, e não deverá ser muito diferente do que sempre se viu na cidade, toda vez que se aproxima ano eleitoral, como agora. O “pacote” será viabilizado com recursos de financiamento de R$ 24 milhões firmado pela Prefeitura, para pagamento a longo prazo, devendo os serviços abranger mais de mil ruas, “nos bairros”, o que provoca certa apreensão, já que a área central, tomada pelos buracos e pelos remendos mal feitos, mereceria atenção especial. E teme-se que o serviço, por ser tão abrangente, deixe de atender aos padrões técnicos indispensáveis. Afinal, o empréstimo será pago por futuras administrações. Fica claro que o atual prefeito vai tentar fazer, nos 22 meses que lhe restam, o que não fez nos 26 que já se foram. Ele fala em “várias frentes” de trabalho, certamente sem ignorar que, nesse curto período, haverá turbulências que podem comprometer seu propósito de reeleição. Uma delas, o reajuste do IPTU, em índices que alcançam até 100%. Os avisos de cobrança começarão a ser distribuídos em março. Tanto essa tentativa de melhorar o desempenho administrativo, como a manifestação de impaciência popular, prendem-se ao processo sucessório do próximo ano. Nele, é pouco provável que o pequeno grupo que saiu às ruas venha a ter assento à mesa, quando as conversas forem para valer, porque não representa força eleitoral convencional. Mas, será um erro ignorá-lo, pois, a exemplo dos árabes e dos persas, pode estar aí o início de uma rebelião. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/2/2011 18:57:22 |
| Não existe, mas incomoda Waldyr Senna Batista Não há crise no setor de saúde pública de Montes Claros; há problemas pontuais, segundo o prefeito Luiz Tadeu Leite. Mas os corredores dos pronto-socorros estão lotados, com pacientes alojados em macas e no chão, à espera de atendimento; o número de médicos é insuficiente; os postos de saúde estão superlotados e neles faltam medicamentos essenciais; há demora de meses para realização de exames laboratoriais; o pagamento a prestadores de serviços é feito com grande atraso; e postos de saúde e farmácias de bairros têm sido desativados. Ou seja, a crise não existe, mas incomoda bastante. Não só por isso, mas especialmente por isso, caiu o secretário da Saúde, José Geraldo Drumond, que vinha de longo processo de desgaste. E tentativa de discussão do problema em audiência pública na Câmara Municipal transformou-se em tumulto, a ela se seguindo o “enterro” simbólico do prefeito nas escadarias do casarão da Prefeitura. Dias antes, em reunião convocada pelo Ministério Público, a situação foi considerada tão dramática, que se falou claramente na possibilidade de ser requerida intervenção na Prefeitura, que é a gestora dos recursos destinados à saúde, e cuja atuação foi considerada pouco satisfatória. Estavam presentes representantes de prestadores de serviços na área e componentes do Conselho Municipal da Saúde, além do secretário que horas depois viria a se demitir, alegando motivos de saúde. No rádio, a propósito do assunto, o prefeito fez uso de jogo de palavras para repetir que não há problemas no sistema de saúde do município, o problema era a saúde do secretário. Certamente deixou de ser, agora que ele foi substituído. Momentos depois o prefeito designaria o novo titular para a pasta, Geraldo Édson Guerra, que, segundo consta, teria sido o quarto cogitado desde meados do ano passado. Ele, curiosamente, sempre se destacou como peça importante do esquema político do deputado Gil Pereira, que está rompido com o prefeito . (O deputado, previamente consultado, autorizou seu aliado a aceitar o convite). Em seu currículo consta passagem pela direção do Hospital Universitário, onde realizou trabalho considerado de boa qualidade. Vai ser submetido agora a prova em cenário que beira a calamidade. Há dois anos, durante a campanha eleitoral, ninguém poderia imaginar que o setor de saúde do município pudesse transformar-se nessa geleia geral. A impressão que então se tinha era de que a administração dispunha de projeto consistente para o setor. E disso ela até hoje faz propaganda, afirmando que está cada vez melhor. Havia até a promessa de instalação de hospital especial para mulheres, de que não mais se cogitou, a não ser para dizer que se tratava de promessa pessoal da candidata a vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem o prefeito está rompido. Quanto à questão da complementação de receita aos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho (R$ 180 mil mensais para cada um), de que aqui se tratou há duas semanas, ela tende a ser absorvida. Na Santa Casa, pelas dimensões da instituição, a falta desses recursos pesa pouco. Mas, no HAT, ela se torna expressiva. De qualquer forma, trata-se de compromisso que não pode ser relegado, até porque consta da lei orçamentária do município. Isso certamente será assunto para o novo provedor do HAT, o empresário José Maria Marques Nunes, eleito no início desta semana, com 20 dos 22 votos da mesa administrativa. Ex-governador do Rotary International, ele ocupou a função anteriormente, a ela retornando em momento bastante difícil, como nome de consenso. O Rotary foi responsável pela transformação do HAT, hoje referência na área hospitalar, em trabalho comandado pelo empresário Alexandre Pires Ramos, que está retornando à função de superintendente. A origem do hospital remonta ao tristemente famoso hospital municipal, onde ratos devoravam pacientes. Foi terceirizado na primeira administração do atual prefeito, que instituiu a fundação mantenedora, a que agora nega apoio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/1/2011 15:15:05 |
| Hospital no pronto-socorro Waldyr Senna Batista O serviço de pronto-socorro prestado pelos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho está à beira do colapso. No HAT, a situação é mais delicada, tendo-se cogitado até da desativação desse serviço, caso a Prefeitura mantenha a decisão de não efetuar a complementação financeira que foi feita nas três administrações anteriores. A atual pagou apenas três meses, até agora, alegando que não lhe compete esse encargo. O dinheiro destina-se a completar a remuneração dos médicos que atendem no pronto-socorro pelo SUS e que exigiram a formalização do vínculo trabalhista. Ao todo, o débito da Prefeitura com os dois hospitais seria superior a R$ 2,5 milhões. Dos dois, o mais afetado pela inadimplência do município é o Aroldo Tourinho, cuja receita com clientes particulares e convênios mal chega a 30% da receita total. Isso o faz extremamente dependente do SUS, que remunera mal os serviços prestados. Mas há agravantes estruturais e conjunturais que afetam o desempenho do hospital nesse setor. Um deles é que nenhum dos seus três últimos provedores concluiu o mandato, inclusive o vereador Atos Mameluque, que renunciou ao cargo na última terça-feira, faltando seis meses . Transferiu a função para o advogado Leonardo Linhares, que já convocou o corpo administrativo da fundação para a escolha do novo provedor, em fevereiro próximo ( o pessoal da imprensa dormiu no ponto quanto a esta notícia). Essa inconstância administrativa no HAT agravou-se desde quando um grupo de médicos achou por bem influir na escolha do provedor do hospital. Lançou candidato, que se elegeu, mas cujo desempenho não teria correspondido, tendo ele se afastado para assumir funções em outra esfera. Ao que consta, os médicos rebeldes decepcionaram-se e não estariam propensos a repetir a atuação no próximo pleito, o que facilitaria a ação dos apagadores de incêndio, que estariam empenhados na indicação de solução conciliatória. Nela estaria incluído o compromisso de solução para o problema do pronto-socorro, que não pode esperar mais. O quadro nesse setor, tanto no Aroldo Tourinho quanto na Santa Casa, é caótico, com pacientes deixados nos corredores, amontoados em macas ou atendidos sem as mínimas condições. É como se ali estivessem vítimas de calamidades semelhantes às mostradas nos últimos dias pela televisão no Rio de janeiro, com a diferença de que, aqui, trata-se de acontecimento usual. Quando se lançou na disputa da provedoria, o vereador Atos Mameluque parecia contar com o respaldo da Prefeitura. Mas ele logo entrou em rota de colisão com o prefeito Luiz Tadeu Leite, que apoiou outro candidato à Assembleia Legislativa, disputada também pelo vereador. Assim, se havia alguma possibilidade de respaldo da Prefeitura nessa pretensão dele, ela deixou de existir, até por que a Prefeitura tem demonstrado que prefere lavar as mãos no caso desse hospital. Os números do HAT são pouco animadores, mas ele é viável, apesar do prejuízo de R$ 1,4 milhão de seu último balanço. Para superar a crise atual, a diretoria que saiu levantou empréstimo bancário de R$ 2,5 milhões para quitação de folha de pessoal e de outros compromissos imediatos; e a que será eleita em fevereiro terá de atuar em Brasília para a liberação de verba de R$ 2 milhões, incluída no orçamento da União, para aquisição de equipamentos, embora o problema do hospital seja de recursos para custeio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 21/1/2011 13:35:50 |
| Terceirização total Waldyr Senna Batista Para retorno ao tema terceirização, vale reproduzir registro de Nelson Viana, referente a 20 de janeiro de 1917, no livro “Efemérides Montesclarenses”: “Às 8 horas da noite, é inaugurada a luz elétrica proveniente da cachoeira do Cedro, idealizada e posta em execução pelo industrial Francisco Ribeiro dos Santos”. Esse deve ter sido um dos primeiros serviços públicos dados em concessão pelo município. Esse sistema pioneiro funcionou assim durante muitos anos, até que a iluminação produzida, devido ao crescimento do consumo, tornou-se insuficiente. Mas foi um avanço para a cidade. Logo a seguir, veio o Serviço de Força e Luz do Estado, explorando a energia produzida na usina de Santa Marta, que em pouco tempo foi substituída pela Cemig, criada no governo Juscelino. Ela assumiu o serviço em meio a séria crise, que culminou com o “enterro” do governador, em 1952. É possível que, antes da luz do Cedro, tenham sido terceirizados os serviços funerários. Deve haver registros nos arquivos da Santa Casa, que assumiu a tarefa como monopólio, provavelmente como forma de garantir a filantropia, que era a característica do hospital. Hoje, não existem nem o monopólio nem a filantropia, pois, várias empresas atuam no mercado e, com o advento do SUS, desapareceu a figura do indigente, tendo sido eliminada até a expressão “de Caridade” da denominação da Santa Casa. O abastecimento de água também era operado pela Prefeitura. No início dos anos 40, o prefeito Alpheu de Quadros, por gestões do escritor Cyro dos Anjos, então oficial de gabinete do governador Benedito Valadares, conseguiu com o secretário das Finanças, Ovídio de Abreu, verba para a instalação do sistema de tratamento de água, com estação no alto do Morrinho. Isso explica o fato de o secretário ser hoje nome de avenida na cidade, para estranheza do jornalista Benedito Said. A homenagem pode ter sido exagerada, mas a obra foi um grande avanço em termos de saneamento básico. Mereceu. Mas quando a Prefeitura resolveu livrar-se do abastecimento de água, criou o “serviço autônomo de água e esgoto”, que foi substituído pela Caemc, que deu lugar à Copasa, que aí está transformada em saco de pancadas da população pouco afeita a pagar pela água que consome. A telefonia nasceu terceirizada. O serviço foi dado em concessão a Hildebrando Mendes, que o manteve funcionando durante décadas, até o surgimento da Cia. Telefônica, instituída em forma de S.A. Esta modernizou o sistema e prestou bons serviços, até ser absorvida pela Telemig devido a monopólio imposto pelos governos militares para o setor. A Telemig foi encampada pela Telemar, que foi adquirida pela Vivo, que acaba de ser engolida pela gigante Oi, que prima pela prestação do pior serviço de atendimento ao público de toda a história da telefonia em Montes Claros. Assim aconteceu com outros setores: o matadouro municipal foi absorvido pelo Matadouro Otany, que saiu do mercado com o surgimento do Frigonorte. Com a falência deste, o serviço regrediu em qualidade, com diversos pequenos abatedouros disputando o espaço, além do “frigomato”, que domina o setor. Na verdade, uma espécie de “terceirização” sem lei, sem contrato e sem rosto, mas que existe e desafia a saúde pública. O processo parece não ter fim. A Prefeitura continua transferindo a terceiros o que é atribuição dela. Obras, ela há muito não executa diretamente: passa-as para a iniciativa privada mediante licitações; transporte coletivo sempre foi explorado mediante concessão; o controle de trânsito esteve entregue à Polícia Militar e passou a empresa pública municipal; até a merenda escolar foi entregue a terceiros; a coleta de lixo teve 30% transferidos a grupo especializado que veio de fora e acaba de adquirir fazenda para nela manipular os rejeitos; a terceirização da rodoviária está a caminho; e, de tanto ouvir falar nisso, um vereador achou por bem sugerir na Câmara a terceirização das estradas rurais, o que leva à presunção de cobrança de pedágio, que seria um desastre, principalmente eleitoral (tudo leva a crer que ele pretendia a contratação de máquinas de terceiros para os consertos). Resumo da ópera: ao final, ainda sobram para a Prefeitura os setores de educação e saúde, que aliás vão muito mal, além dos serviços burocráticos, porque, afinal, alguém tem de bater carimbos. Se assim for, para que servirá esse exercito de funcionários mantidos pela Municipalidade? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/1/2011 14:09:59 |
| Em respeito aos mortos Waldyr Senna Batista Com a terceirização de parte do serviço de coleta de lixo e da pretendida transferência da exploração do terminal rodoviário para a iniciativa privada, surge a oportunidade de estudar a conveniência de estender a medida (ou assemelhada) a outros setores. O critério para a terceirização tem sido o de suprir a deficiência do setor público em áreas que lhe são afetas. Funcionou mal, terceiriza-se. E há inúmeros serviços nessa situação. Um deles é o “cemitério municipal”, em que não se aplica a fórmula da terceirização, pois ele encontra-se com sua capacidade esgotada. Não haveria como vender espaços para custear sua manutenção e ampliação. Mas talvez fosse possível a criação de incentivos que atraíssem grupos privados na criação de novos cemitérios. As péssimas condições em que se apresenta o cemitério do Bonfim constitui verdadeiro desrespeito às pessoas ali sepultadas e às famílias delas. Com as chuvas dos últimos dias, a área inteira transformou-se em matagal, que impede até a visão das placas indicativas, sem falar em outros inconvenientes. Mas a chuva é alegação pouco consistente, já que a aparência de abandono ali é permanente. O cemitério só recebe alguma atenção da Prefeitura em vésperas do dia de Finados. No restante do ano, só se percebe sinais localizados de zelo pela presença de pessoas contratadas por famílias para cuidar das sepulturas. Esse trabalho envolve dezenas de homens e mulheres, que se queixam de limitações impostas principalmente quanto ao acesso à água para irrigação das plantas. Eles são obrigados a percorrer grandes distâncias repetidas vezes empurrando carrinhos de mão até o ponto de abastecimento. Caberia à administração do cemitério facilitar as coisas, instalando outras torneiras, mas ela parece não ter autonomia para tanto, porque cabe à Prefeitura o pagamento da conta. Depende de autorização superior, que não se sabe se foi solicitada. Quanto ao problema do esgotamento da área para sepultamentos, a Prefeitura está desapropriando terreno na localidade de Toledo, a dez quilômetros ao norte do centro da cidade, onde existe cemitério cujas condições são precárias. A área, na região rural, poderá atender a demanda da cidade durante alguns anos, com a vantagem adicional de não provocar resistências da vizinhança, já acostumada a esse tipo de empreendimento. Mas há o inconveniente da distância, que transformará qualquer sepultamento em viagem (a “última viagem”, para o falecido...). Tudo isso vem a propósito das dificuldades que a Prefeitura enfrenta para solucionar o problema do cemitério, onde não existem mais espaços disponíveis para a média diária de seis sepultamentos. Nos grandes centros, esse problema foi minimizado com a criação de cemitérios particulares, em que as pessoas adquirem parcela, preparando-se para o inevitável. Em Montes Claros houve iniciativa mal-sucedida nesse sentido. Família proprietária de terreno ao lado do cemitério do Bonfim implantou projeto de cemitério moderno, denominado “Jardim da Esperança”, com infraestrutura completa, composta de velório, sala para repouso de familiares, estacionamento, lanchonete e capela. Mas a receptividade não correspondeu, resultando em “terceirização” ao contrário: o município incorporou o novo cemitério ao seu, mediante permuta de imóveis. Essa “municipalização” permitiu protelar por algum tempo o problema da saturação do cemitério, que chegou agora ao ponto crítico. A Prefeitura, em respeito aos mortos, deveria avaliar se a formula dos cemitérios particulares pode de alguma forma contribuir para minorar o problema, mediante incentivos para atrair empreendedores. Seria medida paliativa, mas melhor do que medida nenhuma. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/1/2011 13:35:59 |
| Pacto difícil Waldyr Senna Batista Cumpridos dois anos de mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite mudou sua avaliação a respeito dos tributos municipais. Na semana passada, a propósito de comentário aqui feito sobre o reajuste de impostos por ele proposto, que em alguns casos será de cem por cento, ele escreveu: “Ora, como historicamente os impostos em Montes Claros são de valores insignificantes, ridículos até, o que esperar de arrecadações pífias, quando toda a moderna administração pública recomenda aumento de receitas próprias, para possibilitar a construção de obras e a prestação de serviços de qualidade à população?”. Não era o que ele pensava há pouco mais de dois anos. No debate na televisão, encerrando a campanha em que se elegeu, provocado pelo então prefeito Athos Avelino, candidato à reeleição, que o acusou de não pagar impostos devidos à Prefeitura, ele respondeu mais ou menos nestes termos: “Os impostos em Montes Claros são muito elevados. Pago os que considero justos. Quanto aos demais, estou discutindo”. Apesar de sua larga experiência com microfone e demais instrumentos de comunicação, o então candidato foi colhido de surpresa e se embaraçou. Poderia ter reagido fazendo alusão ao que constituía flagrante infração do sigilo fiscal a que todo contribuinte tem direito, mas acabou acolhendo a provocação. Respondeu contrariando o que se sabe ser sua posição desde o exercício do primeiro mandato, quando fez aprovar código tributário que elevou os impostos municipais a níveis que só um administrador com altíssimos índices de popularidade poderia ousar, como era o seu caso na época. (Registre-se, a bem da verdade, que o prefeito regularizou sua situação com os cofres municipais, na véspera de tomar posse). Mudar de opinião nem sempre é condenável. Darcy Ribeiro, em entrevista ao “O Jornal de Montes Claros”, repetindo Paulo Freire, afirmou que “não tenho compromisso com minhas idéias”, admitindo contrariá-las sempre que alguém o convencesse. O prefeito, de forma cordial, critica o signatário desta coluna pela persistência em condenar reajustes de tributos. E indaga qual seria, na opinião do jornalista, qual seria o momento adequado para a adoção da medida administrativa. O que inspira o posicionamento contrário ou favorável a reajustes de impostos é a percepção de que os recursos arrecadados estejam sendo aplicados em causas nobres. Isso vale para todos os níveis da administração pública. No Brasil, excetuada uma dezena, se tanto, os prefeitos têm o péssimo costume de quitar compromissos eleitorais às custas do contribuinte, relegando até o atendimento de serviços básicos. Nestes casos, aumentar impostos não é justo. A Prefeitura de Montes Claros, ao final da administração anterior, tinha oito mil servidores. Com pouco mais da metade disso, ela possivelmente funcionaria melhor, quando nada por ensejar ganho de espaço para se trabalhar no casarão que ocupa. Pois a nova administração, em seus primeiros dias, elevou esse número acima de dez mil funcionários, mediante contratações procedidas por “várias mãos”, segundo expressão do atual chefe de Executivo, que, mergulhado em série crise, tenta superá-la com a não renovação de centenas de contratos que estão vencendo. O problema, efetivamente, é menos de falta de dinheiro e muito mais por excesso de pessoal. O prefeito Luiz Tadeu Leite teve a humildade de admitir o erro, que é imperdoável num administrador de três mandatos. “Se erramos, estamos consertando nossos erros, cortando na carne e agindo com total respeito ao interesse público”, disse ele no texto publicado, em que propõe o que denomina de “pacto de amor a Montes Claros”, na esperança de conquistar apoios para o exercício do restante de seu mandato. O apelo não chega a especificar os parceiros desse pretendido pacto, que, de qualquer forma, não parece viável no momento em que o prefeito acaba de romper acordos políticos, perdeu espaços no legislativo onde tinha unanimidade, e se afastou de importantes aliados de campanha. Essa sequência de acontecimentos o fragilizou politicamente, sendo muito difícil reunir os cacos de esquema que parecia sólido, ainda mais considerando-se que o próximo ano será de eleição municipal. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/12/2010 10:04:15 |
| Notícia ruim tem hora Waldyr Senna Batista Antigo princípio já integrado ao folclore político nacional prescreve que, em véspera de Natal e Ano Novo, não se dá notícia ruim, que é para não estragar a festa de ninguém. Essa norma pétrea não escrita foi duplamente infringida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em encontro com o pessoal da imprensa, na semana passada, quando anunciou reajuste do preço da passagem de lotação e a implantação de mini-reforma tributária, eufemismo que disfarça aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O aumento do imposto foi aprovado pela Câmara, enquanto o das passagens, por ser prerrogativa do prefeito, mediante decreto, será formalizado a qualquer momento. Em tempos idos e esquecidos, o mesmo prefeito de agora criou na Prefeitura o Comutran ( Conselho Municipal de Trânsito ), já extinto, cuja função era aprovar reajustes de passagem de lotação depois de rigoroso pente-fino nos números apresentados pelas concessionárias. Via de regra, os pedidos eram protelados ou sofriam cortes radicais. Na prática, o papel do Comutran era bater de frente com as empresas e livrar a figura do chefe do Executivo do desgaste político provocado pelo reajuste, que, na fase de inflação galopante, ocorria com freqüência. Esse posicionamento permitia ao prefeito a alegação de que estava apenas homologando decisão de órgão de assessoramento. Agora as coisas mudaram. Com a economia estabilizada, ficou bem mais difícil promover reajustes, e o próprio prefeito se atribui a tarefa de anunciá-los. Ele até os justifica com o pretexto de que o tempo decorrido é longo e que as empresas encontram-se em posição desconfortável. Não importa que o reajuste anterior ainda se encontre sob efeito de liminar em face de contestação apresentada pelo Ministério Público. Quanto ao IPTU, a justificativa é a de sempre: defasagem entre o valor venal dos imóveis e o fixado pela planta de valores elaborada com assessoria de imobiliárias, que são convidadas para esse mister. Nada obstante, ao romper essa avaliação, a Prefeitura desautora as empresas, que acabam cumprindo papel meramente formal, pois a valorização imobiliária não muda em tão curto prazo. O que a Municipalidade parece desejar é que o imposto se transforme em tábua de salvação devido à situação sufocante com que se defronta. Mas há controvérsias quanto ao poder miraculoso da medida. O que a prática tem demonstrado é que, reajustar IPTU, em vez de incrementar a arrecadação, gera mais inadimplência. Foi o que se viu em 1983, primeira administração do atual prefeito, quando ele implantou código tributário que pôs nas alturas as alíquotas e estabeleceu medidas que pretendiam forçar a ocupação de terrenos vagos. O resultado, em termos de arrecadação, não foi o esperado; e, quanto à tributação das áreas ociosas, os proprietários delas sentiram que praticamente teriam de vendê-las para pagar o imposto. Seria uma espécie de expropriação indireta. Historicamente, a arrecadação do IPTU em Montes Claros não supera 40% da receita lançada, o que equivale a pouco mais de R$ 10 milhões por ano, insuficiente para quitar uma folha mensal, que está em torno de R$ 14 milhões. Na tentativa de fazê-la reagir, a Prefeitura tem decretado anistias, que produzem algum efeito, mas provoca a ira dos contribuintes pontuais, insatisfeitos com o privilégio concedido aos recalcitrantes. A resistência ao pagamento de tributos em Montes Claros já serviu de bandeira eleitoral, quando um candidato a prefeito se opôs ao reajuste do imposto predial lançando a campanha “Vamos dar a testa”, que na verdade constituía declarada desobediência civil. Perdeu aquela eleição, mas se elegeu em outra oportunidade, vendo-se tolhido no exercício do mandato exatamente porque a Prefeitura não dispunha de recursos e ele estava moralmente impedido de aplicar nos eleitores o remédio amargo que condenara. Não é o caso do prefeito Luiz Tadeu Leite, que aumentou impostos no passado e volta a fazê-lo agora, apesar das evidências de que não seria essa medida mais eficaz para alavancar a receita. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/12/2010 13:34:36 |
| “Apagão” de Natal Waldyr Senna Batista O “apagão” deste Natal em Montes Claros, por paradoxal que seja, lança luzes na crise da Prefeitura, e rompe tradição de cerca de 40 anos. Nesse período, houve ocasiões em que foi preciso lançar mão da parceria com o setor empresarial lojista, diretamente beneficiado pela ornamentação das praças e ruas centrais. E seria de imaginar que o recurso se repetisse neste ano, ainda mais que, à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, encontra-se o empresário Edgar Santos Filho, ex-presidente da CDL ( Câmara de Diretores Lojistas). Essa condição facilitaria o entendimento, e ele, que costuma ser citado como pretendente a cargo eletivo, contaria pontos preciosos. Mas não é esse o caso. Aqui se trata da crise financeira que tem impedido a Prefeitura de desenvolver atividades corriqueiras, como essa de iluminar praças. Ela não existia quando se iniciou a atual administração. Ou, pelo menos, não foi mencionada, contrariando o que se tornou habitual no Brasil quando candidatos de oposição assumem o poder, que é denunciar a chamada “herança maldita”. Se o prefeito Luiz Tadeu Leite nada disse, depreende-se que não se sentiu prejudicado, apesar dos “restos a pagar”, saldos de salários e dívidas junto a fornecedores que encontrou. Reunido com a imprensa no decorrer desta semana, ele atribuiu a crise ao empreguismo, admitindo que se deu de forma desorganizada e praticado “por várias mãos”. Está tentando agora por ordem na casa, mediante demissões e a não renovação de contratos. Seja qual for a explicação, o certo é que a atual administração municipal, ao concluir seu segundo ano, ainda não se encontrou. Sequer conseguiu formar secretariado estável. Nesse curto período, há pastas vagas e outras comandadas cumulativamente por interinos. A Secretaria da Fazenda, que é o ponto nevrálgico de qualquer Governo, está no seu terceiro ocupante, o que dá média de um secretário para cada oito meses. Essa rotatividade indica fragilidade da base de sustentação da administração, que tenta tapar buracos(não os das ruas) até na Câmara Municipal, onde desfrutava de unanimidade. Sintomaticamente, tudo se complicou a partir do momento em que o prefeito decidiu patrocinar a candidatura do seu filho à Assembléia, deixando falando sozinhos companheiros que o ajudaram a ganhar a eleição: Gil Pereira saiu e está “pedindo desculpas” aos seus eleitores por ter firmado a aliança para a eleição; a vice-prefeita Cristina Pereira foi alijada do sistema e impedida de despachar na Prefeitura; o vereador Atos Mameluque, candidato a deputado estadual, depois de muitos serviços prestados, foi preterido e não disfarça sua insatisfação; e Wilson Cunha, candidato a deputado federal, que, como se costuma dizer, “dava as cartas” na Prefeitura, rompeu dias antes da eleição. O prefeito conseguiu eleger o filho, que obteve mais de 50 mil votos, mas praticamente inviabilizou sua administração. Politicamente, encontra-se isolado. A derrota do seu candidato a governador, Hélio Costa, tumultuou ainda mais seus planos, situação que não melhora em nada com a adesão do PMDB ao governo Anastasia, que já era esperada. E, diante desse quadro, como procede a oposição? Resposta: ela não existe. Gil Pereira, no momento, "só pensa naquilo”, isto é, tornar-se secretário estadual, relegando a oportunidade de assumir a chefia da oposição com vistas à eleição de 2012; Athos Avelino parece conformado com a inelegibilidade e não se pronuncia; Jairo Ataíde, que aderiu ao desafeto virulento, ficou sem discurso; Rui Muniz tenta fazer decolar seu Funorte FC, até no “tapetão”, na esperança de com ele chegar à Prefeitura; e Humberto Souto se recolheu em Brasília, à espera de ser convocado. Assim, o quadro político municipal não muda. O que muda é o Natal - como indagava o velho Machado – pois perdeu o brilho das luzes que faziam a beleza das ruas e das praças. Sem as luzes, pelo menos dá para disfarçar os buracos das ruas, se isso servia de consolo... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 10/12/2010 15:30:41 |
| A latomia de sempre Waldyr Senna Batista O debate sobre a criação de novos municípios sempre volta, porque envolve interesses eleitorais. Mas não há unanimidade quanto à conveniência da medida, geralmente justificada com o argumento de que promove o desenvolvimento das comunidades rurais, não obstante haver municípios norte-mineiros prestes a comemorar o cinqüentenário de emancipação sem que apresentem sinais positivos significativos. No início da última década do século passado, o número de municípios no Norte de Minas passou de 42 para 83. E já se fala na criação de mais 30 ou 40, mediante consulta quando da próxima eleição municipal. Em caso de manifestação favorável, serão mais dezenas de prefeitos e vices, centenas de vereadores e milhares de servidores onerando os cofres públicos. Mas, não por acaso, está também em foco a dificuldade enfrentada pela maioria dos municípios mineiros para a quitação de seus compromissos de fim de ano. Minas Gerais tem 853 municípios, com mais de 80% deles até agora sem saber como quitar a folha do 13º salário. Segundo estimativa da AMM(Associação Mineira dos Municípios), do total, pelo menos 491 têm no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a única fonte de receita. Esses municípios são deficitários e, por isso, inviáveis. Caso, por exemplo, de Bonito de Minas, no Norte de Minas, integrante da última leva de emancipados: ele recebe R$ 240 mil do FPM e tem gastos de R$ 800 mil, gerando déficit mensal de R$ 560 mil. A origem disso, com toda a certeza, está na folha de pessoal, composta pelo empreguismo eleitoreiro. Entretanto, a situação não é diferente nos municípios de grande porte, como Montes Claros, que também alega dificuldades. Sua Prefeitura tinha 8 mil funcionários no final da administração passada, o que já era absurdo, e logo nos primeiros meses da atual esse quadro passou a ser de mais de 10 mil. Teve assim agravada sua crise financeira, atrasando pagamentos a fornecedores e funcionários e impedindo até a manutenção de serviços de rotina. Para saldar a folha do 13º salário, ela promoveu a mais ampla anistia tributária de sua história, com os inadimplentes tendo prazo até ontem para saldar suas dívidas, liberados de juros, multas, correções e pendências judiciais. Um verdadeiro “queima”, como se diz no comércio varejista. Mas a Prefeitura de Montes Claros ao menos tem como safar-se utilizando as próprias pernas, o que não é o caso de centenas de outros municípios. A temporada pré-natalina não estaria completa se o tema das dificuldades financeiras não estivesse em pauta. Todo ano é a mesma latomia, como se o compromisso do 13º salário constituísse novidade, ao ponto de os prefeitos serem colhidos de surpresa. Desta vez, a alegação não poderia ser a queda na receita do FPM, pois ela cresceu 7,1% até outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Neste caso, os prefeitos reportam-se à crise mundial de dois anos atrás, que levou o Governo federal a reduzir os repasses. Porém, essa crise já foi superada, não mais servindo de pretexto para disfarçar a má-gestão que acomete a todos os municípios. Isso abrange empreguismo desenfreado, falta de planejamento e má aplicação de recursos, entre outros motivos, todos relacionados com eleições passadas, presentes e futuras. Em janeiro próximo, tão logo assuma a presidente Dilma Roussef, comandados pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos ), os prefeitos pretendem levar a ela suas reivindicações. Com os números do recente recenseamento, eles pleitearão reforma tributária, aprovação da emenda 29 (que prevê recursos para a saúde) e investimentos no que denominam de “mobilidade urbana”. O presidente da entidade, João Coser, prefeito de Vitória( ES ), defende a repactuação da distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Diz ele: “Se não mudar o atual cenário, a tendência é de que os municípios não tenham capacidade de investir em mais nada”. Sobre o empreguismo, que é a “matriz” de todos os males dos municípios, o presidente da FNP não tuge nem muge. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/12/2010 15:48:22 |
| O “Alemão” e o “Feijão” Waldyr Senna Batista Não chegaram a ser comemorados, mas foram recebidos com discreto otimismo, pelos setores policiais, os resultados de levantamento que situa Montes Claros na sétima posição no ranking da criminalidade do Estado. Os dados do ICV – Indice de Criminalidade Violenta , catalogados pela FJP (Fundação João Pinheiro), referem-se ao primeiro semestre deste ano, apontando queda de 18,4% no Estado. Com 32 homicídios no período, Montes Claros teve redução de 23,14% em crimes violentos; 14,41% em homicídios; e 22,73% em crimes violentos contra o patrimônio. Ao divulgar os números, a própria Polícia Militar admite que, quando forem computados os crimes ocorridos no segundo semestre, Montes Claros “poderá galgar alguns degraus” nesse quadro macabro, uma vez que o total anual de homicídios já é de 71. Ou seja, a sétima posição é provisória. Em outro comunicado divulgado, o coronel Franklin de Paula Silveira, comandante da 11ª Região de Polícia Militar ( RPM ), informa que, na região Norte de Minas, houve redução mais significativa do que a estadual, em torno de 20%, atribuindo isso ao trabalho conjunto da Polícia Militar com a comunidade, imprensa e demais órgãos do sistema de defesa social, graças ao que, segundo ele, aumentou a “sensação de segurança da sociedade”. E anunciou novas medidas a serem implantadas, entre elas a 8ª Companhia de Missões Especiais, com efetivo de 120 policiais, e mais sete unidades de Polícia Pacificadora ( UPPs) ) no município. O comandante destacou ainda o sucesso de patrulhas rurais e de programa como o Proerd , de erradicação das drogas. De fato, as estatísticas são favoráveis e o aparato de que dispõe a Polícia na cidade e na região sugerem que os resultados sejam favoráveis. Mas, na prática, não é isso o que se percebe, estando muito longe o nível de “sensação de segurança” preconizado pelo comandante. As execuções sumárias continuam, devendo fechar o ano com mais do que o dobro do índice tido como tolerável pela OMS ( Organização Mundial de Saúde ), e a situação é alarmante quanto aos crimes contra o patrimônio, que acontecem às dezenas, diariamente. Haja vista os assaltos a joalherias e a outros estabelecimentos, praticados à luz do dia no centro da cidade, apesar do sistema “olho vivo” em funcionamento, e a atuação continuada de assaltantes em áreas como a avenida Magalhães Pinto, desde o trevo nas proximidades da Codevasf até o da Cowan. Nesse percurso, praticamente todos os estabelecimentos comerciais já foram assaltados, alguns mais de uma vez, sem que a Polícia tenha conseguido identificar e prender os autores. Há informações de que esses criminosos estariam na área do Feijão Semeado, onde a Polícia não entra,segundo teria sido informado a comerciantes que registraram boletins de ocorrência na Delegacia. Esses empresários são de opinião que a Polícia Civil tem sido pouco eficiente, quase sempre limitando-se ao registro das ocorrências. Com os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, há o temor natural de que os bandidos expulsos do chamado “complexo do Alemão” migrarão para outros pontos do País, para dar sequência à sua ação criminosa. Montes claros, que de há muito integra a rota do narcotráfico, poderá vir a ser o destino de alguns deles. Para detê-los em sua fuga desesperada, espera-se que funcione a contento o aparato bélico da PM, que tem produzido números otimistas. Quanto à PC, está devendo explicações à sociedade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/11/2010 13:14:45 |
| Uma cidade chamada MOC Waldyr Senna Batista Foi muito oportuno o artigo, publicado na última quinta-feira, neste espaço, no qual Haroldo Lívio, para destacar o cinquentenário de lançamento da revista “Encontro”, em Montes Claros, estabelece liame com os otimistas anos 60, da bossa nova, do cinema novo e da inauguração de Brasília. Abriu assim oportunidade para lembrar também dois fatos, no mínimo pitorescos, relacionados com a revista, que se constituiu em marco na imprensa local. Na edição de outubro de 1960, ela focalizou a universitária Tereza Lafetá, que pontificava como um dos mais belos rostos da cidade e era tida como uma das jovens mais inteligentes e cultas da época. A entrevista foi publicada com o título “Beleza, teu nome é Tereza” e deu ênfase à maior presença da mulher na sociedade e no mercado de trabalho. A entrevistada declarou-se favorável ao que chamou de “modernização da mulher”, apoiando o que fosse “essencialmente feminino, honesto e simples” e condenando qualquer tipo de exagero ou exibicionismo. Disse: “Creio que cabe à mulher um direito mais amplo, quase ao lado do homem, nas lutas da sociedade moderna”. Na opinião dela, as mulheres estavam à altura de ocupar postos de chefia nas administrações públicas, desde a Prefeitura de Montes Claros até a Presidência da República. Relidas à distância de cinqüenta anos, essas palavras soam como óbvias, mas, quando foram proferidas, tiveram também certo sentido profético, só agora concretizado: Cristina Pereira ocupou a Prefeitura local por trinta dias e Dilma Rousseff prepara-se para assumir a chefia do Governo brasileiro. O outro fato prende-se ao uso de “MOC” para designação de Montes Claros. Augusto Baladoce, há pouco tempo, erroneamente, atribuiu essa criação à irreverência de Darcy Ribeiro, que na verdade nunca proferiu o termo, pelo menos não publicamente, que se saiba. Quem primeiro fez uso dele foi um certo Parcifal de Almeida, que assinava na revista “Encontro” o que se denominava como coluna social, mas que era uma sátira a esse tipo de jornalismo, que àquela época despertava grande interesse, graças a Jacinto de Thormes e Ibraim Sued. Na edição de junho de 1960 da revista, o sempre mordaz colunista, ao criticar a expressão “gente bem” usada pelos cronistas sociais, afirmou: “Pois não é que aqui em MOC ( abreviatura de Montes Claros na aviação), por sua vez formou-se também um grupinho esnobe e fútil que se considera muito “bem”?”. Dali em diante, ele insistiria no uso do termo, que se expandiu rapidamente, até que, na edição de dezembro do mesmo ano, diria: “Minha maior satisfação e glória foi saber que criei um neologismo (MOC), o que significa que este erudito homem de letras deu sua humilde contribuição para enriquecimento da nossa decantada flor do Lácio”. E aplaudiu a criação, em Belo Horizonte, do “MOC Clube”, clube “volante” que pretendia reunir a numerosa colônia montes-clarense na Capital. Nos termos em que era redigida, a coluna constituía uma brincadeira, criada para aguçar a curiosidade do leitor, mas o apelido dado à cidade acabou sendo levado a sério, ao ponto de, hoje em dia, passar a substituir, em muitos casos, o topônimo da cidade, mais ou menos como acontece com “BH”. E o Parcifal de Almeida, na sua coluna de fevereiro de 1961, jactava-se de haver introduzido nos usos e costumes da cidade o que antes não passava de abreviatura constante do código da Aviação Civil, servindo apenas para “marcar nossas malas”, como ele afirmou. E acrescentou o irreverente colunista: “Eu que a fiz palavra, dei-lhe atestado de autonomia”. Dando cordas à criatividade, inventou que o “novo ministro da Aeronáutica, o Grum Moss, prometeu condecorar este cronista com a Medalha do Mérito Aeronautico, por ter difundido a sigla MOC”. Mas, afinal, quem foi esse Parcifal de Almeida ? Transcorrido meio século, este continua sendo um grande mistério, que só Haroldo Lívio será capaz de desvendar. Ou ele fala agora ou se cala para sempre... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/11/2010 13:12:34 |
| Centro de Convenções, ainda Waldyr Senna Batista Pode até não parecer, mas há indicações de que a construção do Centro de Convenções continua na pauta da Prefeitura, agora apelidado de Centro de Convenção para Formação e Educação Continuada dos Profissionais da Educação. A quilométrica denominação constou de edital publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto, que habilitou, entre seis, as empresas Construtora Cosmos Ltda e Construtora Itamaracá Ltda para participar de concorrência pública que seria realizada no dia 15 de setembro. Ao que consta, a vencedora foi a Cosmos, que desistiu, estando o resultado em suspenso, podendo ser feita outra licitação. A mudança de nome muda quase nada no projeto, se é que se trata da mesma coisa. Indica apenas que os recursos, da ordem de R$ 6 milhões, a serem empregados na obra e já depositados na Caixa Econômica Federal, são provenientes do Ministério da Educação. Dos R$ 4 milhões liberados na administração passada, metade foi aplicada na avenida Sidney Chaves, adotada como via de acesso ao Distrito Industrial, onde se construiria o Centro de Convenções, dinheiro esse proveniente do Ministério do Turismo. A outra metade foi devolvida a Brasília, por não ter sido utilizada, o que obrigou a Prefeitura a promover gestões para a obtenção de novo suprimento, viabilizado pelo Ministério da Educação, através do programa denominado Fundeb. Certamente por isso o nome teve de ser adequado. Era objetivo da atual administração construir o Centro de Convenções nas proximidades do aeroporto ( bairro Interlagos ), compondo complexo recreativo, esportivo e cultural que estaria nos seus planos. Mas a localização teve de ser alterada, depois que emissário da CGU ( Controladoria Geral da União ) aqui esteve e foi peremptório ao afirmar que, em outro local, o Centro de Convenções não poderia contar com dinheiro do Governo federal. Essa imposição colocou em xeque a Prefeitura, pois ela não dispõe de recursos próprios para a obra, além de estar obrigada a comprovar o desembolso de dinheiro na Av. Sidney Chaves, sob pena de ter de devolver os recursos ali aplicados e que não foram suficientes para sua conclusão. Aliás, a avenida encontra-se em processo de deterioração, com os balaustres sendo comidos pela ferrugem. O terreno do Distrito Industrial, de 50 mil metros quadrados, foi doado ao município pela Fundetec, desmembrado da área de 300 mil metros quadrados, que pertenciam à empresa Eternit, que pretendia implantar no DI projeto financiado pela Sudene. Tendo desistido de seu intento, ela transferiu o terreno à Fundetec para a instalação do Parque Tecnológico, de que o Centro de Convenções seria componente importante. O imóvel foi doado ao município para que a obra pudesse receber recursos públicos. Mas, por ter o projeto se inviabilizado devido ao posicionamento da Prefeitura, o Ministério Público, que por lei é o curador do patrimônio das fundações, preparava-se para requerer a anulação da escritura de doação, quando recebeu pedido de mais prazo formulado pela Municipalidade. Em meio a esse emaranhado, o assunto ficou difícil de entender e de ser explicado em coluna jornalística. O mais curioso é a não divulgação, pela Prefeitura, das providências que ela vem adotando no sentido de retomar a proposta, que já teve até concorrência pública realizada, ela que não perde oportunidade de fazer soar os clarins publicitários em torno até de medidas que nem sempre fazem jus ao estardalhaço. No caso, isso certamente se dá devido às circunstâncias que envolveram o projeto do Centro de Convenções, com idas, vindas e sobressaltos. Um pouco de cautela é aconselhável, até que haja fato concreto a comemorar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/11/2010 13:28:18 |
| A invenção do milhão Waldyr Senna Batista Repercutiu menos do que o esperado a divulgação do resultado preliminar do recenseamento, que atribuiu a Montes Claros população de 355.401 pessoas, oito mil a menos do que o estimado pelo IBGE, que era de 363 mil. Esse número vinha sendo “arredondado” para 400 mil pelos apologistas da meta de 1 milhão de habitantes na cidade por volta de 2025. Ou seja, dentro de “alguns anos”. Essa “previsão” surgiu não se sabe de onde, produzida não se sabe por quem e nem com base em quê. De repente, passou a ser repetida até por pessoas tidas como de credibilidade, como se fosse acontecimento respaldado em bases concretas. E, o que é pior, festejada como meta a ser perseguida e comemorada, quando se sabe que, consideradas as condições precárias da cidade, se concretizada em prazo tão curto, alcançaria dimensões de catástrofe. Como abrigar tanta gente numa cidade que mal comporta a população atual, sem obras ou sequer planos para expansão nessas proporções ? O recenseamento, que se realiza a cada dez anos, entre outras finalidades, serve de base para a divisão de recursos federais para estados e municípios. No caso de Montes Claros, a diferença entre a estimativa e a contagem oficial não é significativa, podendo ser absorvida porque a cidade dispõe de outras receitas. Mas, em municípios de pequeno porte, que são a maioria e que têm o FPM ( Fundo de Participação dos Municípios) como única fonte de recursos, qualquer discrepância pode resultar em sério transtorno. Por essa razão, o IBGE acolherá contestações das prefeituras até o próximo dia 24. A divulgação do resultado definitivo será no dia 29. Os números do censo prestam-se também para orientar a expansão e o planejamento das cidades, levando em conta natalidade, mortalidade e migração de forma a possibilitar intervenções que as resguardem de problemas futuros. Contudo, prevalece o imediatismo dos prefeitos, que não se valem desse instrumento, preferindo priorizar ações que resultem em vantagens eleitoreiras. Explosão demográfica não deveria ser motivo para ufanismo e nem de acirramento da rivalidade muito comum entre cidades, porque só faz piorar as coisas. O censo do ano 2000 revelou Montes Claros como a quinta maior cidade do Estado em número de habitantes, situação provocada pelo incentivo à migração regional, que produziu o favelamento e o aumento do desemprego. Poucos anos depois ela perderia essa posição, passando ao sexto lugar, superada por Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Betim, mas continuou em prática o equívoco de se dizer que Montes Claros é a sexta melhor cidade do Estado. Não é, os dados se referem apenas à população. Em termos regionais, ela é a primeira, tendo cinco vezes mais habitantes do que Janaúba, segunda colocada (66.377 habitantes) e Januária, em terceiro lugar(65.255). Em dez anos, a população de Montes Claros saltou de 306.947 pessoas para 355.401, acréscimo de 48.454, ou o equivalente a uma Bocaiúva ( 46.183). Trata-se de dado preocupante, considerando-se que o poder público tem se mostrado impotente para absorver essa população adicional sem comprometimento da qualidade de vida da cidade. O trânsito já se tornou insuportável, os índices de violência recrudesceram e os equipamentos de infraestrutura deixam a desejar. No momento, não há um único empreendimento de vulto em execução na cidade, estando a Prefeitura em situação tão lastimável que não consegue sequer quitar pontualmente a folha de seus servidores. Em termos demográficos, os índices de crescimento têm sido declinantes nas últimas quatro décadas, seguindo a tendência nacional, o que é bom. Nos anos 70, a expansão anual média foi de 4,3%, caindo para 3,5% dez anos depois e chegando a 2,1% no período seguinte. Na década que está terminando, a média é de 1,9%. Essa tendência adiará em muitas décadas a previsão do milhão de habitantes. Uma coisa pelo menos é certa, e não é preciso ser profeta para constatá-la: nenhum dos atuais arautos do milhão de habitantes desfrutará da suprema glória de testemunhar o advento desse acontecimento... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 5/11/2010 15:01:08 |
| UMA COISA E OUTRA Waldyr Senna Batista Não há sinais evidentes de que a vitória acachapante de Dilma Rousseff sobre José Serra, em Montes Claros, possa vir a turbinar a influência do Partido dos Trabalhadores na cidade, como imaginam alguns de seus adeptos mais fervorosos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Basta lembrar que, na campanha de reeleição do presidente Lula, quatro anos antes, a votação dele na cidade foi igualmente esmagadora, e nem por isso o PT teve melhorada sua performance na eleição municipal que se seguiu, limitando-se a eleger um vereador. E olhe que, naquela oportunidade, a votação do presidente correspondeu a três votos em cada grupo de quatro apurados. Na eleição de agora, a candidata de Lula foi contemplada com dois de cada três votos registrados nas urnas eletrônicas. Isso, traduzido em números, significa que, dos 179.125 eleitores, votaram nela 120.444 (ou 67,33%), contra 58.681(ou 32,76%), que preferiram José Serra. Uma vitória maiúscula, nos moldes tipicamente nordestinos, sob influência do bolsa-família e de outros programas eleitoreiros patrocinados pelo atual governo. Na verdade, votos destinados a Lula, pois a quase totalidade dos que votaram em dona Dilma não sabem quem é ela. Da mesma forma como procederam os eleitores de qualquer cidade do sertão nordestino, a que Montes Claros se iguala. A influência do PT local nessa verdadeira surra eleitoral foi nenhuma. E, por isso mesmo, o potencial do partido em Montes Claros, que nunca ultrapassou dois vereadores, deverá continuar o mesmo. Já houve ocasião em que não elegeu nenhum, e atualmente conta com um, depois de ter tido um vice-prefeito, o que não serve de parâmetro, pois ninguém vota em vice. No caso, findo o mandato, ele saiu de circulação, depois de colher derrota em disputa de cadeira na Assembleia. Nada indica que, na próxima eleição municipal, o PT conseguirá romper os limites restritos que ele próprio criou, ao aplicar rigor excessivo para admissão de adeptos quadno de sua implantação. Fechou-se, recusando a adesão de figuras consagradas na política local, se é que alguma delas tenha manifestado disposição nesse sentido, tamanho era o preconceito em relação ao radicalismo adotado pelos petistas, aqui e em todo o país. Em grande parte devido a isso, o partido não cresceu e agora não tem referência na cidade. Essa é a grande dificuldade com que se defronta nessa fase favorável que atravessa, com a eleição de sua principal figura para dois mandatos de presidente da República, e a eleição da sucessora dele. Sem nome de expressão, os petistas estariam se movimentando no sentido de lançar mão de político estranho ao município para a disputa da próxima eleição. Mas é pouco provável que concretizem esse intento, a não ser apenas para marcar posição e abrir caminho para as eleições futuras. Aliás, com o revés sofrido na eleição do mês passado, em que suas principais figuras não conseguiram eleger-se, Montes Claros está ameaçada de se tornar alvo do apetite até de políticos que se tornaram profissionais na função de prefeito, mudando o domicílio eleitoral assim que se esgota a possibilidade legal de reeleição em suas cidades de origem. Um deles, que não é do PT, valendo-se de assessores que atuam na imprensa local, vem lançando balões-de-ensaio nessa direção, como se Montes Claros aceitasse apequenar-se a esse ponto. Como até agora ninguém se manifestou contrariamente a esse lance de oportunismo, pode até ser que sim. Mas isso é outra coisa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/10/2010 14:33:17 |
| Criminalidade endêmica Waldyr Senna Batista O mês que está terminando ficará na história de Montes Claros como o mais sangrento dos últimos tempos. Sem contar os casos que podem estar acontecendo na virada deste fim de semana eleitoral, foram sete as execuções sumárias registradas, o que eleva para 70 o número de crimes violentos até agora praticados na cidade neste ano. Trata-se de um número alarmante, mas as autoridades policiais da cidade divergem quanto à interpretação dos fatos. O delegado Aluizio Mesquita, chefe da Policia Civil, é de opinião que não houve aumento da criminalidade, fazendo-se necessário apenas implementar medidas pontuais de repressão qualificada para que se assegure o controle da situação. Ele não admite que a soltura de 30 presos, autorizada pelo mutirão carcerário recentemente realizado, tenha ligação com os fatos recentes. No que é contestado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Franklin de Paula Silveira, que atribui a essa medida o crescimento do número de crimes violentos ligados ao tráfico de drogas. Ele toma por base levantamento do setor de inteligência da PM, que classifica esses detentos recolocados em circulação como sendo membros de facções criminosas, usuários de entorpecentes e autores de vários outros delitos. A população,aterrorizada, tende a concordar com o oficial da PM, devido ao visível agravamento da situação de insegurança sentida na cidade, que recomendaria prender e não libertar presos. A impressão que se tem é que, de certa forma, a polícia tem adotado tratamento quase burocrático diante das execuções que se multiplicam, limitando-se a atribuí-las, invariavelmente, ao tráfico de drogas, sem identificar os autores desses crimes. Raramente há notícia de prisões e não se recorda de nenhum caso que tenha chegado ao tribunal do júri. Quanto às drogas, registre-se que a Polícia conseguiu prender os principais chefes do tráfico, embora haja indícios de que eles comandam o crime do interior do presídio. A exceção fica por conta de homicídio praticado na semana passada, no bairro Morada da Serra, no local ironicamente denominado de “recanto do paraíso”, onde se realiza pagode em fins de semana. No local, foi preso o principal suspeito de haver disparado dez tiros contra o “gerente de tráfico de drogas”, assim denominado no noticiário da imprensa. Trata-se de atividade cuja existência era desconhecida na cidade, sendo de supor que o “profissional” que a exerce porte, além de armas, cartão de visita, e até se inscreva no SINE quando estiver desempregado. O suspeito foi preso quando tentava escapar, e o crime foi praticado em pleno pagode, onde se encontravam dezenas de pessoas. A Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU, considera que a violência torna-se endêmica quando há registro superior a 10 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Tomando-se por base esse parâmetro, estabelecido por órgão de credibilidade internacional, e considerando população de 363 mil habitantes, a média tolerável de crimes violentos em Montes Claros seria de 36. Está com praticamente o dobro. A esperança é de que, com a eleição de amanhã, o problema da violência no País seja eliminado. Pelo menos, há compromisso reiterado pelos dois candidatos à presidência a República, de que vão coibir o tráfico de drogas. Ambos entendem que, para isso, bastará fechar as fronteiras do Brasil com Bolívia, Colômbia e Paraguai. Dilma Rousseff preconiza o uso de avião não-tripulado no policiamento das fronteiras, enquanto José Serra promete a criação do Ministério da Segurança Pública, que, além de guarnecer as fronteiras, cuidará da repressão interna. Ninguém havia pensado que fosse tão fácil... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/10/2010 14:48:48 |
| Nada de novo em 2012 Waldyr Senna Batista A derrota dos candidatos de Montes Claros na eleição do início deste mês não alterou o quadro político posto até agora com vistas à sucessão municipal. A campanha terá os candidatos de sempre, sendo mínimas as possibilidades de surgimento de nome novo. A geração que envelheceu ganhando e perdendo eleição ainda não admite haver chegado a hora de entregar o bastão. Aliás, pelo que aí está, não haveria nem a quem fazer essa entrega, se todos resolvessem encerrar a carreira. O prefeito Luiz Tadeu Leite é candidato natural à reeleição, apesar da fase ruim que atravessa, decorridos 22 meses do seu mandato. Não há obras a mostrar, a Prefeitura está sufocada por dívidas e pelo empreguismo, com salários sendo pagos em data cada vez mais próxima do final do mês seguinte. Politicamente, o prefeito está desgastado, pois apoiou o candidato derrotado ao governo do Estado e se isolou devido a atritos que teve no decorrer da campanha, quando perdeu os principais apoiadores e financiadores do seu grupo. Além disso, prepara-se para promover demissões em massa, adiadas devido à eleição. Ele tem dito que conseguirá completar o mandato com balanço positivo, mas é pouco provável. Diante desse quadro, as perspectivas favorecem candidatos de oposição. E o deputado Gil Pereira, que se reelegeu com quase 30 mil votos na cidade, aparece em destaque, podendo ser beneficiado se conseguir mudar seu perfil, que prima pelo estilo conciliador. Além de fortalecido eleitoralmente, ele tem a seu favor o rompimento da aliança firmada com o prefeito na ultima eleição municipal, em condições no mínimo estranha. Ele já perdeu duas eleições para a Prefeitura. O deputado Humberto Souto, que sofreu a primeira derrota em sua longa carreira, já deu mostras de que não pensa em aposentadoria. Admite ser candidato a prefeito, pretensão que alimentou ao se afastar do TCU (Tribunal de Contas da União), quando esperava ter o apoio do então prefeito Jairo Ataíde, a quem acusa de haver descumprido o acordo que tinham. Dizendo que “ninguém é candidato de si mesmo”,o veterano deputado confirma sua disposição de disputar a eleição municipal, “se vier a ser chamado”. O ex-prefeito Jairo Ataíde, também derrotado na última eleição, afixou cartazes ao longo da Avenida José Corrêa Machado, não deixando dúvidas quanto aos seus propósitos. Nas mensagens ele afirma que “a luta continua”, destacando o fato de ter sido o candidato a deputado federal mais votado em Montes Claros. Tenta assim transformar em ponto positivo o golpe da derrota eleitoral . Mas ele, que em outras eleições era tido como o mais legítimo adversário do atual prefeito, aliou-se a ele na eleição passada. Poderá ter assim queimado o grande trunfo de encarnar o papel de “anti-Tadeu”. Condição essa que poderá caber agora ao ex-prefeito Athos Avelino, que disputou cadeira na Assembléia Legislativa, obtendo cerca de 20 mil votos. Ele se apresentou na condição de impugnado, dependente de decisão judicial, exatamente devido a ação proposta por seu antigo correligionário, o atual prefeito. Em seu currículo consta o fato de ter sido o único candidato a derrotar Tadeu Leite em confronto direto nas urnas. Mas é outro que, para se tornar mais palatável ao eleitor oposicionista, terá de aprender a fazer oposição. Nessa lista ainda pode figurar o nome do deputado estadual Rui Muniz, que não conseguiu eleger-se para a Câmara dos Deputados. Esta foi sua quarta derrota eleitoral, sendo, além desta, duas a prefeito e uma a deputado estadual. Apresentou–se como candidato momentos após conhecer o resultado das urnas, argumentando que eleição é assim mesmo, ganhando umas e perdendo outras. No seu caso, disse, o objetivo é chegar à presidência da República, mantra que repete há anos, não se sabe se falando seriamente. Em política nada é definitivo. Mas, diante do quadro posto no momento e considerando o não surgimento de novos personagens, os candidatos a prefeito em 2012 sairão desta lista. Pelo menos os considerados competitivos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/10/2010 14:31:40 |
| Caras novas Waldyr Senna Batista O resultado da eleição de amanhã poderá indicar que houve modificação de profundidade na representação do Norte de Minas no Legislativo (Câmara dos Deputados e Assembleia). Nomes novos deverão aparecer, mas serão quase todos de “clones” de alguns dos atuais integrantes da chamada “bancada do Norte de Minas” que se afastaram para o exercício de outros tipos de mandatos ou que estão buscando alçar vôos mais altos. Para não deixar os votos cativos à mercê de “predadores”, eles cuidaram de lançar filhos, esposos e esposas para garantir posições. A fila é extensa e anda mais rapidamente do que se imagina, pois em política não há espaços vagos. Para ocupá-los, valem quaisquer métodos, por mais heterodoxos que sejam. O caso mais notório é o do prefeito Luiz Tadeu Leite, que lançou Tadeu Filho à Assembleia. Ele disputa com todos os privilégios a que tem direito, a começar pelo uso do nome e do prestígio eleitoral do pai, além do respaldo nem sempre discreto da máquina. Rui Muniz, deputado estadual, está disputando cadeira federal e se fez substituir pela mulher, Raquel, que era quem fazia funcionar o esquema de apoio do marido, que agora serve aos dois e se estende a diversos municípios. Operando com uso de avião e helicóptero, o deputado conseguiu fazer-se presente em várias cidades a cada dia, numa movimentação que atraiu a atenção da grande imprensa, que cita sua campanha entre as mais caras no Estado. A deputada estadual Elbe Brandão, que há quase oito anos ocupa uma secretaria, afastou-se da disputa, nela substituída pelo marido, Luiz Henrique. Ao que consta, ela pretenderia candidatar-se à Prefeitura de Janaúba. Até lá, poderá permanecer no secretariado caso se confirme a vitória do governador Antônio Anastasia. A deputada tem dito que está saindo da Assembleia, mas não abandonará a política, e desconversa lembrando que “o futuro a Deus pertence”. Vale dizer, é candidatíssima em 2012. O caso do ex-prefeito Athos Avelino difere, mas a citação se explica devido às peculiaridades que o cercam. A candidatura dele está “sub júdice”, aguardando definição do STF ( Supremo Tribunal Federal ) sobre a vigência ou não da lei “ficha limpa” em que ele foi enquadrado. São remotas as possibilidades de o ex-prefeito não ser alcançado, mas, pelo sim, pelo não, ele está investindo na atual campanha com vistas à Prefeitura em 2012. Disputando agora, ele procura preservar os votos que imagina ter e que se dispersariam se ficasse fora do pleito de amanhã. O STF deverá anunciar sua decisão sobre a lei antes do dia 15 de dezembro, quando deverá diplomar os eleitos. Em termos locais, outra consequência da eleição de amanhã, havendo ou não segundo turno, mas caso se confirme a vitória do governador Antônio Anastásia, como indicam as pesquisas, seria o isolamento do prefeito Luiz Tadeu Leite, que apoiou a candidatura do senador Hélio Costa. Isso o obrigaria a negociar com parlamentares ponte de contato com o governo estadual, incluindo a revisão do seu virtual rompimento com o deputado Gil Pereira e a vice-prefeita Cristina Pereira. É inconcebível que o governador venha a ressuscitar a política discriminatória inspirada em motivos eleitorais. Mas, por melhor que seja o relacionamento a ser estabelecido, ele não se igualaria ao que imaginava o prefeito se o resultado da eleição fosse diferente. Resta-lhe a tábua de salvação que seria Dilma Rousseff, cuja eleição para a presidência da República as pesquisas também dão como certa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/09/2010 14:05 |
| O que dizem os números Waldyr Senna Batista Números levantados no IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pelo economista Geraldo Matos Guedes, professor da Unimontes, em parte corrigem e também confirmam o que aqui se tem dito sobre a economia de Montes Claros, na busca de sua identidade. A principal conclusão é de que, de fato, o segmento serviços, em que se insere o comércio, entre outras especialidades, é o componente mais importante do PIB ( Produto Interno Bruto ) do município. Em 2007, último ano com dados disponíveis, esse setor representou 62,20% do total. Se esse índice surpreende, por ser elevado, mais surpreendente é o que se refere à pecuária, que em passado remoto era tida como o sustentáculo econômico do município. Na atualidade, segundo o IBGE – acredite – ela representa irrisórios 2,62% do total. A indústria, nas décadas de 60 e 70, experimentou forte expansão graças aos incentivos fiscais da Sudene. Encerrado esse ciclo, restaram poucas unidades em funcionamento, mas, mesmo assim, tem índice nada desprezível, de 23,54% do PIB montesclarino. O levantamento revela também dados curiosos, como o da participação do governo (município, Estado e União, somados) na formação do PIB: a arrecadação de tributos aqui, em 2007, foi de R$ 376 milhões ( 11,63%), enquanto os gastos alcançaram a cifra de R$ 454 milhões (14,03%). Ou seja, nos três níveis da administração pública, os gastos foram superiores à receita. Mas isso não significa que tenha havido investimentos expressivos em obras públicas. O maior volume desses recursos é expressado pelos salários pagos ao funcionalismo, que forma as duas maiores folhas de pagamento da cidade: a da Prefeitura ( atualmente com mais de 10 mil servidores), com R$ 12 milhões; e a da Unimontes, que gira em torno de R$ 3,5 milhões. De qualquer forma, sem perdão do empreguismo, trata-se de significativa injeção mensal de recursos na economia local. Ler cifras em coluna de jornal é exercício enfadonho. Para quem conseguiu ler até aqui, eis uma informação animadora: ao contrário do que se imagina, o PIB municipal está crescendo, e, melhor ainda, crescendo mais do que o PIB nacional. Somou R$ 896 milhões em 1995, tendo chegado a R$ 3,24 bilhões em 2007. No bolo econômico, a participação de Montes Claros é exagerada, como mostram os dados do ano de 2003, período em que a região Norte de Minas teve participação de 3,9% no PIB do Estado ( R$ 5,6 bilhões ), enquanto a parcela de Montes Claros no PIB da região foi de 34% ( R$ 1,9 bilhão). Quer dizer que, no conjunto de 89 municípios que integram a região, Montes Claros abocanha a terça parte. Esse fenômeno não é recente e, possivelmente, deve ter sido até maior no passado. Ultimamente, têm surgido sinais localizados, como Pirapora e Janaúba, de expansão da economia regional. A produção de frutas no projeto de irrigação da Jaíba também é indicador positivo. Criada recentemente, a Adenor ( Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas ) está desenvolvendo projeto que visa a criação de sete sub-regiões na área mineira do Polígono das Secas, com banco de dados e pesquisas para orientar futuros investimentos. O propósito é tentar reduzir e melhorar a distribuição de recursos. A diversidade de Montes Claros que os números mostram dificulta a adoção de slogan que defina a identidade econômica da cidade, objetivo inicial desta série de textos sobre o tema. O escritor Augustão Baladoce, bairrista de quatro costados, que tem acompanhado o trabalho, enviou comovedora mensagem, da qual se destaca o seguinte trecho: “Sua análise econômica é perfeita, a meu juízo. Só quero registrar que somos conhecidos também por nossa alegria, por nossa facilidade em fazer amigos, por nossa sinceridade e franqueza e por nosso amor à arte musical. Somos violeiros catrumanos. E essas nossas virtudes atravessam os tempos e as conjunturas econômicas”. Pois é, além de roedores de pequi, violeiros... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/9/2010 14:18:23 |
| Em busca da identidade Waldyr Senna Batista Da série “roedores de pequi”, em busca da identidade perdida de Montes Claros. O comércio proclama-se a principal atividade econômica da cidade. A seu favor, registros que remontam aos primórdios da fundação, reforçados por números atuais: é o maior contribuinte de ICMS e o maior empregador. São dados de fácil comprovação junto à Receita estadual e aos sindicatos patronal e de empregados da categoria. Eles se contrapõem a referências remotas da pecuária, ligadas à fundação da “fazenda Montes Claros” dos tempos de Gonçalves Figueira. Há até pouco tempo, tinha-se a pecuária como a principal força econômica do município, consagrada pela implantação do Parque de Exposições. Seu construtor, João Athayde, no início da segunda metade do século passado, chegou a preconizar o reconhecimento do “boi tipo Montes Claros”, espécime que deveria preencher requisitos especiais de raça e peso, a serem avaliados quando da realização das exposições. A proposta morreu com o criador dela, coincidindo com o declínio da atividade na região, que de 2,5 milhões de cabeças, tem população atualmente estimada em 1,6 milhão. Os pecuaristas que viveram a época do apogeu argumentam que, apesar dessa queda, houve ganho com o aprimoramento da qualidade do rebanho, o que garantiria à pecuária o lugar mais alto do pódio. Da indústria já se falou aqui. Com os incentivos fiscais da Sudene, nas décadas de 60 e 70, esse setor experimentou forte expansão, restando ainda várias unidades, que desmentem a infeliz alusão ao “cemitério de indústrias”. Fábrica de cimento, tecelagens, vacinas para animais, produção de insulina, produtos derivados do leite, entre outras especialidades, formam conjunto nada desprezível, embora bem longe das previsões e dos sonhos. O comércio atacadista de cereais também teve sua época, abastecendo o extremo norte do Estado e boa parte da Bahia e do Nordeste. Guardadas as proporções, seria o que hoje representa Uberlândia. Mas não resistiu ao advento da Rio-Bahia, que desviou o tráfego. Com o esvaziamento das diversas alternativas, que foram importantes na construção de sua imagem, Montes Claros está mergulhada no que pode ser considerada sua pior crise. Mantém-se no topo apenas ao ser confrontada com as demais integrantes da região, onde despontam algumas promessas: Pirapora, sob intenso bombardeio publicitário, e Janaúba, beneficiada pelos reflexos do projeto de irrigação da Jaíba, onde se consolida centro de produção de frutas. As duas atravessam boa fase, mas estão bem distantes de Montes Claros, mesmo estando esta em declínio econômico, político e administrativo. Aqui, nos últimos vinte anos, duas atividades se apresentam como destaque: uma é a construção civil, com a multiplicação de grandes edifícios, que garante o pleno emprego e até sofre com a falta de cimento(pode vir a correr o risco de saturação, dependendo da profundidade e da duração da má fase da cidade); e a outra é o surgimento do que já pode ser considerado promissor centro de ensino superior. Uma delas poderá vir a se tornar fonte de inspiração para o slogan que está faltando para a identidade da cidade. Montes Claros já foi: a princesinha do Norte; coração robusto do sertão(do famoso discurso de Francisco Sá na inauguração dos trilhos da Central do Brasil); a capital do Norte de Minas; a terra do pequi(cuja produção maior se localiza em Mirabela e Japonvar); e, ultimamente, se diz a cidade da arte e da cultura( o que nada significa em termos econômicos). Mas seria de fato indispensável buscar a mensagem que espelharia a identidade da cidade ? A partir da chegada da linha férrea, que se deu em 1927, era comum inscrever-se as iniciais “EFCB” nas correspondências destinadas a Montes Claros, para ficar bem clara a localização dela e evitar extravios. Isso, segundo contava Zé Gomes, irritava Juca Carteiro, seu colega nos Correios e hoje nome de rua na cidade. Bairrista empedernido, ele considerava desnecessário o adendo, pois Montes Claros era tão importante e conhecida que todo o mundo sabia onde ela se situava... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 10/9/2010 16:20:20 |
| Roedores de pequi Waldyr Senna Batista Aproveitando, outra vez, o “gancho” da revista “Veja”, que listou as possíveis futuras metrópoles do Brasil, há outras considerações a fazer no que se refere a Montes Claros, que ficou fora da lista. A cidade é pujante, tem expressão política, exerce forte liderança econômica regional, mas falta-lhe definir perfil mais nítido. Ela se destaca em vários ramos de atividade, sem que nenhum deles se sobressaia especialmente. Pode-se até dizer que sua força deriva dessa multiplicidade. A pecuária é expressiva, o comércio é moderno e diversificado, a indústria, representada pelo que restou do ciclo da Sudene, mantém posição de destaque, com empresas especializadas em tecnologia de ponta, As que fecharam são um caso à parte. Em Minas Gerais, há cidades com características bem definidas. Patos de Minas, cujas avenidas bem cuidadas são de encher as vistas, é conhecida como a “capital do milho”, graças à forte divulgação em torno da produção desse cereal. Uberaba é reconhecida como “a terra do zebu”, com exposição agropecuária tão importante que atrai produtores rurais até do exterior, além de políticos e governantes de expressão nacional. Uberlândia, vibrante metrópole com mais de 500 mil habitantes, tem diversificado parque industrial e concentra empórios atacadistas, cuja rede sobre rodas faz-se presente em praticamente todo o território nacional. Unaí, há anos, marca presença na mídia televisiva, projetando imagem desenvolvimentista. Na atual temporada, apresenta-se como “o maior polo de agricultura do Estado de Minas Gerais”. O que essas cidades têm em comum é a continuidade do apelo publicitário, que coloca em primeiro plano vantagens que oferecem para atrair investidores, independentemente de divergências locais e do grupo no poder. Disputas eleitorais são outra coisa. Em Montes Claros prevalece a descontinuidade, por falta de uma linha que privilegie o potencial da cidade. Haja vista o que ocorre atualmente, em que a publicidade institucional ocupa-se de destacar obras rotineiras, como asfaltamento de ruas e instalação de postos de saúde, para concluir dizendo que, com essas realizações, “a cidade está cada vez melhor”. Não é verdade. Em termos de investimentos, não há nenhuma grande obra em andamento, e as poucas que foram iniciadas com recursos dos governos estadual e federal, encontram-se paralisadas, caso de três grandes avenidas que completariam o circuito da avenida Sanitária. E o anel rodoviário-sul, destinado a desviar do centro da cidade o tráfego pesado, não está nem no papel. O município, sufocado pelo empreguismo na Prefeitura, tem arrecadação insuficiente até para a quitação da folha de pessoal. Falta dinheiro para atividades de rotina, como a coleta de lixo. Desta forma, não há como desenvolver qualquer programa para atração de empreendimentos industriais, tendo havido, quando muito, a instalação de unidades comerciais de grandes redes, que geram poucos empregos e transferem a receita aqui auferida para suas matrizes. Neste sentido, a cidade acaba de sofrer duro revés, com a venda da Alprino, de capital local e 40 anos de existência, para a gigante Pássaro Verde. Se na esfera empresarial as coisas estão deixando a desejar, no que tange às amenidades não há muito do que queixar. O Carnamontes e a Festa Nacional do Pequi estão aos poucos se impondo como a nova cara da cidade. O carnaval temporão, com os inconvenientes conhecidos, e o festival folclórico até dando origem ao surgimento de uma espécie de confraria, segundo a qual o montes-clarense autêntico, o de boa cepa, é o apreciador da fruta amarela: “Nós somos roedores de pequi”, proclamam os bravos adeptos dessa versão sertaneja dos legendários “Cavaleiros da Távola Redonda”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/9/2010 12:16:02 |
| Gente demais atrapalha Waldyr Senna Batista Há sempre quem torça o nariz quando lê aqui que, ao ser confrontada com cidades de igual porte de outras regiões, Montes Claros perde feio. Nesses casos, toma-se por base o número de habitantes, para dizer, de boca cheia, que esta é a sexta melhor cidade do Estado. Confunde-se, deliberadamente, quantidade com qualidade. A diferença entre uma coisa e outra ficou mais uma vez evidenciada em reportagem da revista “Veja”desta semana. Em 47 páginas, ela apresenta o ranking das vinte cidades de porte médio do Brasil que estão despontando para alcançar a categoria de metrópoles. Montes Claros está fora. Na análise, o dado população serve apenas como referência de que, alcançando 500 mil habitantes e atendendo outros requisitos, essas cidades poderão mudar de patamar. Algumas das focalizadas têm população bem inferior. Vale, no caso, o peso da economia e a qualidade de vida. O nome de Montes Claros aparece de raspão na reportagem, com índice de 4,6%, citada num quadro inexpressivo referente a educação e saúde, ao lado de três outras, em que a primeira colocada é Botucatu-SP, com 7,7%. E ainda assim, pelo menos no que tange à saúde, esse destaque é discutível, ultimamente, haja vista que Montes Claros tem frequentado os primeiros lugares nas estatísticas negativas de incidência de dengue. Mas ela já ocupou lugar de destaque no time das mais promissoras, nas décadas de 60 a 80 do século passado, período em que contava com os incentivos da Sudene, atraindo número expressivo de indústrias de grande porte. Algumas delas ainda funcionam, mas esse surto cessou com o fim dos subsídios. É preciso reconhecer que, apesar de tudo, Montes Claros se apresenta como fenômeno, por estar situada em região miserável, em que nem o clima ajuda. Ela absorve tudo o que a região tem, notadamente o que é ruim, a começar pela explosão demográfica representada por levas de retirantes nordestinos que se dirigiam a São Paulo, transportados em paus-de-arara e nos trens da Central do Brasil. Grande parte desses retirantes fixou-se aqui em definitivo, exercendo forte influência nos usos e costumes, inclusive no linguajar característico. Nos anos 80, foi a vez da migração regional, estimulada por políticos que ofereciam lotes de terrenos em que eram erguidos casebres com cobertura de lonas plásticas. Iniciava-se assim o favelamento, que criou para o poder público dificuldades para suprimento dos equipamentos urbanos, tais como água, luz, esgoto, transportes e pavimentação. Essa demanda até hoje não foi suprida e, certamente, está na base do agravamento dos índices de violência que perturbam a cidade. Esse “inchamento” eleitoreiro deu origem à falácia (ou seria maldição?) de que, até 2025, Montes Claros alcançaria a espantosa faixa do milhão de habitantes. O dado, alarmante e inconsistente, acaba de ser desmontado em excelente artigo publicado aqui, na semana passada, assinado por Demétrios Monteiro. As projeções por ele feitas mostraram que, para alcançar aquela marca, Montes Claros teria de registrar crescimento populacional de 8% ao ano, em vez do 1,9% atual. Expansão da magnitude da alardeada tornaria inabitável esta cidade, considerando-se suas ruas estreitas e mal traçadas e a inexistência de projetos que se antecipassem ao suposto “boom”. Gente demais sempre atrapalha. Ao final do artigo, ele respira aliviado: “Ainda bem que é uma possibilidade que pode ser definitivamente descartada. Melhor assim.” Existem, como se vê, impecilhos à retomada do desenvolvimento de Montes Claros. Valendo lembrar que, ao contrário do que acontecia nos tempos aureos da Sudene, não há aqui, atualmente, qualquer empreendimento de vulto, da iniciativa privada ou pública. Nos oito anos da era Lula, foi instalada a usina de biodiesel da Petrobrás, que está devendo a prometida criação de 15 mil empregos na região e executada a reconstrução do trecho da BR-135 até o entroncamento da BR-040. Parada no tempo, e até andando para trás nos últimos anos, é compreensível que Montes Claros não tenha figurado no minucioso trabalho da revista “Veja”, para frustração dos bairristas. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/8/2010 12:53:36 |
| Caiu do telhado Waldyr Senna Batista Há três semanas, foi dito aqui que a aliança do prefeito Luiz Tadeu Leite com o deputado Gil Pereira, para a disputa da eleição municipal, havia “subido no telhado”. No período decorrido, as coisas evoluíram com rapidez e já se pode agora anunciar que o acordo “caiu do telhado”, cumprindo a derradeira etapa da conhecida anedota lusitana. O acordo que, ao ser firmado, exigiu prolongadas conversações, foi rompido sumariamente, mediante simples entrevista coletiva do prefeito dando conta de que, no gabinete da vice-prefeita Cristina Pereira, foram identificados quatro funcionários “fantasmas”, ligados ao grupo do marido dela, o deputado Gil Pereira. Os funcionários foram afastados, sem que a vice-prefeita, que se encontra em licença, tenha sido informada previamente. O prefeito deu a entender que há muitos outros, a serem ainda identificados. Levado ao pé da letra, o procedimento equivale a dizer que a vice-prefeita foi “despejada” de sua sala, sendo de supor que, ao retornar de sua licença não-remunerada, ela poderá passar pelo constrangimento de não ter gabinete onde se acomodar ou sequer contar com um “birô” em que possa se apoiar. Na verdade, ao apontar sua metralhadora giratória contra sua vice na entrevista à imprensa, o prefeito tinha como alvo o marido dela, devido a episódios relacionados com a campanha eleitoral em curso, em que os dois apoiam candidatos diferentes ao Governo do Estado, tendo de contrapeso a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia, batendo de frente com a do marido da vice-prefeita. Com tantos complicadores, o casarão da Prefeitura acabou não comportando os protagonistas do acordo que, desde o início, tinha tudo para não dar certo, pois faltava nele o principal ingrediente, que é a afinidade. Essa história de funcionários “fantasmas” é mero pretexto ou, no mínimo, demonstração de desorganização interna, porque não se concebe que tenham sido necessários quase dois anos para se identificar esses seres fantasmagóricos perambulando pelas salas e corredores do casarão, que agora se tem como mal-assombrado. Antes da atual Constituição federal, os vices não tinham lugar nas administrações. Só eram chamados quando ocorriam os afastamentos legais dos titulares. Agora eles são parte integrante do esquema administrativo, com gabinete próprio, quadro de servidores e, ressalvados os acidentes de percurso, como agora, com livre acesso ao gabinete do titular. O vice-presidente da República, José Alencar, ocupa um palácio em Brasília, onde despacha e recebe delegações de políticos, que o têm como “ponte” com a Presidência da República, ministérios e demais órgãos federais. Foi em uma audiência com ele que políticos e empresários do Norte de Minas conseguiram a execução do projeto de reconstrução da BR-135, custeado pela ACI ( Associação Comercial e Industrial de Montes Claros). José Alencar ligou para o ministro dos Transportes apresentando a delegação e a obra foi conduzida a bom termo. No Estado funciona sistema semelhante. O vice-governador tem gabinete no edifício do BDMG, onde recebe comitivas do interior e despacha com sua assessoria. O princípio constitucional não prescreve a forma como o vice exercerá suas atribuições. Cabe a cada município essa regulamentação. No caso dos de maior porte, como Montes Claros, o ideal seria instalar o gabinete do vice em prédio separado da Prefeitura, com estrutura própria e quadro de pessoal definido. Isso evitaria constrangimento como o que espera a vice-prefeita Cristina Pereira, que pode acabar isolada nas escadarias ou nos corredores quando decidir retornar às funções para as quais foi eleita. O que não seria de nada civilizado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/8/2010 17:58:17 |
| O vôlei em questão Waldyr Senna Batista Foram dois os principais argumentos usados para justificar o patrocínio, pela Prefeitura, do time de vôlei que usaria o nome de Montes Claros no uniforme dos atletas: projeção da cidade no Brasil inteiro e até no exterior; e incentivo à prática daquele esporte pelos jovens. O custo era tido como relativamente reduzido, sendo R$ 550 mil, em dinheiro, na temporada do ano passado, em que a equipe sagrou-se vice-campeã da Superliga, e R$ 900 mil, em dez parcelas, neste ano. A parceria exigiu também a adequação do ginásio poliesportivo, construído com defeitos, que seria usado para treinos e jogos oficiais. O valor estimado dessa reforma foi de cerca de R$ 1 milhão. Cumprido o calendário, o resultado foi tido como satisfatório, em parte. A divulgação do nome da cidade, de fato, aconteceu em larga escala, graças às transmissões dos jogos em rede nacional de televisão. Mas não há como avaliar em que medida a cidade se beneficiou, pois não consta ter havido investimentos, em especial no setor da economia, decorrentes dessa divulgação. Concretamente, o que se pode argumentar é que, com o mesmo dinheiro, vários problemas crônicos poderiam ter sido solucionados na cidade. E esporte algum está entre as prioridades. As disputas provocaram grande movimentação de público, da própria cidade, tão numeroso que o ginásio se tornou pequeno. Sob esse aspecto, o sucesso foi expressivo, mas inacessível ao povão, devido ao custo dos ingressos. Essa faixa da população se contenta com o futebol de várzea, que, além de ser democrático e inclusivo, tem custo zero, para quem o pratica e para quem assiste. Sobre o incentivo à prática do esporte, os efeitos só se fazem sentir ao longo de gerações, com trabalho persistente de base e mediante a massificação de sua prática. Aqui, terminada a temporada, o time se desfez e, a rigor, só recentemente se ouviu falar em vôlei. Se houve intensificação da prática do esporte em clubes e escolas como resultante do sucesso alcançado, não deu para perceber. E as perspectivas agora não são animadoras, em face de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público, que põe em dúvida a legalidade da parceria firmada pela Prefeitura com a Funadem (Fundação de Desenvolvimento Educacional), mantenedora da equipe de vôlei. Alegam os promotores que dela participa Luiz Tadeu Filho, contrariando a LOM( Lei Orgânica Municipal), segundo a qual o município não pode destinar recursos a empresa e entidade de que participem familiares do prefeito ou servidores públicos municipais. Tanto o prefeito Luiz Tadeu Leite quanto a diretoria da Funadem alegam que o rapaz não faz parte da direção da entidade, sendo mero colaborador informal. Os promotores querem que sejam restituídos ao município os recursos utilizados até agora e que não se façam outros pagamentos. O prefeito se diz vítima de perseguição, e promete denunciar os promotores aos órgãos superiores do Judiciário. Fazer prova da ingerência do filho do prefeito na Funadem poderá ser tarefa difícil, de vez que o nome dele não figura na documentação de constituição da entidade. O que se evidenciava, pela televisão, após cada jogo, era o esforço dele em se insinuar como torcedor entusiasta. Certamente, como se viu depois, com propósitos eleitorais. Mas isso a lei não condena... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/8/2010 16:12:31 |
| Subiu no telhado Waldyr Senna Batista A saída da vice-prefeita Cristina Pereira( PP ), em licença, e o pedido de demissão de dois integrantes do secretariado municipal ligados ao deputado Gil Pereira ( PP ),confirmam a crise latente na aliança firmada pelo parlamentar com o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) para a disputa da eleição municipal. Vitoriosos, e logo que se viram instalados no casarão da Prefeitura, surgiram rumores de turbulência na convivência dos dois grupos. E o estremecimento agravou-se agora devido à disputa eleitoral, em que, para o governo do Estado, o prefeito apoia o senador Hélio Costa ( PMDB ), enquanto o deputado está empenhado na reeleição do governador Antônio Anastasia ( PSDB ). A aliança só se aplicava à disputa municipal. Não podia dar certo no atual estágio, ainda que os dois grupos se impusessem conduta equilibrada e respeitassem limites claramente estabelecidos. Isso em política é muito difícil. Ainda mais levando-se em conta o complicador que é a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia Legislativa, que coloca os dois políticos em rota de colisão. A campanha do filho do prefeito gravita em torno da Prefeitura e se alimenta no interior dela, onde se processam decisões administrativas de interesse comum aos componentes. Os choques são inevitáveis. A avaliação é de que, se permanecesse à margem da disputa, o prefeito estaria liberando votos que irrigariam a horta dos deputados que frequentaram o palanque dele na disputa municipal, com predominância do deputado Gil Pereira no rateio. Mas o surgimento de Tadeu Filho no cenário mudou tudo. De aliados, o prefeito e o deputado voltaram à condição de adversários, mantendo-se no âmbito familiar o cobiçado acervo de votos, que não constou das tratativas quando da composição da aliança, embora pudesse estar implícito nela. Quanto à candidatura do rapaz, ela colheu todos de surpresa, gerando o desequilíbrio que agora ameaça entornar o caldo. Não seria apropriado dizer que a aliança se desfez. No máximo, como na velha anedota, pode-se admitir que ela subiu no telhado... O ponto determinante será a forma a ser adotada para a recomposição das vagas abertas na equipe. Em condições normais, as indicações caberiam ao deputado. No caso de ele não ser consultado, ou se vier a recusar solicitação neste sentido, não haverá mais que se falar em aliança. Como conseqüência imediata, provavelmente, ocorrerão demissões em massa de funcionários admitidos em função dela. Esse é o preço que geralmente se paga quando de acertos dessa natureza. Por fim, há também quem diga que a atual crise seria útil ao deputado Gil Pereira, que poderia aproveitar a oportunidade para se livrar do ônus de participar da administração que, decorridos dezenove meses, ainda não disse a que veio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/8/2010 14:53:57 |
| A Unimontes e a eleição Waldyr Senna Batista A não ser que se modifique a lei, a escolha do novo reitor da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) coincidirá sempre com o término do mandato do governador do Estado, que é quem nomeia o dirigente. Neste ano, embora não tenha alcançado ainda o ponto de ebulição, o processo sucessório na universidade já foi deflagrado e tende à polarização entre o atual vice-reitor, João Canela, e o sempre candidato, Itagiba de Castro. Ainda surgirá o terceiro nome, para fazer número. Aliás, em meados do ano passado, o atual ocupante do cargo, Paulo César Almeida, em discurso, pela primeira vez fez alusão à mudança prevista, tendo se referido ao atual vice como seu sucessor. Uma precipitação, sem dúvida, interpretada como estratégia para demarcar terreno, já que é longo o ritual a ser cumprido até chegar a esse desfecho. Antes, há a formalização de candidaturas(a situacionista será lançada no dia 18), a convocação do colegiado para a composição da lista tríplice a ser submetida ao governador e, só então, a formalização da escolha. Em função disso, os processos para eleição dos novos governador e reitor transcorrem paralelamente e, não só pela coincidência de datas, o de natureza política tenderá a contaminar o acadêmico, notadamente na eventualidade de o atual governador não se reeleger. Hipoteticamente, com base nas pesquisas de intenção de voto, poderá ser esse o cenário, já que o candidato da oposição, o senador Hélio Costa, vem sendo apontado como favorito. Mas, certamente, em qualquer hipótese, o governador Antônio Anastasia não abdicará de sua prerrogativa, nomeando o novo reitor ao apagar das luzes de seu mandato. Como se trata de cargo de confiança, apesar das características peculiares da indicação em lista tríplice, há o risco de, com essa nomeação, estabelecer-se descompasso entre a administração da universidade e a chefia do governo entrante. Nada que o bom senso e o exercício equilibrado da política não consigam superar, até em face da subordinação legal. Ao longo dos últimos dezesseis anos, com dois reitores diferentes, a política permeou o funcionamento da Unimontes, mediante a notória influência de dois deputados estaduais, cada um durante oito anos. Esse procedimento tem sido visto como natural, apresentando-se o deputado como facilitador dos pleitos da universidade no emaranhado burocrático do Governo. Um trabalho que envolve riscos inerentes à atividade política, principalmente por privilegiar parlamentares. O ideal seria que a própria universidade desfrutasse de livre acesso aos gabinetes oficiais, devido à importância dela e levando-se em conta a legitimidade do seu reitor. Mas a política e os políticos têm formas próprias de atuar. E o exercício da reitoria, por envolver a política na escolha do seu titular, dificilmente se verá imune a essa influência. O atual reitor tem se apresentado como integrante de um partido político, cujos mentores o apontam como possível futuro candidato a cargo eletivo, o que constitui direito dele. Seu antecessor, José Geraldo Drummond, também tinha ligações partidárias, que até o fizeram agora secretário municipal de saúde. Quando exercia a reitoria, ele chegou a promover gestões para se lançar candidato a deputado federal. Não consta que o posicionamento político dos dois tenha prejudicado de alguma forma o bom funcionamento da Unimontes. Na última segunda-feira, a máquina oficial mostrou sua força, reunindo em Montes Claros praticamente a unanimidade dos prefeitos do Norte de Minas, em torno do seu candidato, Antônio Anastasia, e o senador Hélio Costa deve ter acusado o golpe. Afinal, esta é sua terceira tentativa de chegar ao poder, sempre na condição de oposicionista. Mas não custa continuar especulando sobre a eventualidade de sua vitória, hipótese em que o feudo da Unimontes passará ao domínio do PMDB, cuja figura mais influente aqui é o prefeito Luiz Tadeu Leite. Ele vem queimando todos os cartuchos nesta eleição e certamente, em caso de vitória, não deixará escapar esse naco importante do poder. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/7/2010 12:56:24 |
| Atrapalhando a novela Waldyr Senna Batista Os dois principais candidatos à Presidência da República estiveram em Montes Claros, e a cidade praticamente não tomou conhecimento da presença deles. Vieram, concederam entrevistas, passearam pelo centro, cumpriram o ritual do cafezinho no Café Galo, assistidos pelos “habitués” do local, pegaram o avião e se foram. As visitas não acrescentaram nada aos índices de intenção de votos de nenhum dos dois e pode ser até que tenham tirado eleitores devido à distância que guardaram do público. Principalmente Dilma Roussef, blindada por exagerado esquema de segurança. Constava que ela viria para reunir-se com os prefeitos da região, mas, ao que parece, esqueceram-se de convidá-los, porque, dos 84 existentes, compareceram menos de meia dúzia. Ou então a candidata, que é o “poste” de Lula, carece de apoio na região. Ela aproveitou para receber título de cidadania fingindo acreditar que isso tem algum valor. E José Serra, mais desenvolto, por ter mais quilômetros rodados, ter disputado eleições, ganhando e perdendo, não deveria ter passado tão despercebido quanto sua adversária. Os dois vieram para contatos com formadores de opinião, figura abstrata cuja influência não pode ser mensurada. A forma de fazer campanha eleitoral mudou totalmente nas últimas décadas, em razão dos meios de comunicação, que põem os candidatos dentro das casas dos eleitores, todas as noites, através dos noticiosos da televisão exibidos em meio a novelas. Eles não precisam mais de promover, nas cidades-polo, os caríssimos “comícios-monstro”, que serviam para mostrar força. E as cidades também cresceram muito, tornando-se inviável a mobilização de multidões, inclusive por questões de falta de segurança. E também devido à praticidade, pois um comício à moda antiga roubaria do candidato tempo que ele aproveita realizando inúmeras visitas-relâmpago como as que se viu aqui. No pós-ditadura Vargas, Juscelino Kubitscheck veio a Montes Claros e encheu de gente a praça dr. Carlos, onde prometeu corrigir o traçado dos trilhos da Central do Brasil para reduzir a distância com Belo Horizonte, promessa que jamais pensou em concretizar e nem lhe foi cobrada. Quatro anos depois, veio Jânio Quadros, cuja figura exótica despertava curiosidade em todo o País. Em comício na mesma praça, na manhã de um sábado de feira no velho mercado, ele começou afirmando que “o diabo não é tão feio quanto dizem”, referindo-se a ele próprio, com o sotaque característico”. Era pior, como se veria ao longo dos sete meses de seu governo. Depois da ditadura militar, dois grandes comícios aconteceram na avenida Flamarion Wanderley. Um, de Fernando Collor, que bateu todos os recordes de público, para quem ele repetiu o discurso dos “marajás” de que se esqueceria ao exercer a Presidência. Dias depois veio Ulysses Guimarães, que discursou debaixo de vaias, o que foi no mínimo injusto para com o homem que combateu a ditadura de peito aberto e que viria apenas a ser o quinto colocado naquela eleição. José Serra e Dilma Roussef não fazem comício. Aliás, na atualidade, nem mesmo candidatos a prefeito se dão esse trabalho. Os políticos caíram na real: comício não conquista eleitor, a eles comparecem os adeptos já conquistados dos candidatos. O que conquista eleitor agora é o chamado “comício eletrônico”, pelo rádio e pela televisão. Nele, os candidatos têm como plateia o país inteiro, sem a trabalheira do sistema anterior. E se mostram, também, de maneira mais autêntica, em que pesem os recursos aplicados pelos maquiadores de estúdios e os truques produzidos pelos marqueteiros. Inserções durante a programação normal, horário eleitoral gratuito e debates influenciam muito mais. José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva estão percorrendo o país para gastar tempo, porque a campanha propriamente dita começará em 17 de agosto. A partir de então vai ocorrer a superexposição deles na televisão e no rádio, com base no que o eleitor poderá julgar melhor aquele que merece receber seu voto. Visitas como as que houve em Montes Claros servem para “encher linguiça". Podem até produzir alguma promessa ou até mensagem aproveitável, mas, campanha mesmo, só em agosto, atrapalhando a novela e testando a paciência do eleitor. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/7/2010 14:02:53 |
| Sonho e pesadelo Waldyr Senna Batista Encomendar ao urbanista Jaime Lerner projeto para o trânsito em Montes Claros, foi a melhor decisão até agora adotada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite. Mas, paradoxalmente, o resultado não atendeu o objetivo, porque o urbanista foi muito além de um simples projeto para o trânsito. Produziu excelente proposta de revitalização do centro da cidade, de longo prazo, cuja execução depende de improváveis recursos federais e estaduais. A solução para o trânsito virá por consequência. O projeto prevê a expansão do centro, de forma que, segundo explicou o urbanista, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade. A proposta é de intervenções pouco traumáticas, que ele denominou de “acupuntura urbana”, um processo que seria barato e eficaz, em vez da cirurgia radical. Ele antevê veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovia, a fim de criar identidade própria para Montes Claros. Prevê também a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso exclusivo de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez. Não foi explicado como conseguir tudo isso, sem grandes desapropriações, em cidade de ruas estreitas. Parques e áreas verdes serão revitalizados e novas opções serão criadas, aproveitando a infraestrutura existente. Está prevista a utilização do galpão da estação ferroviária (que não pertence ao município) em espaço cultural para a apresentação de concertos. O mercado da rua Melo Viana (estrangulada por um viaduto) será transformado em memorial para homenagear Darci Ribeiro (cujo nome já figura em quatro outros locais: ginásio coberto da Praça de Esportes, anexo da Escola Normal, usina de biodísel da Petrobrás e campus da Unimontes ). Esses e outros detalhes entusiasmaram o redator do texto distribuído à imprensa pela Prefeitura. Segundo ele, o projeto emocionou as pessoas presentes, “que sonharam de olhos abertos com uma nova Montes Claros possível e desejável”. O prefeito Luiz Tadeu Leite, comedido, ressaltou a importância de a cidade receber projeto assinado por Jaime Lerner, celebridade internacional, e elogiou a estruturação urbana proposta, lembrando o fato de ela não apresentar ideias mirabolantes. E, realista, acrescentou: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O texto oficial também destaca que se trata de trabalho para várias administrações, “porque Montes Claros tem tudo por fazer” (o que não é propriamente verdadeiro: aqui, quase tudo o que se fez foi mal feito e quase sempre errado, o que dificulta fazer de novo, pois é preciso desmanchar o que se fez). E até que se tentou corrigir esses erros. No final dos anos 50, o prefeito Simeão Ribeiro Pires assumiu a Prefeitura com plano de alargar todas as ruas. A proposta foi torpedeada, tendo se resumido no alargamento de pequena extensão da rua Cel. Joaquim Costa, onde, 60 anos depois, ainda existe um quarteirão intacto, atravancando o trânsito. Vinte anos depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello despedia-se da Prefeitura apresentando plano diretor que previa duas largas avenidas que se cruzariam na praça doutor Carlos. Era uma cirurgia radical e de custo proibitivo, por isso inviável. E agora surge essa proposta, irretocável, mas cuja concretização dependerá de várias administrações, quando se sabe que, em Montes Claros, raramente uma administração deu sequência a obras idealizadas pelas anteriores. Ao que consta, o urbanista foi procurado, inicialmente, para formular solução para trânsito. Como a tarefa pareceu diminuta em relação à importância dele, a encomenda se ampliou, resultando nesse plano que abrange toda a cidade. Quanto ao trânsito, o pesadelo vai continuar se agravando, com as ruas entupidas de carros, com velocidade média de 20 km em pontos críticos, como o chamado hipercentro. E vai parar em definitivo, se alguma coisa não for feita a curtíssimo prazo. Nesse ponto não dá para esperar a concretização do sonho de Jaime Lerner. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/7/2010 13:33:21 |
| O remédio amargo Waldyr Senna Batista Neste caso da crise financeira que sufoca a Prefeitura de Montes Claros há meses, não se trata de ter ou deixar de ter paciência, segundo a recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite. Trata-se de identificar as causas, reconhecer os erros e buscar a solução. Paciência não é atributo de credor, seja o servidor público com salário em atraso, seja o fornecedor que reduziu ao mínimo a margem de lucro nas licitações esperando pagamento à vista. Poucos, entre empresários e funcionários, dispõem de reservas que lhes permitem aguardar, pacientemente, a superação da crise, que não dá sinais de ceder. Há muito não se ouvia falar em atraso no pagamento de pessoal da Prefeitura. A situação nunca foi de folga, mas os pagamentos vinham se processando em data certa, tendo havido até um período(gestão de Jairo Ataíde) em que, além do salário, o servidor que aniversariava no mês recebia também a primeira parcela do 13º salário. Um luxo! A alegação para as dificuldades atuais é de que elas se devem à queda nos repasses do governo federal devido à crise mundial, que, aliás, terminou no ano passado. E apesar de os economistas anunciarem que o rescaldo dela se estenderá até o final deste ano, o presidente Lula da Silva não se cansa de afirmar que “o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela.” Os prefeitos têm de ouvir isso calados. Na Prefeitura de Montes Claros deve ter havido, no mínimo, erro de avaliação quanto aos efeitos da crise mundial, ou não se teria optado pela admissão de cerca de dois mil funcionários, em vez de demissões, que era o que se esperava. No Brasil, sempre que candidato da oposição ganha eleição, promove corte de pessoal para abrir vagas para acomodar apaniguados. Prática condenável, pois o correto é a profissionalização do servidor público, restringindo-se as mudanças aos cargos de confiança do novo administrador. Desta vez, que se saiba, o figurino tradicional não foi seguido, mas nem por isso representa evolução, porque vieram as admissões em massa, que engordaram exageradamente a já obesa folha de pessoal, no momento em que desabava a arrecadação e se recomendava comedimento nos gastos. Inclusive por que a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) impõe limites rigorosos, com percentuais para balizar a relação receita/despesas de pessoal. É provável que essas admissões inconvenientes tenham feito disparar o sinal vermelho na Prefeitura, onde técnicos contratados vêm trabalhando na implantação do chamado choque de gestão. Eles até recomendaram a demissão de 1.100 servidores,certamente devido à LRF, mas a medida foi rejeitada pelo prefeito, supostamente devido ao período eleitoral em curso. Passadas as eleições, é possível que ele se veja obrigado a reconsiderar a decisão. Não há como negar que o gasto com pessoal está na raiz dessa crise, e não é preciso ser especialista na matéria para chegar a esse diagnóstico. O difícil é a aplicação do remédio amargo para a cura do paciente, pois isso acirra conflitos internos de natureza política, principalmente num governo de coalizão multifacetada como a que sustenta a atual administração. Montes Claros é a sexta maior cidade mineira em população, mas jamais chegou a frequentar o grupo das dez maiores em arrecadação, e vem sendo superada por cidades de menor expressão. Seus índices nesse quesito são sofríveis, tanto em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) quanto em receitas próprias, reflexo da pobreza da região. A arrecadação do IPTU, mais uma vez, não chegou aos R$ 10 milhões/ano, insuficientes para quitação de uma única folha de pessoal, que é de R$ 14 milhões/mês. A inadimplência, nessa rubrica, continua superior a escandalosos 60%. Exatamente por ser difícil gerar receitas é que os prefeitos de Montes Claros deveriam dar cunho mais racional e menos eleitoreiro nessa questão do pessoal. Não tem sentido continuar admitindo gente que não tem nem como prestar serviço, porque falta espaço. Com pouco mais da metade do quadro atual, a Prefeitura deve funcionar melhor, inclusive porque poderá remunerar melhor. A opção preferencial pela crise permanente está levando o município para o buraco. Chegou agora ao penúltimo lugar no ranking das cem cidades brasileiras que se recomendam para se trabalhar(há três anos, ocupava a 79ª posição). (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/7/2010 14:23:16 |
| A coordenação que falta Waldyr Senna Batista Ao anunciar que a saúde em Montes Claros está cada vez melhor, a publicidade oficial entra em conflito com a realidade. Esse talvez seja o setor mais justamente criticado da atual administração, o que não chega a surpreender, pois o sistema universalizado de atendimento transfere para os municípios recursos sempre insuficientes em relação à demanda, que não para de crescer. Há ainda a ação eleitoreira de “cristãos novos” que dão a falsa impressão de que a solução do problema está na alçada deles e pode ser resolvido com simples conversas, audiências públicas sem consistência e contatos aleatórios em gabinetes. Nada disso resolve,até por que esse quadro é predominante em todos os municípios, notadamente os que funcionam como polos regionais, caso de Montes Claros. A saúde torna-se assim o setor mais vulnerável da administração, que, para complicar, ainda não conseguiu montar secretariado definitivo e confiável. Há secretarias chefiadas por interinos ou adjuntos, que se tornaram vagas por motivos políticos, eleitorais-legais, de saúde e até disciplinares. Mas o principal defeito é o modelo heterogêneo que serviu de base para a formação da equipe. A desarticulação é evidente. E o prefeito Luiz Tadeu Leite tenta sanar as arestas com a criação da secretaria de relações institucionais, entregue ao ex-secretário da Fazenda, Pedro Narciso, que se afastou da área financeira alegando motivos de saúde. Mas a verdade é que aquela nunca foi a praia dele. Na coordenação política seu desempenho será muito melhor, livre de números que não batem e já provocam atrasos com fornecedores e folha de pessoal. A Secretaria da Fazenda vem sendo chefiada interinamente por adjunto, que pode acabar sendo efetivado, pois a garimpagem na busca de nome qualificado para a função tem sido infrutífera. Essa área é a mais sensível na administração pública ou empresarial, e seu preenchimento se enquadra no que se costuma denominar de “quota pessoal do prefeito”. Teoricamente, todos os componentes do secretariado devem ser pessoas da confiança do prefeito. Mas injunções políticas contrariam essa norma, especialmente em administração que agrupou até antigos desafetos para ganhar a eleição. Impor o sentido de conjunto em aglomerado com peças tão diferenciadas é tarefa de engenharia política. A seleção de Dunga, na África do Sul, sucumbiu por se caracterizar como ajuntamento. Em apenas 18 meses de administração, o grupo atualmente em atividade na Prefeitura é bem diferente do que posou para a foto no dia da posse. Muita gente saiu e se há áreas em que ainda não houve reposição, também há secretários demissionários que aguardam apenas a designação de substituto. O secretário da Saúde, José Geraldo Drummond, um dos poucos nomes de peso no secretariado, estaria nesse caso. Ele vem sendo pressionado para sair desde o momento em que entrou. A pressão é de fora para dentro, patrocinada por desafetos do seu tempo de reitoria da Unimontes, facilmente identificáveis. Ele ausentou-se da função no período em que foi a Portugal para defender tese de doutorado e aproveitou para realizar “tour” pela Europa. Na sua ausência, o adjunto Valdeir Barreto pediu demissão e a Secretaria ficou virtualmente acéfala. Aliás, o prefeito já respondeu aos descontentes que substituições não resolvem, pois o que faltam são recursos. Nos meios políticos, a flagrante desarticulação reinante no primeiro escalão da administração tem sido atribuída, em parte, ao lançamento da candidatura do filho do prefeito na corrida eleitoral. Grupos que estiveram na campanha municipal esperando reciprocidade na eleição deste ano, estariam insatisfeitos. São deputados estaduais que esperavam herdar parcela do acervo eleitoral dominado pelo atual prefeito, que,antes de lançar Tadeu Filho, se limitou a ouvir um ou outro. Os demais sentiram-se traídos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/7/2010 14:12:44 |
| Aniversário sem presente Waldyr Senna Batista Este é um aniversário sem presente, pois não houve inauguração de obra nova. Com esforço, no Dia da Cidade, a Prefeitura está entregando a praça da Santa Casa, revitalizada, em parte com base em projeto deixado pelo ex-prefeito Athos Avelino. Sintoma claro de que, decorridos 18 meses do mandato de 48, a administração ainda patina. No entanto, ao assumir, o prefeito Luiz Tadeu Leite apresentou propostas animadoras, dando a impressão de que tinha bala na agulha. Uma delas era contratar Oscar Niemeyer para projetar centro de convenções que seria erguido no Interlagos. Descartou, de plano, a obra iniciada no distrito industrial, que dispunha de terreno e de verba do Ministério do Turismo. R$ 4 milhões tinham sido aplicados no prolongamento da avenida Sidney Chaves, que funcionaria como via de acesso. Outros R$ 4 milhões estavam anunciados. Emissário da Corregedoria Geral da União (CGU), que no início deste ano veio vistoriar a obra, ao ser informado do projeto alternativo, não o aprovou, deixando claro que, com recursos federais, o centro de convenções só pode ser construído no DI. Ele não disse, mas há o risco de o município ter de devolver o dinheiro gasto na avenida de acesso, cujos balaustres de metal estão se enferrujando. Outra iniciativa anunciada pelo prefeito foi a contratação do urbanista Jayme Lerner para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Ele foi a Curitiba, técnicos do urbanista vieram aqui para coleta de dados, mas o assunto não prosperou. O que cresceu e se complicou foi o trânsito, tido como o problema mais grave da atualidade em Montes Claros. A Prefeitura se limita a pequenas intervenções e instalação de semáforos. A reforma geral do prédio do mercado, ultrapassado antes mesmo de ser concluído, foi outra proposta anunciada. Haveria R$ 7 milhões para a obra, cujo projeto está pronto, com um detalhe ainda não divulgado: o prédio terá como fachada réplica do antigo mercado da praça doutor Carlos, cuja demolição em 1960 continua molestando os saudosistas, alguns dos quais nem eram nascidos. A questão (gravíssima) do lixo também entrou no rol. Consta que houve licitação envolvendo R$ 126 milhões, prevendo mudança que propiciaria economia mensal de R$ 300 mil, com serviço de qualidade. O prefeito esteve nos Estados Unidos para conhecer avançado sistema de tratamento do lixo e voltou entusiasmado, mas ficou nisso. Com o choque de gestão, também anunciado, deu-se o seguinte: foi bem até o ponto em que indicou a demissão de 1.100 servidores, informação que a Prefeitura desmentiu. O que faz sentido, tendo em vista que, neste curto período da atual administração, o quadro de funcionários inchou, de 8.300 para mais de 10 mil, ao custo de R$ 13 milhões por mês. Como cortar 1.100 logo em seguida? Mas, apesar desse choque, a medida é positiva e prossegue, esperando-se que produza economia anual de R$ 20 milhões. Na relação figurou também a retomada do estádio municipal de futebol, o “mocão”, um fantasma que assusta o contribuinte há mais de 40 anos e que se resume em imenso buraco. De tudo se conclui que a estagnação predominante não se deve a falta de ideias. O problema é falta de recursos, embora não pareça, pois a Prefeitura vai desembolsar R$ 900 mil para manter time de vôley que leva o nome de Montes Claros. Ela arrecada, como se diz, da mão para a boca, e só tem dinheiro para o trivial. Mas o povão gosta de circo. Segundo pessoas próximas ao prefeito, os problemas financeiros seriam a causa do pouco entusiasmo por ele demonstrado ultimamente, ao contrário do que acontecia nos dois mandatos anteriores. Essas pessoas confirmam que o prefeito está jogando todas as suas esperanças na eleição do senador Hélio Costa para o governo do Estado ( é a terceira tentativa dele). Mas elas se mostram pouco confiantes de que o socorro pretendido chegue com a presteza necessária, pois o primeiro ano de qualquer administração costuma ser problemático. Assim, o próximo aniversário corre o risco de também transcorrer sem presentes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/6/2010 15:35:59 |
| Ao som das vuvuzelas Waldyr Senna Batista Em tempo de Copa do Mundo, não há como fugir ao tema, contrariando o foco habitual da coluna. Mas, com algum esforço, será possível identificar semelhanças entre a seleção brasileira que disputa a Copa na África do Sul e a atividade política em Montes Claros. Dunga, o treinador da seleção, trabalhou três anos e meio para montar o time que deveria reunir os jogadores mais talentosos e eficientes do Brasil, mas pode não ter alcançado o objetivo, pelo que se viu na fraca apresentação contra a equipe da Coreia do Norte. Amanhã, quem sabe ? O prefeito Luiz Tadeu Leite, que assumiu a Prefeitura pela terceira vez, prometeu reunir as melhores cabeças, mas limitou-se até agora a escalar time de qualidade discutível, além de não conseguir preencher todas as posições, devido ao entra-e-sai interminável, inclusive por falta de aptidão de alguns dos convocados. Houve também quem recusasse o chamado, outros se apresentaram contundidos e alguns tiveram de se afastar devido a exigências legais. O técnico da seleção foi escolhido pela cartolagem da CBF para transformar em realidade o grande sonho do hexa-campeonato; o prefeito, ao se eleger, conquistou o tri-campeonato, com a missão de realizar a administração dos sonhos dos eleitores, mas, até agora, o sonho continua sendo sonho, com ameaça de se transformar em pesadelo. Experiente de muitas jornadas, inclusive em estádios do exterior, Dunga projetou escalada vitoriosa, classificando a seleção por antecipação para a disputa da Copa. Supunha-se que ele soubesse tudo sobre o assunto, mas começou a fase final em condições pouco animadoras. O prefeito, ao assumir, após preleção feita aos craques que passaram a compor sua equipe, alinhou itens importantes, dando a impressão de que só esperava soar o apito para dar início ao jogo. Tudo indicava que iria tirar de letra as dificuldades,pois tática e estratégia não faltavam para: 1) reformulação do trânsito da cidade; 2) retomada da construção do Mocão; 3) construção de centro de convenções, tendo no comando do ataque ninguém menos do que Oscar Niemeyer; 4) implantação de moderno sistema de coleta e tratamento de lixo; 4) aplicação de choque de gestão, que proporcionaria lançamentos para o interior da grande área, onde atacantes habilidosos marcariam os gols que levariam à vitória. Mas nada disso aconteceu. Dunga chegou à Copa sem sistema tático definido. A equipe dele mostrou-se lenta e foi imobilizada por retranca aplicada pela fraca Coreia do Norte, país que se notabilizou pela figura exótica do ditador que só pensa em bomba atômica e onde sequer se suspeitava que houvesse a prática do futebol. Aqui, o prefeito sabe tudo o que se deve fazer nas quatro linhas da administração, mas parece ter sido surpreendido por adversário que arma barreiras com a falta de recursos para a realização de obras. A “jabolane”, a bola cheia de trejeitos traiçoeiros adotada pela Fifa, está na marca do pênalti, mas não pode ser arremessada para as redes porque tudo o que se arrecada mal dá para quitar a folha de pessoal. São mais de dez mil espectadores superlotando as arquibancadas. À frente da seleção, técnico algum consegue unanimidade para suas decisões em campo. Afinal, o Brasil conta com quase 200 milhões de técnicos de futebol, todos mais entendidos do que o designado pela CBF. Não seria na Prefeitura que alguém iria obter aprovação unânime, até porque a escolha do comandante ali se dá em disputa eleitoral em que os concorrentes derrotados deixam o gramado ao final do pleito e passam a torcer sistematicamente contra. Tudo isso, no caso da Copa atualmente em disputa, ao som das insuportáveis “vuvuzelas”... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/6/2010 13:44:12 |
| Pequi afrodisíaco Waldyr Senna Batista O historiador Hermes de Paula foi talvez o maior divulgador do pequi, que, graças ao seu trabalho, transformou-se numa espécie de símbolo da cidade e da região. Ele pronunciava palestras e produzia textos em que destacava as qualidades nutrientes do pequi e os benefícios que ele propiciava como alimento da população pobre. Entre as qualidades, referia-se ao poder afrodisíaco da fruta, embora não dispusesse de embasamento científico para sustentar a tese. A afirmativa talvez fosse mero recurso para estabelecer a interatividade com a plateia, recurso bastante usado pelos palestristas. No máximo, dispunha de informações resultantes da tradição oral, segundo as quais, no decorrer dos nove meses após o término da safra anual do pequi, crescia a incidência de mulheres grávidas em áreas onde predominava a pobreza e a fruta amarela figurava como item importante do que hoje se denomina de cesta básica. A plateia se divertia com a referência maliciosa. Isso é o que sempre se falou e se teve como curiosidade integrada ao folclore regional. O que não se sabia é que, em Montes Claros e outros municípios do Norte de Minas, é expressiva a prevalência de partos duplos, fenômeno que pode ter algo a ver com o consumo de pequi. Os índices são tão significativos, que se criou aqui a Associação de Gêmeos do Norte de Minas, com o objetivo de pesquisar, já agora cientificamente, as razões do fato. A informação está há muito tempo na Internet, com riqueza de detalhes, e está vindo à tona devido a publicação de reportagem em revista de circulação nacional, voltada para temas científicos, diferindo, em parte, do que consta da Internet. No grupo de 15 pessoas, dedicado à pesquisa, figura a montes-clarense Patrícia Corby, que trabalha na Universidade de Nova York, patrocinadora do projeto. Na verdade, a pesquisa se relacionava à cárie dentária, mas acabou estendendo-se à questão do pequi. Na rede, artigo assinado por Guilherme Rosa (que não foi identificado por informantes consultados pela coluna) sob o título de “A fruta dos gêmeos”, começa por dizer que “o pequi é uma fruta cheia de segredos” e se refere aos rumores de que, “De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região”. O autor cita dados estatísticos: enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros se situa em 3% a 4%. Intrigados com esses números, diz o autor, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram há quase dez anos, em Montes Claros, entidade destinada a estudar se a cárie dentária tem componente genético, e concluiram que o ideal seria estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma. Montes Claros foi escolhida devido aos índices e, certamente, também por influência de Patrícia Corby e do brasileiro Walter Bretz, Ph.D em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. Trata-se, como se vê, de assunto da maior seriedade, envolvendo 1.200 gêmeos, além de receber pesquisadores do exterior. No decorrer dos quase dez anos de existência da entidade, os cientistas envolvidos no projeto publicaram diversas pesquisas, comprovando o componente genético da cárie e do mau hálito. Há cerca de um ano, segundo o articulista, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi e investiram para avaliar se a fruta tem mesmo a capacidade de elevar a incidência de gêmeos. E conclui Guilherme Rosa: “Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda”. Com todo o respeito, desde a primeira metade do século passado, usando apenas o rudimentar processo do “olhômetro”, Hermes de Paula, médico e dono de laboratório de análises clínicas, já tinha a resposta... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/5/2010 13:36:39 |
| Atração irresistível Waldyr Senna Batista Neste ano pós-crise mundial, praticamente todos os prefeitos têm atribuído ao governo federal a culpa pelas dificuldades financeiras de seus municípios. Alegam que o presidente Lula da Silva utilizou recursos do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) para reforçar os cofres federais e alcançar o equilíbrio das finanças públicas. Eles têm razão apenas em parte, porque a crise dos municípios vem de muito mais longe. A manobra praticada agora pelo governo federal apenas levou ao agravamento do problema, que decorre de má gestão por parte dos dirigentes municipais, que praticam o empreguismo desenfreado e não se preocupam em impor limites à gastança. Pesquisa de Informações Básicas Municipais ( Munic ), divulgada há dias pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deixa bem claro que continua aumentando o inchaço na administração dos municípios mineiros. De 2005 a 2009, o número de pessoas trabalhando na administração direta ou indireta aumentou em 19,5%. O estudo aponta relação muito próxima entre o tamanho das cidades e a política de empregos nas prefeituras: quanto menor o número de habitantes, maior o contingente de servidores. O presidente da Associação Mineira de Municípios ( AMM ), José Milton Carvalho, prefeito de Conselheiro Lafayete, é de opinião que essa desproporção constitui problema histórico, que remonta à época em que os distritos foram ganhando o status de municípios. Diz ele: “O empreguismo é uma realidade, uma questão histórica e cultural que vemos muito, e principalmente, nos menores municípios, porque, realmente, eles são os maiores empregadores da economia local. O desemprego é quase sempre resolvido assim”. Na opinião dele, para os municípios que têm receita pequena, isso dificulta a vida e inviabiliza qualquer tipo de investimento, já que os recursos ficam presos à folha de pagamento, que acaba superando o limite ( 54%) imposto pela lei de responsabilidade fiscal ( LRF ). Na maioria dos municípios, os recursos oriundos do FPM são a única fonte de receita, e como o volume de gasto com salários só aumenta, a queda na arrecadação faz crescer a porcentagem da folha de pagamento em relação ao orçamento total. Assim, declara o dirigente “muitos prefeitos que estavam no limite de endividamento com pessoal podem acabar superando o limite da lei”. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios passem por dificuldades orçamentárias. Neste caso, a solução aventada pelo presidente da associação é cortar o número de servidores, prática que os prefeitos abominam. Isso produziria sobras no orçamento para fomentar atividades econômicas nos municípios, saída de que os prefeitos jamais cogitarão. O prefeito José Milton Carvalho enfatiza: “Tem que sair do empreguismo e incentivar a iniciativa privada com fontes alternativas de renda. Senão, você condena o município eternamente”. Seria esperar muito dos prefeitos, que não pensam no longo prazo e preferem a fórmula simplista dos repasses de recursos, que leva ao crescimento do número de funcionários espelhado pela pesquisa do IBGE, segundo a qual, somente no ano passado, o contingente de servidores nas prefeituras brasileiras chegou a 5,7 milhões, média de 1 mil por município. Esse número é 10% maior se comparado ao de 2008. O presidente da AMM refere-se aos pequenos municípios, mas o problema abrange também os de maior porte. Caso de Montes Claros, por exemplo, em que a administração anterior terminou com pouco mais de 8 mil servidores e, decorridos 17 meses da atual, esse número já alcança 9.900, confessados. Para regularizar a situação de parte dos servidores contratados, a Prefeitura está promovendo concurso público, que tem mobilizado multidões. Por algum motivo, todo o mundo quer ser funcionário das prefeituras, onde os salários não são nada atrativos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 21/5/2010 12:34:03 |
| Perigo que vem do lixo Waldyr Senna Batista Só o fato de a Prefeitura estar buscando alternativa para o processamento do lixo recolhido na cidade indica que o atual modelo há muito se esgotou e causa preocupação, pois há até risco de desequilíbrio ambiental. Em recente entrevista, ao defender a privatização do sistema, operado pela Esurb, empresa municipal, o prefeito Luiz Tadeu Leite informou que a inevitável mudança possibilitará economia mensal de R$ 300 mil. E destacou: “O mais importante é que, na iniciativa privada, além de ficar mais fácil a fiscalização, o serviço ganha mais eficiência” – comentário surpreendente mas absolutamente correto.Mas vem de longe essa tentativa de privatização do serviço, objeto de licitação pública na administração anterior. O processo não foi concluido devido a embargo interposto no TCE – Tribunal de Contas do Estado por concorrentes derrotadas. A empresa vencedora propunha o aproveitamento do lixo para geração de energia, ao preço de R$ 27,00 por tonelada de lixo processado, utilizando tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. E cuidaria de instalar novo aterro sanitário. Com a paralisação, a situação só tende a agravar-se. São recolhidas na cidade em torno de 220 toneladas de lixo, por dia, e não há mais onde depositar esses detritos. “O aterro não pode continuar como está”, afirmou o prefeito, na mesma entrevista, no que é seguido por técnico de meio ambiente cuja identidade não foi citada: “Do jeito que está hoje, o aterro sanitário chegou ao seu limite e virou praticamente um lixão a céu aberto. A situação está insustentável”. A vizinhança reclama devido à infestação de moscas, baratas, ratos e urubus, além do mau cheiro insuportável. Em matéria publicada no “Estado de Minas”, assinada pelo repórter Luiz Ribeiro, é levantada a suspeita de contaminação de nascentes próximas ao lixão. Uma delas se encaminha ao rio Vieiras, que corta a cidade e chega ao rio Verde, afluente do São Francisco. A propósito de acidente ambiental, 385 municípios mineiros estão sendo intimados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente ( FEAM ) para desativar seus lixões. Há quase dez anos o órgão expediu resolução determinando o fim dessas áreas a céu aberto. Elas são focos de doenças, de contaminação ambiental e de degradação humana, por atraírem famílias inteiras em busca de sustento. Em 2001, o Ministério Público Estadual firmou mais de 500 termos de ajustamento de conduta com prefeitos, que em maioria não honraram o compromisso de optar por aterros controlados ou sanitários. “Vamos começar a aplicar multas diárias e estamos no fim dos levantamentos”, informou Francisco Fonseca, gerente da Divisão de Saneamento da FEAM, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. Se Montes Claros não está entre as visadas, corre o risco de vir a integrar a lista, tal é a degradação predominante. Não fosse os entraves burocráticos, legais, administrativos e judiciais, é de se imaginar que a solução do problema do lixo em Montes Claros seria relativamente fácil, uma vez que aqui funciona unidade do grupo cimenteiro Lafarge, que domina a tecnologia de aproveitamento do lixo na produção de calor e na composição de cimento. A Prefeitura estaria estudando proposta dessa empresa, mas tudo esbarra no TCE, onde tramita a passos lentos o embargo das empresas que perderam a concorrência pública do lixo. O prefeito Luiz Tadeu Leite extravasou sua indignação no contato com a imprensa: “É preciso que o Tribunal esclareça se a licitação pode ser concluída. Ou então, que nos autorize a lançar novo edital. O que não pode é o aterro continuar como está”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/05/2010 12:20 |
| Lixo privatizado Waldyr Senna Batista Causou espanto – para dizer o mínimo – a informação de que a Prefeitura não poderia terceirizar o serviço de coleta de lixo da cidade sem audiência prévia da Câmara Municipal. Faz sentido, e isso estaria previsto na lei orgânica do município, segundo os vereadores, que condenam também a insuficiente divulgação da licitação que teria envolvido custos superiores a R$ 126 milhões. Contudo, é preciso conceder o direito da dúvida e admitir que os vereadores podem estar equivocados, porque o setor jurídico da Prefeitura conta com dezenas de advogados.Eles não poderiam ser colhidos no contra-pé pela comissão de serviços públicos do Legislativo, presidida pelo vereador Franklin Cabeleireiro, cuja qualificação para emitir parecer de natureza jurídica deriva do fato de ter sido ungido pelo voto popular, enquanto os advogados têm formação técnica específica. Mas, se se confirmar a procedência da informação, eles certamente serão chamados à colação ( no jargão forense) pelo prefeito Luiz Tadeu Leite que, por sinal, também é advogado. Cabe-lhes demonstrar que o vereador-cabeleireiro está errado ou a barba deles vai crescer, como se dizia quando alguém se encontrava em situação embaraçosa. A suposta falha não é insanável, mas deixaria o Executivo em posição incômoda, considerando-se que a lei orgânica equivale à Constituição, no âmbito municipal, e os juristas municipais não podem ignorá-la. Na prática, a coleta de lixo já foi terceirizada há tempos, desde quando a Prefeitura transferiu esse encargo à Esurb, empresa pública municipal criada no final da década de 1980. Ela foi imaginada com o objetivo de driblar entraves burocráticos e legais exigidos da Secretaria de Obras, que foi extinta. Não tinha como objeto social a coleta de lixo, função que lhe foi delegada algum tempo depois, mas poderia, prestar serviços a outras prefeituras e também à iniciativa privada. Não se sabe se o fez. Livre das amarras, ela acabou transformada em autêntico mastodonte. Na administração anterior foram demitidos centenas de funcionários, a pretexto de “enxugar” seus quadros. A maioria deles está até hoje em litígio na Justiça do Trabalho. Mas nem assim as coisas se acomodaram, porque nunca cessou a aspiral de admissões eleitoreiras, resultando na péssima qualidade do serviço de limpeza pública que se vê nas ruas e que acabou transformando-se em principal atividade da empresa. A ela cabe também a interminável operação tapa-buracos. A licitação feita agora para privatizar a coleta de lixo é mais uma tentativa da Prefeitura para eliminar a deficiência crônica do setor. A medida, por sinal, deixa a desejar em cidades menores e maiores do que Montes Claros. O lixo continua sendo o maior problema social e sanitário das grandes cidades, haja vista o que aconteceu há dias no Rio de Janeiro. Não há mais espaço para os “lixões”. Ao retornar de recente viagem aos Estados Unidos, em caráter particular, o prefeito Luiz Tadeu Leite disse que visitou instalações de processamento de lixo na Califórnia e deu a entender que poderia utilizar o mesmo sistema em Montes Claros. Mas, com a privatização agora em curso, tudo indica que mudou de ideia, lançando mão da licitação, que significa passar o problema adiante. A posição contrária à medida, manifestada por vereadores, não se prende à qualidade do serviço e, sim, ao destino a ser dado aos funcionários da Esurb envolvidos com o lixo. Não devem ser poucos. De olho nas futuras eleições, os vereadores certamente temem a repetição do que ocorreu na administração anterior. Não se tem informação exata sobre o número de funcionários da empresa. Eles estão entre os 9.900 que compõem o quadro da Prefeitura. Aliás, um número bem conveniente, que evita, por enquanto, o impacto da citação do segundo dígito de milhar do empreguismo incurável. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/4/2010 15:16:44 |
| A profecia do Coronel Waldyr Senna Batista No início dos anos 1970, ao desembarcar em Montes Claros para assumir o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Fleury encontrou a cidade e a região empenhadas em campanha intensiva visando o asfaltamento da BR-251, que leva à Rio-Bahia. O argumento era o de que, com a rodovia, a economia regional se fortaleceria, mediante o desvio de boa parte do fluxo, ida e volta, de veículos que faziam o trajeto do Centro-Oeste do País e do Triângulo em direção ao Nordeste. Seriam 200 quilômetros a menos, esse era o grande argumento, por representar economia de combustíveis. Policial experiente e desejoso de se integrar logo à cidade e à região, o novo comandante do 10º BPM abraçou a campanha. E tendo servido em áreas localizadas na Rio-Bahia, ele achou por bem prevenir a todos sobre o clima de violência predominante ao longo da rodovia. E gracejou: “Corremos o risco de nos arrepender disso que estamos fazendo agora”. E olhe que era uma fase em que sequer se falava em drogas e outros flagelos dos tempos atuais. Ele já se foi, mas sua profecia, de certa forma, está sendo cumprida. O corredor formado pela rodovia federal de fato incrementou o desenvolvimento da região, mas, em contra-partida, desviou para cá a rota maldita do tráfico das drogas. Montes Claros tornou-se ponto destacado dessa rota, do que é evidência a disputa travada por gangues, com execuções sumárias que alcançam, no quadrimestre que termina hoje, média mensal de quase 10 assassinatos. E a população tenta se proteger com muralhas, grades, cercas eletrificadas e sistemas de alarme. Gráfico mostrado pela Polícia Militar nesta semana, em reunião com a imprensa, deixa claro que o agravamento da situação começou em 1997, quando se completou a pavimentação da BR-251. Cresceram os índices de roubo, tráfico de drogas e contrabando. Em 2005, o problema alcançou o ápice, o que levou o governo do Estado a investir pesado para tentar reverter a situação. Foi a partir de então que se deram a integração das policias Civil e Militar, a implantação do programa Proerd que visa a conscientização dos jovens para evitar o uso de drogas, a construção de presídios regionais, a execução de projetos sociais, o uso de helicóptero, a reformulação do sistema de policiamento, o reequipamento das polícias inclusive com armamentos e viaturas. As autoridades policiais asseguram que esse conjunto de medidas fez reduzir o índice de criminalidade no Norte de Minas, mas esse aspecto ainda não se evidenciou. Até porque os bandidos também se equiparam e aperfeiçoaram seus métodos, e estão obtendo êxito em sua ação deletéria, apesar de terem perdido seus principais chefes, quase todos recolhidos às penitenciárias. Mas eles são facilmente substituídos, ou simplesmente continuam comandando o crime do interior das prisões. No momento, esse dispositivo de repressão e prevenção encontra-se a cargo da 11ª. Região da Polícia Militar, que é comandada pelo Coronel Franklin de Paula Silveira (47 anos, 27 de PM), o primeiro montes-clarense a exercer essa função. Em seu gabinete de trabalho está instalada a galeria de fotos dos ex-comandantes do 10º BPM, entre elas a do Coronel Fleury, cuja profecia agora lhe cabe contrariar, com ação efetiva. Mas, ele valoriza, também, a ação preventiva e até sugere pauta de textos a serem desenvolvidos pela Imprensa. Alguns deles: A degradação da família; A perda do senso do limite (tudo pode?); O aumento do consumo de drogas; a escalada do consumismo; A impunidade; A corrupção; O desrespeito às normas de trânsito e outras; A justiça e as leis trabalhistas. Temas que, no seu entendimento, guardam relação com a escalada do crime. Quem se habilita? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/4/2010 15:33:46 |
| O governador do Norte de Minas Waldyr Senna Batista O ex-governador Francelino Pereira esteve em Montes Claros na semana passada, para autografar o livro-documentário Chão de Minas, produzido por Kao Martins, Paulinho Assunção e Sebastião Martins, e foi recebido com manifestações de carinho e amizade. No salão do Automóvel Clube havia pessoas de todo o Norte de Minas, especialmente ex-prefeitos e dirigentes partidários que com ele trabalharam durante o mandato terminado em 1983. O livro narra a trajetória do piauiense de Angical que aportou em Belo Horizonte, onde estudou e exerceu o mandato de vereador. A partir daí, sua história se liga ao Norte de Minas, onde passou a atuar, elegendo-se deputado federal por vários mandatos e projetando-se nacionalmente, até ser designado governador. Uma escolha que provocou controvérsias, devido às circunstâncias da época, em pleno regime militar, em que a eleição se dava por voto indireto para referendar a vontade expressa do general-presidente, no seu caso, Ernesto Geisel. E, para acirrar a controvérsia, tratava-se da primeira vez que Minas seria governado por pessoa nascida em outro Estado. Mas Francelino Pereira mostraria ter assimilado como ninguém o jeito mineiro de exercer a política, no convívio que tivera com mineiros da melhor estirpe, como Pedro Aleixo, Milton Campos e Magalhães Pinto, entre outros, todos personagens destacados no livro. Habilidoso, afável e conciliador, logo ele iria superar as resistências e cumprir com sucesso o mandato. Para esta região, sua escolha teve significado especial, sintetizado na sua declaração de que seria “o governador do Norte de Minas”. Essa, com efeito, foi a marca predominante do seu governo. Por isso, torna-se oportuno relembrar algumas de suas realizações mais importantes para esta parte do Estado. A pavimentação das estradas para Januária e Janaúba, reivindicada desde sempre, transformou para melhor a realidade da região. A racionalização da política de aproveitamento dos incentivos fiscais da Sudene, que permitiu a consolidação dos parques industriais de Montes Claros, Pirapora e Várzea da Palma. E, para Montes Claros, especificamente, duas iniciativas da maior importância foram adotadas: o programa Cidades de Porte Médio, que foi o maior conjunto de projetos da história da cidade, parte com recursos a fundo perdido e parte com financiamentos subsidiados de longo prazo. Destaque para a Avenida Sanitária, que permite o desvio diário de milhares de veículos que as ruas estreitas do centro da cidade não suportariam. Se com ela a situação atual do trânsito é caótica, imagine-se o que seria sem ela. A construção da barragem do rio Juramento foi uma das mais importantes obras públicas do século passado, implantada no momento em que o sistema já havia atingido a exaustão. E poucos se dão conta da catástrofe que a falta dessa represa representaria para a cidade, com demanda crescente e racionamento rigoroso. Com a capacidade de captação duplicada recentemente e em processo de melhoria da rede de distribuição, a cidade volta a ter condições de suportar o consumo por muitos anos. São realizações estruturais que mudariam o perfil da cidade e melhoraram as perspectivas para o futuro, que já chegou. Sem a presença de Francelino Pereira no governo do Estado, elas dificilmente teriam sido concretizadas. Pelo menos não a tempo de evitar a catástrofe. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/4/2010 15:38:56 |
| A gestação do choque Waldyr Senna Batista O sucesso alcançado pelo governador Aécio Neves com o choque de gestão tem levado governadores e prefeitos a adotar o sistema. Que não é infalível e nem realiza milagres. Nem todos sabem que, para obter êxito com esse programa, estados e municípios precisam atender a pré-requisitos que abranjam até o período anterior à posse do governante, com procedimentos a serem perseguidos sem esmorecimento durante longo prazo, que pode chegar a consumir metade do mandato. Trata-se de medidas impopulares, com eliminação de influências eleitoreiras, além de (e principalmente) adoção de rígido controle de gastos. Demissões não são descartadas. O administrador que se dispuser a tanto, precisa estar consciente de que enfrentará desgaste político e se transformará em alvo da insatisfação de correligionários e financiadores de campanha impacientes, que geralmente batem à porta mal se anuncia o resultado das urnas.Choque de gestão na administração pública é um processo. O governador Mário Covas, de São Paulo, foi o precussor dessa modalidade de governar. Transformou-se em saco de pancadas, mas persistiu no propósito e conseguiu reverter a situação na segunda metade do período. Reelegeu-se. Aécio Neves, com outro estilo, por ser mineiro, adotou o programa, alicerçado por rigorosa reforma fiscal e forte esquema publicitário. Saneou as finanças do Estado e realizou o maior conjunto de obras já visto. Não só se reelegeu como saiu consagrado. Em Montes Claros, só depois de decorridos 15 meses do mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite anunciou sua adesão ao modismo da atualidade. Deveria tê-lo feito no primeiro dia. Sua meta é economizar R$ 20 milhões em um ano, para serem aplicados, ao que ele diz, no atendimento à saúde, em obras públicas e outros serviços. Isso se daria, segundo o prefeito, com medidas que evitem desperdícios e custos desnecessários. O propósito é louvável, mas, por estar chegando um pouco tarde, tem reduzida sua margem de êxito. Até agora, o prefeito fez tudo o que o manual reprova, a começar pelo inchaço do quadro de pessoal. Tendo assumido a Prefeitura com absurdos 8 mil servidores e, pressionado pelo Ministério Público, anunciou a demissão de 4 mil contratados, que estariam em situação irregular. E agora surpreende, revelando que o número de funcionários, em vez de diminuir, aumentou, chegando a 9.900. Ainda que as demissões anunciadas não tenham sido efetivadas ou que parte desse contingente tenha sido readmitida, o crescimento do empreguismo foi assombroso. E o próprio prefeito, em entrevista, confessa que boa parte desses servidores foi contratada por indicação de vereadores, deputados estaduais e federais e por partidos que lhe deram sustentação na campanha eleitoral. Consta que a “quota” pessoal de cada vereador, nesse festival custeado pelo contribuinte, foi de cinquenta indicações, o que explica o fato de, na Câmara de 15 representantes, o prefeito ter o respaldo sistemático de 15. Isso mesmo: unanimidade. O pior é que, enquanto o custo da folha de pagamento crescia ( R$ 13 milhões/mês), a arrecadação desabava: de quase 15 milhões, chegou a R$ 7 milhões, devido à crise da economia mundial do ano passado, estando atualmente em R$ 9 milhões, com previsão de que só em 2011 alcançará a cifra anterior à crise. Qualquer empresa, num quadro semelhante, seria dada como falida. Mas o poder público não “quebra”. Deixa de realizar serviços essenciais e faz com que piore a qualidade de vida da comunidade. O administrador erra e o povo é quem sofre. O fato de o prefeito estar anunciando esse choque de gestão extemporâneo equivale a dizer que a administração não conseguiu decolar, decorrido um terço dos 48 meses do mandato. Espremida entre duas eleições, ela se vê manietada por compromissos eleitoreiros e dificuldades legais para obter repasses para obras. O choque em gestação constitui a cartada de desespero. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/4/2010 14:24:20 |
| O deputado e o prefeito Waldyr Senna Batista Poucos meses depois de anunciada, desfez-se a aliança do deputado Rui Muniz com o prefeito Luiz Tadeu Leite. Foi tão fugaz que não chegou a influenciar na composição do quadro que se delineia com vistas à eleição de outubro. Até poucos meses antes da eleição municipal de 2008, em que ambos seriam candidatos a prefeito, eles demonstravam afinidade, tendo desfilado pelos becos do Feijão Semeado, com as esposas, para demonstrar que ali só há gente boa. O périplo sugeria a possibilidade de parceria entre os dois, o que não chegou a acontecer.A disputa pela Prefeitura colocou-os em campos opostos, numa campanha em que o deputado, numa peça publicitária divulgada no horário gratuito de televisão, classificou todos os demais concorrentes como farinha do mesmo saco, e se apresentou como o único novo. Excluído do segundo turno, ele aliou-se ao então prefeito Athos Avelino, de quem, mesmo antes da disputa, era adversário ferrenho, fato natural em se tratando de eleição em dois turnos, em que até os inimigos se abraçam. Deve ter inspirado essa aproximação o raciocínio lógico de que, se reeleito, o então prefeito estaria fora da disputa de 2012, a que o deputado já se apresentou. Foram derrotados. Instalada a nova administração, ele surpreendeu ao adotar posicionamento equilibrado, quando se imaginava que se colocaria em oposição. Isso deve ter facilitado sua reaproximação com o prefeito, a quem, no final do ano passado, ofereceu apoio incondicional, em entrevista no jornal de sua propriedade. A oferta foi acolhida de pronto pelo prefeito, também em entrevista no mesmo jornal, com rasgados elogios. Mas o idílio, como se vê agora, duraria pouco. De repente, de novo sem qualquer explicação, o jornal do deputado deixou claro o rompimento, passando a adotar linha de oposição ostensiva, em que classifica a atual administração como “administração obra zero” e abre espaço para estampar fotos mostrando o péssimo estado das ruas esburacadas e montanhas de lixo não recolhido, no que seria concurso para a escolha da rua em pior estado. Destaque também para a epidemia de dengue, em que Montes Claros figura como a campeã no Estado. E, para não deixar dúvidas, o jornal pespega na MCTrans, a empresa da Prefeitura que cuida do trânsito, o apelido de MCTranstornos. Com um aliado como esse, o prefeito deve ter concluído que não precisa de adversário. É evidente que tanto a aliança como o rompimento dela tiveram motivação eleitoral, que, por não ter sido explicitada, enseja especulações. Candidato a deputado federal, Rui Muniz teria arquitetado a aproximação na suposição de obter o apoio do prefeito, que, por sua vez, não esconde o compromisso que tem com o empresário Wilson Cunha, também candidato, cuja participação em sua campanha tem sido retribuída com espaços generosos na atual administração. Se até os buracos das ruas de Montes Claros sabem disso, o deputado Rui Muniz, relativamente novo nas lides da política, mas bastante rodado em articulações empresariais, não poderia ter se aventurado a uma composição dessa natureza sem se resguardar. A não ser que aquele périplo pelas ruelas do Feijão Semeado envolvesse compromisso que vá além da bela foto, publicada na primeira página do jornal do deputado, em que aparece o quarteto sorridente. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 01/04/2010 15:30 |
| As estatísticas e os fatos Waldyr Senna Batista É sabido que a repressão ao crime nas capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, tem como consequência o agravamento da segurança pública em cidades do interior do País, para onde os marginais se deslocam. Essa é uma das explicações para o que acontece em Montes Claros, que foi posta na rota do tráfico de drogas, com o que a situação chegou a níveis insuportáveis. Isso deve ter surpreendido as autoridades policiais, que, em janeiro deste ano, comemoraram a redução de 30% nos casos de homicídios em comparação com 2008. O delegado Aluízio Mesquita, na ocasião, manifestou otimismo quanto aos efeitos da ação policial, revelando a expectativa de que “a situação tende a melhorar no ano de 2010”. Tomou por base números de 2008, quando, só em dezembro, foram registrados 13 homicídios, enquanto que, no último trimestre de 2009, foram apenas 12 (média de 4, portanto). Seu colega Giovani Siervi conseguiu conter o otimismo diante de estatísticas tão favoráveis, lembrando que o trabalho precisava continuar, “pois existem muitos casos acontecendo em algumas regiões e carecem de atenção especial para que o crime de homicídio fique sob controle”. Acertou em cheio, porque as execuções sumárias foram retomadas ainda em janeiro e só têm aumentado, estando na marca de 29 no trimestre que terminou ontem, média mensal de quase dez. Analisados, esses números indicam que, até dezembro, poderão acontecer cerca de 120 homicídios na cidade. Pelos critérios internacionais, que tomam por base grupos de 100 mil habitantes, Montes Claros, com 360 mil, não poderia ultrapassar 90. São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes, fechou o trimestre com 25 casos por 100 mil. A matança continua acontecendo na cidade e a polícia a atribui ao tráfico e consumo de drogas, o que parece óbvio. Mas não chega à autoria dos crimes, geralmente praticados contra jovens por pessoas que utilizam motos. O passageiro da garupa dispara a arma e os dois desaparecem, sem serem identificados devido ao capacete. Mas o problema não se resume apenas a crimes dessa natureza. Inúmeras outras modalidades acontecem na cidade, conforme se vê na edição de 29 de março do “Jornal de Notícias”, que trouxe sete manchetes que não deixam dúvidas quanto à gravidade da situação: 1) “Septuagenária em apuros – Dupla invade apê e rouba R$6 mil”; 2) “Após assalto, ladrões fazem disparo e fogem num Golf”; 3) “Arsenal com 12 armas são apreendidas (sic) por policiais”; 4) “Assaltantes fazem feira de cartões no Vilage do Lago”; 5) “Picape D20 furtada na praça Itapetinga”; 6) “Ladrões tomam moto de assalto no São Geraldo”; 7) “Mototaxista perde seu ganha-pão no Morada da Serra”. Não se trata de caso esporádico, diariamente é o que se vê no noticiário da imprensa local, que não publica mais porque não dispõe de espaço. Alguns casos, da maior gravidade, já vêm sendo relegados a plano secundário, como o seqüestro do despachante Chiquinho, ocorrido há quatro meses, e, no início do mês passado, a descoberta de trama que previa a eliminação de um juiz da Comarca local. Esses dois últimos episódios fazem com que Montes Claros suba na escala da criminalidade, chegando ao estágio em que se torna cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, sem as belezas naturais da capital fluminense. Para quem ainda tinha dúvidas, fica a certeza de que, nesse campo, a marginalidade aprimora seus métodos e age com extremo profissionalismo, pois nada tem a perder, enquanto a polícia, apesar de todo o empenho de seus integrantes e do moderno aparato de que dispõe, não consegue se impor. As estatísticas perdem para a realidade dos fatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/3/2010 13:45:37 |
| Alianças e adesismos Waldyr Senna Batista Houve quem interpretasse como início de rebelião na Câmara Municipal o fato de vereadores terem negado “quorum” para reuniões. Mas os indícios nessa direção não são consistentes, pois os quinze vereadores continuam participando do ritual de beija-mão das segundas-feiras, no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, aonde eles vão acertar o passo para a reunião formal do dia seguinte. Não haveria por que não tratar, nesses encontros, de eventuais discrepâncias. Boicote e obstrução são instrumentos legítimos de que se valem as oposições nos parlamentos, em todos os níveis. São usados em casos extremos, após esgotadas tentativas de diálogo. Não se alinham aí encascalhamento de ruas, demissão de protegidos de vereador ou suposta insuficiência de verbas para setores secundários. Essas foram as alegações insinuadas para justificar o suposto estremecimento, mas são temas de varejo, que não deveriam ocupar espaço nos encontros semanais na “sala do trono”. Neófitos, ainda sem o necessário preparo, muitos dos atuais vereadores têm superdimensionado a influência que imaginam poder exercer, entendendo que todos os setores do Executivo estão prontos para atendê-los a um simples estalar de dedos. Vários deles, desde os primeiros dias de exercício do mandato, cobram do prefeito a demissão de secretários que não lhes dedicaram a atenção pretendida, o que é totalmente descabido. Em razão disso, a impressão que se tem é a de que a unanimidade de apoio de que desfruta o Executivo na Câmara não se dá por via de acordo formal. Se assim fosse, dele não participaria, por exemplo, o PPS, que tem dois representantes e é comandado na cidade pelo ex-prefeito Athos Avelino e pelo deputado Humberto Souto. Ambos se colocam em oposição à administração municipal, mas os vereadores Claudinho da Prefeitura e João de Deus, eleitos pela legenda, a apoiam e frequentam as reuniões do gabinete. Contrariam o velho princípio de que quem ganha governa, enquanto aos derrotados resta o caminho da oposição. Da tribuna eles até criticam a administração, o que caracterizaria jogo duplo. O meio-termo por via do entendimento é válido, no sentido de assegurar condições de governabilidade, desde que envolva os dirigentes partidários e leve em conta a linha programática e os interesses maiores da população. Assim não sendo, qualquer acordo corre o risco de ser tido como mero adesismo. Na atualidade, coloca-se em primeiro plano a preservação da fidelidade partidária, com base em decisão do STF ( Supremo Tribunal Federal ), segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao representante que por ele se elegeu, podendo ocorrer até a perda do mandato daqueles que contrariarem essa diretriz. O caso dos dois vereadores do PPS não tem a gravidade que justificasse a aplicação de pena severa. Mas deveria merecer ao menos avaliação criteriosa. A não ser que, internamente, o posicionamento deles já tenha merecido a aprovação do partido, sem que essa decisão tenha vindo a público. Na composição do secretariado municipal foram contempladas legendas que, durante a campanha, estiveram em posição contrária à do prefeito. Mas, que se saiba, houve participação formal, mediante adoção de condições claras que envolveram a ocupação de cargos. Vale ressaltar que a multiplicidade de legendas para a composição de maioria na Câmara exige habilidade e competência para o diálogo. Mas há também o risco de resvalar para terreno menos recomendável. Ali, o partido com maior bancada dispõe de três vereadores. Cabe ao executivo atuar com habilidade na formação de sua base de sustentação, que, como se vê, estará sujeita a manifestações de rebeldia nem sempre estribadas em pleitos relevantes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/3/2010 16:40:28 |
| Com o pires na mão Waldyr Senna Batista Este não será um ano fácil para as prefeituras, especialmente para as que não tiveram o prefeito reeleito. Pelo menos sob esse aspecto, a continuidade favorece, por permitir a manutenção das rotinas. Os novatos, especialmente os eleitos pela oposição, chegam com propostas radicais de mudanças e acabam complicando as coisas. É verdade que, se não houve reeleição, é porque o eleitor queria mudanças. O ano de 2010 será atípico, para as administrações municipais, sob vários aspectos: pós-crise mundial, em que os repasses a cargo do governo federal foram reduzidos; eleições, com limitações legais para liberação de verbas, antes e após o pleito; parlamentares em final de mandato, vivendo estresse permanente,só pensam em manter suas posições, na Câmara dos Deputados e nas assembleias; os ministérios, manipulando orçamento ainda em estágio de adequação, pouco podem fazer, inclusive devido às exigências da legislação eleitoral; o Executivo, nos âmbitos estadual e federal, mais empenhado em inaugurar obras, para beneficiar seus candidatos, pouco propensos a atender pedidos novos. Os prefeitos que assumiram derrotando os que buscavam a reeleição, foram, em grande parte, dominados pelo velho modelo, segundo o qual o primeiro ano do mandato deve ser consumido na chamada arrumação da casa. Muitos até exageraram na dose, usando a figura da “herança maldita” como justificava para a letargia da fase inicial. Somando-se a isso fatores conjunturais, como foi o caso, pode-se dizer que, do ponto de vista administrativo, o exercício de 2009 inexistiu. Experiente, graças a dois mandatos anteriores, o prefeito Luiz Tadeu Leite, de Montes Claros, tentou romper esse círculo, realizando pequenas obras com verbas “esquecidas” pela administração anterior e utilizando publicidade intensiva, além de se lançar a programação de cunho esportivo, cultural e recreativo, que produziu resultado relativo. Mas nada que se aproximasse de setores prioritários e vitais. Nestes, os problemas continuam se agravando, haja vista o que ocorre com a dengue, com o trânsito e com a buraqueira nas ruas. Nessas três frentes, a atual administração perde feio, não tendo adiantado muito disfarçar com a adoção da operação “pão e circo” que inclui Superliga de vôlei, réveillon na beira do lago, festa do pequi, carnaval de rua e anúncio de retomada do “mocão”. Em entrevista na virada do ano, o prefeito usou esses destaques e esforçou-se para demonstrar otimismo, mas traiu-se ao afirmar que, infelizmente, “as obras estão demorando”. Não chegou a especificá-las e nem admitiu a limitação financeira do município, que o impedem de atender até rotinas, a exemplo da coleta de lixo, que não funciona. A Prefeitura já começou a distribuir os carnês para pagamento do IPTU, que parece ser a esperança da administração, em termos de caixa. Trata-se de fonte de receita que tem somado menos de R$ 10 milhões, anualmente, com sonegação que se situa em torno de alarmantes 60%. Mais uma vez os avisos chegam com reajuste, oriundo da revisão da tabela de valores dos imóveis, expediente historicamente usado pela Prefeitura na esperança de elevar a arrecadação, mas que, pelo que parece, acaba por alimentar a inadimplência. Ainda não se experimentou em Montes Claros a fórmula de diminuir os impostos para possibilitar maior arrecadação. Margareth Thacher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, tiveram essa ousadia, e consta que foram bem sucedidos. Mas, neste caso, seria demasiado para as pretensões de um pobre marquês... O certo é que, grandes ou pequenos, neste ano os municípios brasileiros estarão, mais do que nunca, condenados a depender das benesses de Brasília, que estarão mais difíceis e para onde os prefeitos se encaminharão, como de costume, com o pires na mão. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/2/2010 15:48:27 |
| Chumbo trocado Waldyr Senna Batista Candidatos de outras regiões que aqui aportam em busca de votos são apelidados de paraquedistas. E os que têm base eleitoral nesta e vão tentar conquistar eleitores em outras regiões, que denominação recebem lá fora? A campanha em favor dos candidatos da região foi lançada, há mais de trinta anos, pela imprensa local, sob o prosaico argumento de que só eles teriam compromisso com o Norte de Minas e por isso seriam os únicos merecedores de apoio dos norte-mineiros. Os forasteiros chegavam, desviavam votos que iriam faltar aos naturais da área, e aqui não punham os pés nos quatro anos seguintes. Na teoria, essa “reserva de mercado”era uma maravilha de discurso, e os beneficiários dele aplaudiram. Mas, na prática, eles se revelaram como praticantes da mesma estratégia: sempre iam, e continuam indo a outras partes do Estado com igual propósito. O que é compreensível, já que o eleitorado local é diminuto em relação ao número de disputantes. E como ainda não vigora o sistema distrital, não há impedimento legal para essa prática predatória. Desde que em mão dupla. Com o detalhe de que ela envolve somas consideráveis de dinheiro. No passado não muito distante, foi notória e decisiva a participação de paraquedista na campanha eleitoral que escolheu o prefeito em Montes Claros. A partir de então, aspirantes à Prefeitura local que apresentam algum potencial de votos mas não dispõem de recursos financeiros, só põem a disputa na rua depois de escolher os “financiadores de campanha”, que passam a desfrutar de regalias na administração, ou mediante acordos com personagens inteiramente desconhecidos no município e na região. Para isso contribuiu também a insuficiência de concorrentes autênticos, ou a ausência eventual de algum deles sem que se formalizasse a transferência do espaço deixado a favor de alguém do Norte de Minas. Candidatos de outras regiões é que se aproveitaram e conseguiram conquistar os votos “flutuantes”. Alguns desses políticos, muito “jeitosos”, acabaram se integrando de tal forma no cenário regional, que, até hoje, continuam desfrutando de apoio que se tornou decisivo para a reeleição continuada deles. Foi assim que candidatos da região aprenderam a lição. Há deputados estaduais do Norte de Minas, votados em regiões distantes de suas bases, que já não mais se contentam em obter a reeleição pura e simplesmente. O objetivo deles agora é também alcançar votação cada vez mais expressiva, com que mostram prestígio junto ao Governo do Estado e reforçam seu poder de barganha. E isso não acontece apenas devido aos seus belos olhos. No momento, um deputado estadual, em campanha para Brasília, alardeia que será votado em praticamente todo o Estado, mesmo aonde ainda não chegou sua rede de empresas, e ninguém tem dúvidas quanto a isso. E o que se iniciou sob os melhores propósitos, por puro idealismo, resumiu-se em mera troca de chumbo. Quem tiver mais poder ($$) engole o outro. Alguns dos que eram tidos como “estrangeiros”, hoje desfrutam do privilégio de serem citados como integrantes da denominada “bancada do Norte de Minas”, na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Isso os canoniza em definitivo. Mas vem em detrimento dos objetivos da proposta inicial. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/2/2010 11:18:32 |
| Dançando e rebolando Waldyr Senna Batista Inaceitável e injustificável o que está acontecendo em Montes Claros no caso da dengue. A cidade ocupa a incômoda posição de segundo maior foco de Aedes aegipt no Estado, com números que duplicaram em apenas uma semana. Ou seja: de 925 casos suspeitos, na semana passada, chegaram a 1840, nesta semana. Os casos confirmados, mais do que triplicaram no mesmo período: de 92, passaram para 303 (números oficiais de segunda-feira). A situação é tão grave, que o secretário municipal de saúde, José Geraldo Drummond, admitiu situação de epidemia, o que o obrigou a criar força-tarefa para o acompanhamento dos casos suspeitos, “para evitar complicações”, e a instituir comitê emergencial de combate à dengue, para controle e acompanhamento de todos os casos, suspeitos e confirmados. O índice de infestação é calculado em 7,8%. A situação é alarmante. Os hospitais estão lotados e as filas crescem nos pontos de coleta de material para diagnóstico. Médicos, enfermeiros e agentes comunitários do PSF foram treinados para o atendimento dos pacientes nas unidades básicas. O secretário municipal reporta a 2007, quando a cidade viveu quadro semelhante, para dizer que “a doença obedece a um ciclo de recrudescimento de tempo em tempo, tendo em vista as condições climáticas da região ``. Assim, segundo ele “ a cada três a quatro anos, há um aumento do número de casos ´´. Partindo de médico de renome, ocupando posição qualificada, a informação tem fundamento científico. Sem envolvimento partidário, o secretário não estaria pretendendo transferir responsabilidades, culpando a administração anterior pelo desastre, como costumam fazer a maioria dos políticos. Não faz o estilo dele. Até porque, sendo cíclico o surto do inseto transmissor da dengue, seria previsível o ataque registrado agora, em proporção alarmante. Não houve trabalho preventivo, e isso envolve a atual administração, que, no ano passado, que se saiba, não fez o dever de casa. O momento é de agir com eficiência e rigor, e o secretário de saúde está demonstrando isso com as medidas que adotou. Há que se estranhar, apenas, em sua informação, que as ``condições climáticas`` deste ano não estariam levando à multiplicação dos focos, já que na região está instalada uma das piores secas dos últimos tempos. Praticamente não choveu em Montes Claros. Não há, portanto, formação de poças de água de chuva. Donde se conclui que os mosquitos responsáveis pela epidemia de dengue na cidade são oriundos de outros focos. Como, por exemplo, lixo acumulado em locais indevidos, lotes vagos onde cresce o matagal e até falta de capina do mato que medra nas frestas do meio-fio em ruas centrais, algumas bem próximas da sede da Prefeitura, como se vê na avenida Sanitária. Vale dizer, houve flagrante omissão da Municipalidade, que agora, em pleno carnaval, tem de dançar e rebolar para contornar a situação caótica que predomina na cidade. O trabalho que vem sendo realizado segue critérios técnicos adequados, mas ainda não produziu os efeitos desejados. Prova disso é o crescimento dos números divulgados oficialmente, sem contar que, em grande parte, o resultado do exame do material colhido para o diagnóstico demora cerca de 30 dias, quando o paciente, curado, já não mais se interessa por ele. O efeito é meramente estatístico. O que leva a crer que , a esta altura do carnaval de rua patrocinado pela Prefeitura, o desastre pode ser até maior do que se imagina. Sem fantasias. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/01/2010 16:17 |
| No tempo da fumaça Waldyr Senna Batista Na administração anterior, com o propósito de reduzir despesas, a Prefeitura mudou a forma de divulgação das leis sancionadas pelo prefeito. Desde então, considera-se publicada a lei mediante a exposição do seu texto no saguão da prefeitura e inclusão dele no site que o município mantém. No jornal impresso, basta a publicação de resumo. Quem tiver interesse em conhecer a íntegra da Lei, tem de acessar a internet ou comparecer à sede da municipalidade e manusear papéis dependurados na parede. O procedimento poderia ser entendido como avanço e modernidade, possíveis graças aos recursos da informática. Mas, na prática, constitui retrocesso, lembrando o tempo em que as comunicações se faziam na base de sinais de fumaça. Ou, na melhor das hipóteses, retorno à fase do jornal mural. Isso, numa cidade que dispõe dos mais avançados instrumentos de comunicação de massa. Na realidade, o que o novo sistema originou foi a redução ao mínimo do conhecimento público dos atos legais. Porque o acesso à internet, em termos locais, ainda não se tornou ferramenta de todos. E, ainda que assim fosse, para que o cidadão acesse a página da prefeitura - cuja atualização se faz com grande atraso - ele teria de ter sua atenção despertada pelo tema de que trate determinada lei, coisa que nem a publicação resumida no jornal de papel provoca. E, para que, assim estimulado, se dirija ao saguão da prefeitura, o interesse tem de ser tão relevante que leve o cidadão a deixar seus afazeres, deslocar-se até à Prefeitura e ali por-se a manusear papéis pendentes da parede, com todo o desconforto que isso representa. Outro aspecto a considerar, e que já pode ser avaliado na prática, é o desestímulo ao envolvimento da opinião pública em relação aos trabalhos legislativos. Não por que a Câmara se notabilize por decisões de alta relevância. E, a se avaliar pelo que os vereadores falam da tribuna e que é transmitido por rádio e tevê, não parece que a população esteja sendo prejudicada. Mas, acidentalmente, pode ocorrer que o Executivo submeta aos vereadores proposta que envolva o interesse do contribuinte, que, não sendo a lei publicada em detalhes na imprensa, torna-se praticamente ignorada. Exemplo disso é a apelidada “lei Wilson Cunha”, que a Câmara aprovou recentemente e cujo teor é praticamente desconhecido. Ela até pode gerar benefícios para o erário municipal, mas está tendo sua aplicação deturpada e destorcida porque poucos tiveram o privilégio de conhecer seu inteiro teor. A publicação das leis em jornal de papel é tão importante que municípios de maior porte dispõem de órgãos próprios de divulgação, o mesmo acontecendo com estados ( o “Minas Gerais”, por exemplo) e a União(que edita o “Diário Oficial da União”). O papel impresso garante perenidade muito superior à dos meios eletrônicos. Nestes, a tecnologia avança com tal celeridade, que os novos equipamentos nem sempre conseguem “ler” dados arquivados, e isso pode originar prejuízos incalculáveis. Montes Claros não estaria no rol das cidades que devem ter a sua “imprensa oficial”, até para que não se crie mais um cabide de empregos. Neste sentido, basta a “Secom” da Prefeitura que, em administração passada, chegou a acolher mais de quarenta privilegiados, jornalistas que nenhuma qualificação profissional tinham, em sua maioria. Quanto à alegada economia de recursos municipais, com a não publicação das leis, trata-se de justificativa pouco confiável. A contenção de gastos pode até acontecer e deve ser aplaudida como propósito. Mas, em se tratando de Prefeitura, quem garante que os recursos poupados estarão sendo aplicados com critério em setores tidos como mais nobres? A atual administração deveria analisar a praticidade da nova lei e, se for o caso, revogá-la ou pelo menos adequá-la. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/1/2010 15:27:31 |
| Bolsa eleitoral Waldyr Senna Batista A manchete de jornal informa: “Bolsa Família diminuiu em Montes Claros”. E o texto cita números: nos últimos 12 meses, a redução foi de 4 mil pessoas, sendo 1,5 mil só no mês de dezembro; no momento, 16 mil pessoas recebem aqui o benefício; e há cerca de 22 mil na fila de espera, que não andou, apesar da redução registrada. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso em moldes quase artesanais, sob a denominação de Bolsa Escola, o programa teve seu raio de ação amplificado em escala industrial no governo Lula, ganhando conotação claramente eleitoral. Daí estranhar-se que, em plena arrancada da eleição, ele esteja encolhendo na cidade, o que só seria compreensível no caso de haver alcançado a redução dos níveis de pobreza que teoricamente seria sua meta. Não é o caso, e o texto logo esclarece que a redução do número de participantes decorre da falta de atualização de dados cadastrais. No início do atual governo, a médica Zilda Arns, morta no terremoto do Haiti, foi chamada a participar da implantação do programa. Sua credibilidade e seu renome internacional dariam força ao programa, não tivesse ele destinação totalmente distorcida. Citada pelo Frei Beto, em artigo publicado na semana passada, a doutora Zilda Arns temia que o Bolsa Família priorizasse a mera transferência de renda, submetendo-se à orientação que propõe tratar a pobreza com políticas compensatórias, sem tocar nas estruturas que promovem e asseguram a desigualdade social. Em razão disso, segundo o autor do artigo, ela se afastou, mas ele ressalva que o ministro Patrus Ananias conseguiu aprimorar o Bolsa Família e melhorar o índice de redução da miséria absoluta no País, conforme dados recentes. “Falta encontrar a porta de saída aos beneficiários, de modo a produzirem a própria renda” – conclui Frei Beto. Era esse o ponto que a manchete do jornal dava a entender, quando na verdade a matéria apenas lamentava que o programa encolhesse, mesmo com tanta gente na fila de espera. O próprio ministro encarregado do setor colocou as coisas nos devidos termos, ao afirmar que o “Bolsa Família é válido para quem se encaixa no perfil, ou seja, não deve existir lista de espera”. O ministro sabe do que está falando, e Montes Claros constitui exemplo eloquente. Na reeleição do presidente Lula da Silva ,em 2006, de cada quatro votos apurados aqui, no segundo turno, três foram dados ao candidato do PT. Índice semelhante ao registrado no Nordeste, a que Montes Claros se assemelha em muitos aspectos negativos. Com PIB “per-capita/ano” de R$ 7.511,03 e índice IDH de 0,784, a cidade-líder da região se coloca como dependente dos programas assistencialistas patrocinados pelo atual governo. A imprensa nacional tem dado destaque ao pacote de benesses que o governo federal preparou para o ano eleitoral: aumento das aposentadorias, salário-mínimo com reajuste de mais de 10%, seguro-desemprego elevado em 9,67%, revisão de remunerações no serviço público com novas contratações e admissão de pelo menos 500 mil beneficiários no Bolsa Família. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma a influência do Bolsa Família no segundo turno da eleição de 2006, a favor de Lula. E já que ele não é candidato em 2010, a curiosidade é quanto à sua capacidade de transferência de votos para a candidata Dilma Roussef, praticamente desconhecida nos grotões que decidem as eleições. O precedente remoto vem de São Paulo, onde o então prefeito Paulo Maluf lançou o desconhecido Celso Pitta à sua sucessão, garantindo aos incrédulos que tinha força suficiente para eleger até um poste. E elegeu. O inverso se deu na semana passada, no Chile, onde se alternam há vinte anos governos de centro-esquerda. A presidente Michelle Bachelet, com avaliação positiva de 80%, teve seu candidato, Eduardo Frei, derrotado por Sebastian Piñera, de centro-direita. Aqui, Lula, cujo governo tem aprovação também de 80%, não faz referência nem ao poste nem ao Chile, mas não deixa dúvidas de que queimará todos os cartuchos para a eleição de sua candidata. Para isso, agita a Bolsa Família como bandeira. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/01/2010 15:24 |
| Recado dos marginais Waldyr Senna Batista O recrudescimento do número de homicídios na cidade, na primeira semana do ano, não invalida as perspectivas otimistas das autoridades do setor, que festejaram a queda de 30%, nesse quesito, durante o ano passado, em relação ao período anterior (de 93 para 63 casos). Em uma única semana, o total de assassinatos igualou-se à média mensal de 2009, fato que pode ser interpretado como uma espécie de recado dos criminosos, de que não se dispõem a ceder e, por isso, a polícia não deve afrouxar nas medidas repressivas que permitiram os bons resultados. As estatísticas mostraram apenas tendências de melhora, não havendo certeza de que a situação esteja consolidada. O delegado Giovani Siervi Andrade, responsável pelo controle estatístico de homicídios, ainda em dezembro, apostava na tendência de redução do número de casos em 2010,lembrando que, em dezembro de 2008, foram registrados 13 assassinatos, enquanto em todo o trimestre de 2009 as ocorrências totalizaram 12. Mas, estatísticas nada mais são do que a fotografia de determinado momento e assim devem ser tomadas, pois não influenciam o que está por acontecer. O próprio delegado adverte: “Os números favoráveis e a tendência de redução não devem ser motivo para que as instituições de segurança pública se deem por satisfeitas. È necessário continuar o trabalho.” E esses números, a rigor, não são tão animadores, se se tomar por base critérios internacionais de avaliação, que utilizam parcelas de 100 mil habitantes. Nesse caso, Montes Claros situa-se em posição constrangedora. Haja vista que, na cidade de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, em 1999, a média foi de 36 casos, tendo baixado para 11, em 2008. Nos Estados Unidos, esse índice é de 6 (7 em Nova Iorque). E, na Europa, os países mais desenvolvidos apresentam taxa de 3 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes. Montes Claros, com menos de 400 mil, deveria ter menos de 4 casos, e alcançou 63 ao final do ano passado, resultado ainda assim recebido com entusiasmo. O delegado Aluizio Mesquita também aplaude os resultados de 2009 e os analisa: nenhum dos 63 casos teve como vítima idosos e crianças; apenas 3 foram latrocínios (roubo seguido de morte); 65% dos casos já foram apurados, com autorias identificadas; enquanto os 21 restantes estão em apuração, com indícios e informações avançadas, diz ele. Pelo menos com base no noticiário da imprensa, não se conhece os nomes desses suspeitos ou acusados e nem se tem notícia do andamento de processos no Judiciário. Via de regra, o que os jornais divulgam, repetindo certamente informações policiais, é que os crimes, com raríssimas exceções, têm ligação com o uso e tráfico de drogas. Reforça essa suspeita o fato de a maioria das vítimas serem jovens, executados a tiros. Mas o quadro de violência não se restringe a essa modalidade. Assaltos a mão armada, arrombamentos de residências, furtos de veículos e outros da espécie alcançam índices alarmantes na cidade, ao ponto de ter transformado hábitos e costumes da população, que se protege com muralhas fortificadas por cercas elétricas e sistemas de alarme. Nesse setor da criminalidade, principalmente a polícia militar tem deixado a desejar, munida de forte aparato, que inclui até vigilância eletrônica e helicóptero. A incidência de crimes nessa área é tão grande e o índice de apuração tão insignificante, que grande parte das vítimas já nem formaliza boletim de ocorrência. Seria o caso de as autoridades policiais darem à divulgação os números disponíveis, especificando os índices de resolução, como tem ocorrido nos casos de homicídios. Até agora, apesar da presença efetiva da polícia nas ruas, a população não pode desfrutar da chamada “sensação de segurança”. Porque, de fato, não está segura. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/1/2010 17:58:37 |
| Bala na agulha Waldyr Senna Batista Há um ano, quando tomou posse , o prefeito Luiz Tadeu Leite deu a entender que tinha bala na agulha, graças ao que não haveria a clássica desaceleração no primeiro ano da administração para a “arrumação da casa”. Começou por contestar a construção do centro de convenções no distrito industrial, alegando que dispunha de área mais propícia, nas proximidades do aeroporto, onde pretende implantar complexo sócio-recreativo, inclusive com centro de convenções. Com isso, pode ter perdido verba federal já liberada .O projeto seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mas a ideia agora é outra. Ao mesmo tempo, diligenciou a contratação do urbanista Jaime Lerner para reformulação do trânsito na cidade, tido unanimemente como o principal problema no momento. Os técnicos do urbanista estiveram várias vezes aqui, colhendo informações e fazendo levantamentos, tendo antecipado a opinião óbvia de que o trânsito em Montes claros é muito confuso. E tanto é confuso que se tornou problema para cuja solução foram contratados especialistas tidos como os melhores do país. Há um ano a população aguarda o projeto, enquanto o trânsito se complica. Fora isso, a nova administração cuidou de cumprir promessas de campanha, como a troca de denominação e do perfil da empresa incumbida de fiscalizar o trânsito, tendo a MCTrans reduzido a quase zero o apetite pantagruélico de multas da extinta Transmontes, uma das causas principais da não reeleição do prefeito Athos Avelino. E, apesar disso, o trânsito continuou piorando. Quanto a realizações propriamente ditas, o prefeito adotou o velho princípio de pão e circo, principalmente circo, assumindo o patrocínio de um time de vôlei da Superliga, com o que a prefeitura desembolsou algo em torno de RS 2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões com a adaptação do mal construído ginásio poliesportivo e o restante como quota de patrocínio do time. Até agora, o investimento tem sido relativamente bem sucedido. Há setores da cidade que responderiam melhor a gasto desse vulto, mas o único com poder legítimo de decidir é o prefeito, para isso eleito. Outro sucesso, na mesma linha, foi a realização do reveillon às margens da lagoa do Interlagos, abstraídos os transtorno inevitáveis de congestionamento do tráfego. Mais uma vez aí está o problema do trânsito, conseqüência das ruas estreitas e do traçado irregular. Afinal, queima de fogos na virada do ano tornou-se moda no país e não custa ( ou custa relativamente pouco ) fazer a alegria ilusória e passageira do povo. No capitulo da recuperação do asfalto nas ruas da cidade, a atual administração teve atuação razoável, ajudada pela baixíssima incidência de chuvas. Mesmo assim, há buracos tradicionais ganhando dimensões absurdas e esperando não meros remendos, que se soltam com qualquer chuvisco, e, sim, o processo amplo, geral e irrestrito de recuperação do asfalto, que permanece em condições vergonhosas. Tendo encontrado dinheiro depositado na Caixa Econômica, com licitação realizada e empresa contratada para eliminação de crônico ponto de inundação no bairro Jardim Panorama, proximidades da subestação da Cemig, a prefeitura mandou realizar o serviço, que foi subempreitado pela Pavisan. O resultado foi um desastre: várias ruas danificadas para a implantação da tubulação, transtornos para os moradores e pistas de asfalto esfarinhando. Uma calamidade só comparável às inundações que se pretendia eliminar. Esse, em resumo, com altos e baixos, foi o balanço do primeiro ano da administração municipal, que ao menos teve o bom senso de evitar aventuras maiores. E tudo indica que esse comedimento terá de prevalecer no decorrer de 2010, ano eleitoral. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/12/2009 11:42:29 |
| Congestionamento de Natal Waldyr Senna Batista O que se viu no centro da cidade nos últimos dias não serve de base para a avaliação do trânsito. Mas trata-se de antevisão do que está reservado a Montes Claros em futuro não muito distante, se não forem adotadas medidas extremas para desafogar o sistema. Nessa quadra do Natal, parece que todos os proprietários de veículos tiraram os carros das garagens e partiram para as compras. Foi um Deus nos acuda: pátios de shoppings abarrotados, estacionamentos privativos lotados, vagas nas ruas ocupadas em cem por cento até em locais proibidos e pistas de circulação totalmente tomadas. Foi o que se costuma chamar de loucura total, agravada pelo isolamento do miolo do centro nervoso com o propósito de facilitar a vida dos pedestres, não se sabendo se esse objetivo foi de fato alcançado. Os motoristas, não encontrando espaços, obrigaram-se a largar os veículos longe das lojas. Ao final, entre topadas e empurrões, salvaram-se todos, e o Natal produziu seus efeitos mercadológicos. Os proprietários de lojas não tiveram do que se queixar. Mas ficou comprovado que o problema do trânsito na cidade só tem se agravado. Para amenizar os transtornos, amplificados pelo lufa-lufa natalino, medidas paliativas como essa de isolamento da área central de pouco adiantam. Assim como a nada leva a implantação de obstáculos de cimento dividindo pistas de rolamento por natureza estreitas, como se tem visto em alguns pontos. Isso só aumentam os transtornos. E novas experiências vêm sendo anunciadas pela prefeitura. Uma delas, a transformação da rua Cel. Joaquim Costa e da avenida Cel. Prates em corredores, nos quais seria concentrado o tráfego de auto-lotações. Na primeira, seria feita desapropriação de imóveis para completar o alargamento iniciado há precisos cinquenta anos, medida que, nem se efetivada de imediato, teria o efeito miraculoso de proporcionar maior fluidez ao trânsito. São mexidas experimentais iguais a tantas outras adotadas no passado, remoto e recente, que têm tido como efeito apenas transferir o congestionamento crônico de um ponto para outro, sem produzir o alívio almejado. Não parece ser coisa de especialista, mas de curioso como tantos que se revezam no mister de mudar mão de direção de algumas ruas e de instalar semáforos a cada esquina para ver no que vai dar. Até agora, têm dado em mais complicações. Essas medidas pontuais não parecem compor plano global, se é que já existe algum. Não seria, por exemplo, parte do projeto que há quase um ano a prefeitura encomendou para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Se é, não devia estar sendo anunciado em fatias, sem que se tenha visão geral do que está sendo preconizado por técnicos tidos como os melhores do Brasil. Deles se espera intervenção em profundidade, e não intervenções paliativas, que apenas disfarçam e empurram o problema em marcha à ré. Um ano já se passou, e as festas de Natal mostraram que o problema se agravou. Que a visão antecipada da catástrofe anunciada tenha servido ao menos para mostrar a necessidade de apressar as propostas definitivas para a solução do problema. Apesar de tudo, Feliz Natal ! (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/12/2009 15:47 |
| Afinal, uma boa notícia Waldyr Senna Batista Pela primeira vez, depois de muitos anos, saiu na grande imprensa dado favorável a Montes Claros nos quesitos segurança pública e criminalidade. A informação é de boa procedência e merece ser comemorada. Trata-se do índice de vulnerabilidade juvenil à violência ( IVI-V), de cuja existência não se tinha conhecimento, que pesquisou 266 municípios do país com população de mais de 100 mil habitantes. O levantamento foi patrocinado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Forum Brasileiro de Segurança Pública, e considerou cinco indicadores: homicídios, acidentes de trânsito, emprego/freqüência escolar, pobreza e desigualdade. Diante de proposta tão ampla, e levando-se em conta os acontecimentos dos últimos vinte, seria de imaginar que Montes Claros aparecesse entre as primeiras da lista. Mas, surpreendentemente, não foi o que aconteceu. Essa posição coube a Governador Valadares, cidade do Vale do Rio Doce, que ficou em 5º lugar, sendo a única de Minas Gerais entre as dez com vulnerabilidade “muito alta”, índice superior a 0,5. Montes Claros – acredite – aparece em 142º lugar, com vulnerabilidade “média-baixa”(índice de 0,36). Os municípios foram agrupados em cinco categorias, quanto à vulnerabilidade: muito alta, alta, média, média-baixa e baixa. Segundo o coordenador do trabalho, Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Forum Brasileiro de Segurança Pública, o diagnóstico servirá para aferir a interiorização da vulnerabilidade dos jovens em relação à violência. Ele diz que “As capitais sofreram de forma mais aguda com os problemas e desenvolveram ações preventivas mais contundentes para atender este público”, cuja faixa etária situa-se entre 17 e 24 anos. Em Belo Horizonte, segundo ele, houve redução de homicídios, um dos componentes da pesquisa, podendo-se concluir, a partir desse dado, que houve migração para os centros médios, o que explicaria o caso de Governador Valadares. Entretanto, essa análise não valeu para Montes Claros, que tem características semelhantes a Governador Valadares e é sempre citada como cidade violenta, com ocorrência média mensal de cinco homicídios. Não obstante, ela aparece na pesquisa em posição confortável: índice de vulnerabilidade de 0,36, com 0,144 no indicador de homicídios e 0,244 no de acidentes de trânsito. Com base nesses números, caberá aos especialistas explicar essa aparente contradição entre a realidade e as estatísticas. Ao participar da divulgação dos dados da pesquisa, o ministro Tarso Genro fez observação que pode explicar, em parte, essa suposta divergência. Disse ele que os números obtidos derrubam determinados mitos, como o de que a situação mais vulnerável no país é a do Rio de Janeiro. “A gente tem essa impressão, mas não é”, disse o ministro, apontando o Nordeste como a área crítica, devido a indicadores sociais muito baixos, com pouca aplicação de recursos em segurança pública e execução de poucas políticas preventivas. Essa análise talvez pudesse ser aplicada a Montes Claros, onde houve investimentos expressivos no setor da segurança pública e ação efetiva na repressão à criminalidade. Como resultado, registrou-se recuo na incindência de homicídios (de quase cem no ano passado, para pouco mais de sessenta neste ano) e ação efetiva contra o tráfico de drogas, com a prisão de bandidos tidos como os chefes de quadrilhas que incluíram a cidade na rota do narcotráfico. Na verdade, não há por que tentar entender os dados dessa pesquisa. Eles são favoráveis, e pronto. E parecem coerentes com as avaliações que colocam Montes Claros em décimo lugar entre as 25 cidades com mais de 100 mil habitantes no ranking das mais violentas do Estado. Há dois ou três anos ela aparecia em terceiro lugar. Não é o caso de soltar foguetes. Mas pode-se comemorar. Discretamente... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/12/2009 |
| Em camadas superpostas Waldyr Senna Batista Ronaldo Russef Prado chegou em Montes Claros há pouco tempo. Veio para dirigir a unidade local do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conhecida como Sest/Senat, componente do chamado “sistema S”, de que fazem parte também Senac, Sesc, Senai e Sesi. Olho clínico apurado, por dever de ofício,ele logo percebeu que o principal problema da cidade é o trânsito. Engarrafado, confuso, nervoso, difícil, lento. Pesquisando, tomou conhecimento de estudo técnico que preconiza população de 800 mil habitantes para Montes Claros dentro de dez anos(2020). Assustou-se. Muita gente é sinal de muito carro. E como não cabem nas ruas estreitas da cidade nem os veículos que nelas trafegam atualmente, ele imagina que, antes da data fatal, o caos estará instalado, se não forem adotadas medidas radicais para reforma ampla do sistema. Conclusão óbvia. Todo mundo vê isso, sabe disso, treme só de pensar no grande engarrafamento que tem data marcada e do qual se tem feito referência constante aqui mesmo neste espaço. A diferença entre os que sofrem com a antevisão do desastre e Ronaldo Russef Prado é que ele, graças à função que exerce, pode ao menos tentar concretamente evitar que a catástrofe ocorra. Ou fazer com que ela não ganhe a proporção que se anuncia. Foi assim pensando que ele tomou a iniciativa de promover o 1º Seminário Municipal sobre Trânsito e Cidadania, patrocinado pelo Sest-Senat. Serão dois dias de reuniões e debates ( 17 e 18 de dezembro), na sede da entidade, localizada na avenida Lago do Tucuruí, bairro Independência. São instalações amplas, que a maior parte da população desconhece, onde são ministrados cursos de aperfeiçoamento do pessoal ligado ao setor de transporte, além de atividades esportivas e de lazer. Estará presente o presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest-Senat, Waldemar de Araújo, e a programação do primeiro dia se estenderá das 8 às 17h30min; no dia seguinte, de 8 às 12h30min. O público-alvo são: pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas, taxistas, operadores de ônibus, carroceiros, estudantes e entidades de deficientes físicos. Os participantes são: organizações governamentais, prefeituras, empresas de transportes, escolas, hospitais, bancos, associações, classe empresarial, concessionárias dos serviços de água, energia e telefone, agências de turismo, Infraero, rede ferroviária, DER e uma infinidade de outras organizações capazes de oferecer subsídios para a solução do problema. A Prefeitura local, obviamente, foi convidada e abraçou a causa. Como o assunto é complicado e diversificado, os debates serão setorizados, devendo ser criadas sete”oficinas” , cada uma congregando representantes que tenham afinidade com o tema sob estudo. Ao final, será criado o “Forum Municipal de Trânsito e Cidadania”, que será o órgão executivo, composto por: presidente, vice, diretor de assuntos municipais, diretor executivo, relator e secretária, e que terá caráter permanente. Ele cuidará de promover palestras nas escolas e de realizar manifestações em torno do tema trânsito e cidadania, além de manter o acompanhamento das propostas resultantes das reuniões. Quanto ao Seminário, será convocado de tempos em tempos. Do exame em profundidade que será realizado no encontro da próxima semana, espera-se que surja diagnóstico do problema do trânsito em Montes Claros, com as possíveis soluções. Não se afasta também a possibilidade de encaminhamento de projeto emergencial que venha a ser implantado a curto prazo. Com os números disponíveis neste momento, é possível fazer exercício de imaginação cujo resultado é no mínimo apavorante. Os 10 anos citados no início deste texto não representam tanto tempo assim. Passarão rapidamente. São 120 meses. Considerando-se que a cidade recebe, comprovadamente, 500 carros e 1500 motos por mês, ao final do período em questão serão 60 mil carros e 180 mil motos a mais, “entalados” nas ruas estreitas. Sem a criação de novos e amplos espaços, não haverá como acolhê-los. A não ser “empilhados” em camadas superpostas... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 04/12/2009 16:37 |
| Em nome do pai Waldyr Senna Batista Apesar de não estar em jogo mandatos municipais, a precampanha para a eleição do próximo ano já mexe com a base de apoio do prefeito Luiz Tadeu Leite. Os efeitos disso logo se farão sentir. Mas, pelos indícios até agora detectados, o grupo não terá o mesmo perfil depois da disputa, qualquer que seja o resultado. O prefeito venceu a eleição de 2008 contando com frente ampla integrada por legendas que se agregaram sem que fosse firmado compromisso de reciprocidade em termos eleitorais. Havia, no máximo, a clássica expectativa de que a retribuição se daria na forma de participação na administração, segundo o grau de importância de cada legenda. Essa aliança envolveu deputados estaduais que tinham em comum o propósito de impedir a reeleição do então prefeito Athos Avelino e, ainda que não confessassem, também o objetivo de beneficiar-se dos votos que seriam liberados com a retirada do deputado que se elegeria prefeito. Ninguém contava, naquela ocasião, com o fato novo que é a candidatura de Tadeu Filho, que se revelou logo que o pai dele tomou posse na Prefeitura. E como não havia acordo formal, nenhum dos comensais pode agora alegar deslealdade diante do que está acontecendo. Neste sentido, o prefeito age lisamente, inclusive se seu propósito for o de preservar seu patrimônio eleitoral. Nada mais do que herança de pai para filho. Uma transição que se processará cercada de riscos naturais, pois se trata de candidato neófito e praticamente desconhecido. O insucesso causará danos á imagem do patrono, enquanto a vitória revelará a capacidade deste de transferir votos. Por razões notórias, o prefeito Luiz Tadeu Leite só tinha explicações a prestar ao deputado Gil Pereira, marido da vice-prefeita, Cristina Pereira. A composição que originou a chapa, na eleição municipal, não era extensiva à disputa pela Assembléia, mas poderia ter sido assim entendida, presumindo o deputado que ao menos fosse distinguido com tratamento privilegiado no que se refere ao espólio eleitoral que se produziria. Votos que não lhe fariam falta, já que há vários mandatos ele ocupa a posição de majoritário no município. A suposta votação adicional apenas reforçaria essa condição. O procedimento protocolar foi cumprido pelo prefeito, que convidou o deputado para conversa (não se sabe se a vice-prefeita esteve presente). No encontro, Gil Pereira ouviu mais do que falou, não constando que tenha formulado reparos ao projeto que lhe foi apresentado, até porque não caberia. Depois de se explicar, e certamente julgando haver convencido seu parceiro até então, o prefeito teria manifestado o desejo de que a chapa formada para a eleição passada seja preservada para a disputa da reeleição, dentro de três anos. Segundo interlocutores privilegiados, o deputado foi comedido nos comentários a respeito da conversa com o prefeito, mas não conseguiu disfarçar o sentimento de decepção que passou a dominá-lo, e pode até motivar estremecimento entre os dois políticos, envolvendo a sempre discreta vice-prefeita.Nessa eventualidade, se instalaria crise na administração. Quanto ao candidato Tadeu Filho, do alto dos seus vinte e poucos anos, desenvolve atuação que se espera de qualquer candidato em sua situação. Tem sido visto constantemente ao lado do pai, que amealhou quase 30 mil votos quando de sua eleição à Assembléia. Acervo nada desprezível, que não garante a eleição pela legenda do PMDB, mas constitui excelente impulso. Resta saber como serão conquistados os votos que faltam, numa área a esta altura bastante congestionada. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/11/2009 11:53:54 |
| Os blocos da história Waldyr Senna Batista Como não mais se falou no “grupo independente” da Câmara Municipal, depreende-se que ele deixou de existir, ou nem chegou a existir, pois dele não se viu marca que pudesse atestar sua presença. Indefinido ele era, pois se lançou insinuando disposição oposicionista, mas logo se reclassificou como “grupo dos descontentes”, que não se oporia à administração. Estaria, portanto, em cima do muro, em condições de “negociar” apoios. Embora não confessassem de público, seus componentes estariam imaginando que, assim, valorizariam seus votos. Liderado pelo único representante do PT no plenário, não ficou claro em nome de qual PT ele estaria falando, já que o minúsculo diretório local, por sinal renovado no último fim de semana, abriga três facções, uma delas, pelo menos, situacionista. E também faltou explicar se os integrantes do grupo continuariam participando das prévias das segundas-feiras, no gabinete do prefeito, nas quais se esquematiza o posicionamento dos vereadores nas reuniões do Legislativo no dia seguinte. De outra parte, também não se sabe ao certo se o prefeito Luiz Tadeu Leite levou a sério a manifestação do grupo, que, com sete componentes, poria fim à virtual unanimidade de que desfruta. Não sendo o bloco majoritário, seus votos não decidiriam votações, cabendo ao presidente da Câmara usar constantemente o voto de desempate. E o presidente da Câmara, pelo que tem demonstrado desde a legislatura passada, quando era oposição, utiliza métodos peculiares para decidir questões incômodas... Pelo sim ou pelo não, a suposta tentativa de formação do bloco deve ter reavivado, na memória do prefeito, o chamado “grupo dos onze”, este, sim, de oposição, e de oposição ferrenha, que emparedou sua administração anterior. Gato escaldado teme até água fria, diz a sabedoria popular. Liderado pelo vereador Ivan Lopes, esse grupo impediu que o Executivo aprovasse qualquer coisa na Câmara. Sendo maioria ( 11 de 21) e contando com forte retaguarda política, o “grupo dos onze” infernizou a vida do prefeito e influiu decisivamente para a eleição de Jairo Ataíde, no que poderia ter sido uma das maiores “viradas” da política local, não fossem as reviravoltas que a política oferece. Na época, o então prefeito apostava todas as suas fichas no denominado projeto Soma, que previa recursos federais para a realização de obras tidas como das mais importantes para a cidade. Seria o equivalente ao que foi o projeto Cidades de Porte Médio para seu antecessor, o prefeito Antônio Lafetá Rebello. Derrubado o projeto Soma, a administração entrou em parafuso, passando a pão e água durante o restante do mandato. Nem projeto de transferência de rubrica orçamentária era aprovado, levando o Executivo ao desespero, ao ponto de ter lançado mão de decreto para o fechamento de suas contas, o que constitui infração gravíssima. A Câmara recusou-se a aprovar a lei, que era o instrumento adequado. O curioso nessa história é que essa oposição exacerbada e demolidora conquistou o poder, mas não conseguiu mantê-lo. Oito anos depois perderia a eleição para Athos Avelino e, ao final do mandato deste, para derrotá-lo, uniu-se ao antigo adversário, o mesmo Luiz Tadeu Leite, a quem combatera tão ardorosamente. Mas não há termo de comparação entre o “grupo dos onze”, de estilo “xiita”, com esse insonso “grupo dos descontentes”. Principalmente porque a atual Câmara já demonstrou não ter maturidade e nem preparo, o que faz dela uma das mais fracas das últimas décadas. E é carente de respaldo político para sustentação de posições de envergadura, como foi o boicote total imposto pelo bloco “xiita” do passado. Embora certamente o prefeito tenha voltado sua atenção, por instantes que seja, para o que pudesse ser o surgimento de foco de oposição do Legislativo, não consta que tenha adotado qualquer procedimento no sentido de abortar a ameaça de rebeldia dos sete vereadores. Deve ter concluído que o descontentamento alegado não seria tão expressivo que a instalação de um mataburro ali ou o patrolamento de um trecho de estrada rural acolá não pudesse contornar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/11/2009 14:57:38 |
| “O trem tá feio” Waldyr Senna Batista Quando uma prefeitura do porte da de Montes Claros utiliza seus canais de comunicação para anunciar reforma de mataburros e de pontes em estradas rurais, é porque “o trem tá feio”, para usar expressão do cancioneiro sertanejo. Sinal de que não há obras de expressão a serem mostradas. O que seria natural em qualquer administração ao final do seu primeiro ano, ainda se esforçando para impor seu estilo e ditar seu ritmo. O eleitor costuma manifestar impaciência, mas acaba compreendendo. Não é o caso do grupo que voltou ao poder, cuja índole é utilizar a publicidade para respaldar sua ação. Muito antes, outras peças publicitárias foram lançadas, lastreadas nos slogans “Trabalhando sem parar” e “De presente, uma administração mais eficiente”, este alusivo ao aniversário da cidade. No início deste mês, em entrevista a canal alternativo de televisão da cidade, o prefeito Luiz Tadeu Leite revelou que dificuldades financeiras do município impedem, no momento, a realização de obras de maior porte. Mesmo no futuro,terá de contar com os governos federal e estadual, e referiu-se a dois pacotes de projetos que havia entregue ao ministro das Cidades, contemplando setores de saneamento e infraestrutura. Está confiante no atendimento das propostas, para execução no próximo ano. Ele deve ter motivos para otimismo, mas a verdade é que esse tipo de providência demora muito a ser aprovado, porque a burocracia de Brasília é tão insensível que emperra projetos e chega até a inviabilizar obras necessárias. Sob esse aspecto, o próximo ano chega com características ainda mais complicadas, devido à eleição em que o enfoque do governo federal serão as obras do chamado “PAC”, com que ele espera alavancar a candidatura oficial. Até agora, ao que se tem divulgado, o índice de execução desse programa é baixíssimo, o que tem preocupado o presidente Lula. Então, é pouco provável que projetos que não sejam integrantes do programa venham a ser contemplados. Enquanto espera, a Prefeitura se vale de medidas de contenção de despesas e incentivo de arrecadação, o que é correto. Adotou o meio expediente para economizar gastos com água, luz, papeis e cafezinho, e passou a conceder parcelamentos com incentivos especiais para quitação de tributos em atraso. Expediente que foi usado por todas as últimas administrações e cujos efeitos parecem inócuos, pois premia os sonegadores e não faz justiça aos que pagam com pontualidade. A inadimplência histórica do IPTU, por exemplo, é superior a 60%, e não há pacote de atrativos que o faça diminuir. Assim como de pouco adiantaram sucessivas reformas tributárias adotadas nas últimas décadas. Uma delas, no início da primeira administração do atual prefeito, promoveu a revisão dos valores dos imóveis objetivando o aumento da arrecadação, e o resultado foi aumento da inadimplência com estagnação da arrecadação, que não chega nem a R$ 10 milhões por ano. O fator eleitoral identificado no governo federal vale também para as administrações municipais que assumiram compromisso com financiadores de campanha, que exigem reciprocidade. Ainda que isso não implique desvio de recursos do erário, favores eleitorais certamente comprometerão o desenvolvimento da ação administrativa. Os prefeitos cujos esquemas políticos tiveram por base essa troca, não conseguirão deslanchar no segundo ano do mandato, depois de terem sacrificado o primeiro. No caso de Montes Claros, até nesse campo o quadro é sombrio. O prefeito Luiz Tadeu Leite foi eleito por uma frente que se formou menos por sua iniciativa e muito mais porque as diversas correntes que se agregaram em torno dele tinham em comum o propósito de derrotar o então prefeito Athos Avelino. Conseguiram, e agora apresentam a conta, o que coloca o atual prefeito em xeque. Mas isso é assunto para outra conversa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/11/2009 15:45 |
| Imagem comprometida Waldyr Senna Batista A população de Montes Claros é levada a festejar vitórias, nas quadras, de equipes adotadas pela Prefeitura, mas pouco há o que festejar em setores como segurança pública, economia e administração. Dia desses, na coluna de Benedito Said, publicada pelo “Jornal de Notícias, saiu nota que registrava o arrombamento, em uma só noite, de uma dezena de carros estacionados na rua, dos quais foram retirados aparelhos de som e outros objetos. Um verdadeiro “arrastão”. A não ser pela quantidade de veículos danificados em área restrita, tratava-se de ocorrência que tende a se tornar banal na cidade. E, infelizmente, não há como coibir esse crime, por mais que a polícia se aparelhe, tal é a perícia dos ladrões que, em questão de segundos, antes mesmo de o sistema de alarme dos veículos disparar, sacam os aparelhos e desaparecem. O material logo é negociado com receptadores e o dinheiro obtido transformado em pedras de crack. Enquanto houver quem compre, haverá quem furte. Dias depois, o mesmo jornal estampou duas manchetes, na primeira página, que não deixaram dúvidas quanto à banalização da criminalidade aqui. A primeira: “Dez vítimas de uma só vez”, noticiando que ladrões armados fecharam uma madeireira, no bairro Roxo-Verde, em pleno expediente comercial, renderam os que ali se encontravam e saíram com levando 4 mil. A outra matéria trazia o título: “Comerciante troca tiros com menor assaltante, no Centro”, registrando ação de um adolescente de 14 anos, atingido por dois tiros em tentativa de assalto a uma joalheria na área central da cidade. Os disparos foram feitos pelo dono do estabelecimento, e o rapaz, hospitalizado, foi medicado e escapou. As três ocorrências preocupam devido à repercussão de fatos como os do Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, guardadas as devidas proporções, pois não consta que a polícia tenha elucidado esses e dezenas de outros crimes e detido os autores deles. Os setores policiais, no entanto, vêm dando ênfase a estatísticas, segundo as quais os índices de criminalidade na cidade estão em queda, apesar da ainda elevada média mensal de cinco homicídios, quase todos com características de execuções sumárias. Seriam indícios de disputa entre gangues pelo domínio de pontos de drogas. Montes Claros está inserida na rota do narcotráfico, que se estende do centro-oeste do país até o Nordeste. A polícia tenta interromper essa corrente e tem alcançado êxitos pontuais, prendendo alguns dos principais bandidos, que foram transferidos para presídios de outros estados. Do interior das prisões, pelo celular, eles continuam comandando o crime. Embora uma coisa nada tenha a ver com a outra, mas acaba tendo, registre-se também que, na mesma edição, em página interna, o jornal estampa números pouco coerentes com a sempre alegada importância econômica de Montes Claros. A começar pelo fato de a cidade ocupar a sexta posição entre as mais populosas do Estado. Sempre que se referem a isso, os jornais confundem população numerosa como equivalente a melhor cidade. Em desenvolvimento econômico e social, que é o que interessa, pois nisso se inclui qualidade de vida, Montes Claros ocupa a humilhante 34ª posição entre os 832 municípios mineiros e a 418ª colocação entre os 5.580 municípios brasileiros. Os números são da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), relativos a 2006. É válido o esforço de investir em esportes, por exemplo, a título de divulgar o nome da cidade, no Brasil e no exterior. Mas, mais importante do que isso é superar as notórias deficiências que comprometem a imagem de Montes Claros no tocante a desenvolvimento econômico e social. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/11/2009 14:46:40 |
| A maldição dos buracos Waldyr Senna Batista Na primeira trégua concedida pelas chuvas, lá veio a Prefeitura tapando buracos no asfalto, reabertos e multiplicados pelas chuvas torrenciais. E assim deverá acontecer ao longo dos próximos meses. São os buracos de sempre, tapados dezenas de vezes e que ressurgirão indefinidamente enquanto perdurar esse duro castigo, que lembra o personagem da mitologia grega, Sisifo, condenado a levar imensa rocha ao cume da montanha, mas sendo sempre obrigado a retornar à base. Assim são os prefeitos de Montes Claros, submetidos à faina inglória. Ou seria uma maldição? Como a maturação do asfalto a frio é de pelo menos 15 dias, e considerando que, nessa época, as chuvas se repetem a períodos inferiores à quinzena, a Prefeitura terá de manter sua patrulha de plantão. E ela terá de assim proceder, certa da inutilidade de seu esforço, porque, quando oposição, o atual prefeito criticava seu antecessor, acusando-o de não atuar com a devida competência. É lamentável que, na atualidade, a eficiência das administrações seja aferida com base na recomposição da buraqueira das ruas. Anteriormente, o bom prefeito era aquele que pavimentava ruas com produto de boa qualidade, atendidos os requisitos técnicos, como instalação de meio-fio, implantação de redes de água e esgoto, construção de galerias de águas pluviais, além da realização de base e sub-base, com compactação adequada. Esses cuidados têm garantido o asfalto que aí está, embora remendado e mal conservado, depois de superada em muito a média de vida útil que tecnicamente se prevê(20 anos). Basta lembrar que a primeira rua de Montes Claros a receber asfalto foi a Cel. Joaquim Costa, no trecho onde se localizava o mercado municipal. Em fins de 1967, há portanto 42 anos, o então prefeito Antônio Lafetá Rebello asfaltou aquele quarteirão, como componente da solenidade de inauguração do mercado. Dali, seguiu asfaltando ruas do centro da cidade, com exceção das que já tinham calçamento, de pé-de-moleque ou paralelepípedos. Para isso, lançou mão da chamada “contribuição de melhoria”, pela qual os proprietários de imóveis pagavam dois terços do custo da obra, cabendo à Prefeitura um terço, representado pela infraestrutura. Esse sistema era constitucionalmente discutível, porque podia configurar bitributação, mas foi suportado sem protestos graças à credibilidade do então prefeito, eleito como candidato único. Tempos depois, a demagogia eleitoreira levou à substituição desse critério, passando a Prefeitura a assumir o custo total do empreendimento, que começava a chegar aos bairros populares. Surgiu então o chamado “asfalto-sabão”, que priorizava a quantidade em detrimento da qualidade. Ele era aplicado, literalmente, na terra, sem o atendimento dos requisitos garantidores de vida útil. O resultado é esse que aí está. A atual administração, que não conseguiu zerar nem os buracos que herdou há dez meses, está agora obrigada a tapar as crateras de sempre, que renasceram das águas, e mais os filhotes delas. Os prefeitos Jairo Ataíde e Athos Avelino, justiça seja feita, tiveram o mérito de recuperar consideráveis extensões em ruas de acesso aos bairros Todos os Santos, Morada do Parque, entorno da Praça de Esportes, rua Belo Horizonte e avenida Ovídio de Abreu. O atual, Luiz Tadeu Leite, ainda não teve tempo de mostrar serviço e nem anunciou planos nessa modalidade. A quantidade de recursos públicos gastos na inglória operação tapaburacos, ao longo de décadas, provavelmente daria para asfaltar, de novo, mais do que o total da área pavimentada existente. Mas prefeito algum concentraria esforços nesse tipo de obra, porque ela não rende votos. Eleitoralmente, é mais conveniente continuar asfaltando ruas “no pó”, para alegria do “povão”, e enterrando dinheiro do contribuinte nos buracos irrigados pelas chuvas. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 31/10/2009 09:05:49 |
| 2009, o ano que já terminou Waldyr Senna Batista Primeiro ano de administração é carente de realizações. Principalmente nos municípios em que a transição se processa com grupos antagônicos. No caso de Montes Claros, onde assumiu, para o exercício do terceiro mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite conseguiu chegar incólume ao 11° mês do mandato, de 48. Uma obrinha aqui, outra acolá, entremeadas com estocadas no antecessor, para mantê-lo ocupado com audiências no fórum, e medidas administrativa de efeito diversionista, que produzem algum barulho mas não levam ao cerne de questão alguma. O negócio é esperar o próximo ano, pois 2009 já terminou, e, nos próximos dois meses, tudo se limitará a enfrentar as crateras do asfalto, multiplicadas pelas chuvas, e se preparar para o tranco do 13° salário de 8 mil servidores. E o exercício de 2010 não promete muito. Ano eleitoral, a legislação poda o calendário, impedindo liberação de recursos dos governos federal e estadual meses antes e meses depois do pleito, para evitar a influência do dinheiro nas urnas. Ele trará também a marca do pós-crise mundial, em que os cofres oficiais deverão continuar lacrados, aumentado a choradeira dos prefeitos que sofrem corte nos repasses constitucionais. O final da crise está sendo festejado e será tema forte na campanha eleitoral, mas os municípios que se cuidem para o rescaldo das vacas magras. Um quadro que não encoraja grandes empreendimentos dependentes de recursos da União e do Estado. O prefeito de Montes Claros não pensa assim. Tanto é que aproveitou a presença do ministro das cidades, Márcio Fortes, em Pirapora para entregar-lhe dois pacotes de obras, um de R$ 88 milhões e outro de R$ 50 milhões. Os projetos tratam de drenagem e recuperação de áreas degradadas, como os córregos Melancias e Cintra, e a reconstrução da avenida Vicente Guimarães. Estão previstas também intervenções em áreas de risco, entre elas o Feijão Semeado e Morro do Frade. Em entrevista, nesta semana, o prefeito manifesta otimismo quanto ao entendimento dos pleitos no próximo ano, o que colide com o panorama que se delineia. Se essa é a grande aposta dele, a população da cidade que se cuide e se contente com a promessa de implantação de complexo sócio-recreativo na região do Interlagos, que ainda não se sabe como será, local que vem sendo anunciado como cenário para o réveillon; e a elaboração de projeto para a melhoria do trânsito da cidade, que vai custar R$ 600 mil. Pelas dimensões do problema do trânsito, parece muito pouco. Isso pode significar que o projeto abrangerá área restrita do problema. Montes Claros corre risco de parar, literalmente, sob efeito de monstruoso congestionamento que misturará caminhões, carros, motos, carroças e bicicletas. Já não espaço para tantos veículos que continuam aumentando na proporção de 500 caros e 1.500 motos por mês, sem que os espaços sejam ampliados. A grande esperança tem sido a implantação do anel rodoviário, que sequer foi para o papel, depois de superadas dificuldades com terrenos da UFMG (local do antigo colégio Agrícola). E as obras de conclusão das avenidas Sidney Chaves, rio Pai João e Rodoviária, que poderão trazer o desafogo para esse que é o principal problema da cidade na atualidade. No momento elas encontram-se paralisadas. Ficou por último referência à grande jogada da Prefeitura neste ano, que foi o patrocínio de equipe de vôlei da Superliga. Consta que ela custou ao município algo em torno de R$ 2,5 milhões e tem por objetivo divulgar o nome da cidade na esfera nacional. Com resultados positivos alcançados até agora nas quadras, o investimento poderá justificar-se. Mas, em termos práticos, não. Pelo menos enquanto não ficar comprovada a criação de empreendimentos de qualquer natureza decorrente dessa iniciativa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/10/2009 13:35:24 |
| Tragédia urbana Waldyr Senna Batista Em reunião com empresários do comércio lojista, o prefeito Luiz Tadeu Leite garantiu que não permitirá que vendedores ambulantes de frutas transformem o centro da cidade em bagunça, com seus carrinhos de mão ocupando ruas e calçadas. Reconheceu que o problema é complexo e divide opiniões, porque envolve pessoas humildes que lançam mão desse expediente como meio de sobrevivência. E a Prefeitura se vê diante do dilema: se não atua e não apreende as mercadorias, é acusada de omissa; quando age com rigor, há sempre quem se posicione a favor dos infratores. Ele pediu o apoio dos empresários do comércio e condenou a exploração política que é feita pelos seus adversários, que não nomeou. O prefeito fala com conhecimento de causa, por ter atuado em ambos os lados do balcão: como radialista e político de oposição, que se ocupava do tema e dele tirava proveito; e, agora, mais uma vez como autoridade, a quem compete exercer o poder de polícia. Os ambulantes cobram dele suposta promessa de campanha, quando lhes teria sido prometida ampla liberdade de ação. Ele exprime a disposição de não permitir que aconteça no centro da cidade situação que ali está arraigada há décadas. Aquela área, de passeios minúsculos e pistas de rolamento estreitas tomadas por carros, motos, bicicletas e até carroças, a que se misturam carrinhos de mão abarrotados de frutas de época, de há muito não tem mais espaços para pedestres.Eles são as grandes vítimas dessa autêntica tragédia urbana. Nesse emaranhado que aí está, os vendedores de frutas têm de ser coibidos, sim, porque atrapalham muito e ajudam a emporcalhar a cidade. Mas eles são apenas a parte mais visível e mais vulnerável de um problema cuja origem está nos agentes que os abastecem. Estes, mais do que os ambulantes, são os verdadeiros vilões e, no entanto, jamais foram molestados, sequer identificados. Parece óbvio que, na medida em que forem submetidos a dispositivos legais rigorosos, muito provavelmente será atenuado o problema. Esses personagens têm de sair das sombras, mostrar a cara, inscrever-se no CNPJ, requerer alvará de funcionamento, obter alvará sanitário (essencial em se tratando de frutas). Enfim, têm de se submeter às exigências que o poder público cobra de todos os que se dedicam às atividades empresariais. Os que se escondem por trás dos ambulantes não podem ser exceção, ainda que os produtos que comercializam estejam isentos de tributos. Não há dúvida de que o comércio ambulante de frutas no centro da cidade é alimentado por uma (ou mais de uma) central. Basta observar a virtual padronização dos carrinhos de mão e da carga deles. O que se contém em um é idêntico ao que está nos demais. E eles são centenas. A fonte, portanto, é a mesma. Com o pormenor de que, geralmente, as frutas oferecidas à venda são originárias de outras regiões do Estado. Ou alguém já terá visto no Norte de Minas áreas plantadas para produção de morangos ( aliás, atraentes e apetitosos...)? E já que se está falando em ocupação indevida dos espaços públicos, seria o caso de a Prefeitura examinar também a exposição, nas vias públicas, de veículos novos e usados, para venda. Como nas avenidas Floriano Neiva, no Alto São João, e na Sanitária, no centro, em todos os dias da semana, transformadas em vitrines, prejudicando pessoas que não têm onde estacionar seus carros. A Prefeitura terá concedido licença especial para esse comércio em plena via pública? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/10/2009 |
| Festival de atraso político Waldyr Senna Batista Expira antes do final deste mês de outubro o prazo dado à Prefeitura, pelo Ministério Público local, para implantação do Centro de Convenções em terreno situado no Distrito Industrial, que foi doado ao município pela Fundetec ( fundação para pesquisa mantida por entidades de setor ruralista). Como a exigência não será atendida, o MP deverá promover a anulação da escritura de doação, com o imóvel retornando à entidade. O Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, havia destinado recursos para o empreendimento, a que se integrou a continuidade da avenida Sidney Chaves. Como dinheiro público não pode ser aplicado em propriedade privada, promoveu-se a doação ao município de parte do terreno de 300 mil m2 que a Fundetec recebeu da empresa Eternit, que desistiu de implantar fábrica no Distrito Industrial. À avenida foram destinados R$ 8 milhões, dos quais metade foi liberada para execução do asfaltamento, sob justificativa de que o Centro de Convenções contribuiria para o turismo. A outra metade seria liberada após a comprovação da aplicação da primeira parcela. Mas, tendo ocorrido a mudança de administração, mudou também a maneira de conduzir esse empreendimento. O prefeito Luiz Tadeu Leite chegou anunciando que o Distrito Industrial não é o local ideal para o Centro de Convenções. Melhor seria implantá-lo nas proximidades do aeroporto, região do Interlagos, onde ele diz pretender construir complexo de esporte e lazer. A ideia parecia excelente, principalmente devido ao fato de que o projeto desse conjunto sócio-esportivo seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemayer, que assim homenagearia seu amigo Darcy Ribeiro. Mas o prefeito parece não ter sido informado de que a “amarração” que envolve o esquema em andamento impede o uso do dinheiro em outra área da cidade. Tem de ser no DI, ou não haverá dinheiro. Quando ele tomou ciência dessa restrição, começou a mudar o enfoque: a Fundetec cuidaria de implantar seu projeto, que integra proposta mais ampla do Parque Tecnológico, e a Prefeitura desenvolveria o seu, com recursos a serem obtidos em outras fontes. Ou seja, conforme já foi dito aqui, a cidade teria dois centros de convenções, em vez de um. Ou então não teria nenhum, como tudo indica que acontecerá, pois os R$ 2 milhões já depositados na Caixa Econômica foram levados de volta pelo Governo federal. E os R$ 4 milhões aplicados na avenida Sidney Chaves pela empreiteira de Dario Rutier não podem ser liberados devido ao impasse criado: se não haverá centro de convenções no DI, não se justifica aplicar dinheiro na construção da via de acesso. Com a agravante de que o município, além de não poder sacar a segunda parcela, de R$ 4 milhões, para conclusão da avenida, terá de devolver ao Governo federal os R$ 4 milhões da primeira etapa. O maior prejudicado nessa história kafkiana será o empreiteiro, que realizou a obra, arrematada em licitação pública, com medição já efetuada, e corre o risco de nada receber. Essa pode vir a ser a maior trapalhada da história de Montes Claros, em se tratando de administração pública. Tudo porque, como sempre acontece no Brasil, as transições não se processam civilizadamente. Uma administração nada tem a ver com a anterior. A sucessora, em vez de dar prosseguimento às iniciativas de interesse do município, via de regra, cuidam de solapar o que encontrou em andamento. No caso do Centro de Convenções, R$ 2 milhões já foram devolvidos; R$ 4 milhões não poderão ser liberados; e outros R$ 4 milhões nem serão depositados para a conclusão da avenida Sidney Chaves, cujas obras estão paralisadas sem levar a lugar nenhum. A anulação da escritura de doação do imóvel da Fundetec, que poderá acontecer nos próximos dias, se não for encontrada uma saída, será apenas mais um lance desse nada recomendável festival de atraso político. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/10/2009 15:48:28 |
| Clonagem de telefones Waldyr Senna Batista Ainda não se falou, em Montes Claros, sobre a clonagem de aparelhos telefônicos a serviço de narcotráfico. Ela é praticada com frequência pelos bandidos que atuam na rota que se inicia no Centro-Oeste do País e alcança o Nordeste, passando por Montes Claros. Essa é mais uma semelhança da criminalidade que aqui se pratica com a de grandes centros urbanos, além da mais evidente delas, que são as execuções sumárias. Estas têm mostrado declínio, ultimamente, mas ainda se situam em níveis preocupantes, devendo fechar o ano com média mensal superior a cinco assassinatos. Até agora foram 52 casos em nove meses. Mas se a pequena redução é atribuída à repressão policial, que tem alcançado vitórias relativas, a clonagem de telefones pode ser entendida como alternativa criada pelos traficantes para fugir à ação policial. Presos, os criminosos atuam no interior dos presídios, incluindo os de Montes Claros e Francisco Sá, que recebem prisioneiros de outras regiões. Utilizam aparelhos clonados, especialmente os da rede rural. As empresas de telefonia evitam confirmar a existência desse elo, mas o simples manuseio das faturas de telefones clonados levam a essa conclusão. São ligações de longa duração, feitas para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, vizinhos da Bolívia, da Colômbia e do Paraguai, que produzem a maior parte da droga que abastece o mercado brasileiro. A rede rural de telefonia, que conta com quase 1.500 aparelhos, é segmento que as provedoras de telefonia sempre rejeitaram, por ser deficitária. Em razão disso, os assinantes de aparelhos da rede rural penam quando se deparam com as indefectíveis mensagens gravadas, dando conta de que “esse aparelho está programado para não receber chamadas”. Esse pode ser o primeiro sinal de que houve clonagem, para cuja eliminação o usuário passará a conversar com máquinas, que reproduzem mensagens pasteurizadas emitidas por centrais de atendimento instalados em Fortaleza, no Ceará. As moças do balcão de atendimento local nada podem fazer além de excluir os débitos indevidos contidos nas faturas. Isso resulta em estresse, com horas de espera e conversas improdutivas. Quando a Telemig encampou a Cia. Telefônica de Montes Claros, foi a contragosto que aceitou incluir no negócio a rede rural, integrante do sistema. Fez-se constar no contrato a obrigatoriedade de preservação e manutenção do serviço, que, no entanto, tem merecido tratamento de filho bastardo. Uma espécie de contrapeso em meio ao filé mignon que é a telefonia nacional, privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Telemig transferiu o acervo para Telemar, que o entregou à Oi, campeã absoluta em péssimo atendimento, onde os usuários são empurrados com a barriga. Os narcotraficantes certamente perceberam essa lacuna e vêm tirando o máximo de proveito. Ao que parece, a Anatel, agência criada para fiscalizar os serviços do setor no país, não se dispõe a chamar a Oi à responsabilidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 02/10/2009 16:30 |
| Falta desconfiômetro Waldyr Senna Batista De tão comum, ultimamente, café da manhã está em vias de ganhar a classificação de “pau para toda obra”. Presta-se ao lançamento de marcas e produtos comerciais; anúncio de obra pública; divulgação de candidaturas eleitorais; exibição de resultado de balanço de empresas, e muita coisa mais. Em outros tempos, esse tipo de comunicação se fazia mediante publicação de anúncios ou por contato direto dos interessados em visitas às redações, o que dava muito trabalho. Como cresceu muito o número dos veículos, passou-se a convocar o pessoal supostamente ligado à imprensa para entrevistas coletivas, oportunidade em que todos eram abastecidos com informações. Para simplificar as coisas e torná-las mais atrativas, as assessorias de imprensa introduziram a prática do café da manhã, em que se serve mesa farta e onde se fala quase nada. Sobre recente encontro da espécie na cidade, falou-se em comparecimento de mais de quarenta convivas, identificados como militantes da imprensa. Esse número surpreendeu, pois ignorava-se que houvesse tanta gente militando na área. Mas logo se concluiu que estava próximo da realidade, considerando-se que só de cronistas sociais havia uns dezoito ou vinte, além dos pretensos autores de colunas, supostos repórteres, “blogueiros” e que tais e, naturalmente, alguns jornalistas. As assessorias de comunicação de empresas, órgãos públicos e de políticos em busca de voto têm em suas agendas o nome desse pessoal, com telefone e Email, identificados os que costumam atender aos convites para conversar amenidades e, eventualmente, sobre produtos ou fatos que motivaram a reunião. Se dez por cento dos presentes derem registro em suas colunas, será grande coisa, comprovando a eficiência das assessorias. E se, além disso, os veículos que representam faturar alguma coisa, melhor ainda. Porém, a vulgarização do expediente ardiloso tende a eliminar seus efeitos práticos, tal como sucedeu com as entrevistas coletivas. Elas começaram ouvindo presidentes da República e ministros, e, quando menos se esperava, até vereador estava sendo entrevistado. Não que vereador não seja importante. Mas a própria imprensa é que deve estabelecer critérios de seleção, não se deixando envolver pelos que lançam mão da divulgação de forma imprópria. Neste caso, o primeiro item a ser considerado resume-se naquela pergunta: a quem interessa, ao entrevistado ou ao público? Estando chegando ao nível de ouvir candidato a candidato a deputado, teme-se pelo pior. É que os integrantes desse pelotão contam-se às centenas. Grande parte na condição de balão-de-ensaio. Não têm o que dizer. Não é o caso, por exemplo, do deputado Ciro Gomes, que se candidata a presidente da República pela terceira vez, e tem gabarito para tanto, apesar de abusar no uso de palavrões. E do senador Hélio Costa, que também está imune a restrições, ele que tem sido presença constante em Montes Claros, se não para inaugurar obras do Ministério das Comunicações, que dirige, ao menos para divulgar sua candidatura a governador. Enfim, a turma da imprensa, que não precisa de conselhos, certamente já atentou para o sinal amarelo nessa questão de café da manhã. Se alguns dos que lançam mão desse expediente não têm por hábito usar o “desconfiômetro”, dando-se mais importância do que têm, cabe aos jornais e emissoras se precaver, sob o risco de se apequenar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/9/2009 15:31:11 |
| Legislando na contra-mão Waldyr Senna Batista Aprovada a emenda constitucional que cria mais de sete mil vagas nas câmaras municipais, nada do que se disser agora a respeito, obviamente, influirá para modificar a situação. Mas é preciso que se diga tudo, para ao menos demonstrar aos autores dessa desfaçatez a indignação da opinião pública. Cláudio Humberto, cuja coluna é publicada por diversos jornais, escreveu: “Deputados dizem ter sido coagidos por vereadores e suplentes a aprovar a vigarice que eleva em mais de 7 mil o número de vagas em câmaras municipais”. E Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, em “blog” reproduzido pela revista Veja, completou “Os deputados federais recolocaram em movimento o trem da alegria que pretende despejar nas câmaras municipais os mais de 7.000 cabos eleitorais a bordo”. Muito mais foi dito e escrito sobre o assunto, sem que os parlamentares fossem demovidos do intento de legislar na contra-mão, preferindo criar essa excrescência, que, na prática, se fará seguir de milhares de assessores e ratos de gabinetes. A emenda aprovada nesta semana surgiu a pretexto de redimensionar o tamanho das câmaras segundo a população dos municípios. Mero artifício para disfarçar represália ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE , que havia reduzido o número de vereadores em todo o país, numa decisão aplaudida pela população. No caso de Montes Claros, que tinha 21 vereadores, a Câmara passou a ter 15 e agora terá 23. Não há nada que o grupo anterior pudesse fazer que o atual não faça. Com 15 ou 23, vão continuar sendo aprovadas matérias institucionalmente indispensáveis (basicamente o orçamento municipal) e as propostas inócuas de sempre (principalmente diplomas de cidadania, além da parlapatice característica). Com a agravante de que a população em nenhum momento pleiteou esse aumento de cadeiras. Isso foi trabalho de suplentes frustrados e de deputados e senadores preocupados com a redução do número de cabos eleitorais. Não vale, também, o argumento, contido na emenda, de que não haverá aumento de despesas com a manutenção de câmaras infladas, pois o teto de custeio, que é de 8%, passa a ser de 7%. Logo se verá que serão criadas formas para burlar esse dispositivo aparentemente moralizador. O político brasileiro, em matéria de dinheiro, tem imaginação fértil e habilidade fantástica. A maioria, em todos os níveis, jamais se empenha em reduzir gastos. O afilhadismo, o nepotismo e o compadrio permeiam as ações da maioria deles, resultando sempre em exagerado desembolso para os cofres públicos. É inconcebível, por exemplo, que a Câmara de Montes Claros, em 2007, tenha torrado exatos R$ 4.837.702,39 com salários de servidores; e mais R$ 1.257.208,50 com subsídios de vereadores. Somadas as duas parcelas e dividido o total por 15 ( número de vereadores) e depois por 12 ( meses do ano), o resultado é de R$ 33.860,61, equivalente ao custo mensal de cada representante. Como são números de dois anos atrás, presume-se que estejam agora próximos de R$ 40 mil. O funcionamento pleno do legislativo é primordial para o exercício da democracia, e esse é o preço que se tem de pagar, é o que todos afirmam. Mas, ao se fixar esse valor, pequena dose de bom senso não comprometeria a conquista desse ideal. Se consultado, o contribuinte, seguramente, condenaria o dispêndio de quase R$ 5 milhões, por ano, só com salários de servidores da Câmara. Mais grave ainda é a constatação de que essa sangria alcança todo o território nacional. Para ficar por perto, basta citar que em municípios do Norte de Minas, cuja receita não chega a R$ 500 mil mensais, constituída basicamente de repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), os subsídios dos vereadores é superior a R$ 3 mil, para duas reuniões por mês, se tanto. Como são nove representantes, chega-se à soma de quase R$ 30 mil, ou 6% do total. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/09/2009 15:30 |
| Atração irresistível Waldyr Senna Batista Esta proposta do prefeito Luiz Tadeu Leite, de transformar a Praça de Esportes em terminal rodoviário, não é original. Ela vem sendo aventada há quase trinta anos e não foi levada a cabo porque, tendo provocado repercussão negativa, desencorajou seus artífices, devido aos efeitos eleitorais catastróficos previstos. Na última campanha municipal, o tema voltou a ser tratado, dessa vez pelo candidato Rui Muniz, que imaginou para aquele local uma espécie de jardim suspenso da Babilônia caboclo. Previa a construção de edifício de três pavimentos, que teria o terminal rodoviário no térreo, um conjunto de salas no segundo piso e, no terceiro, a réplica do que existe hoje na Praça de Esportes. Uma geringonça. De maneira geral, a maioria dos últimos prefeitos revelou alguma pretensão de utilizar aquele terreno para finalidade diferente. Sobre eles, por algum motivo, a Praça de Esportes exerceu atração irresistível. Em parte, devido às avantajadas dimensões do terreno; de outra parte, porque eles jamais souberam avaliar, na devida conta, a importância do complexo ali existente, que dá alívio à cidade sufocada pelo clima quente e espremida pelo traçado de ruas estreitas e tortuosas; e foram incapazes de atribuir a devida importância à atividade lúdica que ali se pratica. Embora corroída e relegada ao abandono, nos últimos tempos, a Praça de Esportes tem uma bela história na formação dos jovens que a frequentaram, principalmente nas décadas de 40 a 60 do século passado. Nesse período, ela revelou campeões e contribuiu, exemplarmente, para a formação da juventude sadia. Sua construção, por iniciativa do prefeito Antônio Teixeira de Carvalho (Dr. Santos), se deu numa época em que a Prefeitura limitava-se a cuidar (muito mal, por sinal) da acomodação de bruaqueiros que vinham da roça para a feira dos sábados no mercado municipal, e do trânsito de carroças nas ruas de terra batida, desprovidas de iluminação pública e praticamente sem redes de abastecimentos de água e de coleta de esgotos. O surgimento dela beneficiou, entre outros, dois setores: proporcionou lazer e educação para a juventude principalmente da camada pobre da população; e saneou imensa área da cidade, que se estende dali até o bairro Alto de São João, onde hoje se situa o bairro São José, na verdade um pântano que era apelidado de “Várzea”. Foi, seguramente, a mais importante realização da Prefeitura na primeira metade do século passado, compondo conjunto de obras que imortalizou o prefeito Dr. Santos, falecido em 1942 em pleno exercício do cargo. Uma obra de cunho ecológico. Apesar do assédio de vários prefeitos, a Praça de Esportes resistiu durante todo esse tempo. O único que ousou quebrar o encanto, desfigurando a planta original daquele logradouro, foi o prefeito Jairo Ataíde, que construiu quiosques na lateral da avenida Padre Chico, onde foram alojados camelôs tirados do meio da rua Cel. Joaquim Costa. Ele se viu diante do dilema de avaliar qual seria o mal maior: deixar os camelôs onde estavam (o que era inaceitável) ou a construção dos quiosques (para o que poderia ser encontrado local mais apropriado). Essa medida teve o efeito maléfico de mostrar que aquele patrimônio público não é intocável. Não houve manifestações contrárias, nem mesmo por parte do órgão que se apresenta como protetor do patrimônio histórico do município e que, ao que se sabe, não fez o “tombamento” da Praça de Esportes, embora tenha assim procedido até com imóveis de propriedade privada. O prefeito Luiz Tadeu Leite deu divulgação a sua proposta de suprimir a Praça de Esportes, acenando com a compensação de construção de outra, em outro local. O que não tem o poder de dourar a pílula. Mais sensato seria abandonar o projeto e buscar soluções menos traumáticas para o problema do trânsito da cidade. Que, ao que consta, está nas mãos do urbanista Jaime Lerner, famoso internacionalmente por respeitar o patrimônio ecológico, marca característica da Praça de Esportes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/9/2009 13:25:51 |
| Toque sem lei Waldyr Senna Batista Não há suporte legal para a adoção do toque de recolher, que vem sendo utilizado em algumas cidades na prevenção e combate à criminalidade. E não se trata de opinião de leigo ou de eventual opositor da medida. Quem assim se manifesta é o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), ao examinar o caso da cidade de Patos de Minas (MG), onde a medida preventiva, imposta pelo Ministério Público, foi acatada e aplaudida pela população. A opinião do CNJ foi divulgada quinta-feira, praticamente no momento em que a Câmara Municipal de Montes Claros realizava audiência pública para discutir o assunto, avaliando a conveniência de adoção da medida aqui. Diz o Conselho que nem o Ministério Público nem os legislativos municipais têm competência legal para legislar a esse respeito, pelo que a medida só pode ser adotada mediante lei federal, que não existe. Ao sugerir o toque de recolher visando a coibir a criminalidade, o vereador Pastor Altemar ( PSC) citou o exemplo de Taiobeiras, no Norte de Minas, onde os índices de criminalidade se reduziram a partir da decretação da medida. Mas o exemplo de maior repercussão foi o de Patos de Minas, pelo fato de ser cidade de maior porte situada em região próspera na entrada do Triângulo, área de influência de Brasília. A imprensa nacional deu ampla divulgação, com a comunidade local aprovando amplamente a decisão, que já mostrou resultados positivos. Mas a Câmara Municipal de Montes Claros, que está iniciando o debate da matéria, dispõe de opções na sua área de competência para alcançar o objetivo de conter o avanço da criminalidade. Uma delas é a limitação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais onde se consome bebidas alcoólicas. Bastaria a aprovação de lei, cuja execução competiria às polícias Militar e Civil, em convênio com a Prefeitura. No alvará de funcionamento teria de constar a limitação do horário, cuja inobservância ensejaria a cassação dele. Há cerca de dez anos essa proposta foi formulada pelo então vereador Eduardo Avelino, que sugeriu o horário-limite de 23 horas para o funcionamento de bares e restaurantes. Isso já acontece em outras regiões, principalmente na cidade de São Paulo e proximidades, destacando-se Atibaia, onde os índices de violência tiveram redução superior a 60%. Em Montes Claros, como tem sido falado nesta coluna, com insistência, está comprovado que a maior parte dos crimes contra a pessoa ocorrem devido ao consumo de álcool, que leva ao tráfico e ao consumo de drogas pesadas. A soma desses fatores gera o clima de intranquilidade vivido pela cidade, cujos índices de violência ainda são preocupantes. Com base em estatística antiga, atribuída ao Sindicato de Bares e Restaurantes, Montes Claros tinha em funcionamento cerca de 3 mil estabelecimentos do ramo. Esse número deve ter crescido enormemente, considerando-se o desemprego e a relativa facilidade com que se instalam botecos na periferia, para o que não se exigem maiores espaços(os passeios públicos são amplamente utilizados) e nem capital de elevado volume. A cidade tem outra característica curiosa, que certamente não é exclusividade dela: aqui os jovens em geral saem de casa depois das 23 horas, horário em que, no passado, seus pais estavam chegando. Isso complica bastante a adoção de medidas preventivas. O vereador Pastor Altemar, que está agora assumindo a iniciativa, poderia examinar essa opção, a partir do momento em que vier a ser divulgado oficialmente o posicionamento do CNJ, contrário ao chamado toque de recolher. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 4/9/2009 15:53:55 |
| Em busca da excelência Waldyr Senna Batista A semana que termina foi pródiga em números, que se prestam a análises diversificadas no tocante a Montes Claros e ao Norte de Minas. Os do IBGE mostraram Montes Claros com população presumível de 363 mil habitantes, situando-a em sexto lugar entre os municípios mineiros. Posição que leva os bairristas a não distinguir entre quantidade e qualidade. São conceitos diferentes. Na verdade, o exagerado crescimento populacional de Montes Claros só gera problemas, porque falta infraestrutura para acolher tanta gente. Em um ano, a população da cidade cresceu 1,38%, ou exatos 4.956 habitantes, o que corresponde à totalidade da população da vizinha São João da Lagoa (4.971 habitantes). Não é pouco, considerando-se a demanda por habitação, emprego, consumo de água e energia elétrica e segurança pública. Os números mostram que a disparidade em relação às demais cidades da região é espantosa, confirmando Montes Claros como atração para o êxodo de mão-de-obra não qualificada. Das dez maiores cidades, poucas experimentaram crescimento superior a 0,50%, sendo de destacar que Porteirinha encolheu 0,09% (35 habitantes a menos). Janaúba, segunda colocada, cresceu 0,86% (586 moradores), contando atualmente com 68 mil, que equivalem à sexta parte da população de Montes claros. A desvantagem de ter população numerosa está evidente em pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre as melhores cidades brasileiras para se fazer carreira. Nela, Montes Claros figura na 85ª posição, entre 127 cidades, o que não é de todo ruim. Em Minas Gerais, ela se situa em 7º lugar, abaixo de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Ipatinga. Nessa avaliação, entram vigor econômico, população, serviços de saúde, volume de depósitos bancários, serviços de saúde e educação. Este último é o item de maior peso na pesquisa, que levou em conta o número de cursos de graduação, mestrado e doutorado, além da quantidade de graduados. Está se falando, nesse levantamento, em qualidade de vida e perspectiva de crescimento sustentado, no que influem decisivamente o PIB (produto interno bruto) municipal e a infraestrutura de serviços de saúde. O professor Moisés Balassiano, da FGV, que comandou a pesquisa, frisou que um dos fatores que tornam as cidades mais atrativas é a gestão local. E assinalou: “É importante que a gestão local crie programas para atrair as empresas. Um bom exemplo são as facilidades fiscais”. Quesito em que Montes Claros acena com a Sudene, cujo modelo atual significa praticamente nada, pois se limita a financiamentos bancários, ao contrário de antigamente, quando a Sudene respondia por até 75% dos investimentos, a fundo perdido. A propósito ainda de educação, nesta semana foi publicado o ranking das melhores universidades do país. Entre as 175 instituições constantes do IGC (índice geral de cursos), do Ministério da Educação, a Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) aparece em 44º lugar. Posição bastante razoável, em se tratando de instituição ainda em processo de consolidação, mas que deve ter sido recebida de forma pouca entusiástica, considerando-se que, há dois anos, avaliação do Enade situou-a em posição de destaque, ao ponto de, a partir de então, sua propaganda institucional apresentá-la como “a segunda melhor universidade do Brasil”. Ontem, saiu a nova edição do Enade e, nela, as unidades de ensino superior de Montes Claros estão em situação desconfortável, para dizer o mínimo. Ou aparecem com nota mínima ou simplesmente não são sequer citadas, como é o caso da Unimontes. Espera-se que alguma explicação seja oferecida. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/8/2009 14:03:24 |
| A banalização do crime Waldyr Senna Batista Os responsáveis pela área de segurança na cidade garantem que os índices de criminalidade estão em queda, o que é verdade, embora distantes do ideal, que é inalcansável. Montes Claros deixou o incômodo 3º lugar no ranking e passou a ocupar a 13ª posição. A população, entretanto, não experimentou ainda a denominada “sensação de segurança”, provavelmente porque as estatísticas se atenham mais aos chamados “crimes violentos”, que englobam as execuções sumárias atribuídas a disputas do tráfico e consumo de drogas. Estas estão sob controle relativo, com seus principais chefes identificados, presos e transferidos para presídios de outros estados. Com isso, a matança experimentou declínio e se estabilizou em faixa que promete fechar o ano abaixo do que se registrou no ano passado, algo em torno de 5 casos por mês, o que ainda é elevado. Mas a criminalidade que supostamente não deriva das drogas ainda não apresenta sinais expressivos de estar contida. E não é por insuficiência de meios, já que a cidade está aparelhada com o que de mais moderno existe para a repressão, incluindo helicóptero, sistema eletrônico de vigilância, viaturas em número satisfatório e contingente policial adequado. Nada obstante, a intranquilidade ainda prevalece nas ruas centrais e nas residências dos bairros. Nestes, ainda são indispensáveis as muralhas, as grades, as cercas eletrificadas e os alarmes, pois os assaltos e os arrombamentos acontecem com frequência. Nesta semana, em uma mesma página de jornal, foram estampadas duas notícias que dão bem a medida da situação vigente. Uma delas: “Dez vítimas de uma só vez”, referia-se a uma espécie de “arrastão” em madeireira do bairro Roxo-Verde, cujas portas foram cerradas por assaltantes armados que saíram levando R$ 4 mil em dinheiro. A outra, relatava episódio ocorrido em joalheria, onde, segundo o jornal, “Comerciante troca tiros com menor assaltante no Centro”. O bandido era um adolescente de 14 anos, que foi atingido por dois disparos, desferidos pelo comerciante, e escapou, sendo atendido em hospital. Em outros tempos, noticiário desse teor provocaria comoção. Agora, produziu apenas manchetes de jornal, e certamente logo será esquecido. Resultado da banalização da violência, que as estatísticas policiais não mostram em toda sua extensão. Até por que nem todas as ocorrências chegam ao conhecimento da Polícia, pois a população pressupõe que de nada adiantará registrá-las nas delegacias. Esse pode ser outro componente do problema, que precisa ser melhor avaliado. A Polícia Civil não tem mostrado a eficiência que seria de desejar, especialmente no que se refere à apuração de crimes. Para os de menor gravidade, limita-se ao registro do delito. Nos demais, realiza ligeiras averiguações e deixa que o acaso contribua para o esclarecimento. Quanto às execuções, atendidas as formalidades dos inquéritos, elas são atribuídas à disputa pelo comando dos pontos de drogas em que se defrontam dois grupos já identificados e rigorosamente monitorados, não sendo nominados, contudo, os autores dos disparos, que cumprem ordens dos chefões. É evidente que as coisas não se processam assim, de forma tão superficial. Mas observariam maior rigor, se a Policia Civil fosse suficientemente aparelhada para esse trabalho de inteligência. Pelo menos é a alegação de alguns de seus integrantes, em mensagens eletrônicas enviadas a esta coluna. Eles apontam as deficiências materiais da instituição como geradoras da impunidade que alimenta a criminalidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 07/08/2009 15:12 |
| A abrangência da Adenor Waldyr Senna Batista Na assembleia de criação da Adenor ( Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas ), semana passada, foram estabelecidas premissas que só o tempo confirmará ou não. - Uma delas: há muito dinheiro nos órgãos do governo federal à espera de bons projetos. - Outra: o governo não sabe fazer projetos. - Mais uma: o exercício de função pública ou de mandato eleitoral é incompatível com a ocupação de cargo de direção na agência. A reconstrução da BR-135 (Montes Claros/BR 040) foi citada inúmeras vezes como exemplo. A obra só se viabilizou a partir do momento em que a ACI (Associação Comercial e Industrial ) se ofereceu para elaborar o projeto, obtendo previamente do governo o compromisso de que, com o projeto em mãos, seria promovida licitação pública para sua execução. O governo cumpriu o trato. A obra está em andamento. É assim que a Adenor se propõe a atuar nas três esferas de governo. Para efeito ilustrativo,falou-se na hipótese de a Prefeitura de Montes Claros resolver promover a revitalização do centro da cidade. A Adenor cuidaria do projeto, o município obteria recursos no Ministério das Cidades e abriria concorrência pública para a realização do serviço. A agência seria remunerada com base em percentual sobre o valor do empreendimento. Tendo sido estruturada nos moldes de organização não-governamental ( ONG ), a Adenor se manterá desvinculada dos governos federal, estadual e municipais, que, no entanto, serão seus clientes potenciais. Essa é a razão pela qual ela não poderá ter em seus quadros de direção políticos com mandatos e empresários que elaborem projetos ou que possam vir a ter interesse na licitação deles. Com base nessa premissa, o empresário Ariovaldo de Melo Filho, eleito para a presidência da Adenor, antes de assumir a função, certamente será instado a se pronunciar sobre especulações que se fazem sobre a possibilidade de ele disputar a eleição do próximo ano. Se for procedente a informação, a assembleia deverá escolher outro nome. Ela foi declarada aberta por trinta dias, para acolher eventuais mudanças. Na reunião da semana passada, voltou à tona antiga manifestação de desagrado em face da predominância de Montes Claros em assuntos que envolvem interesses do Norte de Minas. Em outros tempos isso partia de Janaúba que, sob o influxo do projeto Jaíba, esperava ser contemplada com crescimento expressivo, o que de fato aconteceu, em parte. Agora isso se dá com Pirapora, que atravessa bom momento, sustentado por intensa publicidade institucional, e passa a reivindicar mais espaço. Ao tempo da Sudene também havia essa pretensão. Seus representantes na reunião deixaram sutilezas de lado e defenderam a desconcentração de poder que Montes Claros detém. Eles disseram que reconhecem a liderança natural, mas opinaram que o momento recomenda a co-participação, no que não foram contestados. Não foi, evidentemente, a primeira manifestação do grupo de Pirapora nesse sentido. Nas inúmeras reuniões preparatórias de criação da entidade o tema foi abordado, o que levou à elaboração de estatutos que destacam a abrangência da atuação da Adenor em todos os 83 municípios que compõem o Norte de Minas. Não por acaso, figura em seu roteiro a seguinte premisssa: “A agência deve relacionar as cadeias de produção do Norte de Minas, criando argumentos suficientes para atrair negócios, incentivos fiscais e financeiros e dar subsídios para empresários alavancarem a economia”. Resta lembrar que a polarização de Montes Claros não é imposta, ela é natural, pelo fato de a cidade oferecer melhor infraestrutura. E a incipiente disputa de outros municípios é salutar e deve ser até incentivada, pois, como acontece em outras regiões do Estado, ela induz o desenvolvimento. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 31/07/2009 13:40 |
| Agência para o desenvolvimento Waldyr Senna Batista Ao criar a Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), a Associação Comercial e Industrial (ACI) está reeditando, com roupagem nova, instrumento que utilizou anteriormente. A primeira vez foi com a Superintendência do Desenvolvimento de Montes Claros (Sudemoc), autarquia municipal idealizada pelo então vereador Ubaldino Assis, que foi presidente da ACI. Era a fase de ouro da Sudene e a similar local tinha por finalidade divulgar os incentivos fiscais oferecidos para a instalação de indústrias na cidade, visando a atrair investidores de outras regiões do país. Não chegou a produzir resultados, embora a ocasião fosse propícia. É que a administração municipal da época era tão ruim, que nela não funcionava nem a limpeza pública, quanto mais um órgão cuja pretensão era fornecer informações técnicas confiáveis. Veio depois o Conselho de Empresários do Norte de Minas, iniciativa do industrial Luiz de Paula, que ocupava a vice-presidência da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e havia instalado a Coteminas em Montes Claros. Há exatos 20 anos, esse Conselho propunha-se a promover o reestudo da política de incentivos fiscais, cuja extinção estava sendo cogitada por candidatos à presidência da República. Eles acabariam no governo FHC, que extinguiu a Sudene a pretexto de combater a corrupção. Outra iniciativa foi o Forum de Desenvolvimento Sustentado do Norte de Minas. Reunia pessoas ligadas à região, que estavam eventualmente ocupando postos de influência política ou a direção de órgãos governamentais. O objetivo era atrair recursos dos governos estadual e federal para a região. Foi realizada uma única reunião, que contou com a participação, entre outros, do senador Darcy Ribeiro, do presidente da Fiemg José Alencar, do presidente da ACMinas Lúcio Bemquerer, do líder do governo na Câmara dos Deputados Humberto Souto e do presidente do sindicato da indústria pesada, Jamil Habib Cury. O objetivo, o de sempre: alavancar recursos para a região. Boas intenções que foram atropeladas pela crise que resultou no impichamento do presidente Fernando Collor. Pouco tempo depois foi criado o Conselho para o Desenvolvimento do Norte de Minas, de certa forma inspirado no Forum. Presidido por Elias Siufi, era vinculado à diretoria da ACI. Promoveu reuniões, manteve contatos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, para onde viajavam seus integrantes. Não teve vida longa. Surge agora a Adenor, tendo como modelo agências que funcionam com êxito em outras regiões do país. Trata-se de sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo objetivo é “promover, quantificar e qualificar a riqueza da região Norte de Minas”, segundo reza seus estatutos. Está se instalando em bases profissionais, devendo montar banco de dados e dedicar-se à elaboração de projetos técnicos que serão oferecidos aos governos (federal, estadual e municipais) para implantação no Norte de Minas. Com isso, quer inverter o procedimento tradicional, segundo o qual a iniciativa cabe sempre aos governos. Toma como exemplo o que se deu com a reconstrução da BR-135, em que, por iniciativa da ACI, o projeto técnico foi elaborado e oferecido ao governo federal, que licitou a obra e a está executando. Na assembleia de criação e instalação da Adenor, realizada na última quarta-feira, foram alinhados outros itens de sua proposta: promover a integração intra e interregional; agregar, integrar e valorizar os esforços de desenvolvimento, atuando em todos os 89 municípios da região para identificar oportunidades de investimentos; acelerar o crescimento econômico sustentável, trabalhando as cadeias produtivas, valorizando a biodiversidade e oferecendo infraestrutura competitiva. Seu diferencial é ser entidade não governamental (Ong), capacitada a prestar serviços a empresas e a órgãos oficiais. Está aberta à adesão de pessoas físicas e jurídicas, que subscreverão cotas de R$200,00 para terem direito a participar das assembleias. E sobreviverá com a cobrança de honorários pela prestação de serviços. Terá direção enxuta: três diretores, um secretário-executivo e uma secretária (só os dois últimos serão remunerados). Que não seja apenas mais uma tentativa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/7/2009 14:16:41 |
| A notícia do Século Waldyr Senna Batista Manchete de primeira página do jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, edição deste mês: “Norte de Minas descobre megajazida de minério”. Não se trata de descoberta. A jazida é conhecida e vem sendo objeto de levantamentos e pesquisas há décadas. Comprovadamente, desde o início dos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” divulgava seguidas matérias a respeito dela, com base em informações do advogado Tácito de Freitas Costa, que comparecia à redação do jornal com frequência. Ele foi prefeito de Rio Pardo de Minas e sonhava com a exploração da jazida. Antes dele, o engenheiro Simeão Ribeiro Pires e o mineralogista autodidata Vicente Guimarães realizaram exaustivo trabalho de campo na área, por conta própria, usando instrumentos rudimentares e também davam declarações, chamando a atenção para o que acreditavam ser uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo. Está acontecendo agora o mesmo que se deu com as jazidas de gás natural do vale do rio São Francisco, de cuja existência qualquer barranqueiro tinha conhecimento, por ver fogo e fumaça brotando do chão, mas só agora elas vêm sendo objeto de prospecções por empresas que se credenciaram em licitações públicas. Feita a ressalva de que não se trata de “descoberta”, a notícia do jornal belo-horizontino é importante porque se refere a dados concretos: grupo formado pelas mineradoras Vale, CSN e Votorantin lidera o projeto Novo Horizonte, preparando a exploração da reserva, estimada em 12 bilhões de toneladas de minério de ferro, na área abrangida pelos municípios norte-mineiros de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha. Grupos de empresas siderúrgicas iniciarão, em 2011, a exploração das reservas. Segundo o jornal, a empresa de consultoria Coffey Mining está encarregada de montar a engenharia inicial do projeto, que prevê a instalação de usinas para transformar o minério em aço, ferro-fundido ou ferro-guza. Para a primeira etapa, estão previstos investimentos de R$2,4 bilhões, com geração de 3 mil empregos diretos. João Augusto Hilário, gerente daquela empresa de consultoria, dá detalhes de estudos, já em andamento, que preveem produção de 20 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano, com perspectiva de alcançar 50 milhões de toneladas. Diz ele: “Um complexo de mineração desse porte, com mina, usina, ferrovia ou mineroduto, gera de 5 mil a 10 mil novos postos de trabalho, contando empregos diretos e indiretos”. Renato Ciminelli, gerente executivo do pólo de mineração e metalurgia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, garante que a área tem dimensões que a colocam entre as maiores do mundo. Segundo ele, “o grande desafio é mobilizar a região para receber os investimentos”, o que significa a criação de logística para o escoamento da produção e a qualificação de mão-de-obra local. O município de Salinas foi escolhido para centralizar a execução do projeto Novo Horizonte, e seu prefeito, José Prates, também é citado na reportagem de “O Tempo”. Ele defende a verticalização do empreendimento, para agregar valor ao minério de ferro e gerar empregos de qualidade, com a construção de usinas para beneficiamento da matéria-prima. E reivindica a construção de um porto seco na sua cidade, para exportação e importação. O prefeito ressalta que a reserva não se restringe a minério de ferro, contendo também minerais não metálicos, como argila e albita, com grande potencial de exploração. Para o Norte de Minas, pode-se dizer que esta é a mais importante notícia do século XXI. E, embora o século esteja apenas começando, a boa nova dificilmente será superada a curto prazo. Nem mesmo pela informação que se refere às jazidas de gás natural da bacia do São Francisco, porque, enquanto a “província mineral” tem até data marcada para o início de sua exploração, as reservas de gás encontram-se ainda em estágio inicial de avaliação, podendo ou não corresponder às expectativas, em termos econômicos. E, no entanto, a divulgação que vem de ser feita sobre o minério não produziu o impacto que seria de esperar. Entidades representativas do segmento industrial do Estado e da região mantiveram-se em silêncio; e a imprensa local e regional limitou-se a dedicar-lhe, quando muito, tratamento de canto de página. Faltou sensibilidade ou houve excesso de desconfiança em face da exagerada dimensão do projeto? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/07/2009 16:37 |
| A lei dos mototaxistas Waldyr Senna batista A lei que vai regular a atividade de mototaxista, ainda pendente de sanção pelo presidente Lula da Silva, não resolverá por completo o assunto. Poderá até complicá-lo, já que ela transfere para a alçada dos municípios a tarefa de definir a forma de execução desse serviço e a obrigação de fiscalização de cumprimento das normas que estão sendo estabelecidas. O fato de a lei destinar-se a serviço preexistente, executado informalmente e, em alguns casos, até clandestinamente, com vícios insanáveis, há mais de uma década, deverá produzir conflitos. Ou então, como forma de evitá-los, ser deixado tudo como está. Por ser responsabilidade municipal, os atritos se refletirão no âmbito local, com consequências eleitorais que nenhum prefeito costuma assumir para valer. Além de transferir o poder de policia, a lei federal estabelece idade mínima de 21 anos para o exercício da função, e aí reside a primeira discordância, pois muitos reivindicavam 18 anos. Serão exigidos , também, pelo menos dois anos de habilitação e curso especializado no Contran. Há, na lei, abertura para organização de miniempresas para exploração do serviço, o que é entendido como incentivo à contratação de desempregados sem recursos para adquirir motos. Além do transporte de passageiros, a lei se estende aos setores de motoboy e motofrete, para entrega de objetos de pequeno volume. Em Montes Claros, o serviço de mototáxi explodiu há quase dez anos, quando recrudesceu a crise de desemprego. A partir de então, qualquer pessoa que tivesse moto podia explorar a atividade, calculando-se em 3 mil o número inicial. Hoje, apesar de o problema ter arrefecido, essa frota é estimada em mais de 5 mil, o que pode ser comprovado nas ruas estreitas e, especialmente, nas paradas de semáforos. Já há, na cidade, mais motos do que carros. A frota local de veículos motorizados é estimada em 110 mil, e a supremacia das motos tende a ampliar-se, devido às facilidades oferecidas pelas lojas, com prestação de até R$ 135. Enquanto as revendedoras de automóveis faturam cerca de 500 unidades por mês em Montes Claros, as lojas de motocicletas vendem o triplo disso. São números assustadores para uma cidade em que o problema de trânsito já se aproxima do caos. Além das ruas estreitas e da pavimentação irregular, há o complicador da indisciplina praticada por grande parte dos condutores de motos. A utilização desse tipo de veículos sempre foi vista com restrição por especialistas, devido aos riscos que oferecem - e nisso vai muito de preconceito. A média de mortes de motoqueiros, no Brasil, é de 19 por dia e, na cidade, a informação é de que, do total de chamadas do SAMU para atendimento de vítimas devido a acidentes, 80% envolvem motos. A regulamentação da lei de mototaxistas oferece oportunidade para reflexão sobre essa parte do complicado problema do trânsito na cidade, para o qual o prefeito Luiz Tadeu Leite prometeu projeto global. Decorridos mais de seis meses sem que tenha sido adotada qualquer medida prática, ele deveria sinalizar a disposição da Prefeitura de assumir o encargo de regulamentação da lei dos mototaxistas, antes que vereadores afoitos o façam. A Prefeitura, pelo menos em tese, dispõe de instrumentos para produzir projeto técnico consistente. Vereador, apesar da boa vontade, está mais sujeito a influências eleitoreiras que, no caso, são condenáveis. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 10/07/2009 16:42 |
| MÊS DE QUINZE DIAS Waldyr Senna Batista Dirigentes de entidades do comércio lojista disseram-se vítimas de exploração política por terem patrocinado o descumprimento do feriado de Corpus Christi ( 11 de junho ). Eles firmaram acordo com seus empregados, que trabalharam naquele dia, véspera do dia dos namorados, quando as lojas têm grande movimento de vendas. Os empresários não chegaram a nomear autores, setores e teor das supostas manifestações contrárias à sua iniciativa, que não chegaram a ser percebidas pelo grande público. Eles não se referiam, certamente, a setores da igreja católica, que exprimiram desagrado, pois estes, no caso, têm legitimidade para fazê-lo e, além disso, não podem ser arrolados como agentes políticos. Por sinal, os protestos desses setores foram menos veementes do que seria de esperar. Chamado de acordo, o que aconteceu em Montes Claros, de fato, naquele dia, foi desobediência civil. O feriado, instituído por lei, foi descumprido, a pretexto da crise mundial e da necessidade de as empresas precisarem alavancar suas vendas, aproveitando o dia dos namorados. As exigências trabalhistas foram atendidas, mas o malestar de parte do público não foi dirimido. A alegação não chegou a convencer, tendo se registrado adesão apenas parcial do comércio lojista, convindo ressaltar que, muito provavelmente, nenhum namorado que tivesse a intenção de adquirir presentes deixaria de fazê-lo por causa do feriado. Compraria antecipadamente, a não ser os que não alimentassem sentimento afetivo consistente. Estes não comprariam nem no feriado nem em dia nenhum. No entanto, o movimento dos comerciantes pode vir a ter seu lado positivo se propiciar o debate em torno do excesso de feriados no país, especialmente pelo fato de muitos deles se transformarem em “feriadões”, quando ocorrem às terças ou às quintas-feiras. As lojas, nem sempre, mas grande parte de outros segmentos empresariais e profissionais, sim, incentivados pela indústria do turismo ou pelo simples prazer de entrega-se ao ócio. Coisa para quem pode, aqueles que, como se costuma dizer, estão com o cavalo na sombra. O impacto na economia nacional é grande, afetando a composição do PIB (produto interno bruto), segundo mostram estatísticas e levantamentos confiáveis. A primeira lei federal regulando os feriados nacionais data de 1949, sancionada pelo presidente Eurico Dutra. Em 1965, governo Castello Branco, ela foi atualizada, introduzindo como inovação a limitação em três dos feriados municipais, sendo um deles, obrigatoriamente, a sexta-feira feira da paixão. Nessa ocasião, a Câmara local estipulou o dia da cidade (3 de julho) e o dia da Corpus Christi para preencher sua quota. Veio depois lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique (19/12/2002), que está vigorando, que não se refere a feriados municipais. Isso, salvo melhor juízo, permitiria a aprovação de outros feriados, o que seria extremamente danoso. Seria o caso do “dia da consciência negra”, estabelecido pela Câmara Municipal no ano passado, que não foi observado pela maior parte das empresas e instituições, a começar pelo Forum. No que se refere ao município, essa lei pode vir a ser reconsiderada, se as entidades classistas do comércio varejista tiverem disposição bastante. O argumento principal é o de ser esse feriado inoportuno pelo fato de incidir no mês novembro, em que já constam dois feriados (2 e 15). Três em um só mês parece excessivo, tanto mais que o terceiro, pelas conotações ideológicas e políticas que o inspiraram, não deveria ter sido instituído. Há outras formas de a sociedade solidarizar-ser com a causa dos negros. Assim, em vez da desobediência civil que patrocinaram no dia de Corpus Christi, que provocou tanta incompreensão, as entidades empresarias poderiam avaliar a conveniência de propor a revisão do calendário sob esse enfoque. Com tanto feriado e deduzidos os domingos, novembro em Montes Claros vai acabar deixando de ser mês e transformando-se em quinzena... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 3/7/2009 13:41:37 |
| Seis meses já se foram Waldyr Senna Batista Transcorridos seis dos 48 meses de seu mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite continua empossando secretários. E ainda há cargos a preencher. Pelos padrões usuais, os quase 90 dias entre a eleição e a posse são suficientes para que os prefeitos montem suas equipes. A não ser que haja inapetência administrativa, o que não é o caso local, em que está no exercício do cargo quem há pelo menos 25 anos não pensou em outra coisa; ou devido a dificuldades em dar unidade ao grupo heterogêneo formado para a disputa. O certo é que, decorrido tanto tempo, a atual administração não conseguiu mostrar a sua cara, tendo se limitado a anunciar ações sem maior objetividade. É evidente que nenhum governante, ao assumir, dispõe de programa pronto e acabado. Mas é conveniente que tenha ao menos roteiro emergencial coerente com a pregação da campanha. A primeira parte do manual de procedimento o atual prefeito colocou em prática: fez demissões em massa, promoveu reforma administrativa, trocou seis por meia dúzia ao criar nova empresa para o trânsito, contratou auditagem nas contas do seu antecessor para concluir o que todos os prefeitos entrantes falam dos que saíram (está tudo sucateado, os cofres estão raspados) e desenvolveu a inevitável operação tapaburacos, que jamais será concluída porque, com as chuvas, ressurgirão os buracos de sempre, além dos filhotes deles. Esse período, comumente chamado de arrumação da casa, é a fase em que o novo prefeito está no auge da popularidade, o que lhe permite livrar-se de cobranças mais rigorosas por parte dos opositores e conter o assédio dos correligionários em busca de empregos. Nesse meio tempo, como aconteceu aqui, eles costumam acenar com empreendimentos de grande porte, que provocam impacto e impressionam, apesar de só realizáveis no longo prazo. A construção de centro de convenções e a adoção de projeto para controle do trânsito alinham-se nessa categoria. São obras necessárias, apesar de caras e difíceis. E para que a impaciência do público em geral não cresça demasiadamente, é conveniente salpicar por aí doses de asfalto, ainda que sem infraestrutura necessária. Aqui, o prefeito inovou, atribuindo aos vereadores a incumbência de comparecer aos bairros a serem beneficiados para anunciar a boa nova, cada um recebendo determinado número de ruas para reforçar sua influência na área. No total, serão 16 ruas no primeiro pacote, com promessa de que estarão asfaltadas antes do fim do ano. O esquema alimenta o amplo apoio da administração na Câmara. Na outra ponta, o prefeito tenta exorcizar a imagem de inércia promovendo ampla campanha publicitária em que anuncia pacote de obras orçado em R$ 8 milhões. Uma delas é a avenida nas proximidades da estação rodoviária, que conta com recursos estaduais e vem se arrastando desde a administração Jairo Ataíde; a outra é drenagem na rua Santa Lúcia, nas proximidades da Unimontes, que o ex-prefeito Athos Avelino não conseguiu executar, embora tivesse à sua disposição dinheiro depositado na Caixa Econômica. Informação adicional : a obra integra o PAC, programa que é a menina dos olhos do presidente Lula da Silva, e consta do orçamento da Codevasf. Curiosamente, ela compõe o plano de revitalização da bacia do rio São Francisco. Uma verdadeira “ ginástica” que nem os versados em administração pública conseguem explicar. Pode não ser grande coisa, mas trata-se de obra necessária e surge numa fase em que se torna difícil obter recursos estaduais e federais e a arrecadação da prefeitura está praticamente comprometida com a folha de pessoal. Apesar disso, sobra dinheiro para lances surpreendentes, como o anunciado patrocínio de time de vôlei da Superliga, em que a prefeitura entrará com R$ 550 mil e gastará outro tanto com a preparação do ginásio poliesportivo, a ser usado nas disputas. A justificativa é de que Montes Claros ganhará com ampla exposição no cenário nacional. Grandes cidades paulistas, que participavam do programa pensam diferente. Elas cuidaram de sair dele aos primeiros sinais da crise mundial, em setembro do ano passado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 19/06/2009 13:02:00 |
| Buraco de 90 quilômetros Waldyr Senna Batista A Copasa está abrindo o maior buraco da história de Montes Claros, pelo menos em extensão. Um recorde, até se se levar em conta que essa empresa, pela própria natureza de seu trabalho, notabiliza-se por abrir buracos. E, mais ainda, por remendá-los mal e porcamente. Por isso, é tida como a principal responsável por transformar as ruas da cidade em autênticas pistas de motocross. Agora ela está abrindo 90 quilômetros de valetas, abrangendo praticamente toda a área urbana, e ninguém se arrisca a apontar defeitos nessa gigantesca operação-tatu, com receio de ser rotulado de inimigo do progresso. Quem ousa falar, fala cheio de dedos, pois, afinal de contas, esse serviço está sendo feito com o propósito de aperfeiçoar o sistema de distribuição de água, mediante a substituição da velha rede de tubos galvanizados, implantada pelo Dnocs há mais de 40 anos, por tubulação de plástico. A nova rede está sendo instalada em ambos os lados das ruas, rente ao meio-fio, o que contribuiria para evitar interrupções do trânsito quando se fizerem necessárias intervenções.Colocados lateralmente, os canos podem ser reparados sem maiores transtornos. Entretanto, o que parece ser aperfeiçoamento técnico, terá custos adicionais e de efeitos devastadores. É que, concluída a implantação da tubulação-tronco, terá início a substituição das ligações domiciliares, até os hidrômetros, o que implicará em quebra de passeios, muros e gradis. No momento, as empreiteiras da Copasa quebram o asfalto e rapidamente conectam os tubos, fazendo compactação e recomposição da pavimentação. Um trabalho relativamente limpo, que tem incomodado pouco. Na etapa seguinte,entretanto, o resultado será bem diferente, produzindo efeito desastroso. A população da cidade pode preparar-se para o pior, pois o histórico da Copasa nunca foi o de caprichar na recomposição dos estragos que suas empreiteiras promovem. Não há, por parte delas, a mínima preocupação com o controle de qualidade. Haja vista o que se fez há pouco tempo no bairro São José, onde praticamente foram destruídas as pistas asfaltadas de várias ruas. O desastre coincidiu com a chegada à cidade do novo superintendente da concessionária, Daniel Antunes, que, apresentado à catástrofe, garantiu que se recusaria a receber o serviço e que iria exigir das empreiteiras a correção dos defeitos. Se o fez, não foi obedecido, pois as ruas do bairro São José continuam no pior estado. É o que se teme que volte a acontecer, agora em área muito mais ampla. Pelo que se tem visto, a celeridade com que trabalham as empreiteiras não permite a realização de obra caprichosa na recomposição das pistas. O material usado para tapar as valetas não é apropriado, a compactação é apressada e o asfalto a frio, cuja maturação é de quinze a vinte dias, é liberado de imediato. Resultado: já há pontos em que as valas aterradas começam a ceder, prenunciando o surgimento de sulcos acentuados, principalmente quando chover. Algo em torno de 90 quilômetros, isso sem esquecer que nos passeios e muros a serem refeitos, há acabamentos de todos os tipos e qualidades. Eles jamais serão os mesmos depois desse tsunami. Quem responderá pelo malfeito realizado até agora e pelo desastre que se avizinha? A Prefeitura, evidentemente, que é o órgão concedente. Não é por que se trata de obra destinada a melhorar o serviço que não se deve reclamar, apontar falhas, exigir mudanças. Porque tanto a Copasa como as empreiteiras por ela contratadas estão apenas cumprindo o dever delas,para o que são muito bem remuneradas. A Prefeitura sempre se omitiu nessas situações, deixando de agir para impedir os estragos, cometidos no passado, de que é mostra o estado lastimável das ruas da cidade. No caso em tela, ela deveria ter sido consultada previamente, a fim de estabelecer critérios e definir padrões de qualidade. Se não foi, cabe-lhe tomar a iniciativa, enquanto é tempo, para evitar mal maior. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 12/06/2009 11:30:00 |
| “Moquinho” na Unimontes? Waldyr Senna Batista Têm saído nos meios de comunicação locais alusões a proposta da prefeitura à Unimontes para construção de estádio de futebol com capacidade para 18 mil pessoas no campus da universidade. Se foi noticiado e ninguém contestou, a informação deve ser procedente. Consta que o prefeito Luiz Tadeu Leite teria chegado a esse formato depois de se convencer de que o município não dispõe de recursos, e nem tem como consegui-los, para a construção do denominado “Mocão”, aquela cratera gigantesca que está ali no bairro Delfino Magalhães há mais de 30 anos, consumindo recursos públicos e “bombando” campanhas eleitorais, inclusive as do atual prefeito. Se o novo posicionamento for confirmado, pode-se afirmar que o prefeito estará acertando uma vez, ao se convencer da inviabilidade do “Mocão”, e errando duas vezes: uma, ao aventar a hipótese de construir estádio, mesmo que de menor dimensão(um “Moquinho”?); e, outra, ao escolher o campus universitário para sua localização. Será mera ilusão contar com recursos do governo federal para essa aventura, principalmente agora que a Fifa vem de aprovar a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A partir dessa decisão, os órgãos oficiais passam a direcionar suas atenções para o torneio internacional, com que esperam promover o turismo e empregos. Tolice seria imaginar que irá sobrar algum dinheiro para investimento dessa natureza numa cidade que não tem turismo e nem futebol, e que só verá a Copa pela televisão. Apesar do aparente interesse do governo em ter a Copa no Brasil, quando o atual presidente não mais estará ocupando o palácio do Planalto, ele já deu mostras de que não pretende destinar recursos para montagem de infraestrutura nem em cidades onde haverá disputas. O recado saiu na coluna “Painel”, do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo o qual “não haverá dinheiro federal para construir ou reformar estádios. As cidades-sede terão de viabilizar seus projetos com a iniciativa privada. A única ajuda nessa seara será na forma de linhas de crédito do BNDES, em condições ainda por definir”. Mas o grande problema relacionado com o imaginado estádio municipal em Montes Claros não é apenas a inexistência de recursos. É também a estapafúrdia idéia de se utilizar área do campus da Unimontes para a pretendida construção. Não há ali espaço suficiente para isso e há dúvida quanto à autonomia da reitoria para dispor do patrimônio da entidade para essa finalidade. Talvez fosse assunto a ser levado a exame do governador do Estado. Há que se considerar que a localização de empreendimento dessa envergadura comprometeria a estrutura da Unimontes e as áreas residenciais nas imediações, bastando imaginar que, se 10% dos torcedores decidirem comparecer ali de carro em dia de grandes jogos, seriam 1.800 veículos, que tumultuariam toda aquela parte da cidade, cujo acesso se dá por estreitas pontes sobre o rio Vieira. Seriam estrangulados os bairros Todos os Santos, Jardim Panorama, Vila Oliveira e até o Ibituruna. Sem falar nos ônibus e na multidão de pedestres que para ali se deslocariam. Por fim, vale lembrar que, na primeira administração do prefeito Luis Tadeu Leite, quando se discutia a construção do ginásio poliesportivo, houve proposta de se implantá-lo no interior do campus. E o principal opositor da idéia foi o então prefeito. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 05/06/2009 |
| Esperar para comemorar Waldyr Senna Batista Nas diversas reuniões realizadas em Montes Claros nos últimos dois meses para tratar de segurança pública, não faltaram números positivos. Em uma delas, com a presença do secretário Maurício Campos Júnior, o comandante do 10º Batalhão,tenente-coronel Franklim Silveira, anunciou queda de 26% na prática de homicídios, no período de janeiro a maio, tendo melhorado também outros indicadores identificados como IC (índice de criminalidade), que caiu 17%, e ICV ( índice de crimes violentos), que registrou redução de 32% no mesmo período. Esses dados estatísticos levaram à melhora da posição de Montes Claros no ranking das cidades mais violentas do Estado, segundo informou o delegado Aluizio Mesquita: de terceiro lugar ela passou a décimo. Os dados são tão favoráveis que levaram à afirmativa, na reunião, de que “Montes Claros tem motivo para comemorar no que se refere à segurança pública”. O delegado chegou a gracejar, dizendo que o objetivo é reduzir esse índice em 100%, mas admitindo que “parece ser uma utopia”. No atual Governo do Estado, os investimentos em Montes Claros no setor foram expressivos. Entre 2003 e 2008, foram aplicados na cidade R$ 30 milhões em equipamentos, armamentos, viaturas , construção e reforma de unidades prisionais e instalação de um centro sócio-educativo. Só no ano passado, foram aplicados Rr$ 11 milhões. Atualmente, a cidade está aparelhada com o que existe em matéria de segurança pública, destaques para o sistema de vigilância eletrônica e uma cadeia moderna como nunca existiu em toda a história do município. Tudo isso é verdade. Mas as comemorações recomendadas podem ser prematuras, eis que as execuções sumárias continuam, somando 32 casos nos cinco meses do ano. Número que, se for mantida a média mensal de seis mortos, poderá aproximar-se da marca de 2008, que registrou 92 homicídios. Além disso, os assaltos em plena luz do dia, nas ruas, e os roubos em residências continuam acontecendo, de forma que a população não experimenta a chamada “sensação de segurança”. O indutor desse clima é o tráfico de drogas, que não dá sinais confiáveis de ceder, não obstante estarem presos seus principais chefes. Em um dos seminários realizados, o juiz Isaias Caldeira Veloso, a cuja vara está afeto o tribunal do júri, admitiu que 70% dos crimes julgados em Montes Claros têm ligação com o tráfico de drogas. Na verdade, são relativamente poucos os casos que chegam a julgamento, pois a polícia civil tem mostrado pouca eficiência na apuração dos crimes de morte, que são levados na conta da disputa de gangues pelos pontos de drogas e acabam esquecidos. O juiz informa também que existem milhares de processos paralisados no Forum, por falta de defensores públicos. Se todos eles fossem concluídos e se houvesse sessões do júri todos os dias, diz ele, seriam necessários anos para o esgotamento da pauta. Essa revelação alarmante enseja outra interpretação: havendo milhares de processos parados, são milhares, também, os supostos criminosos soltos nas ruas da cidade, representando impunidade que realimenta a criminalidade. Não há por que desmerecer os avanços anunciados pelas autoridades policiais. Mas é preciso reconhecer que o problema da segurança pública na cidade não depende apenas da logistica, tem inúmeras outras vertentes, uma delas no judiciário e outra na polícia civil, cujo dispositivo de inteligência tem se mostrado pouco eficiente. Os inúmeros crimes não desvendados levam a essa constatação. A propósito, no início desta semana mais duas pessoas foram executadas, no bairro Maracanã. Ninguém foi preso. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 29/05/2009 |
| Feia e confusa Waldyr Senna Batista A fiscalização da Prefeitura, usando seu poder de polícia, agiu com rapidez e eficiência no caso da “esquina cega” da rua Dr. Veloso com D. Pedro II. A obra de reforma do prédio foi embargada, porque está irregular. E cabe assinalar que a penalidade foi aplicada antes da referência feita aqui sobre o assunto, na semana passada. É assim que se procede no cumprimento da lei, que existe para corrigir as falhas que valeram a classificação de “feio e confuso” ao centro da cidade dada pela emissária do urbanista Jaime Lerner que aqui esteve recolhendo elementos para a elaboração de projeto para o trânsito. A referência pode ser aplicada a toda a cidade, e não só ao centro. A propósito, o leitor Luiz da Paixão Fernandes, médico, teve o capricho de anotar nada menos de 35 itens com sugestões para solução de problemas que complicam o cotidiano da cidade, dos quais, a seguir, são alinhados onze, com comentários adicionais do autor da coluna, com vistas à prefeitura. 1) Instalar nos auto-lotações canos de descarga voltados para cima, e não para baixo, como se faz, a fim de amenizar os efeitos da poluição. 2) Coibir o transporte de lixo, brita, areia e entulhos sem proteção de lonas, para evitar sujeira, lama, poeira e outros inconvenientes nas ruas. 3) Exigir dos donos de imóveis reparos nos passeios ( em muitos locais nem passeios existem), que são esburacados ou construídos com desníveis. 4) Ampliar a rede coletora de águas pluviais e fazer a manutenção da existente, cuja extensão é insignificante, mediante o desentupimento das bocas-de-lobo. 5) Dar sequência à pavimentação de ruas que, em certos bairros, por motivos ignorados(suspeita-se que devido a razões políticas, o que é vergonhoso), excluiu alguns quarteirões. 6) Atribuir a Montes Claros a condição de cidade evoluída, aparelhando-a com viadutos e trevos, de forma a facilitar o trânsito. Falta planejamento neste sentido, enquanto a população cresce, a frota de veículos se multiplica e as motocicletas ganham espaços preocupantes. 7) Os administradores da cidade, segundo o leitor, precisam viajar mais, conhecer outras regiões do país e do exterior e recolher, para aplicar aqui, experiências bem sucedidas. Ele lembra que, por ser a única de maior porte na região, Montes Claros não disputa a hegemonia com nenhuma outra cidade, o que poderia resultar em mais desenvolvimento, a exemplo do que ocorre no Triângulo, entre Uberaba e Uberlândia. 8) Fiscalizar com rigor obras de construção civil na cidade, setor em que impera total descontrole. A prática de se estender telhados sobre as calçadas é característica de desmando, sem que a Prefeitura mande demolir o que está errado. 9) Cuidar com esmero das vias de entrada da cidade. Na maioria delas o aspecto é lamentável, agravado pela proliferação de favelas. A única exceção é a nova avenida que leva a Francisco Sá. 10) A falta de placas de identificação na maioria das ruas da cidade é deficiência mais grave do que se imagina. Quem duvidar, pergunte aos carteiros e aos entregadores de mercadorias. A solução desse problema custaria quase nada, menos do que a Prefeitura está gastando para comprar as tintas usadas no inútil mel-de-coruja que realiza atualmente. 11) A ocupação de passeios e das pistas para preparação de massa para construções é uma constante. Acontece, também constantemente, de as ruas serem interditadas,por caminhões de grande porte, em pleno “pico” do trânsito, para que as poderosas empresas produtoras de concreto despejem sua carga. Conclusão: se a Prefeitura se dispusesse a coibir pelo menos metade das irregularidades apontadas, contribuiria em muito para livrar a cidade do estigma de feia e confusa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 22/05/2009 |
| “Mel de coruja” e “esquina cega” Waldyr Senna Batista Ainda que se torne enfadonho, continuará sendo repisado aqui o tema da deficiência de Montes Claros no tocante a equipamentos urbanos, em especial o traçado tortuoso de suas ruas estreitas. É preciso deixar de lado o bairrismo exacerbado, que leva muitos a enaltecer as qualidades da cidade, que são reconhecidas, mas, ao mesmo tempo, a contemporizar com seus defeitos, que tendem a agravar-se devido à omissão dos que deviam dedicar-se mais em corrigi-los. Grande parte das sucessivas administrações preocupou-se mais com ações imediatistas, que produzem resultados eleitorais, relegando a plano secundário as que, embora mais importantes, não produzem votos. A atual administração corre o risco de incorrer nessa falha, ao apressar-se em apresentar resultados, a pretexto de comemorar seus primeiros 120 dias, com ampla campanha publicitária em que alinha realizações de relevância discutível, algumas nada mais do que prosseguimento de obras que estavam em andamento, enquanto deixa a desejar tarefas que seriam de rotina, como a coleta de lixo domiciliar, que se amontoa à porta das casas(nos finais de semana é uma calamidade). Dar continuidade a obras de administração anterior é elogiável, desde que não se pretenda apresentá-las como novidade. Novidade não é, também, a faina de renovar a pintura nos bens de propriedade do município, como se está fazendo nos muitos quilômetros de balaustres do canal da avenida Sanitária. Isso se tornou uma espécie de operação-padrão, iniciada com o prefeito Jairo Ataíde, que espalhou a combinação abóbora-azulão em toda a cidade, foi imitado pelo seu sucessor, Athos Avelino, que adotou o tom neutro, tendendo mais ao verde, e vem agora Luiz Tadeu Leite com o amarelo-pálido. Nas três ocasiões, ficou claro o propósito de, com cores características, o prefeito de plantão mostrar eficiência, como se fosse de sua iniciativa todas as obras, englobando as existentes desde longa data. Os que vieram depois, cuidaram de despersonalizar esse acervo, impondo nele sua própria marca. Nesse verdadeiro banho de tinta que a cidade recebe de quatro em quatro anos, ganham as empresas do ramo e perde o contribuinte, que vê seu dinheiro sendo aplicado sem qualquer serventia. No final dos anos 1920, o presidente Washington Luiz, deposto pela “revolução de 30”, para entronização de Getúlio Vargas, cunhou a frase: “Governar é construir estradas”. Em Montes Claros, nos últimos tempos, a mensagem pode ser atualizada como: “administrar é espalhar tinta por aí”, quando seria fácil e prático reduzir esse dispêndio com a simples aprovação de lei que estabelecesse as cores oficiais do município. Com essa medida, todos os futuros prefeitos estariam dispensados desse esforço inicial e livres do fantasma de seu antecessor, especialmente quando adversário, que a canhestra pintura evoca. Mas a intenção inicial deste texto era ocupar-se de assuntos menos prosaicos. Um deles, a ocupação indevida dos passeios públicos, mediante o expediente ilegal de estender sobre eles o telhado de cômodos comerciais. Essa infração está se generalizando na cidade, especialmente em pequenos comércios de bebidas e comidas, e sobre ela as últimas administrações, inclusive a atual, têm feito vistas grossas. Caso da rua Santa Maria, no bairro Todos os Santos, em que o alargamento dos passeios, alcançado a duras penas, está sendo anulado pela ampliação de telhados. E falta falar sobre as “esquinas cegas”, consequência danosa das ruas estreitas. A lei prevê que, nesses locais, em construções novas e, nas antigas, quando submetidas a reformas estruturais, as paredes da esquina sejam chanfradas, a fim de melhorar a visibilidade. São centenas na cidade, a exemplo da que existe na confluência das ruas Dr. Veloso e D. Pedro II, onde se localiza prédio do início do século passado. Submetido a sucessivas reformas, o imóvel mantém a condição de “esquina cega”, certamente porque atende aos termos da lei de uso e ocupação do solo, que busca a convivência tão harmoniosa quanto possível com o problema das ruas estreitas. Cabe à Prefeitura manter-se atenta na aplicação dela, o que nem sempre é fácil, por causar insatisfações. Realizar o “mel de coruja” de sempre é tarefa muito mais conveniente. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 15/05/2009 12:31 |
| Uma história de meio século Waldyr Senna Batista Falou-se aqui, na semana passada, das ruas estreitas que são o estigma de Montes Claros. E, por questão de justiça, cabe assinalar que nem todos os prefeitos da fase contemporânea se conformaram com essa situação. Alguns se rebelaram e até apresentaram propostas consistentes para minimizar o problema. Em 1958, ao assumir a Prefeitura, Simeão Ribeiro Pires anunciou, como medida de impacto, lei que obrigava o recuo das edificações, existentes e futuras, em todo o perímetro urbano. Mas, pressionado pelos grandes proprietários de imóveis e por sua base de sustentação na Câmara Municipal, teve de ceder, fazendo com que o alargamento de ruas alcançasse apenas áreas determinadas. Deve ter havido falha de comunicação, tendo chegado ao público a ideia distorcida de que, com a nova lei, se implantaria na cidade ampla operação de demolições. Dessa época, ficou um único caso de alargamento, na rua Cel. Joaquim Costa, desde a praça da Catedral até a Praça de Esportes, com exceção de um quarteirão. O recuo se deu com o fechamento do beco denominado Morrinhos. E a lei, mutilada por emenda no seu núcleo, tornou-se inócua. Dez anos mais tarde, ao final de sua primeira administração, o prefeito Antônio Lafetá Rebello apresentou projeto de plano diretor, que preconizava a implantação de duas grandes avenidas, em formato de cruz. Uma, no sentido norte-sul, seguindo trajeto da rua Dr. Santos; a outra, de leste a oeste, prevendo o desapareci mento de todas as edificações situadas entre as ruas Cel. Antônio dos Anjos e Rui Barbosa, partindo da avenida Cel Prates até alcançar a rua Belo Horizonte. A proposta teve o efeito de um terremoto, na escala máxima. Em véspera de eleição, a proposta incendiou a campanha, tendo como principal opositor ninguém menos do que o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires, então vereador, que levou o debate aos palanques, apresentando como candidato Pedro Santos, consagrado pelo slogan “Pedrão 70”. O plano diretor, que também propunha outras medidas, foi aprovado pela Câmara, mas o candidato da oposição elegeu-se para mandato de dois anos e transformou a lei em letra morta. Antônio Lafetá Rebello voltaria à Prefeitura seis anos depois , para novo mandato, de seis anos, em que substituiu o plano diretor pelo programa Cidades de Porte Médio, a que teve acesso por influência do então governador Francelino Pereira. Com recursos federais, em parte a fundo perdido e também com financiamentos de longo prazo, o programa permitiu que se fizesse o maior conjunto de projetos da história do município. À frente da equipe esteve o engenheiro Ciríaco Serpa de Menezes, e o empreendimento de maior expressão, nesse pacote, foi a retificação do córrego Vieiras para implantação da avenida Sanitária. Data dessa época a primeira lei de uso e ocupação do solo, que estabeleceu o recuo das novas edificações no pavimento térreo e permitindo que, a partir do segundo pavimento, fosse observado o alinhamento original, a exemplo do que sempre se fez no Rio de Janeiro e outras grandes cidades. O primeiro prédio com essas características foi erguido na confluência das ruas Dr. Santos e D. Pedro II. Com o tempo, essa legislação foi sendo aperfeiçoada, vigorando atualmente versão de autoria do arquiteto José Correa Machado, que foi vereador e secretário municipal do Planejamento. Ela obriga o recuo de todas as construções novas, sem distinção de ruas ou bairros, possibilitando a ampliação dos passeios, como se pode ver em vários pontos da rua Dr. Veloso, por exemplo. Na prática, era o que pretendia a incompreendida lei do prefeito Simeão Ribeiro Pires. O tempo se encarregaria de estabelecer o novo alinhamento dos imóveis, sem demolições e sem desapropriações, como está acontecendo ultimamente, sob a vigência da nova lei, apesar das transgressões. A primeira lei estaria agora completando meio século e, se houvesse sido mantida e aplicada com rigor ao longo desse tempo, Montes Claros provavelmente teria hoje visual menos deprimente, que não causaria espanto na integrante da equipe do urbanista Jaime Lerner, que elabora projeto para racionalização do trânsito da cidade. Ela classificou o centro da cidade como “confuso e feio”, no que não pode ser contestada. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 08/05/2009 15:16:00 |
| O nó-cego do trânsito Waldyr Senna Batista Emissários do urbanista Jaime Lerner, que vieram colher dados para instruir projeto para o sistema de trânsito de Montes Claros, externaram opinião sobre pelo menos dois pontos: o centro da cidade é confuso e feio; e o estreitamento de ruas do centro, executado há 25 anos, é esquisito. Disseram o óbvio, para o que basta ter olhos para ver. O tumultuado centro da cidade reflete as origens da cidade, que se ligam ao carro-de-bois: ruas estreitas, quarteirões curtos, calçadas mínimas. Defeitos que poderiam ter sido minimizados a partir da segunda metade do século passado, quando surgiram os primeiros loteamentos ( São José, Todos os Santos, Vila Guilhermina e Vila Ipê) que, entretanto, perpetuaram e até agravaram os problemas. Nenhum deles possui ruas que guardem simetria com as que existiam antes, a não ser quanto à largura. São todas ruas tortuosas, verdadeiros labirintos. Nessa Babel, a implantação da Avenida Sanitária, há mais de 30 anos, foi um avanço. Sem ela, Montes Claros seria inabitável. Mas as outras avenidas que foram construídas depois, que também têm grande importância, padecem do defeito de não se interligarem, de forma a evitar que o fluxo de veículos se encaminhe para o centro da cidade. Neste sentido, o agora finalmente anunciado anel rodoviário-norte poderá ser a solução. Se mais uma vez não prevalecer a síndrome do carro-de-bois. O escritório de Jaime Lerner não é especializado em plano diretor e nem esse parece ser o propósito da Prefeitura ao contratá-lo. Seu trabalho deverá limitar-se ao trânsito. Assim, tudo leva a crer que o projeto que apresentará não deverá prever grandes desapropriações para correção dos defeitos. Cuidará da racionalização do sistema, aproveitando o que existe e o que está programado. O outro ponto, o estreitamento de ruas centrais, eufemisticamente anunciado à época como alargamento de passeios, foi uma espécie de ovo-de-colombo que não deu certo. Sua concepção seguiu a linha politicamente correta que preconiza privilegiar o pedestre e não os carros. Falou-se até que, com passeios mais largos, os namorados poderiam andar lado a lado, de mãos dadas e não em fila indiana, como acontecia. Mas a figura prosaica foi engolida pelo avassalador crescimento da frota urbana, que hoje é acrescida de 500 carros novos, por mês. Somam-se a isso centenas de veículos que chegam de cidades vizinhas e o infernal advento das motos, que se multiplicam sob o incentivo de vendas a prestação por inimagináveis R$ 150 mensais. Felizmente, o projeto de redução das pistas centrais ficou pela metade, cancelado certamente devido aos resultados negativos obtidos, mas não admitidos, na primeira etapa. As ruas Dr. Santos, Camilo Prates e Dr. Veloso, que também estavam ameaçadas, escaparam do tormento, sem que os namorados tenham protestado. O problema do trânsito da cidade não se resolve com medidas paliativas e exóticas. A solução é a criação de mais espaços, para carros(se não sabem, eles são inevitáveis, apesar dos transtornos) e pedestres, e isso tem de ser feito urgentemente, pois já se projeta para a cidade população de 1 milhão de habitantes nas próximas duas décadas. As perspectivas de médio prazo são portanto dramáticas. Montes Claros se aproxima do caos total em matéria de trânsito, materializando-se aquela situação catastrófica em que centenas de veículos ficarão entalados nas ruelas, não podendo sair delas os carros que entraram e nem entrar os que ficaram de fora. É o que se denomina, apropriadamente, de nó-cego. A antevisão dessa cena psicodélica pode parecer filme de terror. Mas não custa lembrar acontecimento histórico registrado no dia 20 de novembro de 1920, quando aqui aportou o primeiro veículo movido a combustível. Pelo tumulto que provocou, segundo conta em seu livro o historiador Hermes de Paula, foi chamado de “bicho caminhão”. Os becos estreitos do entorno da igreja Matriz, naquele tempo, devem ter contribuído para aumentar o assombro das pessoas, pois neles só trafegavam carroças puxadas a burro e carros-de-bois. Nos tempos ditos modernos, o cenário ainda permanece, em parte, desafiando a competência inquestionável do doutor Jaime Lerner. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 30/04/2009 |
| Saco sem fundo Waldyr Senna Batista Apesar dos excessos, até que se compreende as manifestações de desespero dos prefeitos devido à redução nos repasses do FPM ( Fundo de participação dos municípios ), que representa a única fonte de receita de pelo menos 70% deles. Mas há que se reconhecer também que, em grande parte, as dificuldades de agora decorrem da situação de descontrole que sempre predominou em praticamente todas as prefeituras. Raros são os prefeitos que se empenham em manter os gastos com pessoal nos estritos limites da lei de responsabilidade fiscal ( LRF ), no máximo de 54% da receita líquida, pois não há um único município com população em torno de 3 a 4 mil habitantes em que o número de servidores seja inferior a 300. E há casos, como o de Montes Claros, em que se chega ao absurdo de 8 mil. Em todos eles, o afilhadismo impulsiona as contratações, levando ao descalabro das finanças. Pior do que isso são os gastos supérfluos, inspirados em propósitos narcisistas ou de mera inspiração eleitoreira. Agora mesmo, em plena crise que leva a manifestações de protestos contra o governo federal, inúmeras prefeituras patrocinam festas religiosas, cavalgadas, rodeios e shows para os quais são contratados artistas com cachês milionários para festas que têm divulgação na TV a custos elevados. Nada disso produz resultado prático e nem se justifica quando os prefeitos reclamam exatamente falta de dinheiro. Poucos, principalmente os de municípios perdidos nos grotões pobres, têm formação empresarial. São políticos e não administradores, não se impondo procedimento de empresários responsáveis, que procuram munir-se de reservas que os levem a enfrentar possíveis adversidades.Está faltando neles o chamado “choque de gestão”, muito em voga, ultimamente. Nos últimos anos, os municípios foram bafejados pelo crescimento econômico registrado no país, graças ao que a arrecadação do imposto de renda e do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), que servem de base para a fixação do FPM, no primeiro trimestre, foi superior a 20% em comparação com o mesmo período de 2007. E não consta que os prefeitos tenham se aproveitado disso para “fazer caixa”. Ao contrário, muitos deles candidatos à reeleição, entregaram-se à gastança. A situação agora inverteu-se, em parte devido às desonerações de tributos concedidas pelo governo federal com o propósito de enfrentar a crise mundial. Com isso, ficou seriamente alterada a distribuição do FPM, produzindo situação de desequilíbrio em praticamente todos os municípios e levando os prefeitos a pleitear do presidente Lula da Silva reposição financeira que amenize o sufoco. O chefe do Governo, de olho no ano eleitoral que se aproxima, está pleiteando do Congresso autorização para destinar suplemento de R$ 1 bilhão aos municípios. Mas os prefeitos querem mais. Há pouco tempo, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, atendendo ao clamor dos prefeitos, fez-se reforma constitucional para aumento de 1% na participação dos municípios na arrecadação de impostos federais. Não é pouco dinheiro, tanto que a medida era tida como capaz de estancar em definitivo a penúria alegada pelos prefeitos. Entretanto, esse acréscimo foi logo absorvido, retomando eles a choradeira de sempre, agora a pretexto da crise mundial. Na avaliação do presidente da CNM ( Confederação Nacional dos Municípios ), Paulo Ziulkoski, que sabe das coisas,até pela função que exerce, não resta alternativa aos prefeitos senão cortar ainda mais os gastos. “O que resta a todos é a readequação do orçamento feito no ano passado e cortes no custeio, como diárias, horas extras, combustível e telefone” – recomendou ele. Nenhum prefeito vai seguir essa receita. Mais fácil, para eles, será continuar pleiteando recursos para lançar no saco sem fundo que são as prefeituras. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 24/04/2009 |
| “Problema social” em reprise Waldyr Senna Batista Latente há muito tempo, eclodiu agora de vez a manifestação de desagrado dos vendedores ambulantes por estarem impedidos de atuar no centro da cidade, com carrinhos de mão e bancas sobre os passeios estreitos, que mal suportam a movimentação de pedestres. É a história se repetindo com os mesmos personagens, sob os piores augúrios. Deve estar viva na memória da população a vergonhosa situação que predominou por quase vinte anos na praça Dr. Carlos e no entorno do antigo mercado, na rua Cel. Joaquim Costa. Essas áreas foram conflagradas por camelôs, numa aglomeração que depunha contra os alegados foros de civilização da cidade. Esse espetáculo degradante surgiu no início da década de 1980, quando se instalaram na praça as primeiras bancas. Na verdade, a horda avassaladora começou com um carrinho de madeira transformado em vitrine, em que se vendiam guloseimas em frente ao local onde está hoje a sede da Copasa, ponto no qual o comerciante Geraldo Clemente Moreira estava estabelecido com uma lanchonete. Ele se incomodou com a presença do concorrente praticamente à sua porta e se dirigiu à redação do “O Jornal de Montes Claros”, nas proximidades, para registrar reclamação. Não foi atendido pela prefeitura e voltou ao jornal várias vezes para renovar seu queixume. Em vão. Depois de certo tempo, em vez de um carrinho, já havia ali mais de uma dezena deles, num crescendo que já preocupava. Um repórter do jornal, aproveitando entrevista coletiva que o então prefeito Luiz Tadeu Leite concedia em seu gabinete, semanalmente, interpelou-o sobre a questão, que contrariava as posturas municipais. E ele respondeu que nada faria para erradicar a prática, que, no seu entendimento, era fruto do desemprego, pelo que coibi-la seria “criar um problema social”. O tempo passou, os prefeitos se sucederam, o empresário Geraldo Clemente Moreira fechou sua lanchonete e mudou-se de Montes Claros, enquanto a ocupação da praça Dr. Carlos alcançava proporções catastróficas. A área virou um pardieiro,transformando-se, de fato, em problema social gravíssimo. Não para os camelôs, que continuaram multiplicando-se como formigas, mas para a cidade, que se privava do seu espaço mais nobre. Não havia perspectiva de solução. Mas ela veio na administração do prefeito Jairo Ataíde, que construiu o prédio do “shopping popular” no chamado “cimentão”, vizinho à praça, e para ali transferiu os camelôs, que passaram a ter condições dignas para trabalhar. Além disso, em uma das laterais da praça de esportes foram construídos quiosques para acolher os camelôs que interrompiam a rua Cel. Joaquim Costa. Tudo sem conflitos. Com esses empreendimentos e a reconstrução da praça Dr. Carlos , o problema de saneamento do centro da cidade foi solucionado: “Camelôs, nunca mais” – foi o título de texto publicado nesta coluna para comemorar o acontecimento. Porém, a realidade seria outra, pelo que se tem visto ultimamente, em manifestações de protesto de grupos de vendedores “ambulantes”, que cobram do (de novo )prefeito Luiz Tadeu Leite o cumprimento de promessa eleitoral para lhes abrir espaços no centro da cidade. As manifestações estão centradas especialmente na repressão exercida pela fiscalização da prefeitura, que, acertadamente, não permite a fixação dos vendedores de frutas na área central. Eles têm de se locomover, ambulantes que são. Ninguém da prefeitura , até agora, veio a público para formalmente desmentir que tenha havido a alegada promessa eleitoral. E só a hipótese de ela ter sido feita indica que pode estar em curso nova temporada de ocupação desvairada para tumultuar o já desorganizado centro da cidade. O que se tem é declaração divulgada na imprensa local, atribuída ao secretário de serviços urbanos, João Ferro, dando conta de que ele estaria propenso a definir área, não se sabe ainda onde, para nela concentrar os vendedores de frutas. Uma medida que se supunha adequada ao mercado municipal, construído com essa ( entre outras ) finalidade. Se verdadeira a espantosa ameaça, fica o registro de que a tragédia começa a ser reescrita, e o final dela todo mundo sabe. Inclusive o (de novo) prefeito, de quem se espera que não venha a alegar ameaça de “problema social”. Desta vez a cidade não pode transigir. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 17/4/2009 10:20:19 |
| Disputa que vale a pena Waldyr Senna Batista Montes Claros está participando de disputa silenciosa em que o objetivo é conquistar o privilégio de sediar o maior centro atacadista de moda do mundo. Isto mesmo: o maior do mundo. Pelos números e informações que se seguem, é possível avaliar a dimensão desse empreendimento, em que a outra concorrente é cidade situada na área metropolitana de Belo Horizonte. Nele, os lojistas nacionais e internacionais terão à disposição 1.200 marcas de produtos de moda e 300 lojas de apoio. Os investimentos iniciais, contando edificações, acabamento interno das lojas e lançamento de modelos, serão superiores a US$ 100 milhões. Todos os polos do gênero no Brasil, como os existentes em Belo Horizonte, Divinópolis e Muriaé, têm como limitador de crescimento o aumento da distribuição de seus produtos. O que se pretende para Montes Claros viabilizará unidades fabris de todos os portes, incluindo a mão de obra informal para confecção de peças de vestuário em residências, de que se tem tratado nesta coluna. Além de incentivar o surgimento de outros polos de moda em cidades brasileiras, próximas a ele ou não, o empreendimento deverá criar cerca de 15 mil empregos. No caso de vir a ser concretizado o distrito industrial para 2 mil empresas, como está previsto, o grupo doará terreno para cada marca que pretenda ali se instalar. Nessa hipótese, várias pequenas fábricas seriam criadas, de forma que cada marca possa atender todo o mercado nacional e internacional. Há exemplos de empresas que prosperaram a partir de pequenas cidades. A Zara, maior fabricante mundial de roupas, com sede em Arteixo, na Espanha(província de Corunha, na Galiza, 28 mil habitantes), dispõe de 1.600 lojas espalhadas em 40 países. O que se imagina para o projeto em questão é seguir esse modelo, dependendo do espírito empreendedor e da visão de futuro das pessoas que dele participarem. Esses números assustam e até provocam incredulidade. Um empreendimento dessa envergadura transformaria Montes Claros, social e economicamente, e parece inalcansável. Mas não é. Já há corretores de imóveis atuando para identificar área com pelo menos 1 milhão de metros quadrados, fora do perímetro urbano, que se adéque ao projeto e onde será implantada toda a infraestrutura. O prefeito Luiz Tadeu Leite já foi inteirado da proposta e se comprometeu a dar integral apoio, a começar pela doação do terreno, que pode efetivar-se também através de investidor que pensa em lucrar no futuro com a venda de áreas remanescentes. É bom lembrar que isso nada tem a ver com o novo distrito industrial prometido pelo prefeito na campanha eleitoral. Até agora, procurou-se cercar o assunto de sigilo, para preservá-lo do assédio de outras regiões do Estado e do País. Inicialmente, ele era direcionado para as proximidades de Belo Horizonte, mas tem pesado contra essa tendência o argumento de naquela região já existem centros comerciais do gênero, embora de dimensões inferiores, pelo que a escolha de Montes Claros passou a ser considerada . Por isso, a citação de nomes e números, que aqui se faz agora em absoluta primeira mão, tornou-se recomendável. Para a participação de Montes Claros nessa disputa, influiu decisivamente o empresário Gilson Caldeira, que casualmente tomou conhecimento do projeto. Ele atua nos ramos imobiliário (loteamento do Ibituruna), de construções ( Construtora Antares ) e de ensino superior ( faculdade Ibituruna), entre outros, o que o leva a relacionar-se com grandes empreendedores de Minas Gerais e São Paulo. E foi num desses contatos que ele ficou sabendo do projeto do centro atacadista de moda. Os empresários que estão à frente do projeto são: Omar Hamdam, importante consultor de modas, que promove em São Paulo desfiles com a participação de modelos do gabarito de Giselle Buchen; Luiz Carlos de Sá, nome de expressão no mercado imobiliário mineiro; e Carlos Carneiro Costa, dono da Construtora Líder, que responde pela construção de edifícios de alto luxo em Belo Horizonte. Quanto a Gilson Caldeira, ele diz que se limitará a intermediar os contatos iniciais do grupo empresarial com a prefeitura e proprietários de imóveis. A disputa vale a pena, e são consideráveis as chances de Montes Claros vir a ser escolhida. Sobre o assunto ainda há muito o que dizer, nas próximas colunas. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 09/04/2009 12:14:00 |
| Apertar os cintos Waldyr Senna Batista A visita do presidente Lula a Montes Claros, na última segunda-feira, foi importante na medida em que, além de oficializar a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, que já estava funcionando desde janeiro, tirou da geladeira empreendimentos que aguardavam apenas assinatura para começar a deslanchar. Casos da reconstrução da BR-135, que tinha até licitação realizada, e do anel rodoviário-norte, que era impedido por contencioso referente ao terreno do antigo Colégio Agrícola (atualmente campus avançado da UFMG). Esses foram os três principais tópicos da agenda oficial do presidente, cuja presença, como se previa, ofuscou a reunião do conselho deliberativo da Sudene, realizada na mesma data, e que não tinha na pauta nenhuma proposta específica para a região norte-mineira. As especulações feitas sobre medidas que seriam anunciadas pelo presidente foram entendidas como arroubos de setores bem intencionados. Alguma coisa teria de ficar para outra ocasião, como a pretendida Universidade Federal de Norte de Minas, dada como favas contadas. Assim como procedimentos no mínimo extravagantes, a exemplo do suposto “lançamento” da candidatura do governador Aécio Neves à presidência da República, que já foi lançada há muito tempo, está nas ruas e não cabia em ocasião de caráter administrativo muito mais amplo. No campo político, havia ainda a suposta manifestação de protesto dos prefeitos da região, que iriam “exigir” a reposição da receita perdida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da crise mundial. Sobre o assunto, ficou o recado claro e direto do presidente, recomendando aos governadores, ministros e prefeitos “apertar os cintos” e torcer para que a economia dos países desenvolvidos se recupere a curto prazo, a fim de que as exportações brasileiras se recomponham e, assim, a economia volte a girar. A declaração foi recebida pelos prefeitos como manifestação de descaso do presidente da República, estando eles decididos agora a aderir ao movimento nacional de fechamento das prefeituras no próximo dia 15. Mas o presidente não descartou a intenção de ajudar os municípios nesta fase difícil, informando haver solicitado estudos sobre como fazer isso. Reconheceu que as desonerações fiscais determinadas pelo governo contribuem para a redução da receita com base na qual se calculam os repasses aos municípios. Entretanto, há entraves legais e burocráticos que dificultam qualquer ajuda. Não se trata de simples ato de vontade. A quase totalidade dos municípios tem o FPM como sua única fonte de receita, em razão do que a queda verificada nos últimos meses literalmente inviabiliza até os serviços essenciais. A arrecadação federal, nos dois primeiros meses deste ano, foi a menor desde 1996, com quebra de 9,11% em relação ao mesmo período do ano passado, e a tendência é de declínio nos próximos meses. Durante o protesto programado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) será encaminhada ao governo proposta de instituição de uma espécie de “piso” nos repasses para os municípios, a fim de garantir-lhes funcionamento em momentos de crise como a atual. No entanto, como qualquer mudança depende de lei, a medida demandará tempo demasiado, que a maioria dos municípios não pode esperar. Assim, não há alternativa senão “apertar os cintos”, como recomendou o presidente da República. Os municípios, no Brasil inteiro, são perdulários, apesar dos rígidos controles impostos pela legislação existente, especialmente a LRF (lei de responsabilidade fiscal). Raro é aquele que não ultrapassa os limites previstos para os gastos com as folhas de pagamento, “inchadas” pelo nepotismo e pelo afilhadismo. É a isso que certamente se referia o presidente Lula, que sabe das coisas, pois no âmbito federal dá-se o mesmo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 03/04/2009 |
| Dois centros de convenções Waldyr Senna Batista Quem leu com assiduidade os textos publicados nesta coluna, que trataram do Centro de Convenções, informou-se de que: 1) a Fundetec (Fundação de pesquisa criada pela Sociedade Rural) vem há quatro/cinco anos trabalhando para viabilizar a construção do Centro; 2) do terreno que lhe foi doado pela empresa Eternit, de 300 mil metros quadrados, no Distrito industrial, ela doou 50 mil metros quadrados à Prefeitura, a fim de que o empreendimento pudesse receber recursos do governo federal; 3) R$ 2 milhões já foram liberados pelo Ministério do Turismo para a obra, que já tem projetos arquitetônicos e deveria receber da União mais de R$ 4 milhões; 4) que o Centro faz parte do projeto,de muito maior abrangência, do Parque Tecnológico; 5) que, ao tomar posse, o prefeito Luiz Tadeu Leite posicionou-se contra sua localização no DI, tendo optado por área próxima ao aeroporto(Interlagos); 6) que a decisão jogou por terra todo o trabalho até agora desenvolvido, tendo sido os recursos levados de volta pelo Governo, enquanto a escritura de doação do terreno seria cancelada pelo Ministério Público, que tutela o patrimônio das fundações. Feito o retrospecto, em que caberia muitas outras informações, recomenda-se ao leitor atento considerar o dito pelo não dito. Voltou tudo ao ponto de partida. O prefeito, depois de acionar seu plano, que teria projeto de Oscar Niemeyer, informou à Fundetec que pode retomar seu trabalho, iniciando quando quiser a construção do Centro de Convenções no Distrito Industrial. Isso não significa que ele tenha desistido do Interlagos. Este será executado tal como idealizado. O que equivale dizer que, em vez de um, Montes Claros terá dois centros de convenções. O prefeito justificou a reviravolta, afirmando que “não estou aqui para deixar o município perder recursos”. Uma atitude inesperada, que encobre o motivo verdadeiro. É que, ao afastar a Fundetec do projeto, o prefeito imaginou que pudesse utilizar o terreno do DI, que foi por ela doado ao município, em permuta com o do Interlagos. E despachou para Brasília emissário qualificado para contatos visando a viabilidade da operação, além de avaliar a possibilidade de obtenção de novos recursos. Em resposta, seu emissário trouxe a informação de que a troca não seria possível, uma vez que o dinheiro liberado, e outras parcelas que se seguiriam, são “carimbados”, com destinação específica e localização determinada. E o que quase ninguém sabia é que, como parte integrante do projeto do Centro de Convenções, foi liberada verba para a conclusão da Av. Sidney Chaves, de acesso ao Distrito Industrial, obra parcialmente executada na administração anterior. Em razão disso, inexistindo o empreendimento projetado para o DI, não há como o Governo destinar dinheiro para a avenida. A Prefeitura, neste caso, não só não teria como concluir a via de acesso, como seria obrigada a devolver aos cofres públicos federais o dinheiro gasto ali, no ano passado. Para o Governo federal, a Av. Sidney Chaves compõe o projeto turístico do Centro de Convenções. Tanto assim é que os recursos saíram do Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia. Isso colocou o prefeito Luiz Tadeu Leite numa saia justa: se insistir no veto à área do Distrito Industrial, perderá recursos expressivos para a cidade, e também teria de abrir mão do seu projeto no Interlagos. Acabou optando pelo inesperado: a cidade, por incrível que pareça, vai ter dois centros de convenções. Uma decisão, por assim dizer, salomônica, mas de altíssimo risco. Como os dois empreendimentos só se concretizarão com recursos oficiais, resta saber como o Governo federal irá encarar essa duplicidade, num momento de crise mundial em que tanto se recomenda racionalidade na aplicação de recursos públicos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 27/03/2009 |
| 0s primeiros 100 dias Waldyr Senna Batista Quem primeiro usou como referência os cem dias iniciais da administração foi o presidente John Kennedy, dos Estados Unidos. A partir de então, em todas as partes, essa jogada de marketing tem sido copiada. Prestação de contas não é, pois período tão curto não permite qualquer realização expressiva. O prefeito Luiz Tadeu Leite – que só agora conseguiu completar a formação de seu secretariado - estaria propenso a usar esse estratagema. E, certamente, vai aproveitar para bater na tecla da “herança maldita” e das dificuldades encontradas para o impulso inicial. Obra, mesmo, de destaque, só a inescapável operação tapa-buracos, ainda em andamento e sem pressa para terminar. Como parte da chamada arrumação da casa,o destaque ficaria por conta da não renovação dos contratos de mais de quatro mil não concursados, a que se seguem contratações para setores emergenciais, como o de educação e saúde, neste inserido o combate à dengue. Diz-se que o critério para o preenchimento de vagas tem sido a utilização de contratos de noventa dias, período em que haveria concurso. A exigência principal é o QI(quem indica), no caso, necessariamente, um vereador. Assim se mantém a unanimidade na Câmara. Paralelamente, quase sem ser percebida, desenvolve-se auditoria na documentação produzida pela administração anterior, encaminhando-se ao Ministério público tudo o que seja considerado irregular. Prevê-se a instauração de algumas centenas de inquéritos, o que obrigaria alguns integrantes da gestão passada a se ocupar com audiências e peças de defesa durante boa parte dos próximos anos. Com um complicador a mais: estaria sendo dificultado o fornecimento de cópias de documentos até para a prestação de contas obrigatória, cujo prazo termina em 30 de março. A ordem seria atender somente mediante pedido por escrito, que passa pelo crivo nada acelerado do setor jurídico, que está assoberbado. Se houver mesmo o ritual dos cem dias, além dessas picuinhas, a reforma administrativa deverá ser destacada, para mostrar o que mudou na estrutura burocrática.O grande público não chega a perceber. Extinguiram-se secretarias e criaram-se outras, em cumprimento a promessas de campanha. Nesse capítulo, o caso da Transmontes é emblemático. Nela poderiam ser feitas intervenções, com inclusão e exclusão de cláusulas, como acontece normalmente em empresas da iniciativa privada, adequando-a aos moldes pretendidos. Mas como na campanha o candidato foi enfático ( “Vou extinguir a Transmontes”), já está na Câmara proposta de criação da MCTrans, com perfil em que a aplicação de multas é colocada em plano secundário. Outro ponto a ser destacado na suposta exposição dos cem dias será a prioridade dada à construção do centro de convenções. O empreendimento vinha sendo conduzido por entidade privada e já dispunha de terreno, projetos arquitetônicos e dinheiro em banco para o início da obra. No entanto, como o prefeito vetou o local escolhido, no distrito industrial, optando por área nas proximidades do aeroporto, à margem da lagoa, o projeto voltou à estaca zero. Ele pretende implantar ali complexo voltado para o turismo. Para isso, estará se reunindo com o arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro, a quem incumbiria de elaborar o projeto. Esse redirecionamento foi bem recebido, mas apresenta ônus elevado, já que implica em começar tudo de novo, inclusive sem o dinheiro que já estava garantido. E, ao que parece, o prefeito Luiz Tadeu Leite quer marcar sua atual administração com empreendimentos de qualidade, redimindo-se de erros cometidos no passado, em que várias de suas obras apresentam defeitos graves. Assim é que ele viajaria neste fim de semana com destino a Curitiba(PR), onde iria contratar os serviços do mais renomado urbanista do Brasil, Jayme Lernner, que se consagrou por transformar a capital paranaense em cidade-modelo. A ele seria encomendado plano para solução do problema do trânsito em Montes Claros. Se esses dois contatos, no Rio e em Curitiba, forem bem sucedidos, na festa dos 100 dias poderiam ser apresentados pelo menos dois fatos concretos, o que seria começo promissor. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 26/03/2009 13:20 |
| A política no hospital Waldyr Senna Batista O processo de escolha do novo provedor do Hospital Aroldo Tourinho ( HAT ), no próximo dia 2, foi politizado e, por isso, tudo indica que, além dos efeitos internos que produzirá, poderá levar até a mudanças no secretariado municipal. A atual provedora, Ruth Tolentino, no início do processo, quando não havia outro nome em cogitação, teria sido encorajada pelo secretário municipal da Saúde, José Geraldo Drumond, a disputar o cargo. Ela assumiu por ser adjunta do agora secretário. Logo depois surgiu o nome do vereador Atos Mameluque, presidente da Câmara Municipal e uma espécie de alter ego do prefeito Luiz Tadeu Leite. Se houver o confronto que se delineou e seja qual for o resultado, é de se imaginar que o secretário se verá em posição desconfortável. Aliás, desde que assumiu, ele é constantemente citado como prestes a sair. E por que um ato administrativo aparentemente restrito a entidade apenas remotamente ligada à Prefeitura estaria despertando tamanha movimentação política, ao ponto de envolver, além do prefeito, deputados estaduais e federais ? A explicação remonta à criação do antigo Hospital Municipal, de triste figura, que deu origem ao HAT e funcionava como mero instrumento eleitoral, ao ponto de as internações serem vinculadas a quotas controladas por vereadores da situação. Cada um tinha direito a número determinado de leitos, que só eram ocupados por autorização expressa do vereador. Em função dessa e de outras anomalias, o hospital apresentava condições deploráveis, ensejando até a mutilação de pacientes por ratos esfomeados. E não se trata de força de expressão, eram ratos mesmo. Ao final de sua primeira administração, para tentar por cobro a essa situação, o prefeito Luiz Tadeu Leite, convencido por seu vice, Mário Ribeiro, desvinculou o hospital da Prefeitura, dando-lhe a denominação que tem hoje, mediante a criação de fundação comunitária, que passou a geri-lo. O objetivo era atrair recursos federais e firmar convênio com o SUS. A fórmula viabilizou o hospital, principalmente depois que a Fundação Rotária lhe destinou dólares, sugerindo contrapartida da comunidade, que surpreendeu, comparecendo com soma muitas vezes maior, consolidando parceria de sucesso, que possibilitou a ampliação e a modernização do HAT, hoje classificado entre os mais completos do Estado. Administrado em moldes empresariais, foi eliminada em definitivo a péssima imagem de sinecura que prevaleceu durante muitos anos. No entanto, o hospital jamais deixou de ser deficitário. O SUS representa mais de dois terços de sua receita e seu passivo é monstruoso, alcançando R$ 1,5 milhão só a dívida vencida pela aquisição de oxigênio. E a tendência é de agravamento do quadro. Apesar de tudo, o HAT desperta a cobiça de políticos e de parte considerável do seu corpo clínico que, nos últimos tempos, passou a pressionar o colégio eleitoral quando da escolha de provedores, na defesa de interesses corporativos, o que é compreensível. O grupo que vota é formado por 19 pessoas, que representam a Prefeitura ( 3 votos ), entidades de classe, além dos ex-provedores. Na assembleia da próxima quinta-feira, o candidato sustentado pelo prefeito é tido como franco favorito, detendo pelo menos 12 votos. O que reflete o pensamento de parte da comunidade ligada ao hospital, segundo a qual é imprescindível que a Prefeitura assuma compromisso maior com a entidade, injetando recursos nela e influindo na obtenção de verbas dos governos federal e estadual. A isso se dá hoje o nome de Parceria Público Privada ( PPP ), que, no caso do HAT, precisa ser exercida com sabedoria e equilíbrio,devido aos antecedentes, a fim de que não traga de volta a condenável fórmula das quotas de internação. Afinal, a fundação hospitalar foi criada exatamente para desvincular a instituição do município. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 20/3/2009 17:28:04 |
| A Sudene e a nova Sudene Waldyr Senna Batista Está sendo superdimensionada a importância da reunião da Sudene, que deverá ser realizada em Montes Claros no início do próximo mês. Ela tem sido anunciada como capaz de solucionar problemas de toda ordem, com pauta informal que se amplia a toda hora, envolvendo questões estruturais, conjunturais, administrativas e até políticas, incluindo o lançamento prematuro de candidaturas à sucessão presidencial do próximo ano. As chances de tudo isso vir a acontecer situam-se próximo de zero. Na prática, ela terá efeito mais simbólico do que prático, e isso logo se verá quando vier a ser divulgada a pauta oficial. O equívoco fundamental, nessa avaliação, é estarem tomando como parâmetro a Sudene do tempo das vacas gordas, que não mais existe, engolida que foi por práticas pouco convenientes e recomposta mais para atender promessas eleitorais do que os genuínos interesses da região nordestina, nela incluídos metade de Minas Gerais e boa parte do Espírito Santo. Enquanto a velha Sudene tinha como ferramenta principal os incentivos fiscais, que promoveram a industrialização de sua área de competência, sua sucessora ainda não ofereceu elementos para se avaliar qual é o verdadeiro foco de sua atuação. Até porque, ela não teve tempo suficiente para mostrar a que veio. Vai demorar muito tempo ainda para que ela retome a antiga prática, se é esta, de fato, sua proposta. Em meio à crise que avassala a economia mundial e que já provoca estragos no Brasil, com a queda do PIB, dificilmente haverá como esperar resultados a curto prazo, muito menos no curso de uma reunião. Assim é que, mais do que a reunião da Sudene, com mais de uma dezena de governadores e centenas de “aspones” engravatados, como se via no passado, as atenções se concentrarão na figura do presidente Lula da Silva, cuja presença aqui se deverá mais à inauguração da usina de biodiesel da Petrobras. Dificilmente o presidente se deixará envolver pelo que, diante de sua presença, se tornará acontecimento menor, que é a reunião da Sudene, cuja importância é inegável em termos locais e regionais. No passado, as reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, que se realizavam fora de sua sede em Recife, tinham como característica pauta predominantemente voltada para a região que acolhia os componentes do órgão. Isso fazia delas uma festa. O que não será o caso da que está programada para Montes Claros no próximo mês, cuja pauta ainda não se conhece. Em razão disso, é de se imaginar que tudo acontecerá em função do presidente Lula que, no entanto, não estará acessível a procedimentos que se assemelhem, por exemplo, à concessão de título de cidadania, de que ele certamente se orgulhará muito. De qualquer forma, a reunião da Sudene, mesmo sem grandes decisões, terá o mérito de marcar posição na retomada do processo desenvolvimentista que se registrou nas décadas de 60 e 70 do século passado, que resultou na implantação de indústrias de grande porte na região. Algumas delas aí ainda se encontram em atividade, representando alguns milhares de empregos permanentes e muitos milhões de reais em impostos recolhidos. Neste caso, destacam-se a Coteminas (com três unidades), a fábrica de cimento (atual Lafarge), a Biobrás (atual Novo Nordisk), a Itasa (que resultou na Nestlé) e a Somai (produção de ovos), além de indústrias metalúrgicas em Pirapora e Várzea da Palma. Sem a Sudene, elas não existiriam e, sem elas, a situação econômica e social do Norte de Minas seria sofrível. Não há que se falar, portanto, em “cemitério de indústrias”. As empresas que sobreviveram justificam plenamente os investimentos feitos graças aos incentivos fiscais da Sudene. O que não se deve é superestimar as potencialidades da nova Sudene e esperar que ela produza milagres. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 13/03/2009 15:34 |
| Para não falar “abobrinha” Waldyr Senna Batista Vale repetir aqui a máxima do velho guru da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães. Referindo-se à degradação da qualidade dos eleitos para a Câmara dos Deputados, ele sentenciou: “A próxima Câmara é sempre pior do que a atual”. E aí está a Câmara Municipal de Montes Claros há exatos 73 dias da posse: “renovada” em mais de 60%, tem demonstrado desempenho sofrível, com quase nenhuma perspectiva de melhora. A “depuração” executada pelo eleitorado, que defenestrou nada menos de sete integrantes da legislatura passada(outros dois saíram por outros motivos), colheu em sua maioria os vereadores mais qualificados, concorde-se ou não com a forma de atuação e o posicionamento político deles. Sem esquecer que, no grupo dos derrotados estão alguns dos envolvidos na operação pombo correio, que supostamente terá influenciado o julgamento do eleitor. Da atual Câmara, pode-se dizer que ela faz lembrar grêmios escolares, onde adolescentes balbuciam textos mal alinhavados no esforço de aprender a falar em público. Com a diferença de que boa parte dos garotos conseguirá alcançar o objetivo, enquanto a quase totalidade dos novos vereadores já ultrapassou a faixa etária do encantamento que leva ao aprendizado. Se bem que, na alta cúpula da República, há exemplo eloquente de que, com persistência, é possível obter resultados toleráveis. Aqui, no momento, sucedem-se situações hilárias, em que os microfones e as câmaras de tevê são utilizados para recados a clientes, pelo fato de o exercício do mandato estar prejudicando a atividade profissional do vereador, de tal forma que eles agora só poderão ser atendidos aos sábados. Ou o envio de emocionadas declarações de amor às esposas que constituem a principal força que impulsiona a caminhada na busca do êxito na nova etapa de vida. E homenagens pelo aniversário natalício de eleitores. O amor é lindo, como costumam dizer os cronistas sociais. Na Câmara dos Deputados, aonde chegou com votação expressiva, o cantor Aguinaldo Timóteo, ao seu jeito amolecado, ocupou a tribuna, que em outras épocas foi de Afonso Arinos e Carlos Lacerda, entre outros, para mandar seu recado no discurso de estreia: “Alô, mamãe, olha eu aqui”... Não é o caso dos vereadores, que se mostram humildemente empenhados em prestar o melhor serviço. Mas alguém precisa dizer a eles que, falar da tribuna, constitui apenas uma das muitas formas de exercer o mandato popular. Houve vereadores que jamais discursaram e, no entanto, eram tidos como eficientes. No legislativo há espaço para apresentação de projetos e requerimentos e para atuação nas comissões ditas técnicas, onde teoricamente é possível influir para a solução de problemas do município e para o aprimoramento dos projetos em tramitação. Sem se falar no contato direto com o eleitor que vai aos gabinetes apresentar reivindicações, que os vereadores podem encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura. Vereador não tem a obrigação de ocupar a tribuna, principalmente quando nada tem a dizer, neste caso correndo o risco de falar “abobrinhas” e assim cair no ridículo. Deve ser o que está imaginando o presidente da Câmara, Atos Mameluque, que, segundo os jornais, estaria estudando a contratação de especialista para ministrar curso de oratória aos representantes do povo. Pelo ineditismo da providência, vê-se que a situação é emergencial. O problema, porém, não é só de forma, mas de conteúdo, também. Curso de oratória ensina postura, gesticulação, entonação e outras técnicas para quem deseja se comunicar. Mas esses cursos se prestam precisamente a quem tem o que comunicar, para o que são exigidos outros itens, especialmente escolaridade, leitura, conhecimentos gerais, aptidão e, como é o caso do presidente Lula da Silva – a quem faltam muitos desses requisitos – poder de comunicação, que nada mais é do que aquilo que se chama de falar a linguagem do povo, sem dúvida o segredo do sucesso do presidente, que constitui um fenômeno nesse particular. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 06/03/2009 16:16 |
| O que pretende a CLI Waldyr Senna Batista A Câmara Municipal instituiu comissão legislativa de inquérito (CLI) para apurar supostas irregularidades praticadas pela administração anterior, e designou como integrantes dela os vereadores Pastor Elair (PMDB), Claudim da Prefeitura (PPS) e Marcos Nem (PR). Dos três, curiosamente, só o primeiro esteve no palanque do atual prefeito, sob cuja inspiração foi formada a CLI. Os demais têm vínculo ainda que remoto com o ex-prefeito Athos Avelino, que será investigado: Claudim foi eleito pelo PPS, a mesma legenda do ex-prefeito, e Nem foi seu porta-voz na legislatura passada, além de estar inscrito no PR, que é comandado pelo deputado Rui Muniz, que apoiou o ex-prefeito derrotado no segundo turno. Essa confusa interligação poderia tornar os dois vereadores impedidos de participar das investigações, se no Brasil filiação partidária e princípios éticos fossem levados a sério. A inscrição partidária, por exemplo, não tem qualquer significado ideológico e nem representa compromisso de fidelidade, resumindo-se em mera exigência burocrática para permitir a disputa eleitoral. Finda a eleição, cada qual opta pela posição que mais lhe convém. É o caso do vereador em questão, e do outro eleito pelo PPS, João de Deus, que frequentam as reuniões de segunda-feira no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando os quinze vereadores são instruídos em como se posicionarem na Câmara no dia seguinte. E Marcos Nem incorre no mesmo deslize, já que, teoricamente, seu partido também deveria estar na oposição, se valesse o fato de ser presidido pela mulher do deputado Rui Muniz, que disputou a eleição contra o atual prefeito, no primeiro turno, apoiou Athos Avelino, no segundo, sendo derrotado em ambas as oportunidades. Em favor dos vereadores, diga-se que o posicionamento deles é de natureza pessoal, pois os partidos a que pertencem, que seriam os donos do mandato, não cuidaram de estabelecer a diretriz a ser seguida. Não podem cobrar deles, portanto, comportamento diferente. No caso do PPS, principalmente, isso deveria ser feito, pois na Câmara está a tribuna em que o ex-prefeito Athos Avelino poderia dispor de defesa, ele que é tido como o líder do PPS no âmbito municipal. Aliás, o ex-prefeito, depois de quatro anos no comando da prefeitura, não conseguiu consolidar-se como líder de grupo político. Encerrado o mandato, os eventuais ocupantes de cargos e funções debandaram, a exemplo do PT, que tinha o vice-prefeito, e do PTB, que se fazia representar na administração em cargos diversos. Nem mesmo o deputado Humberto Souto, eleito pelo PPS, e que atua em faixa própria, não demonstra nutrir qualquer ligação com a situação anterior. Prefere manter-se equidistante do varejo da política local. Assim é que o ex-prefeito Athos Avelino, em face da CLI que o tem como alvo, acabou sendo a única voz a se pronunciar, e o fez de forma pouco objetiva. Limitou-se a repetir que fez uma administração séria, correta e transparente, e sugeriu que a Câmara estendesse as investigações às administrações de seus antecessores, citando Jairo Ataíde e o atual prefeito. Esqueceu-se, certamente, de que a CLI, em qualquer parlamento, só se torna viável pela força política majoritária, que ele não tem na atual Câmara, onde o atual prefeito tem unanimidade. Na verdade, pouco se espera da CLI, pois a atual Câmara ainda não demonstrou competência bastante para desincumbir-se de tarefa tão explosiva. Ainda que seu presidente, Athos Mameluque, que é o braço avançado do Executivo no Legislativo, se empenhe pessoalmente. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 27/2/2009 16:19:44 |
| E a “operação pombo correio”? Waldyr Senna Batista O tema de maior repercussão na Câmara dos Deputados, no momento, guarda relação com a Câmara Municipal de Montes Claros. Refere-se à chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, a que tem direito o parlamentar, mediante comprovação. Como alguns deputados vêm fraudando notas para se apossar do dinheiro, o sistema de controle da Câmara está estudando forma mais transparente de prestação de contas, via internet. Isso remete à Câmara Municipal local, onde alguns vereadores, na legislatura passada, foram presos pela Polícia Federal, acusados de utilizar notas falsas, emitidas em posto credenciado dos Correios, para receber R$ 5 mil mensais de rubrica similar. Inquéritos foram instaurados, depoimentos foram colhidos, os envolvidos foram postos em liberdade e não mais se voltou a falar na “operação pombo correio”, desfechada com estardalhaço e abuso de autoridade por ter a maioria dos acusados sido tirada da cama de madrugada, sob holofotes da TV. Os inquéritos, ao que se sabe, não andaram e todos os acusados concluíram o mandato. Com as medidas em curso na Câmara dos Deputados, é de se prever que as mudanças que vierem a ser adotadas lá servirão de modelo aqui, embora não se tenha tido notícia de novas irregularidades praticadas por vereadores. Também é verdade que o precedente policial não mudou em nada o sistema para a liberação da verba. Mas não terá sido mera coincidência o insucesso de pelo menos cinco suspeitos na tentativa de reeleição no pleito do ano passado, em que nove foram defenestrados, na mais ampla renovação da história do legislativo local. Vale dizer que, apesar da suposta tentativa de acobertamento, o eleitor agiu com discernimento, procedendo ao julgamento sumário, pelo voto. Mas isso não é bom, pois pode ter sido praticada injustiça, que poderia ser evitada com o julgamento formal, em que os acusados têm amplo direito de defesa e, mediante a apresentação de provas, podem demonstrar sua inocência. Dois deles se salvaram e aí estão exercendo o novo mandato, prejudicados pela sombra da acusação não esclarecida. Em Brasília, as suspeitas levantadas contra parlamentares vêm sendo avaliadas com luvas de pelica, enquanto o corporativismo se apresenta com propostas que visam claramente a deixar sem exame a documentação acumulada durante anos, pretendendo que medidas coercitivas e moralizadoras só venham a prevalecer a partir de abril. E o que ficou para trás será como se não tivesse existido. Setores sérios do Congresso resistem a essas manobras contemporizadoras, não abrindo mão da exigência de que, para o reembolso do dinheiro,sejam indispensáveis comprovantes com valor fiscal, contendo o CNPJ do fornecedor dos bens ou dos serviços prestados aos parlamentares. Na Câmara Municipal de Montes Claros espera-se que exigências semelhantes venham a ser adotadas. Não porque haja indícios de que irregularidades continuem sendo praticadas, mas para prevenir possíveis desvios de conduta. Afinal, cada vereador, em Montes Claros, custa ao município R$ 20.630,00 por mês, sendo R$ 7.430,00 de subsídio; R$ 8.200,00 para contratação de pessoal de gabinete (na verdade, cabos eleitorais); e R$ 5.000,00 da tal verba indenizatória. Levando-se em conta toda a estrutura instalada, de pessoal permanente, veículos, material burocrático e equipamentos, esse custo por vereador/mês deve girar em torno de R$ 30 mil. O contribuinte tem todo o direito de exigir explicações, centavo por centavo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 20/2/2009 12:48:51 |
| O centro de convenções em questão Waldyr Senna Batista Falou-se aqui, na semana passada, de raspão, sobre gestões da prefeitura para a implantação do centro de convenções. O assunto comporta nova abordagem. O centro de convenções, para o qual a empresa Eternit doou área de 50 mil metros quadrados que possuía no Distrito Industrial, passou a integrar projeto mais amplo – o Parque tecnológico – conduzido pela Fundetec ( uma fundação de pesquisa e experimentos criada há tempos pela Sociedade rural, atualmente presidida pelo empresário Alexandre Pires Ramos), que já dispunha de outra área, de 300 mil metros quadrados, doada pela prefeitura, também no DI. Para a implantação da fase inicial do centro de convenções, o Ministério do turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, liberou verba de R$ 2 milhões, que foi depositada na Caixa econômica federal, com previsão de novos aportes. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 20 milhões, tendo sido realizada licitação pública, ganha pela Pem engenharia, com oferta de R$ 13 milhões. Mas a obra não pôde ser iniciada devido a questionamentos que provocaram exame técnico do Tribunal de Contas da União ( TCU ) e averiguações do Ministério público federal. O parecer do tribunal foi pela liberação da obra, cujos projetos executivos estão prontos, podendo ela ser iniciada em poucas semanas. Isso não acontecerá, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite tem outros planos para o centro de convenções. Ele vetou sua localização no DI e designou comissão para escolha de outro terreno que, a seu juízo, seja mais apropriado. Sua opção inicial era o aproveitamento de parte do parque municipal, insignificante em relação ao que se imagina para o empreendimento ( 2 mil vagas de estacionamento), além de desfigurar aquele local. Entraram nas cogitações, então, outras áreas: no bairro Interlagos, perto do aeroporto, à margem do lago; na região do rio Carrapato; no prolongamento do bairro Morada do Sol; e no parque da Sapucaia. A presença da prefeitura no projeto explica-se pela impossibilidade de recursos públicos serem utilizados em propriedade privada, no caso, o terreno que a Fundetec recebeu da Eternit. Para contornar o impecilho, fez-se sua transferência para o município. Entretanto, uma série de obstáculos atrasou o início da obra, fazendo com que o dinheiro depositado na CEF fosse recolhido pelo ministério do Turismo, que poderá mandá-lo de volta, depois de atendidas certas exigências. Como, no momento, não há dinheiro e devido ao veto do prefeito, o promotor Felipe Caires fez ver à direção da Fundetec que, após os feriados do Carnaval, declarará nula a escritura de transferência do terreno à prefeitura, o que complicará os planos do prefeito para o centro de convenções. Ele imaginava permutar o terreno com o do Interlagos, que seria o de sua preferência, mas essa troca é legalmente inviável, pois contraria cláusula da escritura de doação, que especifica o local de sua utilização. Por se tratar de patrimônio de fundação, o Ministério público tem poderes para impedir o suposto remanejamento. Há quem entenda que, a esta altura, o terreno da Fundetec já não é imprescindível à implantação do centro de convenções, pois, tratando-se de empreendimento de grande porte, os proprietários das áreas cogitadas doariam ao município a parcela necessária ( 30 mil metros quadrados ), contando com a valorização da parte remanescente. O problema passaria a ser levantar recursos para a realização da obra, além do atendimento de uma série de medidas burocráticas, pois estará começando tudo do zero. O prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não bateu o martelo na escolha ( pelo menos publicamente), embora o presidente da Câmara municipal, Athos Mameluque, tenha dito, em duas reuniões seguidas, que está autorizado a anunciar que o centro de convenções será construído no Interlagos ( onde o vereador mora). Ali, a nova administração realizaria amplo projeto de urbanização, equipando o local para o turismo e para grandes eventos. A mudança anula o trabalho de pelo menos cinco anos realizado pela Fundetec, que agora, certamente, irá concentrar atenções no projeto mais amplo e mais difícil, que é a implantação do Parque tecnológico. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 13/2/2009 16:29:46 |
| Reformando as reformas Waldyr Senna Batista Transcorridos exatos 45 dias da posse, a transição na prefeitura ainda não se completou. A demora na formação do secretariado parece ser decorrente de dificuldades ligadas ao cipoal montado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite para a eleição. No grupo, há desde amigos fraternos até inimigos figadais, de outras campanhas, exigindo habilidade para contornar os choques de interesses. O prefeito tem utilizado listas quádruplas que solicita aos grupos que o apoiaram, mas até isso tem apresentado dificuldades, inclusive por inapetência de indicados que deviam saber desde sempre que, na administração pública, as coisas diferem muito do que se pratica na iniciativa privada. A justificativa para o atraso na montagem da equipe vinha sendo a demora na aprovação, pela Câmara municipal, do projeto de reforma administrativa. Essa lei, nos últimos tempos, é uma espécie de obrigação a ser cumprida pelos prefeitos que entram e que imaginam, com ela, moldar o organograma da prefeitura à sua imagem e semelhança. E, assim, realizam mudanças que, de tão repetitivas, acabam se limitando a trocas de denominações das secretarias para as mesmas atividades. De tanto mexer, remexer e remendar, fica cada vez mais do mesmo jeito. Sábios eram os prefeitos de antigamente, que nomeavam secretários para as funções de sempre e, no decorrer dos trabalhos, faziam os ajustes necessários. Outros eram os tempos, sem as amarrações que o pluripartidarismo impõe. Outra característica dos prefeitos que assumem, para deixar claro quem manda no pedaço a partir dali, é a adoção de medida de impacto. A deste ano foi a não renovação dos contratos de mais de 4 mil servidores não concursados, uma canetada que deve ter incomodado 20 mil pessoas, considerando a soma dos grupos familiares. Essa decisão-padrão geralmente se inspira na necessidade de abrir espaços para a acomodação de apaniguados. Entretanto, pode não ser o caso presente, pois o Ministério público vem pressionando, exigindo a realização de concurso público. Mas medida que impressiona bem é a operação tapa-buracos, cuja execução pode ser imediata, sem entraves de projetos e até sem licitações, desde que a ela se dê o carater emergencial. As chuvas podem comprometer sua efetivação, mas o atual prefeito certamente não iria lançar mão desse argumento para justificar os atrasos na operação em curso, pois, quando oposição, ele não aceitou o fator chuva como justificativa então utilizada pela administração anterior. A atual tem feito melhor: em alguns pontos da cidade ela tem procedido à pintura a cal de meios-fios, às vezes antecipando-se aos remendos da pista, o que acentua o contraste. É o chamado mel-de-coruja, normalmente usado para impressionar visitantes ilustres ou em ocasiões festivas, que, no caso, talvez seja o carnaval que se aproxima. Mas a grande sacada da nova administração, até agora, foi atribuir prioridade à implantação do centro de convenções. Esse projeto vem sendo conduzido, há anos, por entidade privada, que para isso doou ao município área de 300 mil metros quadrados no distrito industrial. O ministério do Turismo liberou verba de 2 milhões de reais para o início da obra, estando previstos mais seis ou oito milhões. A parte mais difícil do projeto foi atendida, lembrando-se que o centro de convenções é empreendimento cuja realização demandará cerca de dez anos. Mas a nova administração desaprovou sua localização no DI, tendo examinado outras partes da cidade, constando que a preferência é por área próxima ao aeroporto e ao bairro Interlagos, que seria permutada pela outra. A escolha foi aplaudida até por integrantes da entidade que conduzia o empreendimento, a não ser pelo fato de, com a troca, ter de começar tudo do zero, inclusive com novos projetos, sem a certeza de que os recursos do ministério do Turismo poderão ser aplicados no novo terreno. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 30/01/2009 12:41 |
| Agora, uma “herança bendita” Waldyr Senna Batista Têm repercutido positivamente os textos aqui publicados sobre a possibilidade de se instalar em Montes Claros polo de confecções que envolveria 1.500 famílias. O projeto, de iniciativa de empresário sulcoreano radicado em São Paulo, perdeu-se nos labirintos burocráticos e eleitorais da Prefeitura e acabou não chegando ao conhecimento do prefeito Athos Avelino. No início deste mês, poucos dias após a posse, a vice-prefeita Cristina Pereira, a pedido do prefeito Luiz Tadeu Leite, fez contato telefônico com o signatário desta coluna solicitando informações sobre o representante do industrial coreano, que ainda se encontra na cidade a serviço de outro empreendimento. De posse das informações, o atual prefeito deve ter dado andamento à conversa. Na última terça-feira, em sua coluna no jornal “Hoje em Dia”, de Belo Horizonte, o jornalista Manoel Hygino dos Santos, um dos ícones da imprensa mineira, dedicou ao assunto todo seu importante espaço. Disse ele: “É um projeto de grande alcance, porque não se trata apenas de cortar o pano e produzir roupas. As mães de família, as filhas em idade adequada, que não acompanham os maridos e pais, não ficariam mais ociosas. Fabricariam as vestimentas, no próprio lar, acrescentando um rendimento adicional. É algo de notório sentido social e humano, afora o aspecto econômico”. Ele cita iniciativas semelhantes que deram certo em São Paulo e que “oferecem bons frutos no Sul de Minas com produtos têxteis e bordados, de apreciado bom gosto e beleza”. Friza tratar-se de alternativa importante e valiosa, sobretudo agora em que o espectro do desemprego inquieta as pessoas e as famílias, diante da incerteza quanto ao futuro a médio e curto prazos. As referências de Manoel Hygino dos Santos, que é montes-clarense, mostram a importância do tema. E o prefeito, ao incluí-lo na sua pauta, logo no início de sua gestão, coloca-o no nível de prioridade que merece, devido ao aspecto econômico e social que o envolve. Mas, enquanto as coisas se encaminham, a atual administração tem plenas condições de agir para dar o impulso inicial para a implantação do pretendido polo de confecções em Montes Claros. Ao apagar das luzes da administração anterior, foi inaugurado, na avenida Sidney Chaves, centro vocacional de tecnologia, denominado Telcentro, que pode funcionar imediatamente, desde que não prevaleça o arcaico preconceito de não dar sequência a empreendimentos de gestões anteriores. O Telcentro foi implantado pela APAS (Associação de promoção e assistência social ), uma entidade quase anônima, mas de grande importância, que funciona sob a presidência da primeira-dama do município. Seu objetivo é promover pessoas necessitadas, dando-lhes dignidade e melhorando a auto-estima delas. A inauguração do serviço deu-se no dia 30 de dezembro, infelizmente em clima de bota-fora devido à não reeleição do prefeito, mas coroando trabalho iniciado em 2005, com o treinamento de 300 mulheres, que estão aptas a produzir roupas a serem comercializadas. Em relação ao que propõe o empresário sulcoreano, pode representar pouco, mas, diante da realidade local, trata-se de um passo expressivo. O empreendimento tornou-se possível graças a verba de R$ 400 mil que o então deputado federal Athos Avelino fez constar no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. Pensou-se em aplicar o dinheiro na aquisição de equipamentos e no treinamento de pessoas para atuar nos ramos de carne e frutas, mas a sra. Vera Pereira Nunes, que presidia a APAS, considerou mais conveniente direcioná-lo para o setor de confecções de roupas. A prefeitura alugou e adaptou o imóvel onde se instalaram 38 máquinas de costura industrial, com laboratório de “designer” (criação de modelos), 2 telecentros computadorizados e 2 salas de videoconferência. As 300 mulheres treinadas em 160 horas-aula ganharam condições de produzir roupas de jeans e outros tecidos, mas o trabalho só poderá começar, efetivamente, depois de estabelecida a forma de utilização compartilhada da estrutura implantada e definidas a fonte de suprimento do capital de giro e a forma de comercialização da produção. À APAS, agora sob a presidência da sra. Stella Martins Leite, cabe o encargo de definir esses pontos. A inscrição das costureiras no programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, pode ser uma alternativa. No momento em que os políticos tanto falam em “herança maldita”, seria erro imperdoável subestimar a importância desse projeto e não fazê-lo funcionar. Ele é o que poderia ser denominado de “herança bendita”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 23/1/2009 15:44:14 |
| A “herança maldita” Waldyr Senna Batista Ainda que seja juridicamente correto – o que é discutível e mereceria até parecer do Ministério público -, o bom senso não aprova o uso de cartazes com mensagens de conotação eleitoral fixados pela Prefeitura em diversos pontos da cidade. Neles, ela pede desculpas “pelo caos” e promete para breve “uma nova cidade”. O mais grave, além da “assinatura”, é a utilização, na mesma publicação, do brasão oficial do município, que existe supostamente para ser usado em publicação de leis, decretos, portarias e editais. O dinheiro do contribuinte não pode ser gasto em divulgação tão extravagante, que contraria as normas e que configura uma espécie de extensão da campanha eleitoral. E o governante (prefeito, governador, presidente) tem por obrigação conduzir-se como guardião do patrimônio cívico na sua área de competência, no caso, a Prefeitura e o brasão. Aplica-se aí, salvo melhor juízo, por analogia, o princípio constitucional da impessoalidade, que proíbe a vinculação da imagem do prefeito (governador e presidente também) com o governo que ele comanda, sob pena de perda do mandato. Nos últimos tempos, os que assumem o poder têm lançado mão da expressão “herança maldita” para acusar seus antecessores de terem deixado dívidas (restos a pagar, precatórios) e obras não concluídas. Alguns procuram protelar ou até ignorar o pagamento das dívidas deixadas, mesmo quando preenchem todos os requisitos legais, como se elas não dissessem respeito ao mesmo ente jurídico. No tocante a obras paralisadas, há os que se recusam a concluí-las, no pressuposto de que a utilização futura delas melhorará a imagem do adversário, o que representa desperdício dos recursos públicos. Essa foi uma das razões que levaram à aprovação da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), a principal realização do governo Fernando Henrique Cardoso, que visa a moralizar a administração pública. Ela estabelece que nenhum governo pode firmar contratos que criem gastos que ultrapassem seu mandato, salvo quando os recursos necessários estejam depositados. No entanto, apesar dos rigores da LRF, ao apagar das luzes dos períodos administrativos, a emissão de “empenhos” e a contabilização dos “restos a pagar” proliferam, constituindo o passivo que, em muitos casos, inviabilizam as novas administrações. Mas os que hoje protestam e criticam, denunciando desmandos, correm o risco de passar de estilingue a vidraça, sofrendo os mesmos constrangimentos quando do encerramento da sua gestão. Haja vista o prefeito Athos Avelino, que não poupou críticas ao seu antecessor, Jairo Ataíde, acusando-o de haver lhe transmitido uma prefeitura em situação caótica. Para sanar as falhas, disse ele, teve de sacrificar metade do seu mandato. E embora tenha enfatizado, principalmente durante a campanha eleitoral, que o saneamento realizado lhe permitiria uma administração ainda melhor, está agora sendo bombardeado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite como responsável pelo caos reinante. Assim é a vida dos políticos no Brasil. Bem diferente do que se viu nesta semana nos Estados Unidos, em que a transição se processou, de forma elegante, como festa nacional e show de televisão. Na véspera, Barack Obama foi recebido para café da manhã na Casa Branca por George W. Bush, que estava saindo sob sapatadas e classificado como o pior presidente de todos os tempos. No caso dos prefeitos brasileiros, que geralmente se recusam a descer dos palanques, o que vem à lembrança é o chamado “efeito Orloff” contido no anúncio da conhecida bebida: “Eu sou você amanhã”... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 16/1/2009 16:12:09 |
| A joia da coroa Waldyr Senna Batista Consumada a adesão do PT, o prefeito Luiz Tadeu Leite pode agora concluir a montagem de sua equipe. E como, mesmo antes da posse, o PTB também havia aderido, abre-se ao prefeito a possibilidade de formar governo de coalizão, o que provavelmente não esteve em suas cogitações na fase da precampanha, quando usava largamente seu velho estilo demolidor. O quadro está assim praticamente definido, podendo-se identificar quem é governo e quem é oposição. Mas o consagrado aforismo, segundo o qual quem vence a eleição assume o governo e ao derrotado cabe o caminho pedregoso da oposição, aplica-se apenas parcialmente em Montes Claros, em face dos recentes acontecimentos. A rigor, na oposição estariam as correntes ligadas ao ex-prefeito Athos Avelino e ao deputado Humberto Souto, ambos do PPS, e ao deputado Rui Muniz, eleito pelo DEM, em trânsito para o PR (partido da república) quando a legislação permitir a troca sem a perda do mandato. Entretanto, a questão é saber se os três estariam propensos a assumir o encargo, já que em Montes Claros a oposição só costuma mostrar sua cara em vésperas de eleição ou, quando muito, por um ou outro vereador, na Câmara municipal, o que não é o caso atual, já que a nova administração conta, ali, com 14 dos 15 integrantes. O ex-prefeito, convidado a ocupar função secundária de perfil técnico-burocrático em órgão de terceiro escalão no governo estadual (fora de sua área, que é a saúde), se assumi-la, estará impedido de exercer a política, especialmente como oposicionista. O deputado Humberto Souto, que pertence a partido de oposição sistemática ao governo federal, tem se movimentado usando seu relacionamento em Brasília, equidistante do varejo municipal, pois seu foco é garantir a cadeira na Câmara dos deputados. E o deputado Rui Muniz, que não abdicou da ideia de ser prefeito, retirou-se do cenário, e certamente irá concentrar-se na eleição do próximo ano com vistas à Assembleia legislativa. Se isso de fato ocorrer, ele poderá perder a oportunidade de comandar a oposição no âmbito municipal, que diz mais respeito ao seu projeto futuro. Os demais deputados votados na região, paraquedistas ou não, estão apoiando a administração, ao que consta, sem maiores dispendios. Uns, desde a campanha; outros, logo que as coisas se definiram, o que é perfeitamente compreensível. O caso do PT exigiu maiores cuidados e envolveu custos mais expressivos. Com pouco mais de 10 mil votos e um único vereador, esse partido perdeu a disputa eleitoral e, contrariando o velho princípio, acaba de conquistar a “joia da coroa”, a secretaria de obras e a presidência da Esurb, onde as coisas acontecem. Com a vantagem adicional de ampliar espaços para os deputados Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, estranhos á política local, mas que, a pedido do prefeito, costuraram as negociações no diretório dividido. Esse acordo era tido como uma espécie de senha capaz de abrir portas em Brasília, ao ponto de a formação do secretariado ter sido retardada à espera do desfecho das conversações. Embora o PMDB, partido do prefeito, ocupe cinco ministérios e centenas de cargos importantes na administração federal, o prefeito parece convencido de que a inscrição da sigla PT seria emblemática, podendo facilitar parcerias. A administração anterior tinha um vice-prefeito petista e firmou com o governo federal parcerias em quantidade que superou sua capacidade de execução. Houve casos até de dinheiro devolvido por esse motivo. Mas não consta que elas foram conseguidas graças à influência do vice-prefeito. Até porque o Presidente Lula tem repetido que não discrimina prefeitos levando em conta os partidos a que pertencem. Contudo, como seguro morreu de velho, não custa cercar-se de garantias, deve ser o entendimento do atual prefeito. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 9/1/2009 16:57:37 |
| Em compasso de espera Waldyr Senna Batista O anúncio fatiado do secretariado da nova administração municipal evidenciou a dificuldade enfrentada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite em compor sua equipe. O que era de se esperar, em razão da heterogeinidade dos grupos que se juntaram para sua eleição.Tendo prometido convocar as “melhores cabeças”, o prefeito conseguiu montar o grupo possível e, mesmo assim, ainda incompleto. Nele figuram algumas pessoas tidas como acima da média, outras apenas medianas e, em minoria, algumas que escapam a essa qualificação. Enfim, uma equipe como outra qualquer, considerando-se que os melhores da comunidade nem sempre estão disponíveis ou se negam a participar do jogo bruto em que se engalfinham os que apenas buscam posições. A parte da equipe já conhecida trouxe de volta notórias figuras, cujo mérito maior é a incondicional fidelidade ao prefeito, o que também é natural. A novidade é a presença de antigos adversários, gente que, na campanha de meados da década de 90, quando o atual prefeito se elegeu pela segunda vez, se uniram para derrotá-lo. Eram dissidentes contrariados por terem sido preteridos e que agora retornam, alguns integrando o secretariado, outros fazendo-se nele representar por seguidores ou parentes. Decorridos dez dias desde a posse, já se registraram duas defecções, o que amplia as posições a serem preenchidas, ao que consta à espera de negociações em curso. Algumas delas reservadas ao diretório do PT, que ainda debate internamente suas divisões. O partido está dividido em três correntes. Normalmente, não seria o caso de se manter esse compasso de espera com grupo de discutível importância eleitoral, que conseguiu eleger apenas um vereador, numa câmara em que o novo prefeito dispõe de folgada maioria. Mas o PT é o partido do presidente da República, com quem o prefeito pretende firmar parcerias sem as quais não conseguirá realizar nada do que prometeu. Embora ele argumente que seu partido, o PMDB, ocupa cinco ou seis ministérios, seria bom que, no leque de siglas, figurasse a do PT, qualquer que seja o ônus disso decorrente. No entanto, essa não chega a ser a maior preocupação da nova administração. Se as conversações com o PT não forem bem sucedidas, será fácil ao prefeito lançar mão de nomes alternativos para os cargos vagos. A grande fonte de preocupação reside é na questão dos mais de quatro mil contratos não renovados de servidores, a maioria trabalhando na prefeitura há muitos anos. O judiciário, acionado pelo Ministério público, vem exigindo a regularização dessa situação mediante a realização de concurso. Não há mais como protelar a providência, sob pena de graves penalidades, entre elas a perda do mandato do prefeito. Nesse grupo de demitidos há gente nomeada irregularmente por todos os prefeitos dos últimos vinte anos, inclusive o atual, em mandato anterior. A anomalia gerou o empreguismo na prefeitura, cujo quadro de pessoal supera em muito os oito mil funcionários. Contingente que elege e derrota prefeitos e serve de massa de manobra para atendimento de compromissos de campanha. A demissão em massa, agora anunciada mediante a não renovação dos contratos, não chega a constituir medida saneadora. Trata-se de expediente corriqueiro adotado por todos os prefeitos que entram, uns mais outros menos, de forma a abrir vagas para admissão de cabos eleitorais. Via de regra, o facão é utilizado para cortar adversários e possibilitar a admissão de correligionários, procedimento que poderá ser limitado agora, tendo em vista a vigilância do Ministério público. O que está acontecendo nos primeiros dias da administração, nada mais é do que o dever de casa, comum a todas elas em qualquer município brasileiro. Aqui, com o adicional de reconstrução do pavimento das ruas, destruído pelas chuvas e que será corrigido da mesmíssima forma: com remendos de qualidade sofrível. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 26/12/2008 11:56 |
| A crise global e a emenda paroquial Waldyr Senna Batista O Senado federal e a Câmara dos deputados estão às turras por causa da emenda constitucional que cria mais 7.343 vagas nas câmaras municipais do país. Os deputados querem a ampliação sem elevar o repasse de dinheiro para acolher os novos integrantes dos legislativos; e os senadores aprovaram a proposta, mas excluíram do texto esse dispositivo, cuja discussão ficou para depois. Em razão dessa mudança, o presidente da Câmara não promulgou a emenda e o do Senado impetrou mandado de segurança no Supremo tribunal federal ( STF ) para obrigá-lo a assinar o papel. A discordância é tão sutil que, antes mesmo do fim do recesso de janeiro, é provável que os ânimos estejam serenados. Porque, de fato, a diferença é apenas quanto à forma, pois, na essência, as duas partes concordam em que, nesse banquete às custas do contribuinte, cabem mais 7.343 comensais. O único efeito prático resultante do impasse momentâneo é que a emenda, aprovada pelos senadores madrugada a dentro, como se precisassem tirar a mãe da forca, quando promulgada, surtirá efeito somente a partir da eleição de 2012, o que frustra as esperanças dos ávidos suplentes de vereador. Em outros tempos, o Senado federal era visto como a casa do equilíbrio e da ponderação, por ser integrado, em sua maioria, por políticos encanecidos, geralmente ex-presidentes, ex-governadores e parlamentares de vários mandatos. Hoje, com raríssimas exceções, eles se igualam aos que atuam em níveis inferiores da representação popular, inclusive vereadores perdidos nos grotões e que, na semana passada, estiveram ocupando as galerias da antigamente denominada Câmara alta, em busca de nacos desse butim corporativista nada edificante. Os suplentes de vereador agem em causa própria e os senadores e deputados, para atendê-los, inspiram-se em interesses menores, em total falta de sintonia com a opinião pública, que tem plena consciência de que é desnecessária a ampliação do contingente das câmaras. O dispositivo da emenda que congela os gastos nos níveis atuais não passa de tentativa para dourar a pílula. Aprovada a ampliação, haverá sempre como aumentar o desembolso. Os políticos são muito criativos quando se trata de gastar o dinheiro do contribuinte. Haja vista que com seis vereadores a menos, por força de resolução do Superior tribunal eleitoral ( STE ), a atual Câmara de Montes Claros, a exemplo das demais, não teve reduzidos seus gastos, quando isso deveria ter acontecido proporcionalmente. Contraditoriamente, passando a ter 23 integrantes ( 8 a mais ), como propõe a emenda constitucional, os gastos aumentarão de imediato, apesar da eventual proibição. Haverá mais cabos eleitorais nos gabinetes, mais consumo de material de expediente e mais pessoas usando telefone, internet, energia elétrica, água, cafezinho e tudo o mais que compõe o complicado aparato relacionado com o exercício do mandato e que nada mais é do que mero esforço para a conquista da reeleição, desde o primeiro dia após a posse. Não há nada que uma câmara com 23 membros faça que a mesma câmara, com 15, deixe de fazer. A não ser, certamente, usar seu poder de emissão de títulos de cidadania e diplomas e medalhas honoríficos, que não têm a menor importância. O pior de tudo isso é que, em plena crise global, e certamente com temas da mais alta indagação exigindo sua atenção, os senadores da República tenham passado uma noite inteira dedicados a um assunto paroquial que sequer deveria estar sendo cogitado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 19/12/2008 15:29 |
| O caso da urna fraudada Waldyr Senna Batista Quando o candidato derrotado em eleição recorre à justiça na tentativa de reverter o resultado, nem sempre se dá importância a esse procedimento, que, na ironia do “juridiquez”, é tido como “jus esperniandi” (direito de espernear). Esse tipo de ação geralmente dá em nada. Mas quando a iniciativa é do Ministério Público, e especialmente quando subscrita, em bloco, por todos os integrantes do órgão, aí a coisa adquire significado e passa a ser motivo de preocupação por parte do candidato tido como eleito. O prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, experimentou as duas situações nos últimos quatro anos. Em 2004, ele esperneou o quanto pôde, em todas as instâncias, para anular a vitória de seu oponente, Athos Avelino, que o derrotou nos dois turnos da eleição para a prefeitura, e não obteve êxito. Agora que se elegeu, derrotando exatamente seu adversário de quatro anos atrás, tinha tudo para imaginar que a alternância aconteceria sem transtornos, pois o atual prefeito, elegantemente, reconhecera a derrota. Mas o Ministério público entendeu que o processo eleitoral foi desvirtuado pelo candidato do PMDB, que distribuiu 50 mil panfletos, de forma fraudulenta, às vésperas do pleito. No entender dos quatro integrantes do MP, isso alterou o equilíbrio da disputa e pode ter influído no resultado, pelo que não deveria ser diplomado nem empossado o candidato proclamado vencedor. Entretanto, o juiz eleitoral, Adilson Salgado, não acolheu a ação proposta, e os promotores recorreram da sentença. O processo irá agora para as instâncias superiores, deixando sub-judice, por período que pode ser longo, o mandato do novo prefeito, ontem diplomado e que será empossado no dia 1º de janeiro. Sua defesa está a cargo de advogado de outro Estado, especialista na matéria, escolhido a dedo, o que dá bem a medida da preocupação do futuro prefeito com o possível desfecho do processo. Até 2004, a história política de Montes Claros não registrava caso de contestação judicial do resultado das urnas. O que se sabe é que, em 1950, a eleição do prefeito Enéas Mineiro de Souza teria sido decidida mediante a violação de uma urna, que teria sido levada, na calada da noite, para a fazenda Burarama (que deu origem à cidade de Capitão Enéas), onde seu conteúdo teria sido substituído com cédulas favoráveis ao candidato do então chamado “PSD ortodoxo”, invertendo-se, assim, os números. Antes do amanhecer, quando seria reiniciada a apuração, a urna supostamente fraudada estava, intacta, sobre a mesa do juiz eleitoral. Verdadeiro ou não, o episódio costumava ser narrado pelo historiador Hermes de Paula, que fora o candidato adversário e assim exercia seu direito de espernear. Mas não houve recurso ao judiciário. O Brasil, àquela época, estava saindo da ditadura Vargas, que durou 15 anos, e ainda tateava na prática da democracia e no difícil aprendizado do voto livre. Procedimentos semelhantes aconteciam com frequência, em todo o país, atribuídos ao “coronelismo” que predominava. E, decorridos exatos 58 anos, como já não há sobreviventes protagonistas, coadjuvantes ou meras testemunhas desse episódio, ele continuará integrando o rico folclore político de Montes Claros. O fato narrado, se é que existiu, não guarda qualquer semelhança com esse da acusação de prática de procedimento ilícito na eleição deste ano, que competirá aos tribunais esclarecer. O sistema eleitoral evoluiu, aperfeiçoou-se, a legislação tornou-se mais rigorosa e as noções de ética e moral dos que hoje ocupam a cena política do país impedem que adulteração rudimentar de urnas aconteça. Aliás, já nem existem urnas, de madeira ou de lona, como no passado, com apurações que demandavam semanas. As urnas eletrônicas da atualidade oferecem os resultados momentos após o encerramento da votação. O processo, entretanto, não está imune a fraudes. Mas elas têm de se munir da sofisticação tecnológica dos tempos modernos. E isso é o que a Justiça eleitoral irá esclarecer se aconteceu ou não, no curso da ação proposta pelos promotores no caso da eleição de Montes Claros. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 12/12/2008 16:23 |
| PLANO DIRETOR PARA O CENTRO Waldyr Senna Batista Dos cinco candidatos a prefeito, apenas o eleito, Luiz Tadeu Leite, fez ligeira referência ao centro da cidade em seus programas de rádio e televisão durante a campanha eleitoral. Fez isso ao tratar do problema de trânsito, que vem asfixiando aquela área, quando destacou a necessidade de se criar alternativa capaz de aliviar especialmente a avenida João XXIII. Equivale a dizer que, até o momento, inexiste projeto definido para o centro da cidade e para o trânsito, e nem seria de imaginar que eles fossem anunciados, prontos e acabados, no curso da campanha eleitoral. Não obstante, pela extrema gravidade da situação que o tema representa, era de se esperar que a ele se desse alguma ênfase e não limitar-se ao trânsito, que todos reconhecem como caótico. O novo prefeito certamente irá debruçar-se sobre o assunto logo nos primeiros meses de sua administração, pois já não se pode transitar de carro no centro da cidade e, dentro de pouco tempo, será difícil até andar a pé por ali. Depois que os políticos se deram conta de que o mapa da mina dos votos está nos bairros, onde mora a maioria do eleitorado, a área central de Montes Claros foi relegada ao abandono e, com isso, mergulhou em acelerado processo de deterioração. A idéia era de que, qualquer administração que se atrevesse a realizar obras naquela parte da cidade seria qualificada de elitista e de inimiga dos bairros. Uma maldição que a todos atemoriza. Ultimamente, até que se fez alguma coisa no centro, a exemplo da reconstrução da praça Doutor Carlos, da restauração da praça Doutor Chaves e da avenida Cel. Prates e da recuperação do quarteirão do povo (rua Simeão Ribeiro). Dessas intervenções, a eliminação dos camelôs da praça Doutor Carlos, na administração do prefeito Jairo Ataíde, foi a mais significativa, pois recuperou para uso da sociedade espaço que envergonhava a cidade. Mas foram ações pontuais. De há muito, o que se espera para o chamado “centrão” são obras de maior abrangência, como a recuperação de toda a infra-estrutura subterrânea e a substituição total da pavimentação. Não há mais como aceitar meros remendos de má qualidade no asfalto, que se soltam com as primeiras chuvas, revelando buracos cada vez maiores e multiplicados a cada ano, e nem com rede de esgotos dimensionada aquém da necessidade e galerias de águas pluviais praticamente inexistentes. O centro da cidade carece de uma espécie de plano diretor, aplicável a área demarcada, para ser executado ao longo de diversas administrações. Não se trata de efetuar desapropriações onerosas e nem de promover a correção radical dos defeitos das ruas sinuosas e estreitas e dos quarteirões curtos, que são a marca da cidade. O objetivo deve ser alcançar alguma eficiência na utilização do que aí está, com o mínimo de intervenções. Isso inclui o problema do trânsito, que constitui talvez a prioridade máxima, devido à tendência de agravar-se. Montes Claros é uma cidade feia, suja e malcuidada, que precisa submeter-se, com urgência, a operação semelhante à que se realizou recentemente em São Paulo, denominada “cidade limpa”. Com a retirada de placas de mau gosto, cartazes apelativos, letreiros inadequados e faixas, além da restauração da pintura de alguns edifícios, foi possível revelar a beleza escondida da capital paulista. Mas, para isso, a prefeitura atuou com rigor. A reeleição do prefeito Gilberto Kassab, um quase desconhecido na política, devem-se, em parte, ao êxito alcançado com esse projeto. Isso é possível também em Montes Claros. Pois é falso o conceito de que estará condenado ao fracasso o prefeito que voltar suas atenções para o centro da cidade. Uma coisa não elimina a outra. Cabe a ele tão somente atuar com sabedoria, de forma a discernir, nos bairros e no centro, sobre o que seja prioritário para a cidade como um todo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 28/11/2008 |
| MODELO A SER COPIADO Waldyr Senna Batista Se alguém vier a ser instado a citar o principal polo de confecções do Norte de Minas, muito provavelmente dirá: Montes Claros. As razões são óbvias: trata-se da maior cidade da região, que aglutina tudo o que de mais importante existe na economia regional, é sede do maior grupo empresarial de tecelagem do Brasil e conta até com um sindicato da indústria do vestiário, o Sindivest-Norte. Mas, apesar de todo esse aparato, a resposta estará errada. Nesse setor, Montes Claros perde para Monte Azul, pequena cidade localizada quase na divisa com a Bahia, que não dispõe de indústrias e, quanto à produção de roupas, o que poderia sugerir proximidade dela com essa atividade é ter sido o município um dos maiores produtores de algodão no Estado, até o advento do “bicudo”, que dizimou a cotonicultura regional. Entretanto, na atualidade, Monte Azul é o município que mais produz roupas, sem dispor de um único galpão que possa sugerir o funcionamento de máquinas de costura em quantidade. Então, qual é o segredo? Simples: Monte Azul está sediando experiência diferente, que é a confecção domiciliar em escala industrial. Grupo cujos dirigentes são ligados a igrejas evangélicas utiliza os serviços desses fiéis, aos quais entregam máquinas de costura e fornecem tecidos já cortados. Há casas de residência em que funcionam várias máquinas, dependendo da disponibilidade de mão-de-obra na família. O equipamento é pago com serviço: a cada lote produzido, é descontado percentual sobre o valor da máquina, que em pouco tempo passa a pertencer ao seu operador. Pormenores da experiência poderiam ser melhor levantados por repórter interessado em focalizar iniciativas que dão certo. Em Monte Azul, consta que a iniciativa está mudando o perfil de parte considerável da população, que sofreu duas crises graves. A primeira, com a desativação do trem de passageiros da Leste Brasileira, que ali fazia conexão com a Central do Brasil e com isso fazia circular dinheiro; e a segunda, com a extinção da cotonicultura, que deixou sem trabalho os pequenos produtores rurais e fechou as pequenas indústrias de beneficiamento de algodão. Os sinais de superação são evidenciados de diversas formas, inclusive pela aquisição de bens de consumo durável, que se intensificou na cidade, e pelo crescimento do volume de negócios imobiliários. As peças confeccionadas mediante essa terceirização de ampla capilaridade são comercializadas pelo grupo que patrocina o sistema, abastecendo lojas de varejo em todo o Norte de Minas e parte do sudeste baiano. Em Montes Claros, várias lojas trabalham com esses produtos, todos de linha popular, com preços ao alcance das classes de baixa renda. Esse modelo de produção industrial não é novo. Surgiu no Japão, abrangendo especialmente as linhas de eletroeletrônicos e automobilística. No Brasil, há bastante tempo, foi copiado, principalmente em São Paulo, pelos grandes conglomerados, que avaliam ser oneroso dedicar-se à confecção de pequenos componentes do produto final, quando os custos podem reduzir-se grandemente com o uso da mão-de-obra informal. É o caso de Monte Azul, cuja experiência merece estudo mais acurado por parte de instituições empresariais em que seja grande a demanda por mão-de-obra semi-especializada. A modalidade difere de cursos geralmente promovidos pelo chamado “sistema S” (Sesi, Sesc, Senac) para qualificação de mão-de-obra de setores específicos. Esses tendem à sofisticação, do tipo design, costura industrial e operador de máquinas. O que se faz em Monte Azul é a utilização da habilidade de pessoas experientes e que têm dificuldade para conseguir trabalho. Esse é o grande diferencial do sistema implantado pelos empresários ligados ao movimento evangélico na pequena cidade norte-mineira. Quem sabe ele possa ser levado a outros setores profissionais da região, que se ressentem da falta de oportunidades. Quanto ao fato de a experiência em curso estar ligada a grupo religioso, certamente não será obstáculo à sua extensão a outros setores. Trata-se de detalhe curioso que uma boa conversa esclarecerá. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 21/11/2008 |
| No país dos feriados Waldyr Senna Batista Nessa questão do feriado da última quinta-feira, que se referia à consciência negra, sucederam-se fatos que deixaram muita gente no mínimo em posição incômoda. A começar pela Câmara Municipal, que na terça-feira já protestava pelo fato de aprovar leis que não são cumpridas; e alegando que, no caso do feriado, não cabe a ninguém contestar na justiça ou fora dela, pois a lei foi legitimamente instituída, quando se sabe que o judiciário existe, entre outras coisas, exatamente para dirimir dúvidas quanto à validade das leis. Nesse caso, por sinal, o judiciário foi o primeiro a desconhecer a lei do feriado, com suas repartições no fórum funcionando normalmente, ao que se informou cumprindo orientação do Tribunal de Justiça. Este, consultado, prejulgou, opinando que a lei da Câmara Municipal não vale, porque colide com diplomas legais de alçadas superiores. As entidades que dizem representar o empresariado falharam clamorosamente. Primeiro, por não terem procurado entender-se com a Câmara quando tramitava o projeto de lei tipicamente eleitoreiro. Depois, diante do fato consumado, sugerindo medida paliativa, que seria utilizar um domingo do mês de novembro como o dia dedicado à consciência negra. Como isso já não era possível, optou por pagar em dobro os direitos dos empregados que trabalhassem no feriado – e festejou o acordo. Essa acomodação negociada redundou em estranho meio-feriado, que nada mais era do que desobediência civil semi-oficializada, paga em dinheiro, e com a Câmara denunciando comportamento racista por parte dos que opinaram contra a lei. Os vereadores deram-se por satisfeitos por ter o feriado contado com a adesão da rede bancária e das escolas municipais. Quanto a estas, uma obviedade, já que a lei foi sancionada pelo prefeito-candidato, também sob inspiração eleitoreira, quando o mais correto seria tê-la vetado. Os empresários têm agora,quando nada, o período de um ano para questionar na justiça a legalidade da lei. Vários especialistas já opinaram contrariamente à sua validade, mas falta pronunciamento dos tribunais. Tem prevalecido o entendimento de que ao município cabe instituir quatro feriados, sendo um deles a sexta-feira da Paixão. Lei de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, pôs fim à balbúrdia que predominava em todo o país, nesse campo, com feriados municipais sendo estabelecidos a propósito de tudo e de nada, por simples decreto e até mediante acordos informais das agências bancárias com empresas locais. Em Montes Claros, com base nessa lei, que sofreu modificações, foram estabelecidos os feriados do aniversário da cidade, de finados e de Corpus Christi, além da sexta-feira santa. Não caberia, portanto, o feriado dedicado à consciência negra, ou qualquer outro. O que precisa ficar bem claro, especialmente para alguns vereadores, é que vigora no país o sistema capitalista, em que as coisas costumam ainda ser concebidas e decididas levando-se em conta o princípio do custo-benefício. O custo de um feriado é altíssimo, impondo sacrifícios à sociedade, principalmente com a paralisação das empresas, que têm salários a pagar, duplicatas a quitar e impostos a recolher, o que só se torna possível mediante o funcionamento normal da engrenagem. Com três feriados ( 2, 15 e 20 ), o mês de novembro passa a ser um “buraco negro” na economia local, ainda mais com a ameaça de crise que aí está. Cabe reconhecer também que, via de regra, os feriados no Brasil têm se prestado mais ao lazer do que às comemorações cívicas ou às orações.O poder de mobilização das agências de turismo gerou a figura do “feriadão”, que alimenta a rede hoteleira e o esquema de transportes, fazendo com que o objetivo do feriado seja praticamente ignorado. A propósito, no ano de 2009, no país dos feriados, haverá 15 datas comemorativas, sem contar as quatro municipais. Haja praia, porque disposição é o que existe de sobra. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 14/11/2008 |
| O avesso do avesso Waldyr Senna Batista Os nove vereadores eleitos para o primeiro mandato têm freqüentado as reuniões da Câmara municipal, com a finalidade de se familiarizar com as normas de funcionamento da instituição. O que é salutar e recomendável. Não se sabe, porém, é se já decodificaram devidamente a mensagem transmitida pelas urnas, que impuseram renovação histórica de quase 60% no quadro do Legislativo. Se eles estão indo ali, como dizem, para “aprender”, há motivos de apreensão, porque o que o eleitor quis dizer, claramente, é que a Câmara precisa mudar. Se fosse para continuar fazendo a mesma coisa, não teria havido intervenção tão profunda. É óbvio que nada se muda no que se refere às prerrogativas institucionais. Mas, quanto à forma de atuação dos vereadores, a transformação tem de ser como ensina a música de Caetano Veloso: o avesso do avesso do avesso... Contudo, as primeiras manifestações de alguns dos novos escolhidos não sinalizam nesta direção, se é que se pode tomar por base o que se fala em momento de forte emoção e ao influxo da inexperiência do contato com a imprensa. Caso do cabeleireiro eleito, que anunciou propósito de apresentar projeto instituindo serviço itinerante gratuito de cabeleireiro nos bairros. O primeiro impulso da maioria das pessoas quando do anúncio do resultado da recente eleição foi avaliar se a renovação procedida vai melhorar ou não a imagem da Câmara, ultimamente muito desgastada. No quesito escolaridade, piora, mas isso tem significado apenas relativo, pois político dotado de sensibilidade pode superar essa deficiência. O que está mesmo chamando a atenção sobre os novatos é a afoiteza com que alguns deles procuram se aninhar sob as asas do Executivo. Ao que tudo indica, o novo prefeito não terá oposição, nem mesmo de integrantes de grupos que alinharam com seus adversários na campanha. Eleitos, praticamente todos tendem a apoiar a nova administração, independente de entendimento partidário ou sob inspiração de objetivos mais nobres. Até pessoas ligadas à cúpula do PT e do PTB já se manifestaram neste sentido. Aliás, ao longo da história, uma compulsão natural de grande parte dos vereadores, que não se imaginam fora da área de influência do poder. A exceção foi o chamado “grupo dos 11”, mais de 12 anos atrás, que foi o tormento do prefeito Luiz Tadeu Leite em seu segundo mandato. Disso ele está livre, pelo menos por enquanto. Mas, o certo é que os números das urnas indicam mudanças. Afinal, dos quinze atuais integrantes do quadro, nove não retornarão: dois, porque não disputaram a reeleição, tendo um sido candidato a vice-prefeito e o outro, ao que se diz, desencantado com a política nos termos em que ela costuma ser exercida, aqui e alhures. Quanto aos sete restantes, não é que tenham sido punidos pelos eleitores. Entre eles há pessoas qualificadas, sobre as quais, entretanto, entendeu o eleitorado que já deram sua quota de sacrifício na dura missão de legislar, chegando a hora de transferir o bastão. É natural que cada eleitor, se interpelado agora, responderia que o candidato em quem votou merecia ter sido reconduzido. Mas aqui fica a indicação do vereador Guila Ramos, revelação da atual legislatura, a quem faltaram nove votos. A presença de dois outros membros da sua família na disputa deve ter influído nesse resultado. Aliás, para derrotas sempre se buscam explicações, enquanto que a vitória é auto-explicável. O que se espera é que, com ou sem oposição, a próxima Câmara assuma com o propósito de alcançar mais eficiência e confiabilidade, campos em que a atual deixou muito a desejar. O grande teste será o grau de intensidade na concessão de títulos honoríficos, que o público em geral repudiou. O campeão na modalidade, com 86 propostas no ano legislativo de 2007, foi defenestrado... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 07/11/2008 |
| Seca sem antropofagia Waldyr Senna Batista O problema da seca, neste ano, foi obscurecido pela campanha eleitoral, mas suas conseqüências não foram diferentes. Aconteceu apenas que a classe rural envolveu-se mais do que devia na eleição, dando origem a composições inesperadas e a adesões surpreendentes no processo. É possível que tudo tenha disfarçado a extensão do problema da seca, que é recorrente e que em outras épocas foi até muito pior. Pelo menos quanto ao drama humano, em que legiões de famintos eram tangidas para as áreas urbanas em busca de comida e trabalho, já houve evolução expressiva. Nos últimos tempos, com bolsas de tudo concedidas permanentemente pelos governos, os flagelados da seca ganharam perfil diferente. Em outros tempos, Montes Claros, devido à sua posição geográfica, funcionava como atrativo para grande parte dos retirantes, que desfilavam sua tragédia pelas ruas. Nos primórdios do século passado, o drama era predominantemente regional. Com a interligação ferroviária com o Nordeste, que a partir de 1947 se dava na cidade de Monte Azul, ele alcançou dimensões nacionais, em muitos casos caracterizando-se até pelo tráfico de pessoas e exploração explícita de escravidão. Os flagelados, chegados em paus-de-arara e em vagões de trem, amontoavam-se na estação ferroviária de Montes Claros à espera de “passes” distribuídos por órgãos oficiais. O destino dessas pobres criaturas, em geral, era São Paulo, que vivia o ciclo cafeeiro. Mas, enquanto permaneciam na cidade, havia conseqüências preocupantes, especialmente no tocante à segurança pública. A cidade não dispunha de estrutura suficiente para acolher essa população flutuante, desprovida de tudo, sendo fácil imaginar como era grave a situação. Era a fase pré-industrial, em que a oferta de empregos era circunscrita ao setor rural. O analfabetismo predominava e as condições de vida no país eram precárias. Só mais tarde, e muito lentamente, os governos conseguiram implantar instrumentos que amenizaram a gravidade do problema, a começar pela construção de açudes e obras de saneamento na região nordestina, graças ao que foram contidas essas levas de retirantes. O Dnocs (departamento nacional de obras contra a seca) teve desempenho importante nessa mudança estrutural, vindo depois a Sudene, que passou a atuar como meio de promoção do desenvolvimento industrial no Nordeste, incluindo o Norte de Minas. Foi a partir de então que o problema da seca começou a ser amenizado, mas jamais solucionado. Apesar do novo enfoque, o drama se repete a cada ano, de maneira que já não despertam maior interesse as tradicionais propostas de reunir autoridades e lideranças locais e regionais para a discussão do assunto. Não há mais o que discutir e nem o que expor nos indefectíveis memoriais dirigidos às autoridades do setor, narrando a tragédia e reivindicando medidas salvadoras. Poucas foram as vezes em que esse tipo de iniciativa produziu efeito. Entre elas, pode ser citada a construção do açude do Bico da pedra, em Janaúba, projetado pelo Dnocs e construído pela Codevasf. A construção foi autorizada durante reunião realizada no Automóvel clube de Montes Claros, ao final de um dos famosos conclaves. A barragem foi implantada em poucos meses, viabilizando o sistema de irrigação da Jaíba, que transformou por completo a estrutura econômica e social daquela região. Além desse resultado, pouco há o que citar, a não ser prorrogação de dívidas bancárias, que beneficiam o setor produtivo, mas nunca em condições suficientes para a solução do problema. Os novos prazos vencem e novas secas acontecem, renovando a necessidade de novos financiamentos. Um ciclo vicioso. Mas é preciso reconhecer que, nas últimas décadas, a região Norte de Minas foi aparelhada para conviver com as secas. Há uma infinidade de poços tubulares, imensa rede de cisternas para captação de água pluvial, inúmeras barragens de todos os portes, e, mais importante, mudou a mentalidade dos donos de fazendas, que passaram a abrir tanques e a priorizar o uso de forrageira para preservação dos rebanhos. Uma situação muito diferente da existente na primeira metade do século passado, marcado pela tragédia ocorrida em Salinas, onde, por volta de 1910, se praticou “os horrores da antropofagia”, assim denominada por Rui Barbosa da tribuna do Senado federal. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 31/10/2008 15:54:05 |
| A lição das urnas Waldyr Senna Batista Quase não se falou a respeito, mas sabe-se que o momento de maior tensão vivido pelo candidato do PMDB, Luiz Tadeu Leite, na campanha pela prefeitura, deu-se no início da última semana. Foi quando seus estrategistas detectaram sinais de crescimento da candidatura do prefeito Athos Avelino, cujo comando havia espalhado agentes em bairros periféricos, munidos de farto material e com instruções precisas para produzir a “virada”. Acendeu-se a luz amarela no comitê oposicionista, que se mobilizou para avaliar o grau de risco. Até então, trabalhava-se ali contando com a vitória por diferença de 30 mil votos ( para efeito de propaganda) e de 15 mil ( para uso interno). O alerta produziu início de pânico. Constatada a consistência da ameaça, foi consultado especialista em pesquisas de opinião pública em Belo Horizonte, cujo parecer foi de que, por mais bem sucedida que fosse a operação desfechada, não havia tempo hábil para que se desse a reversão. Mas recomendou o recrudescimento da propaganda, focando pontos específicos contidos no material apócrifo distribuído. Os programas de rádio e televisão também foram reformulados, passando a dar ênfase ao compromisso religioso do candidato peemedebista, que cuidou de invocar sempre o nome de Deus, sublinhando sua fé com gestos e olhares súplices dirigidos aos céus. Foi este o único momento em que o prefeito Athos Avelino teve em suas mãos a iniciativa da campanha. Nas demais etapas, viu-se sempre obrigado a jogar na defensiva, cometendo erros que ajudavam o adversário, a começar pelo fato de tê-lo deixado fazer uso imoderado do rádio ao longo de um ano, em pronunciamentos diários demolidores. Só depois de muito tempo, quando o estrago já estava feito, é que o prefeito, por via judicial, impediu a seqüência desses comícios camuflados. Outra falha fundamental foi ter o prefeito dedicado tempo demasiado na correção de alegadas falhas encontradas na prefeitura, referentes a várias administrações. A chamada “arrumação da casa” que ele próprio, às vésperas da campanha, classificaria como erro de que no entanto não se arrependia. A formação do secretariado dito técnico, com pessoas estranhas à cidade e desprovidas de sensibilidade política, foi outro fator de constante desgaste, a que se somou a atuação policialesca da Transmontes, que implantou o terror no centro da cidade, sem conseguir solucionar o insolúvel problema do trânsito. É longa a lista de erros estratégicos que podem explicar a derrota do prefeito Athos Avelino. Ele, no entanto, contabilizou considerável acervo de obras necessárias, principalmente as oriundas de parcerias com os governos estadual e federal. Mas não soube reverter essas realizações em dividendos eleitorais, indo na contramão das estatísticas segundo as quais 70% dos prefeitos que disputaram a reeleição obtiveram êxito. Consideradas as circunstâncias da disputa no segundo turno, em que teve como adversários, além do ex-prefeito Tadeu Leite, os deputados Gil Pereira, Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Jairo Ataíde e Fernando Diniz, votados na região, e mais o senador Hélio Costa, o resultado final, embora adverso, podia ter sido pior. No seu palanque, o prefeito tinha os deputados Rui Muniz e Humberto Souto ( além da máquina, que não soube usar). Rui Muniz teve papel relevante na disputa final, podendo despontar como a principal figura da oposição, daqui para a frente, se souber usar o cacife obtido. Porque Athos Avelino, que poderia tomar para si essa atribuição, “encolheu” no exercício do cargo, saindo da prefeitura menor do que quando entrou: na eleição de 2004, elegeu-se com 87.492 votos, tendo obtido agora 86.920 ( 572 votos a menos), num período em que o eleitorado do município cresceu de 206.439 inscritos para 225.387 ( 18.948 eleitores a mais). Quanto ao prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, nas urnas ele mostrou menos força do que alardeava: no segundo turno, ficou com 52,58% dos votos ( 96.374), embora contasse com o apoio da maioria dos parlamentares votados em Montes Claros. Seu adversário, derrotado, obteve 47,42%(86.920). O novo prefeito está, portanto, herdando uma cidade dividida ao meio. Se esses números expressarem força política e disposição para oposição, ele vai ter de mostrar jogo-de-cintura para cumprir as ambiciosas promessas que fez (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 24/10/2008 14:25:32 |
| Risco de “pagar a língua” Waldyr Senna Batista O tiroteio das pesquisas impede análise equilibrada sobre a eleição de amanhã. Resta, pois, aguardar o resultado da pesquisa definitiva–a das urnas-, pela qual se saberá, já no início da noite, quem será o novo prefeito de Montes Claros. Como os dois disputantes se esmeraram em promessas mirabolantes, de uma coisa pelo menos já se sabe: para a realização do mínimo que seja dessas promessas, qualquer que seja o eleito, vai ser preciso que ele promova parcerias com os governos do Estado e da União, pois a arrecadação própria do município só permite, quando muito ,atender aos gastos de custeio. Com quadro de pessoal superior a 8 mil servidores, fora os que vão continuar entrando a partir de 1º de janeiro, não há como a prefeitura dispor de recursos para investimentos. No plano estadual não haverá maiores dificuldades, pois os dois candidatos são de partidos que compõem a base do governo. Aliás, entra governador e sai governador, em Minas Gerais sempre predominou o hábito de todos se abrigarem sob o amplo guarda-chuvas do governo. Atualmente, na Assembléia legislativa, apenas o PT exerce um arremedo de oposição, correndo tudo na santa paz de Deus. No âmbito federal registra-se ligeira diferença, porque o prefeito Athos Avelino pertence ao PPS, partido de oposição ao presidente Lula da Silva, enquanto Luiz Tadeu Leite é do PMDB, partido que, qualquer que seja o governo, o tem como componente da base. Mas o fato de o atual prefeito ser de partido de oposição não tem sido óbice a que obtenha recursos para a realização de obras na cidade, num sistema denominado de parceria e que foi tema destacado na campanha. Essa parceria foi tão ampla e diversificada nos últimos quatro anos, que a atual administração tem sido criticada pela oposição por nada ter de seu para apresentar. Tudo o que aí está, executado ou em execução, segundo a oposição, se deve aos governos, do Estado ou da União. Um vereador, na Câmara municipal, chegou a declarar que o prefeito de Montes Claros, de fato, é o governador Aécio Neves. Um arroubo oposicionista de que o edil poderá arrepender-se, se o novo prefeito vier a ser Luiz Tadeu Leite. Porque, inapelavelmente, também ele terá de ir beber dessa fonte, e até dará graças a Deus se a tiver. Não foi por outra razão que, tanto ele como seu adversário, durante a campanha eleitoral, esforçaram-se para mostrar prestígio nas duas esferas da administração pública. Chegaram ao ridículo de disputarem o privilégio de utilizar a imagem do presidente Lula da Silva como garantia de que tudo o que estavam prometendo contaria com o respaldo do governo. Athos, porque seu vice pertence ao PT, o partido do presidente, e Tadeu, porque seu partido tem nada menos do que dez ministérios sob seu comando. A propósito, o senador Hélio Costa, ministro das Comunicações, um dos principais financiadores da campanha do candidato pemedebista, chegou a declarar que, se eleito Luiz Tadeu, o governo federal vai “derramar dinheiro” na cidade. Esse ministro, cujo sonho dourado é ser governador do Estado, já tendo tentado duas vezes, aproveitou a eleição em Belo Horizonte e Montes Claros como plataformas de lançamento para sua terceira candidatura. Tudo isso é compreensível em tempos de disputa eleitoral. Mas nem assim se pode abstrair a flagrante contradição dos políticos quando criticam seus adversários por utilizar instrumentos que eles próprios usarão para garantir a viabilização das utopias demagógicas que alardeiam sem qualquer constrangimento. Tadeu, para desmerecer o esforço do atual prefeito em usar recursos de outras origens na cidade, afirmou que, para realizar grandes obras, não precisaria transformar o presidente Lula em “muleta”. Corre o risco de “pagar a língua” se vier a ser eleito amanhã. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 17/10/2008 14:16:05 |
| Votos que decidem Waldyr Senna Batista O reagrupamento de forças para o segundo turno da eleição em Montes Claros deu-se na forma esperada: Luiz Tadeu Leite (PMDB), recebeu o apoio dos deputados Jairo Ataíde (DEM), Ana Maria Resende (PSDB) e Carlos Pimenta(PDT); e Athos Avelino ( PPS), o do deputado Rui Muniz ( DEM). Como de costume, em todos os casos deve ter havido acertos envolvendo apoios futuros e concessão de espaços na eventual administração, mas disso não se saberá tão cedo. Todos jurarão, de pés juntos, que tudo se deu em homenagem aos mais elevados interesses do município. Mas sempre há o que explicar. Jairo deve ter aderido ao seu velho e ferrenho adversário, junto com Ana Maria, movido pela notória aversão a inimigo integrante do grupo do atual prefeito com quem não compartilha a mesma mesa. Mas consta que sua justificativa foi de outra ordem. Teria dito a adepto seu que “onde estiver o Athos, eu estarei do outro lado”. Resquícios da campanha de 2004, em que Athos esperava ser seu candidato, mas, por influência do governador Aécio Neves, o então prefeito ignorou o trato, alinhando-se ao deputado Gil Pereira, na época favorito, e que, devido a esse acordo, não chegou sequer ao segundo turno. Além disso, o atual prefeito não mede palavras quando se refere à chamada “herança maldita” que lhe foi transferida pelo antecessor e para cuja regularização, segundo ele alega, tomou-lhe quase dois anos do mandato. Já o deputado Carlos Pimenta, que apoiou a atual administração desde o início, bandeou-se para o lado de Rui Muniz com direito a indicar o irmão vereador como candidato a vice, alegando que não teve tratamento adequado durante os três anos e meio em que freqüentou a prefeitura. Perdida a eleição, retornou ao aprisco de Tadeu, onde iniciou sua trajetória, com quem rompera por ter sido preterido em campanha passada na indicação do vice-prefeito na chapa do PMDB. Os três ( Jairo, Ana Maria e Carlos) compuseram a coligação que lançou a candidatura de Rui Muniz, sem grande empenho, limitando-se a ligeiros pronunciamentos nos programas de televisão. Foi um apoio simbólico, como aqui referido antes e agora confirmado por Rui na entrevista em que anunciou sua decisão. Ele desdenhou da influência dos três ao rotular como seus 24 mil dos 35 mil votos obtidos, sublinhando que eles serão transferidos integralmente a Athos, cuja campanha prometeu abraçar. Na sua opinião, o jogo assim está empatado, pois essa é precisamente a diferença de votos entre os dois que se classificaram para a segunda etapa. Argumento típico de palanque, pois é incerto o destino que costuma ter o acervo eleitoral dos candidatos eliminados. Dificilmente ele se transfere por inteiro a um dos postulantes, havendo, a rigor, duas outras hipóteses: distribuição meio-a-meio, não tendo influência, portanto, no resultado do primeiro turno; e parte considerável desses eleitores opta pelo candidato que apresenta mais chance de vitória, o chamado efeito manada, característica dos que querem levar vantagem em tudo. Há teorias para todos os gostos, dependendo do interesse de quem manipula os números. O certo é que, no conjunto de quase 200 mil votos apurados, tirar diferença de 25 mil constitui tarefa extremamente difícil. A não ser que, na curta duração da segunda etapa, surja denúncia com efeito demolidor, capaz de desestabilizar o candidato classificado em primeiro lugar. Que não é o caso do texto que freqüentou as redações e os murais eletrônicos no início desta semana, dando conta de que o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires pediu a quebra do sigilo bancário do candidato Luiz Tadeu Leite nos dois períodos em que ele exerceu o mandato de prefeito. A informação procede, houve o pedido do Ministério público, mas em processo antigo, razão pela qual a divulgação de agora não provocou qualquer impacto. É possível até que esse processo tenha contribuído para a inclusão do nome do ex-prefeito na “lista suja” da ABM ( Associação brasileira de magistrados), situação amplamente explorada na atual campanha. Ou seja, já provocou o estrago que tinha de produzir. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 10/10/2008 15:05:16 |
| A arte de engolir sapos Waldyr Senna Batista O fato político mais importante na eleição de Montes Claros não foi a definição dos dois candidatos que irão ao segundo turno para a escolha do novo prefeito. Não houve surpresa. Surpreendente foi a guilhotina eleitoral, que decepou cabeças na Câmara municipal. Atribuir isso apenas à suposta exploração eleitoral da “operação pombo correio” é descabido. Na verdade, o eleitor mostrou que se cansou da atual Câmara, com seus diplomas, medalhas e demais condecorações. Agiu movido pela somatória de erros dos vereadores, que relegaram sua função de legislar, recaindo a insatisfação sobre alguns dos envolvidos no inquérito da Polícia Federal. Quanto ao segundo turno da eleição de prefeito, embora cheguem a incomodar aos menos versados, seguem os manuais as tratativas em curso visando a recomposição de forças. Ou política não seria “a arte de engolir sapos”. Para os que militam no ramo, há estômago para batráquios de todos os tipos e tamanhos, não importando a gravidade das ofensas trocadas, agora ou no passado. Tudo é digerido e expelido, que se danem os ingênuos que têm boa memória e alguma afinidade com personagens que, há uma semana, se engalfinhavam nos palanques e nos debates televisivos, e já se preparam para a troca de afagos. Coerência não é o forte dos políticos. Nesses conciliábulos, o anúncio de novos apoios é importante, pois é preciso mostrar força na reabertura da campanha. Não significando que, pelo simples fato de anunciar a adesão de antigos adversários, os correligionários destes os acompanharão cegamente. Isso se deu aqui mesmo em Montes Claros, principalmente na eleição anterior, em que acordos de gabinete, até com o aval do governador do Estado, foram repelidos pelas bases, levando à derrota do candidato tido e havido como favorito. No cenário atual, a diferença de votos entre Tadeu e Athos corresponde a praticamente o total da votação obtida por Rui. Teoricamente, a adesão deste ao segundo colocado poderia inverter o resultado. Na prática, porém, essa mudança quase nunca corresponde à transposição total de votos, porque são raríssimos os políticos que têm esse poder. De forma que, ao negociar apoio, Rui não poderá garantir votos que não lhe pertencem. A adesão já anunciada de Jairo Ataíde a Tadeu terá, certamente, o mesmo efeito incerto e não sabido, com a agravante de que, durante mais de quinze anos, o grupo do candidato do PMDB promoveu a execração pública do hoje presidente do DEM, com agressões, galhofas e ironias. Por isso, aos olhos dos menos avisados, os dois jamais se sentariam à mesma mesa, nem por decreto, e, no entanto, aí estão perto de se abraçarem. Segundo turno de eleição majoritária propicia essas alianças surpreendentes, que deveriam ser entendidas como gesto civilizado, estágio que a cultura política brasileira ainda não assimilou. Principalmente em cidades como Montes Claros, em que as disputas realizam-se em termos candentes, deixando seqüelas. Quando esse tipo de união se dá, quase sempre levanta suspeitos de que envolveria troca de vantagens, materiais ou de compromissos com vistas a eleições futuras ou participação na equipe de governo. O certo é que a saída de Jairo tem como conseqüência perda de força do grupo de Rui, o que fará diferença nas negociações em curso. A presunção imediata é de que, ainda que Rui confirme seu apoio a Athos, não há como negar que a este ficou mais difícil tentar reduzir a diferença de votos que o separa do seu concorrente nesta etapa da disputa. Embora não haja ainda notícia quanto ao ponto em que se encontram as conversas entre Athos e Rui, tudo faz supor que os dois firmarão acordo, que poderá ser anunciado na segunda-feira. Unir-se a Athos parece ser o caminho mais conveniente a Rui. O atual prefeito, se reeleito, não poderá concorrer em 2012, quando certamente Rui disputará de novo. E não lhe convém ter Tadeu como adversário, tendo nas mãos a máquina administrativa, que ele sempre soube usar eleitoralmente. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 3/10/2008 15:21:32 |
| Assepsia pelo voto Waldyr Senna Batista Pouquíssimos eleitores, em Montes Claros, tomaram conhecimento dos programas de rádio e televisão apresentados pelos candidatos a vereador. Nem a proximidade com a novela de grande audiência que se seguia foi bastante para chamar a atenção para o desfile de bonecos falantes. Nenhum dos 305 concorrentes se destacou, positivamente, durante os 45 dias de campanha. E fala-se que a eleição de amanhã poderá renovar mais de 30% da atual Câmara, o que nada significa, porque os que chegam, ainda que muito bons, logo, logo serão tragados pela mediocridade predominante. Aliás, Ulysses Guimarães, que sabia das coisas, afirmou certa vez que a sorte da atual Câmara dos deputados era que a próxima seria pior. Expressão que se aplica também a qualquer câmara de vereadores. Em Montes Claros, dois dos atuais vereadores não disputam a reeleição, o que significa que, da parcela que supostamente será renovada, que seria de 5, apenas 3 estariam recebendo cartão vermelho por parte do eleitor. Muito pouco. Uma renovação de 2/3 (exatos dez vereadores) seria bom começo. Coincidência ou não, a queda na qualidade da câmara local começou a partir da instituição do subsídio. Quando o mandato de vereador significava múnus público, e não meio de vida, geralmente os melhores eram escolhidos. Mas os dessa espécie foram sendo desencorajados e se recolheram. Hoje, cada vereador custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 30 mil por mês, porque aos salários exorbitantes foram sendo adicionadas verbas que só se explicariam pelo apetite pantagruélico da maioria. A quase totalidade deles nem de longe cumpre o papel que constitucionalmente lhes é reservado, limitando-se a mensagens eleitoreiras pelo rádio e pela tevê e, com fúria total, à aparentação de títulos honoríficos. No ano passado, um dos vereadores se vangloriava de ter batido o recorde nessa modalidade, diplomando nada menos de 84 cidadãos. Aberrações desse gênero, justiça seja feita, não ocorrem apenas em Montes Claros. Levantamento feito pelo jornal “Folha de S. Paulo” revela que essa falta de bom senso predomina na câmara municipal da maior e mais evoluída cidade do Brasil. O trabalho mostrou que, de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, no legislativo paulistano, foram aprovados 398 projetos, dos quais 313 eram de homenagens. Se assim é na principal cidade do país, não há como esperar comportamento diferente nas demais, principalmente nos burgos pobres de população rarefeita, onde também os vereadores se esmeram em ganhar o máximo e mais alguma coisa. Mas a sociedade pode influir para a melhoria dessa situação. Aliás, de há muito deveria estar atuando nesse sentido, porque esse trabalho de assepsia é difícil e demorado. Se a cada quatro anos se registrasse golpe nos beneficiários desse descalabro, os que se decepcionaram ou foram alijados do processo estariam de volta. Em sua coluna, Benedito Said relata: “Os candidatos a vereador que aprendam a pedir votos nestes últimos dias de campanha. Há milhares de eleitores que não sabem em quem votar, inclusive por falta de opção”. Esse é o clima de final de farra. O povo quer candidatos competentes, instruídos e comprometidos com o bem público, mas os partidos, ao organizar suas chapas, não levam em conta esses fatores. Limitam-se ao aspecto eleitoral, ao potencial de votos dos que os procuram levados apenas pela possibilidade de conquista do melhor emprego que existe na atualidade, que é o de vereador. A sociedade não pode se omitir, dar de ombros e simplesmente concluir que a câmara não tem jeito. Ou então aderir ao extravagante e vazio eslogan de um policial que se candidata em Montes Claros: “A câmara tornou-se um caso de polícia”. “Operação João-de-barro” à parte, não é bem assim. Há excessos e desvios de conduta, para cuja correção a população dispõe de arma bem diferente do que a de policiais: o voto. Na votação de amanhã cada eleitor deveria conscientizar-se disso, usando critério inteligente na escolha do seu candidato a vereador. O listão de 305 pretendentes contém nomes que podem prestar-se ao processo de limpeza que se pretende para a Câmara de Montes Claros. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 26/09/2008 12:20:07 |
| A influência dos ausentes Waldyr Senna Batista Em campanhas eleitorais há ausências que significam muito mais do que certas presenças. Exemplo de presença inútil: o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB, gravou para a tevê mensagem de apoio ao candidato a prefeito do seu partido. Para a quase totalidade dos eleitores que assistiram ao programa, trata-se de ilustre desconhecido. Exemplo de ausência que influi: o deputado Humberto Souto ( PPS) tem participado de campanhas em diversos pontos da região, mas esnoba o candidato do seu partido em Montes Claros, o prefeito Athos Avelino, que, por sinal, foi quem patrocinou seu ingresso na legenda. Por isso mesmo sua ausência tornou-se estranha e tem ensejado especulações, uma delas a de que o deputado teria alimentado a esperança de ser ele o candidato a prefeito; e, outra, a de que estaria insatisfeito por não ter tido espaço na administração. Outra ausência notada, também no palanque do prefeito, é a do grupo do PTB, que formalmente integra a coligação, mas, na prática, não se empenhou na campanha. No decorrer da administração, foi o partido que mais cresceu na prefeitura, tendo até escalado nome para a eventualidade de substituir o PT na indicação do candidato a vice-prefeito. Renovada a aliança do PPS com o dividido PT, confirmando o nome de Sued Botelho, os petebistas retraíram-se. Mas a ausência mais percebida está na coligação pela qual concorre o candidato Rui Muniz. Lançado pelo Democratas ( DEM ) e apoiado pelo PSDB, efetivamente ele não conta com nenhum dos dois, por inteiro, na campanha. As exceções são o deputado Jairo Ataíde ( DEM ), que surgiu no programa televisivo recomendando a candidatura que ele próprio viabilizou, e a deputada tucana Ana Maria Resende, com mensagem pouco incisiva, além de uma ou outra figura de importância secundária no grupo. Sendo certo que haverá segundo turno, com os mesmos personagens de quatro anos atrás, essa falta de empenho de figuras do alto clero dos partidos poderá gerar danos para os coligados. No mínimo, dificultará a composição de forças para o que é tido como nova eleição. O ambiente aparentemente amistoso que havia entre os candidatos do PMDB e do DEM, no início da campanha, deixou de existir a partir do momento em que o candidato pemedebista foi acusado de estar por trás de publicações feitas por jornal de Belo Horizonte contra o do DEM. Até ali parecia haver entendimento entre os dois para combate ao adversário comum, o prefeito. O clima passou então a ser o de todos contra todos, haja vista o quadro “farinha do mesmo saco” mostrado no programa de Rui Muniz e que pode ser considerado como a melhor peça de toda a temporada. No entanto, é preciso ter em mente que em política nada é definitivo, especialmente quando se prevê segundo turno. Quaisquer que sejam os dois finalistas, a conquista do apoio daquele que ficar de fora é importante, ainda que informalmente. Pelos antecedentes, presume-se que, se pudesse escolher, Luiz Tadeu Leite preferiria Rui Muniz como adversário, pois Athos Avelino, no pleito passado, o derrotou quatro vezes ( no primeiro e segundo turnos e duas vezes no judiciário, em instâncias diferentes). Novo confronto, e com o atual prefeito dispondo da máquina administrativa, pode dificultar as coisas. E Rui Muniz, que, se ficar de fora, poderá escolher a quem apoiar, tem pelo menos um motivo importante para optar por Athos Avelino: este, se reeleito, não poderá disputar a eleição de 2012, ao contrário do candidato pemedebista, que provavelmente estará raciocinando em termos de oito anos de mandato. Derrotá-lo agora pode melhorar o caminho para uma possível nova candidatura de Rui. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 19/9/2008 19:53:33 |
| Ser prefeito é perigoso Waldyr Senna Batista O pleito do próximo dia 5 de outubro quase nada mudará na composição do conjunto de prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Isso porque a grande maioria dos candidatos de agora é constituída por figurinhas carimbadas, que estão no exercício do cargo ou já o ocuparam antes, alguns até por mais de uma vez. É curioso, mas eles sempre tentam voltar, certamente movidos pelo acentuado espírito público de que são dotados e que os levam a se oferecer ao sacrifício. O que pode mudar, se predominar o mínimo de bom senso, é a forma de atuação desses personagens, que pouco têm sido exigidos no tocante ao rigoroso cumprimento de alguns preceitos legais. A legislação aplicável à administração pública é um verdadeiro cipoal, criado na tentativa de cercar as inúmeras modalidades de fraudes. Transpô-lo tornou-se missão para especialistas, e a quase totalidade dos prefeitos age como amadores, tanto quando buscam locupletar-se como quando imaginam estar fazendo o melhor para seu município. Não é o caso, por exemplo, da norma constitucional, que é clara, até para os não iniciados, ao estabelecer como forma única para contratação de pessoal a realização de concurso público. Isso vigora desde 1988 e jamais foi cumprido. Criaram-se mil formas para burlar a norma e, obviamente, nenhuma delas poderia sobrepor-se ao texto constitucional. A impunidade generalizada fez com que a infração fosse sendo utilizada, porque o maior compromisso dos prefeitos, nas campanhas, são empregos nas prefeituras. Só isso explica que uma prefeitura do porte de Montes Claros tenha mais de oito mil funcionários, quando talvez funcionasse melhor com a metade. Do total, metade lá está irregularmente, conforme asseguram os promotores que acabam de propor ação contra o prefeito Athos Avelino e seus antecessores Luiz Tadeu Leite e Jairo Ataíde. Os representantes do ministério público querem que eles sejam obrigados a reembolsar o município pelo dispêndio irregular dos recursos públicos que esse empreguismo acarretou. Ao longo de mais de vinte anos, trata-se de uma soma assustadora. Mas só o fato de a ação ter sido proposta, a exatos quinze dias da eleição, pode dar novo rumo à campanha, que se desenvolvia com a troca de insinuações quanto à honestidade dos concorrentes. Dos três, só o atual prefeito se proclama “ficha limpa”, por ter passado pelo teste da Polícia federal, que vasculhou os arquivos da prefeitura e nada encontrou de errado. Ao contrário dos dois outros, que figuram na “lista suja” da Associação brasileira de magistrados. Esse argumento poderá estar sendo anulado devido à ação apresentada. Em todo o país registros da espécie atingem principalmente ex-prefeitos que participam da disputa eleitora. No Norte de Minas há casos em Juramento, Itacambira, Glaucilândia (onde o ex-prefeito está condenado a dez anos de prisão em regime fechado, e recorreu da sentença), Januária, Manga e Francisco Sá, entre outros. Nesta última cidade a situação é no mínimo pitoresca: os dois concorrentes, o atual e o prefeito anterior, podem ser impedidos de participar do pleito, em decisão que o TSE deverá divulgar até o dia 26 próximo. Guimarães Rosa proclamou que viver é perigoso. E os fatos demonstram que ser prefeito, de qualquer município, constitui risco para o resto da vida. Após cumprir o mandato, o cidadão pode acordar com os bens indisponíveis, o sigilo bancário e telefônico suspenso e ainda ser preso. Tudo por amor à causa pública. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 12/9/2008 09:01:47 |
| Mais uma cooperativa? Waldyr Senna Batista Entre as fórmulas aventadas para solução da crise da Coopagro (Cooperativa agropecuária), a criação de nova cooperativa tem sido citada como a melhor por integrantes de grupos que sempre atuaram com equilíbrio e credibilidade no quadro de associados da entidade. Eles defendem o ponto de vista de que, principalmente no segmento dos produtores de leite, a modalidade de cooperativa ainda é a mais recomendável, em que pese a atuação bem sucedida de empresas do ramo na cidade (que no fundo, são dissidências da Coopagro). Isso afastaria a tese de liquidação da Coopagro, que seria desmembrada em quantas cooperativas fossem necessárias, segundo os interesses dos diversos grupos nela inseridos, cada uma assumindo parcela da parte boa da entidade, mediante arrendamento do seu patrimônio. Teoricamente, são cerca de 3,4 mil os associados da Coopagro, mas pouco mais de 1 mil estão ativos, dos quais mais da metade dedica-se à produção de leite. Estes seriam convidados a integrar a nova cooperativa, que atuaria voltada exclusivamente à produção, evitando a diversificação que estaria na raiz do problema que inviabilizou a Coopagro (até farmácia de medicamentos humanos ela teve). Ela continuaria dona do patrimônio, que em sua maior parte já foi terceirizado (armazém, posto de gasolina, supermercado, usina de beneficiamento de algodão) o que lhe garante receita aproximada de R$ 30 mil mensais de aluguéis. O processo de saneamento da Coopagro já dura três anos e, no entender do grupo que defende o desmembramento, poderá estender-se por muito mais tempo. Há dívidas que exigem medidas imediatas, como a que se refere ao INSS, mas os contratos de financiamentos bancários, embora em situação irregular, ainda possibilitam negociações, com chance de redução do débito. O patrimônio imobiliário está vinculado a esses contratos, com valorização que provavelmente corresponderia à correção e aos juros bancários. Mas há sempre o risco de deterioração ao ponto de o valor revisto não ser suficiente para cobrir as dívidas. A assembléia que estava sendo convocada para o próximo dia 22 foi cancelada, ao que se informa devido a questões burocráticas. E esse fato foi bem recebido, pois abre espaço para conversações que levem à inclusão, na pauta, ao lado dos dois itens originalmente previstos, de outro que se refira a discussão sobre o redirecionamento do processo de saneamento da entidade. Em especial, a sugestão para criação de cooperativa leiteira. Mas as coisas não são tão simples assim. Antes de se chegar ao consenso sobre a forma de proceder, faz-se necessária a retomada do diálogo entre as entidades que congregam os ruralistas, no caso, o Sindicato rural e a Sociedade rural. Há um abismo separando os dois, e só depois de ultrapassá-lo é que se chegará à Coopagro para demoradas e difíceis conversações que exigiriam empenho, paciência e desprendimento. Produtos que, convenhamos, estão em falta no mercado. Outro complicador é a histórica omissão dos associados, que historicamente deixam de participar das assembléias em que decisões importantes são adotadas. O exemplo mais recente é a decisão de rateio das dívidas da Coopagro, adotada por número reduzido de pessoas e que está incomodando a grande maioria do quadro social. Nesses casos, os que se ausentaram, via de regra, são os que mais reclamam. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 5/9/2008 09:17:52 |
| Coopagro enxugando gelo Waldyr Senna Batista Houve época em que a Sociedade rural, o Sindicato rural e a Cooperativa agropecuária (Coopagro) atuavam em bloco. As três entidades, cujo quadro social é formado praticamente pelas mesmas pessoas, costumavam até rodiziar seus dirigentes tal a afinidade que as unia. Já não é mais assim. As três, atualmente, acham-se em rota de colisão. O sindicato, presidido por Júlio Gonçalves Pereira, quer mudanças na chamada lei da “mata seca”, com o que não concorda Alexandre Viana, presidente da associação; e a Coopagro, dirigida por Lúcio Amaral, está desgarrada pelo menos do sindicato no que se refere à metodologia aplicada para o rateio de suas dívidas. Os canais de comunicação entre as três estão obstruídos. Na última assembléia dos cooperados foi aprovada proposta de cobrança parcelada de cada associado, ao longo de alguns anos, para saneamento da empresa, que já figurou entre as maiores da região e que se encontra, atualmente, em estágio pré-falimentar. Na divisão do passivo, cujo montante se aproximaria de R$ 30 milhões, caberia a cada um dos 3,4 mil sócios cerca de R$ 7 mil. Eles estão sendo notificados por correspondência e advertidos de que, se não quitarem o débito, serão acionados judicialmente. A medida tem provocado celeuma na classe rural, onde parcela expressiva de cooperados não reconhece a dívida, alegando que não deram causa ao desastre que levou a empresa à insolvência. Esses associados entendem que a cobrança tem de ser endereçada aos ex-gestores, acusados de má gestão. O Sindicato rural, entendendo que tem o dever de defender os interesses dos seus associados, fez publicar na imprensa aviso de que se dispõe a contestar na justiça a legalidade do rateio, mediante ação coletiva de inexistência de dívida. Consta que tem recebido adesão expressiva. A diretoria da Associação rural ainda não se manifestou de público, neste caso, e não se sabe se o fará. Na ação em preparo será alegada, além da improcedência da cobrança, a forma usada para o pretendido rateio, que estaria em desacordo com os estatutos da entidade. A lei 5764, que regula o cooperativismo no Brasil, prevê dois critérios para os casos de liquidação das cooperativas: o rateio igual para todos, como está sendo proposto, e o de distribuição proporcional, cabendo parcela maior para quem mais utilizou os serviços da entidade, podendo deixar de fora os associados que adquiriram quota de capital e não fizeram uso dos serviços. A diretoria da Coopagro argumenta que está agindo dentro da lei, contudo, sem levar em conta que, nos estatutos, fez-se a opção pelo critério da proporcionalidade. Para agir agora de forma diferente, seria necessário, antes, modificar os estatutos. O assunto está em franca ebulição nos meios ruralistas, tendendo até a superar o da seca que se vizinha. E certamente fará com que, no dia 22 próximo,seja numerosa a presença de cooperados na assembléia extraordinária que está sendo convocada. A pauta prevista não se refere especificamente à questão do rateio, mas é de se esperar que este tema acabará suplantando os dois itens do edital: pedido de autorização para alienação de bens imóveis para cobrir dívidas junto ao INSS e a instituições financeiras, e discussão de forma para exploração da usina de beneficiamento de leite. A atual diretoria da Coopagro foi eleita com a finalidade de tentar soerguer a empresa, tendo adotado medidas saneadoras, como a cessão de parte se sua sede ao Estado para pagar dívidas de ICMS, e o aluguel do supermercado, do posto de gasolina e da usina de beneficiamento de algodão. Mas elas estão longe de ser a solução definitiva do problema, que seria a liquidação extrajudicial da entidade. Neste caso, todo o patrimônio seria vendido para liquidação das dívidas e, sendo insuficiente, então sim os associados seriam chamados a cobrir o que faltar. Fora disso, na opinião de especialistas no assunto, as medidas até agora adotadas seriam como enxugar gelo, com o risco de os juros e a correção sobre a monstruosa dívida consumir o patrimônio. Para evitar isso, as três entidades deveriam deixar de lado as divergências que as separam e se ocuparem do que realmente interessa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 29/8/2008 13:52:13 |
| O fato novo que faltava Waldyr Senna Batista Ao abrir seu programa de televisão falando sobre o golpe que aplicou no Banco do Brasil em 1987, devido ao qual foi julgado, condenado e cumpriu pena, o candidato a prefeito Rui Muniz deve ter calculado que assim neutralizaria seus concorrentes, que fatalmente se ocupariam do assunto. Mas versão por ele apresentada, vinculando o caso à luta contra a ditadura militar, não se encaixa no calendário histórico, já que, àquela altura, o autoritarismo já fora abolido pela emenda constitucional nº 11, de outubro de 1977, que revogou as medidas de exceção derivadas do AI-5 e o país, havia dez anos, desfrutava da abertura democrática. Não obstante, no arsenal dos adversários havia munição de maior potência, cuja fonte deve ter sido produzida pela procuradoria da Prefeitura no processo em que ela contestou a legalidade de filantropia da entidade “holding” responsável pela vertiginosa expansão do império empresarial do agora candidato, ligado ao setor educacional. Há também o site “Conheça Rui Muniz”, que há tempos tem sido aqui um dos mais visitados na internet. Nele é exposta a trajetória do empresário, com fotos e fac-similes de documentação. A autoria desse minucioso trabalho constitui mistério insondável. As intenções são óbvias. Diante desse manancial ao alcance de qualquer pessoa, o que foi publicado pelo jornal “O Tempo” de Belo Horizonte não constitui novidade. A explicação para o extraordinário impacto agora produzido pelas reportagens está em que o empresário é candidato a prefeito de uma das principais cidades do Estado, além do fato de, em todo o país, travar-se debate sobre a participação de candidatos “ficha suja” na disputa. A primeira impressão produzida pelas publicações foi a de que se tratava de campanha orquestrada. A quem interessaria os efeitos produzidos pelas reportagens ? O programa televisivo de Rui Muniz tentou incriminar o concorrente do PMDB, insinuando que teria contratado motoboys para distribuição dos jornais que trouxeram as matérias. Flagrantes apresentados como tendo sido colhidos por câmara escondida reforçariam a suspeita. Mas os pemedebistas contestam e apontam na direção de figuras notórias da prefeitura, enquanto a direção dos jornais nega qualquer vínculo com grupos políticos, garantindo tratar-se de material jornalístico. Na manhã de segunda-feira, na sala de embarque do aeroporto local, pessoa de destaque teria sido interpelada por Rui Muniz, neste sentido, seguindo-se forte altercação. “A baixaria já começou, não é?” – teria dito o deputado, dedo em riste. Em meio ao tiroteio, o dispositivo de comunicação dele tem atuado de forma atabalhoada, conseguindo no máximo amplificar o ruído, sem levar em conta a reduzida influência dos jornais em Montes Claros. A grande maioria dos eleitores está fora do alcance deles. Mas é inegável que este pode ter sido o fato novo que faltava para injetar entusiasmo na modorrenta campanha em Montes Claros. Ela acaba de ganhar nova feição, obrigando os três candidatos a se reposicionar. Rui Muniz, que ainda não conseguiu impor-se como candidato nos dois principais partidos que homologaram seu nome, passou a ter novo complicador. Mas pode tirar proveito da situação, assumindo a condição de vítima, o que depende da competência de marqueteiros eleitorais. O candidato do PMDB, Luiz Tadeu, recebeu respingos que podem comprometer sua proposta inicial de atuar na base do “lulinha paz e amor”. Ele certamente não teve participação no que está acontecendo, mas não foram esquecidas campanhas anteriores em que seu grupo se especializava em produzir factóides e explorar episódios desgastantes. Quanto ao prefeito Athos Avelino, cabe-lhe apurar insinuações que envolvem alguns aloprados do seu esquema, ligados ao PT, que estariam agindo à sombra e à margem da campanha. Uma coisa é certa: a triangulação em curso vai ditar a composição de forças para participação no segundo turno da eleição de outubro. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 22/8/2008 13:35:13 |
| O maior desafio Waldyr Senna Batista Em exposição feita durante encontro com a imprensa, o comando do 10º BPM ofereceu avaliação otimista do setor de segurança pública em Montes Claros. O relato é minucioso, com abundância de dados estatísticos relativos a todas as modalidades de crime, e a conclusão é de que a cidade dispõe de estrutura invejável capaz de possibilitar eficiente combate à criminalidade. O sistema de monitoramento eletrônico, em funcionamento há pouco mais de um mês, é apontado como tendo sido decisivo para a redução dos assaltos nas ruas centrais. O relatório faz uma única exceção, ao reconhecer que a polícia ainda não conseguiu impor seu controle no que se refere à prática de homicídios, mas está se preparando para isso. O otimismo contido no relatório foi de tal ordem que ensejou esta manchete entusiasmada: “Polícia sufoca a criminalidade”. Mas, pelo que foi publicado, percebe-se que o relatório não faz referência ao problema do tráfico e do consumo de drogas, que parecem ser a origem da crescente violência na cidade. Montes Claros tornou-se ponto de destaque na rota do tráfico de drogas que se estende do centro-oeste ao nordeste do País. Com isso, incrementou-se o consumo local, estabelecendo-se a disputa pelo comando do mercado, decorrendo daí a sucessão de homicídios, que já ultrapassam meia centena, só neste ano. O aglomerado Feijão Semeado é citado no relatório no relatório como um dos principais focos do crime na cidade, o que é verdade, e nessa área a polícia tem feito incursões que ainda não apresentaram resultados capazes de controlar as ações criminosas ali, onde, segundo se tem denunciado, até ambulâncias do SAMU encontram dificuldades para entrar. Comportamento típico dos comandos da droga. O relatório destaca ainda os efeitos positivos da integração das polícias militar e civil ( mediante as AISPs ) no trabalho realizado. Notícia publicada dias depois revela a existência de 2,3 mil inquéritos represados na PC, que, tendo capacidade para relatar apenas 100, mensalmente, precisará de três anos para concluí-los, antes que prescrevam. Reside nessa deficiência, sem dúvida, fator de incremento da impunidade, que alimenta a criminalidade. A propósito do Feijão Semeado - e já que está em pleno desenvolvimento a campanha eleitoral - vale relembrar a incursão ali feita por dois dos atuais candidatos a prefeito, acompanhados das esposas, com o propósito de demonstrar que o aglomerado não é o que dele se diz. Foto foi feita para comprovar a tranqüilidade do passeio, mas o que ela documentou foi a mais despudorada demagogia praticada, até porque um dos personagens que nela aparece é, comprovadamente, o autor de ações que transformaram o Feijão Semeado em um antro da criminalidade. É importante saber que a polícia militar considera-se bem sucedida no trabalho que realiza, graças à logística que lhe tem sido proporcionada pelo governo estadual. Mas é de se esperar que, ao lado da polícia civil, que já mapeou o problema, ela venha a colher vitória também contra o narcotráfico, que constitui seu maior desafio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 15/8/2008 15:47:14 |
| Falta entusiasmo Waldyr Senna Batista Vistas no papel, as coligações partidárias montadas pelos três candidatos a prefeito impressionam pela quantidade de siglas que exibem. Na prática, não passam de ajuntamentos formados apenas para garantir tempo no rádio e na televisão para a propaganda eleitoral. À maioria faltam votos e afinidade. No grupo comandado pelo prefeito Athos Avelino, o PPS só tem peso por ser o partido do prefeito, que detém a máquina administrativa, e o PTB, por apresentar candidatos a vereador geralmente bem votados. Os demais, incluindo o PT, a que pertence o candidato a vice-prefeito, contam pouco. Os petistas, além de serem em número reduzido, não se entendem internamente e estão divididos, porque o grupo derrotado na renovação do diretório não se integrou na campanha. Na coligação liderada pelo PMDB, que lançou Luiz Tadeu, a presença expressiva se resume ao PP, por causa da presença do deputado Gil Pereira, que recompôs antiga parceria com o ex-prefeito. Os dois, atuando em campos opostos, demonstraram força eleitoral. Os demais partidos praticamente não contam. Quanto a Rui Muniz, lançado pelo DEM e tendo o PSDB como aliado, teoricamente poderia desfrutar de situação privilegiada. Mas, efetivamente, ele não pode contar com nenhum dos dois partidos, que optaram por cruzar os braços, haja vista que ninguém do chamado alto-clero se fez presente na passeata realizada no último sábado. Além disso, há sinais de que o candidato é alvo do chamado fogo-amigo, eufemismo que serve para denominar boicote. A partir da homologação, em vez de crescer, sua candidatura perdeu muito do ímpeto inicial. O artificialismo que predominou na composição dos grupos, ligados a interesses que não o de fortalecer as candidaturas a prefeito, talvez explique a reduzida movimentação das três campanhas. Elas estão em compasso de espera, na suposição de que recuperarão o tempo perdido a partir dos programas televisivos que começam no dia 19. Uma aposta de alto risco, considerando-se que faltam exatos 50 dias para a realização do pleito. Se o chamado comício eletrônico não produzir o milagre esperado, não haverá tempo bastante para adoção bem sucedida de estratégia alternativa. Enquanto aguardam, os candidatos vão “cozinhando” a campanha com reuniões domiciliares e no corpo-a-corpo nas ruas. O do PMDB, nas primeiras visitas feitas após a convenção de homologação, mostrava-se empenhado em reformular a imagem de agressividade que é sua marca e que ele utilizou amplamente na fase da pré-campanha, quando usava o rádio para pregações demolidoras, até ser silenciado pela justiça eleitoral. Nesses contatos, ele anunciava haver expurgado os “aloprados” do seu grupo,e se reconciliado com antigos colaboradores. Uma inédita imagem “zen” que será avaliada nos programas de tevê. O prefeito-candidato usou o telefone para seus primeiros contatos com formadores de opinião, aos quais dizia ter sacrificado os dois primeiros anos do seu mandato na recuperação das finanças do município, o que lhe causou grande desgaste. Mas não se arrepende disso, confiante em que o reconhecimento da população virá com as obras que vem executando e que só se viabilizaram graças ao saneamento realizado – dizia o prefeito. O candidato do DEM/PSDB não está conseguindo superar os obstáculos postos em seu caminho pelas figuras que compõem o núcleo-duro dos dois principais partidos que deviam apoiá-lo. A essa altura, as dificuldades parecem intransponíveis, restando-lhe investir no eleitorado jovem, que tem sido a base de suas campanhas. Nos moldes em que se desenvolveu até agora, a atual campanha difere totalmente do modelo usual. Nela é patente a ausência de vibração tanto por parte do eleitor como dos candidatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 8/8/2008 14:43:20 |
| Campanha em fogo brando Waldyr Senna Batista Foto estampada em jornal local, mostrando os três candidatos a prefeito da cidade abraçados e sorridentes, dá bem a medida do clima ameno que tem predominado neste início de campanha. O flagrante nem de longe assemelha-se ao que se via até em passado pouco distante, em que os concorrentes tornavam-se mais do que simples adversários – eram inimigos. E na disputa tudo era válido. Há quem possa ter dito, ao mirar a foto, que os abraços são de tamanduá e os sorrisos, enigmáticos, lembram antigos anúncios de creme dental: cristalizados apenas para a ocasião. Fora dali permitem-se golpes abaixo da linha da cintura, o que se traduz por impugnar candidaturas e revolver o passado de cada um, incluindo ações judiciais que pleiteiam indisponibilidade de bens e pagamento de indenizações milionárias. O que não se pode negar é que, em comparação com outras épocas, a cidade passou a assistir a campanha eleitoral que, pelo menos até agora, se pode classificar como civilizada. Isso, em grande parte, devido ao rigor da legislação própria, mas principalmente porque os juízes eleitorais e os integrantes do Ministério público não têm deixado dúvida quanto a sua disposição de não fazer vistas grossas. A opção deles é pela realização de um pleito livre de vícios e abusos que no passado desvirtuavam o processo e causavam incômodos à população. A lei em vigor eliminou showmícios, conteve a propaganda sonora, reduziu a quatro metros quadrados a antiquada e poluidora publicidade em muros, proibiu a distribuição de camisetas, bonés e outros brindes, entre outros itens. Os candidatos, em sua maioria, gostaram das normas, que reduziram suas despesas de campanha, e o eleitor se sentiu menos exposto ao assédio às vezes agressivo de alguns candidatos. A campanha ficou mais asséptica, tolerável, civilizada. A tendência parece ser a de, com o passar do tempo, circunscrever a propaganda eleitoral aos horários de rádio e televisão, preservando a igualdade de condições entre os disputantes e afastando a influência do poder econômico. A dificuldade em limitar ao mínimo a divulgação reside no fato de a grande maioria dos municípios brasileiros não disporem de veículos de comunicação de massa, obstáculo que acabará sendo superado com o aperfeiçoamento do sistema. Nos primeiros quarenta dias, em Montes Claros, a campanha foi mantida em fogo brando, com os candidatos claramente preocupados em reduzir despesas, à espera dos horários de rádio e tevê. Comícios foram praticamente abolidos, primeiro porque elevam demasiadamente os custos; depois, por expor grandes multidões à violência que grassa principalmente em bairros periféricos; e, por fim, pela constatação óbvia de que comício é como chover no molhado: a eles só comparece quem tem voto definido a favor dos candidatos que os promovem. Na atualidade, a forma de aliciamento preferida têm sido reuniões domiciliares e concentrações em recinto fechado com grupos maiores, em que o contato se dá de forma mais coloquial, permitindo ao cidadão interagir, formulando diretamente suas reivindicações e colhendo a resposta do candidato, olho-no-olho. As caminhadas também têm sido utilizadas, com o inconveniente de que tumultuam o trânsito no centro da cidade. O bom relacionamento dos concorrentes, como mostrou a foto publicada, é resultado da evolução social que alcança também o exercício da política. Os personagens que nela militam vão aos poucos entendendo que podem contribuir positivamente para a elevação do nível das disputas. Até porque eleições se perdem e se ganham, numa alternância às vezes sofrida mas sempre salutar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 25/7/2008 13:50:22 |
| Sob suspeita Waldyr Senna Batista Passou despercebida à imprensa local matéria publicada na edição do dia 16 do jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte, assinada pelo jornalista Luiz Ribeiro, dando conta do estágio em que se encontra a execução, pela prefeitura, de obras de dragagem e canalização do córrego Vargem grande, no bairro Canelas. Elas faziam parte do programa de revitalização do rio São Francisco e foram apensadas ao PAC (plano de aceleração do crescimento), a menina-dos-olhos do presidente Lula da Silva. Convênio assinado com a Codevasf (Cia. do desenvolvimento do vale do São Francisco) em 29 de novembro de 2006 prevê a aplicação de R$ 5 milhões, tendo sido liberados R$ 2,4 milhões, em duas parcelas, em maio e junho de 2007. Quase um ano depois, em nota técnica, o setor de fiscalização da Codevasf constatou que as obras ainda não haviam sido iniciadas. Segundo o jornal da capital, não se sabe se foi essa informação que provocou a incursão da Polícia federal na prefeitura, no último dia 20 de junho, para recolher cópias de documentos, numa operação espetaculosa, bem ao estilo da PF. No entanto, o secretário municipal de infra-estrutura, Mércio Avelino Pereira, afasta qualquer possibilidade de irregularidade na execução do convênio, assegurando que os R$ 2,4 milhões recebidos da Codevasf continuam depositados em conta especial, não tendo sido efetuado qualquer saque para pagamento a empresas ou a prestadores de serviço. O secretário é de opinião que está superada a informação da Codevasf, sobre a não execução das obras, pois, em junho (mês da batida da PF nos arquivos da prefeitura), começou a drenagem do córrego Vargem grande, no bairro Canelas. A licitação, segundo o secretário, foi feita “dentro da mais absoluta legalidade, sem nenhuma dúvida. Não temos nada a esconder”. A nota técnica da Codevasf descreve as obras previstas no convênio como sendo de “drenagem profunda e superficial em diversos logradouros da cidade”, incluindo canalização dos córregos Vargem grande e Bicano e drenagem de ruas para escoamento de águas pluviais. E esclarece que, a pedido da prefeitura, houve readequação do projeto, o que elevou para R$ 5.684.729,52 o valor do convênio, prevendo contrapartida de R$ 485.774,76 do município. Até 20 de maio deste ano, segundo técnicos da Codevasf, não havia sido apresentada a prestação de contas da aplicação da parcela liberada em 8 de junho de 2007, no montante de R$ 1 milhão, e nem a da segunda, depositada em 19 de novembro, de R$ 1,4 milhão. E advertem que, sem a prestação de contas da primeira parcela, não poderão ser liberados mais recursos. Advertência nesse sentido constou do parecer dos fiscais da empresa, que se dizem preocupados e apreensivos “com a execução deste convênio por parte da prefeitura de Montes Claros, uma vez que mais de 50% dos recursos foram liberados”. Eles alertam ainda que “18 meses já passaram, restando seis meses para a execução das obras e não se tem, até esta data (20 de maio), nenhum posicionamento por parte da prefeitura”. O superintendente da Codevasf em Montes Claros, Anderson de Vasconcelos Chaves, por seu turno, disse ao jornal de BH que cópia da nota técnica foi encaminhada à prefeitura, para conhecimento do prefeito Athos Avelino, que prometeu cobrar agilidade de sua equipe. Hoje (6ª feira), o mesmo jornal trouxe a notícia de que a CGU ( controladoria geral da união ) determinou a paralisação dos serviços e a suspensão dos pagamentos referentes a todas as obras custeadas pelo PAC suspeitas de desvio de recursos e que foram alvo da operação joão-de-barro. Comunicação foi expedida às 119 prefeituras investigadas, e a de Montes Claros consta da relação. Em junho, quando da incursão da PF, a prefeitura expediu nota oficial lacônica em que assegurava que “nada temos a esconder”, a mesma expressão agora usada pelo secretário da infra-estrutura em seu contato com a imprensa. Mas o problema não é de esconder ou não, e sim o de mostrar. O que se imagina até que já foi feito: mostrar o que já se fez no canteiro de obras e mostrar extrato bancário atual provando que, se houve saques, eles foram proporcionais aos serviços executados. De qualquer forma, segundo a CGU, a prefeitura está enquadrada na condição de “suspeita”, o que coloca o prefeito Athos Avelino – pessoa reconhecidamente correta – em posição desconfortável em sua campanha pela reeleição. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 18/7/2008 15:15:37 |
| “Pensar, é só pensar” Waldyr Senna Batista Em entrevista ao jornal de sua propriedade, o deputado Rui Muniz, candidato a prefeito pelo DEM, formulou síntese de seu programa, ainda não divulgado, para o caso de vir a ser eleito. Deu destaque especial ao projeto que colocaria no lugar da Praça de Esportes um gigantesco complexo comercial de 4 andares, com lojas, cinemas, restaurantes, terminal rodoviário urbano, estacionamento subterrâneo e teatro com capacidade para duas mil pessoas. No quarto andar seria instalado um clube social, com salas para festas e ginástica, além de piscinas, que seria uma espécie de compensação para a extinção do atual MCTC. Ele acha que aquela área central, com 30 mil metros quadrados, está ociosa e precisa ser melhor aproveitada. Custo provável do empreendimento: R$ 300 milhões, dinheiro que a prefeitura não tem e que seria buscado em órgãos públicos e na iniciativa privada, fórmula que o candidato diz pretender aplicar na realização de outras obras de grande porte. Ele resume: “Precisamos instituir na prefeitura a cultura de fazer muito gastando pouco. Vamos buscar investimentos em setores públicos e privados”. Pensar, é só pensar, ensina o filósofo Millôr Fernandes. Mas executar não se resume no estalar de dedos ou no uso da varinha de condão das estórias da carochinha. Nas campanhas eleitorais há candidatos que costumam produzir “factóides” e dar cordas à imaginação. Se eleitos, deparam-se com a dura realidade do dinheiro, que inexiste nos órgãos públicos. Quanto ao empresariado, só investe em empreendimentos que lhe garantam retorno. Daí surge a velha acertiva de que administrar é escolher prioridades. Projeto da dimensão do sugerido pelo candidato democrata estaria inscrito em milésimo lugar numa lista de mil. Viriam antes obras de saneamento, criação de espaços para minimizar o estrangulamento do trânsito, substituição de toda a pavimentação e de todos os equipamentos subterrâneos, e muito, muito mais. Na hipotética lista das mil prioridades, qualquer planejamento urbano sensato provavelmente colocaria em primeiro plano recomendação para que se evitem iniciativas que atraiam grandes contingentes de pessoas e veículos na área central, já saturada, precisamente na em que se situa a Praça de esportes, onde o imaginado complexo comercial multiplicaria a demanda. Não haveria ali, e nas imediações, espaço para tudo isso. Acresce mais que a iniciativa privada já vem suprindo com eficiência esse setor, haja vista o sucesso do shopping center, que já inspirou a instalação de outro na entrada do bairro Ibituruna, sem contar o próximo funcionamento de grandes empresas atacadistas na periferia. A sociedade não pede centro comercial ao poder público. Para a Praça de esportes, que começou a ser desfigurada na administração passada, com a construção de quiosques em uma de suas laterais, os candidatos a prefeito deveriam apresentar projeto de recuperação e revitalização. Porque a grande obra do prefeito Antônio Teixeira de Carvalho (“doutor Santos”), na década de 1940, tem sido ameaçada de destruição nos últimos anos. Ela saneou a “várzea” (um pântano que ali existia) e se prestou à formação de várias gerações de campeões. Sua área, de fato, atualmente está ociosa, mas por culpa exclusiva da prefeitura, pois vários prefeitos não lhe dedicaram a mínima atenção. Os comentários aqui feitos podem ser tidos como extemporâneos, e são, porque tomam por base ligeira referência a item de uma proposta de campanha eleitoral. Para que ela venha a se concretizar, diversas etapas teriam de ser vencidas, a começar pela vitória do proponente no pleito que se avizinha. Mas esse estágio embrionário não os invalida, pois campanha eleitoral existe exatamente para o debate sobre a viabilidade de propostas e projetos. Exemplo de fracasso quando não se discute isso, é o estádio municipal, que foi lançado há quase 40 anos, fora da realidade do município e sem lugar na lista das prioridades. Mesmo contando com recursos federais, o “Mocão” não passa de enorme buraco, que engoliu dinheiro que está fazendo falta em setores essenciais. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 11/7/2008 15:39:51 |
| Sopa de letras Waldyr Senna Batista Para colocar sua campanha nas ruas com tranqüilidade, o deputado Rui Muniz terá de, antes, tapar os furos que ela apresenta, pelos quais poderão escoar votos preciosos. O grande rombo está no PSDB, onde a desaprovação ao seu nome é quase total, ao ponto de o partido ter se recusado a lançar o candidato a vice e em cujo núcleo haveria até ameaças de contestação judicial. Na prática, a coligação anunciada serviu apenas para legalizar o lançamento de chapa para a eleição proporcional. No DEM, o partido do candidato, também há restrições não tão acintosas ao nome dele, em setores importantes. O quadro sugere, pelo menos, o pequeno envolvimento das duas legendas na campanha. A tudo isso – que não é pouco – soma-se a fragilidade dos demais componentes da coligação: o PDT, que deu o vice, Sebastião Pimenta, depois de longo cortejo por outros endereços, e o PR, criado pelo próprio candidato para funcionar como estepe, na eventualidade de ele ficar sem legenda para a disputa. Presidido por sua mulher, Raquel Muniz, o partido soma quase nada, porque o suposto acréscimo é computado automaticamente. Tudo contado e medido, a avaliação é de que o candidato inicia a corrida fragilizado. Entretanto, essa montagem de consistência duvidosa proporcionou-lhe pelo menos duas vantagens. Uma, importante, que é a maior fatia de tempo nos programas de rádio e televisão: e a outra, apenas aparente, que é a de passar a contar com a maior bancada na Câmara municipal, com seis vereadores. A vantagem é apenas aparente porque nada impede que quase todos os seus representantes, apesar de estarem na oposição, continuem votando a favor da administração a que a maioria esteve atrelada sempre e a cujo ninho retornará se o prefeito for reeleito. Essa falta de compromisso ideológico e partidário foi a marca da composição dos três grupos que lançaram candidato a prefeito. Tudo funcionou em termos pessoais, desde que houvesse garantia de vaga na chapa proporcional. Assim é que as chapas montadas descaracterizam os partidos, havendo pouquíssima semelhança com o que teoricamente se possa ter como ideologia. Situação que, de resto, prevalece em todo o país. Os grupos que se juntaram não deixam dúvidas quanto a isso: Athos, do PPS, ficou com PT, PSB e PSC ( a surpresa da temporada, pois chegou a lançar candidato próprio a prefeito e, antes, esteve conversando com os demais e, ao que consta, já assumiu uma secretaria na prefeitura); Tadeu, do PMDB, reuniu PP, PV e PCdoB ( que só tem um candidato a vereador, cuja participação atende ao interesse do candidato, que só se elege com os votos de legenda do partido coligado); Rui, com DEM, PSDB, PR e PDT, terá de se movimentar para reverter a situação interna com que se defronta); restando Tiago, com o PSOL e o PSTU, apenas para marcar presença. A campanha eleitoral está ainda nas suas preliminares, pendente de afinações em busca de sintonia entre desiguais. Nesse aspecto, sobressai-se o candidato do DEM, que se empenhou tanto em conseguir a legenda e acabou recebendo do ex-prefeito Jairo Ataíde um problema de difícil solução. Será uma campanha diferente das anteriores, a começar pela ausência de comícios, cujo custo tornou-se proibitivo, além de expor as pessoas à ação de bandidos, enquanto os candidatos, nos palanques, juram de pés juntos que resolverão o problema da violência na cidade. Vão prevalecer o corpo-a-corpo e o comício eletrônico, por rádio e tevê. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 4/7/2008 15:05:04 |
| A lição dos morubixabas Waldyr Senna Batista Sábios eram os morubixabas do velho PSD ( partido social democrático), que dominaram a cena política do Brasil na vigência da constituição de 1946, até o partido deles ser dissolvido, em 1965, junto com os demais então existentes, por ato do regime militar. Eles só se reuniam para aprovar medidas importantes depois de as terem resolvido com antecedência. As reuniões definitivas eram apenas homologatórias. Com isso, evitava-se o que aconteceu em Montes Claros nesta semana, em que os dirigentes partidários indicaram candidatos a prefeito e passaram a bater cabeça com cabeça na garimpagem de nomes para vice-prefeito. O ex-prefeito Jairo Ataíde, em cujo DNA político há sinais do velho PSD, mostrou que não aprendeu a lição de seus ancestrais. Ele tem o domínio absoluto sobre o DEM ( ex-PFL ) e, por vias indiretas, também do PSDB. Apesar dessa situação privilegiada, abriu mão de se candidatar, em favor do deputado Rui Muniz, reservando-se a prerrogativa de indicar o vice, que viria do partido presidido por sua mulher, a deputada Ana Maria. Mas, na hora de apresentar o nome, quem disse que ele o tinha ? Consta até que a direção do PSDB teria demorado a aprovar a coligação anunciada, porque ignorava o papel que lhe cabia. Se isso é verdade, fica evidenciado que o deputado Jairo Ataíde, o grande derrotado no processo, mostrou que não aprendeu a lição em que eram mestres seus antepassados, ou esqueceu-se de antes combinar com os vizinhos de partido. Dos dois outros partidos que lançaram candidato, até agora apenas o PPS, pelo qual o prefeito Athos Avelino vai disputar a reeleição, aprovou chapa completa: Sued Botelho, atual vice, foi confirmado pelo PT. No PMDB o impasse prolongou-se durante a semana em que se buscou nome para compor a chapa do deputado Luiz Tadeu. Entre as várias explicações para essa situação, a mais citada é a de que ninguém se candidata a vice, ele é convidado e transformado em moeda de troca. A pessoa escolhida tem de agregar votos e pertencer a partido que disponha de tempo de rádio e tevê. Outro complicador: em Montes Claros, pelo menos, os partidos estão desfalcados de nomes que se equiparem aos dos titulares das chapas, para a eventualidade de substituição. Essa deficiência advém da forma personalística com que se formam os grupos políticos. Aqui, cada legenda tem um dono, geralmente um deputado, cuja atuação desestimula o surgimento de novas lideranças. Essa dificuldade, em passado recente, deu origem a um episódio no mínimo curioso. Foi quando da segunda campanha que disputou, ainda pelo PMDB, o hoje prefeito Athos Avelino. Seu nome foi homologado e lhe cabia indicar o companheiro de chapa, preferencialmente de outro partido. E como não se viabilizara a coligação pretendida, a solução foi partir para a chama “chapa puro sangue”, em que ambos os candidatos pertencem à mesma legenda. Mesmo assim o nome não surgia, tendo sido necessário lançar mão do fichário de inscritos no partido. Entre algumas centenas de nomes, três ou quatro foram selecionados, entre eles o da musicista Antonieta Silva e Silvério, que aceitou a incumbência. Nos idos de 1962, episódio semelhante se registrou, porém ilustrativo da conveniência de se adotar as decisões antes das reuniões. Neste, o diretório do PSD reuniu-se na casa do seu principal chefe, Hildeberto Alves de Freitas ( Deba), na rua Altino de Freitas, para decidir sobre o apoio ao capitão Enéas Mineiro de Souza, ex-prefeito da cidade e novamente candidato. A coligação foi aprovada, ficando para os pessedistas a indicação do vice. Depois de breve discussão, alguém sugeriu o nome do empresário Luiz de Paula, que até então não disputara cargo eletivo. Por isso mesmo punha-se em dúvida se ele aceitaria o encargo. Um dos participantes ofereceu-se para manter contato com o indicado, que “casualmente” foi localizado a poucos metros dali, jantando no restaurante Valério ( rua Simeão Ribeiro). Ele aceitou o convite, não sem antes afetar grande surpresa... Detalhe importante: naquela época não havia vinculação de voto do prefeito com o vice. O resultado foi que, apesar da derrota do capitão Enéas, Luiz de Paula tornou-se o vice de Pedro Santos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 27/6/2008 13:50:35 |
| Telhado de vidro Waldyr Senna Batista Disseram que a presença da força-tarefa da Polícia federal na prefeitura, na semana passada, teve a finalidade apenas de recolher documentos relativos à aplicação de dinheiro do Governo federal em projetos do PAC ( programa de aceleração do crescimento). Mas a sutileza de elefante que marcou a visita, que teve armamento pesado e mandado de busca e apreensão expedido pelo STF ( supremo tribunal federal), sugere que, no ar, pode haver algo mais do que urubus e aviões de carreira, pois documentos podem ser enviados pelo correio ou até por fax. E foram quase dez horas de “visita”. Certo é que muito tempo irá decorrer até que se tenha a exata dimensão do que motivou a ação indesejável da PF. Até lá, o estrago feito poderá inclusive modificar o resultado da eleição de outubro. De imediato, tudo leva a crer que muda pelo menos o discurso previsto para a campanha sucessória, que começa na próxima semana. Se antes a palavra-chave nos debates entre os candidatos seria honestidade, agora há motivos de sobra para que ela seja evitada, pois, quem tem telhado de vidro... Antes, era de se prever que o prefeito Athos Avelino iria brandir o vocábulo mágico em direção aos demais palanques, seguro que estava de que sua administração estaria a salvo de revide no mesmo diapasão. Tanto assim era que um de seus concorrentes procurou antecipar-se, mandando que um vereador, estrategicamente, em discurso na câmara, pusesse em dúvida a honestidade do prefeito, tomando por base motivo pouco relevante. E, no palanque do prefeito, as armas estariam ensarilhadas para o ataque aos adversários que deixaram rastros comprometedores quando exerceram o cargo de prefeito. O atual iria se apresentar como vestal, relatando pormenores de irregularidades que encontrou ao assumir e cuja solução, segundo ele, atrasou em dois anos a arrumação da casa para que começasse a administrar. Com a incursão da PF nos arquivos municipais, o telhado de vidro estendeu-se também sobre a atual administração. A previsão é de que o prefeito-candidato dificilmente conseguirá livrar-se a tempo da situação incômoda, porque a elucidação da questão não acontecerá antes da eleição. E se em campanha eleitoral vale tudo, até inventar o que não existe, para desgastar o adversário, quando no jogo aparece polícia federal empunhando armas e ocupando o prédio da prefeitura acobertada por mandado expedido pela mais alta corte do país, aí então, para os adversários, é sopa no mel. Na nota oficial que divulgou após a retirada dos policiais, a prefeitura declarou que atua em completa transparência e nada tem a esconder. Sem entrar em detalhes, pois não é esse o objetivo de nenhuma nota oficial. Sabe-se, porém, que a vinda da PF a Montes Claros estaria ligada a suspeita de irregularidade na aplicação de verba de R$ 5 milhões constante do orçamento da Codevasf, destinada à drenagem do córrego Bicano, entre os bairros Ciro dos Anjos e Chiquinho Guimarães, localizados na região mais pobre da cidade. A obra foi incluída no PAC e integra o projeto da estação de tratamento de esgotos que está sendo realizada com intensa publicidade da prefeitura. O chefe da Codevasf informou que já foram entregues ao município R$ 2,5 milhões para execução do serviço, mas a prefeitura declarou que os projetos integrantes do PAC ainda não foram iniciados. O jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte, identificou na origem do problema os deputados João Magalhães( PMDB ) e Ademir Camilo (PDT), que atuam na região de Governador Valadares, presentes em outras denúncias de má aplicação de dinheiro público. A PF entrou no gabinete do primeiro, em Brasília, no curso da mesma operação João de barro, também à procura de documentos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 20/6/2008 15:57:50 |
| 15 podem mais do que 21 Waldyr Senna Batista As câmaras municipais de todo o país não conseguiram sensibilizar os senadores da república a aprovar, a toque-de-caixa, a emenda constitucional que amplia de 51.748 para 59.791 o número de vereadores. No Senado , a proposta de emenda 333 terá como relator o senador Jarbas Vasconcelos, que não abriu mão dos prazos regimentais e foi logo anunciando que precisa de tempo para apresentar seu parecer. Na Câmara dos deputados o procedimento foi outro. A proposta foi aprovada com ampla maioria ( 419 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções ) com a dispensa até do interstício exigido pela constituição federal entre duas votações. A pressa visava a dar condições de a modificação ser aprovada também no Senado antes do dia 30 de junho, a fim de que vigorasse já na próxima eleição. Os senadores não se dispuseram a tanto, de forma que o número de vereadores vai permanecer o mesmo nos próximos quatro anos. A mobilização das câmaras municipais aconteceu devido ao fato de a emenda ampliar o número de vagas e determinar a redução do repasse dos executivos municipais para as casas legislativas. Isso representará economia da ordem de R$ 1,2 bilhão ( R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões), o que, segundo os vereadores, inviabilizará o legislativo em todos os municípios brasileiros. O autor da redução foi o deputado Vitor Penido ( DEM-MG), que por isso está sendo execrado. Porém, trata-se de julgamento inspirado pelo corporativismo, porque a população em geral aprova a proposta, que certamente não foi fruto da displicência e da incompetência do deputado, como chegaram a dizer alguns vereadores. Ele fez a opção, conforme declarou, por estar convencido de que as câmaras municipais precisam se submeter “a um enxugamento, com redução expressiva de gastos”. Disso ele entende, já que exerceu por muitos anos a presidência de uma entidade municipalista. Tome-se por base a câmara municipal de Montes Claros. Ela tinha 21 vereadores e conta atualmente com 15, por decisão do TSE ( tribunal superior eleitoral). Seu orçamento para este ano é de R$ 7 milhões, o equivalente a 6% das receitas do município. Com a aprovação da PEC 333, nos termos aceitos pela Câmara dos deputados, seus integrantes passarão para 23, mas as despesas vão diminuir, podendo chegar ao teto de R$ 5,14 milhões, equivalentes a 4,5% da receita tributária da prefeitura. Certíssimo. Nada justifica que em Montes Claros um vereador percebe R$ 7.588,42 de salários, acrescidos de R$ 5 mil de verba de gabinete e mais R$ 7,5 mil para contratação de pessoal ( na verdade, cabos eleitorais o tempo todo voltados para a reeleição do vereador, às custas do contribuinte). Esses gastos excessivos têm gerado desgaste para os políticos em geral e os vereadores, em particular, por terem adotado em suas instituições estrutura semelhante à dos deputados, sem levar em conta que, para o exercício do mandato, os deputados afastam-se de suas atividades profissionais e se transferem parcialmente para as capitais. O vereador não deixa sua profissão, nem sua cidade, nem sua casa. Se o grande defeito da emenda em fase de aprovação no Congresso é inviabilizar as câmaras municipais, cabe aos seus componentes enquadrarem-se nos limites das receitas, cortando na própria carne, com a redução dos subsídios e dos penduricalhos que eles próprios se concederam, ou demitir os cabos eleitorais que quase sempre são os grandes ausentes dos gabinetes). Por outro lado, ficou demonstrado, na prática, que 15 vereadores podem fazer mais do que 21. A atual câmara, além de não ter deixado de cumprir uma única tarefa que institucionalmente competia às anteriores, superou-as no ano passado ao aprovar o maior número de títulos de cidadania na história do município. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 13/6/2008 14:26:03 |
| Para entender o PT Waldyr Senna Batista Quando o assunto for sucessão municipal, em se tratando do PT ( partido dos trabalhadores), para entender o PT é preciso que, antes, os petistas se entendam. Porque, até agora, tudo o que se divulgou sobre o assunto em relação a esse partido teve a consistência de um bloco de gelo exposto ao sol do veranico montesclarino. Em Montes Claros o PT é partido diminuto, mas de importância relativa, já que nele está o presidente da República e é expressivo o tempo de rádio e tevê que lhe cabe no programa eleitoral gratuito. Isso conta. Mas, trata-se de grupo dividido e subdividido, sem liderança forte e competente que soubesse aproveitar a onda lulopetista para crescer. Arremedo dessa liderança está surgindo agora, mas de forma tão imprópria que, em vez de unir, tem provocado mais divisões. Trata-se da influência exercida pelos deputados Virgílio Guimarães ( de Curvelo) e Paulo Guedes ( de Manga), que chegaram anunciando veto ao vice-prefeito Sued Botelho. Essa arrogância dividiu o diretório ao meio, ao ponto de a eleição do seu atual presidente, José Helber Sarmento, haver sido decidida no tapetão, depois de empate na votação. Mas não ficou só nisso. Na primeira oportunidade em que se reuniu, para estabelecer o posicionamento do partido na próxima eleição, a assembléia derrotou o novo presidente ( e, por extensão, os dois deputados), optando pela permanência do atual vice-prefeito na chapa de Athos Avelino. Ou seja, ficou demonstrado que o presidente não tem o domínio do partido, que caminha em direção oposta à dele. Depois disso, esperava-se que a executiva do diretório partisse para a retaliação, tentando reverter o resultado quando da convenção que indicará os candidatos. Mas o presidente José Helber surpreendeu, certamente inspirado pelos dois deputados, pronunciando-se a favor da permanência de Sued Botelho na chapa, gesto que poderia ser interpretado como de pacificação, não fossem as críticas ao PPS, que é oposição ferrenha no âmbito federal e aqui atua atrelado ao presidente Lula. Em seguida ele estabeleceu rigorosas condições para a renovação da coligação com o PPS, com prazo de cinco dias para que o prefeito se manifestasse. Sendo negativa a resposta, o presidente consideraria liberado o PT para coligações com legendas da base do governo federal e até mesmo para o lançamento de candidatura própria. José Helber falava grosso, dando a entender que tinha costas largas. Mas logo se viu que não era bem assim. Integrantes da executiva foram ao gabinete do prefeito Athos Avelino para afirmar que o presidente falava em nome próprio, pois o posicionamento do diretório é pela repetição, sem questionamentos, da aliança com o PPS. Disseram que o presidente agiu “de maneira autoritária, centralizadora e claramente na defesa de interesses de uma minoria dentro do partido”. Isso deixa claro que, no PT, a divisão não alcança apenas o diretório. Nem os integrantes da executiva do partido falam a mesma língua. O que certamente põe diante do prefeito o problema de decidir com que fração da legenda deverá tratar no momento em que tiver de definir com que partido firmará coligação para indicação do vice. Aliás, nesse particular, o prefeito Athos Avelino desfruta de posição cômoda, pois tem outras opções para fazer essa escolha. O PTB lhe oferece mais de um nome e dinheiro bastante para tocar a campanha; e o PDT, embora seja legenda de pouca expressão, também pleiteia a vice, indicando o nome de vereador que, como candidato a deputado federal, não se elegeu mas obteve cerca de 12 mil votos na cidade. Resumo da ópera: o prefeito tem amplas condições de repelir o ultimato e as condições impostas pelo presidente do PT, principalmente as que dariam ao partido, além da vice-prefeitura, as secretarias da saúde, da educação e de ação social que, eleitoralmente, são as jóias da coroa. O preço parece bastante salgado, vindo de um partido de reduzido potencial ( menos de 5% dos votos na eleição passada), dividido e subdividido como o PT. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 6/6/2008 13:57:54 |
| Na base do chega-prá-lá Waldyr Senna Batista O DEM ( Democratas, ex-PFL ) promoveu enorme espalhafato em torno do encontro “nacional” que realizou em Montes claros na sexta-feira da semana passada, mas nada de excepcional aconteceu na esvaziada reunião realizada no Automóvel clube, porque as figuras de maior expressão no partido não vieram. O PT ( Partido dos trabalhadores ), quase em silêncio, fez pré-convenção, no domingo, e, ao final dela, anunciou que vai repetir a coligação com o PPS, do prefeito Athos Avelino, entrando de novo com o vice, Sued Botelho. Da reunião do DEM, que se deu em local aonde não vai o “povão”, não se esperava mesmo nenhuma decisão relacionada com a sucessão municipal. A notícia de que constaria da pauta o anúncio do nome do candidato a prefeito foi “plantada” pelo forte esquema de divulgação do deputado Rui Muniz, como forma de pressão. Jairo, dono da legenda, não tinha interesse em dirimir, naquela oportunidade, o dilema surgido em torno da indicação, porque assim ela deixaria de ser comentada nas esquinas, o que, para alguns, parece ser proveitoso ao partido. Dá “ibope”. No PT, o clima foi proveitoso, em termos de eleição municipal. Os participantes da reunião decidiram, por 48 a 31 votos, a favor de Sued Botelho, o que equivale a um “chega-prá-lá” nos deputados Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, que vêm conquistando, a cotoveladas, espaços no diretório local, sem nunca terem exercido qualquer influência na política daqui. No DEM, internamente, ao que consta, o conflito entre Jairo e Rui, pela legenda, já é tratado como assunto resolvido. Os dois já se acertaram, com o beneplácito do governador Aécio Neves, e a divulgação do nome de um dos dois como candidato só será feita no final do prazo legal, com pompa e circunstância. Para o público externo têm circulado versões para todos os gostos, de maneira que só valerá o anúncio oficial, após a convenção, com ata, carimbo e assinaturas. Até lá, os dois vão continuar aparecendo em fotos em jornais, aparentando cordialidade. Depois do anúncio oficial, tudo pode acontecer. Inclusive não acontecer nada. No PT, a decisão do último domingo, para se tornar definitiva, certamente depende do referendo da convenção, que será realizada no final de junho. A indagação é se o grupo do vice-prefeito terá força bastante para garantir a posição conquistada. Os petistas entrarão divididos nela e dela sairão mais divididos ainda. Com parcela inferior a 5% do eleitorado, segundo os números da eleição anterior, é difícil entender o processo antropofágico em curso no PT. O resultado pode ser o de, mais uma vez, não conquistar nenhuma cadeira na Câmara municipal, onde o partido já teve dois representantes. Se unidos, antes, os petistas não conseguiram nada, divididos é que não conseguirão. E o DEM, que já teve a prefeitura sob seu comando durante oito anos, corre também o risco de encolher. Jairo, sua figura de maior destaque, não está bem nas pesquisas, e Rui Muniz, apesar da ruidosa força que exibe, principalmente junto ao eleitorado jovem, é visto sem maior entusiasmo por setores expressivos do seu partido, que o consideram vulnerável devido aos problemas em que se envolveu no passado. Ele próprio diz não temer, alegando já ter espiado seu erro. Tanto o DEM quanto o PT, no momento, apresentam situação incômoda: no DEM (e, por extensão, no PSDB), revela-se grupo disposto a romper com o partido se o candidato a prefeito for Rui Muniz; e no diretório petista a comissão diretora montada pelos deputados pára-quedistas não controla o partido: ela queria a indicação de Marcos Maia para a chapa com o PPS e a assembléia do último domingo confirmou Sued Botelho. Sem falar nos partidos “nanicos”, que aprovaram aliança com o PPS condicionada à presença do ex-presidente da Esurb na chapa. Para confundir mais um pouco o panorama, o diretório do PTB ( Partido trabalhista brasileiro ), que vem investindo alto no apoio à administração Athos Avelino, na esperança de formar uma terceira vertente, está sendo posto à margem e pode acabar, como se diz, chupando o dedo. O que configuraria outro chega-prá-lá no âmbito do bloco situacionista. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 30/5/2008 13:40:18 |
| Em Montes Claros, poooode! Waldyr Senna Batista Dia desses, jornal da cidade publicou foto que mostrava isolamento de calçada, com grade de ferro, para realização de show em frente a um bar. Na legenda, a irreverente autora da coluna indagava: “Pode?”. Resposta: sendo em Montes Claros, “poooode”, incluindo trejeito, entonação e sotaque da gorda personagem da tevê. Tanto pode que, iguais ao do flagrante fotográfico, dezenas, talvez centenas de casos são constatados corriqueiramente em todos os quadrantes da cidade, no centro e na periferia. Há locais em que, desde as primeiras horas da tarde, os espaços deixados por veículos nas áreas de estacionamento vão sendo ocupados por cadeiras e mesas, de forma que, mal anoitece, ao longo dos passeios instalam-se os cervejeiros para o descontraído bate-papo, que se prolonga até altas horas. Os bares, propriamente, em sua maioria, são cômodos minúsculos, onde mal cabem o freezer com as bebidas e um reduzido balcão, É na via pública que se desenvolve a atividade comercial, sem ônus para o proprietário e sem limite para a ocupação. Em alguns locais, como nas imediações da avenida sanitária, ruas são interrompidas e passeios e pistas ocupados para que os jovens se esbaldem, deixando, ao final da farra, o lixo formado por copos plásticos, guardanapos de papel e restos de comida, No dia seguinte, logo que amanhece, os garis da prefeitura comparecem para a varreção, no que parece ser mais uma gentileza do poder público aos despreocupados proprietários. A prefeitura, por sinal, é a primeira a dar o mau exemplo, ao ocupar grande parte das ruas centrais, como fez mais uma vez na semana passada, a pretexto de rememorar o carnaval de rua. Várias ruas que dão acesso à praça da Matriz, onde transcorreu o desfile de blocos caricatos, foram interditadas, sem que tenham sido oferecidas opções para o escoamento do trânsito e sem sinalização nas imediações da área conflagrada. O motorista desprevenido descia, por exemplo, a rua Gonçalves Figueira com a intenção de alcançar a praça da Matriz e, ao chegar na rua Santa Maria, via-se impedido de fazê-lo, obrigando-se a tomar outra direção, enfrentando engarrafamentos quilométricos, desperdiçando combustível e se estressando desnecessariamente. O pior é que, poucas semanas antes, realizou-se outro carnaval temporão, em local menos inadequado, mas mesmo assim causando transtornos. No caso mais recente, terminada a festança, que transformou o entorno da praça em pandemônio, de quinta-feira a domingo, surgiu a ameaça de que se cogita promover, brevemente, outro carnaval. Assim não pooode! Montes Claros não tem carnaval, nunca teve, porque não oferece os pré-requisitos indispensáveis, como praias e atrações turísticas, além do que as ruas são estreitas e esburacadas. Então essa invenção de carnaval temporão nada mais é do que exploração comercial em espaço público. Em vez de carnaval, tanto faria ser forró ou festival de música axé, brega ou sertaneja, o que a moçada quer mesmo é curtição. Numa boa. Só que a maioria não percebe que está sendo usada eleitoralmente, como aconteceu na semana passada. A promoção teve o acintoso apoio da prefeitura, claramente com vistas à campanha eleitoral que se aproxima, na qual o prefeito se apresentará como candidato. Como o grupo que promove o “carnamontes” é o dono da marca, os marqueteiros do candidato decidiram replicar com uma festa do gênero, cujo mote foi a reativação dos desfiles de rua de passado recente, em que os componentes de blocos e escolas de samba se divertiam, enquanto o povão, nas arquibancadas, aplaudia. A encenação levada na praça doutor Chaves alcançou sucesso, destacando-se a boa qualidade artística dos blocos que dela participaram. Mas nem assim se justifica o transtorno imposto à população. Há outros locais na cidade em que a promoção não produziria tantos transtornos. As avenidas sanitárias e a praça dos jatobazeiros mortos se prestariam mais a esse tipo de movimentação, como já se viu antes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 23/5/2008 13:35:52 |
| Na pauta da campanha Waldyr Senna Batista Há sinais de que a palavra honestidade permeará a campanha eleitoral em Montes Claros, a partir de julho. Em discurso que durou exatos seis minutos, na Câmara municipal, o vereador Athos Mameluque, que também preside o diretório local do PMDB, pronunciou-a mais de uma dezena de vezes. Intercalando frases curtas com interrogações, pôs em dúvida a honestidade do prefeito Athos Avelino, que prometeu interpelá-lo judicialmente. Ao acionar sua metralhadora giratória o vereador peemedebista trilhou a linha habitual do candidato do seu partido e parece ter pretendido tomar a dianteira dos debates que virão quando se instalarem os palanques e os programas de rádio e televisão. A escaramuça atingiu em cheio o mais destacado item do currículo do prefeito, que sempre o tem citado como diferencial num segmento em que grande parte dos políticos brasileiros tem deixado a desejar. Esse debate vem de longe e tem até resposta pronta da parte mais aguerrida da oposição local, que, ao se defender, ataca dizendo que, ser honesto, é obrigação de todas as pessoas, especialmente das que exercem função pública. E completa afirmando que quem se preocupa em alegar com insistência essa condição é porque tem culpa no cartório. O chumbo trocado, portanto, não chega a ser novidade, e o prefeito, pelo que enfrentou na eleição passada, não deve estar esperando vida mansa na campanha que se aproxima. Com a diferença de que, desta vez, a agressividade será amplificada, envolvendo os demais concorrentes, numa espécie de frente ampla que, paradoxalmente, congregará adversários no combate ao adversário comum. Estatísticas de âmbito nacional revelam que, dos prefeitos que tentaram o segundo mandato, 62% alcançaram o objetivo. Teoricamente, isso coloca como favoritos todos os que buscam a reeleição, sem se afastarem do cargo e tendo nas mãos a máquina administrativa. Quando manipulada criteriosamente, essa força poderosa assegura vantagem expressiva. Se utilizada abusivamente, como se tem visto no país inteiro, o poder de fogo torna-se ilimitado. A esta altura da precampanha, todos os concorrentes já dispõem de pesquisas com base nas quais estabelecem sua pauta. Ninguém disputa prefeitura de município de relativa importância sem o uso dessa ferramenta, aperfeiçoada de forma a abranger todos os passos dos candidatos, desde a montagem da programação até a abordagem dos temas de maior receptividade em cada pedaço do município. O prefeito Athos Avelino já esteve em situação mais desconfortável, segundo as pesquisas realizadas para uso interno. Mas poderia estar melhor posicionado, se não tivesse demorado tanto em mostrar serviço, instalando canteiros de pequenas obras, como está acontecendo. Ele se deixou envolver pelo esforço de arrumar a casa e na tentativa de domar a chamada herança maldita, além de apostar nas grandes obras financiadas pelos governos estadual e federal, nas quais é acusado de pegar carona. Elas não ficarão prontas antes da eleição, exceto a usina de biodiesel da Petrobras, para cuja inauguração ele pretende trazer o presidente Lula da Silva. São as pequenas obras que geralmente fazem a diferença em qualquer administração. Asfaltamento de ruas, recuperação de praças em parceria com empresas privadas, melhor aparelhamento de postos de saúde e escolas, atendem ao trivial e produzem efeitos eleitorais imediatos. Nos primeiros dias da administração, a primeira-dama Vera Pereira, em entrevista, deu a receita, que não foi aviada devidamente: “Nossa administração será de pequenas obras”. Elas não apareceram e as grandes estão na base do vamos ver. Agora, o tempo trabalha contra o prefeito, que ainda poderá contar com dois fatores importantes: a exposição natural devido ao exercício da função e a divulgação da publicidade institucional, condicionada aos rigorosos limites da legislação eleitoral e à qualidade técnica do material produzido, que até agora tem deixado a desejar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 16/05/2008 |
| Não se elege um poste Waldyr Senna Batista Em que medida pode um governador de Estado, com elevados índices de aprovação, influir para a eleição de um candidato a prefeito em cidade de porte médio ? A resposta está sujeita aos acasos da política. Ninguém consegue eleger um poste, segundo o jargão muito em voga no meio político, depois que o inefável Paulo Maluf, gozando de indiscutível prestígio, se propôs a eleger Celso Pitta prefeito de São Paulo. “Eu elejo até um poste”, disse ele, com o sotaque característico. E elegeu mesmo. Mas por estas bandas essa história de transferência de prestígio é discutível. Às vezes funcionava, ao tempo em que a simples designação de uma diretora de escola podia mudar o resultado da eleição. Ou a instalação de um mata-burro na estrada da região em que o coronel era dono de forte “mandiocal” e usava o “melhoramento” para mostrar força junto ao governo. Mudaram-se os costumes. Agora, não basta apenas estar com a caneta em punho para determinar como as coisas vão acontecer. A legislação eleitoral impede certas decisões em véspera de eleição, e o ministério público e a justiça eleitoral desfrutam de independência total para a aplicação das normas. Além disso, o eleitorado, escudado pela urna eletrônica, não se deixa dominar com facilidade. O que não significa dizer que o processo eleitoral passou a ser coisa de anjos e que esteja a salvo de influências negativas. Elas acontecem, mas são grandes os riscos assumidos pelos infratores. Agora mesmo um juiz tirou do ar um candidato camuflado. Antes não se via, como na atualidade, prefeito perder mandato e até ser preso em razão de infrações cometidas durante a campanha. Nos dias de hoje, a disputa se desenvolve de maneira transparente, com limitações ao uso dos meios de comunicação e contenção rigorosa da influência do poder econômico. A campanha eleitoral de quatro anos atrás, em Montes Claros, pode servir de exemplo para mostrar como o eleitorado está resistente a procedimentos de cúpula que contrariem a tendência natural das coisas. Naquela ocasião, o então prefeito Jairo Ataíde costurava acordo que previa o apoio do seu grupo ao candidato Athos Avelino. Outros dois disputantes se alinhavam, um deles o deputado Gil Pereira, que aparentava posição privilegiada, tudo indicando que seria o candidato de oposição ao então prefeito. A cidade foi dormir com esse esboço, na última noite do prazo de escolha de candidatos, e acordou com um quadro totalmente diverso, ao que se soube por influência direta do governador Aécio Neves: Gil tomou o lugar que seria de Athos, que teve de assumir o papel de oposição, montando uma chapa com vice improvisado. Na prática, o esquema não funcionou porque parte do grupo do prefeito, tendo à frente o vice-prefeito Ucho Ribeiro, abriu dissidência e apoiou a candidatura de Athos, que se elegeu; e Gil, de franco favorito que era, não chegou sequer ao segundo turno. No cenário que se descortina agora, os personagens são exatamente os mesmos de quatro anos atrás e, de novo, fala-se que a decisão definitiva só será adotada por Jairo depois que Aécio se pronunciar. Aécio, que pode ser considerado o grande derrotado na eleição passada. Ou seja, o desacerto anterior não serviu de lição. Quem poderá garantir que o que não deu certo antes produzirá resultado diferente agora? É verdade que Jairo não é um “poste”, já disputou seis eleições e ganhou três. Poucos entenderam a razão pela qual, em vez de ajudar, a influência do palácio da Liberdade atrapalhou. É que essa fórmula, que no passado distante funcionava maravilhosamente bem, caducou. Em Montes Claros, especialmente, por um fator que não foi considerado antes e parece não estar sendo levado na devida conta nas negociações em curso: o eleitorado aqui tem se mostrado avesso a decisões urdidas em gabinetes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 12/05/2008 |
| Enchente de erros Waldyr Senna Batista Sempre que chove em excesso, como nas duas últimas semanas, constata-se o óbvio: Montes Claros não está preparada para suportar enchentes. Na verdade, nenhuma cidade está, nem mesmo as poucas que dispõem de estrutura razoável, montada geralmente tomando-se por base a média e não o pico da demanda. Montes Claros padece de defeito de origem, surgida que foi de ocupação desordenada, que lhe impôs ruas estreitas, quarteirões curtos e traçado difícil. Vale dizer, não tem estrutura nenhuma. Tem a seu favor, no que se refere a enchentes, apenas o fato de não estar à beira de rio caudaloso. Mas, defeitos da falta de planejamento ou de execução inadequada de obras fazem com que surjam pontos de estrangulamento que geram transtornos como os vistos nos últimos dias. As chuvas puseram em destaque a falta de redes de escoamento de águas pluviais, e isso nada mais é do que fruto da imprevidência e do açodamento eleitoreiro com que as obras geralmente são executadas na cidade. Essa é marca de todas as administrações, desde os tempos em que elas se desenvolviam sob a perspectiva do carro-de-boi. Não havia visão de futuro, e isso explica tudo. O que não se explicam e nem se justificam são catástrofes como a registrada na avenida Vicente Guimarães, implantada há pouco mais de quinze anos, com material de péssima qualidade e falhas gritantes, e que vem se esfarinhando a olhos vistos, sem que se tenha feito qualquer esforço para evitar os desmoronamentos. Até que, na semana passada, temporal que se abateu sobre a cidade acabou de destruir a obra defeituosa. Vai ficar muito mais caro agora consertá-la, se é que isso será possível. Esse é apenas um exemplo, dos inúmeros existentes na cidade, em que a incúria administrativa leva a retrocessos inconcebíveis. Haja vista o trevo na confluência das avenidas José Correa Machado e Mestra Fininha. Implantou-se ali até um heliporto, símbolo da modernidade para utilização improvável. Pois o trevo foi transformado em lagoa, com pouco mais de uma hora de chuva forte. A lista é imensa e nela figuram pontos críticos antigos, sem que se conheçam providência por parte da prefeitura para sanar os defeitos. Para os ocupantes da prefeitura, entra prefeito sai prefeito, administrar se circunscreve a asfaltar ruas sem a necessária infra-estrutura subterrânea. Asfaltam-se ruas de olho nas urnas, sem galerias para águas pluviais, sem redes de esgoto, sem sub-base e até sem meio-fio. E essas deficiências se estendem até a obras de magnitude que estão consumindo fábulas de dinheiro público, como é o caso da avenida Magalhães Pinto, que não dispõe de rede de esgoto. Dentro de pouco tempo ela estará totalmente esburacada e remendada. A advertência foi feita a tempo, mas foi ignorada. Pior de tudo isso é o fato de que inexiste perspectiva de mudanças da prática de obras mal feitas. Durante a recente campanha eleitoral não se anunciou qualquer empreendimento de envergadura, limitando-se os concorrentes a citações genéricas e inconsistentes. Houve candidato que chegou a prometer asfalto “em todas as ruas que ainda não foram asfaltadas”, o que causou pânico na parcela responsável do eleitorado, pois isso nada mais era do que prometer a continuidade do imediatismo que gerou a enchente de erros que aí está. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 9/5/2008 13:00:44 |
| Punição pelo voto Waldyr Senna Batista A denominação – Escola do legislativo – sugere estabelecimento de ensino com salas de aula, carteiras, quadro verde, retroprojetores, multimídia e professores. Mas não é. Trata-se de extensão da Câmara municipal de Montes Claros, montada segundo modelos que funcionam em outras grandes cidades, cuja definição é: “... espaço de formação profissional, de reflexão democrática e de criação, sistematização e difusão do conhecimento técnico, especializado na área legislativa”. A definição ajuda pouco. O presidente da Câmara, Coriolano Ribeiro, procura trocar em miúdos: “O papel que a Escola do legislativo tem é o de buscar (...) a conscientização política. E isso se consegue através da qualidade, da informação consciente e da formação da verdadeira cidadania”. E acrescenta: “Queremos essa interatividade: o poder público e o cidadão, como um todo, na consolidação de uma sociedade certamente melhor do que vivemos hoje”. Também adiantou quase nada. Mas ele insiste: “Ou seja, finalmente estamos em plenas condições de receber e atender à população com informações que ajudem na consolidação dessa política de cidadania e conscientização. É um trabalho de todos que integram a Câmara municipal, servidores e vereadores”. Seria uma espécie de “banco de dados” ( no bom sentido, com licença da ministra Dilma Roussef) ? Pode ser. O vereador detalha: “A escola oferece à população um acervo público com variadas informações, onde as pessoas têm acesso a documentos históricos”. Ela contará com o que se denomina CAC--Centro de apoio ao cidadão, via um telecentro cuja operação terá o apoio do Ministério das comunicações e a parceria de outras entidades, entre elas a Unimontes. O CAC permitirá o atendimento de alunos de escolas públicas e particulares. Uma cartilha será lançada nesta semana contando a história do legislativo local, de forma a mostrar sua importância “na busca de uma sociedade melhor”. O projeto da escola ensaia seus primeiros passos e vem completar o roteiro traçado pelo atual presidente da Câmara, desde o início do seu mandato, com cursos de capacitação e reciclagem de servidores. A escola é franqueada aos legislativos dos demais municípios norte-mineiros, segundo informa Macreydes Valéria Caldeira, sua diretora. Quanto aos vereadores, embora eles também possam usá-la na forma de assessoramento técnico e participação em cursos, há quem duvide de que eles venham a utilizar esses meios. A maioria dos vereadores gosta mesmo é de iniciativas que lhe garanta voto, sendo desprezível o quesito de preparo técnico. Os que adotam tal conduta deveriam rever esse conceito, levando em conta que, mais do que os servidores, a imagem do Legislativo é a que eles projetam. E, convenhamos, nos últimos tempos ela não tem sido das melhores. Aliás, na semana passada, a Câmara local sofreu mais um baque, com repercussão negativa na grande mídia. Despacho do juiz Richardison Xavier Brant, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o seqüestro de bens de três vereadores e de três ex-vereadores, acusados de terem utilizado indevidamente o reembolso de despesas realizadas em período de recesso. Esse novo escândalo soma-se ao da chamada “operação pombo correio”, desfechada em 2005 pela polícia federal, pelo fato de vereadores terem usado notas frias de posto da ECT para obtenção de dinheiro da mesma rubrica. Seis deles foram algemados em casa e conduzidos à prisão, uma violência considerada abusiva, já que nem inquérito existia. O caso de agora é mais grave, pois trata-se de decisão judicial, que só pode ser revista em instância superior e a ela não cabe o rótulo de abusiva. É claro que a Escola do legislativo, se existisse antes, não teria evitado o que se pode denominar de desvio de conduta desses vereadores. O remédio mais apropriado para esses casos é o voto, e isso está nas mãos do eleitor. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 2/5/2008 08:20:22 |
| OGO DE GATA-PARIDA Waldyr Senna Batista A poucas semanas das convenções que homologarão os candidatos a prefeito, em Montes Claros o quadro parece definido. Persistem uma pendência, cujo desate não influirá muito na composição geral, e desacerto interno no PT, que mexe apenas com peças secundárias. A resolver, restará a escolha dos vices, que serve para coligações com vistas ao horário no rádio e na TV. Situação bem diferente de quatro anos atrás, quando tudo se resolveu de afogadilho, na calada da noite. Na undécima hora, surgiram nomes que sequer haviam sido mencionados e se formaram chapas de feitio “frankestein”, juntando pedaços que não se agregavam e, por isso, não poderiam dar certo. Além disso, a interferência do palácio da Liberdade no processo foi inoportuna e repelida pelo eleitorado ao ponto de ser alijado do segundo turno o candidato tido como franco favorito, em benefício do que tinha todas as características de “azarão”. Na pré-campanha deste ano, afora o falso suspense na área do Democratas, que envolve Jairo Ataíde e Rui Muniz, mas que deverá confirmar Jairo, a dúvida é quanto ao desdobramento desse aparente litígio: Rui se acomodará, aceitando o cala-boca da vaga de vice, para ele próprio ou para sua mulher, Raquel, ou abrirá dissidência, apoiando informalmente candidato a prefeito de outro partido (que poderá ser a própria Raquel) ? A outra questão refere-se ao diretório do PT, que saiu dividido da recente convenção que renovou sua direção local. Esse partido, cujo potencial, aferido na eleição passada, é de meros 5% do eleitorado ( menos de 10 mil votos), está se consumindo entre dois nomes para companheiro de chapa do prefeito Athos Avelino, sem que este tenha se pronunciado publicamente sobre sua pretensão à reeleição. O PT põe o carro adiante dos bois, insistindo em indicar o candidato a vice. Na verdade, o coração do prefeito bate mais forte a favor de uma aliança com o PTB, devido a vantagens ( inclusive financeiros) que o PT não pode dar. O martelo ainda não foi batido devido a questões éticas, mas, se tivessem desconfiômetro, os petistas teriam percebido que já não têm espaços na prefeitura, estando submetidos a autêntico jogo de gata-parida. O PT tem o atual vice, Sued Botelho, que vaga pelos corredores do casarão da prefeitura como fantasma que não assombra ninguém. Ele não conta com o apoio nem do diretório do seu próprio partido, defenestrado que foi por forças alienígenas comandadas pelos deputados Virgílio Guimarães ( de Curvelo) e Paulo Guedes (de Manga) , que desejam renovar a coligação com o prefeito, mas preferem Marcos Maia no lugar do atual vice. Os dois deputados desceram de pára-quedas na política local e passaram a pilotar poderoso trator para triturar o grupo que há tempos domina a legenda, mas que, a juízo deles, tem demonstrado total inapetência política, ao ponto de não ter sabido aproveitar a onda favorável do lulismo para ampliar sua influência. Ao contrário, nesse período, o PT encolheu, perdendo os dois representantes que tinha na Câmara municipal. Externamente, o grupo de Sued Botelho passou a sofrer bombardeio até de legendas “nanicas”, que fizeram convenções e aprovaram apoio ao prefeito, desde que o candidato a vice seja Marcos Guimarães. Um posicionamento no mínimo esdrúxulo, com a marca de coisa encomendada. Os conflitos íntimos do PT parece não preocupar o prefeito, que provavelmente até torceria pela não solução deles, pois tem à mão a aliança com o PTB, tida como mais vantajosa. E, quanto ao quadro geral, esses desacertos são também considerados irrelevantes. Os candidatos a prefeito serão os de que se tem falado, pois eles são donos das legendas a que estão filiados e não admitem partilhá-las com novos comensais no banquete eleitoral, a não ser como coadjuvantes. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 25/4/2008 14:14:06 |
| Legislativo em crise Waldyr Senna Batista 1) “O Congresso deixou de votar, de legislar, de cumprir sua função. É uma agonia lenta que está chegando a um ponto culminante”. 2) O Legislativo “... não é mais uma voz da sociedade, não é mais uma caixa de ressonância da opinião pública. Está meio sem função”. 3) “O Congresso está na UTI, e ninguém do mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder legislativo é uma coisa que está minando as suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os poderes”. 4) “Hoje, o Congresso só quer atuar na fiscalização de outros poderes, através das CPIs, mas esquece que precisa antes fazer uma faxina dentro de casa”. 5) “A política hoje é o seguinte: quem já entrou sem dinheiro tenta sobreviver. Mas quem é liso, não tem mais vez. Só vão entrar os endinheirados ou quem está atrás de mais dinheiro”. 6) “Muita gente está lá apenas para aprovar umas emendazinhas e conseguir uns cargos para se reeleger. (...) Os políticos se contentam com isso e, sem saber, fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai”. Os trechos acima foram extraídos de entrevista concedida à revista “Veja” pelo presidente do Senado federal e do Congresso nacional, o senador, pelo Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves. Ele fala tendo como foco o Senado e a Câmara dos deputados, mas sua análise se ajusta a qualquer município, na proporção que cada um ocupa no contexto geral. A Câmara municipal de Montes Claros, por exemplo, vem se amesquinhando há várias legislaturas, não mais sendo cenário para o debate de assuntos de relevância. Tem perdido a importância, na medida em que seus integrantes, em grande maioria, não fazem por onde justificar a distinção que lhes conferiu o eleitorado. Sua atividade legiferante é quase inexistente, circunscrevendo-se quase a projetos de iniciativa do Executivo. De iniciativa própria, os vereadores limitam-se quase exclusivamente aos títulos honoríficos que, pelo excesso, perderam o significado. No entanto, está em curso, entre eles, disputa nada edificante para apontar quem apresenta maior número de projetos dessa natureza ( o recordista do ano passado teve absurdas 84 propostas). Ao aventurar-se em outras modalidades, seus autores demonstram não se dedicar aos aspectos éticos e constitucionais de suas proposições, já tendo sido aprovadas leis que versam sobre radiodifusão e trânsito, que são de competência exclusiva da União. A recente instituição de mais um feriado, o da consciência negra, em outubro, veio na contramão do bom senso, que recomenda a extinção e não a criação de feriados, que representam sangria na economia do município e do país. O projeto do meio passe para estudante no transporte coletivo deixa as gavetas de quatro em quatro anos, por coincidência sempre em ano eleitoral. No de agora, a discussão do assunto tem provocado tumultos, com envolvimento policial, o que serve para amplificar o debate, mas sem qualquer referência ao efeito negativo da medida pretendida, que é a elevação do preço da tarifa; quem paga, que é a maioria, vai ter de pagar ainda mais. Impedidos de apresentar projetos de lei que aumentem despesas, resta aos vereadores faixa mínima de ação, que deveria ser rompida com criatividade, atributo de poucos. A saída, então, é o apelo ao clientelismo, usando o rádio e a televisão, que oneram demasiadamente os cofres públicos e servem apenas para recados eleitorais de qualidade sofrível. Ultimamente têm gerado troca de acusações de apropriação indébita da paternidade de serviços como encascalhamento de ruas e recuperação de estradas rurais. Quando fala em crise no legislativo, o senador Garibaldi Alves mira camadas muito acima desse vale-tudo paroquial. E nisso ele ganhou o respaldo do ministro Gilmar Mendes, que vem de assumir a presidência do STF ( Supremo tribunal federal ). Ele falou em “quadro de caos no legislativo”, referindo-se ao excessivo número de medidas provisórias editadas pelo presidente da República, que contribuem para “entulhar” de processos o Judiciário. Segundo ele, há no Brasil um “emaranhado de leis, a ponto de ninguém saber o que está em vigência”. Opinião da principal figura da mais alta corte do País. Ele não disse, mas sabe muito melhor do que ninguém, que nos municípios a situação é muito pior. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 18/4/2008 13:50:06 |
| O exemplo de Magalhães Pinto Waldyr Senna Batista Foi significativa a iniciativa do presidente da Câmara municipal, Coriolano Ribeiro, com empresários, de trazer a Montes Claros o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. Aquele órgão está em fase de reestruturação e seu dirigente passou antes por Belo Horizonte, onde conversou com o governador Aécio Neves e com líderes de entidades empresariais. Do trabalho agora iniciado não se deve esperar resultados imediatos, mas é preciso reconhecer que ele serviu para marcar posição e recolher informações. Falou-se, por exemplo, em entendimentos em curso para a absorção de empreendimentos na área do projeto Jaíba, com recursos do FNE, via Sudene e Banco do Nordeste. O projeto deverá ser elaborado. Há muito o que fazer para recompor a antiga imagem do órgão idealizado por Celso Furtado, por delegação do presidente Juscelino Kubitschek, com a missão de promover o desenvolvimento do Nordeste. O Norte de Minas ficou de fora, embora compusesse a área do Polígono das Secas, e só mais tarde foi incluído, graças a projeto do deputado José Bonifácio, por gestões de José Carlos de Lima. As metas iniciais foram alcançadas, mas o descontrole administrativo, a corrupção e a redução dos incentivos fiscais, entre outros itens, levaram ao fim da Sudene, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele optou pela extinção, substituindo a Sudene por um simulacro, o Idene, quando o correto seria apurar as falcatruas e punir os culpados. Ninguém foi preso. A recriação da autarquia tornou-se, assim, imperativo para o atual governo, que no entanto também não cuidou de apurar a roubalheira. A morosa tramitação, no Congresso, do projeto de refundação da autarquia deu a impressão de pouco interesse do governo. O presidente falastrão, nordestino que aluga os ouvidos dos brasileiros para temas de muito menor relevância, deixou passar a oportunidade de mais uma vez criticar seu antecessor, só que agora com justificada razão. E esse claro desinteresse prevalece. O superintendente Paulo Fontana assegurou que não faltarão recursos para bons projetos que venham a ser apresentados, dizendo que dispõe de R$ 1,3 bilhão em caixa e mais a possibilidade de recuperar R$ 5,6 bilhões que estão bloqueados desde 2001. Ele falou em possibilidade, não sendo certo que esse dinheiro virá, numa fase em que o governo está cortando tudo o que pode para recompor sua receita devido à extinção da CPMF. Só escapam projetos constantes do PAC, sua bandeira para ações eleitorais futuras. E vale lembrar que a desoneração fiscal não chega a entusiasmar esse governo, mas é a principal forma de sustentação da Sudene, através dos incentivos fiscais. No que se refere ao Norte de Minas, convém lembrar que a Sudene só beneficiou a região a partir da iniciativa do governador Magalhães Pinto, que utilizou os incentivos fiscais para a implantação do Frigonorte em Montes Claros. Lançado como empresa de economia mista, com o controle de seu capital assumido pelo Estado, o governador prometeu abrir mão dessa condição desde que a região levantasse dinheiro suficiente, o que aconteceu. Com esse primeiro projeto, ele mostrou o caminho das pedras, fazendo deslanchar o processo de industrialização que levou à implantação de diversas empresas, em Montes Claros, Pirapora e Várzea da Palma, principalmente. Muitas delas se inviabilizaram, quando se esvaziou o sistema de incentivos fiscais, mas as que resistiram ainda representam muito para a economia regional. O grupo local que iniciou articulações com a nova Sudene só terá maiores possibilidades de êxito se contar com o respaldo do Governo do Estado. O governador Aécio Neves ainda não se manifestou a respeito, tendo se limitado a receber o superintendente da Sudene. Seria o caso de se pedir a ele que repita a atitude do seu falecido antecessor, que resultou na elevação da condição econômica e social do Norte de Minas. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 11/04/2008 |
| Presente de grego Waldyr Senna Batista As declarações em contrário não conseguiram dissipar o temor generalizado de que se repetirão as transferências de criminosos de alta periculosidade, de outras regiões para o presídio de Montes Claros. O juiz Isaias Caldeira Veloso, da vara de execuções penais, assegura que só consentiu na vinda de mais 99 presos sob a condição de que esta seja a última vez. “Não aceitarei mais que nenhum preso de outra região seja transferido para o presídio desta cidade”, disse. Contudo, aconselhável que a clara disposição do magistrado fosse reforçada pelo prefeito Athos Avelino que, afinal, é o grande responsável pela construção do presídio. Sob seu comando a prefeitura fez a doação do terreno e ele convenceu os moradores do bairro Village do Lago a aceitar o empreendimento, argumentando que a nova cadeia seria fator de desenvolvimento naquela parte da cidade. Os moradores cederam e o prefeito até relacionou a obra, viabilizada com recursos do governo estadual, entre as que, sob o mesmo sistema de “parceria”, estão sendo executadas na cidade. Ultimamente, esse item foi discretamente suprimido das peças publicitárias da administração, provavelmente porque o chefe do executivo percebeu a inconveniência do seu registro na delicada fase de conquista de votos pela reeleição. Trata-se de autêntico presente de grego, ainda que empacotado como solução para o eterno problema da cadeia que historicamente tanto intranqüiliza a população. Mas, nesse momento crucial, em que se configura conflito no uso do presídio, o prefeito tinha o dever de se pronunciar, condenando a transferência dos presos, ao menos como respaldo à posição do juiz, e dizer ao governo estadual que também repudia esse tipo de procedimento. Ao autorizar a vinda dos presos, o juiz ao menos foi sincero ao se mostrar consciente dos efeitos negativos da medida, confessando que “autorizei porque entendo os esforços da Secretaria de defesa social em humanizar e melhorar o sistema carcerário”. O prefeito manteve-se calado. Esse silêncio poderia ser tomado como admissão de conhecimento prévio do perfil do presídio. A própria denominação do presídio leva a essa presunção. Para efeito da burocracia, ele é identificado como “Centro de remanejamento de segurança prisional”. Remanejar significa trocar, mudar de um local para outro, e é o que têm feito as autoridades do sistema de segurança pública. Dava para desconfiar desde o momento em que foi expedida a ordem de execução da obra... As inconveniências oriundas da instalação de um presídio com capacidade para 660 presos são notórias. Várias cidades queixam-se amargamente, entre elas Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Contagem, as três nas proximidades da capital, que acolhem os mais perigosos bandidos do Estado. No entorno dos presídios surgem, fatalmente, comunidades identificadas com o crime, constituídas por familiares dos presos e comparsas deles. Em razão disso, em vez de reduzir os índices de crimes nas cidades, esses presídios fizeram foi incrementá-los, até porque do interior deles é que são comandados os grupos mais perigosos que agem do lado de fora. Inaugurado há poucos meses, o presídio de Montes Claros já abriga 470 presos, estando próximo da saturação, e se não houver reação de repúdio por parte das autoridades locais, poderá chegar à superlotação, que é a característica de todos esses estabelecimentos no país inteiro. O “cadeião” da BR 135, a famosa “caixa de isopor”, semi-desativado, foi construído com capacidade para 130 presos e tinha mais de 300. O novo chegará aos 1.000, se o prefeito Athos Avelino não se manifestar de forma incisiva, como o fez o juiz Isaías Caldeira Veloso, repudiando sua utilização na política de “remanejamento” em curso. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 04/04/2008 |
| Política de porta de delegacia Waldyr Senna Batista Em Montes Claros há quem exalte em demasia o fato de a cidade ter figurado em quinto lugar no “ranking” das maiores cidades do Estado. Essa classificação refere-se tão somente ao número de habitantes, pelo que não deve ser festejada porque dela decorrem mais problemas do que soluções. Trata-se de “inchamento”, que a cidade não tem como suportar, pois esse processo tem gerado o favelamento, a violência, as drogas, entre outras mazelas. E, ultimamente, tendo caído para a sexta posição, os adversários do prefeito Athos Avelino não perdem oportunidade de, injustamente, atribuir essa queda à incompetência da atual administração. Mas, se está entre as maiores, a cidade às vezes é acometida de procedimentos de cidade pequena, provinciana. Como, por exemplo, a escolha de novo delegado regional da Polícia civil, em substituição ao delegado Aluizio Mesquita. Saiu em jornal da cidade, há dias, crítica à denominada bancada do Norte de Minas, composta pelos oito deputados estaduais eleitos pela região, que teriam indicado outra pessoa que não a que será designada. Segundo a nota, eles foram derrotados. Se, de fato, houve essa movimentação, foi bom que não tenham sido atendidos, pois estavam fazendo Montes Claros regredir aos primórdios do século passado, quando a grande demonstração de prestígio político era a indicação de delegados de polícia. A prática só deixou de prevalecer com o advento dos delegados de carreira ( bacharéis em Direito, concursados ) por volta dos anos 1970. Antes disso, o titular ( era um só delegado) da delegacia regional tinha de passar pelo crivo dos líderes do velho PSD e, se aprovado, acabava exercendo a função de forma a não contrariar os caprichos de seus padrinhos, sob pena de ser demitido sumariamente. Essa constituía demonstração de força tão importante que, quando Magalhães Pinto, da UDN, elegeu-se governador, desbancando o PSD, uma das primeiras decisões adotadas pelo diretório udenista local foi reivindicar a primazia de nomear o delegado. A escolha recaiu no capitão Valdir Nazareth que, tão logo chegou à cidade, foi visitado no Hotel São José pelos próceres udenistas, incorporados, que lhe foram assegurar total apoio, deixando mais ou menos entendido serem eles os donos do pedaço( expressão que surgiria muito tempo depois e que, por sinal, já está superada). Com garantia tão incisiva, o policial entrou logo em ação, cuidando de implantar novo sistema para o trânsito. Inverteu a mão de direção em diversas ruas, mandou afixar placas indicativas em outras, ampliou o quadro de agentes, entre outras medidas, sem se preocupar em reforçar sua retaguarda. Até que uma das mudanças implantadas levou-o a se atritar com antigo comerciante, estabelecido na praça Cel. Ribeiro, tradicional adepto do PSD. O cidadão, julgando-se ofendido pelo delegado, seguiu a antiga cartilha, indo buscar guarida junto aos tradicionais chefes pessedistas, que se puseram em ação e conseguiram a remoção do delegado que mal havia chegado. Foi assim que os udenistas, neófitos nas manhas e artimanhas da política clientelista, tomaram ciência de que o velho PSD, embora derrotado nas urnas, não morrera. Seus dirigentes, com PhD na matéria, deram o recado, desagravando o correligionário à moda de sempre. Como conseguiram essa façanha, estando na oposição, não se soube jamais. Depois disso vieram os delegados concursados, multiplicaram-se as delegacias, e há muito não se tinha notícia da retomada da antiga promiscuidade. Nos últimos anos até se dizia que um deputado é quem segurava no posto o delegado regional Francisco Monteiro, que sofria forte resistência interna, mas o rumor não era levado a sério e merece ser reavaliado agora diante dos novos fatos. Isso não é coisa de cidade grande, principalmente em cidade que se esforça para mostrar que essa classificação tem o significado de cidade progressista, culturalmente evoluída, onde o preenchimento de cargos públicos deve ser de competência das corporações a que pertencem os servidores. A política de porta de delegacia já devia estar abolida. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 28/03/2008 |
| Para convivência com a seca Waldyr Senna Batista Pode parecer despropositado falar em seca no momento em que as chuvas fazem a festa no Norte de Minas, havendo até quem sonhe com a continuidade delas em abril. Mas a verdade é que os efeitos daninhos da estiagem do ano passado persistem, em grande parte, não se justificando, portanto, que se tire esse tema da pauta. É preciso falar sempre em propostas que tratem de empreendimentos capazes de possibilitar a convivência com a seca, partindo da evidência de que novos períodos de estiagem ocorrerão. Uma dessas propostas, que nem chegou a ser divulgada nas sucessivas reuniões pouco produtivas que se realizaram em Montes Claros e em outras cidades norte-mineiras, está contida em trabalho elaborado por técnicos da Superintendência local do Banco do Nordeste e que seria subscrita por diversas entidades classistas para entrega aos representantes de órgãos governamentais que aqui estiveram. Embora provavelmente não tenha passado de mero esboço, a proposta poderá vir a ser utilizada como roteiro a fim de não deixar que o tema da seca caia no esquecimento, como de outras vezes. Denominado de “Pleito de ação governamental para implantação de infra-estrutura hídrica no Norte de Minas”, o documento foi dividido em propostas de curto, médio e longo prazos, que aqui se tentará resumir. A curto prazo, ele prevê: renegociação de dívidas junto aos bancos do Brasil e do Nordeste; interação das instituições regionais, federais e estaduais com vistas às medidas emergenciais anunciadas pelo governo do Estado; e estender ao Norte de Minas o status de “mesarregião diferenciada” para usufruir das vantagens previstas na PNDR ( política nacional de desenvolvimento regional) constantes do decreto federal nº 6.047, de 22-02-07, que, em Minas Gerais, abrange apenas os vales do Jequitinhonha e Mucuri, além da região da Serra geral ( Janaúba e municípios vizinhos). A médio e longo prazos o trabalho sugere a elaboração de projetos pelos governos federal e estadual para revitalização da bacia do rio Verde Grande, com a construção de 23 barragens de médio porte, 51 de pequeno porte, 200 subterrâneas, além de cisternas, barraginhas e diques. Propõe também a destinação de recursos para as propriedades rurais, com a finalidade de viabilizar programas para financiamentos individuais, curvas de nível em todas as propriedades, reflorestamento no topo dos morros, nas margens de nascentes, cursos d’água e áreas erodidas, perfuração de poços tubulares, captação e armazenamento de águas pluviais para uso doméstico ( cisternas ), além de reservatórios, bebedouros, redes hidráulicas e sistemas de bombeamento. No último item, o documento sugere o desenvolvimento de tecnologias para convívio com o semi-árido, na forma de pesquisas para a introdução de gramíneas e leguminosas resistentes às secas; buscar alternativas para as atividades de sequeiro, em projeto de pesquisa sob coordenação da Epamig e da Embrapa, prevendo a importação de gramíneas resistentes às secas e adaptadas a solos de média e baixa fertilidade; leguminosas resistentes às secas, com potencial para o semi-árido mineiro; e manejo do sorgo, com outras forrageiras, para implantação da integração agricultura-pecuária na região. A aridez do texto, que contraria o estilo habitual da coluna, certamente desencorajou a maioria dos leitores. Mas, para os que conseguiram chegar até aqui, deve ter ficado evidente que a decantada convivência com a estiagem é possível, desde que haja empenho dos órgãos governamentais e interesse verdadeiro dos políticos que militam na região e que só se lembram da seca enquanto ela está instalada, e assim mesmo limitando-se a atuação meramente eleitoreira. Em ano de eleições, como este, todos eles já se acham envolvidos nas campanhas municipais, pouco se importando com os prejuízos da última estiagem. Voto é o que lhes interessa agora. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 14/3/2008 13:54:53 |
| “Lei seca”, o desafio. Waldyr Senna Batista Pelo menos uma sugestão digna de nota resultou da audiência pública há dias realizada em Montes Claros pela comissão de segurança pública da Assembléia legislativa. Nela, o delegado Marcelo Freitas, da Polícia federal, propôs a limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes como forma de coibir a violência e a criminalidade que atingem índices insuportáveis na cidade. O tema tem sido abordado reiteradamente nesta coluna, sem sensibilizar os setores aos quais está afeta a vigilância policial. Em parte deles prevalece a tese de que se deve privilegiar a ação repressiva, ficando em plano secundário o trabalho de prevenção. Esse procedimento não vem logrando êxito, haja vista que a criminalidade cresce, dando mostras de que tende a fugir do controle. O posicionamento do delegado da PF diverge, tendo ele sugerido a adoção da chamada “lei seca” mediante a aprovação de projeto, pela Câmara municipal, estabelecendo o horário de 22 horas como limite nos bares e restaurantes situados em regiões críticas. Esse controle, na sua opinião, seria fundamental para reduzir a incidência de crimes contra a vida, já que a maioria deles está ligada ao consumo de bebidas alcoólicas. O delegado sugere também que se proceda ao desarmamento nesses focos de violência, argumentando que estudos demonstram que, no Brasil, 92,5% dos crimes são praticados com utilização de armas de fogo. E, para completar, ele defende a instalação de mais varas criminais na comarca local, a fim de imprimir maior celeridade aos processos, evitando que, como tem acontecido, criminosos presos sejam postos em liberdade por decurso de prazo, pois a justiça não tem como dar vazão aos processos que lhe são submetidos. A Polícia federal, no ano passado, prendeu, em Montes Claros, 54 acusados de homicídio, e quase todos foram libertados por excesso de prazo, sem formação de culpa. Essa foi a primeira vez que um integrante do dispositivo policial local se manifestou, publicamente, em favor da limitação do horário para o comércio de bebidas. Essa lei pode ser facilmente adotada, bastando que o prefeito ou um dos quinze componentes da Câmara municipal tome a iniciativa de apresentação do projeto. Essa prerrogativa, como já foi demonstrado nesta coluna, está prevista na lei orgânica municipal ( a constituição do município), na alínea XXVIII, do capítulo I, seção II, que prescreve, entre as competências privativas do município: “Ordenar as atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, observadas as normas federais”. Em uma das oportunidades em que o assunto foi aqui abordado, o então recém empossado presidente do Comad (conselho municipal antidrogas), João Walter Godoy Maia, prometeu colocar o tema como uma das bandeiras de sua gestão. Disse ele: “Concordamos plenamente com o seu ponto de vista sobre a violência e ( lembramos que ) em todos os países que temos visitado, a venda de bebidas alcoólicas é limitada a rígidos horários, o mesmo acontecendo nos postos de gasolina”. O Comad não tem poder deliberativo, apenas sugere medidas, e é possível que não tenha voltado a se reunir. De qualquer forma, o governo federal começou a impor restrições às bebidas, tendo proibido a venda desses produtos nos postos de gasolina instalados à margem das BRs. Em Montes Claros, a omissão da Câmara municipal prende-se a motivos de ordem política, pois os vereadores temem perder votos, ainda mais em ano de eleição. Pode até ser, pois quem entende melhor de eleitor são os políticos. Entretanto, por se tratar de anseio geral da sociedade o combate à violência e à criminalidade, a adoção da “lei seca”, ao contrário, não poderia ser a consagração eleitoral de quem a propuser ? Esse é o desafio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 07/03/2008 |
| As águas de março Waldyr Senna Batista As águas de março caíram generosas durante uma semana e mudaram por completo o astral da região Norte de Minas. Em vez da catástrofe anunciada, pode-se agora divisar tempos de relativa tranqüilidade. A começar pelo encurtamento da estiagem deste ano, que pode durar sete meses em vez dos nove do ano passado. Só aí residirá excelente ganho. O otimismo voltou a prevalecer com a renovação das pastagens, o que garante a sobrevivência dos rebanhos bovinos, e a recomposição dos mananciais, naturais e artificiais. Cessou a grande movimentação que se processava para a retirada do gado para outras regiões ou para o abate antecipado. E o comércio de aluguel de pastos, que era a solução preventiva mais imediata, retorna a valores aceitáveis, depois de alcançar R$ 25,00 e R$ 30,00 por rês/mês. Uma exploração, ditada pela demanda desesperada e oferta quase nenhuma. Já na agricultura, que é atividade pouco expressiva na região, as perdas foram totais. Muita gente aventurou-se realizando dois ou três plantios fracassados. As chuvas retardadas não permitiram novas tentativas, porque, dentro de mais alguns dias, estará começando outra fase de estiagem. Os prejuízos nesse segmento são irrecuperáveis. E de tudo, fica a certeza de que não se pode contar com os governos nesses momentos de desespero. Desde novembro do ano passado, as lideranças classistas vêm realizando romarias a Brasília e Belo Horizonte, levando queixas e trazendo promessas irrealizadas. Foram empurradas com a barriga. A grande ilusão era de que o socorro viesse do governo federal, e a decepção foi grande. Nenhuma medida concreta foi adotada, com as ordens emanadas do gabinete presidencial esbarrando na velha e poderosa burocracia, onde predomina total desinteresse para adoção de providências elementares em momentos de desespero como os que se registraram. Reuniões pouco convincentes em gabinetes, telefonemas ineficazes e comunicados inconsistentes, compuseram o jogo de cena. Fala-se que está sendo autorizada agora a renegociação de dívidas. Nesse cenário dramático, o governo do Estado compareceu com grande atraso e sem conseguir disfarçar que não se dispunha a dar aos representantes da região o respaldo do seu prestígio junto ao governo federal. Limitou-se ao anúncio de medidas de efeito duvidoso, mais para efeito publicitário e visando estiagens futuras, como a promessa de instalação de caixas d’água e construção de barragens, em que ninguém põe fé. Além disso, anunciou a instalação de um órgão cuja missão são o estudo do fenômeno das estiagens e sugestões que possibilitem a convivência com a seca. Faz lembrar o ministério recentemente criado em Brasília para “filosofar” sobre assuntos de alta indagação que ainda não se sabe quais são. O grupo estadual, pelo menos teoricamente, tem objetivo determinado, que é a convivência com a seca, mas de duvidoso sentido prático, pelo menos a curto e médio prazos. É questão de se esperar o resultado desses prometidos estudos. Essas movimentações serviram para que políticos e dirigentes classistas exibissem disposição e posassem para fotos. O clímax foi a realização, em Montes Claros, de reunião em que representante do governador veio anunciar praticamente as mesmas decisões divulgadas três meses antes em ruidosa campanha publicitária, que ,aliás, está sendo reprisada com novos comunicados oficiais de elevado custo. Uma pauta requentada. Realizada a reunião e feitas as fotos convenientes para apreciação do grande público, a maioria dos participantes não escondia o desapontamento diante da quase nenhuma utilidade da visita do secretário. A chuva salvadora já estava começando quando foi desfeito o aparato montado no auditório da Unimontes. E a sem-graceza era tamanha que, em meio aos abraços protocolares, todos pareciam se indagar: o que é mesmo que eu vim fazer aqui ? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 29/2/2008 13:12:33 |
| O voto do “chapéu de couro” Waldyr Senna Batista O clientelismo, apontado pelo prefeito Athos Avelino como praticado em administrações anteriores, é doença crônica que acomete todos os políticos. Não escapa nem o próprio prefeito, que ocupava cargos e integrava grupo no período em que essa prática mais se acentuou na política local. E a tendência agora é de agravamento da enfermidade, por inspiração do presidente Lula da Silva, que dá ênfase às suas chamadas “políticas sociais”, com que pretende promover a inclusão social. As diversas “bolsas” que ele instituiu ou ampliou funcionaram a contento, possibilitando-lhe a reeleição, embora apresentem a face maligna do desestímulo ao trabalho. Desigualdade social corrige-se com atividade produtiva e não apenas com esmola, que vicia ao ponto de pessoas em fase produtiva estarem recusando trabalho com carteira assinada a fim de não perderem o benefício. O clientelismo, que sempre grassou no país, em Montes Claros, no passado mais remoto, era praticado pelos padres da igreja católica, substituídos depois pelos médicos, que até hoje exercem influência, apesar da evolução social e do advento do SUS, que universalizou a assistência médica gratuita. Mesmo assim, o fascínio pelo “médico caridoso”, que não cobrava honorários, foi preservado e é retratado pelos votos nas urnas. Mesmo depois da “era Vargas” a política feita nos consultórios produziu resultados. Haja vista que, em Montes Claros, desde a redemocratização de 1946, em todas as campanhas eleitorais houve a participação de um ou mais médicos como candidatos a prefeito ou a vice. E vários deles se elegeram. Entre os prováveis candidatos à eleição deste ano, a regra se confirmará: o atual prefeito, apesar de nunca ter exercido a medicina popular, disputará a reeleição. Outro fato que marcou um dos últimos pleitos municipais do século passado na cidade, foi a eleição de sete médicos, para a Câmara municipal de 21 membros. O fenômeno foi explicado, à época, como sendo resultante de laqueaduras de trompas realizadas aos milhares, mediante o empenho de candidatos médicos com a ajuda de colegas seus que não se candidataram. Na Câmara atual, são três os médicos vereadores, num grupo de quinze, mas, pelo que se sabe, a nenhum deles se atribuem laqueaduras para conquista de votos. O clientelismo político tem inúmeras faces e formas, mudando conforme a evolução dos costumes e das técnicas de aliciamento. Nas duas últimas décadas do século passado, ele foi praticado em escala industrial, com ampla distribuição, pela prefeitura, de lotes para a construção de barracos nas periferias. O resultado disso foi a explosão demográfica ocorrida na cidade naquele período, tendo como componentes mais perversos a proliferação de favelas e o agravamento da criminalidade que aí estão. Foi-se o tempo em que o clientelismo eleitoral se limitava à prosaica distribuição de comida e roupas ao eleitorado da zona rural, que acorria em massa às casas dos chefes políticos, em épocas de eleições. Era a conquista do chamado voto de “chapéu de couro”, que decidiu várias disputas em Montes Claros, geralmente a favor do velho PSD, de Deba e Neco Santamaria. No folclore ficou o registro de que aos homens eram dadas também botinas, sendo um pé antes da eleição e o outro somente após a comprovação do voto nas urnas... Entre verdades e lendas, o certo é que o clientelismo político é enfermidade contra a qual ainda não se inventou vacina eficaz. Nem a rigorosa legislação em vigor, alcança plenamente os resultados pretendidos. Os candidatos sempre descobrem um jeito de burlar a lei. Ninguém, entre os que estão na militância, pode posar de santo e jurar inocência, ou simplesmente tentar atirar o vírus na direção dos adversários de hoje que foram correligionários ontem. No mínimo, terá havido conivência. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil). |
| Por Waldyr Senna - 22/2/2008 13:25:36 |
| “Que braseiro, que fornalha...” Waldyr Senna Batista Fernando Henrique Cardoso dizia que, ao contrário do que quase todo o mundo imagina, o presidente da República manda quase nada. A estrutura do governo é tão gigantesca que as determinações do gabinete presidencial demoram a chegar ao destino, e geralmente se perdem no labirinto da burocracia. O presidente Lula da Silva ainda não chegou a essa conclusão, mas adotou estilo equivalente: como tem aversão pela administração, descentralizou tudo. No primeiro mandato, designou o então ministro José Dirceu, da Casa Civil, como o “capitão do time”, e deu no que deu; e agora as ações do governo estão concentradas nas mãos da ministra Dilma Roussef, substituta de Dirceu, apelidada de “a dama de ferro” (referência a Margareth Tatcher, a legendária primeira-ministra da Inglaterra). Trata-se, de maneira peculiar de administrar, sobrando ao presidente mais tempo para suas vilegiaturas pelo país e pelo exterior, distribuindo simpatia e falando sobre tudo e sobre coisa alguma, em improvisos inesquecíveis. Quando estouram os escândalos ( agora é o dos cartões eletrônicos), invariavelmente ele afirma que de nada sabia (e nisso não está mentindo, não sabia mesmo). José Alencar, o vice-presidente, ao seu jeito bonachão - esse é verdadeiro - , repete que vice não manda, nem mesmo quando assume interinamente. Se mandasse alguma coisa, acrescenta, seu primeiro ato seria reduzir a taxa básica de juros ( seu samba de uma nota só), a mais elevada do mundo e que o vice-presidente considera uma vergonha. E é. Mas é a José Alencar que os políticos e os dirigentes classistas do Norte de Minas recorrem quando as coisas desandam. Ele não manda nada, mas, acionado, jamais se negou a atuar como uma espécie de ponte até ao presidente da República. Suas ligações históricas com a região fazem com que ele se desdobre para atender as delegações que o procuram e faz aquela festa: telefona, leva o pessoal ao gabinete presidencial, o presidente dispara telefonemas dando ordens terminantes, e todos saem batendo palmas. Feito isso, os caciques retornam à aldeia, expedem releases que os veículos de comunicação divulgam com destaque, e ficam todos à espera de que as coisas aconteçam. Essa é a parte política do filme, e o exemplo mais recente é a longa estiagem que tem castigado o Norte de Minas. Chovem promessas, mas verba mesmo, que é bom, nada. Em vez de melhorar, as perspectivas agravam-se e a insensível burocracia a que aludia o presidente FHC nem se abala. Aí o pessoal se reúne, volta ao gabinete do simpático José Alencar, que de novo empunha o telefone, fala com o presidente, que dispara ordens terminantes estranhando que nada do que mandou foi feito, exigindo resultados. Para variar, Lula não sabia que nada foi feito. Mas a seca que aí está é do conhecimento de todos, que a sentem na pele, devendo transformar-se em catástrofe a partir de julho. Os rebanhos bovinos estão depauperados, as pastagens não se recuperaram, a água é pouca e as dívidas bancárias são muitas e se multiplicam. O presidente prometeu prorrogá-las, mandou que o ministro da Fazenda convencesse o Conselho monetário nacional ( CMN ) a aprovar essa prorrogação, mas, como se sabe, o presidente da República não manda tanto quanto imagina que manda. O jeito é esperar. Quanto ao governo do Estado, o governador Aécio Neves limitou-se às medidas anunciadas pelos jornais e emissoras de rádio e televisão em farta campanha publicitária e que não produziram efeitos práticos, enquanto setores do governo ameaçam reunir-se para avaliar a situação e propor medidas que visam a criar condições para o convívio com a seca, porque ninguém tem o poder de fazer chover - isso é verdade. A próxima reunião, adiada algumas vezes, está marcada agora para o dia 29 próximo. Novos releases virão. Enquanto isso, vale recordar o outro Lula, o Gonzagão, rei do baião, cuja música de protesto fala da seca como braseiro e fornalha, nem um pé de plantação. Que saudade ! |
| Por Waldyr Senna - 15/02/2008 |
| A reeleição em questão Waldyr Senna Batista O fim da reeleição em todo o país voltou a ser cogitado por políticos de expressão nacional, diretamente interessados no processo eleitoral. Ao que informa o jornal “Folha de S. Paulo”, as conversações sobre o tema teriam o aval do presidente Lula da Silva e delas participariam os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves. Em jantar oferecido pelo governador mineiro ao seu colega paulista, há dias, em Belo Horizonte, o assunto teria constado do cardápio. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, já se incorporou ao grupo. A idéia é tratar do assunto, em termos concretos, somente após a eleição de outubro, a fim de neutralizar a resistência de prefeitos e governadores eleitos sob as regras atuais e que podem concorrer em 2010 e 2012. Esse é um dos complicadores para a viabilização da medida, que exige mudança constitucional, com quorum de três quintos da Câmara e do Senado. Sem direito a reeleição, os mandatos do executivo ( presidente, governador e prefeito ) passariam a ser de cinco anos. A introdução da reeleição contrariou a tradição republicana do Brasil e foi recebida como anomalia. Principalmente no que se refere aos municípios, ela transformou o primeiro mandato dos prefeitos em palanque, todos eles de olho na reeleição. Isso provoca o desequilíbrio de forças entre os disputantes no pleito seguinte, ao ponto de as estatísticas demonstrarem que cerca de 62% dos prefeitos que se apresentam à reeleição logram êxito. Há os que se reelegem por merecimento, devido ao bom desempenho no exercício do mandato, mas a grande maioria põe em jogo o peso da máquina administrativa no processo. É sempre muito difícil discernir entre o ato administrativo legítimo e o praticado com o propósito de obter vantagem eleitoral, o que pode configurar corrupção. Em certos casos, nem o rigor do judiciário consegue identificar esse sutil liame. Isso ocorre em todos os níveis. Os prefeitos, governadores e presidente, que não se afastam de suas funções durante a disputa, desfrutam de grande visibilidade, pela própria natureza dos cargos que ocupam, e a maioria dos atos que praticam ganha a conotação de propaganda pessoal. Na última campanha para a presidência da República, o presidente Lula da Silva manipulou com habilidade essa situação, percorrendo todo o país a pretexto de visitar ou inaugurar obras do seu governo, com pronunciamentos em rede nacional de televisão, de nítido propósito eleitoral. Esse fator foi decisivo para sua reeleição. Se esse foi o comportamento do presidente da República, imagine-se o que ocorre por esses brasís afora, em que grassa a corrupção e os donos do poder local atuam de forma discricionária, afrontando os limites da lei. É bem verdade que, antes da norma que permitiu a reeleição, eles punham para funcionar a máquina administrativa com o objetivo de fazer seus sucessores, temendo represálias de adversários. Mas tendo agora a possibilidade de agir em causa própria, o fazem com muito mais desenvoltura, transferindo para o final do segundo mandato o esforço em favor dos seus candidatos. O certo é que o instrumento da reeleição contrariou a cultura política do brasileiro, que vem de repudiar a sutil sondagem dos aloprados de Lula, que imaginavam criar condições para a introdução do terceiro mandato, seguindo o mau exemplo do presidente bufão da Venezuela. Aqui, a tendência natural é o fim da reeleição única, com ampliação para cinco anos dos mandatos executivos. Essa mudança parece viável, ainda que possa estar sendo inspirada por políticos que têm motivos pessoais em jogo. Eles pelo menos não podem ser acusados de agir com propósitos continuistas. |
| Por Waldyr Senna - 8/2/2008 14:06:15 |
| Saco de bondades Waldyr Senna Batista 1) IPTU sem reajuste para 2008. 2) Perdão de juros e multas para quitação de impostos atrasados. 3) Reajuste da tarifa de transporte coletivo em percentual bem inferior ao pleiteado pelas concessionárias. 4) Ampliação do prazo de validade de concurso realizado em 2003 para admissão no setor de educação. 5) A maior redação da cidade, incumbida de produzir açucarados releases para abastecimento dos meios de comunicação locais. 6) Vinculação sistemática de obras custeada pelos governos estadual e federal ( farmácia popular, Samu, restaurante popular, estação de tratamento de esgoto, usina de biodiesel, entre outras) como se tivessem o DNA da prefeitura. 7)Creditar à prefeitura, com lentes de aumento, a instalação de empresas, mesmo anteriormente ao atual mandato ( Villefort, Novo Nordisk, por exemplo), garantindo que, com isso, “Montes Claros deixou o círculo vicioso do cemitério de indústrias”). Na conta não entraram o fechamento da mais tradicional tecelagem da cidade e o anunciado encolhimento de outra. 8)Apropriação do mérito pela inclusão de Montes Claros entre as 20 cidades mineiras que mais geraram empregos em 2007 ( 2.608 vagas preenchidas). 9)Aplicação de R$ 25 milhões na “construção de grandes avenidas” ( continuação da Sidney Chaves, reforma da Magalhães Pinto e as que margeiam os córregos Bicano e Vargem Grande), graças ao que a cidade atende ao seu “caráter futurista”, sendo preparada “para as próximas gerações”, devido ao que, “Em ritmo acelerado, a cidade está ganhando ares de metrópole”. 10) Perdão de multas leves e médias, aplicadas pela Transmontes, de infrações por motoristas e motociclistas, com o objetivo de “acabar com as constantes reclamações de comerciantes do centro, de que muitas pessoas estariam sendo multadas somente por estacionar seus veículos na região, mesmo que durante pouco tempo”. Com base no código nacional do trânsito, elas serão transformadas em advertência a cada 12 meses. Esses dez itens foram pinçados ao acaso no farto noticiário produzido pelos redatores da prefeitura e generosamente reproduzido na imprensa local. Leitura mais atenta poderia ampliar a lista, que é apenas parte do conteúdo do saco de bondades aberto pelo prefeito Athos Avelino no final do ano passado e início deste. Ele contrasta com a imagem do administrador implacável que, premido pela chamada herança maldita deixada pela administração anterior, buscava o equilíbrio das combalidas contas da prefeitura encaminhando ao judiciário milhares de execuções contra contribuintes inadimplentes e, por meio da Transmontes ( apelidada de Transmultas ), implantava clima de terror no centro da cidade, punindo com rigor infrações de trânsito que poderiam ser relevadas. Essa mudança inesperada de atitude, segundo os mais condescendentes, teria sido inspirada pelo denominado espírito natalino, que criou no país até o tradicional indulto de Natal concedido anualmente pelo presidente da República. Se até criminosos condenados ganham perdão no Natal, por que simples devedores de impostos e meros infratores das leis do trânsito não poderiam ser beneficiados em ocasião tão especial ? Para tanto, bastaram um decreto e uma portaria que podem aliviar dois pontos de desgaste da administração municipal com os contribuintes e proprietários de veículos. É verdade que está começando o ano eleitoral, em que o prefeito deverá apresentar-se à reeleição, mas trata-se de mera coincidência. Assim como nada tem a ver com eleição a intensa publicidade promovida em torno de obras que só se viabilizaram mediante o aporte de recursos do Estado e da União. Algumas delas estavam paralisadas, certamente que por incompetência dos prefeitos anteriores, e foram retomadas. Como o ano eleitoral está apenas começando, e apesar dos rigores da legislação que visa a coibir a utilização indevida da máquina administrativa no processo sucessório, é de se imaginar que novas medidas em benefício da população serão anunciadas. Afinal, depois de rigoroso controle para obter o equilíbrio financeiro, a prefeitura pode se dar o luxo de praticar gestos de simpatia. Se eles vierem a produzir votos, tanto melhor... |
| Por Waldyr Senna - 25/1/2008 16:04:11 |
| Algo mais que rapapés Waldyr Senna Batista O problema da seca tem se agravado, sem que se façam notar medidas consistentes para minimizar seus efeitos danosos. A aparente agilidade demonstrada pelo presidente Lula da Silva, ao atender grupo de políticos e dirigentes classistas que a ele foram levados pelo vice-presidente José Alencar, e que deixou o prefeito Athos Avelino maravilhado, esgotou-se exatamente naquele gesto do presidente de telefonar a um ministro e determinar o atendimento das reivindicações. O ministro ouviu, realizou algumas reuniões sem muito entusiasmo, e o assunto acabou tragado pela burocracia. O presidente, por seu turno, em momento algum cobrou resultados. Ficou bem evidente, nesse lance, como (não) funcionam as coisas no serviço público: as ordens emanadas da cúpula não chegam à base nem mesmo quando o personagem mais poderoso do sistema demonstra interesse. Alguém poderá até considerar que a movimentação articulada a partir do gabinete presidencial foi simples jogo-de-cena, o que seria injusto. Ao que consta, está tudo parado à espera de resolução do Conselho monetário nacional (CMN), sobre prorrogação de dívidas e concessão de novos créditos com recursos do FNE, que é gerido pelo Banco do Nordeste. A agência local desse banco teve percepção antecipada do problema que se avizinhava e, já em novembro, sugeriu à sua direção superior plano de emergência para atender aos seus clientes em dificuldades. A sugestão foi acatada, mas inviabilizou-se ao se constatar que medidas referentes a renegociação de dívidas só poderiam ser adotadas se abrangessem também mutuários do Banco do Brasil. Como o BB não opera com recursos do FNE, não havia como estender-lhe as resoluções, a não ser que o CMN autorizasse. É aí é que a coisa pegou. Diante das dificuldades, o prefeito Athos Avelino despertou do seu encantamento e resolveu recorrer ao governador Aécio Neves, em nome das mesmas lideranças que estiveram com o presidente da República. Está convencido agora de que as medidas do governo federal foram “tímidas” – quando sequer existiram – e convidou o governador a vir à região para conhecer a gravidade da situação. Aécio Neves provavelmente não se dará esse trabalho, já que tem em mãos informações mais do que suficientes sobre a estiagem e os prejuízos que ela está provocando. O vice-governador Augusto Anastasia, que é o gestor da administração, já definiu a linha de ação do governo do Estado, que consiste na criação do Centro permanente de convivência com a seca, com sede em Montes Claros, cuja atribuição será implantar estrutura de proteção contra as estiagens. Paralelamente, ele aposta no pacote de medidas anunciado no mês passado, com grande estardalhaço, que prevê distribuição de sementes, construção de barragens, implantação de caixas dágua e concessão de financiamentos. São medidas que, a rigor, visam a próxima seca, pois, mesmo que chova em fevereiro, não adiantará plantar e também não haverá água suficiente para ser armazenada quando os recipientes anunciados estiverem concluídos. Mas, de qualquer forma, embora com propostas tardias e insuficientes, o governo do Estado mostra alguma movimentação, ao contrário do governo federal, que prometeu e não cumpriu. Na hipótese de o governador vir, os rapapés habituais não devem dispensar manifestações mais realistas, mostrando a ele que ainda há tempo de usar a importância do seu cargo e o peso do seu prestígio político com o propósito de obter do governo federal os recursos necessários para amenizar os prejuízos causados pela mais rigorosa estiagem dos últimos trinta anos. Que continua e vai se agravar |
| Por Waldyr Senna - 18/1/2008 11:07:03 |
| A seca depois da seca Waldyr Senna Batista O pior da seca é o que vem depois dela. Na fase crucial, por volta de setembro/outubro, há a expectativa de que choverá nos próximos dias. Se isso não acontece até o início de novembro, tem-se como instalada a crise, e então começa o estresse dos produtores rurais. No ano passado, de janeiro a dezembro, a precipitação pluviométrica medida pelo serviço de meteorologia, que funciona na unidade local da UFMG, foi de 437,6 milímetros. Muito pouco, com a agravante de que o período foi precedido por um mês de dezembro também ruim de chuva, na marca de 197,1 mm. Seguiram-se números sofríveis em 2007: janeiro, 140,0; fevereiro, 264,1; março, 24,8; abril, 16,4; voltando a chover 13,3 mm em outubro; 72,5 mm em novembro; e 101,9 mm em dezembro. Considerado o período de dezembro de 2006 a dezembro de 2007 (treze meses), o total foi de 634,7 mm. Em levantamento que abrange 102 anos (desde 1905), o serviço, que foi operado, sucessivamente, por Dnocs, Sudene, Codevasf e INMET, registra anos muito melhores e piores. O campeão negativo absoluto foi 1936, quando choveu insignificantes 171,2 mm, portanto, a pior seca de todos os tempos; no outro extremo, em 1960 caiu um verdadeiro dilúvio, testemunhado por muita gente que ainda está aí para contar: 2.763,1 mm. O engenheiro-agrônomo Otaviano Figueiredo Barros, que fez a tabulação dos dados, opina que a incidência média anual de chuvas em Montes Claros situa-se em 1.100 mm, com base no que a região é classificada como semi-árida. Tomados os números absolutos, o quadro talvez não pareça tão crítico. Mas ele chama a atenção para o detalhe da má distribuição das chuvas, devido ao que, mesmo quando os números foram satisfatórios, não significa que as chuvas tenham sido mais benéficas do que em outros em que elas foram escassas, porque podem ter se concentrado em um mês ou dois. Isso os dados disponíveis não revelam. No ano recordista (1960), por exemplo, choveu exageradamente em pouco mais de trinta dias, provocando cheias do rio São Francisco em Pirapora e Januária, e Montes Claros ficou isolada durante vários dias, devido ao deslizamento de aterro na serra de Bocaiúva, onde foi necessário abrir desvio. Quanto à seca do ano passado, ela ainda não terminou. Começou no dia 22 de abril, data da última chuva (1 mm), e só voltou chover em 19 de outubro (0,3 mm). Em novembro, choveu apenas 72,5 mm e, em dezembro, 101,9 mm. Em janeiro, que já entrou na segunda quinzena, praticamente não choveu, até agora, o que não chega a surpreender, pois é época do chamado “veranico”. Entretanto, depois de um dezembro insatisfatório, alimentou-se a esperança de que a mãe natureza iria operar a compensação, o que não aconteceu. Assim sendo, ainda que chova bem daqui para a frente e em fevereiro, o ano de 2008 promete ser muito pior do que o de 2007. Para a agricultura, o tempo favorável ao plantio ficou para trás. Para a pecuária, haverá superposição de prejuízos, pois não houve recuperação de peso dos rebanhos e as más condições das pastagens e o baixo nível dos mananciais não permitirão engorda satisfatória do gado. Haverá super oferta e reduzida demanda, podendo ocorrer queda de preços do boi gordo. A liquidez baixa agravará a inadimplência dos financiamentos bancários. Sob esse aspecto, as medidas anunciadas pelos governos estadual e federal parecem inócuas. A renegociação de dívidas prometida pelo governo federal esbarrou na burocracia . Deu em nada. Quanto ao governo estadual, que entrou muito tarde no circuito, o pacote anunciado com estardalhaço na mídia, nasceu defasado, pois refere-se a financiamento para compra de ração e suplementação alimentar; aquisição de caixas d’água e construção de barragens (que ficarão vazias esperando as chuvas de final de ano); aquisição de sementes de feijão e sorgo e de insumos para avicultura (que também teriam utilidade em novembro e dezembro); e redução no preço da energia elétrica. A propósito: a seca não atinge somente o Norte de Minas. Chove pouco em todo o país, e a ameaça de novo apagão é real, apesar das tentativas do governo em negar o fato. |
| Por Waldyr Senna - 11/01/2008 |
| O Rio como modelo Waldyr Senna Batista No episódio do início desta semana, que resultou na prisão de quatro bandidos ligados ao tráfico de drogas e suspeitos de participar das execuções em série que vêm ocorrendo na cidade, o que mais impressionou, entre outros pontos, foi o prontuário dos prisioneiros: Malboro, tido como chefe do bando e que disputa com Ninha o comando do tráfico, é foragido da polícia federal; Quinzim, tem registro de cinco entradas em prisões; Ricardinho, tem quatro; e Veto, dez. Ou seja, todos são velhos conhecidos das polícias, daqui e de outras cidades, mas conseguem circular com desenvoltura, levando o pânico à população. Eles devem se valer de artifícios jurídicos ou de falhas processuais, como ausência de flagrante e não formação de culpa, que obrigam a soltura, e até mesmo da fuga. O aparato bélico que exibiram durante o confronto de rua com a polícia também é impressionante: três pistolas automáticas .45 e 9 mm, um revólver 38, dois coletes a prova de balas, nove aparelhos celulares, várias chaves de fechaduras residenciais, uma faca tipo peixeira com lâmina de 30 cm, um punhal com 20 cm, dois chips de celular, cinco placas balísticas, 172 cartuchos de calibres diversos e treze cápsulas deflagradas calibre 380, além de um veículo com placa de Cuiabá (MT). São fortes indícios de que esses marginais integram esquema criminoso muito amplo, cujo comando se localiza em outro estado. Malboro e Ninha (este já estava recolhido na penitenciária de Francisco Sá), que protagonizam essa disputa de quadrilhas, são o braço avançado de figurões muito mais poderosos na pirâmide do narcotráfico, que transformaram Montes Claros em rota para o Nordeste. A troca de tiros com a polícia, a perseguição realizada nas ruas próximas ao centro, o isolamento das áreas transformadas em praça de guerra, compuseram cenário semelhante aos morros do Rio de Janeiro, em que se trava guerra civil não declarada. Montes Claros está à beira de situação parecida, e o principal componente disso são os 79 homicídios praticados aqui no decorrer do ano passado, além dos três ocorridos na primeira semana de 2008. Em todos, as vítimas foram jovens que se envolveram com drogas e se viram sem condições de saldar dívidas assumidas. A droga é trazida de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. A intervenção da polícia foi eficiente e providencial, e deve gerar novos enfrentamentos, pois os traficantes não entregarão facilmente o terreno conquistado. Se investiram tão pesadamente na cidade, ao ponto de desfecharem a guerra que está em curso, é porque têm encontrado retorno compensador. O mercado é promissor, e Montes Claros não se livrará facilmente do rótulo de cidade violenta. No ranking atual ela ocupa a terceira posição, abaixo de Contagem e Belo Horizonte. Mas já esteve no 11° lugar. A estatística referente ao ano passado deverá ser divulgada pela Secretaria estadual de defesa social no próximo dia 15. Ela mostrará que a incidência dos chamados crimes violentos cresceu: foram 3329, o que significa 104 a mais em relação ao ano anterior (média mensal de 277,4). Porém, como houve declínio no segundo semestre, acredita o comandante do 10° BPM, Franklin de Paula Silveira, que Montes Claros passará a ocupar a sexta posição. Ele atribui essa mudança à intensificação do trabalho da polícia a partir de julho. A PM tem seus motivos para comemoração, no caso de se confirmar essa previsão. No entanto, para a população, que vive sob pressão dos acontecimentos, o fato torna-se pouco relevante. No amplo universo de centenas de cidades, ser a terceira ou sexta colocada poderia ter alguma significação se os números revelassem tendência segura e continuada de queda, o que ainda não parece ser o caso. A população da cidade está muito longe de alcançar aquilo que a própria polícia denomina de “sensação de segurança”. |
| Por Waldyr Senna - 4/1/2008 15:07:31 |
| Para efeitos estatísticos Waldyr Senna Batista O ano de 2007 despediu-se de Montes Claros deixando números apavorantes: 79 homicídios cometidos, média de 6,59 por mês. E 2008 chegou mostrando sua face assustadora, registrando o primeiro assassinato logo no segundo dia, prenunciando o prosseguimento da tragédia que se abateu sobre a cidade. Lista cuja autoria é atribuída à polícia foi publicada contendo dados sobre os 79 crimes do ano passado, assegurando que mais de 70% deles foram esclarecidos. Mas, curiosamente, apenas um ou outro dessa relação traz nome de autor ou suspeito, dando a impressão de que os inquéritos instaurados são peças para cumprimento de formalidade legal, servindo mais para efeitos estatísticos. Comum a praticamente todos os crimes é a forma como eles foram praticados, não deixando dúvidas de que são execuções comandadas por grupos envolvidos na disputa pelo controle do tráfico de drogas. As vítimas foram abatidas com disparos de armas de grosso calibre, e geralmente eram jovens. Nas entrevistas que concedem, as autoridades policiais asseguram que trabalham intensamente para o esclarecimento desses crimes, e destacam a excelente estrutura aqui montada pelo Estado para tranqüilidade da população. Falam em batalhões, em ação articulada das polícias civil e militar, na existência do centro de recuperação de menores infratores, em cadeia moderna com capacidade para 600 presos e anunciam para breve a instalação de sistema de vigilância por câmaras de tevê para monitoramento da área central da cidade. Tudo isso é verdade. Mas a dura realidade é que as pessoas continuam sendo executadas, residências são invadidas em plena luz do dia, veículos são arrombados e pedestres são assaltados nas ruas, compondo um quadro que só faz aumentar as preocupações quanto ao futuro. Pela quantidade de ocorrências, a nova cadeia seria pequena para acolher tantos criminosos, que entretanto continuam impunes. O diagnóstico formulado pela polícia sobre o agravamento da criminalidade na cidade é correto. Ela avalia que, direta ou indiretamente, quase todos os crimes estão relacionados com o tráfico de drogas. Desde as execuções sumárias, até os pequenos furtos, que são praticados com o objetivo de levantar dinheiro para a aquisição de crack. Mas os chefes desse esquema não têm sido presos. Há quem preconize que essa guerra entre quadrilhas, mais cedo ou mais tarde, levará ao extermínio delas. Mas trata-se de equívoco, pois a prática demonstra que a rede de traficantes tem altíssimo poder de recomposição. O colombiano Pablo Escobar, um dos maiores traficantes do mundo, ao ser preso no Brasil em suntuoso condomínio, de onde comandava seu império criminoso, não deixou dúvidas quanto a isso. Ele apareceu na televisão declarando, aparentemente sem intenção de deboche, que sua prisão em nada mudaria a situação: “Depois de mim vem outro, e outro, e outro”, declarou. Em junho do ano passado, em Montes Claros, a polícia anunciou a conclusão de operação para desbaratar quadrilhas comandadas pelos traficantes Ninha e Malboro, trabalho minucioso conduzido durante vários meses pelo delegado Saulo Nogueira. A impressão deixada era de que ali se resolvia o problema de drogas na cidade, esperando-se também que se reduzisse a sucessão de assassinatos. Deu-se o contrário, com o recrudescimento das execuções, ficando claro que os dois bandidos tirados de circulação não eram tão importantes. Apesar do otimismo com que se referem ao problema sempre que entrevistados, os dirigentes dos órgãos policiais da cidade têm admitido que há defasagem nos seus quadros, devido principalmente a aposentadorias de delegados. No momento, seria necessária a nomeação de 30, para que se realize trabalho eficiente. Trata-se de dado crucial, considerando-se que, na guerra do tráfico, tão importante quanto os meios materiais, tidos como satisfatórios no momento, é o trabalho de inteligência. O não preenchimento desse quesito pode estar levando a polícia a perder a batalha. |
| Por Waldyr Senna - 28/12/2007 18:33:38 |
| O balanço da Câmara Waldyr Senna Batista A aprovação de 270 projetos durante o ano que termina foi destacada pela Câmara municipal no balanço que divulgou. Mas o relatório não especificou quantos, desse total, foram o projetos de iniciativa do executivo. Essa parcela deve ter sido considerável. Quanto à parte que coube aos vereadores, não há dúvidas de que a grande maioria se refere à concessão de títulos honoríficos, diplomas, placas, comendas e medalhas. Mesmo excluídos esses, nenhum dos projetos despertou atenção, pois não enfocou assunto de relevância. As câmaras municipais legislam muito pouco. Desde que a constituição federal vedou aos legisladores a iniciativa de leis que criem despesas, a área de atuação deles tornou-se bastante restrita. O mesmo se aplica aos deputados e senadores.No âmbito federal a situação é ainda mais dramática, uma vez que o presidente da República tem a prerrogativa de emitir medidas provisórias, que entram em vigor no ato de sua publicação. Ao Congresso cabe referendá-las ou rejeitá-las a curtíssimo prazo, sob pena de trancamento da pauta, o que acontece com frequência . O instrumento da medida provisória foi imaginado pelos constituintes de 1987 como forma de eliminar a figura do decreto-lei do regime militar, que se transformava em lei por decurso de prazo. Deputados e senadores não podiam modificá-lo, cabendo-lhes apenas votar sim ou não. Como se tratava de regime ditatorial, era raríssimo ver rejeitada proposta do executivo. No máximo, acontecia deixar escoar-se o prazo para a aprovação compulsória. O novo modelo, em vez de eliminar a subordinação do legislativo ao executivo, tem contribuído para transformar em caos o Congresso nacional, que praticamente só legisla em função de medidas provisórias, que o executivo edita em número exagerado, contrariando o princípio constitucional de urgência e relevância que seriam pré-requisitos. Das 157 leis sancionadas pelo presidente da República ao longo deste ano, 119 foram de iniciativa dele próprio, sendo 59 originárias de medida provisória. Os deputados propuseram apenas 9, enquanto os senadores apresentaram 25 projetos. Nos municípios, apesar de livres do transtorno da medida provisória, sobram aos vereadores poucos temas sobre os quais eles podem legislar.Restam-lhes as homenagens que, usadas sem limitações, acabaram por se vulgarizar. E os requerimentos e indicações, que têm efeito inócuo e são usados com finalidade eminentemente eleitoral. Os vereadores de Montes Claros também usam de forma equivocada o rádio e a televisão que são postos a sua disposição por conta do contribuinte. Em vez utilizá-los para valorização da instituição, eles se limitam a mandar recados eleitorais. Tudo com vistas à reeleição. É verdade que poucos deles têm preparo bastante para obter melhor rendimento desses veículos de comunicação, mas mesmo os minimamente preparados deixam-se dominar pelo primarismo, e consomem boa parte do tempo mandando cumprimentos aos eleitores. São falhas que poderiam ser facilmente corrigidas, bastando aos vereadores assistir às transmissões da TV Senado, que mostram como deve funcionar um plenário. O atual presidente, Coriolano Ribeiro, tem se esforçado em elevar o nível do legislativo municipal, dando ênfase à realização de cursos e seminários destinados aos servidores, o que é salutar. Mas o foco desse esforço deveria ser melhorar a atuação dos vereadores, que é sofrível. Isso traz de volta a antiga tese de que é preciso influir para elevar a qualidade da representação popular no município. Mas, pelo que se tem visto até agora, nas preliminares das eleições do próximo ano, são mínimas as possibilidades de se alcançar esse intento. Os nomes até agora postos mostram que ainda não será desta vez que Montes Claros voltará a contar com legislativo de possa se orgulhar. |
| Por Waldyr Senna - 21/12/2007 |
| A pré-campanha é dos vices Waldyr Senna Batista Esta vai ser uma pré-campanha diferente de todas as outras. Deverá girar em torno de nomes para vice-prefeito, já que os candidatos a prefeito são os que vêm sendo falados, todos eles já em campanha aberta. Como eles são os donos das legendas pelas quais irão disputar, é mínima a possibilidade de cisões internas capazes de alterar substancialmente o quadro. Nomes novos não surgirão. A única dúvida é quanto ao papel a ser desempenhado pelo deputado Rui Muniz, que não terá legenda. O ex-prefeito Jairo Ataíde tem dito que não abrirá mão da prerrogativa que lhe cabe como senhor absoluto do partido Democratas e controlador indireto do PSDB, sem contar legendas virtuais e de aluguel que pululam por aí na esperança de aproveitar migalhas eleitorais. A Rui Muniz restaria ser vice da chapa do DEM ou abrir dissidência, apoiando indiretamente candidato de outro partido. Ele é também dono da legenda do PR (Partido da república), que tem na presidência sua mulher, além de siglas minúsculas, num esquema que ele só poderá utilizar na eleição de 2012. Fechado o círculo nesses termos, restam aos pequenos partidos procurar se valorizar, como vêm fazendo, com vistas à vaga de vice e como forma de obter reforço para a eleição proporcional, que elege os vereadores. Para isso estão surgindo das sombras siglas que se tinha na conta de arquivadas. Elas estão sendo ressuscitadas e artificialmente supervalorizadas até com apoio de certos setores da imprensa, que se esforçam em levantar a bola de pretensos candidatos que não têm sustentação nas urnas. Não é o caso, por exemplo, do PT (Partido dos trabalhadores) que, até a prova das próximas urnas, tem menos de 5% do eleitorado, mas tem o atual vice-prefeito e é o partido do presidente da República. Pode ter carência de votos, mas, teoricamente, conta com respaldo nada desprezível. O problema do PT local é não dispor de liderança expressiva, que o faça crescer aproveitando a era Lula. Ao contrário, ele se divide e se subdivide, como demonstrou agora na renovação do diretório local, em que três grupos se digladiaram. O pleito interno, em segundo turno, terminou em empate, contornado pelo critério de idade, sendo derrotado o grupo do vice-prefeito Sued Botelho. Se os dois outros se acertarem, ele dificilmente conseguirá manter o lugar de vice na chapa de reeleição do prefeito Athos Avelino. O nome de preferência de seus opositores é o de Marcos Maia, atual presidente da Esurb, que, em correspondência a propósito do artigo da semana passada, confirma essa resistência ao vice-prefeito, mas nega que esteja alimentando a pretensão de substituí-lo na chapa. Ele utiliza expressão típica de candidato potencial, ao dizer que “tal decisão não será de caráter pessoal”, embora “seja uma honra ter nosso nome lembrado por militantes do partido”. Curiosamente, ele assina a carta identificando-se em carimbo como “presidente da Esurb e militante do PT”. Além desses questionamentos internos, o PT sofre pressão externa do PTB (Partido trabalhista brasileiro). Na reunião realizada no último domingo, os petebistas não deixaram por menos: não só querem o lugar de vice na chapa do atual prefeito como declaram que ele não encontrará pessoa mais qualificada para essa função em nenhum outro partido. E, como já foi dito aqui, sabe-se que o PTB já teria grantido apoio financeiro para a sustentação da campanha de reeleição do prefeito. O clima na reunião, segundo o reduzido noticiário da imprensa , foi de grande euforia, não tendo faltado nem mesmo pronunciamento do reitor da Unimontes, Paulo César Almeida, que discursou assumindo postura de palanque, ao defender a reeleição do atual prefeito. Usou até expressão de qualidade discutível, em se tratando de ocupante de cargo tão qualificado, para reiterar posição de militante do PTB. Teria dito: “Sou PTB com (*)”. Recorde-se, a propósito, que na eleição municipal anterior, o atual reitor da Unimontes apareceu no programa eleitoral do PP na televisão recomendando a candidatura a prefeito do deputado Gil Pereira, que havia tido importante influência na sua designação para a reitoria, ato assinado pelo então governador Itamar Franco. Nos primeiros anos do primeiro mandato do reitor, o deputado do PP tinha forte presença na Unimontes, mas foi sendo alijado, enquanto o PTB cresceu nas ações políticas relacionadas com a universidade. |
| Por Waldyr Senna - 14/12/2007 13:24:38 |
| Triângulo conflituoso Já deu para perceber que a administração do prefeito Athos Avelino, que começou com perfil do PT ( Partido dos trabalhadores ) deverá terminar mais parecida com o PTB ( Partido trabalhista brasileiro ). Essa metamorfose tem tudo a ver com a campanha de reeleição do prefeito, além de refletir conflito instalado no comando do diretório petista. O vice-prefeito Sued Botelho, do PT, está sendo torpedeado por grupo de fora, que tenta se impor no partido, baseado no argumento de que o vice-prefeito perdeu a grande oportunidade de fazê-lo crescer ao recusar a Secretaria municipal de educação, no início da administração, onde teria mais visibilidade e condições de executar trabalho produtivo. Como vice, argumentam os críticos, ele perambula como alma penada nos corredores da prefeitura, não é ouvido para coisa alguma e nem chegou a ser chamado a substituir o titular em nenhuma oportunidade. Foi como se não existisse vice. Em termos eleitorais, mostrados pela última eleição municipal, o PT representa menos de 5% do eleitorado local, não tendo conseguido eleger sequer um vereador ( tinha dois ). E na eleição do ano passado, quando concorreu à Assembléia, o vice-prefeito teve votação pífia, o que atraiu militantes de outras regiões, que passaram a atuar na tentativa de tomar-lhe o lugar. À frente desse grupo está o deputado federal Virgílio Guimarães, de Curvelo, pouco conhecido em Montes Claros, mas que pretende ocupar espaços no diretório local. Um de seus atos mais evidentes foi ter levado o deputado estadual Paulo Guedes, que é de São Francisco, a transferir seu domicílio eleitoral para Montes Claros, o que pode ter vários significados. Os dois têm procurado introduzir no cenário político o presidente da Esurb ( empresa municipal), Marcos Maia, que não esconde seu interesse em substituir Sued como candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Athos Avelino. O grupo contestador não foi bem sucedido no primeiro teste a que se submeteu, na eleição interna realizada há quinze dias em que o PT renovaria o comando do diretório local. O candidato que apoiava, Raimundo Silva, ligado a movimentos religiosos, amargou o terceiro lugar e não irá ao segundo turno, que está sendo disputado neste fim de semana. Dele participarão Gilmar Ribeiro, o primeiro colocado, apoiado por Sued, e José Helber, de atuação tida como independente, com o apoio de Virgílio Guimarães. Esse conflito de facções do PT já estaria provocando danos aos interesses do partido na prefeitura, onde cresce o PTB, que vem conquistando posições em escalões secundários, mas com certa influência nas decisões, refletindo aliança, por enquanto informal, segundo a qual os petebistas assumiriam parte dos gastos da campanha de reeleição do prefeito. “Argumento” que o PT, que já tem poucos votos, não pode oferecer. Procedimentos dessa natureza têm custos, que, no caso, seriam, além dos cargos que têm sido ocupados, o lugar de vice na chapa. Vale dizer que a tendência é de o PT ser alijado, tornando-se o PTB o parceiro preferencial. Esse partido também realiza convenção neste final de semana, e dela o prefeito, que é do PPS, deverá participar como convidado. Os temas da sucessão e da aliança não estão na pauta, mas nada impede que sejam abordados, o que é irrelevante, pois o apoio do PTB à administração é ostensivo, representado pela presença de seus dois vereadores na base de apoio do prefeito na Câmara. Confirmando-se a exclusão do PT desse “triângulo conflituoso”, há quem avente a hipótese de, mesmo divididos e com discutível força eleitoral, os petistas serem atraídos pelo PMDB, em cuja chapa teriam o lugar de vice. Mas disso só se terá a confirmação em meados do próximo ano, que é quando as chapas serão formadas para valer e na hipótese de se confirmarem todas as possibilidades aqui registradas. |
| Por Waldyr Senna - 07/12/2007 |
| A farra continua Waldyr Senna Batista A denúncia de que uma vereadora do município de Matozinhos(MG) viajou a Buenos Ayres para participar de um congresso que não houve, por conta dos cofres públicos, trouxe de volta o velho tema do excessivo custo de manutenção das câmaras municipais. As denúncias de sempre pipocaram em todas as partes, sem que haja qualquer perspectiva de mudança no sistema viciado, até porque a solução do problema depende dos componentes do Congresso nacional, que fazem as leis, de onde emanam exemplos nada edificantes. Afinal, a trajetória de deputados e senadores, via de regra, iniciou-se pelo exercício da vereança, estabelecendo-se, assim, o corporativismo que inspira a legislação específica. Vereador é, também, peça importante na pirâmide de sustentação eleitoral dos congressistas na busca constante da renovação dos mandatos. Isso explica a inviabilidade de iniciativas moralizadoras, como vem acontecendo com a resolução do TSE (Tribunal superior eleitoral) que reduziu o número de componentes das câmaras de praticamente todos os municípios. Emenda constitucional, já em fase final de votação na Câmara dos deputados, restabelece e, em certos casos, até amplia a antiga composição das casas legislativas. O único ponto positivo contido nessa emenda, que se refere ao teto para gastos de manutenção das câmaras municipais, vem sendo combatido pelos que têm interesses contrariados. Estes querem mais vagas e mais dinheiro. A redução do número de vereadores, em vigor há quatro anos, não prejudicou em nada o funcionamento das câmaras municipais. A medida desidratou a gestão dessas unidades da administração pública, facilitando até as composições partidárias que são a essência da atividade política. Quanto menos pessoas envolvidas nesse processo, melhor ele fluirá. A emenda o TSE só não trouxe resultados mais expressivos devido ao fato de as câmaras, apesar dos cortes, terem mantido seus elevados custos. Quanto à eficiência da instituição, nada assegura que qualquer câmara tenha deixado de realizar o que lhe compete pelo fato de ter tido seus quadros reduzidos. Não se pode alegar nem mesmo que esses cortes tenham dificultado o acesso de determinadas correntes políticas à representação popular, uma vez que o critério da proporcionalidade está resguardado. Tudo leva a crer que a emenda casuística em fase de aprovação irá revogar o ato do TSE, o que é de se lamentar. Desta forma, os efeitos moralizantes por ele produzidos cessarão, abrindo caminho para a manutenção de procedimentos condenáveis que comprometem a imagem dos que conquistam o mandato popular, em sua maioria. As chapas que estão sendo preparadas para a eleição municipal do próximo ano indicam que, mais uma vez, nelas não figurarão o que a sociedade tem de melhor. Culpa, em grande parte, das lideranças partidárias, que privilegiam valores que não são os mais importantes e, também, da própria sociedade, que se omite sob a alegação de que política é atividade propícia aos que não conhecem os limites da ética. E não é bem assim. Na origem de tudo está a remuneração do mandato de vereador, que se transformou em profissão, perdendo a auréola de múnus público. Para tanto, grande parte dos que o exercem se empenha em tirar dele o máximo, com subsídios altíssimos e penduricalhos que oneram em demasia os cofres públicos, tenham eles as denominações que tiverem (verba indenizatória e verba de manutenção de gabinete). As câmaras municipais, hoje,legislam muito pouco. A atividade delas resume-se em distribuir títulos honoríficos de valor discutível e a promover reuni. Leis, são quase todas de iniciativa do executivo. Ou então as de motivação esdrúxula, para instituição de mais feriados no país dos feriadões. |
| Por Waldyr Senna - 30/11/2007 |
| Rotary, Lula e a seca Waldyr Senna Batista Embora com atraso considerável, a natureza está cumprindo seu papel. Chove no Norte de Minas, uma chuvinha preguiçosa, mas que não pode ser subestimada. Benza-a Deus ! Cabe agora aos pró-homens realizar o inventário dos prejuízos provocados pela estiagem e tocar a vida sem se ligar muito às promessas advindas dos altos escalões do governo. De certo, o que se tem é que outras secas virão, cabendo aos proprietários rurais prepararem-se para os embates futuros. No de agora, os danos não foram mais desastrosos exatamente porque, nas últimas décadas em que praticamente não houve estiagem, implantou-se na região razoável infra-estrutura de convivência com esse drama. Poços tubulares, tanques, barragens, disseminação de forrageiras, uso adequado de insumos, maquinário e assistência técnica, entre outros itens, compuseram o aparato de defesa. Em tempos não tão distantes, as estiagens no Nordeste transformavam Montes Claros em rota de retirantes, que vinham de trem ou em paus-de-arara a caminho de São Paulo. O leitor Barbosa Campos, em mensagem eletrônica a propósito do artigo da semana passada, lembra o cortejo de pessoas com panos brancos protegendo a cabeça, que se amontoavam na estação ferroviária local à espera de “passes” para seguir viagem. Um desses retirantes, diz o leitor, em 1956 ou 1957, era uma moça chamada Lourdes, oriunda de Morro Agudo, localidade próxima ao distrito de Miralta, que, na cidade paulista de Santo André, iria conhecer outro flagelado, da seca de Pernambuco, com quem se casou, vindo a falecer em razão de complicações no primeiro parto. Seu marido, pai da criança, chamava-se Luiz Inácio, apelidado de Lula, o torneiro mecânico que se tornaria presidente da República. Desde então muita coisa mudou no país, graças ao que as secas já não produzem aquelas levas de retirantes, até porque as populações rurais migraram em definitivo para as cidades, representando agora menos de 20% contra mais de 80% nas áreas urbanas. Montes Claros é exemplo desse êxodo, simbolizado na multiplicação de favelas. No entanto, os danos materiais continuam e alcançam proporções gigantescas, à espera de investimentos dos governos e de financiamentos bancários, sem o que as atividades rurais se inviabilizarão. Mas há situações em que cabe também a contribuição da comunidade, com a execução de projetos relativamente simples, e de grande serventia, capazes de facilitar a convivência com a seca dos remanescentes da população rural. O Rotary Clube de Montes Claros-Norte acaba de demonstrar que isso é possível. Com recursos que lhe mandaram três clubes que funcionam na cidade de Napoli ( Itália ), os rotarianos montes-clarenses construíram 110 cisternas, com capacidade de 20 mil litros cada uma, para captação de águas de chuva. Elas estão implantadas em pequenas propriedades dos vizinhos municípios de Glaucilândia e Guaraciama, e custaram, no total, cerca de R$ 180 mil. Na construção foi utilizada a técnica milenar de argamassa armada, de baixo custo e segurança garantida. O princípio é o de não deixar que a água que cai do céu se perca totalmente, sendo parte dela guardada para suprir o abastecimento para uso doméstico, evitando dificuldades quando do período seco. Além disso, o empreendimento promove integração, pois as ações são desenvolvidas comunitariamente, e difundem o aprendizado da técnica, que pode ser utilizada em inúmeras outras construções. Os rotarianos da Itália vão mandar mais dólares para a ampliação do programa, que usa recursos da Fundação Rotária. Tem-se anunciado, ultimamente, que o governo federal estaria planejando a implantação de 40 mil cisternas desse tipo na região do Nordeste, o Norte de Minas incluído. Mas, ao que parece, o projeto permanece apenas na intenção. O Rotary-Norte saiu na frente, com 110 cisternas, que estão armazenando água que será utilizada ao longo da estiagem (que se espera não ocorra em 2008). |
| Por Waldyr Senna - 23/11/2007 |
| Chuva, o melhor remédio Waldyr Senna Batista Não tendo assumido a tempo posição incisiva na questão da seca que assola o Norte de Minas, o governador Aécio Neves deixou escapar a oportunidade de mostrar que a região é a prioridade de seu governo, como sempre apregoou. Ao longo de todo o período, as poucas medidas adotadas pelo Estado foram tímidas e deixadas a cargo de setores subalternos, sem que o governador tenha se pronunciado. Diante do vazio produzido, sob sol causticante, quem acabou marcando pontos foi o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino, que fez exatamente o que se esperava do governador: arregimentou secretários, prefeitos, deputados, dirigentes classistas e chefes de repartições do próprio governo estadual, conduzindo-os ao gabinete do vice-presidente da república, a quem levaram o desesperado pedido de socorro. E o bom José Alencar, conhecedor do problema por ser ele próprio uma das vítimas, na condição de produtor rural na área, mesmo convalescente de mais uma cirurgia, mostrou sua agilidade de empresário levando todo o grupo ao gabinete de quem de fato tem poder de decisão, o presidente Lula da Silva. A representação parlamentar da região também apareceu mal na foto, seguindo o estranho silêncio do governador. Que se saiba ninguém se moveu ao longo dos nove meses em que a seca fazia estragos. Nem os deputados genuinamente norte-mineiros e muito menos os indefectíveis pára-quedistas. Alguns se fizeram presentes na visita ao gabinete presidencial, o que foi positivo, pois serviu quando nada para mostrar coesão no momento de grave crise. Mas tudo isso aconteceu com grande atraso, se comparado ao comportamento de políticos do estado do Maranhão, onde não chove há quatro meses (o regime de chuvas lá começa em junho). Noticiário da televisão mostrou que eles já se movimentam na esfera federal, antes que as coisas se compliquem. Aqui, foram quase dez meses sem chuva, e praticamente ninguém se deu conta de que era preciso fazer alguma coisa. Acionado, o presidente da República mandou fazer, dando ordens para que alguns de seus ministros promovessem reunião de emergência para encaminhar as soluções reivindicadas pelos visitantes. E todos saíram felizes e satisfeitos, dando entrevistas, distribuindo releases para a imprensa e pronunciando discursos como se tudo estivesse solucionado. Talvez esquecidos de que, no serviço público, as ordens dadas na ponta superior levam uma eternidade para chegar à ponta inferior – quando chega. Por sinal, a reunião que seria realizada em 24 horas já ficou para a próxima semana, porque não houve como arrebanhar tanta gente que compõe os ministérios a serem chamados. A máquina dos governos, em todos os níveis, é pesada, morosa e complicada, o que chegou a ser comentado durante a vilegeatura dos políticos norte-mineiros em Brasília. Foi citado caso ocorrido com verba de emergência aprovada no início deste ano para reparar prejuízos provocados pelas chuvas em outra região de Minas Gerais. A verba, de R$ 20 milhões, constou de medida provisória editada em abril, mas, até hoje, das vinte cidades beneficiadas, somente Maravilhas e São Domingos do Prata conseguiram vencer a barreira burocrática para receber R$ 400 mil. Espera-se que agora as coisas sejam diferentes, até porque as medidas emergenciais em estudo, em sua maioria, referem-se a prorrogação de dívidas, concessão de financiamentos e abertura de novas linhas de crédito, quase todas na alçada do Banco central. Mesmo assim, os efeitos da visita ao presidente da República e ao seu vice demandarão tempo considerável. Como começou a chover na região na tarde-noite de quinta-feira, é provável que nas próximas semanas a crise esteja em grande parte esquecida. Porque, como diria o conselheiro Acácio, o melhor remédio contra a seca é chuva... |
| Por Waldyr Senna - 16/11/2007 13:05:21 |
| A seca, 31 anos depois Waldyr Senna Batista Na fase contemporânea, a seca mais rigorosa de que se tem notícia no Norte de Minas foi a de 1976. Os jornais da época registraram mortandade de 20 mil reses e intensa mobilização de entidades representativas do setor rural e de autoridades estaduais e federais para assistência às populações flageladas. Vivia-se, então, o auge da Sudene, que centralizou as providências adotadas com o objetivo de minimizar os efeitos da estiagem. Foi grande a presença de ministros e secretários estaduais, que aqui se reuniam e anunciavam medidas de efeito imediato, como a formação de frentes de trabalho, desaconselhadas logo após porque funcionavam mais como incentivo à ociosidade; de curto prazo, como a abertura de financiamentos bancários para recuperação das áreas conflagradas, via empréstimos para renovação de pastagens e para retenção de vacas e bezerros; e a longo prazo, como a construção da barragem Bico da pedra, cujo projeto estava pronto, elaborado pelo Dnocs havia dezenas de anos e cuja execução foi autorizada pelo Ministério do interior em reunião realizada no Automóvel Clube de Montes Claros. A seca deste ano já é considerada pior do que a de 1976, e tudo indica que vai se agravar mais. Os cálculos preliminares indicam perdas superiores a 100 mil reses, até agora. As pastagens foram dizimadas e a água acumulada em tanques e barragens está em vias de se esgotar. O rebanho, bem mais numeroso do que o de 31 anos atrás (próximo de 2 milhões de cabeças), vem sendo mantido a duras penas, com uso de complementos alimentares, cujos estoques estão próximos do fim. Cana e forrageiras já acabaram. A água vem sendo garantida, basicamente, por poços tubulares, cuja vazão tem se reduzido, perigosamente. Em 1976, as primeiras chuvas ocorreram no dia 18 de dezembro. Esse dado causa arrepios aos produtores rurais da região, porque, se o fato se repetir agora, ocasionará o virtual extermínio da maior parte do rebanho. Basta dizer que um dos maiores pecuaristas da região, cuja atividade obedece à melhor tecnologia e cujas fazendas são servidas por importantes mananciais, além de dezenas de tanques e de poços tubulares, já perdeu mais de 400 reses. Milhares de outros amargam prejuízos de iguais proporções. A grande diferença entre a seca de 1976 e a deste ano está na tímida atuação das autoridades do setor, federais e estaduais. Até agora, de concreto, o que se viu foi a utilização de carros-pipa no socorro às populações flageladas. Mas, quanto à infra-estrutura da atividade rural, que é básica na economia regional, pouco se fez. O governador Aécio Neves ainda não se manifestou. Há informações de que entidades de classe dispararam manifestos aos ministros da Agricultura e da Coordenação regional chamando a atenção para a gravidade da situação. Na Câmara dos deputados, consta que a bancada de parlamentares votados na região vão apresentar emenda ao orçamento de 2008 destinando 30 milhões para reforçar a ação do Dnocs, o que não significa liberação de dinheiro. E só agora aventa-se a realização de reunião, com a presença de ministros e secretários para debater a situação de calamidade. Na grande estiagem de três décadas atrás, o desespero fez com que os dirigentes de entidades de classe ousassem mais, lançando mão até de métodos para provocar chuvas artificiais. Trouxeram avião da Funceme ( uma fundação do estado do Ceará) para pulverizar nuvens com cloreto de sódio ( sal de cozinha ), sem resultado; e contrataram depois os serviços do cientista Janot Pacheco que, na primeira metade do século passado, ganhou notoriedade nacional por ter inventado método para provocar chuvas. Ele veio, acendeu imensas fogueiras em pontos estratégicos da região, mas também essa “pajelança” não produziu efeito. É óbvio que ninguém vai fazer chover. Mas é preciso que haja maior empenho junto aos setores governamentais a fim de que se amenizem os prejuízos provocados por essa calamidade. A seca de 1976 levou ao aprimoramento da infra-estrutura representada por poços tubulares, tanques e barragens, que se multiplicaram, sem o que o problema de agora estaria sendo muito mais difícil de suportar. A concretização da barragem de Bico da pedra, sob esse aspecto, constituiu importante evolução |
| Por Waldyr Senna - 9/11/2007 12:04:15 |
| Saudades da boneca de Leonel Waldyr Senna Batista Variações em torno do tema “Montes Claros tem certas coisas que outras cidades não têm”. No tempo em que os limites da cidade se estendiam da praça da Matriz à praça do mercado ( hoje dr. Carlos), queimavam-se foguetes para manifestações de júbilo que iam desde a conclusão da cumeeira dos telhados e o anúncio da sorte grande na loteria até a chegada das chuvas. Atualmente soltam-se foguetes todas as noites, mas como a cidade cresceu muito, quem ouve de longe o foguetório não consegue identificar os motivos das manifestações. Há dias foi a festa de inauguração de um semáforo. Mas geralmente é a paixão futebolística. Porém, devido a certos modernismos muito em voga, há quem atribua os fogos a mensagem cifrada de traficantes de droga. Pode ser. Nas tradicionais festas de agosto também é intenso o uso de fogos de artifício nos desfiles dos ternos de catopês e na apresentação dos cortejos de imperadores e rainhas. Sem foguete, as festas de agosto perderiam a imponência. Quando das campanhas eleitorais, os candidatos reservam verba avultada para a compra de foguetes. Parece haver a crença de que quanto mais estridentes, eles são indicadores da vitória. Isso acontece desde os tempos de Marcianinho Fogueteiro, com o seu “Assombro da pirotécnica”, ali no início da Simeão Ribeiro. Hoje, os foguetes vêm da vizinha Mirabela, onde são confeccionados em escala industrial. A cidade cosmopolita, com seus quase 350 mil habitantes, não conseguiu eliminar essa e outras formas de manifestações nem com o advento dos modernos veículos de comunicação de massa. Numa cidade que dispõe de emissoras de televisão e rádio ( são dezenas, se consideradas as piratas) e que conta com sofisticado parque gráfico, editando jornais em policromia iguais aos mais importantes do mundo, seria inconcebível que a propaganda ainda se processasse com o uso de instrumentos arcaicos, mas é o que ocorre. Nesse cenário, só está faltando a boneca de Leonel, porque letreiros de péssimo gosto pintados em muros, som estridente em carros e até em bicicletas, há de tudo nas ruas de Montes Claros, em franco desafio às leis ambientais. Nisso, ela se iguala às piores cidades do sertão nordestino mostradas nos filmes que retratam os tempos de Lampião e seus cangaceiros. Quando deveria copiar o que vem sendo praticado nos centros civilizados, como São Paulo e Belo Horizonte. Nessas capitais, as prefeituras desfecharam a campanha Cidade limpa, que consiste em destruir outdoors, placas e letreiros instalados de forma indevida. Segundo registra a imprensa, graças a esse procedimento corajoso, essas duas cidades readquiriram visual agradável e atraente. Aqui, anda-se na contramão. Está em curso, no momento, novo tipo de poluição visual, com a instalação de placas de grande porte, em ambos os lados da rua, em posição perpendicular, no alto dos prédios. Como as ruas são estreitas, as placas praticamente se tocam na extremidade superior. A prática nada mais é do que utilização indevida do espaço aéreo, propriedade do poder público. A prefeitura, no entanto, faz de conta que não vê, mais preocupada em usar a fúria canina dos guardinhas da Transmontes, que transformaram as ruas do centrão em campo de guerra, mais para arrecadar multas do que para controlar o trânsito. Os exemplos mais gritantes dessa ilegalidade podem ser vistos, por enquanto, nas ruas Altino de Freitas, Rui Barbosa e Padre Augusto, mas logo outras vão aderir. São contrastes que marcam a cidade, que tem coisas de cidade grande, ao mesmo tempo em que nela proliferam costumes de arraial. Muitas das práticas do passado, em termos de comunicação e propaganda, tinham ao menos conotações poéticas e agradáveis, bem diferentes desses condenáveis veículos adaptados para a venda de DVDs, que elevam em muitos decibéis a já insuportável poluição sonora. No passado, havia os melodiosos sinos da igreja Matriz, manipulados pelas mãos de artista de Firmino Paco-Paco. A própria boneca de Leonel, embora estridente, ficou na lembrança não somente pela criatividade, como também devido à forma simpática com que se comunicava. |
| Por Waldyr Senna - 26/10/2007 16:04:27 |
| A inversão do verso Waldyr Senna Batista “Montes Claros tem certas coisas que outras cidades não têm”. É natural que toda cidade tenha características próprias, mas vale a intenção do autor do verso da bonita música do folclore local, que foi a de exaltar as qualidades de sua terra. A expressão presta-se, porém, também para identificar fatos e procedimentos que podem ser tidos como estranhos ou incômodos. Como exaltação, registre-se a existência, aqui, de indústrias de ponta, que se alinham entre as mais importantes do mundo. São elas o atestado de que a cidade se faz presente no restrito mundo da modernidade. Porém, como contraste, há também iniciativas como a festa promovida pela prefeitura para comemorar a instalação de um sinal luminoso em uma avenida de alguns quilômetros. Uma promoção constrangedora. Vá lá que se trata de um ponto crítico da via pública, que de há muito carecia desse sistema de controle do trânsito, mas nela existem outros semáforos há tempos em funcionamento. E, na cidade, há dezenas. Isso faz lembrar o registro histórico, na coluna “Memória”, publicada nesta mesma página. Ela destacou, há dias, a inauguração do primeiro chafariz da cidade, no bairro Morrinho, na hoje batizada rua Melo Viana, no final do século 18, início do 19. O melhoramento foi importantíssimo para a época, em que a região beneficiada não contava com água encanada nas casas. O leitor jovem certamente não saberá o que vem a ser o vocábulo chafariz, para ter ficado na história. Guardadas as proporções de tempo e espaço, certamente o semáforo inaugurado agora não é importante o bastante para daqui a dois séculos figurar nos registros históricos, como aconteceu com o chafariz de antanho. A única explicação para a grande festa só pode ser a proximidade do ano eleitoral e o fato de o prefeito Athos Avelino, que será candidato à reeleição, não dispor ainda de realizações expressivas para convencimento do eleitorado. Outra característica de Montes Claros é o fato de ela ainda dispor de comunistas em seu meio político. Depois da queda do muro de Berlim, no final do século passado, a impressão que se tem é de que só há comunistas em Cuba e em Montes Claros. Até na China o comunismo passou por metamorfose e se tornou ave rara, já que naquele país se pratica uma espécie de capitalismo renovado que vem assombrando o mundo. Em Cuba, vanguarda do atraso por injunções políticas que não cabe discutir aqui, praticamente não se tomou conhecimento do aniversário de morte do guerrilheiro Che Guevara. Em Montes Claros, onde a força eleitoral do comunismo é próxima do zero-vírgula-zero-zero qualquer coisa, a Câmara municipal realizou reunião solene para exaltar a memória do legendário combatente. Qualquer reunião do legislativo local tem custos – defeito do próprio regime capitalista que se pratica neste país -, não constando que o contribuinte tenha sido consultado sobre a conveniência ou não desse procedimento, enquanto a cidade se vê envolvida por problemas para cuja solução a população espera a ação da Câmara municipal. É bom que certas coisas só aconteçam em Montes Claros, como festejou o poeta, que sequer sugere que o bom é ser diferente, sempre. Porque há exemplos eloqüentes de iniciativas adotadas em outras cidades, e tão bem sucedidas, que merecem ser copiadas. Talvez fosse o caso de convocar outro poeta para inverter o verso da consagrada música folclórica, de forma que ensinasse: é pena que Montes Claros não tenha coisas boas que outras cidades têm. Isso a livraria de certos constrangimento. |
| Por Waldyr Senna - 19/10/2007 15:41:14 |
| História de Papai Noel Waldyr Senna Batista Atropelado pela decisão do STF ( Supremo tribunal federal), que impôs a fidelidade partidária, tudo indica que o deputado Rui Muniz terá de postergar sua pretensão de disputar a prefeitura de Montes Claros. Depois de admitir renunciar ao mandato atual, se esse fosse o preço a ser pago para participar do pleito municipal do próximo ano, ele recuou e acabou retornando ao partido ( o Democratas) ao qual dizia jamais ter pertencido, pois se elegeu pelo PFL, que não mais existe. Algo parecido com a personagem da novela televisiva: voltou a ser sem nunca ter sido... Como justificativa, alegou que não seria justo fazer a região perder um representante na Assembléia legislativa, pelo que negociou acordo com o ex-prefeito Jairo Ataíde, dono do DEM e também pretenso candidato na próxima eleição. Teria ficado acertado, entre eles, que será candidato aquele que melhor se apresentar nas pesquisas às vésperas da convenção que escolherá o concorrente do partido. A não ser que acredite em papai noel, na mula-sem-cabeça e no saci-pererê, o deputado Rui Muniz não pode imaginar que alguém esteja levando a sério essa história. Nada indica que Jairo Ataíde irá ceder-lhe a vez, tendo o monopólio irremovível da legenda, a não ser que, por trás de tudo, haja outros atrativos. O próprio Jairo, em entrevista a jornal de Belo Horizonte, já cantou a pedra: pesquisa de opinião pública será apenas um dos quesitos a serem observados nesse suposto acordo, que influenciará substancialmente o quadro que se delineava para 2008. Não disse quais seriam os outros. Por enquanto, basta reconhecer que não é nada difícil produzir pesquisa ao gosto do freguês, tornando-se pouco viável o consenso sobre o grau de credibilidade de cada levantamento. O certo é que Rui Muniz, empresário habituado a grandes negócios, está sendo compelido a concluir que, em política, as coisas diferem: enquanto no mundo dos negócios se pode estabelecer os contornos das operações em termos financeiros, com propostas e contrapropostas, em política, as leis eleitorais, principalmente, são rígidas, obedecem a prazos, impedindo que as situações se amoldem às pretensões dos personagens que participam desse jogo bruto. Salvo engano - com licença pela comparação despropositada – Jânio Quadros foi dos raros políticos que conseguiram galgar os mais elevados postos do cenário político queimando etapas. De vereador a presidente da República, foram menos de 15 anos, com sucessivos mandatos sendo deixados pela metade, porque a ambição do político paulista ( nascido no Mato Grosso) não lhe permitia esperar. Aliás, inconclusa ele deixou até mesmo a presidência, pela renúncia. Rui Muniz, citando Juscelino Kubitscheck, também estabeleceu meta ambiciosa, propondo-se a alcançar o ápice a curto prazo. Com dois anos, descartou o mandato de vereador, e ameaçava largar o de deputado estadual, com menos de um, não fosse a interferência de alguém de bom senso, que o convenceu de que o fenômeno Jânio Quadros não se repete com freqüência. Deus seja louvado... Foi então que ele acabou caindo na real, reconhecendo que tem mãos e pés atados pelas normas do sistema eleitoral, que vêm de ser modificadas em detrimento de seus propósitos. Em razão disso, deu o dito pelo não dito, rasgou a ficha de inscrição no PR ( Partido da república), assinada havia dias com pompa e circunstância, e, calçando as sandálias da humildade, foi pedir a benção ao morubixaba do DEM, Jairo Ataíde, que o acolheu e, matreiramente, se mostrou magnânimo ao deixar aberta a remota possibilidade de ceder a legenda ao antes concorrente e, agora, possível correligionário. Num primeiro momento, essa suposta aliança favorece o ex-prefeito, mas vai depender de como se dará o desfecho dela ali por meados de abril do próximo ano, na hora do vamos ver. E, quanto ao deputado, até lá ele poderá continuar colado ao eufemismo da pesquisa prometida, que serve para dourar a pílula, mas que, qualquer que venha a ser a decisão final, vai confirmar que a candidatura a prefeito subiu no telhado... Restaria a vaga de vice, que não se sabe se chegou a ser aventada: com ela o deputado poderia agregar votos, mas, ao mesmo tempo, inviabilizaria possíveis coligações. |
| Por Waldyr Senna - 11/10/2007 15:23:17 |
| Recorde indesejado Tomando-se por base apenas os crimes de morte, 2007 já figura no calendário como o mais violento de todos os tempos na cidade. São 61 mortes que, projetadas nos dois meses e meio restantes, podem chegar a 70. Uma calamidade, considerando-se que a maior parte deles foi de execuções. Como os índices de violência não se medem apenas pelos homicídios, há que se considerar ainda roubos, furtos, assaltos a mão armada em plena luz do dia nas ruas centrais, tráfico de drogas e outros itens, que levaram o próprio comandante da 3ª regional da Polícia militar, coronel Heli Gonçalves, a revelar que, em Montes Claros, são realizadas 6 mil prisões por ano, média de um preso a cada 1h15min. Ele, naturalmente, lançou mão da estatística para mostrar a eficiência da polícia na repressão ao crime, mas o dado permite outra leitura: se há tanta prisão é porque a criminalidade alcança dimensão assustadora. É evidente que esses presos não ficam na cadeia. O máximo que a polícia faz, com a maioria deles, é proceder aos registros de costume e devolver esses infratores às ruas, para continuar delinqüindo e eventualmente sendo presos outras vezes. Um juiz de uma das varas criminais da comarca local referiu-se ao assunto, há algum tempo, adicionando detalhe que dá proporções ainda mais preocupantes ao problema da criminalidade: há centenas de mandados de prisão expedidos pela justiça que não podem ser cumpridos porque não há condições físicas para o recolhimento dos criminosos. Essa casta supera a dos ladrões que agem nas ruas ou nas casas fortificadas. Esses são autores de crimes que passaram pela fase de inquéritos policiais e já estão na alçada do judiciário. São criminosos com formação de culpa definida e que também estão soltos por aí. Esse, aliás, é um ponto importante, que precisa ser esclarecido pela polícia civil. Em que pé se encontram as investigações para esclarecimento dos homicídios que têm acontecido na cidade ? Na medida em que eles vão ocorrendo, a polícia comparece ao local, recolhe as informações de praxe e os indícios de prova, a imprensa faz a inscrição na sua estatística macabra e, aparentemente, tudo se encerra com a já rotineira declaração de que se trata de mais um crime ligado ao tráfico de drogas. E ninguém mais volta a falar no assunto, nem mesmo os jornais dão notícia sobre o andamento dos inquéritos instaurados. Já são 61 assassinatos, totalizando mais de 150 nos últimos três anos, e não consta que o tribunal do júri esteja assoberbado de trabalho em função disso. Em junho deste ano, a polícia anunciou haver desbaratado perigosa quadrilha chefiada pelos bandidos conhecidos como Ninha e Malboro, tidos como chefes do tráfico de drogas na região. Entre os presos estavam dois policiais do 10º BPM, o que dava ao episódio ingrediente especial, uma vez que esses militares, uma vez acusados de participar do esquadrão da morte, desvirtuaram as funções para as quais eram pagos pelo contribuinte. São duplamente criminosos. No entanto, até agora, não se tem notícia sobre o andamento do IPM a que devem estar respondendo esses bandidos fardados. O certo é que a prisão deles e dos demais integrantes da quadrilha, ao contrário do que se esperava, aparentemente não contribuiu para a redução da criminalidade na cidade. O narcotráfico continuou e as execuções sumárias até se tornaram mais freqüentes. Não se pode dizer que o sistema de segurança tenha se omitido. Está havendo investimentos, como o centro de recuperação de menores, a construção da nova cadeia com capacidade para quase seiscentos prisioneiros, os preparativos para a instalação de câmeras em pontos estratégicos do centro da cidade. Mas tudo isso não parece ter sido suficiente para mudar substancialmente o quadro. A alegada falta de pessoal e a precariedade de equipamentos restringem muito a eficiência do aparato de segurança. A esperança agora são as AISP ( áreas integradas de segurança pública), sistema cujo comando será instalado na antiga sede do Colégio Tiradentes e que prevê a ação conjunta das polícias civil e militar, com a divisão da cidade em quatro áreas. A expectativa é de que, com isso, haja mais agilidade no combate ao crime. |
| Por Waldyr Senna - 5/10/2007 17:53:58 |
| Fim da farra Waldyr Senna Batista A decisão do STF (Supremo tribunal federal) sobre a fidelidade partidária, anunciada na noite de quinta-feira, provocará abalo bem menor do que o esperado nos meios políticos. As primeiras avaliações apontam apenas 27 deputados federais como passíveis de perder o mandato por terem mudado de partido, enquanto nas assembléias e nas câmaras municipais poucos poderão ser atingidos. No que se refere a políticos ligados ao Norte de Minas, apenas o deputado estadual Rui Muniz estaria ameaçado. Isso, contraditoriamente, o coloca na situação que ele mais aprecia: nova polêmica em seu currículo e mais uma demanda judicial que poderá arrastar-se. Na câmara municipal de Montes Claros, os vereadores Guila Ramos e Sebastião Pimenta correm o risco de perder o restante do mandato, dependendo de uma série de fatores. No entanto, ninguém estará impedido de disputar a próxima eleição, com ou sem mandato. O importante na decisão do STF foi estabelecer que o mandato legislativo pertence ao partido e não ao detentor dele; e também fixar a data de 27 de março de 2007 como limite para a aplicação da pena de perda do mandato aos chamados infiéis. Quem tiver mudado de legenda antes disso, estará a salvo, pois foi nessa data que o STF (Superior tribunal federal) pronunciou-se sobre a questão, que ensejou o recurso à instância suprema. Agora, haverá como pleitear o afastamento dos que abandonaram suas legendas de origem, com a convocação de suplentes para as vagas. Mas essa medida não se dará automaticamente, como se imaginava. Para isso, vai ser indispensável que o partido, ou o suplente interessado, tome a iniciativa de procedimento judicial em que o titular do mandato terá direito a ampla defesa. A substituição só se dará se ficar demonstrado que o deputado ou o vereador foi vítima de perseguição no seu partido de origem; ou se se provar que este desviou-se de seu programa. Num país em que os programas partidários são meros adereços, destinados a atender exigências cartoriais, vai ser bem difícil comprovar o afastamento de qualquer deles da linha programática, que inexiste. E quanto à perseguição política, a empreitada será igualmente difícil, pois a troca de partidos se dá muito mais por mero adesismo, com o propósito de usufruir das benesses do poder. O deputado Rui Muniz, em tese, não poderá alegar nenhuma das duas situações, e ele não esconde isso. Deixou o Democratas (DEM) e se inscreveu no Partido da república (PR) por saber que, no primeiro, não teria espaço para disputar a prefeitura de Montes Claros no próximo ano. Ele já preparou sua defesa, com base na tese de que não deixou o partido, este é que deixou de existir. A teoria dificilmente será acatada, mas o deputado não liga a menor importância, conformando-se até em perder o mandato se esse for o preço a pagar na busca do seu verdadeiro objetivo, que é a prefeitura. Além dos atrativos governamentais, outro propósito inspirador dos políticos na troca de legenda como se muda de camisa, é a utilização de legenda eleitoral mais cômoda, em que o coeficiente seja baixo, pois pouquíssimos deles conseguem se eleger com os próprios votos. O troca-troca, assim, transformou-se em farra. E é essa anomalia que tende a acabar agora, com a decisão do STF. Não se afasta, porém, a possibilidade de casuísmos legais visando a anular a medida altamente moralizadora, o que não teria validade para o próximo pleito, devido ao princípio da anualidade previsto na Constituição federal. Mas esse congresso que aí está é capaz de tudo, quando se trata de legislar em causa própria. |
| Por Waldyr Senna - 28/9/2007 17:24:07 |
| As preliminares da sucessão Waldyr Senna Batista A sucessão municipal de 2008 começa a ser modelada no decorrer dos próximos cinco dias, quando vencem os primeiros prazos para a composição de grupos para a disputa. Não se trata ainda da formação de chapas e nem de coligações, mas do atendimento de condições legais indispensáveis. Amanhã, 30, expira o prazo para que os trânsfugas deixem seus atuais partidos, prevalecendo-se do casuísmo legal que estabeleceu setembro como o mês em que pode ser burlado o entendimento do TSE (Tribunal superior eleitoral) segundo o qual os mandatos pertencem aos partidos e não aos seus detentores. Veio a lei e estabeleceu que a mudança poderá processar-se em setembro do ano que antecede a eleição, ou seja, de dois em dois anos. Porém, como a lei não poderia agasalhar os que trocaram de camisa anteriormente, o STF (Supremo tribunal federal) foi chamado a dizer se vale a norma do TSE. A decisão sairá no próximo dia 3. Se for confirmada a sentença, parlamentares que deixaram as legendas pelas quais se elegeram perderão o restante do mandato e serão substituídos pelos suplentes. Na câmara municipal de Montes Claros há vários vereadores sob essa ameaça. No dia 4, quinta feira, está previsto o prazo final para a inscrição em partido dos que pretendem disputar prefeituras e câmaras municipais. Essa exigência tem provocado intensa movimentação nos últimos dias, incentivada pelos pretensos candidatos a prefeito, empenhados em fortalecer suas posições com a adesão de vereadores e suplentes bem votados e, também, de pessoas que exerçam algum tipo de liderança comunitária que possa redundar em votos. Isso abrange amplo leque de pretendentes, que vai de figuras folclóricas até contraventores disfarçados. A cooptação tem sido escancarada. Há casos de pretendentes à vereança que já percorreram diversas legendas em poucos dias, comportamento que dá a medida do abastardamento do processo, que deveria transcorrer em nível mais respeitoso, se os partidos e os candidatos a prefeito estivessem mais voltados para a indicação de candidatos melhor qualificados. Vale tudo nesse jogo, em que se leva em conta, de um lado, o potencial de votos dos que se oferecem e, de outro, a possibilidade de esses obterem apoio logístico à altura do que imaginam representar seus votos. Em ambos os casos, isso significa dinheiro, principalmente. Quanto às candidaturas, elas só se definirão no curso do segundo trimestre do próximo ano. Na última eleição municipal, as chapas só foram formadas na undécima hora do prazo final, sendo totalmente diferentes das que vinham sendo cogitadas. Presume-se que fato semelhante acontecerá desta vez, a julgar por alguns nomes tidos como balões-de-ensaio. O que se tem como definitivo, até agora, é que não há maior empenho dos políticos na valorização dos partidos. Até os que costumam defender a reforma partidária como importante para o aperfeiçoamento do sistema democrático têm a inscrição em partidos como mera formalidade que o postulante cumpre para poder entrar na disputa a ter acesso ao horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. Em Montes Claros, como de resto parece acontecer em todo o país, há um “dono” para cada legenda, geralmente um parlamentar, que faz dela o que melhor atender aos seus propósitos de perpetuação na atividade. PSDB, DEM, PMDB, PTB, PDT, PR, PP, PPS, PCdoB, PV e PT formam uma sopa de letras, e cada diretório municipal é manipulado segundo os interesses dos que os lideram. Na eleição do próximo ano, cujas preliminares estão sendo realizadas neste momento, não será diferente. |
| Por Waldyr Senna - 21/9/2007 12:49:45 |
| Sob ameaça do ridículo Waldyr Senna Batista É positivo que alguns vereadores estejam admoestando colegas que utilizam as prerrogativas do mandato para propor futilidades. Mas apenas a crítica significa muito pouco. O que resolve é rejeitar esses projetos e requerimentos em votação no plenário, deixando evidente a reprovação de matérias que têm desvirtuado a missão de legislar e comprometido seriamente a imagem da instituição. Muita banalidade tem sido aprovada na Câmara ao longo dos últimos anos, assim como impropriedades têm sido cometidas, reduzindo a níveis baixíssimos a qualidade da representação popular. Em parte, por culpa dos eleitores, que não têm sabido escolher os melhores, mas, também, por culpa dos partidos, que não lhes dão chance para que essa escolha se faça, pois não se mostram rigorosos na hora de compor suas chapas. O critério predominante nessas oportunidades tem sido o potencial eleitoral do pretendente que procura os partidos, o que até se compreende, mas não devia prevalecer em detrimento de outros requisitos, como a seriedade, o comportamento ilibado, o preparo e o compromisso com a função pública. Os critérios aqui vigentes são semelhantes aos que se usam em praticamente todos os municípios, daí a degradação que se verifica em todos os níveis da representação popular, uma vez que as câmaras municipais são a primeira etapa do aprendizado político. O que começa de forma inadequada, dificilmente terá encaminhamento de melhor qualidade. Aí estão os renans da vida. A Câmara de vereadores de Montes Claros tem aprovado projetos sem qualquer utilidade, em sua maioria apenas para atender a interesses paroquiais. Outros, invadem a jurisdição exclusiva do Estado e da União, como a tentativa de legislar sobre a radiofusão, para acobertar emissoras de rádio piratas, ou a pretensão de estabelecer normas de desincompatibilização de servidores municipais que desejem disputar as próximas eleições, com isso tornando-se concorrentes dos atuais vereadores. Essas são leis inócuas, que não alcançam os resultados pretendidos e podem ser entendidas como fruto de desinformação e de despreparo de seus autores, deficiência que poderia ser corrigida mediante assessoramento técnico a ser adotado pela própria Câmara. Mais comprometedor é a vulgarização de práticas como a concessão de títulos honoríficos, com multiplicidade de instrumentos em forma de diplomas, placas, comendas e outros penduricalhos que geralmente não condizem com a intenção de homenagear os agraciados. O descaso provocado pela falta de critérios sérios na maioria dos casos, é o acúmulo que se registra nos arquivos do legislativo local, onde centenas de prebendas têm sido desprezadas ( fala-se em mais de trezentas pessoas que não se interessaram ainda em receber o mimo). O processo degenerou-se de tal forma, que alguns vereadores agora resolveram romper o corporativismo, que sempre prevaleceu, e passaram a condenar o procedimento de alguns de seus pares. O vereador Guila Ramos foi um deles, argumentando que determinadas propostas submetem ao ridículo a câmara de vereadores, alvo até de chacotas, e recomendando comedimento aos que se mostram pródigos em demasia e pouco criteriosos na avaliação das propostas que assinam. A mesa da câmara, que de certa forma é acusada pelo estado de coisas a que se chegou, justificou-se criticando os vereadores pouco criteriosos. O presidente Cori Ribeiro se defendeu dizendo que a mesa tem protocolado grande quantidade de propostas descabidas, e até inconstitucionais, de pouca significação para a população. Diz ele: “Recebemos uma avalanche de projetos que não interessam ao povo, que tratam de homenagear cidadãos, empresas, entidades, e isso tem congestionado a pauta, nos forçando a convocar reuniões extraordinárias”. Com manifestações tão candentes, pode-se concluir que a situação vem incomodando pelo menos uma parte da própria câmara, que procura superá-la. O presidente confessou que lança mão de critério seletivo na composição da pauta, porque há projetos flagrantemente inconstitucionais, tendo feito referência ao que pretende instituir o meio-passe no transporte coletivo urbano, que curiosamente é retomado sempre que se aproxima a eleição municipal. |
| Por Waldyr Senna - 14/9/2007 17:12:46 |
| Os números da criminalidade Waldyr Senna Batista Em junho deste ano, quando a polícia civil anunciou haver desbaratado quadrilha chefiada pelo bandido conhecido como Ninha, apontado como responsável pelas execuções sumárias que ocorriam na cidade, houve quem imaginasse que, a partir de então, a comunidade passaria a desfrutar de alguma tranqüilidade. Ilusão pura. Esses grupos criminosos, geralmente comandados do interior dos presídios, não se extinguem facilmente, conseguindo repor suas peças com impressionante agilidade. E é precisamente o que parece estar ocorrendo em Montes Claros, onde a trégua durou muito pouco. As execuções recomeçaram. Pela contagem da imprensa, neste ano, somados os casos mais recentes, já são 53 as mortes ligadas à disputa pelo comando do tráfico de drogas, que está na base de todo o problema. Esse número supera a soma de todo o ano passado. Mas difere dos apresentados pelo delegado Aluízio Mesquita em entrevista divulgada semana passada. Ele avalia que os efeitos da “operação águia” (que fez estremecer o tráfico) ainda prevalecem, tendo contribuído para derrubar em mais de 50% a média mensal de homicídios, de sete casos por mês, para apenas três, atualmente. Com base nisso, ele conclui que “a violência do tráfico de drogas e do grupo de Ninha era preponderante para culminar nas mortes em Montes Claros”. Ninha, para o delegado regional, é coisa do passado. Mas ele sabe que, a qualquer momento, surgirá outra pessoa para ocupar o lugar do traficante. E garante que, nessa ocasião, o esquema criminoso terá dificuldade em se rearticular, porque a polícia continua atenta e conhece melhor os caminhos e as ações dos criminosos, apesar de lutar com a precariedade da estrutura operacional. O ideal seria que ela tivesse mais 30 agentes policiais, 30 escrivães e 4 delegados. No momento, são 101 agentes, dos quais 49 trabalhando com 5 mil inquéritos relacionados com furtos, tóxicos, vigilância, juizado especial, crimes contra a pessoa e outros. Só de furtos e roubos, são 20 a 30 casos por dia, a cargo de 5 agentes. Esse quadro de intensa movimentação de que fala o delegado é corroborado pelo comandante da 3ª regional da PM, o coronel Heli Gonçalves, também em entrevista. Ele fala em 6 mil prisões realizadas na cidade, por ano, o que corresponde à média de um preso a cada 1h15min. Não há lugar para alojar tanto criminoso, numa cadeia construída para recolher 140 presos que reúne 500. Um verdadeiro barril de pólvora, nas cercanias do centro da cidade, constituindo problema que o comandante espera ver solucionado nos próximos meses, quando será inaugurada a nova cadeia, projetada para 600 presidiários. Ele não esclarece, porque o repórter que o entrevistava não perguntou: quem garante que o novo presídio, em pouco tempo, não estará também com superlotação? O comandante acredita na eficiência de ações paralelas que a PM vem realizando, como a “operação cavalo de aço”, focada na repressão ao uso de motocicletas para o crime. Já há números comparativos do trimestre junho-julho-agosto deste ano com igual período dos últimos três anos: a redução é de 83,33% em casos de morte em acidentes de trânsito. A inauguração do novo pátio da Ciretran, bem mais amplo, estaria contribuindo para a melhoria dos índices de criminalidade com o uso de motos. Esse conjunto de medidas e informações otimistas leva o delegado Aluízio Mesquita a sonhar alto, apesar da evidente carência de recursos humanos e materiais. Ele faz referência à Scotland Yard, a legendária polícia inglesa (que recentemente assassinou o brasileiro Jean Carlos, confundido com terrorista) e diz acreditar que ainda verá a sua polícia civil como uma das melhores do mundo, “combativa e eficaz”. O cidadão comum se contentaria com muito menos. Quer apenas o mínimo de segurança nas ruas do seu bairro. Um cenário possível a partir do momento em que as estatísticas se adequarem à realidade. Não custa sonhar... |
| Por Waldyr Senna - 31/8/2007 13:57:40 |
| Só sai se pagar... O prefeito de Francisco Sá, Ronaldo Ramon de Brito ( DEM ), não disse novidade quando, em reunião do PPS em Montes Claros, denunciou a cobrança de propinas em órgãos públicos de Brasília ( DF ) para liberação de recursos destinados aos municípios. O inusitado foi ter falado em público e, por coincidência, no momento em que o STF ( Supremo tribunal federal ) acatava denúncia do procurador-geral da república, Antônio Fernando de Souza, contra 40 acusados de participação no escândalo do mensalão. Eles agora respondem como réus a crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Esse é considerado o maior processo criminal da história do país, envolvendo quarenta réus, centenas de testemunhas e muito dinheiro, com duração prevista para cinco anos, pelo menos, e risco de prescrição de alguns crimes. Aqui, a denúncia do prefeito de pequena cidade, feita em recinto fechado para grupo restrito de pessoas, poderia ter passado despercebida, até pelo fato de envolver servidores de menor expressão na administração pública, enquanto que o mensalão, chefiado pelo ex-ministro José Dirceu, ex-todo poderoso do governo Lula, era executado nas vizinhanças do gabinete presidencial e fez estremecer as instituições do país. Os ingênuos chegaram a acreditar que a repercussão do escândalo serviria para moralizar a administração pública e levar o Congresso a promover as reformas de que tanto se fala. Mas logo ficou claro que nada disso aconteceria, predominando a acomodação em todos os níveis do poder. O próprio presidente Lula da Silva reagiu equivocadamente, interpretando o episódio apenas como tentativa da oposição para desestabilizar seu governo, e até duvidou da existência do mensalão. Reeleito para o segundo mandato, considerou-se absolvido pelas urnas e cuidou de montar ampla coalizão a pretexto de garantir a governabilidade, quando na verdade estava se entregando à chantagem dos aproveitadores de sempre. Prevalece a certeza da impunidade, devido ao que a corrupção sistêmica continua em expansão e os escândalos se sucedem. A imagem daquele funcionário dos correios embolsando R$ 3 mil em espécie para mudar o resultado de licitação, repetida centenas de vezes pela televisão, dá bem a medida do que acontece no país e é disso que fala o prefeito de Francisco Sá. “Nunca vi um governo tão corrupto”, afirmou ele, referindo-se à cobrança de propina para liberação de recursos destinados aos municípios. Cuidando de ressalvar a imagem do presidente da república, ele atacou: “Tem uma tal de champanhe em Brasília... Se você não der o do champanhe, não sai nada”, expressão que retrata corrupção ativa e passiva. Ele falou também da prática vigente no Congresso nacional, onde parlamentares apresentam emendas no orçamento da União destinando recursos para a realização de obras, com parte do dinheiro sendo destinado a eles próprios. Algo semelhante ao que foi apurado no escândalo das ambulâncias, que se resumiu em algumas prisões espetaculosas, logo relaxadas. Sem conter sua indignação, o prefeito foi enfático, não dispensando a expressão chula: “E os vendedores de emendas? Um absurdo, PQP”... Mas não se deixou perder na imensidão do planalto central, assestou sua metralhadora giratória também em órgãos do governo federal sediados no Norte de Minas, no caso, Dnocs e Codevasf, cujos pátios, segundo ele, “estão cheios de canos, enquanto milhares de famílias morrem de sede” em virtude da estiagem que devasta a região. Sobre isso, nesta coluna, no período pré-eleitoral do ano passado, foi reproduzido o texto de anúncio publicado em jornal da região, em que o diretor de um desses órgãos prometia a distribuição de canos e insinuava pedido de votos. Não aconteceu rigorosamente nada em função da denúncia. Ninguém foi advertido funcionalmente e muito menos demitido ou processado pela justiça eleitoral por prática de publicidade irregular. Mas o dirigente em questão se elegeu. A decisão do STF, de iniciar ação penal contra a quadrilha de mensaleiros, constitui grande avanço e faz renovar a esperança dos ingênuos de que o processo de depuração pode estar começando. |
| Por Waldyr Senna - 24/8/2007 13:42:30 |
| As melhores do Enade A UFMG (Universidade federal de Minas Gerais) não é a melhor universidade do Brasil, assim como a Unimontes (Universidade estadual de Montes Claros) não é a segunda colocada nesse “ranking”. As duas foram classificadas em primeiro e segundo lugares, respectivamente, considerando-se o desempenho que tiveram seus alunos nas últimas três edições do Enade (Exame nacional de desempenho dos estudantes), que integra o Sinaes (Sistema nacional de avaliação da educação superior), cujo objetivo é aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O Enade é realizado, anualmente, por amostragem e a participação no exame constará no histórico escolar do estudante. Reúne universitários que estão no início e no fim de cursos escolhidos entre os vários de cada instituição. A prova compõe-se de questões de conhecimento geral, iguais para todas as áreas, e de conteúdos específicos. Uma amostra de estudantes é sorteada para o teste e, embora eles sejam obrigados a comparecer, podem entregar a prova em branco, o que acontece com freqüência como forma de protesto em diversas faculdades. O jornal “O Globo”, que praticamente não circula em Montes Claros (tem 3 ou 4 assinantes na cidade), fez levantamento usando números das três últimas edições do Enade, computando dados apenas de instituições de médio e grande porte que já receberam pelo menos doze conceitos no exame. A UFMG aparece com 32 notas máximas em 40 cursos, o que corresponde a 80% (ou nota 8) e ficou em primeiro lugar. A Unimontes, com 22 cursos, obteve 13 notas, alcançando média 59,09% (ou nota 5,91) conquistando o segundo lugar. Apesar de a nota não ter sido expressiva, o fato é que o desempenho dos alunos da Unimontes foi satisfatório, justificando-se a euforia que tomou conta da comunidade acadêmica local. Mas a comemoração extrapolou os limites do levantamento, com base no qual se pode afirmar apenas que a universidade local é a segunda colocada na avaliação do Enade, o que não é pouca coisa, mas bem diferente de ser a segunda melhor do Brasil. Basta dizer que, abaixo dela, estão instituições bem mais antigas e mais conhecidas, como as federais de Juiz de Fora (3º lugar), Viçosa (4º), Rio Grande do Sul (6º), Ouro Preto (10º), Rio de Janeiro (23º) e a PUC mineira (40º). Ficaram de fora da pesquisa algumas tidas como pesos-pesados (a USP e a Unicamp, por exemplo), que nunca participaram do Enade devido a boicote promovido pelos estudantes. Segundo O Globo, nas três edições do Enade sob exame, foram avaliados 9.144 cursos, dos quais apenas 529 alcançaram a nota máxima, equivalendo a 6% do total. O predomínio das escolas públicas é evidente, já que a maioria das instituições privadas jamais recebeu uma única nota máxima. O fato se explica pelo rigor do processo de seleção aplicado pelas universidades públicas, mais difícil do que os das escolas particulares, e por contarem aquelas com os melhores professores e infra-estrutura mais completa. Dias após o levantamento do Globo, o jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte (edição de 4 de agosto) publicou em destaque o resultado de pesquisa feita pela Shanghai Jiao University, da China, apontando as 500 melhores universidades do mundo. Entre elas figuram apenas cinco brasileiras: a USP (Universidade de São Paulo), a única brasileira entre as 200 primeiras; seguindo-se a Unicamp (Universidade estadual de Campinas), a UFRJ (federal do Rio de Janeiro), a Unesp (estadual de São Paulo) e a UFMG (462ª posição). O critério utilizado para a seleção das 500 melhores do mundo (os Estados Unidos têm 17 entre as 20 primeiras) foi o desempenho em pesquisas acadêmicas, número de publicações em revistas especializadas, quantidade de patentes registradas de invenções e descobertas científicas e premiação de alunos e equipes. Esses requisitos, sim, apontam as melhores, porque aferem a estrutura das instituições observando conceitos universais. O trabalho do Enade é importante, mas centrado na avaliação do aluno. Com apenas 40 anos, mais da metade dos quais sob a égide da heróica FUNM, a Unimontes encontra-se em fase de consolidação e tem ainda muito caminho a percorrer. O que conquistou até agora lhe abre perspectivas favoráveis. |
| Por Waldyr Senna - 17/8/2007 12:53:45 |
| A representação parlamentar Waldyr Senna Batista É bem curiosa a composição da atual representação parlamentar de Montes Claros e do Norte de Minas na esfera federal. Dois deputados originários da região são ligados a partidos de oposição (Humberto Souto, PPS, e Jairo Ataíde, DEM., este com o inconveniente de não ser dono do mandato, por ter se colocado na primeira suplência), e um terceiro, Saraiva Felipe, PMDB, que aqui se iniciou na política. Outros três, que costumam se apresentar como representantes da região, integrantes da base de apoio do governo federal, são aqui votados por razões peculiares, assim entendidos acordos que envolvem financiamento de campanhas: Fernando Diniz ( PMDB ) é de Belo Horizonte e tem fazenda na área; Virgílio Guimarães ( PT ) é de Curvelo: e Márcio Reinaldo ( PR ) é de Sete Lagoas. Há outros para-quedistas menos votados. Os três governistas, embora razoavelmente votados em Montes Claros, são praticamente desconhecidos aqui. Seriam reprovados no “teste da praça doutor Carlos”, que está sendo instituído exatamente neste instante. Consiste em o político, trajando roupas comuns, e desacompanhado, permanecer em frente ao prédio da Copasa durante uma hora e conseguir ser identificado por número significativo de transeuntes. Eles até que se esforçam para retribuir com benefícios os votos recebidos, fazendo constar do orçamento da União verbas destinadas aos municípios governados por prefeitos com os quais se relacionam. A representação é legítima, segundo os padrões usuais da política brasileira, e a crescente votação que recebem se dá na medida em que os políticos norte-mineiros se omitem. Em política não há espaços vagos. Quando surgem, são logo ocupados por outros candidatos, como ocorreu quando do afastamento do deputado Humberto Souto para assumir funções no Tribunal de contas da união ( TCU ) durante doze anos. Ele retornou agora e teve dificuldades em retomar posições em municípios onde sempre era bem votado. Elegeu-se com margem exígua, aproveitando legendas partidárias. E o ex-prefeito Jairo Ataíde, estreante no segmento, não se elegeu, estando no exercício precário do mandato por obra e graça do governador Aécio Neves. Quanto a Saraiva Felipe, do bloco governista, tem aparentado certo alheamento, como que decepcionado com a soma de votos obtida aqui poucos meses depois de ter deixado o ministério da saúde. Os dois autênticos norte-mineiros, estando na oposição no âmbito federal, não podem influir, por exemplo, na designação de dirigentes para os órgãos federais situados na região. Isso tem sido feito pelos três situacionistas que vieram de fora e que participam do processo de aparelhamento que é a marca do regime petista. No passado, os políticos que detinham essa prerrogativa concentravam suas escolhas em funcionários de carreira de cada órgão, com o que exibiam afinidade com o governo que nomeia e atendiam aos grupos locais e regionais. Mas o petismo radicalizou, priorizando para nomeações pessoas estranhas aos quadros funcionais e que tenham pretensões eleitorais. Elas assumem e manipulam as ações sempre em função dos seus interesses eleitorais, como se viu nas eleições do ano passado. Com o governo de coalizão que o presidente Lula da Silva foi obrigado a adotar, para reforçar sua sustentação no Congresso, o modelo petista foi estendido aos políticos dos partidos aliados. Alijados do bazar que está em pleno funcionamento, cujo foco agpra é a prorrogação da CPMF, os deputados da região norte-mineira, e também alguns prefeitos, têm se valido de vias alternativas para o encaminhamento de seus pleitos. Uma delas é o vice-presidente da República, José Alencar, que não manda nada nem quando assume interinamente a presidência, mas às vezes consegue encaminhar com êxito algumas reivindicações; outra, o ministro da coordenação política, Walfrido Mares Guia, que tem ligações estreitas com Montes Claros e o Norte de Minas e sabe usar a condição de homem influente do governo. O prefeito Athos Avelino, eleito pelo PPS, normalmente estaria na oposição, se na eleição presidencial não houvesse contrariado a linha de seu partido, optando pela chapa Lulécio. Como Lula e Aécio saíram vitoriosos, o prefeito não tem do que se queixar, apregoando sempre que dispõe de livre acesso ao presidente e ao governador, sem depender da muleta de parlamentares. |
| Por Waldyr Senna - 10/8/2007 12:49:42 |
| Gato escaldado Waldyr Senna Batista Montes Claros e o Norte de Minas desenvolveram forte instinto de autodefesa, que se manifesta instantaneamente sempre que surgem ameaças de supressão de serviços públicos instalados na região. Isso talvez se explique pela secular exclusão de que padece esta parte do estado e é extremamente positiva essa reação até quando ela excede em intensidade o prejuízo presumido. Seria uma espécie de síndrome, que leva ao protesto antes de se avaliar a dimensão do dano. Exemplos existem aos montes. A lona do chamado Unicirco é um deles. Surgiu como que caída do céu, permaneceu durante meses realizando movimentação de supostos cursos para a área circense e acolhendo espetáculos artísticos e culturais, num espaço que era tido como imprescindível. De repente, foi retirada, e só então se soube que o imenso pavilhão foi idealizado com o objetivo de levantar dinheiro governamental destinado à cultura. Seu paradeiro, no momento, é ignorado, e não consta que esteja fazendo falta. O trem do sertão é outro exemplo. Desde 1947, prestou excelente serviço de integração do Centro-Sul com o Nordeste, induzindo o desenvolvimento. A interligação que se fazia em Monte Azul da Leste brasileira com a Rede ferroviária federal, funcionava como incremento da economia local. Mas, a partir dos anos 1960, com o surgimento das rodovias, o trem do sertão tornou-se economicamente inviável para a empresa que o explorava e que passou a privilegiar o transporte de cargas, em detrimento dos passageiros, que tiveram de se afeiçoar aos ônibus, mais rápidos e mais confortáveis, embora muito mais caros. A extinção do serviço provocou enorme prejuízo para a população pobre, mas restaram os saudosistas, que se organizaram em entidades para lutar pelo retorno do trem, meta impossível de ser alcançada, pois o propósito de todos os últimos governos é de manter a exclusão do transporte de passageiros. O PAC (plano de aceleração do crescimento), recentemente anunciado, prevê recursos para a liquidação da Rede ferroviária federal, cujo acervo foi arrendado a grupos privados, que só se interessam pelo transporte de cargas. Outro exemplo ? A extinção do curso de bovinocultura que a UFMG mantinha no Colégio agrícola de Montes Claros. Foi só se falar na medida para surgirem protestos. Descabidos, pois é prática nas universidades a desativação de cursos que tenham cumprido sua finalidade, substituídos por outros para os quais haja maior demanda. As faculdades particulares, inclusive as locais, fazem isso constantemente. E o caso mais recente é o da liquidação da Franave ( Companhia de navegação do São Francisco), também incluída no PAC, com prazo de 180 dias para ser extinta. Criada em 1963, a Franave era a única estatal a operar na hidrovia do São Francisco, numa extensão de 1.371 km ( 49% do trecho navegável do rio). Desde 1998, o transporte fluvial de cargas opera apenas no trecho baiano, de 598 km, de Ibotirama a Juazeiro. No governo passado, realizaram-se dois ou três leilões, sem licitantes, visando a privatização da empresa, que hoje dispõe de 70 funcionários e apresenta prejuízo acumulado de R$ 7,8 milhões, além de contenciosos que somam R$ 8,6 milhões. Um quadro de inviabilidade, já que a Franave é obsoleta, tendo transportado, em 2006, apenas 57 mil toneladas ( a hidrovia Tietê-Paraná, em São Paulo por exemplo, transporta 2 milhões de toneladas/ano). Pois, mesmo diante desse quadro castatrófico, ali mesmo em Pirapora realizaram-se protestos contra a extinção da empresa, apontando-se incoerência do governo em face do projeto de transposição e revitalização do rio São Francisco. A alegação é de que, com R$ 14 milhões, pode-se executar a dragagem do canal, o controle de sua largura e profundidade e fazer sua sinalização para navegação, com o que a Franave se tornaria viável. Seria como salgar peixe podre. Outros exemplos existem, comprovando que o choro, além de ser livre, é cego a argumentos e a dados consistentes que apontam em outras direções. Mas é bom que, apesar dos equívocos e dos excessos, a região esteja sempre atenta e atuante para evitar a repetição de esbulhos que se tornaram históricos. Gato escaldado |
| Por Waldyr Senna - 3/8/2007 13:04:23 |
| Distorceram a pesquisa Waldyr Senna Batista A prefeitura fez chegar às redações da cidade “release” em que comemora mais um destaque para Montes Claros no cenário nacional. Diz, no primeiro tópico da matéria, generosamente divulgada, sem retoques, por quase todos os veículos de comunicação locais: “Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, publicado na última edição da revista “Você”, coloca Montes Claros como uma das 100 melhores cidades do país. Montes Claros ficou na 79ª colocação, entre os municípios com melhor projeção em crescimento, desenvolvimento econômico e qualidade de vida para os próximos 10 anos. Foram avaliados 5 mil municípios brasileiros, em todas as regiões do país.” A partir daí, o texto passa a sugerir que essa grande conquista se deve a realizações produzidas pela atual administração: “A ascensão econômica e social da cidade está ligada aos investimentos em infra-estrutura, aos incentivos fiscais e à cessão de terrenos para atrair empreendimentos industriais, o que tem feito com que, no governo Athos, a cidade deixe para trás a pecha de “cemitério de indústrias”, referência ao seu Distrito Industrial, para se transformar num lugar extremamente atrativo para os empresários”. E alinha nomes de empresas que se instalaram na cidade nos últimos tempos ou que ampliaram suas instalações, além de empreendimentos que, em sua maioria, estão apenas em cogitação, entre eles a usina da biodiesel, de iniciativa da Petrobras. Sem esquecer, é claro, da ETE ( estação de tratamento de esgotos), cuja paternidade a prefeitura vem disputando com a Copasa, a golpes de placas gigantescas, de ambos os lados. O comunicado da prefeitura não é verdadeiro. A começar pela denominação da pesquisa, que é: “As 100 melhores cidades para fazer carreira”, e não “As 100 melhores cidades do país”. O levantamento é feito anualmente, há seis anos, para aferir o descongestionamento de indústrias nas cinco regiões geográficas do país, e Montes Claros não merece citação além da que a aponta como a 79ª colocada no “ranking”. São Paulo é a primeira colocada nessa tabela, encabeçando lista de 27 cidades do interior paulista. De Minas, foram classificadas sete cidades: Belo Horizonte ( 5ª ), Juiz de Fora ( 25ª), Uberlândia ( 37ª ), Betim (52ª ), Uberaba ( 60ª ), Ipatinga (72ª ) e Montes Claros ( 79ª ). A pesquisa avaliou 140 cidades ( e não 5 mil ) e levou em conta três itens: 1) educação, com peso 3 na nota final, considerando o número de pessoas matriculadas e a oferta de cursos de graduação, mestrado e doutorado ( São Paulo em 1º lugar); 2) vigor econômico, com peso 2, considerando arrecadação de ISS e o PIB ( produto interno bruto) municipal, ambos “per capita” (Macaé-RJ em 1º); e 3) saúde, com peso 1, avaliado o número de leitos e de profissionais de saúde, ambos para cada 1.000 habitantes ( Juiz de Fora em 1º ). Ao atribuir peso 3 para o setor de educação, a pesquisa da revista “Você S/A” deixa claro seu objetivo, e Montes Claros deve ter sido beneficiada devido à grande concentração de cursos superiores, nada tendo a ver com administração pública, projetos ainda em gestação, crescimento econômico, incentivos fiscais ou presumível qualidade de vida. O coordenador do trabalho, Moisés Balassiano, titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas ( Ebape) da FGV, em entrevista, disse que a pesquisa vem chamando a atenção para alguns pólos de atração de negócios, com potencial para o desenvolvimento profissional, casos do interior de São Paulo e do norte fluminense. E acrescenta que o ideal é que haja, efetivamente, desconcentração das capitais, o que já acontece na região Sudeste com mais intensidade. A reportagem cita Belo Horizonte como principal centro de educação executiva do Sudeste, fora do eixo Rio-São Paulo, com destaque para a Fundação Dom Cabral, que em 2006 treinou mais de 22 mil executivos de todo o Brasil, e a UFMG, apontada como centro de excelência em tecnologia. Juiz de Fora também é citada por estar em vias de superar BH na hegemonia em saúde. Em Minas, diz a revista, os setores que mais recrutam profissionais qualificados são: mineração, siderurgia e indústria automobilística. É altamente positivo que Montes Claros apareça em 79ª posição em levantamento feito por entidade de reconhecida credibilidade, como a FGV. O que não é correto é a prefeitura local distorcer os objetivos de pesquisa tão séria, com propósito propagandístico. |
| Por Waldyr Senna - 27/7/2007 15:44:33 |
| Mais dos mesmos Na eleição do próximo ano, o eleitorado de Montes Claros vai ter mais dos mesmos. Os prováveis candidatos à prefeitura são os que têm ocupado a cena política nos últimos 25 anos, disputando entre si, perdendo e ganhando eleições, de maneira que a maioria deles já ocupou a prefeitura uma ou mais vezes. Quem menos disputou está indo para a segunda eleição. Nenhum deles, portanto, poderá adotar o discurso da renovação política, como já aconteceu antes, quando políticos de maior expressão foram combatidos como “bananeiras que já deram cachos”. E há quem esteja se preparando para a quinta candidatura, depois de dois mandatos exercidos. Não há demérito em alguém insistir em ser candidato. O presidente Lula da Silva aí esta como exemplo de quem não desiste nunca. Foi eleito na quarta tentativa, e de novo eleito, na quinta, não havendo nesta afirmativa a insinuação de que ele seja um presidente “de quinta”... Prefeito, Montes Claros já teve pelo menos três que só alcançaram a vitória na terceira tentativa, um deles, o atual, Athos Avelino, que até pode pleitear a reeleição. Seu antecessor, Jairo Ataíde, concorreu em quatro eleições, ganhou duas e, ao que se anuncia, prepara-se para a quinta rodada. Políticos que envelhecem nos palanques e nos gabinetes contam-se aos milhares no Brasil e, certamente, em outros países. Agora mesmo desapareceu um dos mais expressivos, o legendário baiano Antônio Carlos Magalhães, que esteve sob a luz dos holofotes por mais de meio século, quaisquer que fossem os governos. Sua trajetória confirmou o velho aforismo segundo o qual político só se aposenta por dois motivos: por morte e pelas urnas, sendo que, pela vontade do eleitor, costuma haver reincidências, por vezes trazendo de volta quem parecia sepultado em definitivo. Costuma-se atribuir ao regime militar, que vigorou no país durante 21 anos, a culpa pela falta de renovação política. A repressão interrompeu o fluxo natural, que era a gestação de novos valores a partir dos movimentos estudantis. A geração reprimida deveria estar em atividade atualmente, se não tivesse sido desviada em sua trajetória. Como não houve estímulo para o aprimoramento, registrou-se o vazio que foi sendo ocupado pelos que nem sempre se prepararam adequadamente, explicando-se assim, segundo os adeptos dessa teoria, a degradação a que o país está assistindo na forma de mensaleiros, sanguessugas, aloprados e outros espécimes que se instalaram nos mais altos postos de todos os poderes. Às câmaras municipais têm aportado, pelo voto popular, figuras que, em grande parte, só estão ali devido à omissão voluntária de muitos tidos como mais bem preparados, que declinaram do encargo devido ao conceito desfavorável predominante na opinião pública em relação aos que atuam na política. Uma generalização que é injusta, porque alguns ainda se salvam em meio a muitos que têm como objetivos principais apenas o interesse financeiro e as mordomias. A renovação política de que se fala não é prerrogativa exclusiva dos jovens. Ela pode dar-se também sob a égide de cidadãos que alcançaram a idade madura e trazem como acervo experiências vividas em outras áreas. É o caso, por exemplo, do empresário José Alencar, que ganhou notoriedade por ter plantado indústrias em vários pontos do país e depois abraçou a política. Candidatou-se a governador, elegeu-se senador e viabilizou a eleição do presidente Lula da Silva, emprestando-lhe credibilidade. Não tinham razão, portanto, os jovens que se iniciavam verberando os já entrados em anos que ainda se sentiam úteis e dispostos a exercer funções públicas. Os que os menosprezaram devido à idade, chegam hoje à condição de sexagenários e, da mesma forma, ainda se apresentam com vigor para assumir novos encargos. |
| Por Waldyr Senna - 20/7/2007 14:28:59 |
| A frente e o verso Waldyr Senna Batista O anúncio da formação da Frente pela retomada do desenvolvimento de Montes Claros, por grupos de oposição, foi o primeiro fato político relevante produzido pela pré-campanha visando à sucessão municipal de 2008. Por se tratar de mera manifestação de intenções, com objetivo definido, seus efeitos serão restritos, mas nem por isso desprezíveis. De imediato, essa frente, que reúne adversários históricos, leva a crer que a próxima campanha se desenvolverá em nível civilizado, mesmo que não seja alcançada uma das premissas da aliança anunciada, que é a candidatura de consenso. Essa pretensão é difícil de ser atingida, uma vez que todos os líderes do grupo encontram-se em campanha há mais de um ano. Mas só o fato de estar sendo tentada, representa evolução, já que, normalmente, as disputas aqui sempre se transformam em vale-tudo. Nesse tipo de composição, a grande dificuldade não é tanto a superação das diferenças políticas e ideológicas dos participantes, porque em política tudo é possível. Difícil mesmo é superar focos de resistência na militância, pois o eleitor em geral tem dificuldade em assimilar a naturalidade com que políticos que sempre se agrediram do alto dos palanques de repente surjam aos abraços e sorridentes posando para fotos, como se nada tivesse acontecido. Na campanha municipal anterior ocorreu fato exemplar, quando acerto palaciano inverteu por completo o quadro local, que se tinha como consolidado, alijando do processo nomes que pareciam definitivos e acolhendo outros que nem estavam em cogitação. Até “defunto” ressuscitou em conseqüência desse acordo, adotado no derradeiro instante do prazo final para o lançamento de chapas. Ele influiu decisivamente para a derrota do candidato até então considerado como favorito e transformou em vitorioso o “azarão”. Tudo isso porque os mentores da composição não se deram ao trabalho de combinar antes com os “zagueiros”, como ensina a velha anedota futebolística. Manter o mínimo de coerência nessas decisões é essencial numa cidade como Montes Claros, cujo eleitorado não se deixa dominar facilmente. A propósito, no dia 9 deste mês, no curso de solenidade promovida no Automóvel Clube, um dos componentes da frente, agora criada, o deputado estadual Rui Muniz, declarou ao autor desta coluna, com autorização expressa para divulgação (“você pode dar o furo”, disse ele), que nada o demoverá do propósito de ser candidato a prefeito no próximo ano. Nem mesmo os possíveis óbices legais, que podem ser impostos pela justiça eleitoral aos que mudam de partido, pois, no seu entendimento, a legenda pela qual se elegeu vereador e deputado estadual ( o PFL ) foi extinta, dando lugar ao Democrata ( DEM ). Em razão disso, as restrições legais previstas não o atingirão, no caso de se inscrever em qualquer partido. No momento, ele se apresenta na condição de “sem partido”, pois considera que não haverá troca, o partido a que pertencia é que deixou de existir. Disse o deputado que reconhece a precedência de Jairo Ataíde para ser o candidato a prefeito pelo DEM e, por isso, não irá bater chapa com ele nessa etapa. Não teria a menor chance de êxito. Mas, no dia 29 de setembro, véspera do prazo final para se inscrever em partido político, anunciará sua escolha, que já está feita ( não será o DEM) e se lançará candidato tendo como sustentação uma coligação de oito legendas. Se Jairo vier a ser candidato pelo DEM, disputará com ele nas urnas, lembrando que, na eleição do ano passado, teve 24 mil votos em Montes Claros, contra 27 mil do ex-prefeito. No entanto, diz que não recusará o apoio de Jairo, se isso lhe for oferecido. Assim, conclui Rui Muniz, sua decisão já está tomada e é irreversível. Essa conversa ocorreu na noite o dia 9, por iniciativa do deputado, menos de uma semana antes do anúncio de criação da Frente pela retomada do desenvolvimento de Montes Claros, da qual ele participa. Ela pode ser tomada para aferir o grau de envolvimento dos integrantes da união proposta. Um fato, entretanto, não elimina o outro, pois, em política, da mesma forma que as nuvens ganham formas diferentes a cada instante, cada lance tem a frente e tem o verso... |
| Por Waldyr Senna - 13/7/2007 14:56:19 |
| Depois da bonança Waldyr Senna Batista Durante o curto período de dois a três meses, registrou-se trégua não negociada na política local. Tempo suficiente para que o prefeito Athos Avelino desenvolvesse, com relativa tranqüilidade, a programação de festas do sesquicentenário. Nesse período, ele pôde comparecer, sem ser molestado, às reuniões sociais que marcaram a “comemoração continuada” e até promover assembléias, em bairros populares, para ouvir dos moradores sugestões e reivindicações para o orçamento do próximo ano. Essa retomada do contato direto com o povo chegou a incomodar os adversários, sinal de que o procedimento era politicamente acertado, como de fato foi, pois a partir daí melhorou a imagem da administração, o que qualquer pesquisa de opinião pública confirmará. Embora não tenha sido entregue qualquer obra significativa, essas reuniões serviram pelo menos para realimentar as esperanças dos moradores, além do que elas aconteciam em fase festiva, que os grupos oposicionistas respeitaram, sem que estivessem renunciando em definitivo ao uso da metralhadora giratória, que vai voltar a ser acionada. A festa, no geral, apresentou saldo positivo e ressaltou a figura do eficiente secretário da Cultura, João Rodrigues, a cargo de quem esteve a promoção dos 150 anos da cidade. Nada que se compare à festa do centenário, que consagrou o historiador Hermes de Paula. Este trabalhou com o apoio de forte esquema político e administrativo e com recursos à altura, o que faltou ao secretário da Cultura, que teve de tirar leite da pedra para alcançar resultado satisfatório. Mas como a festa e a trégua não poderiam estender-se, o prefeito Athos Avelino já se vê diante da realidade, que faz cair em seu colo os problemas próprios da rotina do seu ofício. Como o relativo ao afastamento do secretário da Saúde, José Veloso Souto Júnior, nomeado há poucos meses. Ele vinha sendo “fritado” há algum tempo, mas tudo indicava que o prefeito temia demiti-lo para não desequilibrar sua base de sustentação. O secretário foi levado a pedir demissão. No campo político, a previsão é de que se reinicie a movimentação dos pretensos candidatos à sucessão, que anteciparam em pelo menos um ano a abertura do processo. São vários os que se apresentaram, a maioria sem qualquer respaldo, não passando de meros balões-de-ensaio com vistas apenas a negociar posições. Eles têm se esmerado em plantar declarações em colunas políticas dos jornais, mas sem ter como sustentar suas posições, ou por pertencerem a partidos nanicos ou por não disporem de recursos necessários a empreitada do porte que é a disputa da prefeitura de Montes Claros. Candidatos viáveis são apenas três ou quatro. O quadro está muito longe de se definir. Nem mesmo a presença do atual prefeito na disputa pode ser ainda tida como decidida, pois sua sorte está atrelada ao resultado de sua administração até abril do próximo ano. Se é fato que sua imagem melhorou nos últimos meses, também não pode ser negado que se trata de avaliação sujeita a turbulências. Nem as grandes obras dos governos estadual e federal que a prefeitura tem assumido como de sua iniciativa serão suficientes para respaldar as pretensões de reeleição do chefe do executivo. Ele vai ter de apresentar realizações inquestionáveis, capazes de eliminar a péssima impressão que a cidade esburacada, suja e confusa tem oferecido sob seu comando. O tempo é exíguo para tanto. Mas, pelo menos, será indispensável o atendimento de parte expressiva do que resultou das assembléias em bairros, para não ficar a impressão de prática demagógica e inconsistente, como chegaram a afirmar opositores enciumados. |
| Por Waldyr Senna - 6/7/2007 17:40:06 |
| Faltou embocadura Waldyr Senna Batista Está na “lei de Murphy”: 1) tudo o que começa mal terminará mal; 2) não há nada que seja ruim que não possa piorar. Foi o que se deu com as medalhas instituídas pela prefeitura para homenagear pessoas que “fizeram a história”, no clímax da comemoração dos 150 anos da cidade. Uma iniciativa interessante, mas cuja execução foi eivada de equívocos. O primeiro deles foi a prefeitura se deixar vencer por manifestações de desagrado que se seguiram à divulgação da primeira lista, decidindo pela criação de uma segunda medalha. O remendo não pôs termo à onda desfavorável, tendo, sim, empanado o brilho das duas listas. O equívoco seguinte foi a escolha do local da entrega das medalhas, o clube social do parque em feriado de portões abertos. O acesso ao local foi dificultado por uma espécie de “corredor polonês sertanejo”, obstruído por grande multidão e por intenso comércio de guloseimas que ameaçavam as indumentárias dos que se dirigiam para a reunião. Superado o contorcionismo imaginável, a chegada à sala onde se processava o credenciamento foi outra prova olímpica: havia gente demais e espaço de menos. Mas o pior estava por acontecer na quadra coberta improvisada em auditório, onde os homenageados e acompanhantes esperariam pela chegada das autoridades que iriam presidir a cerimônia. O vice-presidente, o governador do estado, ministros, parlamentares, prefeito e o habitual séquito dos que nessas ocasiões procuram mostrar prestígio por estarem próximos aos donos do poder, chegaram com cinco horas de atraso. Deve ter sido o maior chá-de-cadeira da história da cidade, em duração e em número de vítimas. Os discursos, indispensáveis, observaram o padrão usual, com os oradores se esmerando nas maravilhas que vêm realizando e pretendem realizar. Ao final, o ministro Walfrido dos Mares Guia anunciou que, como naquele exato momento o presidente Lula havia transposto o espaço aéreo do Brasil, o vice José Alencar passava a ser presidente em exercício, pelo que teria de se retirar, pois, “infelizmente”, havia muito trabalho para ele em Brasília. Foi desautorado pelo vice-presidente que, no seu estilo descontraído, decretou: “Se sou agora o presidente, mais uma razão para não ir embora. Assino aqui mesmo os trens que tenho de assinar”. Foi ovacionado, mas acabou saindo antes do final, sem ser percebido. Só então teve início a solenidade de entrega das medalhas, com os homenageados sendo convocados em grupos de cinqüenta, sob aplausos cuja intensidade falava do prestígio de cada um. O campeão absoluto não estava presente para testemunhar: o falecido ex-prefeito Antônio Lafetá Rabello, que se afastou da prefeitura há exatos 26 anos e cuja figura cresce na medida em que o país vai assistindo à degradação da atividade política e da administração pública. Na etapa anterior, de formação da mesa, Jairo Ataíde foi mais aplaudido do que Luiz Tadeu Leite, registro que serve com vistas à disputa eleitoral do próximo ano. Seria mera influência do ambiente agropecuário em que se encontravam? Quanto à medalha, confeccionada em metal de qualidade discutível, ela exibe em uma face a capela do morrinho, símbolo da cidade, encimada pelas palavras “Civitas” e “Urbis”, significando que o modelo escolhido foi o de duas em uma. Na outra face, para espanto geral, a expressão “Cemig – A melhor energia do Brasil”. A empresa custeou a confecção dos artefatos, mas nem por isso tinha o direito de exagerar na deselegância. Em resumo: faltou profissionalismo à equipe da prefeitura que cuidou do que se esperava que viesse a ser o ato mais solene das comemorações do sesquicentenário. Ou, para usar expressão corriqueira no meio castrense: faltou embocadura. |
| Por Waldyr Senna - 29/6/2007 15:10:01 |
| A cidade é uma festa Waldyr Senna Batista Muitos dos que testemunharam a apoteótica comemoração do centenário de Montes Claros, em 1957, tentam estabelecer paralelo entre o que aconteceu há 50 anos e o que tem sido apresentado nos últimos dois meses na chamada “comemoração continuada” do sesquicentenário. A atual festa, na visão desses saudosistas, perde de goleada. Eles argumentam que a programação que está sendo cumprida teve muito pouco de especial, apropriando-se de itens da agenda cultural e artística de sempre, mesclada de eventos que foram surgindo. Embora a cidade, nesse período, tenha sido transformada em uma festa, ela quase não foi percebida. O ápice se dará na próxima terça-feira, com a entrega de medalhas aos 300 personagens que “fizeram a história”. Se forem computadas as listas alternativas, as de contestação e as produzidas por segmentos específicos, que reivindicam parcela na história, esse número se aproxima do milhar. A grande repercussão da festa do centenário, que não teve medalhas, talvez se explique pelo fato de a cidade de então corresponder à sexta parte da atual, em número de habitantes, desprovida de maiores atrações. De forma que tudo o que contrariasse a bucólica rotina ganhava proporções monumentais. Já a cidade de hoje é trepidante, dotada de ruidosa movimentação artística, cultural e social nos “points” em que predominam principalmente os jovens, ou nos clubes, redutos de mais de uma dezena de cronistas sociais. No passado, eram um ou dois cronistas, com função mais de meros repórteres. Os da atualidade são promotores de festas, atuando em escala profissional que exige investimentos pesados, com passarelas, fartura de luzes e efeitos sonoros de elevada potência, para satisfação da “galera”. Toda essa parafernália faz com que qualquer dessas festas suplante o inesquecível baile de gala do centenário, que o sempre lembrado Lazinho Pimenta dizia ter sido tão espetacular que provocou radical transformação do “society”, levando as mulheres a estar sempre “up to date” para terem lugar nas listas das mais elegantes, que eram o “frisson” da época. Coisas do Lazinho... Outro ponto tido como fundamental para o sucesso da festa anterior foi o envolvimento da comunidade, fundado no sentimento do porque me ufano da minha cidade, com o que se conseguiu até a renovação da pintura da fachada dos imóveis da área central, proporcionando à cidade aspecto festivo e agradável. Nisso teve o toque de Hermes de Paula, que presidiu a comissão encarregada dos festejos. Iniciativa semelhante seria inviável agora, mas deveria ter sido tentada pelo menos em áreas críticas, como no entorno da praça de esportes, onde a maioria dos prédios apresenta aspecto mais parecido com o Iraque depois da guerra. O desfile histórico, com grupos caracterizados, foi outra atração do centenário, amplificado no imaginário pela modéstia do cenário em que se apresentou. Em comparação com os festivais internacionais de folclore que a cidade tem acolhido, provavelmente aquele desfile histórico seria ofuscado. Mas, por ser de natureza efêmera, tudo isso esfumou-se pouco tempo depois da grande festa, ficou apenas nas memórias mais privilegiadas. De concreto, o que restou como o empreendimento marcante do centenário foi o parque de exposições, empreendimento da iniciativa privada cujo vínculo com a grande festa foi apenas devido à data escolhida para ser inaugurado. Idealizado para mostrar a pujança da principal atividade econômica da região, ele vem cumprindo seu papel, influindo na melhoria genética do rebanho de corte, levando os pecuaristas a se atualizarem na exploração do negócio deles e servindo de atrativo para a vinda das mais importantes personalidades da política e da administração pública nacional, com isso projetando a cidade. Mesmo com a pecuária tendo perdido a primeira posição no contexto da economia regional, o parque de exposições jamais perdeu sua importância. Absorveu o ciclo da industrialização inspirado pela Sudene, saiu dos rodeios na base do “segura peão” que fazia vibrar o público e assimilou a nova fase das apresentações artísticas de grandes platéias. Influiu até na maneira de se fazer política na cidade, possibilitando o estreitamento do contato dos que militam nessa área, que quase sempre se tinham como inimigos e, com o parque, tornaram-se apenas adversários. Como convém à gente civilizada. |
| Por Waldyr Senna - 22/06/2007 |
| Reviravolta no HAT Waldyr Senna Batista Caminha para desfecho surpreendente a queda-de-braço desfechada por grupo de médicos para assumir o controle do Hospital Aroldo Tourinho ( HAT). Esse atrito começou no ano passado, quando o então provedor, Humberto Souto, afastou-se para disputar a eleição à Câmara dos Deputados. Para substituí-lo, o grupo mantenedor da fundação indicou o empresário José Maria Marques Nunes, colaborador da entidade e ex-governador do Rotary International, que iria cumprir o restante do mandato. Foi quando se deu a primeira manifestação dos médicos, que surpreenderam a assembléia lançando a candidatura do ex-reitor da Unimontes, José Geraldo de Freitas Drummond. O fato era inédito, porque até então não ocorrera disputa nas eleições de provedor. Isso gerou clima de tensão e tumultuou a reunião, tendo sido eleito o candidato situacionista com margem exígua de votos. Os patrocinadores da candidatura oposicionista, sob a liderança de Aristônio Canela, abandonaram o recinto, insatisfeitos com interpretação de norma estatutária que reduziu o número de votos que imaginavam ter. Mas o conflito estava instalado e viria a recrudescer, meses depois, quando todos os médicos do hospital foram convocados para a eleição do diretor clínico. Dois candidatos se apresentaram. Um, lançado pelo grupo oposicionista, e, o outro, discretamente apoiado pelos dirigentes da entidade. Houve grande movimentação e o resultado foi o empate, tendo sido declarado eleito, pelo critério de idade, Eduardo Narciso Caetano. Essa eleição não alterou o funcionamento do hospital, uma vez que a função desse diretor limita-se ao corpo clínico. Porém, o resultado representou desgaste para o grupo dirigente e, certamente, iria influir na escolha do novo provedor. Aberto o processo eleitoral para a provedoria, os médicos dissidentes voltaram a lançar o nome do ex-reitor da Unimontes, e o outro grupo ainda estava examinando alternativas, sem se fixar em nenhum nome, quando o ex-provedor Humberto Souto, agora deputado federal, manifestou o desejo de retornar ao posto, afirmando que seu relacionamento em Brasília poderia beneficiar a instituição. A eleição dele se processou por consenso. Mas o deputado Humberto Souto anunciou agora que não assumirá o posto, alegando que o Tribunal de Contas da União , de que se afastou há pouco tempo, vê conflito no exercício cumulativo da provedoria de entidade que recebe recursos do governo federal com o mandato parlamentar. Pediu a convocação de assembléia para a escolha do novo provedor, tendo, surpreendentemente, indicado para o cargo o ex-reitor José Geraldo de Freitas Drummond. À primeira vista, a nova situação coloca em xeque o grupo que administra o HAT, que teria como alternativas: bater chapa, lançando outro candidato, ou jogar a toalha, apoiando o nome indicado. É possível que prevaleça a segunda opção, pois, apesar dos antecedentes, devido à forma inadequada com que foi indicado da primeira vez, o ex-reitor da Unimontes tem livre trânsito também no núcleo dirigente do hospital. De certo, por enquanto, o que se sabe é que o diretor-superintendente Alexandre Pires Ramos não permanecerá, qualquer que seja a decisão. Ele já está arrumando as gavetas, depois de 17 anos no posto em que comandou a transformação do desmoralizado hospital municipal, em que ratos mutilavam pacientes, no hospital que é hoje um dos mais completos do Estado. Isso exigiu investimento total superior a cinco milhões de dólares, com aportes da Fundação Rotária, da comunidade e dos governos federal, estadual e municipal. Ele acha que a alternância será positiva, no momento em que o HAT se lança em projetos inovadores, entre eles a implantação da universidade corporativa, para cursos de pós-graduação. Em parceria com empresas que atuam na área de saúde, esse projeto visa a qualificação de profissionais, com ações no campo da genética, da pesquisa e da extensão. Mas a instituição tem também desafios, como o de superar o gigantesco déficit ( R$ 3 milhões no balanço do ano passado) provocado pela baixa remuneração do SUS, que já levou ao fechamento cerca de 150 hospitais em todo o país. |
| Por Waldyr Senna - 15/6/2007 |
| A morte do menino Waldyr Senna Batista A Polícia civil marcou pontos importantes ao esclarecer, em curto espaço de tempo, o hediondo crime que teve como vítima o garoto Sidney Júneo, e ao desbaratar perigosa rede de tráfico de drogas que agia na cidade, com grupo de extermínio tido como responsável por dezenas de assassinatos. O mais importante, nessas duas ações foi, o uso do sistema de inteligência que, principalmente no caso dos narcotraficantes, vinha atuando há meses, levantando pistas, realizando prisões e encurralando os bandidos. Ainda no ano passado, o delegado Saulo Nogueira, que comandava a especializada de tóxicos e entorpecentes, anunciou ter posto na prisão 80% dos integrantes das quadrilhas e prometeu rigorosa repressão aos 20% restantes, que seriam presos numa operação a ser desfechada em pouco tempo. Mas as execuções sumárias continuaram. O anúncio feito agora, pelo delegado regional, Aluízio Mesquita, de dissolução dessa rede criminosa, certamente conclui o trabalho que vinha sendo desenvolvido,que revelou o preparo de operação que tinha a participação até de policiais do 10º BPM local e planos para invasão de presídios para a soltura em massa de prisioneiros. Essa audaciosa operação, ao que parece, foi abortada. Quanto ao crime que trucidou o menino, houve a participação importante da comunidade, que utilizou o disque-denúncia. A partir das informações que recebem, a polícia pôde chegar ao criminoso, um psicopata, que confessou friamente o crime. A população, que estava nas ruas com manifestações de repúdio ao bárbaro assassinato, um dos mais revoltantes da história de Montes Claros, readquirir a esperança de que a justiça será feita. Pelo menos nesse episódio há a certeza de que a impunidade não prevalecerá. Contudo, fica a confirmação de que Montes Claros não pode mais conviver com os elevados índices de violência que têm sido registrados, ao ponto de conduzi-la da 11ª para 4ª posição no “ranking” do Estado. O delegado Giovani Siervi, que comandou a equipe que apurou o caso Sidney Júneo, titular da delegacia de repressão aos crimes contra a pessoa, confirmou, há dias, que pelo menos 70% dos 40 homicídios registrados na cidade, de janeiro até agora, tiveram como motivação o tráfico e o uso de drogas. Situação que se espera regredir, daqui para a frente, em virtude da anunciada eliminação da rede criminosa. Os integrantes do sistema de segurança pública, até agora, vinham respondendo de forma dissimulada as indagações que lhes eram dirigidas a respeito do clima de intranqüilidade que prevalece na cidade. É possível que assim procediam em razão de não poderem oferecer detalhes do trabalho que vinha sendo desenvolvido. O novo comandante do 10º BPM, major Franklin Silveira de Paula, por exemplo, em entrevista dada à repórter Lucilene Porto, do “Jornal de Notícias”, procurou minimizar a situação, definindo-a como “períodos sanzonais de crescimento da criminalidade”, a que os órgãos do sistema têm dado resposta. Na visão dele, o problema está se expandindo no país, como resultado da impunidade e da corrupção, que comprometem as áreas de saúde, educação, emprego e qualidade de vida. Quanto ao que ocorre aqui, ele disse não é motivo para “assombro”, vendo nisso uso sensacionalista da imprensa ao divulgar os fatos. De tudo o que se disse, a propósito da eficiência da Polícia civil nos dois episódios focalizados, fica a certeza de que o problema da falta de segurança continua grave, exigindo atuação incisiva do sistema policial. O envolvimento de policiais militares no esquadrão da morte, a que se atribui dezenas de execuções, mostra o grau de deterioração a que se chegou. Isso exige, no mínimo, a continuidade de ação que possa ir fundo nas origens do problema. Limitar-se ao uso do manual básico, não restituirá à população a tranqüilidade por ela almejada, quando saiu às ruas em protesto contra o martírio do menino. |
| Por Waldyr Senna - 8/6/2007 |
| Algo mais do que lei Waldyr Senna Batista Festejadas por setores diretamente interessados, a Câmara municipal acaba de aprovar duas leis cujos projetos foram de iniciativa do Executivo. Uma, introduz inovações no uso, construção e manutenção das calçadas, contemplando especialmente os portadores de deficiência física; a outra, destina-se a atualizar procedimentos na área do meio ambiente, logo classificada como “a mais moderna do país”, como se fosse possível cotejar todas as leis da espécie existentes nos mais de 5.500 municípios brasileiros. A questão é menos de qualidade das novas leis, porque, antes delas, vigoravam outras que atendiam, quando menos, ao básico. Se não funcionaram, é porque não foram devidamente aplicadas. Os antecedentes, em ambos os setores, demonstram que dificilmente se terá mudanças efetivas pelo simples fato de terem sido aprovadas novas normas. Ou alguém alimenta a ingenuidade de esperar que a prefeitura irá praticar agora a façanha de destacar fiscais para notificação de proprietários de bares que, há décadas, ocupam calçadas e até mesmo as pistas de rolamento na exploração de seus negócios? Essa ocupação desenfreada, inúmeras vezes denunciada, aconteceu de forma paulatina, na medida em que o poder público se omitiu. No início, a exemplo de que se faz em cidades praianas e a pretexto do clima quente, instalaram-se mesas e cadeiras sobre os passeios. Como não houve repressão, vieram as churrasqueiras para prepração do chamado “espetinho de gato”; e, já agora, dá-se a implantação de coberturas permanentes, de alvenaria, sobre os passeios, representando, pura e simplesmente, a anexação do espaço público pela iniciativa privada. O abuso tem se generalizado de tal forma que, ultimamente, estabelecer-se no comércio de bares e similares, em Montes Claros, deixou de exigir edificações amplas. Qualquer cômodo em que caibam um freezer, um fogão e um balcão, é suficiente, porque a ocupação dos passeios e das ruas não tem limites, além de não ter custos. Nem mesmo o de remoção do lixo acumulado, a cargo das varredeiras da prefeitura. No que se refere ao meio ambiente, as transgressões começam pela instalação de atividades que perturbam o sossego público, com utilização de aparelhagem de som em horários inadequados. Há algum tempo, também vêm sendo usadas bicicletas para publicidade sonora ambulante e veículos carregados de CDs, para vendas, tendo como chamariz músicas e programas pornográficos. Cabe ainda referência aos cartazes, placas, letreiros, pichações em muros e faixas, compondo a mais deplorável forma de poluição visual. Isso, no momento em que, nas grandes cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, as prefeituras desfecham ação implacável contra o uso imoderado desse tipo de publicidade. Sempre existiram leis municipais aplicáveis a esses setores. Boas ou ruins, modernas ou ultrapassadas. O que faltou até agora foi ação efetiva da prefeitura na aplicação delas, consistindo essa omissão em renúncia ao poder de polícia que é próprio do município. Por extensão, essa ausência da autoridade repressora se traduz em incentivo ao desmando que transformou Montes Claros na cidade feia e barulhenta que aí está. Diante disso, não passa de mera criancice pretender que qualquer lei seja a melhor do país. Importa é saber se a aplicação de suas normas produz os resultados previstos para assegurar o bem-estar da população. Para tanto, a prefeitura precisa tomar consciência de que preservar os espaços públicos é tarefa que lhe cabe com exclusividade. Fazer leis bonitinhas é muito fácil. |
| Por Waldyr Senna - 1/6/2007 14:57:56 |
| Trezentos “medalhados” Waldyr Senna Batista São trezentos os agraciados com as medalhas Civitas e Urbis, instituídas pela prefeitura a propósito dos 150 anos da cidade. Mesmo assim, ainda há gente reclamando por não ter sido lembrada, atribuindo-se merecimento superior ao de vários que figuram nas duas listas ou se manifestando em nome de ancestrais falecidos. A prefeitura confiou a sete pessoas e três entidades ligadas ao setor cultural – identificadas como “verdadeiras guardiãs da nossa memória, museus vivos, fontes inesgotáveis de pesquisa” – a função de relacionar, entre vivos e mortos, os que contribuíram e contribuem para fazer a história da cidade. O grupo não chegou a se reunir, tendo cada integrante dele se limitado a encaminhar sugestões, que passaram pelo crivo de outro grupo, que, por votação fechada, selecionou os nomes de 103 mortos e 47 vivos como merecedores da Civitas. A controvérsia instalou-se, mal foram dados a conhecer os nomes escolhidos, como é comum nesses casos. A unanimidade é inalcançável. Registraram-se manifestações de indignação até pelos jornais, pela Internet e por cartas, tendo a prefeitura então decidido instituir a medalha Urbis, com o cuidado de equiparar as duas em importância. Para justificar a segunda( 11 mortos e 139 vivos), o pretexto foi o de que ela completaria 300 homenagens, alusão aos 300 anos, que também se comemora, da outorga do território em que Antônio Gonçalves Figueira implantou a fazenda que deu origem à cidade. Mas nem assim se conseguiu serenar os ânimos. A nova lista contornou situações delicadas e fez justiças a alguns esquecidos, mas gerou outros problemas, devido à inclusão de pessoas que fizeram história rápido demais, pois aportaram na cidade há poucos meses; além das que emprestam seu reconhecido talento a outras cidades da região, e não aqui. Tudo isso fez com que a segunda lista passasse a empanar o brilho da primeira, sem firmar-se ela própria no ambiente festivo do sesquicentenário. Na solenidade em que anunciou os agraciados com a medalha Civitas, na praça da Catedral, o prefeito Athos Avelino, talvez pressentindo o desastre e já se desculpando por antecipação, afirmou que o grupo selecionado poderia ser de 1.500 ou de 15.000, que nem assim abrangeria a totalidade dos que fizeram a grandeza de Montes Claros. Essa celeuma não chega a surpreender, haja vista o que ocorre com as medalhas concedidas pelo Governo do Estado. Nos bastidores, já se incorporou ao folclore político a intensa movimentação de lobistas buscando a inclusão de nomes. E aqui mesmo, militantes da imprensa local especializaram-se em lançamento de listas quase semanais, às quais há quem atribua importância. Sem esquecer da Câmara municipal, que relega a plano secundário sua função precípua de legislar, dedicando-se mais à tarefa de expedir títulos honoríficos, multiplicados em forma de diplomas, placas, medalhas e outros penduricalhos, banalizando o que deveria ser tratado com seriedade. Os 300 “medalhados” pela prefeitura põem em risco o brilho da festa dos 150 anos da cidade, denominada de “comemoração continuada”, que começou em 12 de abril e terminará em 3 de julho. Nada de excepcional foi apresentado, até agora, tendo a programação relacionado eventos especialmente criados para a ocasião e absorvido alguns que sempre existiram. Assim, as promoções foram diluídas, perdendo o impacto junto à população, até porque a prefeitura tem pouco a apresentar em obras. Muito diferente da festa dos 100 anos, em que a cidade se mostrava “bonita, de vestido novo”, como registrou a bela canção de Luiz de Paula. Hoje ela aparece com aparência sofrível, trajando vestido todo remendado. A diminuta repercussão do acontecimento tem sido de tal ordem que, no jornal do último domingo, um articulista lembrava à prefeitura, sem qualquer toque de ironia, que está passando a hora de ela anunciar o programa oficial de comemoração do sesquicentenário. É que a promoção tem despertado tão reduzido entusiasmo que, embora a festa tenha começado há exatos dois meses, há quem ainda não se tenha dado conta. |
| Por Waldyr Senna - 25/5/2007 13:20:08 |
| O conselho do Conselho Waldyr Senna Batista O Conselho municipal antidrogas ( Comad ), instituído pela prefeitura, é simpático à proposta de limitação do horário de venda de bebidas alcoólicas em bares e similares de Montes Claros. Seu presidente, recém empossado, João Walter Godoy Maia, antes de viajar para o exterior, no início desta semana, manifestou apoio à tese que vem sendo defendida neste espaço. Em mensagem dirigida à coluna, ele diz que se dispõe a “colocar este tema como uma das bandeiras de nossa administração”, depois de ouvidos os setores que a ele dizem respeito. E acrescentou: “Concordamos plenamente com o seu ponto de vista sobre a violência e, [lembramos que] em todos os países que temos visitado, a venda de bebidas alcoólicas é limitada a rígidos horários, o mesmo acontecendo nos postos de gasolina”. O Comad integra o organograma da prefeitura, o que não significa que a opinião manifestada por seu presidente corresponde necessariamente ao ponto de vista do prefeito, que ainda não se pronunciou. Por se tratar de um conselho, o papel do Comad é apenas o de opinar e sugerir, podendo o prefeito acatar ou não as sugestões. É sabido que a violência tem múltiplas causas, pelo que seu enfrentamento exige múltiplas ações. Uma delas é, sem dúvida, a redução do consumo de bebidas. Assim, é de se imaginar que o prefeito Athos Avelino não se negará a dedicar atenção especial à sugestão que lhe vier a ser encaminhada pelo seu órgão de assessoramento. Tendo solicitado permissão para utilizar os textos aqui publicados sobre o assunto em reuniões do conselho e em palestras que pronuncia, João Walter Godoy Maia aproveitou para informar que, em reunião realizada na semana passada, ele se antecipou, referindo-se à proposta, oportunidade em que os componentes do conselho manifestaram apoio à idéia, que ele pretende retomar tão logo retorne da Europa. Também o ex-secretário municipal da Saúde, Eduardo Avelino, que foi o primeiro a propor a limitação do horário para o comércio de bebidas, aplaudiu o trabalho que aqui tem sido desenvolvido e abordou aspectos ainda não focalizados. Ele destaca que, além de influir para o controle da criminalidade, o menor consumo de álcool contribui para a melhoria da produtividade no trabalho e evita o excesso de faltas do trabalhador; melhora a convivência familiar, com a redução de conflitos dos casais; possibilita melhor relacionamento do pai com os filhos; faz com que os jovens que freqüentam escola tenham melhor condição de aprendizagem; diminui a ocorrência de acidentes de trânsito e no trabalho; favorece a melhoria das condições de saúde, já que bebida em excesso é fator de doenças. Diante do clima de total permissividade predominante, incentivado pelos meios de comunicação e pela publicidade que relaciona o consumo de bebidas ao sucesso e à beleza, observações como essas do ex-secretário são quase sempre recebidas com menosprezo, tidas como fruto de um moralismo fora de moda. O moderno, segundo a conceituação vigente, é consumir bebidas em excesso, com manifestações que incluem infrações ao sossego público, danos ao patrimônio comunitário (como destruição de telefones públicos) e descaso com a limpeza dos logradouros, onde passeios e até pistas de rolamento são indevidamente usados no comércio de bebidas. Tudo isso representa variadas formas de violência. Até por isso, as referências feitas pelo ex-secretário não podem ser desconsideradas, porque têm, seguramente, o respaldo do melhor que representa a sociedade. Vale salientar que o próprio governo federal começa a adotar medidas destinadas a reduzir o consumo de álcool. Recente decreto do presidente Lula da Silva estende o conceito de bebida alcoólica para alcançar as cervejas, e estabelece horários para a publicidade desses produtos. A tendência, ao que parece, é aplicar às bebidas o mesmo tratamento dado ao cigarro. Mais um motivo para que o prefeito Athos Avelino faça a parte dele, acatando sugestões que serão feitas pelo Comad, de limitação do horário para o comércio de bebidas, a exemplo do que já fazem inúmeras cidades. |
| Por Waldyr Senna - 18/5/2007 12:06:34 |
| Para a agenda do presidente Waldyr Senna Batista Em razão das funções que exercem, é importante a opinião dos chefes das polícias civil e militar sobre a proposta, aqui feita, de redução do horário de funcionamento de bares e similares, em Montes Claros, como forma de ajudar a coibir a criminalidade, a exemplo do que procedem outras cidades. Eles fazem restrições à medida que, no entanto, foge à sua jurisdição, estando afeta exclusivamente ao município. A iniciativa de propor a lei é do prefeito ou de um vereador, e o cumprimento do horário que vier a ser estabelecido será tarefa de agentes municipais, e não de policiais. Assim, a título de sugestão, com vistas ao prefeito Athos Avelino e aos 15 componentes do legislativo municipal, segue-se a íntegra da lei número 2.107, de 13 de março de 2002, aprovada pela Câmara municipal de Diadema (SP), que antecipou o horário de fechamento do comércio de bebidas, graças ao que houve redução de mais de 70% nos índices de violência naquela cidade do interior de São Paulo. “Artigo 1º” – Fica estabelecido o horário entre 06:00 e 23:00 horas para funcionamento dos bares ou similares. § 1º - Caracteriza bares ou similares os estabelecimentos nos quais, além da comercialização de produtos e gêneros específicos a esse tipo de atividade, haja venda de bebidas alcoólicas para consumo no próprio local. § 2º - O horário referido no “caput” deste artigo poderá ser autorizado ou prorrogado, mediante solicitação de alvará de funcionamento, conforme as peculiaridades do estabelecimento e do local onde se encontra instalado, desde que haja interesse público, preservadas as condições de higiene e de segurança do público e do prédio e, em especial, a prevenção à violência. Artigo 2º – Para efeito desta lei, os bares ou similares que não possuam alvará de funcionamento terão licença especial de funcionamento, expedida pelos órgãos competentes da Prefeitura. Artigo 3º – Fica proibida, a partir da publicação desta Lei, a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou similares, em imóveis localizados a menos de 300 ( trezentos ) metros de distância de estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, público ou privado. § único – Excetuam-se da proibição de que trata o “caput” deste artigo, os restaurantes, pizzarias e padarias, devidamente caracterizados como tal, em Decreto a ser baixado pelo Chefe do Executivo, respeitadas as demais condições previstas na presente Lei, ficando tais estabelecimentos proibidos de executar música ao vivo, bem como permitir o uso de equipamentos eletrônicos musicais, durante o horário escolar. Artigo 4º – Aos infratores, nos termos desta Lei, serão aplicadas, pela ordem, as seguintes penalidades: I – Notificação para regularização, em prazo não superior a 30 ( trinta ) dias; II –Multa de 100 ( cem ) UFD’s – Unidade Fiscal de Diadema, aplicável em dobro, em caso de reincidência; III- Cancelamento do regime especial de funcionamento; IV – Fechamento administrativo do estabelecimento. §1º - Após o fechamento administrativo do estabelecimento, e transcorrido o prazo de 12 ( doze ) meses, o Executivo poderá conceder nova licença de funcionamento, atendida a legislação vigente. §2º -Antes da aplicação das penalidades previstas neste artigo, o Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, fará ampla divulgação da Lei. Artigo 5º – A presente Lei será regulamentada no prazo de 60 ( sessenta ) dias, contados da data de sua publicação. Artigo 6º – Os recursos para aplicação desta Lei ocorrerão por conta do orçamento vigente, suplementados, se necessário. Artigo 7º” – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.” Com adaptações, medida como essa poderia ser implantada em Montes Claros, onde a criminalidade tem alcançado índices intoleráveis. A sugestão vale especialmente para o presidente da Câmara, Cori Ribeiro, que assumiu prometendo “agenda positiva”. Num legislativo em que os projetos de lei de iniciativa dos vereadores resumem-se praticamente aos de concessão de títulos honoríficos, esse atenderia ao anseio da população e valorizaria a agenda do presidente. |
| Por Waldyr Senna - 11/5/2007 14:31:48 |
| Bebida alcoólica e violência Waldyr Senna Batista A proposta de redução do horário de funcionamento dos bares e similares como forma de ajudar a combater a violência em Montes Claros não tem conseguido sensibilizar os setores responsáveis pela segurança pública. Eles preferem manter a vigilância policial, que se tem mostrado insuficiente, por ser mais repressiva e pouco preventiva; e a própria sociedade, vítima maior da violência, limita-se a investir em instrumentos de defesa, quando devia também cobrar das autoridades, com rigor, ação preventiva mais eficaz. A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas, mediante o encurtamento do horário de funcionamento daqueles estabelecimentos, seria um dos itens mais importantes. O sociólogo Túlio Khan, citado em artigo do jornalista Gilberto Dimenstein na Folha de São Paulo, afirma ser cientificamente comprovado que bebida e crime andam juntos. Ele é responsável por análises realizadas por técnicos em saúde e segurança pública com amostras de sangue de 1073 pessoas vítimas de homicídio, e o resultado é que em 41% delas constatou-se a presença de álcool. Estima-se que a bebida tenha sido ingerida, na mesma proporção, pelos agressores. A pesquisa revelou também que, de 454 vítimas fatais de acidentes de trânsito, em São Paulo, 194 haviam ingerido o equivalente a duas latas de cerveja ou três copos de chope. O autor do artigo informa que, desde 1999, no estado de São Paulo, houve queda de 54,7% no número de homicídios dolosos, tendência que permanece neste ano. Ele atribui parte dessa queda ao fato de alguns municípios da área metropolitana da capital e bairros paulistanos haverem antecipado o horário de fechamento dos bares. Embora reconhecendo que as causas da criminalidade são bem mais complexas, Gilberto Dimenstein aponta como fator importante dessa verdadeira tragédia “a glamurização publicitária da bebida, associada ao sucesso, ao charme sexual e até à saúde”, como se constata em todos os veículos de comunicação. Por isso, ele aplaude a notícia de que o Ministério da saúde estaria preparando campanha para restringir a publicidade de cervejas no país. E cita que países desenvolvidos vêm estabelecendo políticas restritivas para o anúncio de bebidas alcoólicas, inclusive cerveja, preocupados com a saúde da população em geral e dos jovens em particular. Estes, no Brasil, estão bebendo cada vez mais e, ainda por cima, começando mais cedo. Levantamentos de opinião pública têm indicado que a violência transformou-se na maior preocupação dos brasileiros, superando até mesmo o desemprego. Em Montes Claros não se faz necessária pesquisa para se constatar que a situação é parecida, haja vista a transformação operada na paisagem da cidade nos últimos dez/vinte anos, período em que se ergueram muralhas e se instalou pesada parafernália eletrônica como escudo dos moradores principalmente em bairros em classe média-alta. É preciso reconhecer que o sistema de segurança pública da cidade tem mostrado relativa eficiência, embora bem distante do ideal e do que costumam apregoar os responsáveis pelas polícias civil e militar, com base em estatísticas que situam Montes Claros em quarto lugar no “ranking” mineiro da violência. Ao que se sabe, nessa classificação pesam mais os chamados “crimes violentos”, com importância secundária às demais formas de violência, entre elas o tráfico e o consumo de drogas. Vale lembrar que, nos primeiros quatro meses do ano, registraram-se aqui 31 homicídios, alguns deles com características de execução. Se mesmo assim Montes Claros figura em confortável quarto lugar, o que se pode imaginar estar ocorrendo nas cidades classificadas em piores posições ? A verdade é que essa estatística em nada contribui para a tranqüilizar a população, que, mais do que números, sente os efeitos do clima de insegurança predominante. Em vez de se acomodar sob o efeito da comparação com outras cidades, o importante é agir objetivamente para superar as dificuldades. E uma das medidas preventivas a considerar é a redução do horário dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Pelo menos neste caso, o que é bom para São Paulo, uma das cidades mais violentas do Brasil, é bom para Montes Claros. |
| Por Waldyr Senna - 4/5/2007 13:15:50 |
| Sem pai nem mãe Waldyr Senna Batista A questão dos buracos nas ruas de Montes Claros é tão complicada, que se torna difícil identificar a paternidade deles. Aliás, filho feio não tem pai. E, às vezes, até nem mãe. É o caso. A Copasa, pelo seu superintendente, Daniel Antunes Neto, aponta a Esurb, empresa municipal por ela contratada, como culpada pelo serviço malfeito na restauração de valetas em ruas do bairro São José e no entorno da igreja Matriz. E a Esurb confessa a autoria de muitos remendos, mas em outros buracos, feitos pela Copasa, não os de que a empresa estatal a acusa. Esses, diz o novo presidente da Esurb, Marcos Maia, são das empreiteiras da Copasa, que implantaram novas redes de água nas áreas citadas, onde o asfalto está esfarinhando. Em mensagem dirigida ao montesclaros.com, a propósito da coluna da semana passada, ele até nomina as empresas culpadas: Contruset, Entel e Integral – que seriam, portanto, as mães daqueles buracos. Tratando deste e de outros assuntos, em correspondência dirigida à coluna, o presidente da Esurb discorre longamente sobre o acordo firmado pela atual administração com a Copasa, para implantação de avenidas, da ETE ( estação de tratamento de esgotos ) e da nova adutora do rio Juramento, de que se cuidou aqui. E nela ele afirma que o prefeito Athos Avelino tem todo o direito de fazer a divulgação que tem feito em relação a essas obras, porque foi graças ao empenho dele que o acordo com a concessionária estadual foi restabelecido e pôde ter sua execução iniciada. Quando o atual prefeito assumiu, diz ele, tudo estava paralisado em razão do descumprimento, por parte da prefeitura, de combinações assinadas na administração anterior. A situação era tão complicada, que “poderia facilmente levar o tema a um imbrólio jurídico”, diz a carta. Marcos Maia relata entendimentos iniciados com a diretoria da Copasa, ainda antes da posse do atual prefeito, porque Athos Avelino sabia que a questão do esgotamento sanitário era gravíssimo, para cuja solução faziam-se necessárias a construção de novas redes coletoras em bacias isoladas e a ampliação do transporte através de interceptores nos córregos Bicano, Vargem grande, Cintra-Lages, Pai João e Vieiras, além da ETE. A Copasa, segundo ele, resistia, argumentando que sempre tivera prejuízo na cidade “e que a renovação da concessão não valia o que pedíamos em termos absolutos”. A tensão verificada durante as conversações só se dissipou, conforme assegura o presidente da Esurb, mediante a intervenção do presidente da Copasa, Márcio Nunes, que “desautorizou publicamente seus diretores no encaminhamento das negociações”, numa reunião na casa do prefeito. Ele destaca, também, a atuação do Ministério público, que sempre se mostrou interessado em resolver a questão do tratamento do esgoto. Não cita nomes. E volta a falar sobre a polêmica referente à autoria das obras em andamento: quem as executa? Na sua opinião, é o município, tendo em vista que “os investimentos que estão sendo realizados são recursos do município, que há anos estavam guardados nos cofres da Copasa”. E enfatiza: “Ora, se a atual administração negociou com a Copasa e poderia ter firmado contrato com empresas privadas internacionais que à época manifestaram interesse na compra do sistema de fornecimento de água e tratamento de esgoto da cidade; se o município foi responsável pela elaboração de diversos projetos que até então não existiam, inclusive o da construção da estação de tratamento de esgoto; se a prefeitura foi responsável pela licitação, contratação e emissão das ordens de serviço e ainda fiscaliza e paga o trabalho executado, entendemos que a administração municipal é parte efetiva e fundamental para que os novos investimentos se tornem realidade”. Na defesa da administração a que serve, Marcos Maia, que é do PT, refere-se com igual ênfase à instalação de gigantescos painéis promocionais da prefeitura nos canteiros de obras em execução. Diz ele: “Consideramos ser justo a prefeitura divulgar para a sociedade, seja com placas ou através de outros meios de comunicação, os investimentos que estão sendo realizados e que há décadas eram demandados pela própria população. Afinal, se por determinação do prefeito Athos Avelino não tivéssemos conduzido as negociações com a Copasa para o encontro de soluções definitivas para um problema que se arrastava há anos, certamente as obras ainda estariam fazendo parte apenas dos discursos políticos e eleitoreiros”. Na correspondência há mais informações, inclusive sobre a buraqueira. Mas fica para outra ocasião. Por enquanto, fica entendido que os buracos que atormentam a cidade não têm pai nem mãe. Apenas existem. E proliferam, sempre que chuvisca. |
| Por Waldyr Senna - 27/4/2007 |
| Com o rei na barriga Waldyr Senna Batista Dos órgãos públicos que atuam em Montes Claros, no momento o que executa as maiores obras é a Copasa. Além da construção de avenidas, ela implanta a estação de tratamento de esgotos ( ETE) e a segunda adutora para captação de água no rio Juramento. São empreendimentos que compõem o pacote negociado pela prefeitura na administração anterior e revigorado pela atual, a fim de remunerar o município pela antecipação do contrato de concessão do serviço de água e esgotos, por mais trinta anos. Foi uma fórmula inteligente, que corrige lacuna do primeiro contrato, pelo qual a empresa recebeu acervo nada desprezível, sem qualquer exigência de contrapartida. A ETE vai atravessar a cidade de norte a sul, com galerias subterrâneas que solucionarão o problema da poluição das águas da chamada bacia do rio Verde Grande, de que o córrego Vieiras é tributário com o seu indesejável caldo de esgoto a céu aberto. Deverá ser concluída até o final do próximo ano, na melhor das hipóteses, tendo antes de dirimir demanda judicial, pois, projetada há décadas, o terreno destinado à estação, próximo ao distrito industrial, está hoje no perímetro urbano e vai incomodar os moradores se não for levada para bem mais distante. Enquanto isso, trava-se a guerra das placas entre o Estado e a prefeitura, com esta poluindo a paisagem com painéis gigantescos, no esforço de tirar proveito do empreendimento de que participa como parceira proporcionalmente inversa ao tamanho das placas. Já a nova adutora, que, por enquanto, tem atravessado terrenos rurais com picadas de vinte metros de largura, ainda não ganhou visibilidade, a não ser registro de três linhas na coluna aí de cima, de Benedito Said. A frente de serviço está a oito quilômetros de distância da cidade e, dentro de dois ou três meses, chegará à área residencial, quando certamente ganhará as indefectíveis placas e faixas. Sua conclusão permitirá mais do que duplicar a capacidade de adução de água para o abastecimento da cidade, atingindo durante as 24 horas até pontos hoje inacessíveis, pelos próximos 30 anos. Mas o curioso é que, com investimentos tão expressivos, a Copasa não consegue conquistar a simpatia da população. Em parte, devido ao girar dos hidrômetros, que produzem pesados débitos mensais computando água e ar. E, de forma mais acentuada, em razão do estilo imperial de gestão seguido aqui pela estatal, principalmente nos últimos dez anos, atuando como se tivesse o rei na barriga e não devesse satisfações aos usuários. Ao que se diz, essa situação vai mudar. As pessoas responsáveis por esse clima negativo estão sendo remanejadas ou “encostadas”, e a unidade regional, sediada em Montes Claros, vem de ganhar novo superintendente, Daniel Antunes Neto, que assumiu com poderes especiais. Ele já começa a mostrar que prefere o estilo dos seus antecessores mais remotos, Marcílio ( já falecido ) e Reis, administradores acessíveis e eficientes. Pelo menos ele chegou reconhecendo o elevado índice de rejeição que compromete a imagem da empresa e se mostrando decidido a relacionar-se melhor com a sociedade local. Consciente de que o gerente precisa mostrar a cara e fazer-se presente, admite a parcela de culpa que cabe à Copasa pela péssima qualidade dos remendos realizados no asfalto na maioria das ruas em que ela realiza constantes intervenções. Há áreas, como o bairro São José e o entorno da igreja Matriz, em que o pavimento foi literalmente destruído. O novo gerente garante que determinou o exame dos contratos firmados com a Esurb(essa empresa municipal é que executa o serviço) e vai exigir dela a correção de tudo o que foi malfeito. A conferir. O novo superintendente refuta a informação, historicamente arraigada, de que a Copasa aufere grande lucro em Montes Claros para compensar o déficit que tem com a operação dos sistemas das demais cidades da região. Seja como for, a verdade é que ela nunca teve prejuízos aqui, pelo que precisa retribuir com serviço de melhor qualidade. Daniel Antunes Neto chega no momento propício e, para conseguir isso, basta não cometer os erros dos últimos dez anos. |
| Por Waldyr Senna - 20/4/2007 |
| Lei seca contra o crime Waldyr Senna Batista Quando sugeriu o fechamento mais cedo dos bares e restaurantes da cidade como forma de ajudar a combater a criminalidade, o então secretário municipal da Saúde, Eduardo Avelino, foi criticado e se tornou alvo de chacotas. Injustamente, pois ele não estava inventando a roda. A medida já era utilizada em diversas cidades, em algumas com grande sucesso, provocando queda acentuada nos índices de violência. A fórmula voltou a ser cogitada aqui há poucos dias e, de pronto, foi rechaçada pelos principais dirigentes das polícias Militar e Civil, sob o discutível argumento de que a restrição penalizaria os pequenos comerciantes, que sobrevivem às custas do comércio de bebidas. A solução, no entendimento dos policiais, é a intensificação da vigilância nas áreas de maior concentração de botecos, bares e restaurantes, o que, segundo afiançam, está em execução. As estatísticas comprovam que existe relação direta entre a ingestão de álcool e a prática de crimes. Quase todos os episódios criminosos ocorrem em bares e botecos ou são conseqüência de discussões iniciadas nesses locais. E a tese é que, limitando as atividades desses estabelecimentos, especialmente na periferia, haverá menor número de afetados pela bebida e, conseqüentemente, menor possibilidade de altercações que levem à prática de crimes contra a vida. A proposta do ex-secretário era de que se estabelecesse o limite das 23 horas para o fechamento dos bares, o que pareceu rigor excessivo numa cidade em que, nesse horário, principalmente os jovens estão saindo de casa. Horário em que, quando tinham a mesma idade, seus pais estavam retornando. Os tempos eram outros, outros também eram os costumes e os atrativos. Às 23 horas, como costumam dizer os jovens e os noctívagos, a noite é uma criança... Então, por que não estender um pouco mais esse limite ? Seria o meio-termo que talvez satisfizesse à grande maioria e representasse um avanço com vistas a minimizar o problema da violência, que tem alcançado níveis intoleráveis em Montes Claros. O importante é que se estabeleça um limite. Já houve quem argumentasse que a imposição de horário no comércio noturno pudesse ferir os direitos constitucionais dos proprietários dos bares e de seus freqüentadores. Seria uma espécie de toque de recolher. Mas a alegação não procede, uma vez que cabe ao município o poder de fixar o horário de funcionamento do comércio, que poderia ser feito no ato da expedição do alvará de funcionamento ou mediante lei específica. Essa prerrogativa está prevista na lei orgânica municipal ( a constituição do município ), na alínea XXVIII, do capítulo I, seção II, que prescreve entre as competências privativas do município: “ordenar as atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, observadas as normas federais pertinentes”. O preceito legal ampara e a prefeitura pode explicitar a medida por lei ordinária, em comum acordo com as autoridades do setor de segurança. Aliás, em Montes Claros sempre vigorou lei fixando o horário de funcionamento do comércio, a última, de autoria do então vereador Benone Gomes da Mota, prevê a abertura das lojas às 7h30min e seu fechamento às 17h30min. Aprovada há mais de 40 anos, essa lei nunca foi revogada, tendo apenas caído em desuso. Outra, para o comércio noturno, pode ser adotada. Para restringir o funcionamento de bares e restaurantes, motivos não faltam. O principal deles, o controle da criminalidade, que é anseio de toda a sociedade. Em seguida, a constatação de que ao município é assegurado poder de legislar a respeito. E, por último, a existência de normas da espécie em inúmeras cidades, com resultados positivos. Em Diadema (SP), lei de 2002 reduziu em mais de 70% a incidência de crimes. E esse é apenas um exemplo. |
| Por Waldyr Senna - 13/4/2007 15:02:28 |
| Sem oba-oba Waldyr Senna Batista Saudada, por um jornalista, ao ser criada, como “a realização de antigo sonho da categoria”, a Secretaria municipal de comunicação está mostrando para que veio. Com a nomeação de mais sete profissionais da imprensa para engordar mais ainda seu obeso quadro do setor, a administração comprova que decidiu utilizar artilharia pesada na tentativa de conter a constante queda do índice de popularidade do prefeito Athos Avelino. O que não significa que o objetivo será alcançado facilmente, pois, no que se refere a comunicação de massa, não há Duda Mendonça capaz de convencer o consumidor ( no caso, o eleitor) de que determinado refrigerante é saboroso, se a bebida não for de fato palatável e não corresponder, minimamente, às qualidades apregoadas. Em se tratando de órgão público, essa correspondência precisa ser ainda mais estreita. Mesmo dispondo agora a prefeitura da mais numerosa redação da cidade – maior até do que a da Unimontes –, os textos a serem produzidos, por mais qualidade que venham a ter, precisam inspirar confiança. Ou seja, o prefeito vai ter de fazer sua parte, que é realizar obras. Textos oficiais são enfadonhos e pouco atrativos, conforme disse, dias atrás, o presidente Lula da Silva, um comunicador intuitivo, capaz de superar as mais graves crises de governo simplesmente usando o gogó. Foi assim, com discursos, nos escândalos dos sanguessugas e dos aloprados, e agora com o apagão dos controladores de vôos. Entre irreverências e impropriedades, negando hoje o que afirmou ontem, o presidente acaba contrariando princípios da comunicação, porque conta com atributo que poucos têm - que falta, por exemplo, ao prefeito de Montes Claros – que é carisma. Há dias, ao falar sobre o projeto de criação de canal de televisão pública, que está em gestação, ele recomendou que esse novo veículo não deve se caracterizar como “televisão chapa branca”, porque não seria bem recebido pelo público. E, mais uma vez abusando do linguajar de metalúrgico de porta de fábrica, que não se recomenda ao presidente de nenhum país, disse, para que todo o Brasil ouvisse, que esse tipo de televisão “enche o saco” do telespectador. Esse é o risco que corre o prefeito, aconselhado por assessores que se apresentam como especialistas, ao jogar todas as fichas no desempenho do seu batalhão de escribas. Esses conselheiros, certamente, estão mirando na estratégia utilizada por políticos e dirigentes de órgãos públicos da cidade, que usam e abusam do serviço de pessoas ligadas a veículos de comunicação para conquistar espaços na mídia. Mas não há indicadores seguros de que os resultados dessa manipulação estejam sendo satisfatórios, exatamente porque aos textos produzidos falta credibilidade. Exemplo disso foi o “release” distribuído pela prefeitura e publicado, sem retoques, por alguns veículos. Referia-se a discurso pronunciado pelo prefeito Athos Avelino em solenidade de inauguração de pista de motocross, de cuja construção a prefeitura participou com a terraplenagem. Segundo o texto, o prefeito falou demoradamente enaltecendo a obra e destacando a importância da prática esportiva para o aprimoramento da juventude, além de reafirmar sua disposição de apoiar iniciativas do gênero. Só que o prefeito não chegou a discursar na solenidade, impedido que foi por ruidosa e demorada vaia, a que reagiu chamando os manifestantes de “vagabundos” postos a serviço de adversários seus. A matéria oficial parecia focalizar outra solenidade, em outro local, com personagens diferentes. É verdade que sua publicação não provocou qualquer efeito, porque, como ensina o inefável presidente dos brasileiros, é isso mesmo o que se pode esperar de mensagens que se resumem ao oba-oba e ao culto da personalidade. Antigo prefeito, pouco afeito à publicidade, e “turrão” por formação, criticado por isso, costumava dizer que sua propaganda eram as obras que realizava. Incorria em erro, pois assim se colocava no outro extremo, já que o contribuinte tem o direito de ser informado, desde que com seriedade, sobre o trabalho do administrador que elege. |
| Por Waldyr Senna - 30/3/2007 |
| A gastança do legistativo Waldyr Senna Batista Gastar sem parcimônia os recursos que recebem das prefeituras é traço comum a praticamente todas as câmaras municipais, segundo mostra reportagem publicada no início deste mês pelo jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte. O trabalho tomou por base a prestação de contas das câmaras à Secretaria do tesouro nacional ( STN) e levantamentos feitos pela Aequus consultoria, editora da revista Multi cidades-finanças do Brasil em 659 municípios mineiros, mostrando que a legislação em vigor dá margem a abusos. Curiosamente, a câmara de Montes Claros, que é acusada de gastar em demasia, aparece em cômoda nona posição na lista das dez maiores cidades do Estado. A relação é encabeçada por Betim, onde a câmara custa R$ 53,90 por habitante/ano, enquanto em Montes Claros esse valor é de R$ 16,50. Nas duas cidades as câmaras têm estrutura semelhante, mas a diferença se explica pela população ( 391 mil e 342 mil habitantes, respectivamente) e pela arrecadação ( a receita de Montes Claros é duas vezes inferior à de Betim). Uma é situada na área metropolitana de Belo Horizonte, e a outra funciona como ponto de convergência da região mais pobre do Estado. O estudo tomou por base números do exercício de 2005, e a média foi obtida dividindo-se o total das despesas efetuadas em cada câmara pelo número de habitantes do município. O economista Alberto Borges, responsável pela pesquisa, explica que o custo per-capita é apenas média, não incidindo no bolso do contribuinte. Mas o rateio, em alguns casos, revela gasto excessivo, bancado pelas receitas de impostos e transferências da União. Esse valor é mais alto nos pequenos municípios, onde a arrecadação é baixa e o número de moradores é pequeno, mas o custo dos vereadores nem tanto. Ele aponta distorções oriundas da emenda constitucional 25, que estabelece como parâmetro as receitas tributárias e fixa percentuais de acordo com a população do município. Como o caixa das prefeituras sempre engorda, os vereadores dispõem cada vez mais de dinheiro para a gastança, mesmo não havendo necessidade. A ampliação do quadro de servidores e a concessão de reajustes salariais excessivos são práticas corriqueiras, pois, como a atividade econômica na maioria dos municípios é modesta, as câmaras funcionam como agente empregador. Isso sem falar no clientelismo de todo gênero, que campeia solto neste país de bolsa-tudo. Mas também há registro de câmaras em que o custo-vereador é baixíssimo. Caso do município de Andradas, no sul de Minas, em honroso último lugar na lista geral, com R$ 3,00 por habitante/ano. Seu presidente, o vereador Alexandre de Souza Franco, explica como se dá o milagre: corte de gastos e extinção de cargos. Quando há sobra de caixa, o dinheiro é devolvido à prefeitura para utilização em outras áreas da administração. Um procedimento que deveria ser regra, e não exceção. Bem diferente de Montes Claros, que mereceu “box” especial na reportagem, assinado pelo repórter Luiz Ribeiro. Aqui os vereadores se esmeram em gastar o máximo que a lei permite, seguindo receita abusiva deixada por um presidente falecido, por isso mesmo transformado em guru dos vereadores. Alguns até são acusados de lançar mão de métodos heterodoxos que lhes têm criado dificuldades nas áreas da polícia e do judiciário. Exemplo dessa mentalidade gastadeira é o fato de que, mesmo com redução do número de vereadores, de 21 para 15, não ter havido redução nas despesas, como aconteceria em Andradas. Elas até aumentaram, segundo a reportagem do jornal belo-horizontino: em 2004, o gasto foi de R$ 5,5 milhões; em 2005, passou para R$ 6.050 milhões; e chegou a R$ 6,9 milhões em 2006. A previsão para 2007 é de R$ 6.924.8970. No ano passado, a câmara gastou R$ 3,7 milhões com salários dos seus 210 servidores, número exagerado, que inclui os 16 auxiliares de gabinete a que cada vereador tem direito de contratar, desde que o gasto não ultrapasse R$ 7 mil por mês. Se todos os 210 privilegiados resolverem comparecer ao trabalho ao mesmo tempo, será um tsunami... Ouvido pelo repórter, o presidente da Câmara, Cori Ribeiro, recém empossado, manifestou a intenção de conter os gastos no legislativo. “Estamos fazendo um levantamento, visando a uma reestruturação. Vamos cortar tudo aquilo que seja possível”, disse o presidente, para reconhecer que, em períodos anteriores, “a câmara não tinha uma gestão muito tranqüila”. |
| Por Waldyr Senna - 23/3/2007 14:02:56 |
| Por uma “operação mãos limpas” Waldyr Senna Batista As atribulações policiais e judiciais com que se defrontam alguns vereadores de Montes Claros têm tudo a ver com a pesada estrutura administrativa montada na Câmara municipal. Tomando por base o modelo das assembléias estaduais e da Câmara dos deputados, foram estabelecidas aqui, com o dinheiro do contribuinte, facilidades que transformaram o exercício do mandato de vereador no melhor emprego da cidade. Cada um deles custa ao município algo em torno de R$ 20 mil mensais, a ser reajustado devido ao efeito cascata que provocará o aumento que os deputados federais se concederam anteontem. Essa prodigiosa remuneração refere-se a subsídios, fixados sempre pelo teto; verbas para contratação de pessoal ( sem concurso público ) e aquisição de material de consumo nos gabinetes individuais, reembolsáveis mediante apresentação de simples recibos; além de franquia telefônica, acesso à Internet, fax e computador, entre outras mordomias. A Câmara dispõe de quadro permanente de servidores ( concursados ), com contabilidade e tesouraria próprias e veículos, de forma a garantir o funcionamento da instituição sem depender da prefeitura. A não ser quanto ao suprimento dos recursos, que são de “até” 6% da receita própria do município, cerca de R$ 500 mil/mês. Como nunca existiu maior rigor no controle desses gastos, admite-se que persistem janelas escancaradas para uso dos mal intencionados e também para os honestos mas desleixados, que cometem a imprudência de deixar as coisas a cargo de auxiliares despreparados. A estes talvez não se possa atribuir dolo, mas eles jamais conseguirão usar esse argumento para se livrar das pesadas acusações que podem lhes custar o mandato. No mínimo, terão aborrecimentos durante muitos anos, com o comprometimento da carreira, ainda que provem a inocência, ao final. Para que os inquéritos instaurados pela Polícia federal e os processos do Ministério público chegassem ao estágio em que se acham, deve haver indícios consistentes. Mais lamentável é que o caso que envolve vereadores de Montes Claros não chega a surpreender, em face dos graves acontecimentos ocorridos no Congresso nacional no ano passado e que praticamente ficaram impunes. E em outros legislativos municipais e inúmeras prefeituras de todo o país só não há registro maior de irregularidades por falta de denúncias formais. Aqui, denúncia anônima fez explodir o episódio sob apuração. Agora mesmo, ali na vizinha Riacho dos Machados, a Justiça acaba de determinar o afastamento de dois vereadores acusados de terem recebido R$ 15 mil para eleger o presidente da Câmara. É a vulgarização da corrupção. Ainda bem que o Ministério público tem se mostrado atento, embora colhendo resultados ainda pouco expressivos. Dirigido em Minas Gerais pelo “montes-clarense” de São Francisco, Jarbas Soares Júnior, vem de ser instituído o GEPP ( Grupo especial de promotores de justiça de defesa do patrimônio público), cuja principal atribuição é dar suporte aos membros da instituição que atuam no combate à corrupção. É uma espécie de promotoria itinerante, para auxiliar os promotores de comarcas que estejam sobrecarregados ou encontrem dificuldades no exercício do seu trabalho. Eles podem apelar para o GEPP, que manda sua força-tarefa para agilizar os processos. Jarbas Soares Júnior adverte que não se trata de uma “caça às bruxas”, mas admite: “Temos muito trabalho a fazer, e a expectativa é que o grupo cresça com o tempo”. Ele informa que o GEPP poderá sugerir a elaboração de convênios, promover a instauração de inquérito civil conjunto entre as diversas promotorias e promover medidas legais em inquéritos, procedimentos administrativos investigatórios e ações civis públicas. É apenas o começo. Mas pode ser que aí esteja nascendo o similar da “operação mãos limpas” que, na Itália, desbaratou a máfia, que tinha ramificações com o sistema político do país. |
| Por Waldyr Senna - 16/3/2007 |
| Dá para reverter ? Waldyr Senna Batista Consta que, ao ser inquirido sobre os baixos índices de popularidade que o perseguem, o prefeito Athos Avelino, aparentando tranqüilidade, responde: “Ainda dá para reverter a situação”. Indiretamente, ele reconhece que a situação é incômoda. Mas estaria apostando em grandes obras, projetadas ou já em andamento, sob o patrocínio dos governos estadual e federal. A lista é significativa: usina de biodiesel, da Petrobras; estação de tratamento de esgotos sanitários e avenidas sanitárias, pela Copasa; construção de nova cadeia pública e duplicação da avenida de acesso ao aeroporto, pelo Estado; e a instalação do restaurante popular, com dinheiro da União. Sem se esquecer da construção de supermercado na avenida Cel. Prates, em cujo canteiro de obras o prefeito deixou-se fotografar, devidamente paramentado com capacete. Em algumas delas, há parceria nem sempre expressiva do município, o que dá ao prefeito o ensejo de arrolá-las como tendo sido viabilizadas graças ao seu decantado prestígio pessoal junto ao presidente Lula e ao governador Aécio. Mas há controvérsias. Vários desses empreendimentos são remanescentes da pauta de administrações passadas, em que a atual está pegando garupa. Outras ainda não saíram do papel, pelo que dificilmente se tornarão realidade com a urgência imaginada. E embora todas sejam reconhecidamente importantes para a cidade, é pouco provável que, depois de prontas, elas venham a ser reconhecidas por parcela considerável da população como fruto do empenho da atual administração. E quanto ao supermercado, trata-se de obra polêmica, que vai gerar empregos e renda, mas já está produzindo dano irreparável a uma área importante da cidade, com reflexo negativo na imagem do prefeito. Se essa relação de obras constitui a esperança do prefeito para recuperar prestígio, é improvável que isso aconteça na extensão em que ele espera. Porque ao cidadão que paga impostos e vota, o que interessa é a solução do problema corriqueiro da porta de sua casa ou a reposição do asfalto imprestável das ruas da cidade, onde vem sendo desperdiçado dinheiro que logo será levado pelas enxurradas. As grandes obras sob parceria são outro departamento. Nos seus primeiros meses, a atual administração até deu a impressão de que fizera opção acertada pela eliminação de esqueletos deixados nos armários. Muito tempo foi dedicado à chamada herança maldita, como a demissão de servidores contratados irregularmente. Mas não se tratava de procedimento consistente, também conhecido como arrumação da casa. Essa e outras investidas só fizeram produzir o crescente desgaste que transformou em alto risco o comparecimento do prefeito em atos públicos, como aconteceu mais uma vez na semana passada, quando ele foi desrespeitado e submetido a constrangimento. Outra área de grande desgaste tem sido excessos cometidos pelos guardas municipais, a pretexto de controlar o trânsito. Munidos de caneta e talões, eles implantaram o terror no centro da cidade, aplicando multas em situações em que o mais sensato seria dialogar e orientar. A cada ação repressiva, amplia-se o desgaste pessoal do chefe do Executivo. Essa falta de sensibilidade em setores delicados é que leva à conclusão de que, faltando 21 meses para o término do mandato, o prefeito Athos Avelino pode estar incorrendo em equívoco ao alimentar a esperança de que “ainda dá para reverter a situação”. Pode não dar, porque a campanha sucessória já está nas ruas. |
| Por Waldyr Senna - 9/3/2007 |
| Crime cinematográfico Waldyr Senna Batista Existe relação entre a criminalidade e os buracos da rodovia BR-135, que liga Montes Claros a Belo Horizonte? O empresário Antônio Henrique Sapori, diretor da Transnorte Cargas, garante que sim. Devido às más condições da estrada, no trecho entre Buenópolis e o trevão de Curvelo, as carretas carregadas desenvolvem velocidade média de vinte/trinta quilômetros por hora, trafegando sempre à noite. E são atacadas, em pleno movimento, por quadrilhas que utilizam método cinematográfico para roubar as cargas. Segundo ele, protegidos pela escuridão e pelo reduzido movimento na estrada, no horário noturno, os ladrões usam corda e gancho para escalar as carretas, abrindo a porta traseira delas usando alicates, com que cortam os cadeados. No interior do veículo, sem que o motorista possa perceber, o assaltante seleciona a mercadoria de seu interesse, que vai deixando sobre o asfalto, para ser recolhida por comparsa que segue de perto o caminhão, em outro veículo. Terminado o saque, o assaltante fecha a porta, instalando nela outros cadeados, de tal forma que o assalto só será notado na garagem, quando as chaves que o motorista tem não servem nos cadeados substituídos. Diz Antônio Henrique Sapori que seis caminhões de sua empresa já foram violados dessa maneira, com prejuízos de dez/quinze mil reais em cada ocorrência. As cargas são protegidas por seguro, mas nem sempre tem sido possível receber o reembolso, pois as seguradoras exigem a apresentação do BO ( boletim de ocorrência) firmado por autoridade policial, que se recusa a fornecê-lo porque não há como precisar o local em que se deu o delito, impossibilitando determinar a jurisdição, além de outros detalhes como a nomeação de testemunhas. Assim sendo, o prejuízo fica para a empresa transportadora, que tem também de administrar a insatisfação das pessoas que despacharam e as que esperavam receber as mercadorias roubadas. Os furtos de cargas em rodovias não são novidade. Eles ocorrem com tanta freqüência, que os caminhoneiros, de há muito, evitam viajar à noite, ou o fazem sempre em grupo, formando cortejo de proteção. Na BR-135, caminhões carregados com cigarros eram vítimas constantes, desviados para matagais, onde as cargas eram levadas pelos assaltantes, com os motoristas sofrendo violência. Mas esse lance de uso de cordas e ganchos para escalar veículos em pleno movimento, constitui inovação. O que mostra que os criminosos ainda não chegaram ao limite da imaginação para alcançar seu intento. O diretor da Transnorte Cargas é de opinião que tudo está ligado às más condições da BR-135, que obriga a redução da velocidade dos veículos. No caso, com as carretas trafegando devagar, quase parando, elas se tornam presa fácil dos marginais. A partir da reconstrução da estrada, ele acredita que poderá ser implantado esquema de vigilância capaz de monitorar o tráfego noturno, com a instalação de postos em pontos estratégicos. E fica uma pergunta, que certamente também não merecerá resposta: diante da audácia dos bandidos, como se vê no caso do transporte de cargas, como fica a segurança dos passageiros de ônibus no mesmo trecho crítico ? É sabido que alguns veículos têm sido assaltados por ladrões que embarcam fingindo serem simples passageiros e, no meio da viagem, agem criminosamente. Que tipo de medida está sendo adotada para prevenir a continuidade e o agravamento dessa situação ? Se depender da reconstrução da rodovia, teme-se que não aconteça com a urgência que se faz necessária. |
| Por Waldyr Senna - 2/3/2007 15:25:55 |
| Na rota do narcotráfico Waldyr Senna Batista Não há mais como negar que o alarmante crescimento da criminalidade em Montes Claros se deve ao tráfico de drogas. Pela sua posição geográfica, a cidade foi inserida na rota do narcotráfico, atraindo bandidos que obedecem ordens emanadas de presídios situados nos grandes centros. Roubos, furtos, arrombamentos, desmanche de veículos, assaltos a mão armada, delinqüência de menores, homicídios, execuções sumárias, tudo decorre da ação de criminosos que se instalaram na cidade. Aliás, o agora coronel Heli José Gonçalves, que deixou o comando do 10º BPM para assumir a chefia do CRP (Comando regional de policiamento), em entrevista, referiu-se a esse aspecto da questão, quando disse que “ocorrências mais complexas aqui, e que foram frustradas, tiveram envolvimento de pessoas de fora”. No final do ano passado, o titular da Delegacia de tóxicos, Saulo Nogueira, anunciou que oitenta por cento dos envolvidos com o comércio de drogas estão recolhidos na cadeia local e que os restantes vinte por cento, já identificados, seriam alvo de implacável ação policial a fim de desmantelar a estrutura da bandidagem. O mesmo policial, em conversa telefônica com o titular desta coluna, também admitiu que toda a ação criminosa desenvolvida na cidade é comandada de dentro dos presídios. O crescimento da criminalidade acentuou-se ao longo das três últimas décadas, não por coincidência devido à pavimentação do acesso ao Nordeste, pela Rio-Bahia ( BR-251 ), e à rodovia que leva ao centro-oeste do país ( BR-365 ). O fim do surto de industrialização inspirado pela Sudene também influiu, já que deixou sem suporte levas de pessoas sem qualificação profissional que aqui aportaram atraídas pela perspectiva de empregos. A somatória desses fatores, além do fato de o crescimento da criminalidade constituir fenômeno nacional, levou à deterioração que só tende a aumentar e que transformou para muito pior o perfil de Montes Claros, historicamente tida como cidade acolhedora de forasteiros. Surgiram, desde então, as muralhas, aparelhadas com a parafernália eletrônica, com que os moradores de classe média alta buscam proteger-se. Ao afirmar, em entrevista, que “estamos virando o jogo”, o delegado regional Aluízio Mesquita leva a admitir que, pelo menos até agora, a polícia estava em desvantagem. A propósito da coluna anterior, que tratou do mesmo tema, mensagem eletrônica atribuída à Polícia civil, faz referência à limitação instrumental das polícias no combate ao crime, assinalando que tanto a repressão ( PC ) como a prevenção ( PC ) “está sendo feita dentro das possibilidades”. Admite também que o esquema policial enfrenta “muitas adversidades” , devido à legislação atrasada e ineficiente, à insuficiência de recursos e à infra-estrutura precária. E a mensagem termina com um apelo que vale reproduzir por inteiro, dirigido à população: “Conclamo toda a população montes-clarense e norte-mineira a engajar, de forma efetiva, nas discussões sobre segurança pública. Quanto aos políticos: leis mais eficientes e atualizadas, melhor distribuição de renda, melhoria na educação, geração de empregos, capacitação e valorização dos profissionais da segurança pública; quanto ao cidadão: discussões em grupos de vizinhos, participação em conselhos de segurança pública ( Consep ), enfim, uma vivência mais amigável com as pessoas em nossa volta, são aspectos essenciais para que a paz volte a reinar em nossas cidades. A palavra é: “cidadania”. Muito a propósito: o noticiário policial desta semana registrou a décima terceira execução do ano, elevando a média para 1,45 por semana. Desta vez, um cidadão, que estaria jurado de morte, foi abatido a tiros na presença da esposa. Para variar, a Polícia aponta o envolvimento com drogas como motivo do crime. No entanto, surgem estatísticas excluindo Montes Claros do rol de cidades onde viver é perigoso. Imagine-se o grau de periculosidade predominante nas que constam da lista... |
| Por Waldyr Senna - 23/2/2007 15:12:00 |
| Insegurança que preocupa Waldyr Senna Batista O noticiário do cotidiano policial conflita com o que afirmam as principais autoridades responsáveis pelo setor de segurança pública em Montes Claros. Tanto o comandante do 10º Batalhão, tenente-coronel Heli José Gonçalves, quanto o delegado regional da Polícia civil, Aluízio Mesquita, embora reconhecendo ser de extrema gravidade o problema que aflige a cidade, procuram transmitir tranqüilidade, assegurando que a situação está sob controle. Mas, nas ruas, continua acontecendo todo tipo de crime, desde assaltos a mão armada e furtos, até arrombamentos e furtos de veículos. Ontem, a imprensa noticiou mais uma execução, configurando a continuidade da guerra por pontos de drogas ( uma pessoa foi abatida com doze tiros). Essa seqüência de delitos leva a população a descobrir semelhanças com o que os meios de comunicação divulgam sobre os grandes centros, onde já se instalou uma espécie de guerra civil não declarada. O comandante do 10º BPM garante que os índices de criminalidade em 2006 foram menores em 16,6% no que se refere a crimes violentos, fato que não acontecia desde 2001. E fala em atuação integrada das duas polícias mediante a implantação das AISP ( Áreas integradas de segurança pública), que prevêem a divisão da cidade em quatro regiões para maior eficiência do policiamento, ostensivo e repressivo. Pontos críticos, como botecos, bares e similares, onde ocorrem com maior freqüência atos que perturbam o sossego público, passarão a ser visitados com mais rigor, para coibir som alto, brigas, uso de drogas e prostituição. Logo que o esquema estiver em funcionamento, diz o policial, a população sentirá “sensação de segurança”. O delegado regional também anuncia medidas inovadoras. Fala na implantação de “nova mentalidade” em sua corporação, no preparo dos policiais, e não deixa por menos: “Bandido comigo não tem vez”, diz, em entrevista. Na sua opinião, a polícia será tanto mais eficiente quanto obtiver o respaldo da população, que precisa utilizar em maior escala o serviço de disque-denúncia. E reconhece que, se for feita pesquisa na cidade, o item da segurança pública aparecerá em primeiro plano. Daí por que a ênfase é o aprimoramento do pessoal diretamente ligado à repressão ao crime, em suas diversas modalidades, tais como assaltos, homicídios, furtos, roubos e tóxicos. Na avaliação do delegado, no que se refere à segurança pública em Montes Claros, 2007 será melhor do que 2006, mesmo a despeito do elevado número de homicídios e assaltos que se registram: “A onda de crimes registrada em janeiro é passageira. Com persistência e dedicação, inteligência e preparo, estamos virando o jogo” – garante o delegado. Sobre a possibilidade de o crime organizado estar instalado em Montes Claros, o que explicaria a sequência de execuções, o tenente-coronel Heli José Gonçalves admite, quando muito, o envolvimento de “pessoas gananciosas” no tráfico de drogas, afastando a hipótese de associação de bandidos que discutem e planejam crimes. E conclui: “Ocorrências mais complexas, aqui, e que foram frustradas, tiveram envolvimento de pessoas de fora”. Como se vê, tanto o delegado Aluízio Mesquita quanto o comandante Heli José Gonçalves têm visão otimista do setor da segurança pública. Mas a população, que se sente prisioneira dos bandidos, pensa de forma diferente e vê com ceticismo a possibilidade de as medidas anunciadas virem a corrigir a situação. Assim, é quase certo que ninguém se contentará em apenas sentir “sensação de segurança”, como preconiza o comandante. Só fatos concretos conseguirão mudar o conceito de insegurança que predomina na cidade, de maneira palpável. |
| Por Waldyr Senna - 16/2/2007 14:38:51 |
| Imprensa e história Waldyr Senna Batista Jorge Silveira antecipou-se nas correções a equívocos cometidos por Genival Tourinho no artigo em que este tratou do surgimento do colunismo social na imprensa local e da extinção do jornal Gazeta do Norte. E deixou em aberto a possibilidade de também ele estar cometendo deslizes, por entender que “memória e história geralmente se conflitam”. Pelo menos alguns adendos tornam-se pertinentes. Como no relato que se refere à transferência de Lazinho Pimenta, da Gazeta do Norte para O Jornal de Montes Claros. A mudança se deu pelas mãos de Mário Ribeiro, que considerava desperdiçado o talento do cronista devido à pequena circulação do jornal que publicava suas crônicas. Por iniciativa própria, com a desenvoltura que o caracterizava, ele levou Lazinho para o JMC, para atuação destacada durante quase trinta anos. Sobre Teodomiro Paulino, também citado pelos dois articulistas, ficou faltando o registro de como ele deixou de ser bancário do Banco Comércio e Indústria para abraçar a longa carreira. Suas primeiras crônicas sociais foram escritas no O Jornal de Montes Claros, a convite de Lazinho, que se afastaria em férias. Cumprida a interinidade, algum tempo depois Teodomiro assumiria a coluna social do Diário de Montes Claros. E como se deu o desaparecimento da Gazeta do Norte ? Genival e Jorge divergem. O primeiro procurou atribuir conotação ideológica ao fato, devido à publicação de artigos em que, no final do governo João Goulart, alguns autores defendiam a então explosiva tese da reforma agrária. Entre eles, o poeta Cândido Canela, o padre Paulo Emílio Pimenta de Carvalho e o médico Clóvis Guimarães, todos já falecidos. Com o golpe de 64, o jornal teria sofrido processo de asfixiamento de crédito bancário, a exemplo do que ocorria com importantes órgãos da grande imprensa nacional. Essa pressão, segundo Genival, teria impedido a modernização do jornal. Jorge afasta o aspecto ideológico, no que tem razão. Com sua tese, Genival superestima a importância do modesto jornal da província, que começou a morrer muito tempo antes. A agonia dos jornais é lenta e penosa. No caso da Gazeta do Norte, porta-voz oficioso do diretório local do PSD ( Partido social democrático ), o declínio teve início na eleição de 1950, em que o capitão Enéas Mineiro de Souza derrotou Hermes de Paula, afastando o velho PSD da prefeitura e, em 1951, fundando O Jornal de Montes Claros para servir de sustentação a sua administração. O novo jornal trouxe para a cidade o sistema de composição a quente ( linotipo ), o mais avançado na época. Sua presença provocou abalo considerável no tradicional jornal pessedista, que sofreria novo golpe em 1954, quando o jornal do capitão foi adquirido pelo jornalista Oswaldo Antunes, inaugurando o período mais produtivo da imprensa regional, sem vinculação com grupos políticos. O PSD retomaria a prefeitura na eleição seguinte ( 1955 ), elegendo Alfeu de Quadros, que praticamente não assumiu, pois tinha aversão à política, sendo substituído pelo vice, João F. Pimenta, que também se licenciou, para que o presidente da Câmara, Geraldo Ataíde, se tornasse “o prefeito do centenário” e disputasse a eleição daquele ano ( 1957 ). O eleito, no entanto, foi Simeão Ribeiro Pires, do PR. Mas os pessedistas tradicionais ainda tentariam a última cartada para assegurar a fatia do poder que a Gazeta do Norte representava. Morto seu diretor, Jair Oliveira, eles organizaram uma sociedade anônima, sob a presidência de Luiz de Paula Ferreira, para assumir o comando do jornal, que tinha como redator o vereador Joaquim de Abreu e Silva. O projeto, no entanto, não obteve o êxito esperado, justamente porque, longe do poder, poucos foram os políticos que se dispuseram a aplicar dinheiro nele. Os tempos eram outros, a imprensa local deixara de ser instrumento de grupos políticos para assumir a luta na defesa dos interesses maiores da cidade e da região, na linha implantada por Oswaldo Antunes. A extinção dos partidos políticos, em 1965, também contribuiria para a eliminação das carcomidas lideranças, diluídas no bipartidarismo imposto pelos militares ( Arena e MDB ). |
| Por Waldyr Senna - 9/2/2007 14:18:57 |
| Reformando as reformas Waldyr Senna Batista Desde o final dos anos 1960 ( primeira administração Antônio Lafetá Rebello), praticamente todos os prefeitos fizeram reforma administrativa, a pretexto de adaptar a paquidérmica máquina municipal ao que cada um imaginava ser o melhor para a cidade. O atual prefeito esperou até o final do segundo mês da segunda metade do seu mandato para cumprir o ritual. Sua proposta reduz de 19 para 14 o número de secretarias, reagrupando, desmembrando, criando e mudando nomenclaturas. Um processo repetitivo que pode ser chamado de reforma das reformas. E ele ousa o máximo, ao garantir que seu projeto irá elevar Montes Claros “ao patamar das mais modernas administrações públicas do país, sem aumentar um único cargo no quadro geral de comissionados e sem gerar custo ao orçamento municipal”. E, pelo que se divulgou, a reforma parece inspirar-se no denominado “choque de gestão” que proporcionou o sucesso do primeiro governo Aécio Neves e que vem sendo copiado em todo o país. Com a diferença de que o governador, inteligentemente, começou a montar sua estrutura antes mesmo de assumir o governo, dedicando-se a implantá-la ao longo dos dois primeiros anos e reservando o restante para colher os resultados. O prefeito Athos Avelino está fazendo o inverso, a esta altura, sob pressão do desgaste da primeira fase e da exiguidade do tempo, pois restam-lhe apenas 23 dos 48 meses de mandato. Mas, apesar disso, ele quer tornar a gestão “ainda mais participativa e descentralizada”, embora criando um órgão com denominação quilométrica, que sugere centralização. O nome dele: “Comitê de avaliação e controle da execução orçamentária e da ação governamental”, que atenderá pela sigla de “Compac” ( as três letras finais nada têm a ver com o pacote recentemente anunciado pelo governo federal ). O noticiário oficial não esclarece, mas imagina-se que, para alcançar a ambiciosa meta, deve estar em curso na prefeitura intensa movimentação de servidores submetidos a atualização, especialização e reciclagem, e radical substituição de programas e equipamentos de informática para alavancar a profunda transformação que se anuncia. Os recursos tecnológicos de ponta são imprescindíveis, nessas circunstâncias. Que os serviços internos da prefeitura precisam chegar pelo menos próximo do século 21, é indiscutível. Mas o atual prefeito tem pela frente outro gargalo, este de natureza política e eleitoral, cuja resolução não parece preocupá-lo. Trata-se do desgaste junto à opinião pública, que ainda não conseguiu identificar a marca da sua administração. O povo, em sua quase totalidade, é formado por pessoas a quem não sensibilizam palavras como organogramas, planilhas, choques de gestão e outros ornamentos. O cidadão que votou e paga impostos quer saber mesmo é de resultados palpáveis, que se refiram aos mais corriqueiros problemas da rua onde mora. Esse ponto de estrangulamento não se insere diretamente no âmbito da reforma administrativa, nem mesmo quando ela trata da criação da Secretaria municipal de comunicação e articulação institucional. A não ser que esse novo penduricalho consiga produzir peças publicitárias que tenham alguma correspondência com o que se vê ( ou não se vê ) nas ruas. Isso de “ações aos montes”, ultimamente usado, não inspira entusiasmo, em meio à realidade dos buracos nas ruas, da ausência da autoridade em face da ocupação desenfreada dos espaços públicos, do não funcionamento pontual da coleta de lixo e do não asfaltamento de ruas, entre outros. E por falar em Secretaria de comunicação, estranhou-se que representantes da imprensa a tenham saudado como “grande conquista da categoria”. Salvo melhor juízo, as secretarias são criadas para atender as necessidades da administração pública, que nada deveria ter com o exercício da imprensa. |
| Por Waldyr Senna - 2/2/2007 13:35:07 |
| Mudou para pior ? Waldyr Senna Batista Se é verdade que o presidente Lula da Silva, como foi noticiado no início de janeiro, mandou liberar recursos para a recuperação da BR-135, a inclusão da rodovia no PAC ( Plano de aceleração do crescimento), agora, equivale a retrocesso. A realização da obra ficou mais difícil. Isso porque a primeira notícia sugeria que o cumprimento da medida poderia ser imediato, bastando que o vice-presidente José Alencar falasse com o ministro dos transportes. Como componente do PAC, ela agora passa a ser um item entre centenas de outros, para cuja concretização será necessária a aprovação do programa pelo Congresso e, depois disso, a adoção de gestões no emaranhado da burocracia e a costura no complicado jogo de interesses em todas as instâncias políticas e administrativas. Convém lembrar, também, que o PAC é apenas mais um dos inúmeros pacotes apresentados por sucessivos governos. O Avança Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi um deles. Compunha-se de mais de quinhentas propostas, que tinham prazo estipulado para serem concretizados e, que se saiba, não deram em nada. No que se refere à BR-135, no PAC, há o aval do vice-presidente da República, que se valeu de canais privilegiados junto à poderosa ministra Dilma Roussef, que gerencia com mão de ferro os assuntos estratégicos do governo, para confirmar a inclusão da rodovia no programa. Mas, apesar disso, o mais provável é que, neste ano, quando muito, seja realizada apenas nova operação tapa-buracos, com os resultados pífios que todos conhecem. A última delas, no ano passado, de caráter indisfarçavelmente eleitoreiro, já foi anulada pela ação das chuvas. Falou-se, há tempos, que o governo federal planejava o recapeamento da BR-135 como etapa inicial para sua privatização. As concessionárias é que cuidariam da reconstrução. Seriam instaladas quatro “praças” de cobrança de pedágio entre Montes Claros e Belo Horizonte( uma a cada 100 quilômetros). Mas, se houve essa pretensão, a campanha eleitoral mostrou que ela está descartada, pois o atual governo é contrário a qualquer tipo de privatização, tendo cancelado, há dias, editais de licitação para a concessão de rodovias em outras regiões. Os fatos apontam, assim, para nova operação emergencial, pois o estado lastimável da BR-135, principalmente no trecho entre Curvelo e o trevo da BR-040, não permite esperar pela demorada tramitação do PAC. O que é lamentável, pois está mais do que comprovado que esse procedimento equivale a jogar o dinheiro do contribuinte dentro das crateras das estradas. Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, edição do dia 22 passado, demonstrou isso, com base em números oficiais do Dnit. Na última operação emergencial, que se estendeu por 23.149 km de estradas federais em 23 estados, houve dispêndio de R$ 407 milhões, e os buracos já voltaram a aparecer. Em Minas Gerais, segundo a reportagem, há 842,1 km de trechos com buracos. O problema abrange todo o território nacional, tornando ineficaz a movimentação de grupos regionais na cobrança de medidas do governo. Essas manifestações devem ser aplaudidas, porque demonstram interesse por parte da sociedade, diretamente prejudicada pela deterioração da rodovia. Ressalte-se, principalmente, a iniciativa da ACI -Associação comercial e industrial de Montes Claros, que bancou a elaboração de projeto para a reconstrução da BR-135, na esperança de assim queimar etapas. Mas pode ter sido em pura perda. |
| Por Waldyr Senna - 26/1/2007 11:44:01 |
| Mais um mel de coruja Waldyr Senna Batista Pelo visto, houve excesso de empolgação, com evidente inspiração eleitoreira, na divulgação de informação atribuída ao vice-presidente José Alencar, de que o presidente Lula da Silva determinara a liberação de recursos para a reconstrução da BR-135, trecho de Montes Claros até o trevão de Curvelo. A notícia dava conta de que o vice-presidente telefonara ao presidente, que estava descansando na praia, e transmitiu a ele o apelo para a recuperação da rodovia, tendo recebido a recomendação de levar o assunto ao ministro dos transportes para as devidas providências. A notícia era tão auspiciosa, que a imprensa local não conteve a euforia e estampou a manchete definitiva: “Lula manda liberar recursos para a BR 135”. Era um autêntico presente de natal que chegava nos primeiros dias do ano novo e que, por isso mesmo, deveria ter levantado suspeitas. Para uma região que padece de eterno abandono por parte dos governos, era particularmente surpreendente que, com os gabinetes de Brasília fechados, todo o mundo em férias, decisão tão importante estivesse sendo tomada pelo presidente da República. Que dava para desconfiar, dava, mas ninguém ousou tanto. Louve-se as boas intenções de alguns grupos regionais que, após a eleição, se atribuem poderes de interlocução privilegiada com o presidente reeleito, alegando terem garantido a ele votação só comparável a resultados obtidos em estados nordestinos. Isso, no entendimento de vários políticos norte-mineiros, lhes dá o poder de terem atendidas todas as suas reivindicações. Basta telefonar. Uma conclusão quase ingênua, que basicamente parece ignorar que a eleição de Lula não se deveu a políticos ou a partidos. Ele foi reeleito por ser o mito que é, não havendo a rigor nenhum comprometimento de sua parte com grupos que fazem a política provinciana no país. Ele só não poderia dispensar o concurso dessas facções devido às circunstâncias que diferenciam o Brasil da Venezuela, da Bolívia e do Equador, onde vicejam os aprendizes de ditador. Aqui, o presidente tem de se valer da coalizão partidária para ter respaldo no congresso nacional. Se havia motivos para desconfiar de que não houve a ordem para a recuperação da BR-135, o lançamento do PAC ( plano de aceleração do crescimento), na última segunda-feira, eliminou quaisquer dúvidas. Nele não figura nenhuma rodovia federal existente em Minas Gerais, o que levou o governador Aécio Neves a protestar: “Lamentavelmente, o estado com a maior malha rodoviária federal do país, em estado de calamidade, não tem a previsão de investimentos”. E, entre elas, citou os trechos de Montes Claros a Curvelo; de Montes Claros à Rio-Bahia; e a Br-365, de Patos de Minas a Uberlândia. Assim sendo, cabe a quem, inadvertidamente, anunciou a ordem de liberação de recursos, que não houve, explicar de onde partiu a falsa informação, que põe em xeque a credibilidade do vice-presidente José Alencar. Presidente algum mandaria liberar recursos nesse montante, por telefone, estando em trajes de praia e num momento em que nem se lembrava do seu slogan de campanha que falava em trabalho. Não tendo constado do PAC – que decepcionou pela fragilidade – a BR-135 poderá ganhar, no máximo, mais um mel de coruja com que são disfarçados os buracos. Para isso não seria necessária a intervenção dos grandes eleitores de Lula... |
| Por Waldyr Senna - 19/1/2007 12:42:36 |
| A escalada do crime Waldyr Senna Batista A execução de um jovem de 14 anos de idade, com cinco tiros na cabeça, no início desta semana, confirma a condição de Montes Claros como integrante da rota do narcotráfico, situação corroborada pelo delegado Saulo Nogueira, titular da delegacia especializada de tóxicos e entorpecentes. Segundo ele, das 53 mortes por assassinato ocorridas no ano passado, pelo menos 30 tiveram ligação com o tráfico de drogas. Ele garante que a polícia tem agido com eficiência na repressão, estando recolhidos na cadeia local 80% dos traficantes, enquanto os 20% restantes estão foragidos. Deve ser força de expressão, pois, por essa conta, a cidade estaria livre do problema, mas a recente morte do adolescente e o tiroteio realizado entre quadrilhas, levam a crer que não é bem assim. Cabe o registro dramático do pai do rapaz, que se confessou aliviado com a morte dele, tal era seu envolvimento com o tráfico. Mas a droga é apenas uma das faces cruéis do crime que vem marcando Montes Claros nos últimos tempos. Outra, é o furto de carros, que está assumindo proporções alarmantes. Só no último fim de semana, teriam acontecido quatro casos, todos na área de bares e restaurantes da avenida Sanitária que, pela grande concentração de veículos, deveria ser melhor policiada. Um policial informou a uma das vítimas desse tipo de crime como agem os “puxadores” de carro naquela avenida. Eles escolhem a vítima, de preferência dono de modelo popular, e passa a monitorá-la, acompanhando-a até o restaurante onde se instala. O observador, pelo telefone celular, instrui seus comparsas sobre o momento adequado para agir e é por eles informado logo que a operação é concluída, momento em que deixa o local. Na delegacia, ao registrar a ocorrência, a vítima se dá conta de que não terá o amparo que imaginava, ao ser informada de que não há pessoal, nem veículos e nem mesmo combustível para que a polícia se movimente. Resta-lhe esperar que o carro seja abandonado em lugares ermos, como às vezes acontece, ou então optar por esquema alternativo de investigação, que lhe custará os olhos da cara, obviamente sem qualquer garantia de sucesso, além novas solicitações de dinheiro. Contatos com o suposto investigador, só por telefone. Envolvido nessas conversações nebulosas até alta madrugada, o desesperado dono do carro roubado ouviu uma informação desanimadora: “A esta hora seu carro já deve estar na Bahia”. Como é que ele sabe disso? – indagou aos seus botões. A pessoa que forneceu essas informações diz que o veículo de sua propriedade, modelo 2006, custou-lhe R$37 mil, sendo R$10 mil de entrada e 36 parcelas de R$700. Foi equipado com sistema de alarme e trava de direção, que se mostraram inúteis diante da agilidade dos ladrões. Não tinha seguro. “Tenho nas mãos agora uma dívida para os três próximos anos”, afirma o novo sem-carro. Há muito o crime em Montes Claros distanciou-se dos limites prosaicos do ladrão pé-de-chinelo. Organizou-se em padrões sofisticados que a televisão e os jornais exibem. Essa evolução aterrorizadora se deu em velocidade alucinante, colhendo de surpresa o obsoleto dispositivo de segurança, que se confessa desemparelhado. A população se sente cada vez mais insegura, dentro de casa e fora dela. Nem nos locais onde se busca diversão e lazer, como na avenida Sanitária, ponto de concentração principalmente da juventude, se pode desfrutar de tranqüilidade. Se a média de crimes de morte durante o ano passado foi de um caso por semana, 2007 começa com presságios ainda piores: nas duas primeiras semanas registraram-se quatro assassinatos. No caso do furto de veículos, pelo relato de uma das vítimas, viu-se que o policial sabe em detalhe como agem os criminosos e o local em que atuam. Ficaria faltando ir até lá e prendê-los. Mas como fazê-lo, se o estado de penúria do Estado nessa área chega a ser constrangedor, apesar dos relatórios otimistas que constantemente vêm a público? |
| Por Waldyr Senna - 12/1/2007 11:30:40 |
| Rolando o lero Waldyr Senna Batista Foi dito aqui, na semana passada, que o projeto de recuperação da área central da cidade “é quase uma ficção”. Pequena parte dele até existiu, em condições de ser executado. Referia-se ao quarteirão da rua Simeão Ribeiro, entre a presidente Vargas e a governador Valadares, elaborado pelo arquiteto Aliomar Assis, por encomenda da CDL (Câmara de dirigentes lojistas), com apoio da ACI (Associação comercial e industrial). Inspirou-se em modelo de Blumenau (SC) e pretendia implantar novo visual naquele trecho, com participação efetiva dos lojistas ali estabelecidos. A prefeitura entraria com a mão-de-obra. O projeto, denominado “Centro Vivo”, transformaria a Simeão Ribeiro numa espécie de shopping a céu aberto, mas prevendo também a possibilidade de cobertura da área. Concluída a primeira etapa, que serviria de amostra e de incentivo, o projeto poderia estender-se aos dois outros quarteirões da rua. A proposta tinha o apoio da administração anterior, mas em vez de investir nela, o então prefeito Jairo Ataíde optou pela reconstrução da praça doutor Carlos, que era parte da solução do problema dos camelôs. Durante a campanha eleitoral, o projeto foi mostrado aos candidatos, tendo o agora prefeito Athos Avelino se mostrado entusiasmado com ele e prometido implantá-lo, se eleito. Assumindo a prefeitura, ele nomeou comissão especial para realizar levantamentos e diagnósticos visando a elaboração de projeto que foi denominado “Viva o centro”, uma pequena sutileza, ao que parece, destinada a eliminar o “ranço” do “Centro vivo”, para que não representasse proximidade com o prefeito anterior. O atual prefeito preferiu começar da estaca zero, confiando o trabalho à arquiteta-urbanista Gardêna Caetana, que o dividiu em nove etapas. Ao concluir a quinta, ela anunciou que o diagnóstico geral é composto de duas partes e define as diretrizes e metas da requalificação do centro. A primeira trata de conhecimento preliminar da situação atual, através de uma síntese da evolução urbana e social existente, seus serviços e deficiências. A segunda consiste na definição de alguns objetivos que direcionam as proposições que possibilitam uma visão global das intervenções, que estão colocadas em quatro etapas de implantação: emergencial, curto, médio e longo prazos. Esmerando-se no “tecniquês”, a urbanista esclarece (sic) que o diagnóstico considera alguns aspectos relevantes sobre a área central, onde residem cerca de sete mil pessoas, a maioria alfabetizada e predominantemente jovem. Nela, estão instalados em torno de 5 mil estabelecimentos comerciais, havendo alternância entre comércio e residências em suas construções, sendo considerado pólo de educação e saúde. Alguns aspectos negativos também foram detectados, como poluição visual, obstrução de calçadas e passeios por mercadorias de lojas, falta de qualificação no atendimento ao consumidor e dificuldade de acesso para portadores de deficiências. E quanto aos buracos das ruas e a solução para os engarrafamentos do trânsito, ela prossegue no mesmo diapasão, declarando que o programa Viva o centro (ex-Centro vivo) pretende melhorar a qualidade dos espaços públicos com ações específicas nas áreas sócio-econômicas, de infra-estrutura e histórico-cultural. As intervenções deverão abranger desde sistemas de água, esgoto, telefonia, elétrico e TV a cabo, até questões ambientais como arborização e poluição visual, padronização de lixeiras e bancas de revistas, melhoria na pavimentação (aleluia!) e reordenamento das vias e calçadas. E para que não pairem dúvidas, o texto assegura que a intenção é corrigir distorções decorrentes do crescimento acelerado e garantir o pleno desenvolvimento da cidade. Pelo que se pode apreender da esclarecedora exposição, o projeto deverá prever o desmanche de tudo o que existe no solo e no subsolo de várias ruas da área central, numa operação ampla e radical, que envolverá prefeitura, entidades de classe, empresários e órgãos estaduais e federais. E enquanto vai rolando o lero, o tempo vai passando pela janela e o mandato do atual prefeito já entrou na contagem regressiva da segunda metade. Haverá tempo (e dinheiro) para a concretização dessa maravilha que se anuncia, ou esse Viva o centro também ficará para o próximo prefeito, que certamente irá engavetá-lo para começar de novo? |
| Por Waldyr Senna - 5/1/2007 14:53:37 |
| À beira do colapso Waldyr Senna Batista A área central da cidade encontra-se à beira do colapso. Essa expressão não se relaciona apenas aos buracos e aos remendos malfeitos na pavimentação das ruas. Esse ponto vem tendo o atendimento emergencial possível, a cargo da Esurb, cuja eficiência não pode ser aplaudida sem restrições, já que ela se empenha numa tarefa inglória: quanto mais buracos são tapados, mais buracos vão surgindo. O colapso, no caso, tem de ser entendido de forma literal: esgotamento, falência de função do estado geral. Tal como se viu nos dias que precederam o Natal, em que os engarrafamentos no trânsito alcançaram proporções insuportáveis. Esse excessivo fluxo ocasional apenas amplificou o problema que se tornou corriqueiro, com tendência para se tornar cada vez mais freqüente, devido à inexistência de medidas efetivas e eficientes que eliminem a deterioração em progressão. Ao contrário, o que se evidencia é que a prefeitura não dispõe de qualquer plano que lhe permita minimizar o problema com a urgência que se faz necessária. O pouco que ela tem realizado até agora só fez agravar-se o estado de decomposição. É o caso, por exemplo, da intervenção na avenida Cel. Prates, onde foi feito serviço de qualidade sofrível que ensejou maior fluxo de tráfego sem que fossem criadas alternativas para evitar as retenções. E, o que é pior, com perspectiva de agravamento desses engarrafamentos a partir da entrada em funcionamento de supermercado que está sendo construído naquela área. Os transtornos produzidos até agora com o andamento da obra de construção civil são pequena amostra do que está por vir. Há mais de quinze anos vem se falando em um projeto denominado “viva o centro”, que é pouco mais do que uma ficção. Quando a administração anterior se dispôs a reconstruir a praça Dr. Carlos, imaginou-se que estava atendendo a um item do tal projeto. Mas logo se viu que a suposição não tinha consistência, porque o projeto “viva o centro” não existe. Está em conjectura, ainda na fase de levantamentos para elaboração de diagnóstico que, quando (ou se) concluídos poderão orientar a elaboração de projetos executivos, para só então se pensar na forma e nos recursos para viabilização deles. Valeria a pena resumir aqui, neste espaço, os termos em que o grupo de trabalho designado pela prefeitura se refere à proposta. As nove etapas previstas seriam concluídas até julho do ano passado. Se foi, não se sabe, mas é bom lembrar que, só a partir daí é que poderão ser iniciados os estudos para os projetos cuja execução dependerá de órgãos e empresas concessionárias como Cemig e Copasa, às quais caberá a tarefa de revolver as entranhas de tudo o que existe na área central da cidade para implantação de redes novas. Os recursos para essa mirabolante cirurgia dificilmente estarão garantidos ao final do diagnóstico técnico. Enquanto espera pelos projetos, a Copasa estende a inúmeras ruas do centro sua “operação tatu”. São dezenas de quilômetros de valetas abertas para implantação de nova rede de distribuição de água, a pretexto de melhorar o serviço, pois a tubulação atual tem mais de meio século de idade. O propósito é elogiável, mas os efeitos do serviço têm deixado a marca registrada da Copasa, com a destruição da já precária pavimentação. Os conformados dirão que é preferível a buraqueira, com que a cidade já se acostumou, do que a falta de água. Os visionários sonham com ruas sem buracos e água com fartura nas casas... Mas a população montesclarina não deve perder as esperanças. O prefeito Athos Avelino, para comemorar a entrada do ano novo, anunciou o propósito de levantar recursos junto aos governos estadual e federal a fim de desencadear as obras que irão transformar a paisagem urbana. Não especificou quais serão, mas esbanjou otimismo na esperança de ser atendido pelo presidente e pelo governador, com o sólido argumento de que, na recente campanha eleitoral, os apoiou “abertamente”. O prefeito deve ter motivos bastantes para alicerçar esse otimismo. Porque a liberação de recursos nas esferas federal e estadual costuma ser verdadeira via-crucis, exigindo montanhas de papel e consumindo tempo que já começa a escassear nesta segunda metade do mandato dele. |
| Por Waldyr Senna - 29/12/2006 13:29:05 |
| Sinais trocados Waldyr Senna Batista O prefeito Athos Avelino não atribuiu importância ao fato de, no decorrer deste mês, haver sido hostilizado publicamente por populares. A primeira manifestação deu-se em solenidade realizada na Câmara municipal, quando ele foi insultado por um popular, que teve de ser contido por policiais. A outra, em assembléia de servidores municipais, quando lhe foram arremessados ovos e tomates, em protesto pelo fato de não terem os funcionários recebido, no prazo devido, a segunda parcela do 13° salário. Os dois episódios, sem precedentes na história política do município – nem mesmo no curso de administrações em que a popularidade do prefeito alcançava os mais baixos níveis -, embora possam ser qualificados como oriundos de setores específicos, a cargo de desordeiros, não podem ser menosprezados. O prefeito deveria avaliá-los com mais rigor e, sob o aspecto da segurança pessoal, cercar-se de cuidados em suas futuras aparições em público. Mas não parece ser essa sua disposição, preferindo atribuir essas manifestações ao fato de sua administração haver aplicado 21% dos recursos em saúde e educação, quando a lei a obriga a aplicar 15%. Os 6% de diferença representaram a soma do dinheiro que fez falta na hora do pagamento da gratificação natalina. Questionado pelo jornalista Benedito Said sobre se não temia ser celebrizado como o prefeito que atrasou o pagamento dos servidores, e não por ter aplicado pesado em saúde e educação, o prefeito limitou-se a comentar: “Vou enfrentar mais essa”. Sua convicção é de que a história lhe reserva posição mais cômoda. Em discurso pronunciado também neste mês, em solenidade de prestação de contas, o prefeito expediu recados, atribuindo a antecessores a responsabilidade pelas dificuldades que encontrou na primeira metade do seu mandato. Sem citar nomes, a primeira carapuça foi lançada na direção do político que o ataca, diariamente, pelo rádio, a quem acusa de explorar a pobreza para tentar manter o mando sobre a cidade. Outro, segundo disse, passou-lhe a prefeitura com dívida acumulada de R$ 74 milhões e sem capacidade para investimentos, o que o levou a adotar “choque de eficiência” para “arrumar a casa” e viabilizar “importantes realizações” que, conforme declarou, alcançaram as áreas de saúde, educação, segurança pública, geração de trabalho e renda e habitação. Depois de alinhar tantos pontos positivos, e sem qualquer referência ao fato de ter tido participação direta e destacada em uma das administrações que criticava, o prefeito indagou: “Por que não fizeram tantas e tão expressivas obras quando aqui estiveram, nesta cadeira onde estou sentado neste momento?”. Confrontado com a fúria dos manifestantes que o desrespeitaram, o discurso otimista do prefeito revela falta de sintonia com o que se denomina de voz rouca das ruas. A cidade apresenta aspecto deplorável, exigindo presença efetiva da administração. E o povo pede apenas o que é de rotina: coleta eficiente de lixo e recuperação decente da pavimentação seriam bom começo. Mas o prefeito declarou em seu indignado discurso: “Quem grita pela mudança é o povo. É ele quem protagoniza a grande transformação que está em curso. Por ele, para ele e com ele é que estamos governando e fazendo o que precisa ser feito”. Não é bem assim. Os sinais que o povo está emitindo diferem radicalmente disso. Ou o prefeito ainda não conseguiu decodificá-los corretamente ou seu sistema de comunicação não foi capaz de fazer chegar à população esse lado operoso da administração |
| Por Waldyr Senna - 22/12/2006 14:38:37 |
| Estatística macabra Waldyr Senna Batista Montes Claros está encerrando o ano de 2006 com estatística macabra: mais de cinqüenta homicídios cometidos na cidade, o que corresponde à média de uma morte por semana. Esse levantamento, da editoria de polícia deste jornal, contrasta com números que vêm de ser divulgados por órgãos oficiais do setor, segundo os quais estão em declínio os índices que aferem a criminalidade no Norte de Minas, com redução de 19,08% no que se refere a estupro, tentativa de homicídio, homicídio e lesão corpora. Montes Claros figura em quarto lugar no quadro geral do Estado, no item “crimes violentos”, e desceu para o 42° em criminalidade (era a 25ª em 2005). Os números oficiais devem ser analisados no contexto estadual. Em termos locais, o que se destaca é o dado aterrorizante de um assassinato por semana, grande parte com características de execução sumária e requintes de crueldade. São indícios claros de que esses crimes estão ligados à disputa de espaço em pontos de drogas, tributo que a população montesclarina paga por ser sua cidade ponto de convergência de região que se estende até a Bahia na rota do narcotráfico. No rastro dessa ação criminosa vem a elevada incidência de furtos, roubos, arrombamentos de casas e de veículos e assaltos em via publica. Parte considerável desses delitos revela um componente especial, que é o envolvimento de menores, que agiriam a mando de receptadores, aproveitando a excessiva proteção que esses delinqüentes têm na legislação. Predominam os furtos de televisores, aparelhos de som, grades de bocas-de-lobo e, por incrível que pareça, agora também hidrômetros, por conterem grande quantidade de bronze. Tudo isso é trocado por valores irrisórios, que se destinam à aquisição de drogas. Quando “apreendidos”, após ligeiras declarações nas delegacias, esses criminosos são postos em liberdade e continuam agindo impunemente. A escalada do crime, que as estatísticas oficiais parece não captar na devida conta, tem se acentuado aqui nas duas últimas décadas, ao ponto de haver transformado, para muito pior, a qualidade de vida em Montes Claros. Mudou até a “cara” da cidade, cujas casas ganharam aparência de verdadeiras fortalezas, com grades, muralhas, cercas eletrificadas e sistemas de alarme. E nem assim seus moradores se sentem suficientemente seguros. No entanto, a estrutura policial militar de repressão é expressiva. Compõe-se de comando regional, batalhão, frota de viaturas recentemente renovada, helicóptero em vôos rasantes e até centro de reeducação de menores infratores, além de delegacias especializadas. Cerca de 700 homens dedicam-se ao policiamento da cidade. Esse dispositivo sugere condições adequadas para a manutenção da segurança, mas, na prática, há deficiências que impedem a realização de trabalho mais produtivo. Na área da Policia civil, onde se registram, em média, mais de 200 boletins de ocorrências por mês, o pessoal lotado é insuficiente para o trabalho de inteligência, razão por que praticamente não se dá andamento às denúncias que chegam. A expedição dos BOs tem se transformado em mera formalidade, com os encarregados do serviço queixando-se abertamente de falta de pessoal, mobiliário, combustível, computadores e até de material de expediente. Essa situação de penúria explica, em parte, por que muitas das mais de cinqüenta mortes verificadas neste ano que termina não serão esclarecidas. E o melhor indicador para essa carência de ações é o fato de, apesar do espantoso número de homicídios, ser relativamente reduzida a quantidade de processos que chegam ao tribunal do júri. Se pode servir de consolo, vale ressaltar que o crescimento dos índices de criminalidade é fenômeno que atinge todo o pais, reflexo da deterioração da sociedade chamada moderna. Ele se torna mais preocupante em regiões onde o tráfico e o consumo de drogas são expressivos, como em Montes Claros. Para eliminar essa influência nefasta, infelizmente, ainda não se encontrou fórmula eficiente. |
| Por Waldyr Senna - 15/12/2006 10:40:54 |
| Esmola não destrava Waldyr Senna Batista Mais uma vez, tornou-se evidente que o discurso usado pelos políticos durante as campanhas eleitorais pouco tem a ver com a prática de governo. É tudo encenação. O exemplo mais recente é o do presidente Lula da Silva que, nos palanques e nos programas de rádio e televisão, não se cansou de pintar com cores de otimismo a situação econômica vigente no país. Encerrado o pleito, a conversa mudou. Agora, o presidente apregoa a necessidade de medidas rigorosas com a finalidade de “destravar” o país. A palavra-chave passou a ser essa. É preciso destravar a economia, as exportações, os investimentos, a burocracia e inúmeros outros setores da administração, sem o que o PIB ( produto interno bruto ) não alcançará o percentual de 5% no próximo ano, única forma de, segundo o presidente, reduzir o desemprego, promover o desenvolvimento e colocar o Brasil em destaque no cenário internacional, tirando-o da humilhante posição em que se encontra na América Latina, onde só supera o Haiti em crescimento. Números divulgados pelo IBGE, com as comemorações pela vitória ainda nas ruas, mostraram que foi de decepcionante 0,5% o crescimento do PIB no terceiro trimestre, o que leva a crer que, ao final do ano, o índice anual será pouco superior a 2,5%, com algum otimismo. Ao tomar conhecimento do resultado pífio anunciado pelo IBGE, o presidente Lula da Silva desconversou: disse que seu pensamento já mira o futuro, os exercícios de 2007 a 2010. Para ele, 2006 é passado. O importante agora é “destravar” o país, implantando governo de coalizão, propondo ao Congresso mudanças estruturais, e tome perorações improvisadas sem qualquer relação com a realidade do país e do mundo. No âmbito internacional, as indicações são de que a economia mundial continuará crescendo em índices expressivos. Se o Brasil não melhorar seu desempenho, verá ampliar-se o abismo que o separa até de seus vizinhos mais pobres. Setores das oposições e a CNBB ( Conferência nacional dos bispos do Brasil), esta aliada e principal inspiradora de Lula e do PT antes da chegada deles ao governo, cuidaram de enfatizar que, para alcançar taxa de crescimento compatível com as necessidades, o governo terá de mudar a ênfase de sua política. Em vez da bolsa-família e outras esmolas, que foram o carro-chefe do primeiro mandato, ele terá de promover investimentos, tanto no setor privado quanto no público. Só assim haverá criação de empregos e crescimento econômico com inserção social. Segundo a CNBB, o bolsa-família até agora cumpriu o papel emergencial de atendimento às famílias famintas, mas sem distribuição consistente de renda. O resultado mais visível alcançado pelo programa foi o estímulo à preguiça. Os bispos disseram o óbvio. O modelo até aqui patrocinado pelo governo tem a marca do clientelismo, que é eficiente para ganhar eleição. O mapa das apurações mostrou isso, haja vista a maciça votação alcançada pelo presidente nos estados pobres, contrastando com a obtida na região sul-sudeste. Montes Claros e o Norte de Minas são exemplos dessa disparidade. Aqui, de cada quatro votos apurados, três foram destinados ao presidente Lula da Silva; e, na maioria dos demais municípios norte-mineiros, as apurações foram ainda mais impressionantes, semelhantes às das regiões mais pobres do Nordeste, onde o bolsa-família predomina. Na análise dos bispos, para “destravar” o país, o governo terá de rever seu programa social, desenvolvendo, em paralelo, consistente conjunto de obras, se é que tenha por meta a promoção social e não apenas a preservação da pobreza, que foi o efeito perverso das ações até agora praticadas. |
| Por Waldyr Senna - 8/12/2006 13:01:25 |
| Festa de arromba Waldyr Senna Batista A adesão à festa de arromba que a direção da Câmara municipal pretende realizar para congraçamento “entre vereadores e servidores do legislativo” e que o jornalista Jorge Silveira, com muita propriedade, considerou um despropósito, porque custeada com recursos do contribuinte, parece ter superado as previsões iniciais. Tanto é assim que foi publicado “aviso de retificação de edital” em que o número de garçons a serem contratados sobe de oito para quinze. Quer dizer: despropósito em dobro. Essa festança alimenta a impressão, que alguns têm, aqui do lado de fora, de que a Câmara não precisa guardar relação com a realidade do município, embora seja por ele integralmente mantida. A prefeitura está em crise, contingenciando despesas desde cafezinho e papel higiênico, até o consumo de água, combustíveis e energia elétrica, sem falar na queda de qualidade de serviços rotineiros, como coleta de lixo, e os vereadores se dão o luxo de fazer festa servida por quinze garçons. Imagine-se o custo dos demais componentes, como bebidas e comida. O estado de penúria que impera no executivo é ignorado pelos integrantes do legislativo que, todo mês, com absoluta prioridade, recebe a parcela de recursos que a lei lhe garante, calculada na base de 6% da arrecadação, sem que dele se exija publicar prestação de contas para conhecimento de quem banca o gasto, o contribuinte. Os servidores do executivo ganham salários de fome, congelados há anos, enquanto os da Câmara são remunerados em níveis muito superiores, revistos anualmente em percentuais expressivos. Os ocupantes de cargos de confiança na prefeitura tiveram seus vencimentos reduzidos, como forma de contribuir para amenizar a crise que assola as finanças municipais, mas os vereadores, que custam aos cofres públicos R$ 16 mil por mês, cada um, continuam embolsando o que eles próprios estabelecem como remuneração, às vezes até com práticas que levantam suspeitas, como ocorreu com oito deles, que vêm de ser denunciados à Justiça federal, pelo Ministério público, depois de terem sido presos e algemados, sob acusação de usarem recibos falsos para comprovar despesas de gabinete. É no mínimo estranha essa disparidade, que agride o bom senso da população que paga impostos e recebe da prefeitura serviços incompatíveis com o nível de importância da cidade, haja vista o estado lastimável das ruas, praticamente intransitáveis, devido aos buracos e aos remendos mal feitos. Já passa da hora de se introduzirem medidas que corrijam essa desigualdade verificada entre as duas instituições, mediante a adoção de critérios que respeitem a realidade financeira do município como um todo. A Câmara tem de dar sua quota de sacrifício nessa fase crítica, em que a prefeitura reduz atividades, elimina investimentos, busca financiamentos bancários para reposição de equipamentos, está sufocada por precatórios impagáveis, começa a atrasar o pagamento da folha de pessoal e confessa a impossibilidade de quitar a do 13º salário. A contribuição do legislativo pode começar, por exemplo, com a revisão da forma de repasse dos recursos provenientes do executivo. A lei não estabelece percentual obrigatório, apenas fixa o teto de “até 6%” da receita própria do município. A transferência deveria tomar por base a prestação de contas mensal da Câmara: a prefeitura reembolsaria os gastos efetivamente realizados, até o limite legal. O legislativo não precisa acumular dinheiro em caixa, que sua atual direção apelida de “sobras”, levando-o a sonhar com projetos mirabolantes, como a construção de nova sede e a realização desse estapafúrdio congraçamento de Natal. Não se explica, por outro lado, ter sido reduzida, de 21 para 15 vereadores, a composição da câmara e continuarem no mesmo patamar os gastos. Ou as tais “sobras” estão elevadíssimas ou criaram-se despesas de custeio apenas para dar fim ao dinheiro que chega ao legislativo como se caísse do céu. O legislativo é essencial ao funcionamento do município, até por exigência constitucional. O que não se pode aceitar é que acabe transformando-se em peso insuportável para o contribuinte. Ainda há tempo de se cancelar a realização dessa festa de arromba. |
| Por Waldyr Senna - 14/6/2006 12:56:19 |
| Roubalheira institucionalizada Waldyr Senna Batista Saíram na imprensa, há dias, sem qualquer destaque, números alarmantes que revelam a extensão da roubalheira que se entranhou na área da administração pública municipal. Quem os divulgou foi a Controladoria geral da União ( CGU ), mostrando que R$ 66 bilhões são malbaratados, todos os anos, nos 5.556 municípios brasileiros. Essa quantia equivale a mais de cem vezes a verba destinada pelo Ministério da Justiça para a segurança pública, que é de R$ 590,8 milhões no orçamento deste ano. Para chegar a esse resultado, a CGU utilizou o processo de amostragem, tomando por base os R$ 100 bilhões que o governo transfere para as prefeituras, das quais mais de mil foram fiscalizadas (20% do total). Dois terços desses recursos, segundo o relatório, apresentam irregularidades graves, quando utilizados pelos gestores municipais. Entre os problemas graves mais comumente constatados, a Controladoria alinha: obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação de aplicação de recursos e favorecimento de empresas. “Descalabro total”, foi como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, classificou o fato de que verbas repassadas para os municípios “sumam nos ralos da improbidade administrativa ou nos esgotos da corrupção”. Ele acha que essa constatação merece o repúdio da sociedade brasileira e devia provocar pronta resposta do governo. Isso acontece, disse ele, enquanto o país tem carência de todo tipo na saúde, na educação, nos transportes e em outras áreas de serviços essenciais, que são cada vez mais precários. Na mesma linha pronunciou-se o presidente-eleito da Associação dos juízes federais ( Ajufe), Walter Nunes, reivindicando urgentes e eficazes providências para evitar que as verbas continuem sendo desviadas. Ele defende o ponto de vista de que a melhor solução é a adoção de medidas preventivas e não procurar saídas depois de consumado o prejuízo. O diagnóstico é alarmante, mas não chega a surpreender. Corresponde ao que se sabe e se vê. Mas não fica claro o motivo pelo qual a CGU se deu o trabalho de fazer o levantamento, sem anunciar disposição de ir às últimas conseqüências na punição dos culpados. Se é apenas para constatar o óbvio e deixar tudo como sempre foi, não há necessidade de relatórios. Não seria necessária nem mesmo a CGU. Por outro lado, é de se perguntar se o governo que aí está, do qual a CGU é parte integrante, teria credibilidade bastante para exigir de prefeituras conduta moralizadora que não tem sido usual em áreas importantes da administração central, em cuja estrutura foi identificada a ação de organização criminosa, responsável pela ação de mensaleiros e sanguessugas. Se na esfera superior a roubalheira mostra-se institucionalizada, não se pode esperar prática diferente na base da pirâmide. Diante da desfaçatez dos ladrões – que às vezes até são levados às prisões, mas delas escapam por artifícios judiciais - , é de estarrecer que esteja tramitando no Congresso nacional, em fase final de aprovação, projeto de emenda constitucional que eleva em 1% a participação dos municípios nos tributos federais. Como se fosse pouco o que se rouba, em vez de adotarem medidas para conter o roubo, estão é tramando formas de ampliar o butim. |
| Por Waldyr Senna - 2/6/2006 16:52:42 |
| Todos se locupletam Waldyr Senna Batista Talvez seja difícil provar que alguns vereadores de Montes Claros utilizaram notas frias para receber a chamada verba indenizatória de gabinete, conforme denunciado. Mas, diante do quadro de degeneração moral que se vê nos mais altos escalões da política nacional, não se deve arriscar, como se diz popularmente, a colocar a mão no fogo por ninguém. Até prova em contrário, não há como garantir que, aqui embaixo, as coisas sejam diferentes. E a prova está sendo solicitada à Câmara municipal pela Polícia federal. A apuração da denúncia está na esfera adequada, não sendo, portanto, conveniente transferi-la a Comissão legislativa de investigação (CLI), composta pela Câmara municipal, ainda que essa alternativa seja prevista em lei. Seria conceder aos acusados a prerrogativa de investigar seus próprios atos. Nesses casos, como se tem testemunhado nas inúmeras apurações realizadas na Câmara dos deputados, o corporativismo vem se sobrepondo a provas inquestionáveis de ilícitos, levando à absolvição de refinados pilantras. Além disso, CLI não dispõe de poder para julgar. Cabe-lhe, tão somente, recomendar ao plenário a condenação ou não de acusados, para só então poder o assunto ser encaminhado ao Ministério público com pedido de instauração de inquérito. Estando a denúncia na área policial, fica mais fácil chegar ao órgão que tem a prerrogativa de atuar de forma objetiva e sem interferências escusas. O que estarrece nesse episódio, que envolve vereadores e empresas credenciadas pelos Correios ( coincidentemente, os escândalos que envolvem o governo Lula há mais de um ano começaram justamente nos Correios) é a quase nenhuma repercussão que a divulgação da denúncia tem causado na opinião pública local. Fica a impressão de que a disseminação dos atos de corrupção na administração pública eliminou a capacidade de indignação que tinham as pessoas. Tudo se tornou normal e aceitável. Há uma espécie de anestesiamento, que faz com que não se dê a devida atenção aos degradantes episódios de que se tem notícia. Em tudo na vida vale o exemplo. E, nessa espécie, ele advém de ninguém menos do que o presidente da República, que reagiu de forma evasiva às denúncias que macularam seu governo, alegando que de nada sabia. O mensalão não ficou provado, tem repetido o presidente, e, por isso, não existiu. Ele só não explica como pôde essa ficção ter produzido efeitos tão devastadores no seu governo, ao ponto de provocar a queda dos principais ministros e dos mais poderosos dirigentes do seu partido. Trata-se de fenômeno que não pode sequer ser atribuído a maquinações da oposição, uma vez que o próprio procurador da República nele encontrou fundamento para o oferecimento de denúncia contra quarenta integrantes do que denominou de organização criminosa, que agia em gabinetes instalados no núcleo do poder. Felizmente, além da Procuradoria, pode-se testemunhar que a Polícia federal também atua. Já prendeu ex-prefeitos e cúmplices deles no Norte de Minas, acusados de malversação com o dinheiro público, e agora quer ver as prestações de contas de vereadores suspeitos. É de se lamentar, apenas, que esse tipo de ação policial não possa ser entendida como propósito do governo para repressão vigorosa à corrupção endêmica, entranhada em todos os níveis da administração pública do país. A própria conduta recente dos integrantes do governo, que vieram empunhando a bandeira da moralidade, alimenta a descrença do povo, que dá de ombros, resmungando que “não vai dar em nada”, como tem acontecido sempre. E dando razão ao inesquecível Stanislaw Ponte Preta, que há mais de vinte anos ironizou a falta de apego da maioria dos políticos quanto aos princípios éticos: “Ou todos nos locupletamos ou restaure-se a moralidade.” |
| Por Waldyr Senna - 19/5/2006 15:38:37 |
| O silêncio como resposta Waldyr Senna Batista Pessoa da intimidade do prefeito Athos Avelino assegura que ele não pretende responder aos ataques, cada vez mais virulentos, de que tem sido alvo, pelo rádio. Segundo o informante, ele interpreta isso como resquício da campanha eleitoral e reação de inconformismo de político perdedor de três eleições seguidas. Temendo perder mais uma, agora, o que seria a pá de cal em suas pretensões, esse político estaria mirando mais o pleito municipal de 2008. Mas o amigo do prefeito discorda desse posicionamento. Na sua opinião, a administração tem muito a mostrar, pelo que seria fácil dar resposta à altura, inclusive falando sobre projetos para concretização a médio e longo prazo. O que está faltando, diz ele, é divulgação. Uma avaliação típica do doutor Pangloss, aquele personagem do célebre Voltaire, para quem tudo transcorre sempre às mil maravilhas. O tipo do otimista incondicional, cujas lentes só permitem divisar imagens positivas. O que não parece ser o caso de grande parte da população, que vê a cidade atravessando momento crítico, em que até a prestação de serviços corriqueiros têm deixado a desejar. Falta de pontualidade na coleta de lixo e morosidade na recuperação das pistas esburacadas, por exemplo. E se tem faltado divulgação, seria o caso de o prefeito cobrar serviço de sua numerosa equipe do setor (fala-se em mais de vinte pessoas), incluindo um técnico tido como PhD em comunicação, remunerado em bases inusitadas para visitas esporádicas à cidade. Se o trabalho desenvolvido por esse clone paroquial de Duda Mendonça tem sido deficiente, conviria contratar a prata da casa, pois a cidade dispõe de muitas agências qualificadas, que pelo menos não produziriam peça ridícula como aquela referente à cobrança do IPTU; ou então que se procure saber na prefeitura da vizinha Pirapora qual foi o autor da campanha de divulgação por ela veiculada, muitos furos acima em termos de qualidade. Deve haver inúmeras explicações para a imagem ruim da atual administração junto à população. Na formação do secretariado, foi erro irreparável a entrega, ao PT, dos cargos de maior importância, quando seria conveniente a formação de governo de coalizão, tendo em vista que a eleição desenvolveu-se em ambiente relativamente sereno. Não ter o prefeito se preocupado em ter bancada de sustentação na câmara, foi outra falha, que começa a provocar dor de cabeça, com a derrubada até de vetos apostos a leis inexeqüíveis e inconstitucionais, como já aconteceu. E mesmo a inaptidão de alguns secretários estaria gerando o emperramento da administração, que segue “ciscando” há exatos 16 meses (a terça parte do mandato já transcorreu). A administração estaria atribuindo importância demasiada a procedimentos como a ida do prefeito às secretarias para despachos, prática de há muito ultrapassada, que só produzia algum efeito quando resultasse em decisões de grande impacto. Não havendo, tudo acontece burocraticamente, com exame de papelório e uso de carimbo. Nessa área, muito mais útil seria eliminar a blindagem imposta para o acesso ao chefe do executivo, a cujo gabinete só se chega após rigorosa triagem a cargo de funcionários, secretária e chefe de gabinete. Se o prefeito Athos Avelino tiver de fato optado pela tolerância, ignorando os ataques demolidores de inimigos bem municiados, como informa seu amigo, seria recomendável que ao menos uma medida de grande repercussão ele pudesse concretizar, para mostrar à população que a administração existe e funciona. Aquelas promessas requentadas, feitas pelo governador do Estado e pelo presidente da República, não servem, pois podem demorar demais a acontecer. E a reforma da avenida Cel. Prates, em andamento, talvez fosse o caso, dependendo dos saudosistas e ambientalistas que já começarão a se manifestar. |
| Por Waldyr Senna - 5/5/2006 16:45:29 |
| Limite para a gastança Waldyr Senna Batista A construção da sede da Câmara municipal deixou de ser sangria desatada. Vai esperar melhores dias. Por enquanto, serão feitas adaptações e reformas na sede atual, com incorporação do auditório anexo, que será transformado em plenário, bem mais amplo do que o atual, passando este a ser usado para serviços administrativos. Esse conjunto de medidas coincide com o que foi sugerido aqui, neste espaço, desde quando o tema começou a ser enfocado. Representa solução inspirada pelo bom senso, embora a ela tenha chegado a direção do legislativo compelida por decisão do Tribunal de contas do estado (TCE), que acusou erro de cálculo no repasse mensal feito pela prefeitura. Era, certamente, a denominada “economia” de que falava o presidente Ildeu Maia para justificar a temerária construção da nova sede. Esse assunto tem sido marcado por uma sucessão de equívocos. A começar pela alegação de que a câmara precisa de sede própria, porque ocupa, “de favor”, parte do prédio da prefeitura. Não é verdade: o prédio pertence ao município e foi projetado com espaço apropriado para o legislativo, incluindo o luxo de destinar gabinete individual para cada vereador. Sendo a câmara instituição municipal, o executivo não lhe faz nenhum favor em tê-la funcionando ali. Quanto à dimensão desse espaço, é questão de entendimento entre as partes, como parece estar acontecendo agora. Fica muito mais barato para o contribuinte, que é quem paga a fatura. Os vereadores precisam conscientizar-se de que as dependências que lhes são destinadas não têm, necessariamente, de crescer na proporção em que se expande a movimentação deles, e sim o contrário: a estrutura do legislativo é que tem de se limitar ao espaço disponível, desde que não se torne desconfortável e inapropriado, o que ainda não é o caso. Até porque, com 21 integrantes até há pouco e agora com 15, deve haver espaço sobrando. Outra constatação é que a grande movimentação de público no prédio onde se reúnem os vereadores, duas vezes por semana, se dá muito mais em decorrência dos interesses clientelistas deles do que da instituição. Notadamente devido ao exagerado quadro de servidores e de pessoal agregado aos gabinetes. Como são eles próprios que decidem, os vereadores legislam em causa própria, montando equipe de cabos eleitorais com vistas à reeleição. Não é justo que o elevado dispêndio seja espetado na conta do contribuinte. Em vez de ampliar sempre esse contingente, o que o bom senso recomenda é o enxugamento do quadro, com economia para o erário. Alguns vereadores alegam que precisam de mais espaço para o trabalho que exercem, pois são procurados pela população pobre em busca de ajuda para, por exemplo, pagamento de receitas e contas de água, entre outras solicitações. O argumento não prevalece, pois reflete distorção inaceitável, que infelizmente vigora em todo o país. Até se compreende que essas coisas ocorram, em função da crise nacional e do desemprego que predomina. Mas não é esse o perfil constitucional da representação popular. Se algum vereador escolher esse modelo de atuação, que instale escritório em outro local e utilize recursos próprios, inclusive os subsídios, que são muito elevados. Diante de tudo isso, o corte imposto pelo TCE foi providencial. Primeiro, porque veio corrigir erro de interpretação das normas que regulam a transferência de recursos para o legislativo ( “até 6%” da receita própria ); e, segundo, porque vai funcionar como obstáculo à gastança, que costuma não ter limite quando se trata de usar recursos públicos. |
| Por Waldyr Senna - 28/4/2006 13:52:22 |
| O prefeito preso e os 40 ladrões Waldyr Senna Batista A prisão de ex-prefeito de município norte-mineiro, ocorrida há dias, poderia ser tomada como sinal de novos tempos, se outros componentes não estivessem comprometendo o cenário. Mas surpreendeu, no país da impunidade garantida. Os fatos que a motivaram é que não provocaram surpresa, porque a opinião pública brasileira já perdeu a capacidade de se indignar ante a revelação de procedimentos delituosos praticados nessa área da administração pública. O ex-prefeito é acusado de envolvimento em falcatruas que superam os R$ 6 milhões. Antigo comerciante de Montes Claros, hoje aposentado, relata que, em sua loja, na segunda metade dos anos 1960, era comum prefeitos ou emissários deles pleitearem a emissão de documentos fiscais para acobertar o desvio de dinheiro de suas prefeituras. Havia entrado em vigor a reforma tributária instituída pelo governo Castelo Branco, que propiciou aos municípios recursos que permitiram a revitalização das cidades, e ela só não produziu resultados mais satisfatórios porque a corrupção cuidou de drenar grande parte desse dinheiro para os bolsos dos administradores desonestos. O ex-empresário revela que, dos prefeitos que adquiriam mercadorias em seu estabelecimento, apenas três não lançavam mão do expediente fraudulento das notas frias: o de Bocaiúva, Wandick Dumont; o de Janaúba, Wildemar Maximino ( Vivi); e o de Montes Claros, Antônio Lafetá Rebello. Esse processo criminoso estava apenas começando, tendo atingido proporções avassaladoras, ao ponto de, em Montes Claros, existirem empresas fantasmas, que não têm estoques e mantêm as portas permanentemente fechadas, pois existem como fachada para a venda de notas fiscais frias a prefeituras da região, para simulação de licitações. Graças a esses golpes, vários políticos fizeram fortuna, enquanto seus municípios permanecem estagnados. Muitos, após o término dos mandatos, realizaram investimentos aqui, e em outras localidades, em operações típicas de lavagem de dinheiro, em operações que não resistiriam a rastreamento rigoroso da fiscalização com a quebra do sigilo bancário. A partir dos anos 90 a situação parecia tendente a se modificar, tendo em vista novos dispositivos legais e a atuação de organismos policiais e judiciários. Essa perspectiva moralizadora culminou com a aprovação da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), que alimentou a esperança de que, afinal, seria desfechado golpe fatal na corrupção sistêmica. O processo, no entanto, frustrou quem assim pensava devido aos recentes golpes denunciados, envolvendo as figuras mais expressivas do cenário político nacional, no que é considerado o maior escândalo da história da república. O minucioso levantamento executado pelas CPIs, que comprovou a existência do denso lamaçal, foi neutralizado no plenário da Câmara dos deputados, que votou pela impunidade, sob aplausos e ao ritmo de danças grotescas. Num outro cenário, a nação assistiu ao constrangedor episódio envolvendo o principal ministro do governo petista, Antônio Palloci, da Fazenda, pilhado em mentiras e na criminosa quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhara e denunciara sua conduta antiética e imoral. Tudo isso no curso do governo de vestais, que se instalou exatamente em nome da ética e da moralidade. Em princípio, houve quem atribuísse tudo ao denuncismo oposicionista de véspera de eleição. Mas nem esse argumento prevaleceu, a partir do resultado de apurações da polícia federal e da devastadora denúncia formulada pelo procurador-geral da república, apontando 40 envolvidos no que ele denominou de “organização criminosa que tinha como objetivo a continuidade do projeto de poder do PT”. Apesar de haver citado o ex-ministro José Dirceu como “dirigente da quadrilha”, o chefe do ministério público deixou de apontar o nome do Ali-babá... Mesmo diante de cenário de tão ampla podridão, a prisão do ex-prefeito norte-mineiro não deixa de ser emblemática e precisa ser destacada. A Polícia federal, que admite a prisão de mais 80 prefeitos e cúmplices deles, garante que a assepsia será levada adiante. Espera-se apenas que ela agilize seu trabalho, antes que as indefectíveis liminares ponham na rua o ex-prefeito preso. |
| Por Waldyr Senna - 10/3/2006 16:23:36 |
| Na garupa de JK Waldyr Senna Batista Quando candidatos, os três últimos presidentes da República tentaram pegar a garupa de Juscelino Kubitscheck, citando-o em seus programas eleitorais. Neste ano, sob influência da minissérie televisiva, esse expediente vai ganhar espaços ainda maiores. Os tempos são outros e outras as injunções. JK privilegiou investimentos que dinamizaram a economia, num estilo que, em alguns casos, se aproximavam da irresponsabilidade. Hoje, no mundo globalizado em que a simples digitação de uma tecla pode gerar o caos, esse estilo não teria mais lugar. Mas vale a referência a Brasília, uma loucura que dinamizou os setores produtivos e ampliou fronteiras, atraindo levas de trabalhadores para os canteiros de obras. E a indústria automobilística, que elevou o Brasil a novo patamar e até hoje gera empregos, numa escala que começa nas montadoras e se estende ao flanelinha que lava carros na rua. Sem esquecer hidrelétricas e rodovias, que o país não conhecia. Depois dele vieram os militares, que implantaram obras importantes, mas lastreadas no endividamento externo, que na atualidade exige cruel sacrifício da sociedade para o pagamento de juros. Sarney não foi eleito, mas presidiu o país seguindo o modelo que sempre manteve na administração do Maranhão, não por coincidência o Estado mais atrasado da federação. Aferrou-se à lei de reserva de mercado, que tolheu as importações de equipamentos de informática, ao que o país deve pelo menos vinte anos de atraso nesse setor. Collor, cuja citação não é bem recebida, identificou o gargalo e abriu o país para a importação de computadores. Provocou, também, a modernização das nossas “carroças”, como ele denominou os automóveis aqui fabricados. Fernando Henrique tem a seu favor a eliminação da inflação, a que deu início ainda quando ministro do governo de transição de Itamar. Mas ele se perdeu com sua política de privatizações, anunciada como destinada a reduzir o volume da dívida, o que não aconteceu, e ainda deixou rastros de suspeitas quanto à execução do programa. Lula assumiu galopando a esperança de mudanças, que ainda não vieram. Apenas deu continuidade à política econômica de seu antecessor, com rigoroso controle da inflação e imposição de tributação que já supera os 40% do PIB. O país transformou-se no paraíso dos banqueiros, segundo a definição de quem deve entender de paraíso: os bispos da CNBB, os grandes responsáveis pela criação do mito. O presidente da entidade, dom Geraldo Magela Agnelo, não usou de rodeios para golpear o principal programa social do governo: “O bolsa-família é assistencialismo, não é promoção humana. Em alguns casos, o programa estimula as pessoas a não fazerem nada em troca de R$ 60, R$ 90 por mês. O que nós ( a CNBB) queremos é trabalho e educação para todos.” Está aí a grande diferença entre Juscelino e os que tentam se promover usando a imagem dele em vésperas de eleição: ele promoveu o crescimento econômico via investimentos, enquanto os outros estimulam o não-trabalho. Eles são incapazes de admitir que não há condições de crescimento nas condições atuais, em que todas as riquezas produzidas pelo país são incineradas no pagamento da rolagem da dívida que, só de juros, neste ano, exigirá desembolso de R$ 173 bilhões. Seguindo-se o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS ( R$ 155 bilhões), transferências para estados e municípios ( R$ 112 bilhões) e folha de servidores civis e militares ( R$ 101 bilhões). Apesar das arrecadações recordes, sobram para investimentos irrisórios R$ 60 bilhões, que correspondem a 3,5% do orçamento. Essa situação caótica não é culpa do atual governo, que apenas está dando sua contribuição, certamente com a melhor das intenções. Ela é fruto da irresponsabilidade, da incompetência e da desonestidade que vêm de longe, e não será superada apenas pela força de discursos mal alinhavados. A propósito, o presidente da CNBB completa: “Este governo gosta de fazer comparações com outros administradores. Mas não existe na história um governo tão submisso às condições impostas pelos credores do que este governo.” |
| Por Waldyr Senna - 17/2/2006 12:02:33 |
| As grandes pequenas obras Waldyr Senna Batista No seu artigo de duas semanas atrás, o sempre correto jornalista Jorge Silveira estranhou que a prefeitura tivesse promovido ruidosa festa para a inauguração do alargamento, sinalização e pavimentação de trecho de menos de 500 metros da avenida deputado Plínio Ribeiro. Na opinião dele, não se justificava a festança, com foguetório, fanfarra e discursos para tão pouca coisa. Na verdade, a obra em questão tem especial significado político e eleitoral. Ela figurou como item importante na última campanha, por ter a comunidade vizinha se mobilizado para obter dos três candidatos a prefeito o compromisso de corrigir o problema gerado pelo perigoso cruzamento. Assim, qualquer que fosse o eleito, havia a garantia de implantação do melhoramento. Vitória da comunidade, que pode ter exagerado ao apelidar o local de “avenida da morte”, expressão que a administração está agora aproveitando para efeito publicitário. A reivindicação era procedente. Sobre os reparos feitos pelo articulista, cabe frisar a subjetividade que às vezes envolve o conceito do que seja grande ou pequeno. Nem sempre se trata de simplesmente utilizar a trena, tudo varia segundo a utilidade e a premência das coisas sob exame ou de acordo com a visão de quem as observa. Exemplo: certo dia, em visita à cidade natal, o irreverente Darci Ribeiro chamou de “rego” o canal de concreto da avenida sanitária, então recém concluída. Causou mal-estar, pois, para a população nativa, a obra tinha outra dimensão. Acostumado a ver obras monumentais nas grandes cidades onde morou e com visão universalista, para o visitante o canal não passava de rego. No caso do serviço realizado na avenida, para a atual administração municipal, aquela foi sua obra mais expressiva. Tanto assim é que, na edição de número 3 do boletim oficial “Nossa cidade”, ela encabeça a lista das 30 maiores obras da prefeitura em 2005, designada como “Humanização da avenida Plínio Ribeiro”. As outras referem-se a reparos em prédios escolares e centros de saúde, construção de passarelas, iniciativas ainda em andamento ou apenas cogitadas e asfaltamento de pequenos acessos em bairros periféricos. Todas iniciativas de reduzido volume, mas importantes para os usuários das áreas beneficiadas. No início do ano passado, logo após a posse, registramos aqui que pessoa bem posicionada no mais alto escalão da prefeitura definiu assim as pretensões da gestão que se instalava: “Nossa administração será de pequenas obras”. E, pelo que se viu até agora, tomando-se por base o que tem sido alardeado como “as 30 maiores obras da prefeitura de Montes Claros em 2005”, como consta do boletim, assim será. Conquanto se deva levar em conta a ressalva contida no rodapé da publicação: “As ações divulgadas neste informativo são apenas uma amostragem de cada secretaria e autarquia. Todos estão fazendo muito mais. Nas próximas edições estaremos destacando novos feitos da administração popular que vai marcar a história de Montes Claros. Acesse o site da prefeitura de Montes Claros e conheça a lista completa das mais de 90 obras espalhadas por todos os bairros de nossa cidade”. Soou como se, concluído o trabalho, o redator intuísse que o balanço não fora há muito convincente... O primeiro ano de qualquer administração costuma ser muito difícil e pouco produtivo. Mas o prefeito Athos Avelino certamente não irá fiar-se em recursos próprios do município para a realização até das pequenas obras, porque a arrecadação da prefeitura é insuficiente. Se gerenciada em regime de guerra, sem pretender vôos mais altos, dá para equilibrar a receita com os gastos de custeio e os serviços corriqueiros. Não é fácil pagar salários, ainda que irrisórios, a 7,5 mil funcionários. O pouco que sobra fica para o que se pode denominar de pequenas grandes obras – ou vice-versa. O chefe do executivo está consciente disso, como deixou claro em entrevista concedida há dias, quando anunciou investimentos de R$ 200 milhões, com recursos que espera vir da Copasa e de secretarias de Belo Horizonte e ministérios de Brasília. Tudo leva a crer que a frustração do nosso amigo Jorge Silveira só tende a aumentar nos próximos três anos... |
| Por Waldyr Senna - 10/2/2006 15:21:11 |
| Seca produz voto? Waldyr Senna Batista No discurso em que cobrou maior atuação do Dnocs no combate à seca no Norte de Minas, o presidente da Câmara municipal, Ildeu Maia, cometeu injustiça com o órgão federal que há 60 anos atua na região. Sua instalação em Montes Claros se deu pelo decreto-lei 9857, assinado em 03 de setembro de 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, determinando que sua atuação se estenderia à faixa compreendida “entre as margens do rio São Francisco, desde Barra, no estado da Bahia, até Pirapora, no estado de Minas, e a linha Montes Claros-Amargoso, do estado da Bahia”.(fonte: Nelson Viana, em Efemérides Montes-clarenses). Até o final dos anos 70, o Dnocs foi o principal órgão do governo federal na região, sendo responsável pela abertura de cerca de 5 mil poços tubulares, construção de inúmeras pequenas, médias e grandes barragens, implantação de sistemas de captação e distribuição de água em diversos municípios norte-mineiros e até implantação de rodovias. A partir dos anos 80, com a criação da Codevasf, que passou a atuar na região com superposição de atividades, o Dnocs encolheu e, a partir daí, se tivesse sido extinto sem que disso se desse notícia na imprensa, ninguém perceberia. Mas o que ele realizou nos tempos áureos é inegável, podendo isso ser apontado como o mais importante trabalho para formação de estrutura de defesa contra os efeitos da seca. Não fosse esse acervo, possivelmente o Norte de Minas teria se transformado em deserto. O vereador está cobrando do Dnocs o que o Dnocs construiu de forma inquestionável, que é exatamente a implantação de infra-estrutura para o enfrentamento das estiagens. E centra sua crítica num aspecto que se diria insignificante, ao declarar que o Dnocs “não tem adotado medidas para amenizar o quadro do município”. Ele se refere, certamente, a medidas emergenciais, paliativas, apontando o não emprego de verba de 300 mil reais prevista no orçamento federal para equipamento de poços tubulares na região, valor esse inexpressivo em relação à magnitude do problema da seca e quase nada se comparado ao gigantesco conjunto da obra do Dnocs em praticamente todos os municípios norte-mineiros. O papel do Dnocs não é propriamente sair por aí distribuindo água em carros-pipa e nem comandando frentes de trabalho para flagelados. Ele atua ( ou atuava ) em plano superior, estrutural. Nesse ponto o presidente da Câmara errou. Mas acertou em cheio, no mesmo discurso, ao criticar o atual chefe do Dnocs, Paulo Guedes, de fazer uso do órgão para fins eleitorais. Pretenso candidato às próximas eleições, o dirigente tem sido acusado de privilegiar em suas ações municípios cujos prefeitos lhe prometem votos. Desde sua criação, é a primeira vez que o Dnocs é alvo desse tipo de acusação, justamente agora que seu atual chefe é também o primeiro político militante a ocupar a função. Seus antecessores, ao longo de 60 anos, sempre foram técnicos de carreira do funcionalismo público federal. No entanto, não há o que estranhar quanto a esse procedimento, de uso para fim eleitoral de um órgão do serviço público federal. Se nomearam para o cargo pessoa envolvida na atividade política, foi por que certamente pretendiam capitalizar os dividendos desse trabalho. E o chefe do Dnocs, ao aceitar (ou pleitear) a função, sem dúvida via nela instrumento eficaz para colimar seus objetivos. E está agindo sem qualquer disfarce nessa direção, haja vista a publicação de ampla reportagem de capa da revista “Tempo”, editada em Montes Claros. Não bastasse isso, pode-se citar também anúncio de quarto de página publicado no jornal “Burarama Notícias”, editado pela prefeitura de Capitão Enéas, edição de janeiro deste ano. Com foto do chefe do Dnocs, a mensagem diz: “Capitão Enéas chega aos 44 anos e o diretor superintendente do Dnocs faz parte desta história. Paulo Guedes. Estaremos liberando para o município de Capitão Enéas além da perfuração de poços artesianos, milhares de metros de tubos de irrigação que ajudarão a dezenas de pequenos produtores. Parabéns Capitão Enéas. Por estes 44 anos de pleno desenvolvimento. Paulo Guedes. Dnocs”. No texto transcrito podem ser identificadas pelo menos duas graves infrações: publicação extemporânea de propaganda eleitoral que, em época certa, é limitada apenas 1/8 de página: e utilização indevida de cargo público para fins eleitorais. É o que se chama de gestão temerária. Nisso a crítica do vereador Ildeu Maia foi perfeita e pode até ensejar procedimento de organismos como o Ministério público e o grupo informal constituído na cidade para denunciar crimes eleitorais. No Nordeste, a chamada “indústria da seca” sempre produziu votos. |
| Por Waldyr Senna - 3/2/2006 13:08:21 |
| Um olhar pela janela Waldyr Senna Batista Em outros tempos, instalar bar ou restaurante em Montes Claros era operação que exigia cômodo que comportasse balcões, prateleiras, mesas, cadeiras, refrigeradores, cozinha aparelhada, sem falar em estoques, o que demandava capital avultado. Era negócio ao alcance de poucos. Na atualidade, não. Bastam cômodo diminuto com um freezer e um balcão, porque os espaços a serem utilizados são as ruas e as calçadas, onde se instalam as mesas, as cadeiras e até o fogareiro para o preparo do apreciado churrasquinho, tudo cedido sem ônus pelas distribuidoras de bebidas, que garantem também a reposição de cervejas ao longo do expediente. Não se exige mais estoque. Capital, quase nenhum. O imortal Castro Alves, ao ensinar que a praça é do povo como o ar é condor, jamais imaginou que sua expressão poética viesse a ser tão distorcida. Esse tipo de atividade sempre existiu em cidades que contam com calçadões, principalmente a beira-mar, o que não é o caso de Montes Claros de ruas estreitas e passeios quase inexistentes. Mas a crise do desemprego e a total liberalidade das autoridades têm contribuído para a ampliação desse tipo de comércio quase informal. Basta uma pequena garagem, o que explica a informação há tempos divulgada pelo sindicato do setor, segundo a qual haveria mais de três mil bares em funcionamento na cidade. Esse número já deve ter sido ultrapassado em muito. A prefeitura – e não é de hoje – faz vista grossa, não impõe seu poder de polícia para coibir a ocupação indevida. Essa frouxidão incentiva a prática ilegal, de início em bairros periféricos e, já agora, também nas ruas centrais. Na avenida sanitária há exemplos de barzinhos que, desde o início da noite, interrompem o trânsito nas ruas laterais, onde o sonzão come solto até de madrugada. Terminada a farra, os passeios e as pistas ficam forrados de guardanapos de papel e copos descartáveis, à espera das varredeiras da prefeitura. Ou seja: usa-se o espaço público para exploração de um negócio, sem pagamento de impostos, e a prefeitura ainda é obrigada a fazer a limpeza do local indevidamente ocupado. Essa leniência, que garante a impunidade, vem fazendo com que o abuso ganhe proporções alarmantes. Vários desses proprietários de bares já estão construindo coberturas de alvenaria sobre os passeios, o que tende a transformar o improvisado removível em obra definitiva. Em bairros afastados isso tornou-se comum, mas a irregularidade chega agora às ruas centrais, algumas a não mais de duzentos metros do prédio da prefeitura. A fiscalização e o próprio prefeito, a quem incumbe zelar pelo respeito à lei de ocupação e uso do solo, não podem agir como o presidente Lula da Silva, que sempre se desculpa pelo mal feito alegando que não sabia de nada. Isso nos remete ao problema dos camelôs, que transformaram em mercado persa a principal praça da cidade, tomada por barracas de lona preta e papelão, para vergonha da população. A degradação da praça doutor Carlos e das ruas no entorno da praça de esportes começou com a permissão para instalação da primeira banca. Advertido logo no início do processo, o prefeito da época alegou que nada podia ser feito, pois se tratava de conseqüência do desemprego que crescia na cidade. Impedir o surgimento das bancas, dizia ele, geraria grave problema social. E tinha razão, gerou. Mas gerou para a cidade, que teve de desembolsar elevada soma de dinheiro para se livrar do pesadelo, fruto do assistencialismo inspirado por maus políticos. O prefeito Jairo Ataíde conseguiu eliminar a anomalia, com fórmula criativa, benéfica para a cidade e para os próprios camelôs, hoje instalados, civilizadamente, no shopping popular por ele construído. Seus adversários podem até questionar os métodos utilizados para se chegar a esse resultado, mas não os efeitos produzidos, o que é outra história. Levando-se em conta essa dolorosa experiência é que se pede ao prefeito Athos Avelino que atue com determinação para coibir o abuso em curso. É preciso agir enquanto é tempo. E, para avaliar a extensão da ameaça, ele não precisa nem sair do seu gabinete, basta chegar à janela e olhar. Não vale alegar, como equivocadamente fez seu antecessor de vinte e cinco anos atrás, que a aplicação da lei pode gerar problema social. Se gerar, que se busque solução. No caso, o interesse público deve ser colocado em plano superior. |
| Por Waldyr Senna - 27/1/2006 13:53:10 |
| Território Cinzento Waldyr Senna Batista Este final de janeiro assinala o fim das retrospectivas que alguns veículos de comunicação ainda insistem em publicar e, também, encerra o ciclo de reuniões promovidas por órgãos públicos a título de prestação de contas que setores da imprensa apreciam e denominam de confraternização. A da prefeitura foi realizada na quarta-feira, 26. Essas reuniões constituem peculiaridade local, havendo quem considere positivo que aconteçam, por ver nelas a preocupação dos dirigentes das entidades em mostrar que cumpriram a obrigação deles. Ainda não se realizou nenhuma dessas reuniões para exibir balanço negativo, depreendendo-se que as coisas por aqui desenvolvem-se às mil maravilhas. Dnocs, Codevasf e Unimontes cumpriram o ritual, com farto material de divulgação, inclusive brindes, e minuciosa referência a planos, para os quais a imprensa oferece generosos espaços. Nesse material nem sempre prevalece a preocupação de se evitar o culto da personalidade, quando deveria limitar-se ao que representa interesse público. Esse cuidado é recomendável, no caso específico das três entidades citadas, que têm dirigentes envolvidos em processo eleitoral. No Dnocs e na Codevasf, os atuais chefes são citados como pretensos candidatos nas próximas eleições. Eles são os primeiros políticos designados para as funções que exercem, anteriormente ocupadas por técnicos pertencentes aos quadros das organizações ou recrutados em repartições similares do governo. O que não chega a surpreender, pois, ao assumir o poder, o PT cuidou de aparelhar os órgãos públicos. Aqui, um desses políticos, petista, exercia cargo eletivo em cidade da região, do qual se afastou, e o outro foi designado por influência de um deputado do PMDB, a quem poderá vir a suceder na chapa no caso de se confirmar a desistência do padrinho. Na Unimontes, seu dirigente máximo cumpre o último ano do mandato, com direito a reeleição, devendo passar por processo de formação de lista tríplice mediante pleito direto nos quadros da entidade e designação por ato do governador do Estado. Tem tudo para figurar entre os três e chances ainda maiores de ser reconduzido, já que, pelo menos aparentemente, conseguiu neutralizar a raivosa oposição que encontrou ao assumir e está respaldado por deputados governistas. Como nenhuma das três entidades disputa mercado, pois têm atividades definidas e recursos orçamentários garantidos, não haveria motivo para transformar as reuniões em publicidade ostensiva. Até porque a demanda pelos serviços que elas prestam é muito maior do que a oferta, ao ponto de, no caso da universidade, haver provas de seleção para o preenchimento de vagas. A Unimontes não necessita de publicar anúncios, bastando-lhe a divulgação institucional que os veículos de comunicação sempre lhe garantiram. Ela conta com uma espécie de usina para produção de releases, que funciona a todo o vapor, com textos em que a figura do reitor é sempre evidenciada. O Dnocs e a Codevasf têm de ser vistos também sob esse prisma. Ambos, recentemente, estiveram ocupando capa e páginas em revista editada na cidade. As reportagens tiveram o escopo de divulgar as obras que os órgãos realizaram na região, publicidade essa que, ao que parece, foi custeada indiretamente por fornecedores e prefeituras. O que complica a avaliação do procedimento é que esse tipo de divulgação nunca havia sido feito por aqui, tornando-se difícil dissociá-la do posicionamento político e eleitoral dos atuais dirigentes. Em face da grave crise que o país atravessa, em que o governo sofre intenso bombardeio da imprensa e da oposição, essas coisas devem ser conduzidas com cautela, ainda que os abalos provocados pelo tsuname que se registra em Brasília não tenham sido sentidos por estas bandas. O certo é que essa proximidade da imprensa com o poder geralmente produz zonas cinzentas suscetíveis de interpretações incômodas, pelo que deve ser sempre cercada de maiores cuidados. (Nota da Redação: o jornalista Waldyr Senna é o decano - "( "o mais antigo ou mais velho dos membros de uma classe, instituição ou corporação; deão") - dos repórteres politicos de Montes Claros, e o mais respeitado entre todos. Milita no jornalismo desde o final dos anos 50 e foi durante décadas o autor da célebre coluna "Fatos & Personagens" do "O Jornal de Montes Claros". É reverenciado por consagrados jornalistas que, entre outros méritos, reconhecem-lhe independência de análise, apurado "faro" de repórter e alta e exata capacidade de síntese. É, ao lado do jornalista Oswaldo Antunes, o totem do jornalismo montesclarense). |
| Por Waldyr Senna - 20/1/2006 16:35:02 |
| “Complexo de vira-latas” Waldyr Senna Batista Há quem atribua à grande imprensa o vezo de só abrir espaço para Montes Claros e Norte de Minas em geral quando se trata da divulgação de notícias negativas. Haveria predisposição nesse sentido, com o objetivo de denegrir a imagem da região. De nossa parte, diríamos que quem assim pensa sofre do que popularmente se denomina mania de perseguição. E o dramaturgo Nélson Rodrigues, bem ao seu estilo irreverente, chamaria de “complexo de vira-latas”, que consiste em as pessoas se atribuírem a incapacidade para competir. O que se pode dizer, quanto à imprensa, é que não há essa deliberação premeditada; e, quanto ao Norte de Minas, a realidade é que nem sempre é favorável, inclusive por culpa de suas próprias lideranças,que quase sempre se mostram apáticas e incompetentes. Agora mesmo o jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte, divulgou resultado de pesquisa realizada com 85 das maiores empresas do Estado, em que o Norte de Minas aparece como a região mineira mais propícia a receber investimentos. E Montes Claros, nesse levantamento, é considerada a cidade mais atrativa para novos empreendimentos. Isso não é pouca coisa, especialmente se se considerar que se trata de pesquisa realizada por empresa de renome internacional – a Deloitte – a serviço da Fiemg (Federação das indústrias de Minas Gerais), entre outubro e dezembro do ano passado, e cujo objetivo era sondar as perspectivas do setor para 2006. De forma geral, os empresários consultados manifestam-se propensos a aumentar os investimentos no Estado, notadamente na modernização das linhas de produção, esperando lucros e faturamento maiores do que os do ano passado. O cenário prevê a contratação de mais empregados e o aumento dos gastos em programas sociais, principalmente os voltados para a educação. As previsões são de que o PIB (produto interno bruto) mineiro vai superar o nacional neste ano (4% contra 3,5%), o que o presidente da Fiemg, Róbson Andrade, atribui ao diálogo da iniciativa privada com o governo do Estado: “Hoje, temos parceria e diálogo com o governo, o que cria no empresariado a sensação de apoio e gera ambiente para negócios”, afirma ele. No que é seguido pela diretora de marquetingue da consultoria Deloitte, Heloísa Montes, que destaca: “ O ambiente de negócios em Minas é bastante positivo, influenciado especialmente pela postura de diálogo do governo estadual”. Esse otimismo revelado pela pesquisa chega a surpreender, a partir da recomendação de nada menos de 46% dos entrevistados para que a região Norte de Minas seja prioritária nos investimentos do governo do Estado neste ano. Montes Claros, a cidade-pólo, é apontada em primeiro plano para receber esses recursos. Segundo o jornal, nem a Deloitte sabe explicar essa preferência da pesquisa. “Talvez seja por se tratar de uma região que pertence a uma área que recebe incentivos fiscais do governo federal”, sugere Heloísa Montes. E Róbson Andrade reforça: “o Norte de Minas tem grande potencial para setores como agroindústria, biotecnologia e gemas e jóias”. Mas ele cita como ponto negativo a precariedade das condições das estradas na região. A reportagem do “Estado de Minas”, por seu turno, alinha outros aspectos favoráveis à região: “Montes Claros, por exemplo, tem a mais moderna unidade industrial da fabricante de tecidos Coteminas (...) e as unidades de biotecnologia da Biominas. Um pouco mais adiante, Janaúba aparece como grande produtor de bananas para (abastecer) Minas, Rio e São Paulo. Jaíba, por sua vez, concentra ambicioso projeto de irrigação, cuja segunda fase, que tira de cena o produtor individual para abrir espaço às empresas, foi recentemente inaugurada pelo governo. Pirapora, também na região, poderia tornar-se um pólo turístico vigoroso, às margens do rio São Francisco”. Trata-se, como se vê, de divulgação das mais positivas, que em nada revela predisposição contrária aos interesses do Norte de Minas. Pelo contrário. Mas, que se saiba, a publicação do jornal belo-horizontino passou despercebida, aqui e na região. Ninguém se manifestou ou se dispôs a manter contato com o empresariado ligado à Fiemg para obter mais informações e mostrar interesse em dar seguimento à disposição de boa vontade contida na reportagem. No caso, as prefeituras da região, Montes Claros à frente, e a nossa sempre eficiente Associação Comercial e Industrial. |
| Por Waldyr Senna - 16/1/2006 21:03:52 |
| Tema para Reivaldo Canela Waldyr Senna Batista Rubens França de Sá, cidadão prestimoso, está estabelecido na avenida Sanitária com pequena indústria de serralheria. Ali ele ganha o sustento de sua família, mas também dedica boa parte do tempo a atender os amigos em trabalhos comunitários e de natureza pessoal. Sente prazer em ser prestativo, o que faz dele uma das pessoas mais ativas do Rotary Clube. Um dia, há sete anos, assaltou-o a idéia de arborizar o canal do rio Vieira, em frente ao seu estabelecimento. Adquiriu mudas de oitis, que multiplicou nos fundos de sua indústria. Plantou algumas, entregou outras a vizinhos, e logo o canal poluído do córrego adquiriu visual novo, no trecho que começa na ponte da avenida João XXIII e vai até a confluência da avenida Sidney Chaves, no ponto popularmente conhecido como conjunto das castanheiras (que curiosamente não tem castanheiras...).As mudas por ele plantadas prosperaram mais do que as que ele confiou aos vizinhos, porque ele as regou assiduamente com água da torneira. Seu exemplo foi seguido por alguns habitantes das imediações, como Édson Soares e um seu vizinho, que fizeram a arborização a partir das “castanheiras” até o final da avenida Sidney Chaves usando mudas de árvores frutíferas ( manga, caju, acerola e outras ), molhadas com água de cisterna transportada em regadores. Elas estão uma beleza. A prefeitura, na administração passada, ao que se informa compelida por decisão judicial, também fez o plantio de dezenas de árvores, a montante do riacho, até a antiga ponte da Vila Brasília. E, mais recentemente, a empresa Monvep, de consórcio de veículos, ao “adotar” o trecho da avenida, realizou plantio, daquele ponto, até a ponte em frente ao restaurante Lumas. Somando tudo, são quase quatrocentas árvores em franco desenvolvimento, a maior parte como resultado do trabalho de Rubens França de Sá, que se orgulha de haver inspirado essa obra de cunho comunitário. Um tema de que melhor cuidaria o nosso amigo Reivaldo Canela, ecologista por devoção. Pois, na semana passada, quando se dirigia a sua oficina, Rubens foi tomado de estupefação, ao deparar-se com operários da prefeitura roçando o mato que vem tomando conta dos aterros (“gabiões”) da avenida Sanitária e, ao mesmo tempo, foice em punho, decepando árvores. Não se conteve: aos gritos, protestou, ordenou que cessassem a destruição e, como não foi obedecido, quis saber de quem partira a ordem absurda. Os assustados operários citaram o nome de Carmino Silveira, chefe da divisão de parques e jardins da prefeitura, esclarecendo mais que a derrubada se estenderia a todo o canal, até as proximidades do distrito industrial. Nesse percurso, e em outros pontos da cidade, serão plantadas palmeiras, disseram eles. Àquela altura, já haviam sido ceifadas umas trinta árvores. O barulhento e obstinado Rubens, ali mesmo, disparou telefonemas para o prefeito Athos Avelino, para o secretário Paulo Ribeiro ( meio ambiente ) e para o chefe de divisão autor da ordem destruidora, mas não conseguiu falar com nenhum deles. Apelou então para o Ministério Público, onde estava o promotor Daniel Batista Mendes, que conseguiu sustar o corte até que o alto comando da administração retorne à cidade. Mas, mesmo assim,o indignado Rubens continuou agindo: falou em reunião de alguns clubes rotários, apelou a órgãos da imprensa e se diz disposto a tudo para preservar as árvores. Contesta o argumento de que elas teriam de ser substituídas para preservar o canal cimentado do rio, pois ele está cinco ou seis metros abaixo das raízes. O episódio é ilustrativo (no pior sentido) do que constantemente ocorre quando da mudança de administração, nos três níveis: quem assume imagina que a história só começa a partir de sua chegada. Alguns precisam se afirmar e mostrar serviço, o que os leva a cometer absurdos como esse crime ecológico de que estamos falando. Nada recomenda a substituição de oitis e frutíferas por palmeiras, até porque estas podem não vingar, enquanto as outras têm até sete anos de idade. E quem garante que, com as alternâncias futuras, não surgirá outro administrador munido de motosserra deitando abaixo as palmeiras? O exemplo de Rubens França de Sá, em vez de desmerecido, precisa ser apoiado e recomendado. Principalmente no momento em que se festeja a criação do parque da Lapa grande, que visa, exatamente, a preservação da natureza. Uma contradição. |
| Por Waldyr Senna - 9/1/2006 16:29:46 |
| Mais uma operação tapa-buracos Waldyr Senna Batista O que Lula falou aqui sobre estradas não foi exatamente o que, em Brasília, ele já havia mandado executar. Aqui, ele fez apenas o anúncio das medidas, dizendo que iria mandar recuperar a rodovia que liga Montes Claros a Curvelo. Mas quem ouviu entendeu, por conveniência própria, que o presidente estava atendendo o pedido que lhe foi entregue naquele momento e que ele não lera ainda, para a reconstrução da estrada. Rigorosamente, o que ele informava é que seria executada mais uma operação tapa-buracos, das quase uma dezena realizadas no trecho e que a cada ano, sistematicamente, foram levadas pelas enxurradas. É que o anseio dos ouvintes, de solução do problema, era tão grande, que houve recepção inadequada da mensagem. Na verdade, o chefe do governo nem se referia ao trecho crítico que tanto prejudica e preocupa a região, mas, sim, falava da operação emergencial constante de medida provisória, que já assinara e que abrange 26,1 mil quilômetros de estradas em 25 estados ao custo de R$ 440 milhões. Uma migalha em relação ao volume do estrago que transformou quase toda a malha rodoviária do país em imenso pesadelo, que o presidente precisou de exatos três anos de mandato para perceber. E ainda bem que percebeu. Mas como o pessoal havia preparado os ouvidos para a melhor notícia, acabou entendendo mal, ao ponto de alguns políticos, inclusive deputados paraquedistas, cuidarem de assumir a paternidade da criança, quando na realidade tratava-se de repetição da velha fórmula, que nada mais é do que desperdiçar dinheiro público. Com a agravante de que, desta vez, na maior parte da área conflagrada, as chuvas vão continuar intensas, o que impedirá a realização das obras no tempo de sangria desatada que o presidente deseja e precisa. Mas ninguém iria querer desapontá-lo, recusando o presente, mesmo sabendo que a buraqueira vai reaparecer em curto espaço de tempo. E Lula tem pressa, pois a campanha eleitoral já está na rua e ele não quer dar a entender que está mandando executar o serviço em praticamente todo o território nacional só porque vai ser candidato à reeleição. Todo o mundo está convencido de que ele ainda não decidiu ser candidato, e até torce para que venha a ser, pois, se sem ser ele é capaz de tanta generosidade, imagine se vier a entrar na disputa, aí então é que será aquela maravilha. De forma que aquele discurso de Lula anunciando asfalto e criticando os governadores que desviaram para outra finalidade os recursos federais enviados especificamente para o conserto das estradas, não foi assim tão de improviso. Ele falou de caso pensado. O palanque foi adrede armado para isso, embora muita gente tenha considerado que o presidente exagerou ao incluir na visita inauguração de farmácia sem medicamentos e de restaurante popular sem comida. É verdade que entregou quatro ambulâncias para o programa denominado de SAMU e que já haviam sido trazidas pelo ministro da saúde, Saraiva Felipe. Bastaria limitar sua fala às estradas e à definição da instalação na cidade da usina de produção de biodiesel, o que não é pouca coisa. O ministro é que acabou sendo o grande beneficiado pela vinda do presidente, em termos eleitorais, aproveitando bem sua meteórica passagem pelo ministério, pois consta que já estaria limpando as gavetas para entrar na campanha para sua própria reeleição. O que não se pode negar é que a vinda de Lula à cidade foi benéfica e vai marcar época, noves fora os contratempos protocolares e de excesso de segurança, o que é mais do que natural nos dias que vivemos, e a decepção dos eternos aproveitadores, que aí estão tentando demonstrar, sem acanhamento,que fizerem e aconteceram e que, por isso, merecem ter seus mandatos renovados. O povo sabe, o povo decidirá. |
| Por Waldyr Senna - |
| Pequi afrodisíaco Waldyr Senna Batista O historiador Hermes de Paula foi talvez o maior divulgador do pequi, que, graças ao seu trabalho, transformou-se numa espécie de símbolo da cidade e da região. Ele pronunciava palestras e produzia textos em que destacava as qualidades nutrientes do pequi e os benefícios que ele propiciava como alimento da população pobre. Entre as qualidades, referia-se ao poder afrodisíaco da fruta, embora não dispuzesse de embasamento científico para sustentar a tese. A afirmativa talvez fosse mero recurso para estabelecer a interatividade com a plateia, recurso bastante usado pelos palestristas. No máximo, dispunha de informações resultantes da tradição oral, segundo as quais, no decorrer dos nove meses após o término da safra anual do pequi, crescia a incidência de mulheres grávidas em áreas onde predominava a pobreza e a fruta amarela figurava como item importante do que hoje se denomina de cesta básica. A plateia se divertia com a referência maliciosa. Isso é o que sempre se falou e se teve como curiosidade integrada ao folclore regional. O que não se sabia é que, em Montes Claros e outros municípios do Norte de Minas, é expressiva a prevalência de partos duplos, fenômeno que pode ter algo a ver com o consumo de pequi. Os índices são tão significativos, que se criou aqui a Associação de Gêmeos do Norte de Minas, com o objetivo de pesquisar, já agora cientificamente, as razões do fato. A informação está há muito tempo na Internet, com riqueza de detalhes, e está vindo à tona devido a publicação de reportagem em revista de circulação nacional, voltada para temas científicos, diferindo, em parte, do que consta da Internet. No grupo de 15 pessoas, dedicado à pesquisa, figura a montes-clarense Patrícia Corby, que trabalha na Universidade de Nova York, patrocinadora do projeto. Na verdade, a pesquisa se relacionava à cárie dentária, mas acabou estendendo-se à questão do pequi. Na rede, artigo assinado por Guilherme Rosa (que não foi identificado por informantes consultados pela coluna) sob o título de “A fruta dos gêmeos”, começa por dizer que “o pequi é uma fruta cheia de segredos” e se refere aos rumores de que, “De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região”. O autor cita dados estatísticos: enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros se situa em 3% a 4%. Intrigados com esses números, diz o autor, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram há quase dez anos, em Montes Claros, entidade destinada a estudar se a cárie dentária tem componente genético, e concluiram que o ideal seria estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma. Montes Claros foi escolhida devido aos índices e, certamente, também por influência de Patrícia Corby e do brasileiro Walter Bretz, Ph.D em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. Trata-se, como se vê, de assunto da maior seriedade, envolvendo 1.200 gêmeos, além de receber pesquisadores do exterior. No decorrer dos quase dez anos de existência da entidade, os cientistas envolvidos no projeto publicaram diversas pesquisas, comprovando o componente genético da cárie e do mau hálito. Há cerca de um ano, segundo o articulista, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi e investiram para avaliar se a fruta tem mesmo a capacidade de elevar a incidência de gêmeos. E conclui Guilherme Rosa: “Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda”. Com todo o respeito, desde a primeira metade do século passado, usando apenas o rudimentar processo do “olhômetro”, Hermes de Paula, médico e dono de laboratório de análises clínicas, já tinha a resposta... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
Avay Miranda